Dia: 27 de maio de 2020

As compras milionárias do governo petista no RN

O Diário Oficial do Estado, traz hoje (27) em suas páginas, diversos contratos firmados pela Secretária de Administração Virgínia Ferreira, na aquisição de produtos e material de higiene e limpeza para atender os órgãos da administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual, conforme alguns dados publicados abaixo:

PROLIMP PRODUTOS E SERVIÇO –  R$ 8.233.759,52

W T DISTRIBUIDORA – R$ 9.699.698,13

Especificação de alguns itens contratados:

60.300 caixas com 100 unidades de embalagem de quentinhas – R$ 1.350.720,00

13.600 cartelas com 02 unidades de aparelho de barbear – R$ 20.264,00

13.118 caixas com 10 unidades de fósforos – R$ 28.728,42

25.391 bombonas com 5 litros de desinfetante – marcas diversas – R$ 3.228.604,03

15.945 pacotes com 08 rolos de papel higiênico – R$ 1.390.722,90

30.337 fardos de papel toalha, contendo 06 pacotes de 400 folhas – R$ 1.334.828,00

4.750 lixeiras plásticas – R$ 760.000,00

68.452 caixas de copos descartáveis com 100 unidades – vários diâmetros – R$ 4.437.654,86

São Paulo do Potengi (RN) – prefeito vai fornecer refeições em escolas fechadas

O prefeito José Leonardo Araújo da cidade de São Paulo do Potengi (RN), autorizou a aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores da base familiar rural, pelo valor de R$ 300.800,65, destinados ao preparo de refeições oferecidas aos alunos do Ensino Fundamental, Infantil e das Creches, cujas unidades educacionais estão fechadas por causa da COVID -19.

Conserto do Tomógrafo do Hospital Walfredo Gurgel custa R$ 276 mil

Através de Inexigibilidade de Licitação a Diretora Geral do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, Maria de Fátima Pereira Pinheiro, autorizou a contratação da empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, pelo valor de R$ 276.207,96, para realizar a manutenção preventiva, com reposição de peças no TOMÓGRAFO da unidade de saúde.

Complexo Turístico da Redinha, em Natal (RN) será revitalizado com investimento de R$ 23,5 milhões

O Complexo Turístico da Redinha será revitalizado. O anúncio foi feito nesta terça-feira (26.05) pelo ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, durante reunião com o prefeito Álvaro Dias, em Brasília.

Ao todo serão investidos cerca de R$ 23,5 milhões no local. A partir de agora, o MTur iniciará os trâmites para que a verba seja disponibilizada. O dinheiro atende a uma solicitação da bancada do estado no Congresso. O foco principal é reformar o Mercado Público da Redinha, tradicional ponto turístico da cidade. Além disso estão previstas obras de infraestrutura na região.

“Natal é uma cidade belíssima e possui uma história muito rica. É com alegria que autorizei o prosseguimento do repasse. Vale ressaltar que esta obra conta também com o apoio do presidente Jair Bolsonaro, que fez questão de atender a este antigo pedido do povo do Rio Grande do Norte”, afirmou Marcelo Álvaro Antônio.

“Agradeço a boa vontade e a dedicação do presidente Jair Bolsonaro, do ministro Marcelo e de toda a equipe. O Mercado ficou abandonado durante anos, mas agora será revitalizado” afirmou Álvaro Dias.

Aprovado o novo salário mínimo: R$ 1.045

O plenário virtual do Senado aprovou nesta quarta-feira (27) a MP que fixa o salário mínimo em R$ 1.045.

A medida determina que o valor começou a vigorar em 1º de fevereiro deste ano e precisava ser votada até 1º de junho, sob pena de perder a validade.

Com 72 votos favoráveis e nenhum contra, o texto seguirá agora para a sanção de Jair Bolsonaro.

Caicó já soma 53 casos de COVID-19

Já são 53 pessoas com Coronavírus em Caicó. De acordo com o Boletim da Secretaria de Saúde são 608 casos notificados, 210 suspeitos, 184 descartados e 1 óbito.

