Mês: abril de 2020

Serra Negra do Norte (RN): Ô prefeito de encomenda!

Serginho

Aproveitando a pandemia do COVID 19, o prefeito Sergio Fernandes de Medeiros da cidade de Serra Negra do Norte, utilizou-se da famigerada DISPENSA DE LICITAÇÃO para firmar contrato no valor de R$ 301.692,03, junto a empresa ESCALA CONSTRUÇÕES – ME, que fica sediada em Natal (RN), com o objetivo de prestar serviços de pavimentação e drenagem de vias públicas, sem mencionar os nomes das ruas que serão beneficiadas.

O que é que tem haver pavimentação de ruas com a crise do CORONAVÍRUS? É somente uma pergunta.

Brasil registra 25.262 casos de covid-19

O Ministério da Saúde divulgou as atualizações dos casos de infecção por Coronavírus no Brasil, que registrou a marca de 25.262 casos totais no país, com 1.532 mortes.

Atualmente, os estados do Amazonas, Amapá, Distrito Federal, Ceará, São Paulo, Rio de Janeiro e Roraima estão em estado de emergência, ou seja, precisam de redobrar os cuidados em relação à prevenção do coronavírus por estarem 50% acima da incidência nacional de casos de coronavírus

No gráfico divulgado pelo governo para os casos de óbito com investigação concluída, ou seja com prova e contraprova, uma queda no número de óbitos por dia é registrado. Segundo este gráfico, nesta terça (14), foram confirmados apenas 5 óbitos. Coincidência, ou não, a queda se iniciou no domingo (5), mesmo dia do jejum nacional convocado pelo presidente.

Do total de casos de pessoas contaminadas pelo vírus, 6.043 estão em estado grave, necessitando de internação em hospitais de referência em todo o Brasil

AGU lança cartilha sobre condutas vedadas em eleição municipal

Advocacia-Geral da União (AGU) lançou a cartilha que orienta os agentes públicos sobre as condutas vedadas em função das eleições municipais de 2020.

Entre os objetivos do documento está esclarecer quais condutas violam a legislação eleitoral e também orientar o agente público sobre como evitar o uso da máquina pública em favor de candidaturas.

O documento aborda temas que vão desde a definição de agente público para fins eleitorais, passando por condutas vedadas e uso indevido, desvio ou abuso do poder de autoridade, até orientações sobre a conduta ética a ser adotada durante o período eleitoral e improbidade administrativa, informou o órgão.

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Governo Cidadão já investiu mais de R$ 3 milhões no combate à Covid-19

Para somar esforços com o Governo do RN no combate à pandemia do novo coronavírus, o Projeto de Desenvolvimento Sustentável do RN – Governo Cidadão – já investiu R$ cerca de R$ 3,2 milhões em equipamentos hospitalares. Foram feitas diversas tratativas junto ao Banco Mundial, buscando medidas para o enfrentamento da pandemia no Estado, por meio de contratações emergenciais para aquisição de aparelhos médicos e de mobiliário, até à celebração de termos de compromissos com as empresas executoras para adotarem normas de prevenção nos canteiros de obras.

Para atender aos pacientes da Covid-19 nas unidades de Saúde do RN, o Governo Cidadão adquiriu mobiliário através da modalidade de Compra Direta à empresa potiguar Móveis JB Indústria e Comércio, que começou a entregar os 1.170 móveis na semana passada.  O processo tramitou em regime de urgência e a empresa se comprometeu a entregar todos os itens no prazo de 15 dias. O valor do contrato foi de R$ 1.073.275,00.

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Corpo de Dom Aldo Pagotto ficará refrigerado até resultado de exame para Covid-19

O corpo do arcebispo emérito da Paraíba, Dom Aldo di Cillo Pagotto, ficará refrigerado no hospital onde morreu, em Fortaleza (CE), nesta terça-feira (14), até que o resultado do exame que atesta ou não a infecção pelo coronavírus seja divulgado.

Segundo a Arquidiocese de Fortaleza, a previsão é que o resultado saia ainda nesta quarta-feira (15). Dom Aldo estava internado na Unidade de Terapia Intensiva de um hospital particular da cidade após o agravamento de uma crise de insuficiência.

