Dia: 8/06/2020

Fátima sanciona Lei que institui delegacia virtual em defesa das mulheres

A governadora Fátima Bezerra sancionou, nesta segunda-feira (08), em solenidade virtual, a Lei nº 10.726 que institui a delegacia virtual para o enfrentamento à violência contra a mulher. De autoria da deputada estadual Isolda Dantas, a iniciativa cria um novo canal virtual de atendimento e registros de denúncias para ampliar o combate à violência doméstica contra as mulheres potiguares.

“Essa é mais uma ferramenta para as mulheres que não conseguem escapar do agressor neste momento de pandemia, especialmente aquelas que dividem a mesma casa. As mulheres de todo o Estado poderão ter acesso a mais uma forma de pedir ajuda”, afirmou a governadora.

CBF anuncia desistência do Brasil sediar Copa feminina em 2023

As chances da Copa do Mundo Feminina serem disputadas no Brasil em 2023 foram definitivamente sepultadas. Em nota nesta segunda-feira (8), a CBF anunciou que decidiu retirar a candidatura “após uma minuciosa avaliação” e manifestou seu apoio para que a Colômbia seja palco do Mundial.

De acordo com a entidade, uma análise da Fifa sobre a candidatura brasileira “considerou que não foram apresentadas as garantias do Governo Federal e documentos de terceiras partes, públicas e privadas, envolvidas na realização do evento”. A CBF destacou que “compreende a necessidade da Fifa de obter tais garantias e sabe que elas fazem parte do protocolo padrão da entidade internacional, sendo elemento fundamental para conferir a segurança necessária para efetiva realização de eventos deste porte”.

Além disto, frisou que o governo chegou a elaborar uma carta de apoio institucional para receber o torneio do ponto de vista estrutural. Entretanto, “ressaltou que, por conta do cenário de austeridade econômica e fiscal, fomentado pelos impactos da pandemia da covid-19, não seria recomendável, neste momento, a assinatura das garantias solicitadas pela Fifa”.

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A brincadeira acabou!

O Governo do RN estabeleceu multas para quem descumprir o decreto do isolamento social mais rígido. A mais branda é de R$ 50 e a mais severa chega a R$ 2 mil, para quem acender fogueiras na realização de festejos juninos.

Vai começar a mexer no bolso do consumidor!

A brincadeira acabou!!!

São forças “nada ocultas! ”

Hoje pela manhã, pelo Twitter, o presidente Jair Bolsonaro criticou prefeitos e governadores que, segundo ele, tentam deslegitima-lo e atrapalhar a governança. São forças “nada ocultas”, afirmou.

Reservatórios potiguares ainda recebem água mesmo após fim da quadra chuvosa

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora os 47 reservatórios, com capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares. O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, atualizado nesta segunda-feira (08), aponta que, apesar do fim da quadra chuvosa no interior do RN, alguns reservatórios ainda recebem aporte hídrico.

As reservas hídricas superficiais totais do Estado atualmente são de 2.441.024.096 m³, percentualmente, 55,77% da capacidade total de armazenamento dos mananciais monitorados pelos Igarn juntos, que é de 4.376.444.842 m². No mesmo período de 2019, as reservas estaduais eram de 1.449.125.957 m³, correspondentes a 33,11%.

Para o diretor-presidente do Igarn, Auricélio Costa, a recarga recebida nos reservatórios potiguares monitorados é suficiente para atender às demandas hídricas estaduais até a quadra chuvosa de 2021. “Temos a melhor situação das reservas hídricas estaduais dos últimos 8 anos. A Amando Ribeiro Gonçalves também está com o seu maior acumulo de águas desde 2012. Acreditamos que fazendo uma boa gestão dos recursos hídricos chegaremos à próxima quadra invernosa em condição ainda melhor que a deste ano e, tendo um outro inverno dentro do normal, poderemos seguir com a recuperação dos nossos reservatórios”, disse o diretor do Instituto.

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SETURN emite nota sobre protesto dos transportes alternativos em Natal

O Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos (SETURN) emitiu nota sobre protesto dos transportes alternativos ocorrido nesta segunda-feira (8), em Natal. Confira a íntegra abaixo:

NOTA

O Sistema de Transportes Públicos de Passageiros desde o início das medidas de isolamento social, em 17.03.2020, alerta para necessidade do Município do Natal e Estado do Rio Grande do Norte implementarem medidas compensatórias para prevenir o colapso do setor.

O SETURN apresentou inúmeros requerimentos as autoridades públicas demonstrando déficit mensal na ordem de 2,5 milhões de reais mensais apenas pelos efeitos do COVID. Várias paralisações do sistema de transporte ocorreram em Natal nos últimos dias, são consequência da inanição financeira do setor. Tudo isto ocorre sem que a STTU manifestasse qualquer ação.

A Lei de Mobilidade Urbana obriga a Prefeitura a cobrir o déficit com receitas extratarifárias, receitas alternativas, subsídios orçamentários, subsídios cruzados intrassetoriais e intersetoriais provenientes de outras categorias de beneficiários dos serviços de transporte. Advertimos que investimentos em qualidade do transporte público dependem de fonte de custeio e, todos os exemplos mundiais de transporte de qualidade, tem como subsídio estatal a principal fonte de receita.

A manifestação do transporte suplementar é uma reação da receita decorrente das restrições impostas pelo Estado e Município e tendem a se agravar caso nenhuma medida governamental seja adotada, pois sabe-se que “em casa que falta pão, todos brigam, mas ninguém tem razão”.

A crise econômica, impactos no setor e manifestação do transporte suplementar serão objeto de assembleia sindical, onde a TRANSCOOP tem assento, agendada previamente desde sexta-feira, dia 05 de junho, para esta terça-feira (9), tendo em vista ser o sistema de bilhetagem um assunto interna corporis do SETURN.

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