Dia: 6 de abril de 2020

Câmara de Caicó destinará recursos para aquisição de respiradores

A Câmara Municipal de Caicó se reuniu extraordinariamente, nesta segunda-feira (06), para discutir a destinação de recursos no combate ao coronavírus (covid-19). Em pauta, a deliberação do Projeto de Lei nº 20/2020, de autoria do Poder Executivo, que destina 30% dos valores da COSIP (Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública) no enfrentamento à pandemia. Durante a reunião também foi discutida a destinação de R$ 50 mil do Poder Legislativo para aquisição de um respirador, ou ventilador pulmonar como também é conhecido o equipamento. Na próxima quarta-feira (08), será votada a redação final do Projeto de Lei nº 20/2020, bem como das emendas apresentadas pelos vereadores. A presidente da Casa, Rosângela Maria, por exemplo, entrou com emenda para que um auxílio mensal seja concedido pela prefeitura aos profissionais da economia informal, como feirantes, camelôs e mototaxistas. “Uma das condições é que estas pessoas que não tenham direito ao auxílio do governo federal”, disse ela. Também ficou decidido que a Câmara encaminhará ao prefeito Robson de Araújo, Batata, a decisão de realocar as emendas impositivas destinadas à saúde para enfrentar o covid-19. Cada vereador tem, nesse caso, o valor individual de R$ 54 mil. “Este ano nós temos mais de R$ 700 mil para que a gente possa destinar a uma demanda específica, para garantir mais segurança à população”, destacou Rosângela Maria.

Senadora Zenaide apresenta projetos de enfrentamento à crise da pandemia

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) acaba de apresentar dois projetos de lei para contribuir com o enfrentamento à crise econômica e social agravada pela pandemia da covid-19. A parlamentar propõe, no primeiro deles, uma moratória para quem perdeu renda e ainda está pagando a casa própria (como os mutuários de Programas Habitacionais populares, como o Minha Casa, Minha Vida); e, na segunda proposta, Zenaide sugere uma maior contribuição social das empresas dos setores financeiro e de mineração. Saiba mais: PL 1521/2020: permite a suspensão temporária do pagamento de financiamentos imobiliários para as famílias com renda de até seis salários mínimos que tiveram perdas no orçamento doméstico em razão deste período de calamidade pública. A moratória ajudará quem perdeu o emprego ou teve, de algum outro modo, a sua renda negativamente impactada pelo isolamento social necessário para a contenção da pandemia.

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Mandetta diz que vai continuar reafirmou que a aglomeração de pessoas precisa parar

O ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta concedeu entrevista coletiva na noite desta segunda-feira (6) para dizer que segue à frente do ministério durante a pandemia causada pelo novo coronavírus. “Nós vamos continuar, porque continuando nós vamos enfrentar nosso inimigo, o covid-19. Médico não abandona paciente, eu não vou abandonar. Mas as condições para os médicos precisam ser as melhores”, afirmou Mandetta. O ministro aproveitou para fazer um balanço de seu trabalho como ministro. “Nesses um ano e quatro meses, esse Ministério da Saúde se organizou enquanto equipe de trabalho técnica. Tudo que foi feito até o momento é um trabalho do qual eu apenas sou porta-voz. Ele é fruto de históricos do SUS.” “A única coisa que eu faço é ser porta-voz do trabalho técnico. De vez quando dou pequenos palpites. É muito difícil, num momento em que estão todos com os nervos à flor da pele, trabalhar nesse sistema em que a gente não sabe como vai ser o próximo dia, a próxima semana. Nos colocam perguntas que nós nos fazemos diariamente. Nós não temos a menor pretensão de sermos os donos da verdade aqui dentro”, concluiu ele. “Felizmente, começamos com mais um solavanco a semana de trabalho. Esperamos que a gente possa ter paz para conduzir (…) Eu só espero que a gente possa aqui com essa equipe, nós vamos trabalhar (…) Por enquanto, o que temos é uma medida muito primitiva de isolamento”, disse. “Tem 38 dias mais ou menos que esse vírus está aqui. Está dentro do que a gente imaginou de número de casos, temos dificuldades para fazer teste, temos dificuldade de logística no País. Temos de lidar com isso: compra e depois mandar um avião na China. Não estamos falando do vírus, estamos falando de uma questão que atacou o sistema mundial”, analisou o ministro. Ainda durante a coletiva, Mandetta reafirmou que a aglomeração de pessoas precisa parar para que o vírus não se propague ainda mais.