Confira o boletim que traz os números das últimas 25 horas:

Brasil registra 1.086 mortes por Covid-19 em 24 horas

O Brasil contabilizou 1.086 novas mortes causadas pela Covid-19 nas últimas 24 horas, elevando o total de óbitos pela doença para 25.598, segundo o Ministério da Saúde. De ontem para hoje, houve registro de 20.599 novos casos de infecção pelo novo Coronavírus e agora são 411.821 pessoas contaminadas, sendo registrados mais de 100 mil novos casos em menos de uma semana.

Mulher de Witzel recebeu mais de R$ 350 mil de dinheiro público do PSC

Alvo da PF, a primeira-dama do estado do Rio, Helena Witzel, recebeu desde janeiro de 2019 mais de R$ 350 mil brutos do PSC, partido de Wilson Witzel, a título de salário por integrar a equipe jurídica da legenda, relata a Folha.

O dinheiro veio do fundo partidário –ou seja, é público. Segundo a prestação de contas do PSC à Justiça Eleitoral, Helena conseguiu o emprego, com carteira assinada, em janeiro do ano passado, mesmo mês em que o marido assumiu o cargo de governador.

Ela foi indicada por Witzel para a mesma vaga que ele ocupou na sigla de março de 2018, quando abandonou a magistratura, até assumir o governo.

Em nota, o partido afirmou que Helena é advogada do PSC nacional, contratada sob o regime celetista, sem exclusividade.

Agência de Fomento do Governo do RN esclarece sobre “trenzinho da alegria”

Nota oficial

Em Assembleia Geral de Acionistas aberta ainda no mês de março e concluída neste mês de maio, foi deliberada e aprovada a implementação, pela Agência de Fomento do Rio Grande do Norte S.A (AGN-RN), da atualização do Estatuto que rege e normatiza as atividades da instituição financeira de desenvolvimento (IFD) e promovem os princípios basilares das práticas de boa governança.

As decisões resultantes da Assembleia respondem à exigência legal de atualização do Estatuto da AGN prevista no Decreto 26.633/2017 do Governo do Estado e a Instrução Normativa 05/2018 da Control/RN, bem como, obedece às resoluções 4557, 4588 e 4595, de 2017, do Banco Central do Brasil que tratam do risco, auditoria interna e compliance para instituições financeiras, além da Lei federal 13.303/2016 que dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e subsidiárias em todo o país.

A Agência rege-se por critérios estritamente privados quanto aos seus aspectos econômicos e financeiros, é fiscalizada e auditada pelo Banco Central, além de ser submetida a auditoria interna e auditoria externa de caráter independente. Esses mecanismos asseguram a legalidade, transparência, eficiência e eficácia da gestão e da atuação de seus colaboradores, sem qualquer interferência externa.

A administração da Agência é rigorosamente profissional, com corpo diretivo constituído de profissionais de elevada qualificação, e quadro técnico especializado, cujas decisões estratégicas e as de maior impacto e risco econômico-financeiro são tomadas com base em autorizações e parâmetros legais estabelecidos. Observando esses critérios, ressalta-se que não houve e não haverá preenchimento de quaisquer cargos neste período de pandemia.

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Fumante com coronavírus tem 14 vezes mais chances de morrer

As pessoas fumantes, infectadas com o novo coronavírus (covid-19), têm 14 vezes mais chances de morrer do que as não fumantes. O alerta é da Sociedade de Cardiologia do Estado de São Paulo (Socesp), que esta semana lançou em seu site uma campanha voltada à conscientização sobre os perigos de fumar.

“O fato de os fumantes estarem mais propensos às infecções virais e a probabilidade de morte 14 vezes maior quando a covid-19 infecta fumantes, de acordo com estudos realizados, faz deste um bom momento para se pensar em tratamentos antitabagismo”, ressalta o presidente da entidade, João Fernando Monteiro Ferreira.

Segundo a associação de cardiologistas, o tabagismo enfraquece o sistema imunológico e torna mais lenta a reação do corpo às infecções. A capacidade pulmonar reduzida, comum em fumantes, também aumenta o risco de desenvolver as formas mais graves das infecções. “Trata-se da principal causa evitável de morte e encurta a vida de homens em dez anos e de mulheres em 12 anos”, disse o presidente da entidade.

