Mês: março de 2020

Coronavírus: Vivaldo remaneja R$ 2 milhões em emendas para combate à Covid-19 no Seridó

O deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) anunciou, durante seu programa de rádio no final de semana na região Seridó, que vai destinar toda a sua emenda individual para ações de combate ao Coronavírus na cidade de Caicó. O parlamentar havia informado destinação de R$ 1 milhão, mas depois decidiu remanejar a totalidade de suas emendas, no valor de R$ 2 milhões, para o mesmo fim.

“Os recursos serão destinados para contribuir com as ações de combate, prevenção e tratamento do Coronavírus na cidade de Caicó, garantindo a compra de equipamentos, respiradores e insumos”, disse Vivaldo. Ele explicou que por ser uma cidade polo na região Seridó, Caicó atende pacientes de várias regiões, daí as emendas atenderem também aos municípios seridoenses.

“Como Caicó é o polo que deverá receber pacientes das outras cidades, o sistema de saúde precisa estar preparado. Se cada deputado liberar suas emendas para as mais diferentes regiões do Rio Grande do Norte, poderemos reforçar o atendimento dos hospitais e unidades de saúde. Esta é minha decisão: remanejar e beneficiar Caicó com R$ 2 milhões de reais. Isso deverá fazer a diferença ao Seridó”, disse o deputado, que é médico e reforça a necessidade das pessoas ficarem em casa durante a pandemia.

Médicos podem informar falta de EPIs e falhas na infraestrutura de atendimento em plataforma online no portal do CREMERN

Médicos que atuam em unidades de saúde (postos, UPAs, prontos-socorros e hospitais, entre outros) que oferecem assistência a casos confirmados e suspeitos de COVID-19 poderão informar falhas na infraestrutura de trabalho oferecida por gestores (públicos e privados) ao Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte – Cremern. Nesta segunda-feira (30), entrou em operação uma plataforma online na qual o profissional poderá comunicar a situação que encontrou em seu local de trabalho. Basta acessar o portal  www.cremern.org.br

Governo muda tributação de investimentos estrangeiros de bancos para evitar ‘distorções’

O governo federal publicou uma medida provisória para alterar as regras de tributação de bancos no exterior. A medida trata da cobertura do risco sobre o valor do investimento realizado pelas instituições financeiras em outros países.

A medida provisória foi publicada em edição extra do “Diário Oficial da União”. A mudança passa a valer imediatamente, mas para não perder a validade a MP precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional no prazo de até 120.

O objetivo da medida, segundo o BC, é reduzir “distorções tributárias”. Pela regra atual, os bancos precisam contratar no país a proteção cambial (hedge) normal, por conta da variação desses investimentos no exterior, e também um valor excedente “devido à assimetria de tratamento tributário entre os resultados da variação cambial do investimento no exterior”.

MP exime diretoria do BC por atos durante ‘crise da covid-19’

Com a autonomia do Banco Central parada no Congresso, o governo editou MP (Medida Provisória) nesta terça-feira (31) para eximir a diretoria e os servidores da autarquia de responsabilização por atos praticados durante a crise do coronavírus.

Na MP assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, o governo afirma que a regra valerá “enquanto perdurarem os efeitos das ações, linhas de assistência e programas adotados pelo Banco Central do Brasil em resposta à crise decorrente da pandemia da covid-19 e não afasta a responsabilidade criminal.”

Presidente da Assembleia RN, Ezequiel Ferreira anuncia R$ 2 milhões no combate ao Coronavírus

O combate ao coronavírus no Rio Grande do Norte recebe apoio financeiro de R$ 2 milhões, anunciado pelo presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB) para o combate ao coronavírus.

Em seu pronunciamento – exibido nas redes sociais do Legislativo – o presidente comenta a pandemia e os efeitos no mundo, dirigindo as ações aos norteriograndenses. “O mundo vive a maior crise dos últimos tempos por causa do Coronavírus. A sociedade merece ações responsáveis e rápidas no combate à pandemia e por isso, como presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, juntamente com os 24 deputados estaduais e servidores, anunciamos a destinação de R$ 2 milhões e noventa mil reais para leitos de UTI do Hospital da Polícia Militar e milhares de equipamentos de proteção individual para atender os profissionais de saúde, segurança e a população nos hospitais regionais, referenciados para a Covid-19”, destaca.

