Dia: 20/05/2020

Menos da metade das declarações de imposto de renda foram entregues, aponta Receita

Em quase três meses de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2020, menos da metade dos contribuintes acertou as contas com o Leão. Até as 11h de hoje (20), 14.786.867 de pessoas haviam enviado o documento à Receita Federal.

O total enviado equivale a 46,2% dos 32 milhões de declarações esperadas para este ano. O prazo de entrega começou em 2 de março e vai até as 23h59min59s de 30 de junho. Inicialmente, o prazo acabaria no fim de abril, mas a data foi prorrogada por dois meses por causa da pandemia de coronavírus.

Quem declara no início do prazo tem prioridade para receber a restituição, caso não a preencha com erros e omissões. Pessoas com mais de 60 anos, com moléstias graves ou deficiência física, também recebem a restituição primeiro.

Agência Brasil

Barragem em Imaculada, no Sertão, apresenta risco de rompimento, diz MPPB

A barragem Pedra Lisa, localizada em Imaculada, no Sertão da Paraíba, apresenta problemas estruturais e corre o risco iminente de rompimento total, comprometendo a segurança e a vida de ribeirinhos dos municípios de Imaculada e Olho D´ Água, de acordo o Ministério Público da Paraíba (MPPB). Por conta disto, o MPPB ajuizou uma ação civil pública contra o Estado da Paraíba e a empresa Viga Engenharia Ltda, responsável pela obra, para que sejam adotadas providências urgentes.

Segundo o MPPB informou nesta quarta-feira (20), inspeções realizadas por órgãos técnicos identificaram estes problemas. De acordo com as promotoras de Justiça Artemise Leal e Ana Raquel Beltrão, os problemas estruturais na barragem e o risco de rompimento foram agravados com o grande volume de chuvas recentes, em que se verificou o transbordamento do reservatório.

A barragem Pedra Lisa, localizada no distrito Palmeira, no município de Imaculada, faz parte de um conjunto de cinco barragens executadas pelo Governo do Estado com recursos próprios, dentro do programa “Mais Trabalho”. Ela foi inaugurada em junho de 2018 para beneficiar cerca de 13 mil habitantes, que há anos sofriam com a falta d’água causada pela estiagem.

A ação judicial requer a concessão da tutela de urgência para que o Estado e a empresa apresentem, no prazo máximo de 24 horas, um relatório elaborado por perito técnico independente, com reconhecida expertise, sobre a estabilidade da barragem, e que elaborem e submetam imediatamente à aprovação dos órgãos competentes (Aesa, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e Ministério Público) um plano de ação que garanta a total estabilidade e segurança do reservatório.

Coronavírus causa nova doença em crianças e adolescentes

Síndrome Inflamatória Multisistêmica Infantil (MIS-C) aparece semanas após a infecção pelo vírus; sintomas começam com manchas na pele e evoluem para problemas cardíacos, renais e neurológicos, podendo levar à morte; Inglaterra, Itália e EUA reportam 200 casos

O novo coronavírus não costuma causar sintomas graves em crianças e adolescentes: é baixo o índice de hospitalização por Covid-19 nessa faixa etária. Mas uma nova doença, que está sendo chamada de Síndrome Inflamatória Multisistêmica Infantil (MIS-C, na sigla em inglês), pode abalar a noção de que os mais jovens estão imunes ao Sars-CoV-2. Ela se manifesta semanas após a infecção pelo vírus, ataca todos os principais órgãos e decorre de uma reação inflamatória anormal do organismo, podendo levar à morte.

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Latam anuncia retomada gradual de suas operações a partir de junho

Durante o mês de junho, a LATAM vai passar dos atuais 5% de sua capacidade operacional para 9%, com tarifas reduzidas e maior flexibilidade para a compra e a programação das viagens, anunciou a companhia.

Em junho, a LATAM vai reabrir quatro rotas internacionais do Brasil para Frankfurt, Londres, Madri e Miami; enquanto no Chile, vai retomar os voos para São Paulo e Miami. Em julho aumentará a 13 os destinos internacionais.

Coronavírus: mortalidade no Ceará sobe de 7,3 para 19,7 óbitos na última semana

A taxa de mortalidade por complicações da Covid-19 no Ceará subiu de 7,3 para 19,7 óbitos por 100 mil habitantes entre os dias 13 e 19 de maio. O dado é do boletim epidemiológico semanal da Secretaria de Saúde (Sesa), divulgado nesta quarta-feira (20).