Bolsonaro se irritou com participação de Mandetta em ‘live’ de Jorge e Mateus

Segundo Lauro Jardim, a atitude de Luiz Henrique Mandetta que levou Jair Bolsonaro ao seu “mais alto grau de irritação” foi a participação do ministro da Saúde na “live” dos sertanejos Jorge & Mateus, no sábado (4). A fala de Mandetta durou 50 segundos, e o ministro pediu que as pessoas evitassem aglomerações “para proteger um ao outro” e “para no momento certo a gente poder se abraçar”. Segundo relatos de assessores ao colunista de O Globo, a participação do ministro na “live”, que teve uma audiência de 3 milhões de espectadores, tirou Bolsonaro do sério na noite de sábado e no domingo.

Maiores reservatórios do RN crescem em volume de água; Conheça

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios com capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pela segurança hídrica potiguar. O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta segunda-feira (06), indica que a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório estadual, com capacidade para 2,37 bilhões de metros cúbicos, atualmente acumula 790.298.286 m³, percentualmente, 33,3% da sua capacidade total. No mesmo período de 2019 o manancial estava com 676.720.000 m³, que correspondiam a 28,20% do seu volume máximo. As reservas hídricas superficiais totais do Estado atualmente são de 1.439.787.749, percentualmente, 32,89% do volume máximo que os mananciais monitorados pelo Igarn conseguem acumular juntos, que é de 4.376.444.842 m³. No início de abril de 2019, as reservas hídricas potiguares acumulavam 1.249.274077 m³, que representavam 28,54% da capacidade total estadual. A barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior manancial estadual, com capacidade para 599.712.000 m³, atualmente acumula 173.357.310 m³, percentualmente, 28,91% do volume máximo que consegue represar. No início de abril do ano passado o reservatório acumulava 140.444.620 m³, o que representava 23,42% da sua capacidade. O reservatório Umari, localizado em Upanema, com capacidade para 292.813.650 m³, acumula atualmente 142.988.458 m³, percentualmente, 48,83% do seu volume máximo. Em 2019, no mesmo período, a barragem estava com 118.602.771 m³, que representavam 40,50% do seu volume total. A barragem de Pau dos Ferros continua recebendo recarga e já acumula 13.674.986 m³, percentualmente, 24,93% da sua capacidade total, que é de 54.846.000 m³. No mesmo período de 2019 o reservatório estava com 1.072.922 m³, que representavam 1,96% do seu volume máximo. Este já é o maior volume de águas acumulado no manancial desde 2012. O reservatório de Lucrécia recebeu boa recarga e já acumula 6.702.971 m³, que representam 27,08% da capacidade total do manancial que é de 24.754.574 m³. A última vez que o açude da cidade chegou a este volume foi em julho de 2012. No mesmo período do ano passado o reservatório estava com 3.231.912 m³, que representavam 13,06%da sua capacidade. Já o açude de Pilões, que estava seco até o dia 04 de março, acumula atualmente 621.875 m³, que representam 10,54% da sua capacidade que é de 5.901.875 m³. No mesmo período do ano passado o reservatório estava com 105.500 m³, percentualmente, 1,79% do seu volume total. O reservatório Marechal Dutra, também conhecido como Gargalheiras, acumula atualmente 12.434.773 m³, percentualmente, 27,99% da sua capacidade total que é de 44.421.480 m³. No mesmo período de 2019 o manancial estava seco. Até o momento, sete reservatórios sangraram nesta quadra chuvosa, são eles: Apanha Peixe, localizado em Caraúbas; açude Dourado, localizado em Currais Novos; o açude do município de Encanto; Riacho da Cruz II, localizado em Riacho da Cruz; açude Pataxó, localizado em Ipanguaçu; açude Beldroega, localizado em Paraú e Santo Antônio de Caraúbas, localizado em Caraúbas. Dos 47 mananciais monitorados pelo Igarn, 5 permanecem em nível de alerta, com volumes inferiores a 10% da sua capacidade total, o que corresponde a 10,63% dos mananciais. Já os que estão secos são 2, percentualmente, 4,25% dos açudes monitorados. No mesmo período do ano passado os reservatórios com menos de 10% da sua capacidade total eram10, percentualmente, 21,27% dos mananciais monitorados. Já os secos eram5, percentualmente, 10,63%. Os mananciais que permanecem em nível de alerta são: Passagem das Traíras, em São José do Seridó, com 1,64% (porém o reservatório passa por obras não sendo possível grande acumulo); o açude Itans, em Caicó, que está com 3,88%; açude Esguicho, em Ouro Branco, com 0,74% ; açude Zangarelhas, em Jardim do Seridó, com 0,45% e o açude Jesus, Maria José, localizado em Tenente Ananias, que está com 9,81% da sua capacidade total. Os reservatórios que permanecem secos são: o açude Inharé, localizado em Santa Cruz e o açude Trairi, em Tangará.