De acordo com a entidade, o Brasil ocupa o oitavo lugar no ranking mundial de tabagistas, são 7,1 milhões de mulheres e 11,1 milhões de homens fumantes. No entanto, o número de brasileiros que mantém o hábito de fumar caiu 38% nos últimos anos. Em 2019, 9,8% afirmavam ter o hábito de fumar, enquanto em 2006 o índice era de 15,6%.

Fátima terá chance de fazer justiça, diz deputado

Autor do Projeto de Lei aprovado na Assembleia Legislativa que suspende temporariamente o pagamento de empréstimos consignados por parte dos servidores públicos estaduais ativos, inativos e pensionistas, o deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) frisou, em pronunciamento na sessão ordinária desta quarta-feira, 27, a importância da governadora Fátima Bezerra sancionar o documento. “Ela tem a chance de fazer justiça com o funcionalismo sofrido, humilhado e em desespero nesta crise”, afirmou.

Sindicato dos Hotéis destaca investimento do Governo Federal para recuperação de Ponta Negra

A notícia da liberação de R$ 39 milhões para obras de recuperação costeira e engorda da praia de Ponta Negra é vista como um reforço importante para o turismo de Natal e do Rio Grande do Norte, sem falar na preocupação com o resgate dos empregos que foram afetados com a Pandemia.

Para Habib Chalita, presidente do Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Rio Grande do Norte (SHRBS-RN), o investimento no principal cartão-postal do Estado, no momento em que o país vivencia a pandemia causada pelo novo coronavírus, mostra ser um reforço e compromisso com a recuperação do setor de turismo e da própria economia local e dos milhares de empregados envolvidos.
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Governo do RN conclui duas estradas e tem mais quatro em andamento

O Governo do RN concluiu a implantação da RN-011, que liga Serra do Mel a Mossoró, e a recuperação da RN-118, entre Caicó e Jucurutu. As duas rodovias são importantes para o dia a dia dos moradores e para o desenvolvimento da economia em dezenas de municípios do Seridó, Oeste, Vale do Assu e regiões vizinhas.

Além delas, há mais três obras em andamento e outra em fase final de licitação. “São obras estratégicas para o nosso projeto de transformar o Rio Grande do Norte em um lugar melhor para todos, com desenvolvimento econômico e com justiça social”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

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Polícia Civil prende em Natal e Parnamirim três suspeitos de confeccionarem identidades falsas

Policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) deflagraram, na manhã desta quarta-feira (27), a Operação “Identidades”, que resultou na prisão de três homens suspeitos de confeccionarem cédulas de identidade ideologicamente falsas para criminosos foragidos da Justiça potiguar e de outros estados da Federação. Durante a Operação, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão e três mandados de prisão preventiva.

Foram presos Roberto Alves Pereira dos Santos, 74 anos, (funcionário do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP/RN), Manoel Antônio da Costa Neto, conhecido como “Bel”, 47 anos e seu filho Breno Marcílio Gonçalves da Costa, 26 anos. As prisões aconteceram em Natal e Parnamirim.

A investigação, que teve a cooperação do ITEP/RN, durou um ano e descobriu que diversas pessoas que haviam sido autuadas pela DEICOR em outras investigações estavam de posse de cédulas de identidade em que o papel era verdadeiro, entretanto, os dados inseridos nos documentos eram falsos. Foi descoberto que existia no ID/ITEP, um prontuário com os dados falsos.

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Tomba descobre “trenzinho da Alegria” no Governo do RN

O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) denunciou na manhã dessa quarta-feira, durante sessão remota da Assembleia Legislativa, que está sendo criado um ‘trenzinho da alegria’ na AGN, a agência de fomento do Rio Grande do Norte, uma empresa estatal que tem como acionista majoritário o governo estadual. O ‘trenzinho’ envolve a criação de uma diretoria de Planejamento e outros cargos que vão dar suporte a essa recém-criada diretoria. Os salários de diretoria giram em torno de R$ 20 a 25 mil reais. Segundo se comenta nos bastidores, tem ainda direito a receber jetons, combustível e outros penduricalhos. “Vamos confirmar esses valores”, diz o deputado municipalista.

“Chama atenção os valores dos salários, em um momento em que a sociedade enfrenta a pandemia da COVID-19 e que milhares de servidores estaduais se encontram com seus vencimentos em atraso”, ressalta.

