Dia: 8/06/2020

Fátima sanciona Lei que institui delegacia virtual em defesa das mulheres

A governadora Fátima Bezerra sancionou, nesta segunda-feira (08), em solenidade virtual, a Lei nº 10.726 que institui a delegacia virtual para o enfrentamento à violência contra a mulher. De autoria da deputada estadual Isolda Dantas, a iniciativa cria um novo canal virtual de atendimento e registros de denúncias para ampliar o combate à violência doméstica contra as mulheres potiguares.

“Essa é mais uma ferramenta para as mulheres que não conseguem escapar do agressor neste momento de pandemia, especialmente aquelas que dividem a mesma casa. As mulheres de todo o Estado poderão ter acesso a mais uma forma de pedir ajuda”, afirmou a governadora.

CBF anuncia desistência do Brasil sediar Copa feminina em 2023

As chances da Copa do Mundo Feminina serem disputadas no Brasil em 2023 foram definitivamente sepultadas. Em nota nesta segunda-feira (8), a CBF anunciou que decidiu retirar a candidatura “após uma minuciosa avaliação” e manifestou seu apoio para que a Colômbia seja palco do Mundial.

De acordo com a entidade, uma análise da Fifa sobre a candidatura brasileira “considerou que não foram apresentadas as garantias do Governo Federal e documentos de terceiras partes, públicas e privadas, envolvidas na realização do evento”. A CBF destacou que “compreende a necessidade da Fifa de obter tais garantias e sabe que elas fazem parte do protocolo padrão da entidade internacional, sendo elemento fundamental para conferir a segurança necessária para efetiva realização de eventos deste porte”.

Além disto, frisou que o governo chegou a elaborar uma carta de apoio institucional para receber o torneio do ponto de vista estrutural. Entretanto, “ressaltou que, por conta do cenário de austeridade econômica e fiscal, fomentado pelos impactos da pandemia da covid-19, não seria recomendável, neste momento, a assinatura das garantias solicitadas pela Fifa”.

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A brincadeira acabou!

O Governo do RN estabeleceu multas para quem descumprir o decreto do isolamento social mais rígido. A mais branda é de R$ 50 e a mais severa chega a R$ 2 mil, para quem acender fogueiras na realização de festejos juninos.

Vai começar a mexer no bolso do consumidor!

A brincadeira acabou!!!

São forças “nada ocultas! ”

Hoje pela manhã, pelo Twitter, o presidente Jair Bolsonaro criticou prefeitos e governadores que, segundo ele, tentam deslegitima-lo e atrapalhar a governança. São forças “nada ocultas”, afirmou.

Reservatórios potiguares ainda recebem água mesmo após fim da quadra chuvosa

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora os 47 reservatórios, com capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares. O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, atualizado nesta segunda-feira (08), aponta que, apesar do fim da quadra chuvosa no interior do RN, alguns reservatórios ainda recebem aporte hídrico.

As reservas hídricas superficiais totais do Estado atualmente são de 2.441.024.096 m³, percentualmente, 55,77% da capacidade total de armazenamento dos mananciais monitorados pelos Igarn juntos, que é de 4.376.444.842 m². No mesmo período de 2019, as reservas estaduais eram de 1.449.125.957 m³, correspondentes a 33,11%.

Para o diretor-presidente do Igarn, Auricélio Costa, a recarga recebida nos reservatórios potiguares monitorados é suficiente para atender às demandas hídricas estaduais até a quadra chuvosa de 2021. “Temos a melhor situação das reservas hídricas estaduais dos últimos 8 anos. A Amando Ribeiro Gonçalves também está com o seu maior acumulo de águas desde 2012. Acreditamos que fazendo uma boa gestão dos recursos hídricos chegaremos à próxima quadra invernosa em condição ainda melhor que a deste ano e, tendo um outro inverno dentro do normal, poderemos seguir com a recuperação dos nossos reservatórios”, disse o diretor do Instituto.