Governo prevê reduzir isolamento em cidades com poucos casos

O Ministério da Saúde fez uma previsão que a partir de 13 de abril, próxima segunda-feira, localidades onde o número de casos confirmados de covid-19 não ultrapassar mais de 50% dos leitos ocupados de seu sistema de saúde, vão poder fazer uma transição do distanciamento social (a quarentena) para o distanciamento social seletivo, mais flexível. As cidades que se enquadrarem neste cenário vão poder liberar a circulação da maioria das pessoas e até a abertura do comércio, impondo restrições para apenas alguns grupos, normalmente aqueles com mais riscos de desenvolver a doença. “Pessoas abaixo de 60 anos podem circular livremente, se estiverem assintomácos [sem sintomas]”, afirma o Bolem Epidemiológico do Ministério da Saúde detalhando a medida, frisando que um dos objetivos é “promover o retorno gradual às avidades laborais com segurança, evitando uma explosão de casos sem que o sistema de saúde local tenha do tempo de absorver”. Neste caso, somente idosos e pessoas com doenças crônicas (diabetes, doenças do coração) ou condições de risco como obesidade e gestação de risco, deverão permanecer em quarentena. A publicação do documento foi informada pelo secretário de vigilância em saúde do Ministério da Saúde, Wanderson Oliveira, em coletiva de atualização dos casos e situação da covid-19 no Brasil na tarde desta segunda-feira (6) em Brasília.

Nenhum caso confirmado e sem paciente internado com suspeita de Coronavírus em Caicó

O Hospital Regional do Seridó, de Caicó (RN), divulgou o boletim desta segunda-feira (06) apontando o número de 112 casos notificados suspeitos de Coronavírus com pacientes residentes nos municípios: Caicó, São Fernando, Marcelino Vieira, São José do Seridó, Jardim de Piranhas, Apodi, Santana dos Matos, Jardim do Seridó. São 27 descartados. Nenhum caso internado. Confirmados: zero.

Informais inscritos no Cadastro Único começam a receber auxílio emergencial nesta terça-feira

Os trabalhadores informais que têm conta na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil vão começar a receber o auxílio emergencial de R$ 600, a partir desta terça-feira, informou o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, em entrevista à rádio Gaúcha. Ele explicou que o pagamento começará com os trabalhadores inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), do Ministério da Cidadania. Para isso, a Dataprev, estatal responsável pelo processamento de dados do INSS, está extraindo do cadastro quem são os trabalhadores que podem receber o auxílio. Esse mapeamento será repassado à Caixa para iniciar os pagamentos. — Quem tem conta na Caixa deve começar a receber a partir de amanhã (terça-feira), quem tem conta no Banco do Brasil a mesma coisa, o crédito cai direto na conta e aí, entre terça-feira e quarta, a gente já distribui para o resto da rede bancária – disse o ministro, acrescentando que essa primeira rodada deve contemplar um universo que oscila entre 10 milhões e 18 milhões de trabalhadores. De acordo com o ministro, o governo também pretende acelerar os pagamentos para os informais que estão fora do Cadastro. Neste caso, a Caixa precisa disponibilizar um aplicativo de celular e uma página na internet para que os trabalhadores possam se cadastrar e respondeu um questionário rápido, como número do CPF, idade e já recebe algum tipo de benefício do governo.

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O cantor Pedrinho Pegação fará ação musical em prol do Seridó

Na tarde dessa segunda-feira (06) o cantor Jucurutuense Pedrinho Pegação anunciou em seu Instagram que no próximo dia 17 de abril estará fazendo uma Live Show em prol de arrecadação de itens que ajudem instituições filantrópicas e famílias com necessidade diante da crise do Covid-19 na região do Seridó. A cidade de Caicó (RN) será agraciada com doações para o Abrigo Professor Pedro Gurgel e Hospital do Seridó. Veja vídeo:

Prefeito de Nova Cruz (RN) conquista adesão de 5 vereadores e 5 suplentes

Fortalecendo a sua candidatura a reeleição para a Prefeitura Municipal de Nova Cruz (RN), o prefeito Flávio de Beroz, conseguiu a adesão ao MDB de 05 vereadores: Arthur Jorge Duarte Gomes (PL), Jardeson Ferreira Barbosa (PSD), José Evaldo Barbosa (PL), Maria de Fátima Costa (PROS) e Patricia Maria de Lima Silva (PSDB), além dos 05 suplentes: RayanY Stefani de Oliveira (PSDC), Adailton Andrade Júnior (PPS), Rogerio Felipe de Lima (SD), Severino dos Ramos Ribeiro da Silva (PBdoB) e Victor Zenith Guerra de Oliveira (PMB).

Pelo menos 15 estados mantêm quarentena contra coronavírus

Pelo menos 15 governos estaduais decidiram prorrogar as regras de quarentena contra o novo coronavírus, com restrição do funcionamento do comércio e de escolas, calcula O Globo. Governadores que chegaram a prometer flexibilização das medidas voltaram atrás e optaram pela manutenção do isolamento social como principal forma de combate à doença. Nos últimos dias, governos como o de Ceará, Maranhão e Bahia publicaram decretos para prorrogar as medidas restritivas. Santa Catarina, que no mês passado anunciara a reabertura do comércio a partir do dia 1º, voltou atrás na semana passada.