Efeito Covid-19: RN perde 8,3 mil empregos em abril; Total já é de 13 mil

O Rio Grande do Norte perdeu 8.303 empregos em abril. Essa foi a diferença entre o número de admitidos (4.389) e o de demitidos (8.303). A variação negativa no estado potiguar foi de -1,97%. No acumulado de janeiro a abril o RN já perdeu 13.108 empregos em 2020.

Os maiores responsáveis pelo desempenho negativo do Rio Grande do Norte na economia em abril foram os setores do comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas (-2.167); alojamento e alimentação (-1.545); informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas (-1.141), agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (-791); construção (-755) e indústrias de transformação (-672).

Os números negativos não foram exclusividade do RN em abril. Todos os estados da federação sofreram os efeitos do isolamento social e demitiram mais do que contrataram. O Brasil fechou o mês com saldo negativo de -860.503 postos de trabalho. Esse resultado decorreu de 598.596 admissões e de 1.459.099 desligamentos.

CFF cobra informações sobre mudanças na AGN e gastos com Consórcio NE

A comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte discutiu, na tarde desta quarta-feira (27), gastos realizados pelo Governo do Estado com relação ao enfrentamento à pandemia do novo coronavírus e também possíveis mudanças no estatuto da Agência de Fomento do Estado (AGN).

Os parlamentares cobram informações e a comissão vai encaminhar ofício ao Executivo solicitando dados, além de convidar representante da AGN para tratar sobre as mudanças no órgão.

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Apareceu a margarida: Secretário Cipriano Maia volta as coletivas da Sesap

O secretário de Saúde do Estado, Cipriano Maia, que havia sumido das coletivas da Sesap na Escola de Governo, voltou nesta quarta-feira (27). Cipriano Maia é aquele que previu 10 mil mortes no mês no maio. Hoje (26) foi confirmado que há 242 mortes.

Há fila de espera da regulação, mas Cipriano acredita que nos próximos dias, com a expansão de leitos, haja um alívio. Ele, entretanto, considerou que se o nível de contágio continuar aumentando, o que pressupõe mais casos graves e críticos, a situação não será equacionada.

O blogue do Xerife tinha questionado por onde andava Cipriano. Finalmente ele apareceu.

Culpam aliados de Fátima Bezerra de “denigrir a imagem de Vivaldo Costa

Dizem que quem anda espalhando aos quatros cantos de Caicó (RN) que o deputado estadual Vivaldo Costa desviou dinheiro da construção da Barragem das Traíras, na Região do Seridó, quando foi governador do RN em 1994 por causa do afastamento do então gestor do Estado José Agripino Maia (que deixou o governo para se candidatar a Senador) é justamente os aliados da governadora Fátima Bezerra. De quem Vivaldo é aliado.

Câmara de Natal aprova PL que suspende corte no fornecimento de água e luz na pandemia

Com o objetivo de garantir mais tranquilidade às famílias natalenses durante o período da pandemia do novo coronavírus, os vereadores de Natal (RN) aprovaram durante a Sessão Ordinária virtual desta terça-feira (26), em regime de urgência, o projeto de Lei N° 109/2020, de autoria do vereador Klaus Araújo (SD), que garante a suspensão do corte de fornecimento de água e luz durante 120 dias na capital potiguar.

A matéria ainda teve acrescentada uma emenda do vereador Fernando Lucena (PT), que abrange a proibição da suspensão no corte dos serviços aos beneficiários do programa Tarifa Social. “Nós sabemos que tem muita gente com idoso dentro de casa, criança e imagine, você estar com sua família e chegar um corte de água. Então, nós estamos pedindo a suspensão desses cortes”, explicou o vereador Klaus Araújo.

Os parlamentares também aprovaram, em regime de urgência, o projeto de Lei N° 146/2020, do vereador Sueldo Medeiros (PROS), que trata da implantação em caráter de excepcionalidade e enquanto durar a pandemia do novo coronavírus, do uso da telemedicina no sistema público de saúde do Município de Natal para todas as especialidades. O objetivo é que o serviço seja uma ferramenta aliada da população, durante o período do isolamento social.

