Penso, logo existo...

Mês: abril 2020

Taxa de desemprego fica em 12,2% no primeiro trimestre do ano

A taxa de desemprego no país ficou em 12,2% no primeiro trimestre deste ano. Houve alta em relação à taxa do último trimestre de 2019 (11%), mas queda se comparada ao primeiro trimestre daquele ano (12,7%). Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (PNAD Contínua), divulgada hoje (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A população desocupada chegou a 12,9 milhões de pessoas, um aumento de 10,5% (1,2 milhão de pessoas a mais) em relação ao último trimestre de 2019. Na comparação com o primeiro trimestre do ano passado, no entanto, o contingente caiu 4% (ou 537 mil pessoas a menos). Já a população ocupada ficou em 92,2 milhões de pessoas, uma queda de 2,5% em relação ao trimestre anterior (2,3 milhões pessoas a menos), apesar de ter permanecido estável em relação ao mesmo trimestre de 2019.

Taxa de informalidade cai para 39,9% da população ocupada

A taxa de informalidade atingiu 39,9% da população ocupada, representando um contingente de 36,8 milhões de trabalhadores informais. No trimestre móvel anterior, essa taxa havia sido 41% e no mesmo trimestre do ano anterior, 40,8%. O dado é da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (PNAD Contínua), divulgada hoje (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O contingente de empregados sem carteira assinada no setor privado (11,0 milhões de pessoas) caiu 7% (menos 832 mil pessoas) em relação ao trimestre móvel anterior e permaneceu estável comparado ao primeiro trimestre de 2019.

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Ela não sabe

A governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra não sabe a diferença de divisas estaduais ou fronteiras internacionais. Tem que voltar pra escola imediatamente. Pra começar o primeiro colegial. Professora de sala de aula ela nunca foi.

PF investiga venda de álcool gel com teor abixo do indicado no rótulo

A Polícia Federal (PF) está desde as primeiras horas da manhã desta quinta-feira (30) cumprindo quatro mandados judiciais de busca e apreensão, dentro da Operação Acqua Gel, deflagrada para investigar a comercialização de álcool gel com percentual abaixo do indicado nos rótulos. A investigação começou há 15 dias, quando o Setor Técnico Científico (Setec) identificou que um lote de álcool em gel, com 65% de álcool, vendido à Superintendência Regional da Polícia Federal, no Paraná, mas que apresentava “percentual bem abaixo do indicado – cerca de 30%, perdendo em sua função de desinfecção e assepsia”. Diante disso foram realizados exames periciais adicionais que confirmaram o baixo percentual em todo o lote adquirido pela PF, motivando a representação pelos mandados judiciais. Segundo a PF, as buscas têm por objetivo identificar outros lotes da fabricante com o mesmo problema e constatar se foram feitas vendas do mesmo lote para outros órgãos governamentais e hospitais.

MP recomenda que sete municípios divulguem medidas de prevenção

Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Santa Cruz, expediu no Diário Oficial do Estado (DOE) uma recomendação para que os prefeitos de Santa Cruz, Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Lajes Pintadas, Jaçanã, Japi e São Bento do Trairi reforcem a divulgação de medidas preventivas que devem ser adotadas pela população para evitar infecção pelo novo coronavírus. Os gestores devem orientar a população local para que utilize máscaras de proteção durante os deslocamentos em vias públicas e para atendimento em estabelecimentos com funcionamento autorizado. O Poder Público também deve orientar e fiscalizar os estabelecimentos com funcionamento autorizado, visando adequá-los ao cumprimento das recomendações das autoridades sanitárias municipais, especialmente conscientizando seus responsáveis legais sobre a necessidade de fornecimento de máscaras de proteção e álcool em gel aos funcionários para uso no ambiente de trabalho.

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Cruzeta (RN): Pagamento dos servidores municipais referente ao mês de abril na conta

A Prefeitura de Cruzeta (RN) continua empenhada para cumprir seu compromisso de realizar o pagamento dos servidores em dia. Nesta quinta-feira (30), a Administração Municipal creditou o pagamento de seus servidores cumprindo com o compromisso da gestão Cruzetense. “Estamos nos esforçando para conseguir realizar o pagamento dos servidores em dia, diante de todas as dificuldades que enfrentamos no momento atual seguimos horando o nosso calendário de pagamento anual que foi disponibilizado no início do ano”, ressaltou o prefeito Sally.

