Penso, logo existo...

Dia: 5 de março de 2020

Ouro Branco: Vereador abandona base da prefeita

O vereador Genildo Medeiros, que foi presidente da Câmara Municipal de Ouro Branco (RN)  duas vezes e já foi o vereador mais votado da história do município com 417 votos, definiu nova posição política. Genildo abandonou a base da prefeita Fátima Silva (PT) e agora vai somar com o projeto da oposição. Genildo deixou o PDT e vai assinar a ficha do PSDB. O empresário Denis Rildon, pré-candidato a prefeito e o ex-prefeito Zé Braço saudaram o vereador. Nesta sexta-feira (6), eles serão recebidos pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza, que dirige o PSDB Potiguar.

Amoêdo deixa presidência do Partido Novo

João Amoêdo deixou o comando do Partido Novo. Em seu site, informou que Eduardo Ribeiro, ex-presidente do diretório de Santa Catarina, assumirá a presidência nacional. “Acredito que toda instituição, baseada em valores e ideias, como é o NOVO, precisa de renovação nos seus comandos, para seguir amadurecendo e crescendo”, afirmou, em nota. Fundador do partido, Amoêdo estava há 10 anos na presidência, antes mesmo da obtenção do registro no TSE. Vai agora se dedicar à Fundação Brasil Novo, ligada ao partido e dedicada a estudos e divulgação de ideias.

Eles chegaram depois do efeito. Fátima foi saber depois

Alguns políticos do Rio Grande do Norte como o senador carioca pelo Estado Jean-Paul Prates e o  deputado federal Rafael Motta chegaram tarde demais em defesa do Aeroporto de São Gonçalo Amarante, na grande Natal. Ao contrário, O deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) postou um vídeo na manhã desta quinta-feira (05) para informar à população do Rio Grande do Norte que já estava trabalhando numa solução para a devolução da concessão aeroporto de São Gonçalo do Amarante. Até mesmo a governadora Fátima Bezerra soube através da imprensa.

Aeroporto de São Gonçalo: Henrique Alves foi o maior interessado

Foi o ex-deputado federal e ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves o maior INTERESSADO na construção do Aeroporto Internacional Aluízio Alves de São Gonçalo do Amarante na grande Natal (RN). Outro políticos também, claro. Agora, O RN já tinha o Aeroporto Augusto Severo que é suficiente para a demanda. Houve interesses pessoais? Pergunta mais besta! Claro! Porém, o aeroporto só caiu em desgraça porque ficou sem o HUB da LATAM como todos imaginavam. Mas… não se pode culpar só Henrique não. Outros interesses estavam em jogo. Ninguém é menino não!

Cosems pleiteia apoio do Governo do RN para realização do Congresso Norte e Nordeste em 2021

Na manhã desta quinta-feira (5) uma comitiva formada por parte da diretoria executiva do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN) esteve presente no Centro Administrativo do Estado, em Natal, em audiência com a governadora Fátima Bezerra (PT). A audiência com a chefe do executivo estadual teve o objetivo de debater o apoio do Governo para que o Rio Grande do Norte possa sediar em 2021 o Congresso Norte e Nordeste de Secretarias Municipais de Saúde, evento promovido anualmente pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). De acordo com a presidente Maria Eliza o Cosems-RN já tem apoio dos demais estados do norte e nordeste para a viabilização deste pleito e o que faltava era apenas o apoio local. “Tivemos a garantia da governadora que o Estado será parceiro e que apoiará o Cosems na realização do Congresso Norte e Nordeste o ano que vem em Natal”, destacou.

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Operação Calvário: Ricardo Coutinho vai continuar com tornozeleira

A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça, decidiu no início da noite desta quinta-feira, dia 5, indeferir o pedido do ex-governador Ricardo Coutinho para retirar a tornozeleira imposta como medida cautelar pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida, do Tribunal de Justiça da Paraíba. O ex-governador Ricardo Coutinho está com tornozeleira eletrônica , por determinação do desembargador Ricardo Vital, relator da Calvário no Tribunal de Justiça da Paraíba.

As bombas de Santana do Seridó (RN)

Visando a aquisição de BOMBAS ELÉTRICAS para a Prefeitura Municipal de Santana do Seridó (RN), o prefeito Hudson Pereira de Brito, autorizou a contratação da firma CENTRÃO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TDA, pelo valor de R$ 251.447,23. No contrato publicado no Diário Oficial dos Municípios, o prefeito Hudson Brito, omitiu o CNPJ da empresa> por qual motivo?  Com o intuito da mesma não ser localizada? É somente uma pergunta.

