Os governadores dos estados brasileiros solicitaram ao presidente da República, Jair Bolsonaro, em videoconferência na manhã desta quinta-feira, 21, a liberação até o final deste mês de mais dos R$ 60 bilhões da ajuda federal aos Estados, de acordo com projeto de Lei aprovado há 15 dias pelo Legislativo Federal.
Sedenta por mais dinheiro a governadora do Estado Fátima Bezerra, após a reunião com os governadores com Bolsonaro, disse que o Rio Grande do Norte e o Brasil precisam urgentemente da recomposição das perdas financeiras decorrentes da pandemia e de ações unificadas, coesas, no combate ao Coronavírus. “É necessário uma integração nacional, coordenada pelo Governo Federal, para o enfrentamento à pandemia. A situação se agrava e precisamos dar respostas e assistência à população”, afirmou Fátima Bezerra.
Fátima registra que se coloca junto aos governadores que defendem o veto à proibição de reajuste aos servidores. “Os estados que vierem a ter condições de conceder reajustes para minimizar as perdas dos servidores, que em muitos casos estão há dez anos sem reajuste, devem ter a autonomia para fazê-lo”, afirmou.
Fátima está fazendo média com os servidores do RN. Vai terminar querendo que Bolsonaro pague os salários atrasados e banque os reajustes dos servidores. Cadê o dinheiro que já veio e está vindo para o RN? É somente uma pergunta.
Durante o horário destinado aos líderes de partidos, na sessão ordinária desta quinta-feira (21) na Assembleia Legislativa, realizada por videoconferência, os parlamentares cobraram mais transparência do governo estadual sobre a utilização dos recursos advindos da União para combater a pandemia; fizeram críticas ao Governo Federal; e celebraram a chegada da ajuda financeira destinada aos municípios, através de suas emendas.
O deputado Coronel Azevedo (PSC) agradeceu mais uma vez pela votação favorável ao seu projeto de lei sobre a suspensão dos empréstimos consignados de servidores ativos, inativos e pensionistas. “Agora a matéria deverá ser publicada e encaminhada à governadora para sanção ou veto. Esperamos que seja sancionada o mais breve possível”, acrescentou.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Arena das Dunas na Assembleia Legislativa já tem os cinco integrantes definidos. São: Sandro Pimentel, Coronel Azevedo, Isolda Dantas, Allyson Bernardo e Tomba Farias. O anúncio foi feito durante a Sessão Ordinária de videoconferência da manhã desta quinta-feira (21). A CPI vai investigar denúncias de irregularidades nas obras do estádio da Copa do Mundo em Natal (RN). Aquelas investigações iniciais que resultaram na prisão do ex-deputado federal e ex-ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, lembram?
O transporte público de passageiros de Natal pode entrar em colapso até o dia 30 de maio, caso a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) não adote medidas que auxiliem as empresas do setor no enfrentamento da crise econômica causada pela pandemia da Covid-19. A projeção é do consultor técnico do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos (Seturn), Nilson Queiroga.
“O colapso significa não conseguir honrar com compromissos contratuais, como o pagamento dos funcionários. Isso pode gerar a paralisação total dos ônibus na capital. O adiantamento do pagamento de maio, por exemplo, que deveria está acontecendo nesta quarta-feira (20), não ocorreu por baixa na receita”, revela Nilson, ao evidenciar que as empresas só garantiram os benefícios dos seus colaboradores até o mês de abril.
Policiais civis da Delegacia Municipal de Currais Novos prenderam, na manhã desta quinta-feira (21), José Gustavo de Oliveira Bento, 34 anos, em cumprimento a um mandado de prisão decorrente de sentença condenatória pela prática do crime de tráfico de drogas.
José Gustavo de Oliveira Bento foi condenado pela Justiça a cumprir uma pena de quatro anos, dois meses e 18 dias de reclusão. Ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça. A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima através do Disque Denúncia 181.
Só pra reforçar o que já publicamos mais cedo e para você ficar em casa:
O Rio Grande do Norte registra 264 novos casos de Coronavírus, em um total de 4.060, com mais de 12 mil suspeitos, 9.117 descartados e 178 mortes; 08 óbitos confirmados nas últimas 24 horas. Há registro de confirmações da doença em 128 municípios potiguares.