Boa notícia: quem pegou não pega mais o Covid-19, diz estudo

Uma boa notícia: um estudo chinês, publicado e chancelado pela revista Nature Medicine, mostrou que, sim, pacientes que foram infectados pelo coronavírus da Covid-19 e se curaram adquiriram anticorpos que podem lhes dar imunidade. O estudo foi conduzido com 285 pacientes. Dezenove dias depois de apresentarem os sintomas, todos desenvolveram anticorpos IgG contra o coronavírus, em quantidades variáveis, mas sem apresentar condições clínicas diferentes. Os anticorpos IgG são aqueles que garantem imunidade por um período mais longo — quando não para sempre, a depender do tipo de vírus. São diferentes dos anticorpos Igm, produzidos pelo organismo para combater inicialmente uma infecção, e que não têm eficiência imunitária no longo prazo. O pesquisador italiano Guido Silvestri, da Universidade Emory, em Atlanta, que dirige um dos laboratórios mais avançados de microbiologia e imunologia do mundo, escreveu que a notícia é “uma megapílula de otimismo”, porque o estudo chinês confirma que “o nosso sistema imunológico constrói uma resposta anticorporal contra o vírus, resposta que com grande probabilidade, baseando-se nos precedentes da Sars-1 e Mers, além dos modelos animais de infecção por coronavírus, protege da reinfecção ou ao menos da volta da doença. Não podemos saber quanto dura essa resposta (do organismo), mas os precedentes com vírus similares sugerem que poderia durar ao menos de 12 meses a 24 meses.”

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Depois de antecipar pagamento da saúde, Prefeitura do Natal (RN) paga hoje (30) demais funcionários

Os servidores públicos municipais de todas as categorias, entre ativos, inativos e pensionistas recebem nesta quinta-feira (30) os salários referentes ao mês de abril. O envio das informações com os créditos bancários está sendo feito ao longo do dia para a instituição financeira responsável pelo pagamento e o funcionalismo poderá movimentar o dinheiro ao final do expediente bancário. Na última terça-feira (28), a Prefeitura de Natal já havia pago os vencimentos de todas as categorias de trabalhadores da saúde pública. O complemento da folha vai fazer circular R$ 45,9 milhões na economia natalense. Ao todo, 15.071 servidores recebem seus salários nesta quinta-feira. “Mesmo com a queda brusca na arrecadação, em virtude da paralisação de muitas atividades da nossa economia, seguimos cumprindo o nosso compromisso de pagar a folha dos servidores rigorosamente em dia. A despeito das dificuldades, os homens e mulheres que fazem parte dos quadros funcionais da Prefeitura não poderiam ser punidos, pois estão sendo fundamentais para manter nossos serviços ativos, inclusive no enfrentamento à pandemia da Covid-19“, observa o prefeito de Natal, Álvaro Dias.

TJRN, MPRN, Defensoria e TCE/RN prorrogam suspensão do expediente presencial até 15 de maio

Está prorrogada, em caráter excepcional, a suspensão do expediente presencial em todas as unidades do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, até 15 de maio de 2020, permanecendo os membros e servidores em regime de trabalho remoto, podendo ser prorrogado. A medida foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (PJe), de 29 de abril. O início da suspensão do expediente presencial nestas instituições começou em 19 de março, por meio do Ato Conjunto 001/2002, com o objetivo de evitar o contágio e propagação da pandemia nas unidades desses órgãos.

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Covid-19: TJRN paga R$ 20 milhões em precatórios durante isolamento

Entre 19 de março, data em que o Poder Judiciário do Rio Grande do Norte determinou a suspensão do expediente presencial nas unidades da Justiça estadual em virtude da Covid-19, até hoje, 30 de abril, R$ 20,2 milhões foram efetivamente disponibilizados aos credores em precatórios pagos pela Divisão do TJRN responsável por estes pagamentos. Nesses 43 dias, a equipe da unidade manteve o mesmo ritmo de atuação. Durante esta primeira fase de isolamento, 508 credores receberam seus respectivos débitos. O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça e dirigente da Divisão de Precatórios, Bruno Lacerda, enfatiza que o montante de pagamento corresponde aos valores efetivamente depositados nas contas particulares dos credores. É a individualização das contas dessas pessoas que têm créditos do Estado e Municípios a receber que sacramenta o pagamento das dívidas.