O período em questão é a 21ª semana desde a catalogação da doença no Estado. A marca veio após um dos picos de contaminação registrado: entre 20 de abril e 04 de maio. Vale ressaltar que o novo coronavírus requer até 14 dias de incubação, quando os primeiros sintomas surgem.

Zenaide Maia é favorável ao PL que adia o Enem

A senadora Zenaide Maia votou “sim” ao PL 1277/2020, projeto de autoria da senadora Daniela Ribeiro que adia o Exame Nacional do Ensino Médio – Enem – em razão da calamidade pública provocada pela pandemia do novo coronavirus.

O relator, senador Izalci Lucas, aceitou parte das sugestões de aprimoramento do projeto sugeridos por Zenaide, na forma de duas emendas que colaboraram, assim como outras contribuições de senadores, para deixar mais claras as informações sobre o caso específico do Enem (uma vez que o texto original abarcava outros certames) e sobre o adiamento das provas (o texto original falava em “prorrogação”).

Sobe para 22 o número de casos confirmados da Covid-19 Caicó

Aumentou o número de casos de pacientes que testaram positivos ao coronavírus em Caicó. Nas últimas 24 horas surgiram mais três e o saldo agora é de 22 pessoas com a doença.

Confira relatório dos novos casos:

20º caso – Homem de 54 anos, sem sintomas , em isolamento domiciliar, sem comorbidade residente na zona oeste, diagnosticado por teste rápido.

21º caso – Homem de 32 anos, assintomático, em isolamento domiciliar, sem comorbidade residente na zona sul, diagnosticado por Swab em laboratório privado.

22º caso – Mulher de 19 anos, sintomas leves, em isolamento domiciliar, sem comorbidade residente na zona oeste, diagnosticado por teste rápido.

Com 888 mortes registradas em 24h, Brasil tem 18.859 óbitos por Covid-19

Em atualização feita na noite desta quarta-feira (20/05), o Ministério da Saúde afirma que o Brasil já chegou a 18.859 mortes em decorrência do coronavírus, com 888 novos registros nas últimas 24h. A pasta lembra que nem todos os óbitos aconteceram em um dia: muitos dos falecimentos aconteceram em março, abril e no começo de maio e só agora foram solucionados.

Lula e o monstro

Se você ainda tinha qualquer resquício de dúvida de que a esquerda e a social democracia estão forçando a contaminação e matando cidadãos, ela acaba de ter totalmente dirimida.

Estamos no fundo do poço

Como disse um deputado:

Com tantos grandes analistas, independentemente da sua posição política, como foi que, de repente, Felipe Neto e Anitta se tornaram grandes vozes do debate político no Brasil?

Difícil acreditar!

Porto Alegre libera shoppings, bares, academias e igrejas

Um decreto publicado na noite de ontem pela prefeitura de Porto Alegre liberou o funcionamento de diversos estabelecimentos comerciais e outros serviços, mesmo em meio à pandemia da Covid-19.

Poderão reabrir, segundo a nova determinação, shoppings, bares, restaurantes, academias e igrejas — desde que sigam protocolos de higiene e mantenham restrições em relação ao número de pessoas que podem frequentar os locais ao mesmo tempo.

A flexibilização das regras da quarentena entrou em vigor nesta quarta-feira, mas a maioria dos shoppings permaneceu fechada. Eles devem voltar a funcionar em 15 dias.

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Bolsonaro libera R$ 15 bilhões para combate à pandemia de Coronavírus

O governo federal liberou, por meio de duas Medidas Provisórias (MPs), R$ 15 bilhões para ações de combate ao novo coronavírus do Ministério da Saúde. Parte dessa verba deve ser usada para atender indicações de deputados do centrão, segundo fontes do governo.

Uma MP foi publicada ontem, na terça-feira, e outra nesta quarta-feira, 20 de maio. Duas outras medidas provisórias, em março e abril, já haviam liberado R$ 14,3 bilhões de incremento ao orçamento da saúde destinados exclusivamente para o combate à doença.

Estados e municípios aguardam também a sanção do projeto de lei de socorro financeiro, aprovado no Congresso no início de maio, que prevê a destinação de R$ 60 bilhões. O governo federal tem negociado com estados condições para liberar o auxílio.

Nas últimas semanas, o governo pediu a deputados aliados indicações de quais municípios deverão receber parte da verba emergencial do combate ao coronavírus do Ministério da Saúde. Deputados de diversas legendas ouvidos pelo GLOBO relatam ter indicado cidades para receber cerca de R$ 10 milhões.

