Dia: 21/05/2020

COVID-19: 11 pacientes internados e 1 óbito de Currais Novos

O Boletim desta quinta-feira (21), do Hospital Regional do Seridó, de Caicó (RN) traz 11 pacientes internados e 1 óbito de paciente internado de Currais Novos. A taxa de ocupação de leitos intensivos e semi intensivos é de 64%.

Confira o boletim:

Não vou entrar nessa briga por eleição em 2020, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta quinta-feira (21) em live pelas redes sociais que não pretende se envolver no debate sobre o eventual adiamento das eleições municipais deste ano por causa da pandemia de Covid-19. Segundo Bolsonaro, a decisão sobre uma nova data deve ficar a cargo do Congresso Nacional.

“Não vou entrar nessa briga”, disse o presidente.

Curraisnovense morre de Covid-19 em Hospital de Caicó (RN)

Um paciente de 72 anos da cidade de Currais Novos (RN) que estava internado no Hospital Regional do Seridó, em Caicó (RN), veio a óbito por Covid-19 nesta quinta feira (21). Ele estava internado desde o dia 8 de maio e era portador de leucemia. Veja o boletim de Currais Novos:

Fátima diz que auxílio bilionário do Governo Bolsonaro não é “benesse”

A governadora Fátima Bezerra (PT) disse que o auxílio financeiro de até R$ 125 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal, garantido a partir do Projeto de Lei Complementar (PLC) 39/20, aprovado no dia 6 de maio, não é uma benesse do governo Jair Bolsonaro, e sim uma obrigação.

O projeto precisa ser sancionado pelo presidente da República para posterior liberação dos recursos para os entes da Federação. Esse foi o tema de uma reunião virtual entre o presidente Jair Bolsonaro e os governadores nesta quinta-feira (21).

O montante será destinado para combate ao novo coronavírus, e tem como contrapartida medidas de controle de gastos, como a suspensão de reajustes salariais por parte dos governadores.

“É importante destacar que isso é dever do Governo Federal, não pode ser visto com uma benesse, é papel do Governo Federal. Esse auxílio federativo não é para governador a, b ou c, é para a população”, disse Fátima Bezerra em entrevista à CNN Brasil logo após a reunião.

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Covid-19: 473 casos notificados em Caicó (RN); 24 confirmados e 2 internados

Vigésimo terceiro caso confirmado em Caicó (RN):

Mulher de 34 anos, sintomas leves, em isolamento domiciliar, sem Comorbidades residente na zona Norte, diagnosticado por teste PCR no HRS.

Vigésimo quarto confirmado em Caicó (RN):

É uma mulher, diagnosticado por teste pcr no HRS, em processo de coleta de dados de informações adicionais.

Veja quadro atual divulgado hoje (21) de residentes em Caicó:

Tibau será o segundo município do RN a decretar lockdown

A Prefeitura de Tibau (RN) deve publicar nos próximos dias um decreto que prevê o lockdown como medida de conter a disseminação do Covid-19. O decreto deverá ser validado a partir do próximo dia 29 de maio. Porém, o prefeito Josinaldo Marcos de Souza ainda vai dialogar com os comerciantes para informar da decisão. Tibau possui 13 casos suspeitos, 12 confirmados e nenhum óbito. Será o segundo município do RN a decretar ‘lockdown’. O primeiro foi Itaú (RN). Que também fica no Oeste do Estado.

Decreto proíbe praia em Areia Branca (RN) nos finais de semana e feriados

Prefeitura de Areia Branca (RN) prorroga Decreto Municipal para 4 de junho e determina aplicação de multa para infratores. Decreto também suspende acesso à praia nos finas de semana e feriados e as autoridades policiais podem adotar medidas cabíveis nos termos do Código Penal para quem descumprir a medida

Na CNN, Fátima Bezerra volta a atacar Robinson Faria

Fátima Bezerra ainda não deixou de olhar para o retrovisor. Durante entrevista hoje (21) a CNN voltou a atacar o ex-governador Robinson Faria:

– Recebi o Estado com salários atrasados, eu consegui quitar duas folhas em atraso das quatro que havia. Cito isso aqui para dizer que antes da Pandemia a nossa situação já era bem delicada.