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SETURN emite nota sobre protesto dos transportes alternativos em Natal

O Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos (SETURN) emitiu nota sobre protesto dos transportes alternativos ocorrido nesta segunda-feira (8), em Natal. Confira a íntegra abaixo:

NOTA

O Sistema de Transportes Públicos de Passageiros desde o início das medidas de isolamento social, em 17.03.2020, alerta para necessidade do Município do Natal e Estado do Rio Grande do Norte implementarem medidas compensatórias para prevenir o colapso do setor.

O SETURN apresentou inúmeros requerimentos as autoridades públicas demonstrando déficit mensal na ordem de 2,5 milhões de reais mensais apenas pelos efeitos do COVID. Várias paralisações do sistema de transporte ocorreram em Natal nos últimos dias, são consequência da inanição financeira do setor. Tudo isto ocorre sem que a STTU manifestasse qualquer ação.

A Lei de Mobilidade Urbana obriga a Prefeitura a cobrir o déficit com receitas extratarifárias, receitas alternativas, subsídios orçamentários, subsídios cruzados intrassetoriais e intersetoriais provenientes de outras categorias de beneficiários dos serviços de transporte. Advertimos que investimentos em qualidade do transporte público dependem de fonte de custeio e, todos os exemplos mundiais de transporte de qualidade, tem como subsídio estatal a principal fonte de receita.

A manifestação do transporte suplementar é uma reação da receita decorrente das restrições impostas pelo Estado e Município e tendem a se agravar caso nenhuma medida governamental seja adotada, pois sabe-se que “em casa que falta pão, todos brigam, mas ninguém tem razão”.

A crise econômica, impactos no setor e manifestação do transporte suplementar serão objeto de assembleia sindical, onde a TRANSCOOP tem assento, agendada previamente desde sexta-feira, dia 05 de junho, para esta terça-feira (9), tendo em vista ser o sistema de bilhetagem um assunto interna corporis do SETURN.

Prefeito de Assú (RN) se afasta do cargo para tratar de Covid-19

A vice-prefeita Sandra Regina Meirelles Holanda Alves assumiu hoje (8) a prefeitura de Assú (RN) com o afastamento do prefeito Gustavo Soares que se afastou do cargo para se tratar de Covid-19. Ele  está internado em uma semi-UTI e segue fazendo o tratamento no Hospital do Coração em Natal (RN). O quadro de saúde é estável.

Zenaide cobra crédito facilitado para micro e pequenos empresários em audiência com o presidente do BB

Micro e pequenos empresários têm relatado dificuldades de conseguir crédito para manterem seus negócios em meio à #pandemia. Nesta segunda (08), em reunião da Comissão de acompanhamento das ações de combate à crise, Zenaide Maia (Pros-RN) questionou o presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes, sobre esse problema.

A senadora lembrou que uma das primeiras medidas tomadas pelo Banco Central, em março, foi o socorro aos bancos, com a disponibilização de R$ 1,2 trilhão para salvar o sistema financeiro. Os bancos, no entanto, alegam dificuldades para conceder empréstimos aos negócios de pequeno porte: “A caixa d’água está cheia, mas o dinheiro não chega na ponta, sem essa ajuda, micro e pequenos empresários não vão sobreviver a esta crise”, argumentou Zenaide.

Rubem Alves afirmou que o crédito está sendo concedido e atribuiu as dificuldades dos micro e pequenos ao aumento anormal da demanda. E classificou as operações de crédito como de risco: “É a demanda dos desesperados”, afirmou, completando que não vê saída a curto prazo.

Zenaide considerou “desalentadora” a perspectiva apresentada por Alves e concluiu que, mais uma vez, os lucros estejam sendo colocados em primeiro lugar, em detrimento dos empreendimentos de pequeno porte.