O Globo

170 óbitos por Covid-19 no RN e 10 nas últimas 24 horas

Só reforçando postagem feita mais abaixo:

O Rio Grande do Norte registra 313 novos casos de coronavírus, no total de 3.796, com 11.781 suspeitos, 8.474 descartados e 170 mortes. Óbitos confirmados nas últimas 24 horas somam 10. Sob investigação são 50 mortes.

Coronavírus é registrado em 33 bairros de Natal; capital tem 1583 casos confirmados

O epicentro do Coronavírus em Natal (RN)é registrado neste momento no bairro Potengi(12,10%), na Zona Norte, de acordo com as informações do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS), do Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL). Logo depois, na mesma região, vem Nossa Senhora da Apresentação(8,19%), e Lagoa Nova, na Zona Sul, com (7,47%). Natal registra 1583 casos confirmados.

Neste levantamento, com dados desta quarta-feira(20), Pajuçara, na Zona Norte, vem logo atrás, com 6,41% dos casos de Covid-19, seguido de Tirol(4,80%), na Zona Leste. Segundo o LAIS, trinta e três bairros em Natal registram casos do novo coronavírus.

Veja situação:

Potengi 12,10 %

Nossa Senhora da Apresentação 8,19 %

Lagoa Nova 7,47 %

Pajuçara 6,41 %

Tirol 4,80 %

Quintas 4,63 %

Lagoa Azul 4,63 %

Felipe Camarão 4,27 %

Ponta Negra 4,09 %

Alecrim 3,91 %

Pitimbú 3,56 %

Capim Macio 3,20 %

Planalto 3,02 %

Candelária 2,85 %

Neópolis 2,49 %

Petrópolis 2,31 %

Igapó 2,31 %

Bom Pastor 2,31 %

Barro Vermelho 2,14 %

Redinha 1,96 %

Dix-Sept Rosado 1,96 %

Cidade Alta 1,78 %

Nossa Senhora de Nazaré 1,60 %

Cidade da Esperança 1,60 %

Rocas 1,07 %

Nova Descoberta 1,07 %

Cidade Nova 0,89 %

Praia do Meio 0,71 %

Nordeste 0,71 %

Guarapes 0,71 %

Areia Preta 0,53 %

Ribeira 0,36 %

Lagoa Seca 0,36 %

Esperança: vacina experimental contra o Coronavirus é testada em humanos e gera bons resultados

Há esperança. A Moderna, empresa norte-americana, anunciou que uma vacina contra o Coronavírus foi testada em humanos de mostrou “segura e bem tolerada em geral”.

Os cientistas realizaram um teste com 45 pessoas saudáveis e segundo eles o teste gerou níveis de anticorpos neutralizantes. A empresa já tinha testado em animais.

Após os testes inicias em pessoas, as autoridades americanas autorizaram que o estudo avance para a segunda fase que deve testar 600 voluntários saudáveis para ajustar a dose.

“Estamos investindo para aumentar a capacidade de fabricação e maximizar a quantidade de doses que podemos produzir para ajudar a proteger o maior número possível de pessoas contra o SARS-CoV-2”, declarou Stéphane Bancel, diretor-executivo da Moderna.

Inmet prevê chuvas de até 50 mm para Natal (RN) até nesta quinta (21)

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou um novo aviso de chuvas intensas com grau de severidade “Perigo Potencial” para 41 cidades do RN. O aviso é válido até às 10h da manhã desta quinta-feira (21).

Estão previstas chuvas entre 20 a 30 milímetro por hora ou até 50 mm por dia. Ainda segundo o Inmet, existe baixo risco de alagamentos e pequenos deslizamentos em cidades com áreas de risco.

Licitação: Promotora abre Inquérito Civil para apurar irregularidades na prefeitura de Alexandria (RN)

A empresa BRUNA QUERO BEM, foi contemplada com um contrato da ordem de R$ 242.100,00, pela prefeita Jeane Saraiva Ferreira da cidade de Alexandria (RN), na aquisição de KITS com produtos de higiene pessoal para distribuição a população carente do Município, com vistas a combater a pandemia do COVID-19.