O apoio financeiro da Assembleia Legislativa nas ações de combate ao Coronavírus contempla recursos fundamentais para o amplo funcionamento dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital da Polícia Militar, em Natal. Os leitos receberão pacientes em tratamento da doença. A liberação do funcionamento das UTIs ocorre no momento em que a Assembleia, Governo do Estado, poderes e instituições atuam em parceria na ampliação de leitos nas unidades hospitalares do Estado.

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Chuvas com raios e trovoadas marcaram a madrugada da Natal (RN)

As chuvas acompanhadas de raios e trovões marcaram a madrugada desta terça-feira (31) na capital potiguar e algumas cidades do litoral. O volume acumulado entre as 7h da manhã de ontem e 7h de hoje, em Natal, foi de 60,4 milímetros (mm) conforme apurado pela Unidade de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN). As chuvas foram ocasionadas pela atuação da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) sobre o estado, associadas a instabilidades oceânicas.

Já as trovoadas e as descargas elétricas, de acordo com o chefe da Unidade, o meteorologista Gilmar Bristot, decorrem do excesso de umidade (provocado pelo aquecimento do oceano que no momento estão 2° acima do normal) que gera energia para formação de nuvens do tipo Cumulus-Nimbos.

“As Cumulus-Nimbos são nuvens que contém no seu interior tem intensos movimentos verticais causados pelo vento e gotículas de água e às vezes presença de particular de gelo (granizo). Esse movimento interno produz eletricidade, carregando a nuvem e quando essa está carregada positivamente ou negativamente provoca a descarga em direção ao solo, essa descarga provoca um deslocamento intenso do ar, causando o estrondo (trovoada) ”, disse.

Para os próximos dias a previsão é de céu nublado com pancadas de chuvas em todas as regiões do Estado. “Em abril começam as chuvas na região leste do RN e se essas condições se mantiveram possivelmente poderemos ter novamente a ocorrência de chuvas fortes acompanhadas de raios e trovoadas”, declarou.

Balanço das chuvas

As chuvas se concentraram nas regiões Agreste e Leste Potiguar, de ontem pra hoje, às 7h da manhã. Parnamirim (Leste), registrou 57 mm, Monte Alegre (Agreste) com 51,1 mm foram os municípios com maiores valores acumulados entre os 20 postos de monitoramento espalhados pelo estado.

O boletim pluviométrico completo pode ser acessado no site da EMPARN (emparn.rn.gov.br), clicando no ícone azul, Chuvas Diárias ou na aba Meteorologia.

Churrascaria Sal e Brasa fecha unidade e não paga multa

A churrascaria Sal e Brasa, sediada em João Pessoa, na Paraíba, anunciou por meio de comunicado direcionado aos colaboradores que, devido aos problemas decorrentes do isolamento social imposto por causa do coronavírus, fechará uma de suas unidades e demitirá todos os funcionários.

No comunicado, a direção da empresa explica que pagará todos os encargos e verbas rescisórias, mas a multa de 40% em cima do FGTS e o aviso prévio são exclusos devido ao Decreto de Calamidade Pública.

É registrado ainda que o funcionário poderá ter acesso ao FGTS e ao seguro desemprego.

O comunicado:

 

 

Só pra fazer o mal!

Uma fonte revela ao blogue do Xerife que o ex-deputado estadual Dadá Costa desistiu da ideia de disputar a prefeitura de Caicó (RN) nas eleições municipais deste ano. Porém, pretende se filiar ao PL a convite do deputado federal João Maia com quem pretende fazer uma dobradinha para deputado estadual nas eleições de 2022.

Dadá andou engasgado na famigerada Operação Gafanhoto.