Ex-prefeito de Ielmo Marinho, Francenilson dos Santos, é denunciado pelo MP por inquérito de improbidade administrativa

O Ministério Público do Rio Grande do Norte denunciou o ex-prefeito de Ielmo Marinho (RN), Francenilson Alexandre dos Santos, pela prática de improbidade administrativa, quando esteve à frente da Prefeitura. A denúncia foi publicada no último dia 26 de maio pela 3ª vara da Comarca de Justiça de Macaíba. Segundo o MPRN, durante o período entre fevereiro e maio de 2016, Francenilson ofereceu vantagem indevida, prometendo cargos públicos e oferecendo valores em dinheiro para os ex-vereadores Josemi Ezequiel da Silva, Sebastião Evilásio da Silva, conhecido como Bastinho, e José Roberto Dias de Mesquita, o que se confirmou posteriormente. A comissão de cassação era composta por três vereadores: a presidência tinha Francisca Soares, conhecida como “Peba”, atual vice-prefeita de Ielmo Marinho e rompida politicamente com Dr. Cássio Cavalcante, atual prefeito do Município; Tarcísio Júnior, ex-vereador e testemunha de acusação no processo contra Francenilson e atual pré-candidato a vice com Francenilson, hoje seu aliado; e o ex-vereador Roberto Carlos.

À época, Francenilson havia assumido a gestão municipal após a cassação do antigo prefeito Bruno Patriota Medeiros, com a deflagração da “Operação Resistência”, de 2015, que verificou a prática de corrupção ativa, coação, prevaricação, suborno, falsidade ideológica e associação criminosa. Patriota foi filmado pagando propina para mudar o depoimento de uma testemunha em um processo na Câmara Municipal de Ielmo Marinho.

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37.134 mortes e 707.412 casos de Covid-19 no Brasil; 679 óbitos nas últimas 24 horas

Segundo o boletim organizado pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde, o Conass, o Brasil tem, desde o começo da pandemia de coronavírus, 707.412 casos confirmados da doença e 37.134 vítimas fatais.

Nas últimas 24h, foram registrados mais 15.654 diagnósticos positivos e 679 mortes — os óbitos não aconteceram, necessariamente, nas últimas 24h, uma vez que casos antigos ainda estão sendo solucionados. Os estados mais atingidos pela doença, até agora, são São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará, Pará e Amazonas.

A divulgação do boletim diário da situação da Covid-19 no país é uma atribuição do Ministério da Saúde, que vinha divulgando os dados, até a última semana, às 19h. Porém, a tabela atualizada foi atrasando a cada dia, até que, na quarta (04/06), foi distribuída apenas às 22h, horário que se repetiu nos dias seguintes. A plataforma Covid-19, que é mantida pelo governo, também ficou fora do ar. O ministério também mudou o formato da divulgação, informando apenas os casos e óbitos novos, e não o acumulado total.

Prefeito de Ielmo Marinho (RN) tenta explicar o não explicável

O prefeito de Ielmo Marinho, Dr. Cássio Cavalcante (MDB), participou de uma festa de aniversário de uma correligionária ontem (7), domingo. Se aglomerou com várias pessoas. As imagens caíram nas Redes Sociais. O prefeito não estava usando sequer máscaras e muito menos as outras pessoas. Depois, ele publicou uma nota para explicar o NÃO explicável. Era melhor ter ficado calado.

NOTA OFICIAL

O prefeito de Ielmo Marinho, Dr. Cássio Cavalcante, confirma que foi convidado e esteve presente no último final de semana em um evento particular na cidade de Ceará-Mirim (RN). Ele reconhece que esteve com outras pessoas, mas que não fez aglomerações, muito embora esteja em fotos com pessoas próximas e sem o uso da máscaras, somente para o registro fotográfico.

Dr. Cássio reafirma que segue os protocolos de prevenção a Covid-19 e está à disposição para qualquer esclarecimento.

Com o compromisso de garantir a transparência com os ielmomarinhenses, Dr. Cássio pede desculpas pelo mal entendido e reforça os trabalhos contra o coronavírus no Município.

Aplicativos desenvolvidos pela ESIG ajudam Secretaria de Educação no combate ao COVID-19

O uso das tecnologias digitais tem se tornado cada vez mais comum durante o atual momento de isolamento social – medida de contenção do avanço do novo Coronavírus (Covid-19), adotada pelo Governo do RN. Pensando na dinâmica escolar, a empresa ESIG desenvolveu, junto à Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC), aplicativos voltados para facilitar a interação entre estudantes e professores, durante o período de distanciamento social, contribuindo também para o processo de aprendizagem.

