Dia: 9 de abril de 2020

Regras estaduais de isolamento devem prevalecer sobre municipais, diz juíza

Havendo conflitos entre as decisões administrativas, devem prevalecer as regras estaduais sobre as municipais. Com esse entendimento, a juíza Gilvana Mastrandéa de Souza, da Vara Única de Buri, determinou a suspensão de um decreto municipal que autoriza a reabertura do comércio não essencial em Buri durante a pandemia do coronavírus. A decisão atende a um pedido do Ministério Público de São Paulo. Leia matéria completa no Justiça Potiguar clicando aqui.

Prefeito de Cruzeta (RN) decreta abertura de comércio no final de semana

O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZETA-RN, usando da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, D E C R E T A: Art. 1º – Durante o período de Estado de Calamidade Pública no Município de Cruzeta (RN), para enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19), os estabelecimentos que exploram as atividades de comercialização de alimentos, tais como: supermercados, mercadinhos, padarias, armazéns e estabelecimentos congêneres, além dos que comercializam materiais de construção ou reforma, poderão funcionar nos seguintes dias e horários: I – de segunda aos sábados, das 07h00 às 19h00 horas; II – nos domingos e feriados (nacionais e municipais), das 07h00 às 12h00 horas. José Sally Prefeito Municipal

Prefeito de Caicó (RN) não ‘desobedece’ Fátima Bezerra

O prefeito de Caicó (RN) Robson Batata Araújo vai na contramão da maioria dos prefeitos das grandes cidades do Estado. Não vai descumprir o decreto que foi baixado pela governadora Fátima Bezerra em que obriga os donos de supermercados e padarias a fechar suas portas durante o sábado e domingo próximos. Diz que vai conversar, primeiro, com as entidades empresárias da cidade. Ora! Quem tem a caneta na mão é ele e não entidades empresarias. Os prefeitos de Natal, Mossoró, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e Cruzeta baixaram decretos desconsiderando o da governadora e mandaram que os comerciantes abrirem.

Câmara aprova projeto de lei que suspende por 90 dias a inclusão de novos inscritos no SPC e Serasa

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (9) um projeto de lei que suspende por 90 dias a inclusão de novos inscritos em serviços de proteção ao crédito como Serasa e SPC, o chamado cadastro negativo. A medida segue para análise do Senado Federal. O texto é mais uma das medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus e terá validade retroativa, a partir de 20 de março deste ano. O PL autoriza a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça a prorrogar a suspensão das novas inscrições nos cadastros de devedores enquanto durar a emergência em saúde pública.

Coronavírus: Índice de Isolamento Social no RN é de 50,7%, o 10º maior do país

O Rio Grande do Norte possui o 10º maior índice no Brasil de pessoas que aderiram às medidas de isolamento social para se proteger do novo coronavírus: 50,7%. É o que diz um levantamento da empresa de softwares In Loco, que utiliza o georreferenciamento de celulares para fazer o estudo. A pesquisa é feita em parceria com a Universidade de São Paulo (USP). O grupo criou o Índice de Isolamento Social, que mede a adesão ao protocolo com base no número de pessoas que usa aplicativos parceiros da empresa. Em todo o Brasil, são mais de 60 milhões de usuários. A última atualização de dados, aponta que até terça-feira (7), o Nordeste possui um IIS de 50,4%, o maior entre as demais regiões do Brasil. Na Região Centro Oeste, o índice é, em média, de 49,4%. A região tem em Goiás e Distrito Federal as maiores taxas; 56,3% e 56,5, respectivamente, Já no Sudeste, a média de isolamento entre os estados é de 49,1%. No sul, o percentual chega a 47,6%. A Região Norte possui o menor Índice de Isolamento, com percentual de 43,2%, tendo o estado do Tocantins o menor índice registrado em todo o país; 40,8%. Confira abaixo o índice por estado:

Hospital Tarcísio Maia em Mossoró ganha 10 leitos de UTIs graças Ação Civil Pública movida pelo CREMERN

A abertura de novos leitos de UTI no Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró (RN), finalmente virou realidade. A boa notícia surge em um momento crucial no controle da pandemia do coronavírus. Os novos leitos fazem parte da Ação Civil Pública, movida pelo Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte – CREMERN, que se encontra em fase de execução. Segundo o Governo do Estado, já estão em funcionamento dez leitos, dos 20 construídos no hospital e que estavam previstos para serem abertos desde 2018. Ainda de acordo com a Sesap, os outros dez leitos de UTI devem ser inaugurados nos próximo 20 dias. A Ação Civil Pública movida na Justiça Federal pelo Cremern para que o Governo do Estado crie novos leitos de UTI acontece desde 2013. As tratativas entre o Cremern e o Governo do Estado na Justiça vem acontecendo através de audiências desde então. Em 2017, depois de mais uma audiência, foi feito um acordo entre o Conselho e a Sesap para contratação dos dez leitos, em Mossoró, junto ao Hospital Wilson Rosado.