Caso a aliança se concretize, Dadá disputará votos com o seu irmão e deputado estadual Vivaldo Costa que apoia a candidatura do deputado federal Rafael Motta. Analistas da política caicoense avaliam que a posição de Dadá é como diz o antigo ditado popular: “só pra fazer o mal”. Ao irmão, deve ser.

Barragem de Pau dos Ferros chega a 23,38% da sua capacidade

A barragem de Pau dos Ferros, com capacidade para 54.846.000 m³, está acumulando 12.823.178 m³, o que corresponde a 23,38% do seu volume máximo. Desde dezembro de 2012 que o manancial não atingia esse volume acumulado.

Codiv-19: Mossoró (RN) não está preparada, diz deputado

Do deputado estadual, Allyson Bezerra:

“Mossoró não possui condições de atender à demanda que lamentavelmente está prevista, sem a instalação de um Hospital de Campanha com capacidade de atender, não apenas a população de Mossoró (RN), mas de uma vasta região com mais de 50 municípios. Em condições normais, a estrutura de saúde do Município já fica saturada. Por maior que tenhamos o esforço das equipes de Saúde Pública e seus gestores, não vem sendo possível atender à procura normal pelos serviços em Mossoró”.

Fátima Bezerra vai ‘bater de frente’ contra a classe empresarial de Caicó (RN)

Conforme já publicamos em nota mais abaixo:

O Ministério Público Federal (MPF) expediu ofício a Prefeitura de Caicó (RN), objetivando que o Prefeito, Robson Batata Araújo, torne sem efeito qualquer recomendação que incentive sobre abertura e funcionamento de comércios que estejam em desacordo com os decretos estaduais 29.541, de 20.3.2020, e 29.556, de 24.3.2020.

Bom! Consta que o prefeito não fez nenhuma recomendação incentivando a reabertura. O próprio gestor já declarou. Quem fez foi a Classe Empresarial que é quem conhece a realidade local. Foi ela quem desobedeceu o decreto da governadora Fátima Bezerra. Quem deve se pronunciar é a classe empresarial. Ou melhor, os empresários já fizeram o que achavam que deviam fazer. Resta saber se Fátima vai bater de frente.

Benes Leocádio destina emenda de R$ 500 mil para ser investido na saúde de Caicó (RN)

O deputado federal Benes Leocádio (Republicanos) destinou uma emenda para Caicó no valor de R$ 500.000,00 através de emenda parlamentar. O recurso foi um pedido do presidente municipal do Republicano de Caicó George Victor e do ex-secretário de finanças do município, Francisco Oliveira “FAO”.

O recurso oriundo do Ministério da Saúde tem por objeto o incremento temporário ao custeio dos Serviços de Atenção Básica à Saúde (PAB), no valor de R$ 200.000,00 e R$ 300.000,0 para aquisição de respiradores hospitalares que irão fortalecer as ações de combate as ações de enfrentamento do coronavírus – COVID-19.

A Prefeitura de Caicó deve agora cadastrar a proposta referente ao mencionado recurso no site do Fundo Nacional de Saúde até o dia 16 de abril para garantir o recurso.

Codic-19: Assembleia Legislativa prorroga suspensão de atividades até 30 de abril

Considerando o aumento no número de casos suspeitos e confirmados de infecção pelo novo coronavírus (COVID-19) no Rio Grande do Norte, a preservação da saúde e da vida dos Parlamentares, servidores e a da sociedade em geral, que frequentam as dependências da Assembleia Legislativa, foi prorrogada a suspensão de todas as atividades legislativas e administrativas do Poder Legislativo, até o dia 30 de abril de 2020.

MPF quer fechamento imediato de comércio de Caicó (RN); prefeito diz que não incentivou

O Ministério Público Federal expediu ofício a Prefeitura de Caicó (RN), objetivando que o Prefeito, Robson Araujo, torne sem efeito qualquer recomendação que incentive sobre abertura e funcionamento de comércios que estejam em desacordo com os decretos estaduais 29.541, de 20.3.2020, e 29.556, de 24.3.2020.