Em vídeo Fátima Bezerra faz apelo aos prefeitos do RN

Fátima Bezerra gravou hoje (6) um vídeo em que faz um apelo aos prefeitos dos municípios que ajudem com as medidas de isolamento social determinadas pelo Governo do Estado com medo de um possível colapso da saúde pública por causa do Covid-19. Ela argumenta que o período previsto para o aumento de casos de Coronavírus no Estado deverá ocorrer nos próximos dias. Confira o vídeo:

FEMURN pede socorro para os municípios e cobra ajuda do Governo de Fátima Bezerra

CARTA ABERTA: Os tempos que estamos vivendo são dos mais difíceis. Certamente, as atuais gerações não voltarão a experimentar situação tão grave – e devemos rogar à Deus para que não voltem mesmo. O momento é comparado àqueles experimentados durante as duas grandes guerras mundiais, que tanto sofrimento trouxeram à humanidade. Não se tem notícia na história de um surto pandêmico com tamanhas proporções e consequências tão devastadoras. Desde que a Organização Mundial de Saúde classificou a situação mundial do novo Coronavírus (COVID-19) como pandemia, em 11 de março de 2020, os povos de todas as nacionalidades convivem com a dor do medo e a angustia da incerteza. O risco potencial dessa doença infecciosa atingir a população mundial, de forma simultânea, e a real possibilidade dela propaga-se de forma desmedida, mudarão nossa rotina diária e os nossos hábitos de convívio social pro resto das nossas vidas. As consequências futuras dessa grave crise sanitária não serão menos devastadoras do que a doença em si. Vencida essa batalha contra a pandemia, ainda haveremos de enfrentar uma grave recessão econômica, sem precedentes. Que será outro árduo duelo a ser vencido! À frente dessa guerra inglória, temos os 5.567 (cinco mil, quinhentos e sessenta e sete) Municípios brasileiros. Serão nas nossas cidades, nos mais longínquos grotões de nossa amada pátria, os “campos de batalha”. Os primeiros a receber os enfermos serão os hospitais públicos municipais. Os recursos humanos e materiais disponíveis de imediato serão fornecidos pelas Prefeituras. A frente desse palco triste, os profissionais da medicina das unidades de saúde das cidades brasileiras, munidos com medicamentos e materiais fornecidos pelos Municípios. Os sepulcrários municipais contabilizarão, tristemente, as grandes baixas. Com a crise financeira, os Municípios serão demandados para implementar políticas públicas que amenizem as dificuldades das suas populações. Infelizmente, essa será a triste realidade – queira Deus que não – que teremos a nossa frente! Mais do que nunca, exige-se dos governantes sufragados pelo povo, em todas as esferas da administração pública, solidariedade, comprometimento e responsabilidade. Os atos de gestão devem ser pautados pela serenidade, pelo bom senso e pela seriedade, principalmente no manuseio dos recursos públicos disponíveis, para reinar a eficiência, eficácia e resolutividade das ações impetradas para o enfrentamento e na solução dos problemas que surgirão como consequências desse famigerado novo Coronavirus, que dá causa à COVID-19, uma doença de alto grau de letalidade para uma parte do nosso querido povo. Por isso, precisa-se tanto de cuidado e sensatez.

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Bolsonaro ameaça, mas desiste de demitir Mandetta nesta segunda-feira (6)

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, balançou forte nesta segunda-feira, 6, mas não irá cair, ao menos por ora. O presidente Jair Bolsonaro já tinha se decidido pela exoneração do principal nome do governo no combate ao coronavírus, mas no final da tarde foi convencido por militares, como os ministros Walter Braga Netto (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Governo), de que a melhor decisão seria manter o ministro por enquanto. A possibilidade de exoneração de Mandetta, no entanto, continua forte. O deputado federal Osmar Terra, ex-ministro da Cidadania, a imunologista e oncologista Nise Yamaguchi, diretora  do Instituto Avanços em Medicina, e o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, são apontados como favoritos a ocupar o cargo. Terra, inclusive, já teria ligado para os governadores para anunciar a decisão do presidente. VEJA

“Vai ser uma guerra”

Se Luiz Henrique Mandetta for mesmo demitido e Jair Bolsonaro determinar o tal isolamento vertical, muitos governadores tendem a não obedecer a ordem de cima e a manter as medidas restritivas hoje em vigor. “Vai ser uma gerra”, disse um líder partidário a O Antagonista.

