Dia: 11/05/2020

Secretaria de Saúde do RN contrata empresa mossoroense

Através de dispensa de licitação o Secretário de Saúde do Estado, Cipriano Maia, autorizou a contratação da empresa SAMA – SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AMBULATORIAL LTDA, pelo valor de R$ 2.093.359,32, para a prestação de serviços médicos em escalas de plantões presenciais no Hospital Rafael Fernandes, em Mossoró (RN).

Auditoria da Arena das Dunas recomenda abatimento de dívida do Governo

A Controladoria-Geral do Estado (CONTROL) publicou nessa segunda-feira, 11, o relatório referente a realização de auditoria para avaliar os aspectos contábeis, operacionais, financeiro e patrimonial da Concessão Administrativa nº 001/2011 – DER/RN.

Após um ano de avaliação dos aspectos contábeis, operacionais, financeiro e patrimonial do contrato firmado entre o Governo do Estado e a Arena das Dunas Concessão e Eventos S/A, a auditoria realizada pela equipe da Controladoria-Geral do Estado e solicitada pelo deputado estadual Sandro Pimentel, constatou valores devidos pela concessionária ao Executivo Estadual. O relatório completo está disponível no site da Control.

“Realizamos essa auditoria em razão do impacto econômico no Erário Público e constatamos que a empresa deixou de repassar receitas de fontes adicionais ao Estado. Nossa recomendação é que o Poder Público estadual abata esse valores no montante mensalmente repassado à concessionária”. O controlador-geral Pedro Lopes também destacou a importância de o Estado promover melhor fiscalização da execução da concessão administrativa.

A auditoria constatou que a empresa repassava ao Estado a divisão do lucro bruto em vez da receita líquida, conforme previa o contrato. Diante dessa falta, a recomendação é de que o Executivo Estadual cobre R$ 16.316.665,96 para cobrir o prejuízo acumulado. Por outro lado, o documento também prevê pagamento de multa do Estado por atraso de pagamentos no valor de R$ 26.162.328,75.

Na concessão firmada entre as partes estabelecia contrato de pessoas jurídicas independentes, do setor privado, com remuneração descontada no repasse do Governo à concessionária. A auditoria verificou que, entre a falta desse desconto e descontos menores que o devido, desde janeiro de 2015, o Executivo Estadual possui crédito de R$ 195.405,04. Esses descontos passaram a ser feitos pela Secretaria de Planejamento a partir de dezembro de 2019.

Também foi verificado valor excedente no contrato dessas pessoas jurídicas. Dessa forma, o contrato foi reduzido de R$ 37,5 mil para R$ 30 mil. E, entre outras constatações desse contrato, pela ausência de contador e equipe técnica durante atuação da empresa de engenharia, entre agosto de 2018 e julho de 2019, chega-se a um crédito favorável ao Governo de R$ 78.704,85. O total de créditos dessa contratação em favor do Executivo soma R$ 357.981,47.

Financiamento da obra da Arena das Dunas

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Vídeo: Covardes!

Ouro Branco (RN): pressão da oposição reduz custo de contrato em 52%

Fiscalização atenta do grupo de oposição, a atuação rápida do Ministério Público e a pressão da imprensa causaram prejuízo a possível esquema do sistema governista, que estava promovendo uma licitação potencialmente cheia de fraudes. Até e-mail falso para dificultar a aquisição do edital a gestão usou, que foi denunciado através da Notícia de Fato 099.2020.000120. Apesar da insistência da Prefeita Fátima Silva em querer contratar locação de horas de máquinas pesadas com operador por R$ 507 mil, a licitação acompanhada de perto pelo grupo de oposição terminou com 52% de economia para o povo de Ouro Branco (RN).

Com a sagaz atuação do Promotor de Justiça Flavio Nunes da Silva, a Prefeitura teve que reabrir a licitação num site privado “www.bll.org.br”, que exige cadastro, mas o resultado final é que o município vai pagar somente R$ 241 mil pelo aluguel das máquinas. Uma empresa de Fortaleza vai fornecer 200 horas de rolo compactador, 100 horas de trator de esteira, e 800 horas de trator agrícola por R$ 142 mil; enquanto outra empresa de Caicó vai fornecer 500 horas de escavadeira hidráulica e 2.000 km de reboque por R$ 99 mil. A abertura de competição permitiu a redução dos preços, que antes ficavam exorbitantes.

A fiscalização agora é sobre indícios de subcontratação irregular, diante de comentários e suspeitas que o objetivo da licitação era beneficiar apoiadores da gestão, sublocando os equipamentos pelas empresas vencedoras, que entraria somente com o CNPJ. “Esse é mais um motivo para a população apoiar uma oposição forte e atuante, como temos feito desde 2013, promovendo o progresso do povo e fiscalizando rigorosamente a gestão”, disse Junior Nogueira, líder da oposição na Câmara. Segundo ele, sem oposição, a gestão atual estaria fazendo uma verdadeira ditadura em Ouro Branco.