Álvaro Dias envia projeto para gratificar profissionais da saúde e Legislativo aprova

Durante o trabalho de combate e enfrentamento à pandemia da Covid-19, os profissionais da saúde municipal que estão exercendo suas atividades terão direito a uma gratificação transitória como forma de estímulo e valorização no desempenho de suas funções neste momento de calamidade pública. O projeto, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado nesta quinta-feira (21) em regime de urgência pelos vereadores da capital potiguar e segue para sanção do prefeito de Natal, Álvaro Dias.

De acordo com a matéria, o valor da gratificação varia de 10 a 40%, de acordo com a função exercida, mas o benefício é estendido aos servidores ativos, comissionados e temporários que estiverem exercendo suas atividades durante o enfrentamento da grave crise na saúde pública em virtude da Covid-19.

O projeto ressalta que a gratificação será paga em caráter transitório, não podendo ser incorporada a remuneração para nenhum fim, e não constituirá a base de cálculo para qualquer outra vantagem, bem como não incidirá sob férias e décimo terceiro salário. Os servidores que estão em regime de teletrabalho ou em trabalho remoto não têm direito ao benefício.

De acordo com a Secretaria Municipal de Administração (Semad), como a folha referente aos salários do mês de maio já foi fechada, o pagamento dessa gratificação será feito em uma folha complementar até o dia 12 de junho.

Dois pacientes com sintomas suspeitos de Covid-19 morrem no Hospital Regional em Caicó (RN)

Dois pacientes que estavam internados no Hospital Regional do Seridó, de Caicó (RN), com sintomas suspeitos de Covid-19, morreram na tarde desta quinta-feira (21).

Um deles era um homem de 55 anos, natural de Caicó e o outro, também, do sexo masculino e com 30 anos, natural de São Vicente (RN). Ambos foram internados na unidade no dia 20 de maio e ocupavam leitos de UTI.

A diretora do Hospital, Maura Sobreira disse ao Blog Sidney Silva que nesses casos, não repassam informação. Apenas quando ocorre a morte de pessoas com confirmação de Covid-19.

Cloroquina aqui não, diz Fátima Bezerra

Da governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra em entrevista a Rádio CNN sobre o uso da cloroquina no Estado para pacientes com Covid-19:

“Com relação à questão da cloroquina aqui não muda. Isso é um assunto que tem que ser tratado do ponto de vista da ótima médica. Portanto, a posição que se tem, em sintonia a ciência, de que não há evidências seguras de que o uso indiscriminado da cloroquina seja aconselhável, portanto nós temos aqui esse posicionamento, repito, corroborado aqui pelo nosso comitê científico em diálogo, inclusive aqui também, com o conselho regional de medicina”.

UERN “pega carona” em contrato da Câmara Federal

Pegando carona em contrato firmado pela Câmara Federal, em Brasília (DF), a presidente em exercício da UERN, Fátima Raquel Rosado Morais, autorizou a contratação da empresa paranaense POSITIVO TECNOLOGIA S/A, pelo valor de R$ 419.650,00, na aquisição de MICROCOMPUTADOR DESKTOP.

Sistema Fecomércio RN inicia a entrega de mais de uma tonelada de alimentos doados na Live Solidária com artistas potiguares

A Live Solidária do Sesc, instituição do Sistema Fecomércio RN, realizada no último dia, 9, com apresentações musicais de Naldinho Ribeiro, Banda Grafith, Marcos Souto e Sueldo Soaress, arrecadou um pouco mais de 1 tonelada de alimentos, precisamente 1.100kg de alimentos. As doações foram efetivadas via aplicativo do PicPay ou transferência bancária, em prol de instituições cadastradas no programa Mesa Brasil Sesc e classe artística potiguar.