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Xand Avião doa cerca de uma tonelada de peixes às famílias carentes de Apodi

Cerca de uma tonelada de peixes, doada e enviada pelo cantor Xand Avião, foi entregue às família carentes do município de Apodi, no Oeste potiguar, na manhã desta quinta-feira (9). A Igreja Católica do município, em parceria com a Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais (ADRA), realizou a distribuição do alimento que é característico neste período de Semana Santa. A ação contemplou moradores da Zona Urbana e das comunidades rurais. GL

Covid-19: Saúde divulga pela 1ª vez coeficiente de mortalidade

Nesta quinta-feira (9), o Ministério da Saúde divulgou pela primeira vez o coeficiente de mortalidade da Covid-19 –o número de mortos pela doença em cada grupo de 100 mil habitantes. O líder do ranking é o município de São Paulo, com 2,8 mortes por 100 mil habitantes. Depois vêm Fortaleza, com 1,5/100 mil, e a região dos rios Negro e Solimões, no Amazonas, com 1,3/100 mil. O Antagonista

Fátima Bezerra é cúmplice de Cipriano Maia

Fátima Bezerra tem que esclarecer a bomba jogada contra a população do Estado pelo seu Secretário de Saúde Cipriano “Atrapalhado” Maia com muita CLAREZA (palavra que ele gosta muito de usar) sobre a projeção de 10 mil mortos por Coronavírus no RN até o início de maio. Com base em que o Governo do Estado chegou a esse número? A população está assustada. É DEVER e OBRIGAÇÃO de Fátima esclarecer. Até agora é cúmplice de Cipriano.

Natal tem prefeito, Fátima Bezerra!

Pelo decreto do Diário Oficial de Natal (RN) extra fica determinado que supermercados, padarias , postos de gasolina e serviços essenciais poderão ser abertos das 07 h às 20h de segunda-feira a sábado. E aos domingos o horário será das 7 h às 13h. Natal tem prefeito: Álvaro Dias. Fátima Bezerra quis tocar o terror hoje (09) na Capital querendo mandar mais do que pode. Quis fechar supermercados e padarias no final de semana. INCOMPETENTE!

Fátima Bezerra deleta Twitter onde distribui álcool em gel a 600 famílias. O que houve de errado? Veja o vídeo?

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), anunciou a distribuição de álcool a 70% para 600 famílias de baixa renda, na luta para conter a proliferação do Coronavírus no estado. O secretário de Saúde (esse que faz umas MUNGANGAS parecendo um doido), Cipriano Neto, também se pronunciou na hora da entrega.

“A Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano iniciou a distribuição de álcool a 70% para 600 famílias em ocupações e assentamentos urbanos vinculado à movimentos populares acompanhados pelo órgão”, escreveu a governadora no Twitter. Inexplicavelmente Fátima Bezerra deletou a mensagem do Twitter. Sinal que tem alguma coisa errada ai. Alguma trapalhada.

Gustavo Carvalho bombardeia Fátima Bezerra

Do deputado estadual Gustavo Carvalho: “O RN está órfão, porque não tem no governo ninguém que pense”. E acrescentou: “Acho que é o começo do fim. O Governo não fez nada até hoje, não fará nada até amanhã e está antecipando seu fim. Um Governo medíocre nas ações e atitudes, que só quer sobreviver de retóricas e não são retóricas que vão nos trazer o bem, são atitudes, mas o governo não toma atitudes, o Governo só quer se valer de retórica; é assim que é o PT”.