O prefeito de Ceará-Mirim, Júlio César Câmara, decretou medidas restritivas de fechamento de todo o comércio da cidade, com exceção dos serviços essências.
Desta forma, estão suspensas as feiras livres e qualquer tipo de aglomeração de pessoas no município, principalmente nas agências bancárias e lotéricas. Nas vias públicas, só sera permitida a circulação com a utilização de máscaras.
A informação foi divulgada nas redes sociais do prefeito e o decreto será publicado no Diário nesta sexta-feira (22).
O Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte emitiu parecer na ação direta de inconstitucionalidade nº 0808231-87.2019.8.20.0000, proposta através do escritório Síldilon Maia – Sociedade Individual de Advocacia, a qual questiona a validade do inciso VI do art. 225 do Código Tributário Municipal. Tal dispositivo legal concede isenção no pagamento de IPTU para servidores públicos municipais.
Estima-se que a lei gerou, desde a sua vigência, uma renúncia fiscal para o Município de Caicó superior a 10 milhões de reais.
Segundo o Ministério Público, inexiste relação lógica entre o fato de o sujeito passivo do tributo ser servidor público e, em razão disto, ter isenção no pagamento de IPTU.
“O sujeito passivo ostentar a condição de servidor público municipal por si só não constitui um fator relevante para que seja contemplado com benefícios fiscais, tendo em vista que tal vínculo não interfere em sua capacidade contributiva nem implica a realização de atividades que necessitem de um tratamento tributário diferenciado para alcançarem melhores resultados.
Lá em Mossoró (RN) as lojas que transgredirem o decreto da prefeita Rosalba Ciarlini poderão ter de desembolsar até R$ 3 mil reais, sem contar na possibilidade de interdição das atividades. Tais circunstâncias estão levando a medidas rígidas e ao mesmo tempo sensatas nesses tempos de Coronavírus, embora deveriam ter sido aplicadas anteriormente, diante de tantas denúncias de descumprimento dos decretos que já estavam vigentes.
A Bancada do PT no Senado pede a suspensão do novo protocolo de tratamento da Covid-19 do Ministério da Saúde, que recomendou o uso de hidroxicloroquina nas fases iniciais da doença na quarta-feira (20).
Na representação ao Tribunal de Contas da União, eles afirmam que governo não respeitou os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), que são documentos oficiais do SUS que discriminam os critérios para o diagnóstico de uma doença; o tratamento preconizado, bem como os medicamentos; as posologias recomendadas; os mecanismos de controle clínico; e o acompanhamento e a verificação dos resultados terapêuticos a serem seguidos pelos gestores do SUS. “ O PCDT apresentado pelo Ministério da Saúde, não respeitou nenhuma das exigências legal, ou, se o fez não publicizou nenhumas das etapas, ou mesmo demonstrou a participação do CONITEC no Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas para a COVID – 19”, afirmam.
Os protocolos dos PCDT são feitos com base em evidências científicas, explicitando os critérios de eficácia, segurança, efetividade e custo-efetividade para a formulação das recomendações sobre intervenções em saúde. Também é feita uma consulta pública no prazo de 20 dias, antes de sua deliberação final e publicação pelo Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias – CONITEC.
Os senadores afirmam que não houve nenhuma participação do CONITEC e da sociedade e pedem a suspensão imediata do protocolo apresentado pelo Ministério da Saúde. “Não obstante, pelo mesmo embasamento e justificação, se requer, seja CAUTELARMENTE suspenso o Protocolo aqui combatido, ante a explícita falta de fundamentação científica e de comprovação documental de respeito ao procedimento e parâmetros estabelecidos na Lei nº 8.080/90; ou, a sua suspensão cautelar, até que seja apresentada pelo Ministério da Saúde prova que tais procedimentos foram seguidos”, defendem.
Eles também reforçam que, até o presente momento, não houve nenhuma comprovação científica de eficácia do medicamento. Na Suécia e na França, o uso da cloroquina foi suspenso pelos graves efeitos colaterais. Um estudo britânico chegou inclusive a classificar o uso da cloroquina como prejudicial à saúde.