Osmar Terra nega ter sido chamado para assumir Ministério da Saúde

O ex-ministro da Cidadania Osmar Terra saiu do Palácio do Planalto, no início da tarde, depois de almoçar com o presidente Jair Bolsonaro e também participar de uma reunião sobre a hidroxicloroquina. Do encontro, participou também a oncologista Nise Yamagushi, defensora do uso precoce do medicamento em pacientes com Covid-19. O uso da cloroquina é outro tema que divide opiniões e em que a posição de Yamagushi e Osmar Terra são alinhadas àquela do presidente da República. “Bolsonaro tem ouvido todos, inclusive quem defende que seja usado em pacientes menos graves. Tem ouvido médicos e especialistas a respeito. No meio dessa epidemia, não dá para espera ficar grave para usar”, disse Terra. “Os militares tomam cloroquina quando vão para a Amazônia. Por que um paciente de Covid-19 não pode tomar?”, indagou. Terra nega que tenha sido convidado para assumir o cargo de ministro da Saúde. Porém, na prática, o deputado do MDB é quem está em contato direto com o presidente da República, e não o ministro Luiz Henrique Mandetta. Bolsonaro já decidiu pela troca de comando na Saúde. Falta definir apenas a data. O próprio Mandetta, numa reunião, já admitiu não saber até quanto permanecerá ministro. A política ferve. A certeza no governo e fora dele é a de que, se Mandetta sair, lugar para o popular ministro trabalhar não vai faltar. Correio Braziliense

Brasil tem 12.056 casos positivos de coronavírus e 553 óbitos

O Ministério da Saúde atualizou, na tarde desta segunda-feira (06/04), a plataforma online de acompanhamento dos casos de coronavírus no Brasil. No momento, o país tem 12.056 casos confirmados e 553 óbitos decorrentes da Covid-19. A taxa de mortalidade é de 4,6%. O estado de São Paulo continua sendo a unidade federativa com maior número de casos confirmados: são 4.866. Rio de Janeiro (1.461), Ceará (1.013), Distrito Federal (473) e Amazonas (532) também estão entre os locais com maior número de casos. Nesta segunda, uma pesquisa da Rede CoVida previu que o primeiro estado a atingir o pico da pandemia no Brasil será o Ceará: a pior data deve ser 25 de abril. Apesar do grande número de casos, o ministério estima que apenas 14% dos pacientes com coronavírus são diagnosticados, uma vez que, por enquanto, os testes estão sendo feitos majoritariamente em pacientes que estão internados. Outra justificativa seria a de que cerca de 85% dos casos têm sintomas leves.  

Justiça do Trabalho do RN oficializa cessão do Parque da Costeira à Prefeitura de Natal

Foi assinado, nesta segunda-feira (6), o termo de cessão das instalações do antigo Hotel Parque da Costeira à Prefeitura de Natal, para ser transformado temporariamente no Hospital Municipal de Campanha. O juiz do trabalho Casio Oliveira Manoel representou o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) na ocasião. O Hotel Parque da Costeira estava penhorado pela Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte para o pagamento de dívidas trabalhistas, previdenciárias e tributárias. A cessão do prédio ao município de Natal valerá até o fim do Estado de Emergência decretado pelo Governo Federal, quando será devolvido para que seja leiloado pelo TRT-RN. O Hospital de Campanha recebeu investimentos de R$ 8 milhões e abrigará pacientes diagnosticados com o novo coronavírus. “Estamos voltados para o bem-estar social. Esse acordo foi muito importante para a sociedade, pois vai viabilizar o tratamento de doentes e o enfrentamento da pandemia. Conhecemos o papel que as instituições têm nesse processo e estamos unindo forças para amenizar os efeitos da crise”, destacou Cacio Manoel. O prefeito Álvaro Dias e o secretário de Saúde, George Antunes, representaram o município de Natal na assinatura do termo de cessão. Álvaro Dias agradeceu a “sensibilidade do desembargador Bento Herculano (presidente do TRT-RN), do juiz Cacio Oliveira, dos profissionais da saúde, da imprensa e da sociedade civil organizada” que contribuíram para a transformação do hotel em uma importante unidade de atendimento à população.

Mortes nos Estados Unidos por coronavírus superam 10 mil

Os Estados Unidos chegaram à marca de 10 mil mortes pelo coronavírus nesta segunda-feira, 6, o terceiro país com mais casos fatais registrados desde o início da pandemia. O país tem até o momento 347 mil infectados pelo coronavírus e 10.335 mortes, segundo levantamento da Universidade Johns Hopkins. Itália e Espanha, com 15 mil e 13 mil mortes respectivamente, entraram nos últimos dias em uma curva de desaceleração das infecções. Já os EUA vivem a semana mais crítica desde o primeiro caso registrado no país em janeiro. Pesquisadores projetam que 3.130 mil mortes sejam registradas nos EUA em 24 horas no dia 16 de abril, previsto como o pico do problema no país. Os dados, compilados pela Universidade de Washington em um modelo estatístico que tem fundamentado as diretrizes da Casa Branca, consideram que os americanos vão seguir todas as políticas de isolamento estabelecidas até agora. O governo do presidente Donald Trump estima que ao menos 100 mil americanos podem morrer em razão do coronavírus.