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PT de Florânia (RN) deve lançar candidatura própria

Em Florânia (RN), o PT que já conseguiu eleger um prefeito em 2004, Flávio José, hoje está sem representação na cidade seridoense. Nas eleições de 2016, o PT não lançou nenhum nome. Nem a vereador. Mas, desta vez o partido tem a governadora Fátima Bezerra. Militante histórico, Ivan Fioravante que hoje é Coordenador de Hidrogeologia, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), vinha sendo cotado para vice na chapa de Hélio Araújo (PSB). Mas, o grupo da prefeita Márcia Nobre (DEM), que não gosta do PT preferiu descartar Ivan Fioravante e o PT da chapa. Então, o vice-prefeito Cláudio Pinheiro (MDB) se conformou que não será o cabeça de chapa e aceitou ser o vice de Hélio Araújo, que em 2016 dizia cobras e lagartos da prefeita Márcia. O PT agora analisar lançar candidatura própria em Florânia. O nome do ex-secretário Pedro Lupercilio vem sendo jogado nas ruas.

Nordeste vai entrar em colapso em cerca de 15 dias, afirma governador do Piauí

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), disse nesta quarta (29) na reunião do diretório nacional do partido que o sistema de saúde dos estados do Nordeste está a cerca de 15 dias do colapso, previsto para ocorrer entre os dias 15 e 20 de maio. Segundo ele, o número de casos identificados dobra a cada cinco dias, com aumento exponencial também das mortes. Dias falou ainda em efeito dominó para a saturação dos hospitais —ele relata já estar recebendo doentes do Ceará e de Pernambuco, que já vivem um. Outro assunto comentado por ele e pelo baiano Rui Costa (PT), que também participou da reunião, é a crise financeira dos estados sem a ajuda federal. Dias foi categórico: “Eu aguento até 15 de maio, a partir daí é colapso”.

Fábio Faria cobra coerência a Fátima Bezerra; vídeo

O deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) publicou em suas Redes Sociais uma cobrança à governadora Fátima Bezerra: coerência e reconhecimento ao que o Governo Federal vem fazendo para o enfrentamento à pandemia do Coronavírus. Segundo ele, o governo já transferiu R$ 110 milhões para o governo e municípios potiguares. Fábio destacou, ainda, que a União destinou R$ 88 bilhões para Estados e Municípios; Tem socorrido a população, com ajuda R$ 600 a R$ 1200 aos mais pobres; garantiu ajuda aos empresários para manutenção dos empregos; manteve o repasse do ICMS; e liberou todas as emendas parlamentares para o combate à Covid-19. Veja vídeo:

Rogério Marinho desmente Fátima Bezerra

A governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra foi lá no seu Instagram e postou mais uma INVERDADE. Disse que sua gestão conseguiu junto ao DNOCS a liberação de R$ 50 milhões para o andamento das obras da Barragem de Oiticica, na região do Seridó. O Ministro do Desenvolvimento Rogério Marinho foi lá e desmentiu a governadora ontem (29). Vejam o que ela e ele postaram:

Mossoró na berlinda do coronavírus

O município de Mossoró está na berlinda quando o assunto é coronavírus. A cidade que fica localizada no Oeste potiguar, tem o mair número de óbitos até o momento. São 13 óbitos e os leitos de UTI estão  80% ocupados.