Festa de Santana de Caicó (RN) está mantida em 2020

Do Pároco da Catedral de Santana de Caicó (RN) Alcivan Tadeus em conversa com o blogue do Xerife na manhã desta quarta feira (15) sobre a Festa de Santana de Caicó 2020:

“Vai ocorrer a festa, porém não posso lhe afirmar se será virtual, presencial e o mês definido”.

E acrescentou: no momento oportuno a decisão será tomada juntamente com os responsáveis. Não está havendo nenhuma reunião do conselho para evitar aglomerações como orienta a OMS, Ministério da Saúde e Secretarias de saúde estadual e municipal. Estamos tratando de uma festa da padroeira da diocese, nas quais as decisões também depende do bispo. Faremos o comunicado no momento oportuno.

Plenário do TSE reúne-se por videoconferência nesta quinta-feira (16)

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) participarão, na próxima quinta-feira (16), a partir das 10h, da primeira sessão de julgamento por videoconferência da Corte. A realização desse tipo de sessão foi regulamentada pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber, na Resolução Administrativa nº 02/2020, com o objetivo de atender as recomendações das autoridades de saúde neste momento de pandemia do novo coronavírus e de garantir o cumprimento da análise dos processos que tramitam no Tribunal.

Os advogados que desejarem fazer sustentações orais de seus casos deverão inscrever-se com 24 horas de antecedência, por meio do formulário eletrônico disponibilizado no Portal do TSE. Para assegurar a plena atuação dos advogados nas sessões por videoconferência, a sala cedida à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na sede do Tribunal disporá de toda a infraestrutura necessária para a realização dessas sustentações.

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Mais uma ‘burrice’ de Fátima Bezerra

Parece mentira, mas não é.  A governadora Fátima Boku’s Bezerra, através de Decreto publicado no Diário Oficial do Estado, isentou a rede hoteleira do Rio Grande do Norte de pagar o ICMS, como forma de manter o movimento turístico durante a pandemia do Coronavírus.

Foi de uma BURRICE total o ato do Decreto pela governadora Petista, em razão dos hotéis do RN, estarem operando no vermelho, já que a maioria, ou quase a totalidade está completamente de portas fechadas.

Caixa libera auxílio de R$ 600 para 1,6 milhão nesta quarta-feira (15)

O auxílio emergencial de R$ 600 terá novo lote de pagamento nesta quarta-feira (15). O benefício será liberado para 1.635.291 pessoas com data de nascimento em fevereiro, março e abril, que fazem parte do CadÚnico (Cadastro Único) do governo federal e mães chefes de famílias. Para elas, o pagamento será de duas cotas, ou seja, R$ 1.200.

A Caixa afirma que as pessoas não devem ir às agências bancárias, pois o auxílio será depositado na poupança digital aberta especialmente para esse pagamento. Por meio dessa conta, é possível pagar boletos de água, luz, telefone, efetuar transferências ilimitadas entre contas da Caixa ou realizar gratuitamente até três transferências para outros bancos a cada mês, pelos próximos 90 dias.

Prefeitura de Caicó emite informativo sobre o funcionamento da Feira Livre

A Prefeitura Municipal de Caicó em concomitância com o decreto estabelecido pelo Estado do RN em virtude da Pandemia que assola não só o nosso país, mas o mundo, determina algumas medidas que teram que ser adotadas na feira livre.

De acordo com o decreto, a Feira será isolada, tendo entrada e saída dos visitantes por dois acessos (um na Rua Seridó e outro na Rua Olegário Vale). Outro ponto do decreto diz respeito ao horário de funcionamento onde estará aberto ao público  das 5 às 12h.

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Receita paga nesta quarta-feira restituição para lote da malha fina

A Receita Federal libera nesta quarta-feira (15) as restituições do IR (Imposto de Renda) de mais um lote residual de 2020. O pagamento será feito aos contribuintes que, apanhados pela malha fina nas declarações entregues nos exercícios de 2008 a 2019, solucionaram as pendências e tiveram a restituição liberada.

De olho na lista de filiados

Os 33 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) têm até esta quarta-feira (15) para atualizar a lista de filiados, por meio do Sistema de Filiação Partidária (Filia).

As listas devem conter a data de filiação, o número do título e o nome do filiado. A medida está prevista na Lei nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos), segundo a qual as legendas devem entregar a lista.