O documento foi assinado pelos senadores Jean Paul Prates, Paulo Rocha, Paulo Paim, Rogério Carvalho, Jaques Wagner, Humberto Costa e pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN).
Na coletiva desta quarta-feira(21), a Secretaria de Estado e Saúde Pública divulgou mais um boletim epidemiológico com os números do coronavírus no Rio Grande do Norte.
O Rio Grande do Norte registra 264 novos casos de Coronavírus, em um total de 4.060, com mais de 12 mil suspeitos, 9.117 descartados e 178 mortes. Nas últimas 24 horas, 08 óbitos confirmados. Sob investigação estão 40 mortes.
A taxa de isolamento, de acordo com levantamento feito nessa quarta-feira(20) é de apenas 40% – distante dos 60% – números considerados ideias para a diminuição de casos.
A equipe da Secretaria de Estadual de Turismo (Setur/RN) e Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur) estão construindo o Plano de Retomada do Turismo do Rio Grande do Norte, com apoio do trade turístico potiguar, prefeituras e associações. Reuniões periódicas estão acontecendo por videoconferência para tratar sobre as ações que estão sendo tomadas com o objetivo de mitigar os impactos da crise provocada pela pandemia, como também debater o plano de retomada do setor.
Durante os meses de abril e maio, pesquisas foram desenvolvidas em âmbito nacional e regional para que o trabalho da Setur/Emprotur fosse norteado pelos resultados. “Vivemos um momento único no mundo, o turismo precisa refletir essa realidade, por isso inicialmente investimos em pesquisas. Elas nos ajudam a entender o comportamento dos profissionais do setor e quais suas expectativas, e também nos mostra como os municípios estão sendo afetados nesse momento”, explica o presidente da Emprotur, Bruno Reis.
Encontros virtuais foram realizados com os representantes dos principais destinos turísticos do RN, assim como Natal, Pipa e SMG; Sistema Fecomércio/RN, através do Senac/RN; Sebrae/RN, Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH/RN); Sindicato das Empresas de Turismo (Sindetur/RN), Natal Convention Bureau; Associação Brasileira de Agências de Viagens do RN (ABAV/RN) e também com os representantes dos cinco polos turísticos, além das companhias aéreas que operam voos para o nosso destino, para apresentar as diretrizes iniciais do Plano de Retomada do Turismo no Rio Grande do Norte e a possibilidade de criação de protocolos sanitários para os espaços turísticos.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) prometeu, em reunião por videoconferência nesta quinta-feira (21) com governadores, sancionar o projeto de socorro a entes federativos e pediu apoio no veto ao trecho sobre o reajuste salarial para servidores públicos até o fim de 2021.
“O motivo dessa pauta é falar para os senhores porque temos que trabalhar em conjunto, a sanção de um projeto [de socorro] que é uma continuidade de outras leis, há pouco aprovadas, de um auxílio, um socorro aos governadores, também acessível a prefeitos, de aproximadamente R$ 60 bilhões”, disse Bolsonaro na abertura do encontro.
“O que se pede apoio aos senhores é a manutenção de um veto muito importante”, seguiu o presidente.
De acordo com Bolsonaro, congelar reajustes na remuneração de todos os servidores públicos até o fim do ano que vem é o “remédio menos amargo” para o funcionalismo, “mas é de extrema importância para todos os 210 milhões de brasileiros”.
“Tivemos as mais variadas propostas, como por exemplo a redução de 25% dos salários. Em comum acordo com os Poderes, chegamos à conclusão, que congelando a remuneração e os proventos dos servidores até o fim do ano que vem, esse peso seria menor, mas de extrema importância para todos nós”, afirmou.
Bolsonaro esclareceu que esse congelamento de salários não afetaria progressões e as promoções. “Elas continuarão acontecendo normalmente, não serão atingidas.”
CNN
Em declaração dada na sessão ordinária por videoconferência, ocorrida nesta quinta-feira (21), o deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) comentou sobre o pronunciamento do ex-presidente Lula ocorrido no dia anterior. “Respeite as vítimas”, alertou o parlamentar.