COVID-19: Brasil registra 941 mortes e 17.857 infectados; 141 óbitos nas últimas 24 horas

O número de pessoas diagnosticadas com o novo coronavírus no Brasil subiu para 17.857 e o total de mortes chega a 941. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Saúde na tarde desta quinta-feira. No último balanço do governo, na quarta-feira, o total de infectados chegava a 15.927, com 800 mortes confirmadas. A taxa de letalidade, relação entre o número de casos e o número de mortes, cresceu mais uma vez no balanço de hoje, passando para 5,3%. Ontem, esse índice era 5%. O Globo

Covid-19: Justiça garante a Sindicato proibição do corte de energia em hotéis, bares e restaurantes no RN

Uma ação do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Rio Grande do Norte (SHRBS-RN) na Justiça estadual pede, em favor de seus filiados, a proibição do corte do fornecimento de energia elétrica por parte da Companhia Energética do RN (Cosern). Foi concedida uma medida liminar, sendo determinado que a Cosern “(…) pelo prazo de 60 dias, abstenha-se de suspender ou interromper o fornecimento de energia elétrica das unidades consumidoras filiadas ao sindicato autor, em razão de inadimplência, desde que as dívidas sejam correspondestes ao período de suspensão das atividades em virtude do Decreto de Calamidade Pública, editado pelo Governo do Estado”. Segundo informações do escritório Jales Costa, Gomes & Gaspar, que faz a defesa do Sindicato, a decisão da Justiça beneficia cerca de 18 mil estabelecimentos em todo o Estado. Além disso, esclarece o escritório, não se postulou apenas a proibição do corte de energia, mas principalmente a alteração na forma de cobrança da tarifa durante a pandemia do Covid-19, para que seja cobrada apenas a energia efetivamente consumida. Isso se explica tendo em vista que, para alguns estabelecimentos, também é cobrada a demanda contratada (a potência à disposição, ainda que não utilizada).

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Preço dos alimentos acelera após coronavírus, diz IBGE

Opreço dos alimentos disparou em março, fechando o mês em alta de 1,13%, contra 0,22% registrado em fevereiro, informou nesta quinta (9) o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Os aumentos ocorrem em um momento de dificuldades para famílias afetadas pela crise do coronavírus. Segundo o IBGE, os maiores aumentos se deram em produtos relacionados à alimentação em domicílio, como cenoura (20,39%), cebola (20,31%), tomate (15,74%), batata-inglesa (8,16%) e ovo de galinha (4,67%). No geral, alimentos usados para refeições em casa aumentaram 1,40% no mês. Foram responsáveis por manter a inflação no terreno positivo, apesar da queda dos preços dos combustíveis e das passagens aéreas. Em março, o IPCA, índice oficial de inflação do país, ficou em 0,07%, contra 0,25% do mês anterior. Foi o menor índice para março desde o Plano Real.

Faca no pescoço: monsenhor Lucas Batista é vítima de arrastão em Ponta Negra (Natal)

Com uma faca encostada no pescoço, monsenhor Lucas Batista Neto foi vítima de um arrastão em sua residência, na noite dessa quarta-feira da Semana Santa, no conjunto Ponta Negra, zona Sul de Natal.

Segundo uma fonte do Blog do FM, os bandidos roubaram o carro do sacerdote, além de dinheiro, celular e alguns eletrodomésticos.

Monsenhor Lucas Batista, que tem 50 anos de vida sacerdotal, está bem e tenta se recuperar dos momentos de terror ao lados dos criminosos.

São João do Sabugi (RN): vamos deixar de mentir, prefeita!

A prefeita de São João do Sabugi (RN) Lydice Brito usa as suas Redes Sociais para postar Fake News. Ela é craque nisso. Andou tocando o terror hoje (09) inventando que todos os leitos de UTI do Hospital Regional do Seridó, de Caicó (RN), estavam lotados com pacientes internados com suspeita de Coronavírus. É mentira. A direção do hospital desconhece essa informação. Veja o que ela postou:

Inscrito no CadÚnico pode ter automaticamente tarifa social de energia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9), em sessão remota, o Projeto de Lei 1106/20 que determina que as empresas de distribuição de energia elétrica (concessionárias, permissionárias e autorizadas) deverão inscrever automaticamente na lista de beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) quem está registrado no Cadastro Único (Cadúnico). O banco de dados reúne os beneficiários de programas sociais como o Bolsa Família e o Benefício da Prestação Continuada (BPC). Segundo o autor da proposta, a Lei 12.212/10, que trata da tarifa social, prevê que o governo e as concessionárias devem informar as famílias inscritas no CadÚnico sobre o direito a até 65% desconto na conta de luz.