O MPF deu 24 horas para o prefeito se posicionar sobre a pretensa “recomendação” de abertura do comércio e que ele garanta, por conseguinte, a imediata suspensão das atividades de todos os estabelecimentos cujo funcionamento não foi autorizado ou se dê em desconformidade com os dois referidos decretos estaduais.

VERSÃO DO PREFEITO

Quem conversou com a nossa reportagem foi o prefeito de Caicó,  Robson de Araujo,  e sobre os questionamentos feitos pelo MPF ele garantiu que não recomendou a abertura de comércios que estejam em desacordo com os decretos estaduais de combate ao coronavírus.

O ofício do MPF será respondido com as medidas tomadas quanto a esses locais e se houver entendimento diferente quando ao seus funcionamentos novas medidas serão tomadas mediante o entendimento do órgão ministerial.

Por Eduardo Dantas

Justiça disciplina Plantão Judiciário das 14h às 18h às sextas-feiras, até 30 de abril

Até o dia 30 de abril, o Plantão Judiciário na comarca de Natal nas sextas-feiras, no horário das 14h às 18h, será exercido, excepcionalmente, nas matérias cíveis, pelo juiz escalado para o Plantão Noturno; nas matérias criminais, pelos juízes das respectivas unidades jurisdicionais, mantida a distribuição dos processos. A determinação consta da Portaria Conjunta nº 18/2020, de 27 de março.

Esta Portaria Conjunta foi publicada pelo Tribunal de Justiça, Corregedoria Geral de Justiça e Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Norte. O dispositivo altera o art. 3º da Portaria Conjunta nº 16/2020, de 20 de março.

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TJRN nega recurso do Município de Mossoró e mantém salário de auditor fiscal

Os desembargadores que da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, negaram pedido do Município de Mossoró para suspender a decisão proferida pela 3ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró que determinou que o ente público municipal não reduza a remuneração de um auditor fiscal municipal com base no Decreto nº 5.416, de 11 de julho de 2019, devendo ser observado, no caso, o subsídio do Prefeito Municipal, fixado para o quadriênio 2017/2020, conforme a Lei Municipal nº 3.439/2016.

Segundo o argumento do Município de Mossoró no recurso, a decisão implica em considerável aumento nos vencimentos do autor e outros auditores fiscais, gerando grande impacto financeiro ao erário municipal. Também defendeu que a liminar gera a solução do conflito.

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Petrobras reforça abastecimento de gás de cozinha em todo o país

A Petrobras informou que está reforçando o abastecimento do gás liquefeito de petróleo (GLP), através de compras adicionais já efetuadas dentro do seu programa de importação. As importações adicionais se somarão às produções atuais das refinarias da região Sudeste, com a chegada de três navios no porto de Santos, o primeiro nesta segunda-feira (30) e os outros dois, nos dias 6 e 10 de abril.

A Petrobras vai reduzir a partir de hoje (31) em 10%, o preço dos botijões de 13 quilos  do gás liquefeito de petróleo (GLP), mais conhecido como gás de cozinha. A estatal informou que o preço médio nas refinarias será equivalente a R$ 21,85 por botijão de 13 kg. No acumulado do ano, a redução é de cerca de 21%

Aa novas medidas de Fátima Bezerra

“O Governo do Estado do Rio Grande do Norte e representantes do setor produtivo estiveram reunidos durante mais de três horas em videoconferência, nesta segunda-feira (30), para debater as medidas que estão em curso no enfrentamento à pandemia da COVID19. Os representantes de diversos segmentos da atividade econômica expuseram seus pleitos e preocupações e o Governo do Estado apresentou as medidas que já estão em curso para proteger a vida da população e mitigar os impactos no setor produtivo, especialmente na proteção dos segmentos mais atingidos pela crise.