Esta faltando reagente para realizar o exame que testa o COVID-19 no RN

Esta faltando reagente para realizar o exame que testa o COVID-19 no Rio Grande do Norte. O Laboratório Central de Saúde Pública do Rio Grande do Norte Dr. Almino Fernandes (Lacen/RN) aguarda a chegada do reagente, mas até lá, o processo de divulgação de resultados deve ficar mais lento.

Truculência não é caminho para união e entendimento

Até a semana passada nosso Rio Grande do Norte era um exemplo de entendimento dos seus governantes num país ameaçado e conturbado por uma ameaça que se aproximava mais forte, encurralando as mais ricas nações do mundo.

Foi ai que a Governadora do Estado foi levada a tomar uma decisão contrariando sua própria trajetória. Fátima Bezerra chegou ao Governo respaldada por 30 anos de atuação no movimento sindical, onde sua bravura não era medida por nenhum ato de truculência, mas de entendimento, e sua capacidade de negociar e agregar.

Na quinta-feira, véspera dos feriados da Semana Santa (mesmo no meio da maior quarentena em cinco séculos de colonização ocidental cristã), o Governo do Estado decidiu impor regras mais rígidas para cumprimento da isolamento social imposta num decreto vigente na tentativa de conter o avanço da panemia do corona vírus, e noutro decreto impôs horário de funcionamento do comércio, decisão tomada como um modelo de autoritarismo e truculência.

MANDA QUEM PODE

No melhor estilo “manda quem pode e obedece quem tem o juízo no lugar”, a imprensa foi convocada e a própria Governadora ao vivo, em entrevistas à televisão anunciou o arroxo, quando o Governo Federal deixava vazar a sua vontade de amolecer as restrições que haviam sido estabelecidas para os brasileiros, mesmo contrariando a orientação da Organização Mundial de Saúde.

É um triste exemplo de que, muitas vezes, mesmo quando adota um ponto de vista correto, os governos podem pagar pela escolha equivocada da forma inadequada para anunciar uma decisão acertada. Começou por um detalhe. E, quando não se valoriza o detalhe, muitos terminam pagando um alto preço.

A ação do Governo do Estado começava por uma intervenção no funcionamento dos supermercados. O público entendeu que o Governo anunciava o fechamento na sexta-feira e no sábado, dois feriados da semana santa. O resultado imediato foi o contrário do que de pretendia. Os supermercados se encheram de gente, antecipando a aglomeração de pessoas que se pretendia evitar e desestimular.

CHOQUE DE COMPETÊNCIAS

Se o objetivo da iniciativa era mostrar um governo atuante no cumprimento do seu dever, defendendo a população e a figura da Governadora do Estado assumindo o Comando e exercitando o diálogo na verdade exercido – apenas – com os apresentadores de TV a quem explicava o que havia definido com os seus auxiliares, o resultado final foi adverso.

Ninguém no staff governamental se lembrou que a definição de horário de funcionamento dos supermercados é competência legal das Prefeituras, embora decretação numa situação de calamidade pudesse justificar a excepcionalidade das medidas já tomadas em nível estadual.

Como faltou um telefonema – um simples telefonema – do Governo para as Prefeituras, os Prefeitos, surpreendidos, decidiram reagir, começando por Natal, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante. Além de Mossoró.

Álvaro Dias, o Prefeito de Natal, candidato à reeleição, foi rápido no gatilho e soltou um decreto imediatamente autorizando o funcionamento dos supermercados na sexta e no sábado da semana santa, além do domingo de Páscoa, atendendo aos supermercadistas, à população e ao bom senso, e contrariando o decreto do Governo.

UM MAU EXEMPLO

Em termos nacionais o Brasil vivia uma situação de completo “no sense”, com a figura do Presidente da República confrontando as decisões do seu Ministro da Saúde, exatamente no que se relacionava com as medidas de cautela da população, em matéria de isolamento social.

O Ministro da Saúde, o mais aplaudido pela população em razão da política implementada no combate ao coronavírus terminou provocando crises de ciúme do próprio Presidente e dos seus familiares, como se ele não fizesse parte do seu Governo.