Licitação será decidida hoje (30) para Hospital de Campanha em Natal (RN)

A Secretaria Municipal de Saúde do Natal deverá anunciar nesta quinta-feira, 30, a empresa vencedora da licitação para contratação de profissionais diversos, com exceção de médicos. A pasta depende dessa empresa para colocar em operação o Hospital de Campanha montado no antigo Hotel Parque da Costeira, na Via Costeira. O primeiro processo licitatório foi anulado pelo prefeito Álvaro Dias após dar chabu. De acordo com o titular da SMS Natal, George Antunes, o contrato que será assinado com a empresa vencedora tem orçamento fixado em R$ 19 milhões para o período de seis meses. O recurso, segundo ele, só será aplicado em sua totalidade caso ocorra a efetiva prestação do serviço. Parte dos profissionais contratados serão direcionados ao Hospital dos Pescadores, nas Rocas, e ao Hospital Infantil Sandra Celeste, em Lagoa Nova. Com a Cooperativa Médica, que vai fornecer mão de obra médica para escalas ordinárias e plantões, o contrato é de até R$ 3,6 milhões por seis meses. Há ainda contratos para assistentes de serviços gerais e vigilantes cujos valores não detalhados pela SMS Natal. Nesta semana, a Justiça do Trabalho proibiu a  SMS de contratar profissionais médicos por meio de empresa terceirizada, determinando que a contratação fosse de forma direta, em caso de temporária, ou por cooperativas. TN

Nelson Teich: vacina contra Covid-19 só daqui um ano, um ano e pouco

Em sua audiência com senadores ontem, Nelson Teich disse que a Cloroquina, medicamento cujo uso contra a Covid-19 é defendido por Jair Bolsonaro, “ainda é uma incerteza”. O ministro da Saúde citou estudos que em um dado momento apontaram para a eficácia do medicamento e, mais tarde, outros que mostraram o contrário. “Certamente, o remédio não vai ser um divisor de águas”, afirmou Teich, acrescentando que o ministério acompanha estudos relacionados a medicamentos que possam ser usados contra a doença. Uma vacina contra a Covid-19, avalia o ministro, vai demorar pelo menos “um ano, um ano e pouco” para ser liberada. O Antagonista

Reestruturação na carreira dos delegados, agentes e escrivães da Polícia Civil aprovada

Foi aprovado à unanimidade pelos 22 deputados presentes à sessão ordinária por Sistema de Deliberação Remota (SDR) desta quarta-feira (29), o projeto de iniciativa do Governo do Estado que promove uma reestruturação na carreira dos delegados, agentes e escrivães da Polícia Civil. Os parlamentares também aprovaram três decretos municipais de calamidade pública para Acari, Cerro Corá e Lucrécia.

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Brasil tem maior taxa de contágio por coronavírus do mundo

O Brasil tem o maior número de reprodução de Covid-19 (doença provocada pelo coronavírus) entre 48 países analisados pelo Imperial College de Londres. O indicador, também chamado de R0, mostra para quantas pessoas cada infectado transmite a doença. Quanto mais alto, maior a velocidade de transmissão, e maior o risco de uma possível sobrecarga no sistema de saúde.

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Deputados aprovam reestruturação na carreira dos delegados, agentes e escrivães da Polícia Civil

Foi aprovado à unanimidade pelos 22 deputados presentes à sessão ordinária por Sistema de Deliberação Remota (SDR) desta quarta-feira (29), o projeto de iniciativa do Governo do Estado que promove uma reestruturação na carreira dos delegados, agentes e escrivães da Polícia Civil. Os parlamentares também aprovaram três decretos municipais de calamidade pública para Acari, Cerro Corá e Lucrécia.

Na discussão da matéria todos os deputados destacaram a importância do projeto para os agentes de segurança, pelo relevante papel social que desempenham e lembraram que esta é uma antiga luta desses servidores. O projeto enviado à Casa substituiu um anterior para se adequar às negociações da categoria e às definições acordadas com seus representantes, como a Associação dos Delegados de Polícia Civil do RN (ADEPOL) e do Sindicato das Polícias Civis do RN (Sinpol).

Nota técnica esclarece que pacientes de outras regiões que necessitarem de leitos poderão ocupar leitos da 4ªRegião

Uma nota técnica assinada pelo Comitê de Crise para o Enfrentamento ao Covid-19 na 4ª região de Saúde e demais instituições, deixa claro que pacientes de outra região que necessitarem de leitos poderão, pontualmente, ocupar leitos no serviço estadual de referência regional da 4ªa região, sendo feito através da Central Estadual de Regulação de leitos, com critérios técnicos e clínicos por médicos reguladores. Nota Técnica Ressaltamos que está em execução a expansão de leitos para pacientes covid-19 na 4 ª região de Saúde (Nível 4 de assistência), estando em funcionamento no momento 20 leitos no Hospital Regional do Seridó Telecila Freitas Fontes, referência regional.