Para o artista Marcos Souto, uma das atrações da Live Solidária, a iniciativa é válida para ajudar aos que mais precisam. “Fiquei muito feliz em participar da Live do Sesc, pois neste momento tão difícil, ficamos procurando meios para poder ajudar tantas pessoas que estão precisando, como a categoria dos artistas. Estou muito realizado e pode me chamar para movimentos como esse, em que a solidariedade é super-importante”, destacou Souto.

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CAERN manda para lizar obras na cidade de Pendências (RN)

Sem qualquer explicação plausível a Diretoria da CAERN determinou a paralisação imediata das obras de ampliação do sistema de abastecimento de água da cidade de Pendências (RN).

Por outro lado reajustou em 30% os contratos que tem firmados com a empresa PELICANO COMERCIO E SERVIÇOS.

São Gonçalo: Aprovado edital para beneficiar profissionais de cultura afetados pela Covid-19

A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN, através da Fundação Cultural Dona Militana (FCDM), realizou videoconferência, nesta quarta-feira (20), com o Conselho Municipal de Cultura, para debater e colocar em aprovação o edital “Cultura Itinerante na Rede”. O texto foi aprovado pelos conselheiros e segue para publicação no próximo dia 28 de maio.

O edital vai beneficiar os artistas são-gonçalenses que vivem da atividade artístico-cultural e que, comprovadamente, não tenham renda fixa ou vínculo empregatício. A ação visa ajudar a classe que foi prejudicada com a suspensão de eventos por causa do novo coronavírus.

Serão selecionadas atividades exclusivas para as redes sociais e plataformas gratuitas de divulgação. No momento da inscrição, os interessados deverão apresentar uma proposta de intervenção cultural que seja disponibilizada gratuitamente. As apresentações deverão seguir todas as recomendações das autoridades de saúde, sem aglomerações e em casa.

“Esse edital vem para garantir a efetivação das políticas culturais em nossa cidade, associado a um apoio humanitário, tanto aos nossos artistas, quanto aos munícipes, nesse momento difícil de enfrentamento à pandemia”, observa Miris Oliveira, presidente da fundação cultural.

São Paulo do Potengi (RN): prefeito Naldinho firma mais um contrato com a favo de mel

Mais um contrato foi firmado pelo prefeito Naldinho da cidade de São Paulo do Potengi (RN), beneficiando a empresa FAVO DE MEL, com o objetivo de fornecer refeições a Prefeitura Municipal, sem explicitar o valor da empreitada e a quantidade que será fornecida, informando apenas que o café foi fixado em R$ 10,00, almoço R$ 15,00 e jantar em R$ 12,00.

É falsa a notícia de que os respiradores pulmonares do Hospital Belarmina Monte não estão funcionando, esclarece Prefeitura de São Gonçalo do Amarante

A Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo do Amarante/RN desmente as informações de que não estão funcionando os dois respiradores pulmonares doados ao Hospital Belarmina Monte, para tratar exclusivamente pacientes da Covid-19, conforme divulgado nas redes sociais.

Os dois respiradores estão em perfeito estado de uso, inclusive, foram transferidos da maior unidade hospitalar do Rio Grande do Norte, o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, para o Hospital Maternidade Belarmina Monte, onde está sendo utilizado por pacientes do município.

A Secretaria ainda destaca que na última segunda-feira (18), instrutores do Núcleo de Educação Permanente (NEP) do Samu – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – estiveram em São Gonçalo capacitando os médicos e enfermeiros sobre a montagem, uso e orientações de parâmetros dos ventiladores.