As seguintes medidas foram anunciadas pela Governadora, em atenção às reivindicações apresentadas pelas entidades empresariais:

Postergação do prazo do Simples Nacional por 90 dias, assim como as licenças ambientais e do Corpo de bombeiros;

Prorrogação dos parcelamentos tributários ativos por 90 dias;

Isenção para doações de mercadorias destinadas aos órgãos públicos e assistenciais;

Medidas específicas para os setores que tiveram suas atividades mais fortemente impactadas ou paralisadas temporariamente (turismo);

Ampliação da validade de Certidão Negativa para 90 dias;

Credenciamento automático dos contribuintes para fins de postergação do prazo de pagamento do ICMS antecipado até o dia 25 do mês seguinte;

Suspensão dos prazos dos Processos Administrativos Tributários (PAT);

Prorrogação do prazo para entrega de Informativos Fiscais;

Facilitação de acesso a crédito e remanejamento de mais recurso para a Agência de Fomento do Rio Grande do Norte;

Reforço na segurança pública visando a manutenção da integridade das empresas;

Que sejam priorizadas, nas aquisições públicas, as empresas sediadas no Estado; e,

Que o setor produtivo participe do comitê de crise na construção de um plano de reabertura dos empreendimentos.

Algumas dessas medidas dependem do aval do CONFAZ e do Comitê Gestor do Simples Nacional e já foram enviadas para análise de viabilidade.O Governo do RN e as entidades empresariais cobram agilidade por parte do Governo Federal na concretização das medidas econômicas que foram anunciadas, mas que ainda não saíram do papel. Um dos encaminhamentos da reunião foi reunir a Bancada Federal do Estado para, juntos, cobrar agilidade na adoção dessas medidas.

Por fim, a Governadora confirmou que irá prorrogar as medidas de isolamento social tão necessárias para conter a expansão da epidemia, reduzir o contágio e prevenir mortes.

Assinam a nota:
Governo do RN
FIERN
FECOMERCIO
ABRASEL
ABIH
CDL Natal
FCDL
FETRONOR
FAERN
FACERN
SINDETUR
SHRBS
ACRN
APEC“

Em plena crise do Coronavirus, Prefeito de Parelhas (RN) aumenta impostos

Em plena crise do Coronavírus, o povo de Parelhas (RN) vai ter reajustado a Contribuição de Iluminação Pública por meio do Decreto Municipal 14/2020, assinado pelo Prefeito Alexandre Petronilo. Assim vai ser um aumento nos custos dos cidadãos.

Existe comerciantes sem saber como vão sobreviver a crise, e agora vão ter aumento de custo nas suas lojas, e nas suas casas com esse aumento.

É esperando dos governos nesse momento, que se prorrogue o pagamento de dividas e não seja cobrado juros. Mas, na contra mão, o prefeito de Parelhas aumenta impostos da conta de luz. E quem não conseguir pagar poderá ter sua energia cortada.

Prefeitos cancelam festejos juninos na PB: Santa Luzia, São José do Sabugi, São Mamede, Junco do Seridó e Várzea

Os prefeitos das cidades de Santa Luzia, São José do Sabugi, São Mamede, Junco do Seridó e Várzea, no Sertão do Estado da Paraíba, decidiram cancelar a realização dos festejos juninos que aconteceriam em 2020. A decisão conjunta, divulgada nesta segunda-feira (30), foi tomada como medida preventiva ao novo Coronavírus (Covid-19).

Com a determinação, foram canceladas as realizações do São João de Santa Luzia, que este ano chegaria a sua 79ª; as festividades de São Pedro nos municípios de São José do Sabugi, São Mamede e Junco do Seridó; e o João Pedro, evento fora de época promovido pela cidade de Várzea.

Além do cancelamento dos festejos juninos, os gestores emitiram uma carta destinada ao Governo da Paraíba pedindo insumos para rede de saúde pública da região, como a destinação de equipamentos respiradores pulmonares e a ampliação de leitos hospitalares.

Os prefeitos também definiram que vão manter as medidas de isolamento social, com o fechamento de parte das repartições públicas e do comércio.