Pandemia gera preocupação entre parlamentares e Governo é alvo de críticas

A atuação do Governo do Estado foi alvo de críticas por parte de deputados estaduais durante a sessão ordinária remota desta quarta-feira (27). Cinco parlamentares se pronunciaram no horário destinado aos líderes e trataram, entre outros assuntos, sobre cobrança de taxas, morosidade do Governo em regulamentação de leis que beneficiam a população e a situação do enfrentamento ao novo coronavírus no Rio Grande do Norte.

Os pronunciamentos partiram dos deputados Tomba Farias (PSDB), Doutor Bernardo (Avante), Kelps Lima (Solidariedade), Coronel Azevedo (PSC) e Souza (PSB).

Em seu discurso, Tomba Farias lembrou de uma lei de sua autoria que isenta de multas e juros sobre tributos os servidores com salários em atraso. Apesar da lei ter sido promulgada, ainda não ocorreu a regulamentação e implementação da norma no Estado, o que foi motivo de críticas por parte do deputado.

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Deputados sugerem união das autoridades públicas no combate à Covid-19 no RN

O deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) convocou todas as autoridades públicas do Rio Grande do Norte para se unirem em busca de soluções no combate à Covid-19 em todo Estado. O parlamentar destacou que somente com a união de todos, os problemas serão resolvidos e vidas serão salvas.

“O maior problema do mundo hoje é a saúde e, somente a união de todos vai gerar resultados reais para a população que está clamando por isso. O que todos querem, principalmente, nesse momento é saúde de qualidade”, discursou.

Vivaldo Costa trouxe como exemplo o que vem ocorrendo em Caicó, na região do Seridó. Segundo o parlamentar, no município, correligionários e oposição estão unidos em um único objetivo, que é oferecer um serviço público de saúde de qualidade à população carente.

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A estranha compra de material de construção pelo Hospital Regional de Pau dos Ferros (RN)

No formato de Pregão Eletrônico a direção do Hospital Regional Dr. Cleodon Carlos de Andrade, que fica sediado em Pau dos Ferros (RN), autorizou a contratação da empresa GALERIA DA CONSTRUÇÃO (Wellington Moura da Silva), na aquisição de material de construção, hidráulico, elétrico, tintas e acessórios, no valor de R$ 222.305,60.

O Secretário Estadual de Saúde do Estado, Cipriano Maia, precisa esclarecer qual a finalidade dessa empreitada, e qual a empresa que vai realizar serviços naquela unidade de saúde.

MDB de Água Nova (RN) confirma chapa pura sangue para as eleições de 2020

O Movimento Democrático Brasileiro (MDB), do município de Água Nova (RN), confirmou que lançará uma chapa puro sangue para concorrer a Prefeitura Municipal no pleito desse, que ter-a como candidato a prefeito Fábio Araújo, tendo como companheiro de chapa Icaro Alves de Carvalho.

Fátima Bezerra cede mais um professor para outro órgão

A governadora Fátima Boku’s Bezerra, continua esvaziando o quadro de profissionais da Secretaria de Educação do Estado, ao autorizar a cessão do professor Thiago do Nascimento Torres de Paula para a Fundação de Apoio a Pesquisa do RN – FAPERN.

Jucurutu com 7 casos confirmados por COVID-19

O município de Jucurutu já está com 7 casos confirmados de COVID-19. De acordo com o boletim do município ainda existem 58 casos notificados 34 descartados e 17 suspeitos atuais.

Câmara Municipal de Macau (RN) à procura do prefeito Túlio Lemos

Através de EDITAL DE NOTIFICAÇÃO que foi publicado no Diário Oficial da FECAM/RN, a Câmara Municipal de Macau (RN), notificou o prefeito Túlio Bezerra Lemos, que encontra-se em lugar incerto e não sabido, para apresentar no prazo de 5 dias a sua defesa em respeito a denúncia nº 083/2019, de autoria do vereador Francisco Cláudio da Costa, pela prática de infrações politico-administrativas ocorridas a frente do Poder Executivo local.

Para não ser notificado, o prefeito Túlio Lemos tomou um “chá de sumiço” do município de Macau, o que dificulta a conclusão do processo penal administrativo contra a sua pessoa, pelo qual vem postergando sucessivamente a sua oitiva perante a Câmara de Vereadores.

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