Espalhar Fake News é crime. Quem divulgar, e compartilhar, notícias falsas sobre a pandemia no RN pode receber multa de até R$ 25 mil, conforme medida prevista no decreto estadual nº 29.668. A Prefeitura de São Gonçalo já acionou a Justiça para que todas as medidas sejam tomadas e os responsáveis por esses crimes contra a saúde pública da população, condenados.

Congresso avalia adiar 1º turno das eleições para 15 de novembro ou 6 de dezembro, diz Maia

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira (21) que o Congresso Nacional estuda adiar o primeiro turno das eleições municipais deste ano para 15 de novembro ou 6 de dezembro – as duas datas caem em um domingo.

A ideia é permitir que as eleições ocorram com segurança, sem riscos relacionados à pandemia do novo coronavírus, mas evitar também que os atuais mandatos de prefeitos e vereadores sejam prorrogados.

“Você tem aí dois períodos que estão sendo discutidos. Seria 15 de novembro ou o primeiro domingo de dezembro para o primeiro turno. E o segundo turno em um período menor para dar tempo de fazer a transição, da prestação de contas. Essas são as ideias”, afirmou Maia.

Pela Constituição Federal, o primeiro turno das eleições deve ser realizado no primeiro domingo de outubro e o segundo turno, se houver, no último do mesmo mês. Neste ano, as eleições estão marcadas para 4 de outubro e 25 de outubro, respectivamente.

Maia ponderou, no entanto, que antes de pensar na data é preciso resolver se a decisão será mesmo a favor do adiamento. A partir daí, ressaltou que a escolha da data será resolvida após consulta ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso.

“Tem que ver se vai ter voto para adiar. A partir do voto para adiar, se discute uma data, tudo em sintonia com o ministro Barroso, que, a partir de segunda, começa a presidir o Tribunal Superior Eleitoral”, disse.

Bolsonaro obtém apoio de governadores para impedir reajuste salarial de servidores

Em uma reunião marcada pelo tom conciliador, o presidente Jair Bolsonaro recebeu apoio de governadores para vetar, no projeto de socorro a estados e municípios, o trecho que autoriza reajustes para servidores públicos. A medida de ajuste foi incluída no texto original sugerido pelo governo, mas desidratada no Congresso. Bolsonaro afirmou que sancionará a lei, com o veto, o mais breve possível. Com isso, o funcionalismo de União, estados e municípios terão os salários congelados até 2021. Bolsonaro afirmou que o congelamento de salários é o remédio menos amargo.

A fala do presidente foi apoiada pelos gestores locais, que participaram por videoconferência. Todos os 27 administradores estavam presentes.

Em nome da maioria, o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), disse que os gestores apoiam o veto à possibilidade de aumento para servidores.

— A maioria dos governadores entende importante vetar esse aumento para os servidores. Nós todos também estamos dando uma cota de sacrifício. É um momento ímpar da história do nosso país — disse ele.

Prefeita Miúda suspende a Feira Livre de São José do Seridó (RN)

Para agravar ainda mais a situação econômica do Município, a prefeita MIÚDA decretou a suspensão da feira livre de São José do Seridó (RN), por tempo indeterminado, levando ao desespero os pequenos agricultores e feirantes que sobreviviam daquele comércio.

Projeto que suspende imediatamente todos os prazos de validade de Concurso Público no RN é aprovado na Assembleia Legislativa

O Projeto de Lei 50/2020 de autoria do deputado Hermano Morais (PSB) que trata da suspensão imediata de todos os prazos de validade relativos aos concursos públicos, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, em razão da pandemia da Covid-19, teve a aprovação unânime entre os deputados estaduais durante votação realizada na sessão ordinária remota de quarta-feira (20). O PL teve a relatoria do deputado Souza Neto.

De acordo com o texto, ficarão suspensas as contagens de tempo da validade de concursos realizados que englobem a administração direta e indireta, independente de serem ou não já homologados, em todo o Estado do RN iniciados antes da promulgação do Decreto Legislativo nº 29.534, de 19 de março de 2020, que reconhece o estado de calamidade pública. A recontagem do prazo de validade dos concursos poderá  ser vinculada com o término da vigência do decreto, quando as seleções passam a ter prazos correntes.