O ‘MESSIAS” Jair Messias Bolsonaro

Já podemos imaginar que Jair Messias Bolsonaro não pensa que é o MESSIAS. Ele tem CERTEZA! Ou, então, ele é o maior VISIONÁRIO do PLANETA. Pode sair dessa ENRASCADA IDOLATRADO e pode cair por terra como o maior IMBECIL do PLANETA. Com um detalhe: Mandetta NÃO CAIU ainda. Não tem uma palavra oficial do Presidente.

Coronavírus: Procon Legislativo orienta consumidor no combate aos preços abusivos

O Procon Legislativo, seguindo sua missão de garantir o equilíbrio nas relações de consumo, desde as primeiras notícias do avanço da covid-19, vem trabalhando na orientação a fim de garantir que os consumidores não sejam prejudicados neste momento incomum em que a situação de pandemia mundial exige cautela. O órgão de defesa do consumidor entende que, ainda que as empresas não sejam as responsáveis pelo problema, é fundamental que prestem orientação e estejam abertas a negociar soluções viáveis e satisfatórias. É dever das empresas agir com razoabilidade, sempre considerando que o Código de Defesa do Consumidor determina que a proteção da saúde e segurança é um direito básico do consumidor, que é a parte vulnerável da relação. As suspensões, cancelamentos e prorrogações de viagens, eventos, aulas, cursos, serviços, entre outros, estão acontecendo de acordo com as orientações e diretrizes fornecidas pelas autoridades Organização Mundial da Saúde, Ministério da Saúde e Governo do Estado. Com relação a serviços e atividades públicos considerados essenciais como água, luz, telefone, por exemplo, o Procon Assembleia orienta que os prestadores não poderão interrompê-los por falta de pagamento. O importante é manter-se informado sobre as mudanças nas regras contratuais para que o consumidor não se sinta lesado pelo fornecedor. Outros casos que envolvem mudanças, como passagens aéreas, por exemplo, a orientação é que os consumidores que optarem pela desistência de sua viagem, possam fazer a remarcação futura para o mesmo destino. Também tem direito ao reembolso do pagamento ou o cancelamento total de seu contrato, recebendo o valor integral do valor pago sem a cobrança de multas.

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Assembleia assina convênio para veiculação de aulas paras alunos da rede pública de ensino

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte Ezequiel Ferreira (PSDB) vai assinar um convênio nesta terça-feira (7) com a Secretaria Estadual da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer e a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undine), para veiculação de aulões, na programação da TV Assembleia, direcionados para os alunos do Ensino Básico e Fundamental, da Rede Pública de Ensino, que com a suspensão das aulas, em virtude da pandemia, estão em casa. “Sabemos que mais de um milhão de alunos das redes municipais e estaduais, no Rio Grande do Norte, estão sem aulas, em virtude do afastamento social. A exibição desses aulões vai permitir que esses alunos recebam as aulas através da TV Assembleia, um canal aberto que chega em todo o Rio Grande do Norte”, justificou o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira. De acordo com o gerente da TV Assembleia, Bruno Giovani, os aulões serão produzidos pela Secretaria de Educação que entregará o material para que seja veiculado pela TV Assembleia. “Para que isso possa acontecer, vamos trabalhar internamente, seguindo todas as orientações das autoridades de saúde. Entendermos que esse é um serviço essencial que a Assembleia Legislativa estará prestando a sociedade, através da TV Assembleia”, ressaltou. Para o presidente da Undine, Alexandre Soares, o convênio vai permitir que os professores da rede pública de ensino cheguem às residências dos alunos, mesmo com o distanciamento social. “Uma ação como essa da Assembleia Legislativa vai permitir que o ensino chegue onde os nossos alunos estão. Exibir os aulões através da TV Assembleia vai permitir o andamento do ano letivo em todo o Rio Grande do Norte”, reforçou.

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Sesed já atendeu mais de 500 chamadas relacionadas ao coronavírus

Seguindo com as ações de combate a Covid-19, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) segue com as forças de segurança trabalhando todos os dias para apoiar os potiguares e tem contado com a ajuda da população para coibir práticas que vão contra as medidas de isolamento definidos pelo Governo do Estado. Entre 18 de março e 5 de abril, um total de 522 chamadas, por descumprimento à lei de Combate à Doenças Contagiosas, foram atendidas no Centro Integrado Operações de Segurança Pública (Ciosp). A maioria delas, 358, aconteceu em Natal, mas também existem registros em Parnamirim (58), São Gonçalo do Amarante (25), São José do Mipibu (22), Macaíba (14), Nísia Floresta (14), Ceará-Mirim (12), Vera Cruz (7), Extremoz (6) e Monte Alegre (6).