Como o assunto tem movimentado o noticiário os governadores dos estados resolveram emprestar apoio ao ministro Henrique Maneta e o nosso RN pode ter entrado nessa, num momento em que algumas das suas ações parecem atrasadas.

A partidarização da crise não é um bom caminho e não ajuda em nada a melhoria da qualidade dos serviços médicos oferecidos à população. Muito pelo contrário.

A GUERRA NÃO TERMINOU

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China terá mantido pandemia em segredo por 6 dias: “Médicos tinham medo”

A agência noticiosa Associated Press revela, esta quarta-feira, o conteúdo de uma série de documentos que apontam para que a China tenha mantido em segredo quais os reais perigos do surto do novo Coronavírus durante um espaço de seis dias.

De 5 a 17 de janeiro, centenas de pacientes deram entrada em unidades hospitalares, não só de Wuhan, como de todo o território, com sinais de infeção por aquilo que, mais tarde, seria dado a conhecer ao mundo como Covid-19.

Foi então que, no dia 14 de janeiro (um dia após o primeiro caso ter sido detetado na Tailândia) o ministro da Comissão Nacional de Saúde, Ma Xiaowei, participou numa videoconferência confidencial, onde avisou vários responsáveis, entre eles Xi Jinping, para o cenário.

A situação de epidemia é ainda muito severa e complexa. É o desafio mais severo desde a SARS, em 2003, e é provável que se transforme num grande evento de saúde pública”, são as palavras atribuídas a Ma Xiaowei.

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Acidente em laboratório na China pode ter iniciado Covid19

Comunicados recebidos pelo Departamento de Estado do governo dos EUA confirmam uma suspeita que tem sido tabu nas redes sociais e no noticiário, e pode explicar o nervosismo do governo da China quando alguém lembra que “o vírus é chinês”: o surto do novo Coronavírus pode ter começado após um acidente de trabalho no laboratório Instituto de Virologia de Wuhan, na China, segundo informam jornais americanos.

Dois telegramas de diplomatas dos EUA alertaram para a insegurança do laboratório e mencionaram “coronavírus do tipo SARS de morcegos”.

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Mandetta diz que vai ser demitido; já está passando da hora

Luiz Henrique Mandetta avisou sua equipe que Jair Bolsonaro vai demiti-lo ainda nesta semana, segundo a Folha de São Paulo.

Ele disse também que se comprometeu a permanecer no cargo até o presidente escolher seu substituto.

Já está passando da hora.

Secretário do Governo do RN testa positivo para Covid-19

O Secretário de Tributação do Rio Grande do Norte Carlos Eduardo Xavier testou positivo para Coronavírus. Ele submeteu-se a um teste rápido do Covid-19 porque esteve com sintomas de virose depois de uma viagem que fez a Brasília (DF) há mais de um mês. Hoje, ele não tem mais nenhum sintoma. O teste verifica se a pessoa já teve ou tem a doença.

São Gonçalo do Amarante (RN) chega ao segundo óbito por Coronavírus

A Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo do Amarante/RN confirma, na noite desta terça-feira (14), o segundo óbito em decorrência do novo Coronavírus, Covid-19, no município. A vítima é um homem de 38 anos, com histórico de diabetes.

O paciente deu entrada no Hospital Maternidade Belarmina Monte no domingo (12) e foi encaminhado ao Hospital Giselda Trigueiro em Natal (RN), referência no acompanhamento de pacientes da Covid-19, onde foi a óbito nesta terça-feira, com diagnóstico positivo para Covid-19.

Cura de pacientes com Covid-19 chega a 65% em Natal

O índice de cura dos pacientes diagnosticados com Covid-19 em Natal chegou a 65%. A informação consta no mais recente balanço divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) nesta terça-feira, 14. Em números absolutos, 99 dos 155 infectados com residência em Natal estão curados. Outros 39 seguem em quarentena e 13 estão internados. Natal possui cinco óbitos por coronavírus.

“De acordo com o protocolo do Ministério da Saúde, um paciente sintomático deve permanecer em quarentena por 14 dias. Após esse período, o isolamento pode ser interrompido se não apresentar mais nenhum sintoma. Se o paciente permanecer sintomático, deve manter o isolamento até 48h após os sintomas desaparecerem”, informou Juliana Araújo, diretora do Departamento de Vigilância da Secretaria Municipal de Saúde.