Rosalba prorroga fechamento do comércio em Mossoró (RN)

Diferentemente de outras cidades do RN, a prefeita de Mossoró (RN) Rosalba Ciarlini reuniu-se com as entidades empresarias da cidade e manteve o decreto municipal que prorroga o fechamento do comércio até a próxima segunda feira, dia 6 de abril. Só abre os serviços essenciais com restrições.

Zenaide apresenta projeto que amplia a renda mínima e cobra pagamento rápido de auxílio emergencial

O PL 946/2020, de Zenaide Maia (Pros-RN), que prevê o pagamento de um salário mínimo às pessoas de baixa renda, desempregadas e às que ficaram sem renda em razão da crise decorrente da pandemia do coronavírus, está entre os projetos de ampliação da renda mínima que estão na pauta de votações da sessão do Senado desta terça-feira (31/03). O relator será o senador Esperidião Amin.

Para garantir um pagamento rápido à população, os senadores já aprovaram o auxílio no valor de R$ 600,00, mas a intenção dos parlamentares é aprofundar a discussão, com propostas que ampliam valores e o rol de pessoas a serem beneficiadas com a renda de cidadania. Zenaide cobrou do governo agilidade no pagamento do auxílio emergencial: “Se não quisermos ver carreatas de caixões com brasileiras e brasileiros mortos, o governo tem que liberar urgentemente esses recursos. E não falo isso só como senadora, mas também como médica infectologista”, alertou.

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Tribuna do Norte demite profissionais

Circulam informações de que o Jornal Tribuna do Norte, de Natal (RN), demitiu um total de 22 funcionários. Alguns com mais de 20 anos de serviços prestados. O esforço da TN ainda é grande para se manter funcionando diante da crise. A expectativa de futuro não é da melhor. Na Inter TV Cabugi muitos já foram demitidos e a crise continua por lá no “se segura nos trinta”.

Valor da cesta básica em Natal (RN) aumenta 11%

O preço da cesta básica apresentou aumento em 15 das 17 capitais pesquisadas do dia ao dia 18 de março pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). As altas mais expressivas ocorreram em Campo Grande (6,54%), Rio de Janeiro (5,56%), Vitória (5,16%) e Aracaju (5,11%). As quedas foram observadas em Belém (-3,27%) e São Paulo (-0,24%). Em Natal, conforme o levantamento, a cesta de alimentos básicos aumentou 4,96% em março na comparação com fevereiro. No ano, o aumento acumulado é de 11,01% – o segundo maior do país.

No período analisado, o conjunto de itens básicos da alimentação custou R$ 426,00, o quinto menor valor entre as 17 capitais pesquisadas, conforme Dieese. Importante ressaltar que não houve coleta de preços em alguns estabelecimentos, em razão da interrupção da pesquisa provocada pela pandemia de coronavírus. Em Natal, ao longo de 12 meses, a variação foi de 6,76%.

TN

Dirigentes empresariais do RN esperam respostas de Fátima Bezerra

Os dirigentes empresariais do Rio Grande do Norte estão preocupados com a falta de iniciativo do governo estadual em relação às providências que vêm sendo adotadas por outros governadores e que ainda não foram anunciadas pela governadora Fátima Bezerra.

Dois dos melhores hospitais do Brasil já tiveram 450 afastados por coronavírus

A covid-19 chegou com força ao pessoal médico e de enfermagem e a funcionários que lutam contra a doença nos principais hospitais de São Paulo. Os Hospitais Sírio-Libanês e Israelita Albert Einstein já somam 452 profissionais diagnosticados – parte deles já retomou os trabalhos.

Além disso, um levantamento do Sindicato dos Servidores de São Paulo, com dados do Diário Oficial da Cidade, aponta que de 1.º a 28 de março houve 1.080 afastamentos na rede pública por suspeita de contaminação.

Em nota, divulgada ontem, o Einstein informou que “348 dos 15 mil colaboradores (2%) foram diagnosticados com a doença, e 15 estão internados”. De acordo com o hospital, “desses, 169 (1%) são da assistência(profissionais com formação em saúde, como médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem) e 36 deles já retornaram ao trabalho.”

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