“Essa matéria tem causado muita ansiedade entre os aprovados nos concursos e que temem ser prejudicados nas suas respectivas nomeações ao vencer o prazo de validade em breve de alguns certames. Defensoria Pública, Polícia Penal, Saúde e Educação são as áreas que têm os prazos mais próximos do fim. O Estado pode recorrer a esses profissionais assim que precisar em momentos futuros após a retomada da contagem deste tempo após validade do decreto, representando economicidade neste momento de pandemia”, disse Hermano.

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SEEC/RN vai abrir licitação para contratar cuidadores e enfermeiros

A Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Norte, vai realizar processo licitatório, através de Pregão Eletrônico, previsto para o dia 03/06/2020, visando a contratação de empresa especializada para disponibilizar 110 técnicos de enformagens (cuidadores) e 06 enfermeiros (supervisores), para realizar serviço de acompanhamento aos estudantes com deficiência da rede estadual, conforme determinação do Ministério da Educação.

Prefeito de Ipanguaçu (RN) firma 5 contratos com a mesma firma

É um verdadeiro “caso de polícia” o formato adotado pelo prefeito Valderedo Bertoldo da cidade de Ipanguaçu (RN), que firmou cinco contratos com a empresa LEANDRO F TOME – ME, que fica sediada em Patu (RN), na prestação de serviços terceirizados de apoio administrativo, no valor de R$ 999.472,56.

Profissionais de saúde de Natal receberão gratificação durante pandemia

Vereadores da Câmara Municipal de Natal aprovaram, em sessão ordinária virtual, nesta quinta-feira (21), em regime de urgência, o Projeto de Lei Complementar 06/2020 enviado pelo chefe do Executivo Municipal. O PL dispõe sobre a criação de gratificação transitória aos servidores da saúde municipal que estiverem exercendo suas atividades durante o período de pandemia da COVID-19. 

A mensagem de número 44/2020 teve como objetivo beneficiar os servidores municipais que estão na linha de frente em combate e prevenção ao Coronavírus, e contemplará mais de 11 mil profissionais.

Os parlamentares aprovaram o projeto com a inclusão de três emendas. A primeira delas, da vereadora Júlia Arruda (PCdoB), acrescenta os servidores municipalizados no rol dos trabalhadores que receberão a gratificação; a segunda, da vereadora Divaneide Basílio (PT), trata sobre o cálculo de pagamento da gratificação proporcional aos dias trabalhados e que as faltas justificadas não serão descontadas. A emenda que inclui os servidores lotados no Hospital de Campanha de Natal, da vereadora Nina Souza (PDT), também recebeu a aprovação dos edis. “Um projeto que contempla os profissionais da linha de frente no período de pandemia. Então, é uma matéria justa, emendas aprovadas e objetivo de aprovação alcançado para que esses profissionais que tanto merecem possam realmente receber esta gratificação”, enfatizou o presidente da Casa, Paulinho Freire (PDT).

O presidente do Sindicato dos Agentes de Saúde do RN, Cosme Mariz, esteve na sessão ordinária e falou em nome da categoria. “Os vereadores foram muito sensíveis e deram celeridade à matéria, aprovando o texto com emendas que trazem benefícios aos servidores de saúde”, disse.

Por fim, foi aprovado, em segunda discussão, o Projeto de Lei do vereador Felipe Alves (PDT), que institui o Boletim Escolar Eletrônico para os alunos da rede pública municipal de Educação, que permitirá aos estudantes o acesso às suas notas por meios digitais.