Disponíveis para os sistemas Android e IOS, os apps “Escola em Movimento RN” e “Conferência SIGEduc RN” são gratuitos e tratam-se de ferramentas digitais cujo objetivo é possibilitar o acesso de conteúdos educacionais, bem como atuar como uma ponte que colabore com a comunicação à distância entre estudantes e professores. Além disso, as aplicações agregam materiais voltados para todas as etapas e modalidades de ensino da rede estadual de educação.

Conteúdos

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CPI da Arena das Dunas cobra informações sobre pagamentos e convoca Control

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o contrato entre o Governo do Estado e a Arena das Dunas decidiu, em reunião nesta segunda-feira (8), convocar o Controlador Geral do Estado, Pedro Lopes, para ser ouvido pelos deputados estaduais que compõem a comissão. Além disso, os parlamentares deliberaram sobre o assessoramento técnico da CPI da Arena das Dunas e o encaminhamento de questionamento direto à governadora Fátima Bezerra. A comissão é formada pelos deputados Coronel Azevedo (PSC), Sandro Pimentel (PSOL), Isolda Dantas (PT), Allyson Bezerra (Solidariedade) e Tomba Farias (PSDB).

Presidente da CPI da Arena das Dunas, o deputado Coronel Azevedo abriu a reunião, que é a segunda do grupo, enaltecendo a importância da investigação e a forma isenta com que os trabalhos vão ocorrer ao longo dos 60 dias de trabalhos.

“A CPI é um dispositivo democrático e uma ação de pluraridade. É um fato grave o que iremos investigar, mas sem anunciar juízo de valor, acusar ou defender antecipadamente. A Assembleia Legislativa é uma casa política e está em busca da verdade. Será uma investigação minuciosa”, disse o parlamentar, citando os nomes dos deputados que subscreveram a instalação da CPI da Arena das Dunas: Alysson Bezerra, Cristiane Dantas (Solidariedade), Coronel Azevedo, Eudiane Macedo (Republicanos), Francisco do PT, Isolda Dantas, Kelps Lima (Solidariedade), Raimundo Fernandes (PSDB), Sandro Pimentel e Ubaldo Fernandes (PL).

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‘Existe consenso sobre o adiamento das eleições’, diz presidente do TSE

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e ministro do STF (Supremo Tribuna Federal), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (8), durante a Live JR, que existe um consenso para que as eleições municipais deste ano sejam adiadas por algumas semanas em função da pandemia do novo coronavírus.

“Há um certo consenso medico de que o adiamento das eleições por algumas semanas é bom, mas todos concordam que é possível fazer neste ano porque o nos primeiros meses de 2021 o quadro epidemiológico vai estar muito semelhante”, disse ele após se reunir com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Covid-19: Sesap anuncia abertura de 63 leitos de UTI para pacientes nos próximos 15 dias no RN

A Secretaria de Estado e Saúde Pública-Sesap atualizou os números do coronavírus no Rio Grande do Norte nesta segunda-feira (08) com a divulgação dos dados em entrevista coletiva. Na ocasião, destacou abertura de 63 leitos de UTI para pacientes nos próximos 15 dias no Estado.

A taxa ocupação de leitos continua alta e a rede segue superlotada. Em Natal, Grande Natal e em Pau dos Ferros, a ocupação é de 100%. Na região Oeste 97,8% e no Seridó, 66,7%.

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Prefeito de São Bento do Trairi (RN) vai pagar R$ 1,2 milhão em horas de trabalho

O prefeito José Aracleide de Araújo da cidade de São Bento do Trairi (RN), autorizou a contratação da empresa SELECTA SERVICE LTDA, que fica sediada em Natal (RN), pelo valor de R$ 1.284.864,10, visando a terceirização de mão de obra para a prestação de serviços básicos e de apoio administrativo ao Município.