Bolsonaro decide demitir Mandetta ainda nesta segunda, diz O Globo

O presidente Jair Bolsonaro decidiu demitir ainda nesta segunda-feira o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta , em meio à crise do novo coronavírus . O ato oficial de exoneração de Mandetta está sendo preparado nesta tarde no Palácio do Planalto. A expectativa é que a decisão seja publicada em edição extra do Diário Oficial da União após reunião do presidente com todos os ministros, entre eles Mandetta, convocada para as 17h. A informação sobre a exoneração de Mandetta foi confirmada ao GLOBO por dois auxiliares do presidente da República.

Dona de farmácia é morta a tiros dentro do estabelecimento em Mossoró

Uma mulher de 40 anos foi morta a tiros na tarde desta segunda-feira (6), em Mossoró, região Oeste do Rio Grande do Norte. Segundo a Polícia Militar, a comerciante identicada como Flávia Magalhães da Rocha, foi baleada no interior da farmácia, e morreu no local antes da chegada do socorro médico. Após o crime, os assassinos fugiram em um veículo ainda não identicado. De acordo com a PM, Flávia teve um irmão assassinado dentro de uma barbearia na Deln Moreira no bairro Bom Jardim em 2018. Fernando Magalhães Rocha era ex-presidiário.

Beneficiários de planos de saúde podem fazer consultas pelo sistema de telemedicina

Os beneficiários de planos de saúde podem fazer consultas por telefone por meio do telessaúde ou telemedicina. As consultas utilizariam a rede assistencial, da mesma forma que seriam realizadas em consultórios e clínicas. Segundo a ANS, a Agência Nacional de Saúde Suplementar, os atendimentos terão cobertura obrigatória, de acordo com as regras do contrato entre a operadora e o prestador de serviços. Além disso, se o prestador de serviço não pertencer à rede de atendimento do plano do beneficiário, o usuário do plano poderá ser atendido e depois pedir o reembolso, se o contrato permitir essa opção.

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MP 936 que prevê manutenção de empregados gera polêmica

Setores da sociedade são contrários aos acordos individuais, previstos na Medida Provisória 936 que tem mecanismo para manutenção dos empregados durante a crise do coronavírus. Algumas centrais sindicais e o Ministério Público do Trabalho são favoráveis à Medida Provisória 936 que possibilita a manutenção de empregos durante a pandemia de Covid-19. Porém, são contrários à possibilidade de acordos individuais entre patrões e empregados previstos na medida.

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Brasil e Portugal mapeiam pesquisas sobre tratamento e vacina contra o coronavírus

A pandemia do coronavírus  atingiu o mais alto nível de alerta da Organização Mundial de Saúde. Mais de um milhão de pessoas em todo mundo já foram infectadas. Até o momento não há vacinas, nem mesmo um tratamento específico para o tratamento de Covid-19. O que existem são pesquisas sendo desenvolvidas em vários países do mundo. Um grupo formado por pesquisadores brasileiros e portugueses fez um levantamento de como andam esses estudos.

Bancos processam 2 milhões de pedidos de renegociação de dívidas

Os cinco maiores bancos do país – Banco do Brasil, Bradesco, Caixa, Itaú e Santander – processaram mais de 2 milhões de pedidos de renegociação de dívidas. O valor das negociações chega a R$ 200 bilhões, conforme levantamento parcial divulgado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Nas operações, as instituições deram carência de dois a três meses no vencimento de parcelas em várias linhas, como crédito pessoal, crédito imobiliário, crédito com garantia de imóveis, crédito para aquisição de veículos e capital de giro.

MEC autoriza suspensão de aulas presenciais em cursos técnicos de ensino médio por 60 dias

Ministério da Educação (MEC) autorizou que instituições integrantes do sistema federal de ensino suspendam, em caráter excepcional, as aulas presenciais dos cursos de educação profissional técnica de ensino médio em andamento, ou optem por atividades não presenciais substitutivas, por até 60 dias. O prazo pode ser prorrogado a depender de orientações do Ministério da Saúde e dos órgãos de saúde estaduais, municipais e distrital. De acordo com portaria publicada na edição desta segunda-feira, 6 de abril, do Diário Oficial da União (DOU), as instituições de ensino que optarem pela substituição de aulas presenciais por atividades não presenciais têm duas opções: utilizar recursos digitais para mediá-las ou possibilitar aos estudantes acesso a materiais de apoio e orientações para a continuidade dos estudos.