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FAO recomenda que Prefeitura de Caicó use cessão onerosa do petróleo para pagar INSS

O ex-secretário de tributação e Finanças de Caicó Francisco Oliveira recomendou que a Prefeitura use cessão onerosa do petróleo para pagar INSS. Para FAO, o prefeito Batata errou ao destinar 1 milhão e 800 mil reais da cessão onerosa do petróleo para fazer calçamento. Sem pagar as contribuições devidas ao INSS, o Município de Caicó já perdeu, em 2020, mais de 5 milhões de reais de parcelas do FPM zeradas. “Se tivesse pago a previdência, esse dinheiro estaria circulando no município e evitando as demissões em massa feitas pela prefeitura nas últimas semanas. O povo não aguenta mais ficar sem receber salário em dia”, disse. Em tempo: amanhã 30/04), o FPM de Caicó virá zerado mais uma vez.

Novo coronavírus infecta 65 bebês no Ceará

Até 16 h desta terça-feira (28), 65 crianças com até um ano de idade foram infectadas pelo novo Coronavírus (SARS-CoV-2) no Ceará, conforme o boletim epidemiológico emitido nesta quarta-feira (29) pela Secretaria Estadual da Saúde. Vinte e oito são do sexo masculino, enquanto 37 são do sexo feminino. Nove delas, cinco meninas e quatro meninos, precisaram ser hospitalizadas e uma bebê acabou falecendo. Ela tinha três meses de idade e morreu em Iguatu, no dia 6 de abril, sendo a vítima mais jovem da Covid-19 no país até então. Até 16 h desta terça-feira (28), 65 crianças com até um ano de idade foram infectadas pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2) no Ceará, conforme o boletim epidemiológico emitido nesta quarta-feira (29) pela Secretaria Estadual da Saúde. Vinte e oito são do sexo masculino, enquanto 37 são do sexo feminino. Nove delas, cinco meninas e quatro meninos, precisaram ser hospitalizadas e uma bebê acabou falecendo. Ela tinha três meses de idade e morreu em Iguatu, no dia 6 de abril, sendo a vítima mais jovem da Covid-19 no país até então. G1

Conselho de Medicina se reúne com Comando da PM para debater sobre funcionamento de hospitais militares em Natal e Mossoró

Na manhã desta quarta-feira (29), o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte – CREMERN esteve reunido com o Comando da Polícia Militar, na sede do comando em Natal (RN), para tratar de assuntos relacionados à Saúde. O corpo de Conselheiros do CREMERN preocupado com a estrutura de saúde pública do Estado tem debatido profundamente sobre o tema e considera o Hospital Central Coronel Pedro Germano e o Hospital Regional da Policia Militar de Mossoró instituições de importância histórica na assistência à família militar e à população potiguar. Durante a reunião foi expressada a preocupação do CREMERN com a reativação do Hospital Regional de Mossoró e o pleno funcionamento do Hospital Central, em Natal. O Conselho acredita que são hospitais que devem reassumir o protagonismo na linha de frente e servir de retaguarda qualificada dos grandes hospitais do Estado. Em tempos de Pandemia é importante pensar em legados, com ampliação de serviços e entendemos como essencial a inclusão dessas instituições nesse projeto. O presidente do CREMERN, Marcos Lima de Freitas, ressaltou que os hospitais da gloriosa Polícia Militar também contribuem como berço na formação de profissionais que atuam com ética e zelo pela profissão. “O CREMERN defende essa restruturação e manterá o tema em pauta na busca por soluções”, declarou Dr. Marcos Lima de Feitas. A comitiva do CREMERN, que foi recebida pelo Comandante Alarico Azevedo, foi formada pelo presidente Marcos Lima de Freitas, do vice-presidente Marcos Jácome, o diretor do DEFIS, Francisco Braga, os Conselheiros Josmar Alves e Gilmar Amorim, além dos assessores jurídicos Klevelando Santos e Tales Barbalho. Participaram também da reunião o diretor do Hospital Central, Ricardo Queiroz, e o Coronel da PM, Demócrito de Almeida.