O contrato foi firmado em cima de horas trabalhadas pelos servidores terceirizados que irão prestar serviços a Prefeitura Municipal, o que fica quase impossível de fiscalizar a empreitada, pode se transformar em um “trem de alegria” e de fraudes ao erário público, conforme dados abaixo:

Auxiliar de cozinha – 22.688 horas a R$ 10,10 = R$ 229.148,99

Auxiliar educacional – 23.788 horas a R$ 10,29 = R$ 244.778,52

Auxiliar de portaria – 21.939 horas a R$ 10,17 = R$ 223.119,63

Auxiliar operacional – 45.771 horas a R$ 9,85 = R$ 450.844,35

Auxiliar de serviços diversos – 14.760 horas a R$ 9,28 = R$ 136.972,00

InterTV Cabugi tem casos de Coronavírus

Apenas com funcionários do jornalismo, engenharia e programação trabalhando presencialmente nesse período de PANDEMIA, uma fonte conta ao blogue do Xerife que a InterTV Cabugi apresentou DOIS casos de Coronavírus: uma pessoa do jornalismo e outra da engenharia.

Por isso que o departamento de Recursos Humanos que fica em Cabo Frio-RJ, enviou um e-mail para todos os funcionários que estão trabalhando em Natal (RN). Todos aguardam ansiosos e apreensivos com os resultados dos exames. Caso a InterTV Cabugi precisa fechar a redação, como aconteceu na afiliada da Globo no Piauí, a TV de Fernando Camargo será obrigada a transmitir os telejornais da Globo Recife, dividindo os valores dos poucos anunciantes da programação, piorando ainda mais a situação financeira da afiliada da Globo em Natal.

Eis o comunicado:

Colaboradores da InterTV Cabugi,

Como medida emergencial, após confirmação de um caso de COVID-19 no nosso quadro de pessoal, faremos a testagem dos colaboradores que estão trabalhando presencialmente na TV.

Será realizado o teste sorológico que verifica a dosagem dos anticorpos IgG (imunoglobulina G) e IgM (imunoglobulina M). O resultado será divulgado no prazo informado pelo laboratório – 1 (um) dia útil após coleta.

A recepção da TV Cabugi será utilizada como base para o profissional do laboratório realizar a coleta e os seguintes pontos deverão ser cumpridos rigorosamente.

Ministério da Saúde detalha erro que incluiu 857 mortes em balanço da Covid e reafirma 525 óbitos no domingo

O Ministério da Saúde afirmou nesta segunda-feira (8) que “corrigiu duplicações” e que os números corretos do boletim de domingo (7) são:

525 óbitos novos (total é 36.455)

18.912 casos confirmados (total é 691.758)

Erro no cálculo de mortes

No domingo, o primeiro primeiro balanço divulgado apontava 1.382 mortes. Segundo o ministério, houve um erro na contabilização das mortes em Roraima (RR): a soma apontava 762 óbitos, sendo que o correto seriam 139. Somente por causa do erro em RR, foram incluídas 623 mortes a mais no balanço.

Mas, segundo uma tabela divulgada pelo ministério (abaixo), é possível verificar que, além de RR, outros 24 estados tiveram erros corrigidos na tabela. As “duplicações” somavam outros 234 óbitos ao balanço. Apenas Distrito Federal e Mato Grosso do Sul não precisaram de ajustes.

Filas na reabertura do comércio em Fortaleza (CE)

No primeiro dia de reabertura de parte das atividades econômicas em Fortaleza (CE), houve filas e aglomeração em diversas lojas do centro da capital cearense.

O movimento é intenso desde o início da manhã.

O plano de retomada, anunciado na semana passada, liberou, a partir desta segunda-feira, o funcionamento do comércio de rua e de shoppings, embora com horário limitado e obrigação do cumprimento de protocolos sanitários.

Até ontem, o Ceará registrava 3.981 mortes por Covid-19 e mais de 64 mil casos confirmados da doença.