Fiocruz lança chamada pública para apoiar população vulnerável

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) lançou hoje (9) duas ações para ajudar no combate à pandemia do novo coronavírus e diminuir o contágio entre as populações mais vulneráveis e expostos à contaminação. Uma delas é a Covid-19: Chamada Pública para Apoio a Ações Emergenciais junto a Populações Vulneráveis. O objetivo é financiar, em todo o país, projetos que contribuam na prevenção do contágio nesses grupos sociais e também que garantam condições mínimas de sobrevivência para as famílias que sofrem impactos econômicos por causa das medidas de isolamento social em vigor em diversas cidades. A chamada dividiu as propostas em três faixas, de acordo com o orçamento do projeto. A primeira para até R $10.000, a segunda até R$ 25.000 e a última faixa aceita propostas que custem até R$ 50.000. O orçamento total da Fiocruz para a chamada pública é de R$ 600 mil, proveniente de doadores para a instituição investir em ações emergenciais de enfrentamento à pandemia de covid-19.

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Fátima Bezerra não manda em Mossoró (RN). Rosalba mandou abrir tudo no final de semana

A prefeita de Mossoró (RN) Rosalba Ciarlini não vai obedecer o decreto estadual baixado pela governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra que mandou fechar supermercados e padarias no final de semana. O anúncio foi feito pelas Redes Sociais. Rosalba disse que tudo está liberado. Mais uma vez Fátima sai desmoralizada. Os prefeitos de Natal, São Gonçalo, Parnamirim e Mossoró mandaram abrir tudo.

Prefeito de Várzea (RN) consegue a adesão de 9 vereadores

O prefeito Pedro Sales da cidade de Várzea (RN), que fica encravada na região agreste do Estado, conseguiu a adesão de 06 vereadores para a legenda do seu partido, o MDB, que já contabilizava 03 edis que foram eleitora em 2016, e agora a legenda Bacurau conta com os 09 representantes do Poder Legislativo Municipal, conforme dados abaixo: Igo Oliveira – ex-PSD Janilson Miguel de Lima – ex-PEN Jose Arimatéia de Alexandria – ex-DEM Paulo Freire de Lima – ex-PSD Rogeres Henrique Teixeira – ex-Solidariedade Sirlei Anacleto de Souza – ex-solidariedade Vereadores eleitos pelo MDB: Eberval Florêncio, Sebastião Belo e Telma Rocha

Fátima manda paralisar obras da estrutura da Ponte Newton Navarro

Através da Secretaria de Infraestrutura, a governadora Fátima Boku’s Bezerra, determinou a paralisação das obras de vistoria nas estruturas da ponte Newton Navarro, suspendendo o contrato firmado com a empresa ENGECAL – ENGENHARIA E CÁLCULOS LTDA, alegando falta de recursos financeiros para custear os serviços. Mas para o Sistema Penitenciário do Estado, não falta dinheiro.

Governo do RN abre crédito suplementar de R$ 16,7 milhões para o sistema penitenciário

Através do Decreto nº 29.603/20, a governadora Fátima Boku’s Bezerra, abriu Crédito Suplementar no valor de R$ 16.776.491,55, beneficiando o Sistema Penitenciário do Estado, que são os olhos da líder petista potiguar, com o objetivo de prestar os seguintes serviços: Aparelhamento e reaparelhamento de unidades penais. Aquisição de armamento e munição para o Sistema Penitenciário. Construção, reforma e ampliação das unidades de apoio ao Sistema Penitenciário. Manutenção e funcionamento do Sistema Penitenciário. Reforma, ampliação e recuperação de unidades penais. No Governo Petista de Fátima, o Sistema Penitenciário é bem mais beneficiado, em relação a saúde pública do RN

Prefeita de Lucrécia (RN) fraciona aquisição de combustível

Com o objetivo de burlar a fiscalização do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado, a prefeita Maria da Conceição do Nascimento Duarte da cidade de Lucrécia (RN), através da famigerada dispensa de licitação, vem fracionando dezenas de contratos na aquisição de combustíveis para as mais diversas Secretarias Municipais, junto aos Postos Novo Horizonte e Lucrécia Ltda.

Prefeito de Pendências (RN) consegue a adesão de 4 vereadores para o MDB

Na cidade de Pendências (RN), o prefeito Flaudivan Martins, conseguiu a adesão dos vereadores: Fernando Antonio Medeiros Júnior (PMN), Alexandre Pereira Montenegro (PL), João Batista do Nascimento (PMN) e Marones Manoel dos Santos (SD), para a legenda do Movimento Democrático Brasileiro, partido pelo qual disputará reeleição em outubro.

Caixa anuncia 6 meses de carência nas prestações de novos contratos habitacionais

A Caixa Econômica Federal anunciou que os novos contratos de financiamento imobiliário fechados a partir da próxima segunda-feira (13) terão carência de seis meses para o pagamento. Durante esse tempo, as pessoas físicas não precisarão pagar as parcelas. Em anúncio feito por meio de uma rede social, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, informou que, para contratos imobiliários antigos de pessoas físicas, permanece o prazo de suspensão de até 3 meses para o pagamento das prestações. De acordo com ele, porém, esse prazo pode ser esticado caso a crise se agrave.