Governo do Estado distribui máscaras a 800 mil pessoas e doações somam R$ 2,4 milhões em doações

Os programas RN+Unido e RN+Protegido mantêm o foco no trabalho de arrecadação de alimentos, material de limpeza e higiene e de proteção facial para distribuição em todo o Estado. No balanço divulgado nesta quinta-feira (21), a soma já alcança mais de R$ 2,4 milhões em doações, sendo R$ 100 mil apenas entre os dias 13 e 19 de maio.

O controlador-geral do Estado, Pedro Lopes, coordenador das campanhas governamentais de doação, apresentou os produtos e doadores desta última arrecadação à Central de Controle de Doações, criada em 26 de março, durante coletiva transmitida ao vivo pelas redes do Governo.

“Destacamos a doação de 2.000 protetores faciais pela Potigás, já distribuídos em barreiras sanitárias e outras atividades do Governo, além de hospitais. Outra parceria com o Governo, desta vez com a UFRN, arrecadou 7.200 litros de álcool etílico, também distribuído para diversos programas assistenciais e hospitais”, destacou o controlador.

Outra doação relevante pelo viés do programa RN+Protegido e enaltecida durante a transmissão foi de 12.000 litros de água mineral pela Coca-Cola. Todo esse material será entregue ao Hospital Giselda Trigueiro.

Máscaras arrecadadas e distribuídas

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Natal tem 513 pacientes recuperados da Covid-19

Em Natal, dos 1.421 casos positivos, 94 estão internados, 50 evoluíram para óbitos, 764 estão em quarentena domiciliar e 513 pacientes estão recuperados. De acordo com o protocolo do Ministério da Saúde, um paciente sintomático deve permanecer em quarentena por 14 dias.

Após esse período, o isolamento pode ser interrompido se não apresentar mais nenhum sintoma. “Se o paciente permanecer sintomático, deve manter o isolamento até 72h após os sintomas desaparecerem”, esclarece Juliana Araújo, diretora do Departamento de Vigilância da SMS-NATAL.

Prefeito de São Tomé tem recurso negado no STJ ao tentar fugir de condenação por improbidade administrativa

Na última segunda-feira, dia 18 de maio de 2020, o Ministro do STJ Benedito Gonçalves negou o pedido da defesa do atual prefeito da cidade de São Tomé, interior do estado, que havia recorrido da decisão do TJ/RN com a finalidade de fugir das sanções previstas no inciso III para condutas enquadradas no Art.11 da lei n° 8429/92 (LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA).

O Art.11 da referida lei prevê para as condutas ilícitas enquadradas nesse artigo sanções como: ressarcimento integral do dano, se houver, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de 3 a 5 anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de 3 anos.
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Deputado Azevedo quer saber onde Fátima está “aplicando” o dinheiro

Durante o horário destinado aos líderes de partidos, na sessão ordinária desta quinta-feira (21) na Assembleia Legislativa, realizada por videoconferência, os parlamentares cobraram mais transparência do governo estadual sobre a utilização dos recursos advindos da União para combater a pandemia; fizeram críticas ao Governo Federal; e celebraram a chegada da ajuda financeira destinada aos municípios, através de suas emendas.

O deputado Coronel Azevedo (PSC) agradeceu mais uma vez pela votação favorável ao seu projeto de lei sobre a suspensão dos empréstimos consignados de servidores ativos, inativos e pensionistas. “Agora a matéria deverá ser publicada e encaminhada à governadora para sanção ou veto. Esperamos que seja sancionada o mais breve possível”, acrescentou.

O parlamentar disse ainda que protocolou requerimento dirigido à governadora Fátima Bezerra e à Secretaria de Saúde solicitando esclarecimentos a respeito da utilização dos recursos do advindos do Governo Federal para enfrentar o novo Coronavírus. “Queremos que a governadora nos mostre o detalhamento da aplicação desse dinheiro, que faça melhor comunicação para o povo. Mas, além disso, a Assembleia Legislativa criou uma comissão de seis deputados para acompanhar e fiscalizar o uso desses recursos”, explicou.

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