TN

Álvaro Dias é favorável a reabertura do comércio com segurança

O prefeito de Natal (RN) Álvaro Dias é favorável ao funcionamento do comércio desde que sejam tomadas todas as medidas de prevenção ao Covid-19 que são recomendadas pela área de saúde. A declaração foi dada durante uma live no canal do currais-novense e famoso, Jerônimo do Sertão.

Governo recorre de decisão do STF

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo a qual estados e municípios têm poderes para decretar medidas restritivas durante a pandemia – entre elas, o isolamento social, a quarentena, a suspensão de atividades de ensino, as restrições de comercio, atividades culturais e à circulação de pessoas -, mesmo que o governo federal tome depois medida em sentido contrário.

A AGU explica que estados, municípios e a União têm poderes para tratar de saúde pública. Mas alega que o governo federal deveria definir uma política nacional de isolamento, a ser seguida pelos outros entes da federação.

Comércio de Caicó (RN) será orientado a fechar por causa do decreto de Fátima Bezerra a partir desta quarta (15)

O Governo do Estado, até à noite desta terça-feira (14), não alterou o período de fechamento do comercio não essencial no território potiguar, que segundo o Decreto deve se estender até o dia 23 de abril, começando nesta quarta-feira (15).

O blog Sidney Silva conversou com o tenente-coronel Walmary Costa, comandante do 6º BPM em Caicó, que disse que está orientando seus policiais a passarem no comercio orientando quem estiver aberto a fechar, cumprindo o que determina o decreto. “Nós temos que fazer isso. Vamos passar no comercio orientando as pessoas a fecharem“, disse.

Zenaide vota a favor de projeto que legaliza a doação de alimentos e enfatiza papel social das igrejas

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) votou a favor do Projeto de Lei 1194/2020 que legaliza a doação de alimentos para pessoas em situação de vulnerabilidade. Apesar de, na prática, já existirem iniciativas neste sentido, a doação ainda não possui autorização legal.

“É um projeto aparentemente simples, mas de um alcance social fundamental”, opinou a senadora, que lembrou que mesmo antes da crise do coronavírus, o Brasil já possuía 13,5 milhões de pessoas vivendo na extrema pobreza.

Zenaide parabenizou o autor da proposta, senador Fernando Collor (Pros-AL), o relator, senador Jayme Campos (Dem-MT), e a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), que adicionou ao texto menção às igrejas, para que, assim como restaurantes e estabelecimentos de comércio de itens alimentícios, essas organizações religiosas também fossem autorizadas pelo poder público a efetuarem a doação de alimentos. “Ninguém conhece os grotões de pobreza deste país do que as igrejas, que convivem com isso é têm trabalhos maravilhosos”, disse a parlamentar, ao elogiar a emenda de Eliziane ao projeto.

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Petrobras reduz novamente preços da gasolina e do diesel em refinarias

A Petrobras anunciou, nesta terça-feira (14), uma nova redução nos preços médios dos combustíveis vendidos nas refinarias. A gasolina ficará 8% mais barata e o diesel terá queda de 6%. No acumulado do ano, o preço da gasolina já caiu 48,2% e o do diesel (tipos S10 e S500) caiu 35,4%.

Os preços valem a partir desta quarta-feira (15) e são referentes ao valor vendido pelas refinarias para as distribuidoras. O valor final ao motorista dependerá do mercado, já que cada posto tem sua própria política de preços, sobre os quais incidem impostos, custos operacionais e de mão de obra.

Respirador criado pela UFPB é liberado para produção

O respirador pulmonar da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), orçado em R$ 400 e 37 vezes mais barato do que o disponível no mercado, teve a licença liberada para produção por empresas. Para solicitar permissão, basta entrar em contato com a Agência UFPB de Inovação Tecnológica (Inova), através do e-mail [email protected].

Segundo a Inova UFPB, para produzir e vender o respirador pulmonar, as empresas precisam ter autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o aparelho ainda precisará passar por testes pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

Em nota, Petrônio de Athayde Filho, diretor da Inova UFPB, avalia que, em face da urgência devido ao aumento de casos de Covid-19 no país, as tramitações burocráticas e testes poderão ser aceleradas.

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