“A mídia brasileira, descompromissada no radicalismo da esquerda faminta, registrou a fala do primeiro patriota satisfeito com o novo Coronavírus. O senhor Luiz Inácio Lula da Silva disse assim: ‘ainda bem que a natureza, contra a vontade da humanidade, criou esse monstro chamado coronavírus’”, disse o deputado.
A deputada estadual Cristiane Dantas (SDD), na sessão ordinária por videoconferência ocorrida nesta quinta-feira (21), criticou a falta de um planejamento estratégico de saúde para o Rio Grande do Norte, vinculado ao um planejamento da volta da economia, diante da crise da pandemia. Também aproveitou para requerer transparência com relação aos recursos enviados pela União para o combate à Covid-19.
“Houve uma reunião recentemente realizada por entidades da indústria, do comércio e empresarial, mas, para o desenvolvimento desse projeto, precisamos ter um plano estratégico para a saúde, com implementação de leitos de UTI, testagem da população, por exemplo”, disse a parlamentar.
O município de Apodi (RN) ultrapassou, nesta quarta-feira (20), a marca dos 100 pacientes curados do novo Coronavírus. O número representa mais de 60% de todos os casos confirmados.
Segundo o último boletim divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde, ao todo já são 102 curados dos 168 casos confirmados na cidade
A deputada Eudiane Macedo (Republicanos) comentou, na sessão remota da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (21), projetos de lei de sua autoria, que foram protocolados na Casa e que dizem respeito à segurança das mulheres. Um projeto proíbe nomeação de agressores no serviço público estadual, e o outro reconhecerá empresas que contratarem mulheres em vulnerabilidade.
“O primeiro vai intimidar o homem que possa agredir uma mulher porque ele sabe que ali na frente terá como consequência, não poder assumir um cargo na esfera estadual”, disse Eudiane, ressaltando que se enquadram nesse perfil homens condenados por crimes presentes na Lei Maria da Penha. “Só poderão trabalhar após 2 anos que a pena for extinta”, explicou a parlamentar.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, voltou a culpar a China pela pandemia de Covid-19. Nessa quarta-feira (20), em sua conta no twitter, o líder norte-americano afirmou que “foi a incompetência da China, e nada mais, que causou esse massacre em todo o mundo”.
O republicano e membros de seu governo vêm elevando o tom contra o país asiático quando o assunto é o novo coronavírus. Analistas já temem que as tensões transbordem com firmeza para a seara comercial, apesar do acordo tarifário assinado entre as partes no início do ano.
Na terça-feira (19), o assessor de Comércio da Casa Branca, Peter Navarro, afirmou em entrevista à rede CNN que a China “basicamente desencadeou a pandemia pelo mundo”.
A maior imagem católica do mundo, do Santuário de Santa Rita de Cássia, em Santa Cruz/RN, recebeu simbolicamente uma máscara para conscientizar ainda mais a população da importância da utilização do equipamento de proteção individual.
A ação é da Prefeitura de Santa Cruz e visa intensificar a utilização das máscaras por parte da população para que minimize a chance de contágio do Coronavírus no município.
A colocação da máscara acontece na véspera do Dia de Santa Rita de Cássia, dia 22 de maio, dia em que Santa Cruz acolhe cerca de 100 mil pessoas que participam da procissão da padroeira, um dos momentos de fé de maior repercussão no estado.
Com a pandemia de Coronavírus, a festa de Santa Rita aconteceu de forma online organizada pela Paróquia de Santa Rita de Cássia.
A Prefeitura de Santa Cruz reitera a importância do isolamento social, pois com menor aglomeração de pessoas a circulação do vírus é contida. Se for necessário sair de casa, use máscara e higienize as mãos para proteção de todos.
O tão esperado tomógrafo, teve a sua instalação concluída no Hospital Regional do Seridó. Os técnicos da empresa responsável concluíram o serviço, mas, ainda falta fazer o treinamento dos profissionais que irão utilizá-lo. Isso deve ocorrer em breve.
Falta Governo no RN. Assista agora ⬇️ pic.twitter.com/M6vRGrlekx
— Carlos Eduardo (@carloseduardo12) May 20, 2020
O Governo do Estado, através do programa RN+Protegido, firmou uma parceria para distribuir 100 mil máscaras nas filas de agências da Caixa Econômica Federal em todo o Rio Grande do Norte. Um termo de compromisso foi assinado pelo secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, e pelo superintendente regional da Caixa, Fares Haum Júnior, na tarde desta quarta-feira (20).