Apuração de compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste vai para o STJ

O processo que apura a compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste, deixou o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e passou para as mãos do Superior Tribunal de Justiça.  A mudança se deve ao fato de governadores terem prerrogativas de foro e somente podem ser julgados pelo STJ.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública, já encaminhou as informações necessárias sobre o caso para a Polícia Federal avaliar a abertura da apuração na fraude da venda de 300 respiradores para o Consórcio Nordeste, que rendeu um prejuízo de R$ 5 milhões ao Governo do Rio Grande do Norte.

Taxa de isolamento social tem aumento no RN

As ações do Pacto pela Vida iniciadas na última quinta-feira, 4, em uma parceria do Governo do Rio Grande do Norte com 75 municípios, começam a apresentar resultados. Na manhã desta segunda-feira, 08, a taxa de isolamento social era de 49,6%, um aumento de 6% em relação à média dos últimos 15 dias, antes da operação iniciar.

Neste fim de semana, foram realizadas ações nas cidades com orla marítima para evitar aglomerações, prática de esportes coletivos e consumo em barracas. Também no bairro do Alecrim, em Natal, foram realizadas fiscalizações para evitar aglomerações.

Dados da Covid-19 no RN: 10.888 com 431 óbitos; veja taxa de ocupação

Nesta segunda-feira (8), em todo o RN, há 10.888 casos confirmados, 431 óbitos (dois nas últimas 24 horas) e 104 óbitos em investigação. Cerca de 664 pessoas estão internadas nos hospitais das redes pública e privada – 340 críticos e 324 clínicos.

A taxa ocupação de leitos continua alta e a rede segue superlotada. Em Natal, Grande Natal e em Pau dos Ferros, a ocupação é de 100%. Na região Oeste 97,8% e no Seridó, 66,7%.

Comissão de Justiça da Câmara Municipal de Natal aprova projeto de combate às fake news

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal (RN) se reuniu nesta segunda-feira (8) e votou projetos de lei, como os que criam campanhas educativas e inserem o empreendedorismo na formação de alunos da cidade. Participaram da reunião remota, as vereadoras Nina Souza (PDT) e Ana Paula (PL), e os vereadores Preto Aquino (PSD), Sueldo Medeiros (PROS), Fúlvio Saulo (SD), Kleber Fernandes PSDB) e Robson Carvalho (PDT).

“Tivemos uma reunião produtiva dando estímulo necessário à tramitação das matérias. Entre os projetos demos parecer favorável ao que combate a disseminação de fake news, que é um problema que o país vem enfrentando e que precisamos lutar contra porque interfere em vários aspectos o bem estar da nossa sociedade”, explicou a presidente da comissão, vereadora Nina Souza, que relatou a referida matéria de autoria da vereadora Júlia Arruda (PCdoB). A proposta institui a última semana do mês de abril como voltada ao combate da disseminação de informações falsas, para orientar e conscientizar a população sobre a necessidade de se evitar as fake news e de combater sua propagação, por qualquer meio.

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MPT e MP/RN recomendam medidas de proteção a catadores de materiais recicláveis

O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN), em conjunto com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu nesta segunda-feira (8), Dia Mundial do Meio Ambiente, recomendação ao Município de Natal com medidas para garantia de condições de trabalho protegido para catadores de materiais recicláveis frente à pandemia da Covid-19. Entre as medidas recomendadas, estão o fornecimento de equipamentos de proteção e produtos de limpeza e o afastamento das atividades de catadores que apresentem os sintomas da doença, com pagamento mensal de auxílio financeiro.

De acordo com o documento, as ações de contenção da proliferação do novo coronavírus devem ser promovidas pelo Município junto às associações e cooperativas de catadoras e catadores de materiais recicláveis. Entre as medidas recomendadas pelo MPT e pelo MP estão a disponibilização de sabonete líquido, papelo toalha e álcool em gel 70% para todos os estabelecimentos em que atuem catadores, e o fornecimento de kits específicos de proteção, com luvas nitrílicas de cano longo, óculos de proteção, avental impermeável, lenços descartáveis de papel e máscaras cirúrgicas.

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