BRUNA QUERO BEM é o nome de fantasia da empresa B R V DOS SANTOS – ME, que tem como proprietária BRUNA RAQUEL VIEIRA DOS SANTOS

Em 14/06/2018, o BLOGUE DO XERIFE publicou a seguinte nota:

ALEXANDRIA (RN): IRREGULARIDADE EM LICITAÇÃO

A Promotora Ana Jovina de Oliveira Ferreira da Comarca de Alexandria (RN), abriu Inquérito Civil, visando apurar irregularidades na contratação das empresas: BRUNA RAQUEL VIEIRA SANTOS e F. ADEIZO SOARES – ME, para o fornecimento de refeições prontas, lanches e sucos diversos a Prefeitura Municipal de Alexandria.

Governo auxilia Prefeitura de Natal na ampliação de leitos

Diante do grave quadro da rede de saúde causado pela pandemia da Covid-19, o Governo do Rio Grande do Norte está ampliando a parceria com a Prefeitura de Natal para a implantação de novos leitos de UTI e semi-UTI no Hospital Municipal de Natal e no Hospital de Campanha de Natal.

O Governo vai emprestar equipamentos à gestão municipal para abertura desses novos leitos nas próximas 24 e 48 horas. Nesta quarta-feira, 20, nas unidades de pronto-atendimento (UPA) e hospitais municipais, há um total de 20 pacientes internados em UTIs e semi-UTIs, e, como a demanda é crescente, o número de vagas precisa ser ampliado.

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Sine retoma atendimento em Centrais do Cidadão com agendamento prévio

O Governo do Estado autorizou, em caráter excepcional, a reabertura das Centrais do Cidadão localizadas nos municípios de Apodi, Assú, Currais Novos, João Câmara, Santa Cruz e Pau dos Ferros, exclusivamente para as atividades do Sistema Nacional de Emprego (SINE). A Subsecretaria do Trabalho, órgão da Sethas e responsável pelo SINE-RN, também ampliou o número de telefones para agendamento de quem quer dar entrada no seguro-desemprego presencialmente na unidade matriz de Candelária, em Natal, e o seu horário de funcionamento.

Tomba Faria agradece a Fátima Bezerra

Após tecer, há seis dias, duras críticas à governadora Fátima Bezerra (PT) por esta ter paralisado as obras da barragem de Oiticica, o deputado estadual Tomba Farias (PSDB) agradeceu nesta quarta-feira, 20, a gestora estadual por ter revisto a sua decisão e autorizado o reinício dos serviços referentes à execução das obras para a construção do empreendimento. “Sou grato a governadora por ela ter assimilado nossas críticas e o clamor da sociedade potiguar e da própria classe política. Pelo menos dessa vez, prevaleceu o bom senso”, disse o parlamentar.

Na última quinta-feira, dia 14, Tomba, durante sessão remota da Assembleia Legislativa, acusou o governo Fátima Bezerra de “querer paralisar o Rio Grande do Norte e disse que “já estava na hora da gestora estadual “assumir o papel de sua governança”. Naquela ocasião, o parlamentar municipalista questionou se a governadora estava sem vontade e coragem para governar.

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FEMURN e CNM alertam que apoio financeiro “recompõe” apenas parte das perdas financeiras dos Municípios

Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) lançaram nota conjunta nesta quarta-feira, dia 20 de maio, reconhecendo o esforço do Congresso Nacional, liderado pelos presidentes da Câmara e do Senado, que possibilitaram a apreciação e a votação célere do PLP 39/2020 que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, mas esclarecendo que a proposta aprovada “recompõe” apenas parte das perdas que os Municípios estão sofrendo com a queda na arrecadação de tributos em decorrência da pandemia da Covid-19.

Na nota, as instituições destacam que o apoio financeiro que chegará aos cofres municipais será fundamental para que os gestores possam manter, minimamente, suas estruturas administrativas e a prestação de serviços a sua população, pois o valor de R$ 350.287.263,17, dividido em quatro vezes, será importante, mas muito menor que a perda efetiva da arrecadação que as gestões municipais vão sofrer neste momento da pandemia.

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Deputados querem resposta urgente de Fátima Bezerra

A Comissão de Fiscalização e Finanças da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte abrirá dois procedimentos para investigação sobre a falta de respostas a questionamentos feitos ao Poder Executivo do Estado. A decisão foi tomada durante a reunião desta quarta-feira (20), quando os parlamentares também decidiram encaminhar à governadora Fátima Bezerra ofício solicitando esclarecimentos sobre a liberação de emendas dos deputados estaduais.