Clube proporciona suporte à empresas para reinventarem seus negócios em meio à crise

Reinventar o seu negócio. É isso que crise econômica instalada pela pandemia do Coronavírus têm obrigado muitas empresas a fazer, a partir do momento em que se viram diante de uma redução drástica de movimento e receita e precisam de saídas urgentes para se manterem ativas diante do desafio. Nesse contexto, a plataforma virtual de relacionamento Clube de Permuta tem se colocado como alternativa para que empresários mantenham serviços essenciais para seus negócios, como contabilidade, serviços de tecnologia, comunicação, mídias e assessoria jurídica, ou que possam investir em saídas para renovar sua atuação, sem que precisem desembolsar dinheiro para isso. “O momento é de reinventar o seu negócio. É isso que nós, do Clube de Permuta, estamos enfatizando ao mercado. É importante que o empresário use o tempo que dispõe agora, durante a crise, para repensar o seu negócio e suas atividades, para analisar como será a nova fase pós-retomada. E para proteger o seu patrimônio, evitando ao máximo gastos que possam ser diluídos. Nesse momento, o Clube de Permuta pode ser um grande parceiro”, destaca o diretor executivo do Clube em Natal, Betinho Costa.

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Vacina da gripe: Prefeitura de São Gonçalo e PRF realizam ação na BR-406 para caminhoneiros

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN e a Polícia Rodoviária Federal realizaram uma ação para vacinar os caminhoneiros contra o vírus influenza. A operação aconteceu nesta quarta-feira (29) no posto da PRF na BR-406.   De acordo com a chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Saúde, Mariana Braz, 200 profissionais de transportes foram vacinados como também orientados sobre as medidas de prevenção ao Covid-19. “Essa foi uma ação importante para esses profissionais que estão trabalhando nesse momento de crise, e muitas vezes sem tempo para ir a uma unidade de saúde”, disse

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Rosalba Ciarlini anuncia 100 leitos em Mossoró (RN) exclusivo para Covid-19

A Prefeitura de Mossoró já instalou seu hospital de campanha para atender pacientes com Coronavírus. A partir dessa terça-feira (28), o Hospital São Luiz passou a funcionar exclusivamente para atender indivíduos com o vírus. “Serão 100 leitos assegurados no São Luiz, sendo 35 de UTI e 65 de enfermaria. Abrimos mais  10 leitos de enfermaria e nós próximos dias teremos mais 20 leitos abertos à população de Mossoró e de cidades circunvizinhas. A Prefeitura já repassou 594 mil à gerenciadora do São Luiz para ajudar a agilizar na abertura do hospital. Também estamos providenciando, através do Ministério da Saúde, o credenciamento de todos os leitos, que pode representar até mais de R$ 4 milhões em produção, para que todos possam ter uma boa assistência e a gente poder salvar vidas.”, afirmou a prefeita Rosalba Ciarlini.

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“Cadê o respirador, cadê os EPIs, cadê o kit de fazer teste que a gente precisa”? Questiona Fátima Bezerra

Para quem estava achando a Governadora Fátima Bezerra pouco atuante no combate ao Coronavírus no Rio Grande do Norte, hoje ela foi ao front para questionar a parceria com o Governo Federal. Em fala à TV PT, não poupou críticas ao Ministério da Saúde e ao Governo Bolsonaro pela morosidade de liberação de recursos financeiros e de produtos de primeira necessidade que o Estado aguarda o envio de Brasília. Cadê o respirador, cadê os EPIs, cadê os Kits de testes que a gente precisa aumentar? Isso tudo é URGENTE!
TL

STF derruba dois trechos, mas mantém MP que flexibiliza leis trabalhistas durante a pandemia

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por maioria, nesta quarta-feira (29), suspender dois trechos da medida provisória 927, que flexibiliza normas trabalhistas durante a pandemia do coronavírus. O restante da MP fica mantido, pelo menos até a análise do Congresso Nacional.

Os ministros entenderam que a maior parte das medidas não afrontam direitos fundamentais dos trabalhadores, e que estão de acordo com as normas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e da Constituição.

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