Veja onde assistir e como será a live de Bruno & Marrone

Já dizia o ditado: quem avisa amigo é. E Bruno & Marrone já avisou para preparem o fígado! Isso porque nesta quinta-feira (9/4), às 21h, a dupla fará uma apresentação que será transmitida ao vivo em seu canal oficial do YouTube. A Live do BeM, realizada em parceria com o Serviço Social do Comércio (Sesc), deve durar cerca de 2h. Nas redes sociais, os cantores perguntaram o que os fãs querem ouvir e basta olhar os comentários no Instagram da dupla para ver que os pedidos não param e passeiam por diversas fases da carreira dos cantores. O repertório promete ser recheado de grandes clássicos e vai servir, inclusive, como uma prévia da turnê 2020, que seria lançada no final de março em São Paulo com O Melhor de Bruno & Marrone. Para seguir as regras de distanciamento recomendadas pelas autoridades de saúde, a estrutura para a live será a menor possível, apenas 10 pessoas estarão presentes, entre equipe técnica e banda. Além de levar música para quem está em casa, o principal intuito é a mobilização para uma campanha que vai arrecadar alimentos para o programa Mesa Brasil, que atende 1,5 milhão de pessoas por dia. Com 91 unidades espalhadas em todos os estados, no ano passado o programa distribuiu mais de 28 mil toneladas de alimentos para mais de 6 mil entidades filantrópicas atendidas.

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Prefeito de Natal (RN) enquadra Fátima Bezerra e manda comércio abrir

NOTA: De acordo com o que preceitua o Artigo 30 da Constituição Federal, compete aos municípios brasileiros disciplinar os assuntos de interesse local. Diante dessa determinação legal, a Prefeitura do Natal informa que os pontos previstos nos artigos 13, 16 e 19 do Decreto estadual 29.600, de 08 de abril de 2020, já foram todos regulamentados dentro da área de abrangência do município. Motivo pelo qual as atividades comerciais e de serviços de caráter essencial poderão abrir de segunda a sábado, das 7 às 20 horas, e aos domingos, das 7 às 13 horas. A Prefeitura do Natal reafirma que, de forma responsável, observando as preconizações da Organização Mundial da Saúde e do Ministério da Saúde, o funcionamento das feiras livres foi regulamentado desde a sexta-feira passada, dia 03, através de decreto, cujos termos foram firmados em comum acordo com o Ministério Público e os próprios feirantes. O transporte público municipal funcionará, como previamente acordado, das 5 às 20 horas, sendo este o último horário em que os ônibus sairão dos terminais. No mais, o município segue atento aos desdobramentos que a epidemia da Covid 19 vem causando e buscará em todos os momentos agir ouvindo a sociedade e em comum acordo com as demais esferas de Governo na busca de soluções para os problemas que afligem os natalenses. Prefeitura Municipal do Natal

PRF reforça ações de combate à Covid-19 durante feriado

Com o objetivo de colaborar com as medidas de prevenção ao novo coronavírus (covid-29), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) anunciou mudanças nas ações previstas para o feriado da Semana Santa. Prevendo “redução significativa” no número de veículos circulando as rodovias federais, a entidade manterá o foco em ações que já vinham sendo implementadas, de apoio ao combate à epidemia. A PRF garante que fará trabalhos de fiscalização e de policiamento durante o feriado. Entre as ações voltadas ao combate à epidemia, a PRF destaca o reforço da campanha de conscientização “Se puder, fiquem em casa, mas se tiver que sair respeite as leis de trânsito”. Também estão previstas frentes de atuação nas campanhas “Desafio Sangue Solidário” e “Siga em Frente, Caminhoneiro”.

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RN mantém total de mortos (11) e infectados (261); casos suspeitos sobem para 2.822

O número de casos suspeitos de Covid-19 no Rio Grande do Norte saltou de 2.619 para 2.822, e os casos descartados passaram de 991 para 1.005. Estas foram as únicas mudanças no boletim epidemiológico que trata do avanço do novo coronavírus no estado, divulgado pela Secretaria de Saúde Pública (Sesap) nesta quinta-feira (9). Os dados apontam que não houve alteração no número de casos confirmados – que segue 261 – nem no número de mortes causadas pela doença: 11 até o momento.
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