Contando com a presença dos deputados Kelps Lima (Solidariedade), Getúlio Rêgo (DEM) e Tomba Farias (PSDB), a comissão abordou a falta de respostas por parte da Secretaria de Planejamento do Estado a ofícios encaminhados pela comissão relacionados à utilização de fundos públicos, incluindo o que dispõe de recursos do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), além de outros cinco ofícios relacionados a despesas do Executivo.

“Se eles estão simplesmente ignorando a Casa, descumprindo a Constituição Estadual, vamos investigar os motivos e cobrar as respostas. Vou assinar ambos e solicitar que a assessoria da comissão proceda a abertura dos procedimentos”, disse o presidente da comissão, Kelps Lima, após aprovação dos demais deputados.

Além disso, o deputado Tomba Farias também solicitou o encaminhamento de ofício para cobrar informações a respeito da falta de liberação das emendas parlamentares. Inicialmente, o deputado sugeriu o envio de ofício à Seplan, mas decidiu, após conversar com os demais membros da comissão, encaminhar o ofício diretamente à governadora Fátima Bezerra.

“Por que não libera as emendas? Será que é porque somos deputados da oposição? Queremos a justificativa”, cobrou Tomba Farias.

Governo decide adiar Enem em pelo menos 30 dias

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (20) que o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) será adiado em pelo menos 30 dias devido ao impacto da pandemia de Covid-19.

Segundo nota oficial do Inep, órgão do Ministério da Educação responsável pela aplicação da prova, “as datas serão adiadas de 30 a 60 dias em relação ao que foi previsto nos editais.”

Sem desculpas para o ex-presidiário e condenado Lula

Só aceito as “desculpas” do condenado em três instâncias Lula da Silva no dia em que ele e a turma dele devolverem CADA CENTAVO que roubaram do povo brasileiro, com juros e correção monetária.

E se fosse o Bolsonaro que tivesse falado, hein seu canalha? Até o “cachorro tá latindo” mandando tu se calar. Arrume outra desculpa. Não colou!

Carlos Eduardo usa o Coronavírus para atacar Fátima Bezerra

O ex-prefeito de Natal (RN) Carlos Eduardo Alves (PDT) tenta, inutilmente, procurar maneiras de sair do ostracismo político a que se submeteu depois de ser derrotado na eleição passada para o Governo do RN. Agora, ele inventou de usar o novo Coronavírus para atacar a governadora Fátima Bezerra.

Disse:

O governo federal está tentando amenizar a situação das pessoas e empresas.

Mas o governo do Rio Grande do Norte está omisso, faltando ao seu compromisso básico de proteger as pessoas e seus empregos ou formas de renda.

Ou seja, o conhecido BONECO DE OLINDA já está elogiando até Bolsonaro (de quem se tornou um crítico ferrenho) para bater em Fátima.

Pois acrescentou:

A pandemia do Coronavírus nos trouxe doença, medo e mudanças radicais na forma de viver e conviver.

Mas não foi só isso.

Ela nos trouxe também o agravamento da grande crise econômica, que já vivíamos há vários anos.

Deputados aprovam criação da Delegacia Virtual do RN para enfrentamento à violência contra a mulher

Em mais um dia de votação durante sessão ordinária por videoconferência nesta quarta-feira (20), os deputados estaduais votaram projetos que beneficiam diretamente a população do Rio Grande do Norte. Entre eles a implantação da Delegacia Virtual para enfrentamento à violência contra a mulher, a suspensão da cobrança dos consignados aos servidores estaduais, a suspensão dos prazos para os concursos públicos vigentes no RN e decretos de calamidade pública em sete municípios do Estado.

“Hoje tivemos mais uma manhã de muito trabalho, onde aprovamos projetos e decretos importantes e que resultam em benefícios diretos para a população. Essa é uma demonstração de que essa Casa Legislativa segue atenta às demandas da população e em busca de soluções para as problemáticas que aflige o nosso povo”, comentou Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa.

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Ex-ministro Mandetta sob suspeita

O Tribunal de Contas da União pedirá a oitiva de integrantes do Ministério da Saúde e da empresa Topmed Assistência à Saúde para apurar suspeitas de sobrepreço de mais de 100 milhões de reais em um contrato firmado na gestão de Luiz Henrique Mandetta.

O pedido decorre de uma representação formulada pelo Ministério Público de Contas, que questionou a contratação direta da empresa para prestar serviços de atendimento pré-clínico via telefone. O valor do contrato é de R$ 144 milhões, mas foi detectado em um levantamento prévio sobrepreço de R$ 104 milhões.

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