O principal público alvo da ação é a população beneficiária do auxílio emergencial que necessita ir às agências em datas pré-estabelecidas pelo Governo Federal para fazer o saque.
O superintendente regional da Caixa, Fares Haum, explicou que os itens de proteção serão entregues em todas as agências do RN e agradeceu ao Governo do Estado pela iniciativa. “Não pouparemos esforços para que as pessoas mais carentes sejam atendidas com as máscaras e, com isso, a Caixa também vai contribuir com o Governo para a redução dos casos de coronavírus aqui no estado”, declarou. Segundo Fares, a instituição possui 44 agências no estado. Cada uma delas ficará responsável pela distribuição aos clientes.
Um levantamento do Google com resultados de busca pode dar um panorama de mudanças de comportamento dos usuários em meio a isolamento social. A empresa divulgou alguns números de termos que ganharam projeção no buscador, relacionados ao momento atual da COVID-19.
O primeiro fato curioso foi o aumento pela procura de termos como “entediado”. Segundo a companhia, entre 22 e 29 de março, houve um salto nas vezes que usuários buscaram por este assunto no Google.
As pessoas também estão preocupadas com seus trabalhos. A empresa viu aumentar o número de buscas sobre questões financeiras. Segundo levantamento do Google, 71% das pessoas do G7 relataram que suas rendas foram ou serão impactadas pela COVID-19. “Os índices maiores são na Itália (85%), EUA (75%) e Canadá (75%)”, conta a vice-presidente.
Outra mudança está na procura por itens para trabalho em casa. “Um exemplo: o interesse de busca por ‘cadeiras de escritório’, ‘cadeiras de trabalho’ e ‘mesas para computador’ aumentou no Reino Unido, enquanto ‘cliente VPN’ cresceu na Alemanha e ‘criar um endereço de email’ teve alta na França”, aponta Marie Gulin-Merle, vice-presidente global de publicidade do Google.
A permanência em casa também, segundo a publicação, trouxe maior interesse por termos relacionados a viagem. Contudo, usuários estão buscando plataformas que permitem visitação digital de espaços turísticos. Por exemplo, na Espanha, houve aumento da busca por “visita virtual” e, no Reino Unido, por “zoológico ao vivo”. Por outro lado, há também a procura por colaborar com o próximo. A companhia relatou aumento de 75% dos termos “como ajudar” e “sozinhos juntos” desde março.
O transporte público de passageiros de Natal (RN) pode entrar em colapso até o dia 30 de maio, caso a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) não adote medidas que auxiliem as empresas do setor no enfrentamento da crise econômica causada pela pandemia da Covid-19. A projeção é do consultor técnico do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos (Seturn), Nilson Queiroga.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) realizará, a partir das 10h desta quinta-feira (21), uma videoconferência com os 27 governadores dos estados brasileiros. Bolsonaro comentou à imprensa nos últimos dias que o foco principal da reunião é tratar do socorro do governo federal às finanças de estados e municípios durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O enfrentamento ao vírus, no entanto, também deve ser discutido.
A governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra participará. Ela já disse.
A Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS Natal) informa que na noite dessa quarta-feira (20) o Hospital Municipal de Campanha deu alta ao segundo e terceiro paciente recuperado da Covid-19. Um homem, de 65 anos, hipertenso, admitido em 18 de maio; e uma mulher, de 58 anos, também admitida em 18 de maio de 2020.
O blogue do Xerife recebeu a informação de que a governadora Fátima Bezerra (PT) já enviou à Assembleia Legislativa um pacote de Projetos de Lei
A Câmara Municipal de Natal (RN) aprovou em primeira discussão, na Sessão Ordinária desta quarta-feira (21), o PL nº 479/2021 de autoria do vereador Hermes
Vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, a criança ou a adolescente, bebida alcoólica ou outros produtos cujos componentes possam causar dependência física
A secretaria estadual de Tributação (SET) arrecadou R$ 419,57 milhões em abril com tributos estaduais. O valor ficou apenas 1% abaixo de janeiro deste ano,
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