Governo apresenta resultado de auditoria da Arena das Dunas nesta segunda (11)

O Governo do RN, por meio da Controladoria-Geral do Estado, publicará o relatório de auditoria referente ao contrato firmado entre o Governo do Rio Grande do Norte e a Arena das Dunas Concessão e Eventos S/A. O documento poderá ser acessado pelo site da Control, a partir das 9h30 desta segunda-feira (11). No mesmo horário, a equipe de comunicação enviará release à imprensa e o controlador-geral Pedro Lopes ficará à disposição para entrevistas na Escola de Governo.

Rogério Marinho escancarou as portas para o Centrão

Um dos principais membros da equipe de Paulo Guedes disse para O Antagonista que Rogério Marinho “escancarou as portas do Ministério do Desenvolvimento Regional para o Centrão” e que, depois do DNOCS, outras “estatais e autarquias cairão nas mãos” daqueles patriotas.

Desolado, o aliado de Paulo Guedes comentou que “estão cavando para tornar mais fundo o buraco em que nossa economia se meteu”.

Ônibus parados na Ribeira, em Natal

Rodoviários realizam nesta segunda-feira (11) uma paralização em Natal. Pessoas nas paradas reclamam por não terem como se locomoverem para seus trabalhos. Vários ônibus estão parados na Avenida Bernardo Vieira, Ribeira e outros pontos.

Ex-prefeito de Severiano Melo é condenado por fraude na licitação da construção de unidade básica de saúde

O Grupo de Apoio às Metas do CNJ condenou o ex-prefeito do Município de Severiano Melo, Silvestre Monteiro Martins, por ato de improbidade administrativa consistente em prejuízo ao erário e violação de princípios da administração pública, por ter fraudado contratação objeto de licitação tipo Convite para construção de unidade básica de saúde.

Ele também foi condenado pelo abandono da obra, o que causou prejuízo ao erário no montante de R$ 595.676,22 e deverá pagar indenização pelo dano moral coletivo no valor de R$ 10 mil, a ser revertido em favor do Município de Severiano Melo.

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Vacina contra a covid-19 tem 100 candidatas, 8 em etapas avançadas

A pandemia de covid-19 já infectou mais de 4 milhões de pessoas no mundo e deixou mais de 276 mil mortos. Diante disso, os trabalhos para desenvolver uma vacina tem se intensificado. Segundo a OMS (Organização Mundial de Saúde), na 3ª feira (5.mai), mais de 100 candidatas à vacina estão sendo testadas e 8 delas já estão na etapa de ensaios clínicos– envolvendo humanos.

As novas tecnologias dão esperança que o tempo de criação da vacina seja menor que o comum, que pode levar cerca de 10 anos. Pesquisadores da Universidade de Oxford iniciaram testes clínicos com estimativa que o produto esteja pronto até o fim de 2020.

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Número de eleitores no RN cresce 14,5%

O número de eleitores filiados a partidos políticos, no Rio Grande do Norte, cresceu 14,5% em relação às últimas eleições.

Em 2018, o prazo para o eleitor se filiar às legendas partidárias em tempo hábil à disputa eleitoral em 2020 foi encerrado no último 6 de a

Diagnosticar para cuidar!

O Ministério da Saúde lançou o programa Diagnosticar para Cuidar que visa a realização de 46 milhões de testes neste ano, o que representa cerca de 22% da população brasileira. Para avaliar o comportamento do vírus no país e a velocidade da expansão da infecção.

Um alerta!

Um alerta para os que trabalham contra o isolamento social. Ontem, somente na Grande Natal, dez pacientes de Covid-19 aguardavam por UTIs.

A situação tende a se agravar por conta do aumento do número de pessoas contaminadas que podem precisar desse tipo de internamento.

Congresso analisa na 3ª projeto para governo contornar regra de ouro

Na primeira sessão remota do Congresso Nacional, marcada para terça-feira (12), está na pauta de deputados e senadores a análise de crédito suplementar ao Executivo, que pede autorização para quitar, por meio de endividamento, despesas correntes de R$ 343,6 bilhões. Se aprovado o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 8/2020, o governo poderá contornar a chamada “regra de ouro” em 2020.

A “regra de ouro” proíbe o Executivo de se endividar para pagar as despesas correntes – como são chamados os gastos da administração pública para manter seus serviços funcionando.

A norma só pode ser contornada por meio de créditos suplementares ou especiais com finalidade específica aprovados pelo Congresso por maioria absoluta, ou seja, com o apoio de, pelo menos, 257 deputados e 41 senadores. Assim como fez em 2019, o governo enviou uma proposta em que busca essa autorização do Legislativo.

Pernambuco supera mil mortes por Covid-19

A Secretaria Estadual de Saúde divulgou, hoje, 75 novos óbitos pelo novo coronavírus em Pernambuco. Os novos números fazem o estado totalizar 1.047 mortes provocadas pela doença.

Também foram confirmados laboratorialmente 805 novos casos de Covid-19 em Pernambuco. Ao todo, são 13.275 casos já confirmados, sendo 7.156 graves e 6.119 leves.

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