SMS e UFRN produzem protetores faciais para profissionais da saúde

A Secretaria Municipal de Saúde de Natal, por meio do Centro de Práticas Integrativas Complementares (Cerpic), a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET) Interprofissionalidade e a Pastoral da Saúde, estão produzindo protetores faciais de acetato para atender os profissionais das unidades de saúde. “A ideia é ser utilizado por profissionais de saúde que trabalham nas unidades, especialmente as que têm horário estendido e que estão na linha de frente; e também as salas de vacinas, com a finalidade de protegê-los, como também os pacientes atendidos contra o coronavírus”, destacou a chefe do Cerpic, Liene Medeiros.

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Coronavírus: Corpo de Bombeiros do RN alerta para os riscos do álcool 70%

O avanço do novo coronavírus (Covid-19) no Brasil fez despertar uma procura intensa de produtos de limpeza no mercado nacional. Por ser recomendado para a higienização das mãos, o álcool em gel, por exemplo, se tornou um dos itens mais procurados pelos brasileiros nos últimos dias. Porém, por ser um produto altamente inflamável, o uso incorreto do antisséptico pode causar queimaduras e proporcionar incêndios. Diante disso, o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte (CBMRN) alerta a população para os cuidados necessários durante o manuseio do produto. Para o Comandante do Serviço Operacional do Corpo de Bombeiros do RN, major Christiano Couceiro, o álcool 70% é importante para a higienização das mãos, todavia, a limpeza com água e sabão é a maneira mais segura.

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Crédito para folha de pagamento já está disponível nos bancos

O programa de financiamento da folha de pagamento para pequenas e médias empresas foi regulamentado nesta segunda-feira (6) pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), em reunião extraordinária. Com isso, as empresas já podem pedir o empréstimo aos bancos. Cerca de 1,4 milhão de pequenas e médias empresas, que empregam 12,2 milhões de trabalhadores que ganham até dois salários mínimos, receberão R$ 40 bilhões de crédito com juros baixos para manter a folha de pagamento por dois meses. O limite de financiamento é de dois salários mínimos. Ou seja, se o trabalhador ganha mais de dois salários mínimos, a empresa terá de complementar o salário. Ao contratar o crédito, a empresa assume o compromisso de não demitir o funcionário nesse período de dois meses.

Prefeita Sonyara e mais oito vereadores de Lagoa de Velhos se filiam ao PSDB

No Município de Lagoa de Velhos (RN), o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) recebeu neste início de abril um reforço de peso. A prefeita Sonyara Ribeiro e os oito vereadores de sua base filiaram-se ao partido. Os vereadores Aldemir Paulino, Apolliane Souza, Eliana Carla, Nilda Pereira, Marcelo Samuel, Hélio Júnior, Chaguinha Costa e Ivanaldo Lotério são os representantes tucanos no legislativo municipal. Os primeiros suplentes, de duas coligações diferentes da última eleição, Pedro de Alonso e Leandro Malhada, assim como todos os pré-candidatos também se filiaram ao PSDB.

Brasil chega a 506 mortes e 11,5 mil infectados por coronavírus

As secretarias estaduais de Saúde divulgaram, até as 13h30 desta segunda-feira (6), 11.518 casos confirmados do novo coronavírus (Sars-Cov-2) no Brasil, com 506 mortes pela Covid-19. Pernambuco confirma a morte mais jovem pela doença, de um rapaz de 15 anos. Apenas dois estados ainda não registraram mortes: Acre e Tocantins. O estado do Ceará confirmou nesta manhã que 34 municípios do estado têm casos confirmados da doença, e o número de infectados chegou a 976. O Amazonas alcançou 16 mortes, a última delas de um homem de 71 anos. A Bahia confirmou a décima morte no estado. Em Minas Gerais subiu para nove o número de mortos pela doença. Na noite de domingo (5), o Pará registrou mais casos e a terceira morte pela doença, uma mulher de 50 anos que morava em Belém. Não há informações se ela tinha doença preexistente. Nesta manhã, o Mato Grosso do Sul e o Amapá confirmaram mais casos. Já o números de casos no Rio Grande do Sul saltou para 481. No Rio Grande do Norte são 246 casos confirmados. Um boletim epidemiológico feito pelo Ministério da Saúde na sexta (3) diz que Distrito Federal, São Paulo, Ceará, Rio de Janeiro e Amazonas podem estar na transição para uma fase de aceleração descontrolada da pandemia. O último balanço do Ministério da Saúde, divulgado na tarde de domingo (5), aponta 11.130 casos confirmados e 486 mortes. G1

Vereadores e suplentes filiam-se ao MDB de Jardim do Seridó (RN)

Na cidade de Jardim do Seridó (RN), os vereadores: José da Noite de Medeiros (PL), que obteve 631 votos no pleito de 2016, Alcides Azevedo Cunha (PSB), eleito com 592 votos e os suplentes José Wilson da Silva (PDT), sufragado com 393 votos e Geralda Medeiros de Araujo (PSD), que conquistou 427 votos, se filiaram ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB).
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