MDB fará convenção partidária em Acari (RN)

Foi marcada para o dia 15 de março de 2020, a partir das 09:00 horas, na Câmara de Vereadores de Acari (RN), a Convenção Municipal do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), para a eleição do Diretório, Comissão Executiva, Comissão de Ética, Conselho Fiscal e dos Delegados à Convenção Estadual.

Zenaide defende participação feminina na política e cobra ações de combate à violência contra a mulher

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN), presidente da Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher, abriu o debate sobre violência política contra mulheres, promovido pelo colegiado nesta quinta-feira (05), defendendo a necessidade de maior presença feminina nos espaços de poder e cobrando ações do governo para o enfrentamento à violência de gênero. “Entre 2017 e 2018, foram 2.357 feminicídios, ou seja, uma mulher morta a cada oito horas em nosso país. Em 2018, enquanto o índice de homicídios caiu 10% em relação ao ano anterior, o de feminicídios cresceu 4%”, apontou a senadora, que também chamou atenção para os cortes racial e social das estatísticas sobre o assassinato de mulheres. “Os números comprovam que o maior número de vítimas, 60%, é de mulheres negras, entre 20 e 39 anos, e de baixa escolaridade. O que o governo oferece para essas pessoas?”, indagou a parlamentar.

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Produtores de queijo do Seridó começam capacitação em abril

Os produtores das 39 queijeiras beneficiadas pelo Edital de Leite e Derivados do projeto Governo Cidadão começarão a ser capacitados no final de abril. O secretário de Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro, se reuniu ontem (4) com os diretores do IFRN Campus Currais Novos, Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (Funcern) e Centro de Tecnologia do Queijo (CTQueijo) para definir os ajustes finais da capacitação. As aulas terão início dia 25 de abril e serão abertas 60 vagas. O curso terá carga horária de 80 horas e vai abordar disciplinas como boas práticas agropecuárias, instalações industriais, análise de leite, higiene e segurança alimentar e tecnologia de fabricação de derivados lácteos. “Vamos usar a expertise do CTQueijo para mostrar a eles como ocorre o processo de produção de acordo com a legislação vigente, para que quando as queijeiras estiverem prontas, estejam aptos a trabalhar de maneira plena e satisfatória”, destaca Mineiro.

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Nota da FIERN sobre o anúncio da devolução do Aeroporto de SGA pela Inframérica

“Fomos surpreendidos com a notícia da desistência da Inframérica em relação a gestão do Aeroporto Internacional Aluízio Alves. Ainda são superficiais as notícias acerca das razões alegadas pela empresa sobre a inviabilidade do negócio. De fato, esta foi a primeira concessão neste modelo no Brasil. É possível que precise de ajustes, mas foi importante para a Inframérica que, em seguida, conseguiu novos contratos, dentre os quais, a administração do Aeroporto Internacional de Brasília. Assim, de todas as partes, o assunto precisa ser tratado, considerando o interesse público, com apurada sensibilidade. A Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte acompanhará o assunto com muito interesse e está a disposição para uma possível necessidade de negociação. É uma causa do Estado! E todos estão convocados – Governo do Estado, classe política, entidades empresariais, instituições da sociedade civil, Prefeitura de São Gonçalo do Amarante – para a luta em torno da construção de soluções que, não apenas viabilizem o funcionamento regular do aeroporto, mas estimulem o fluxo de passageiros e cargas.” Amaro Sales de Araújo Presidente da FIERN

Deixa de ‘besteirol’ e vai cuidar do RN, Fátima!

Isso é ou não uma gozação com a cara dos potiguares? Com tantos problemas para resolver no Rio Grande do Norte: Reforma da Previdência, Salários atrasados, greves, Aeroporto de São Gonçalo do Amarante…  e outros… eis que Fátima Bezerra vem com esse BESTEIROL no twitter zombando com a cara de todo mundo ao invés de tratar dos problemas que ela FAZ de CONTA que não existem! Por caridade. Tá! Todo mundo vai atender o seu pedido e vai. Inclusive, os sindicatos. Talvez os PELEGOS vá. Veja:  

Conte aí uma novidade!

Manda a Assessoria do senador Jean-Paul Prates: Senador Jean Paul Prates obtém da Inframérica, em Brasília, garantia de que Aeroporto de Natal vai continuar funcionando com alto nível de qualidade. Jean Paul Prates reuniu-se nesta quinta-feira (5) com Jorge Arruda, presidente da empresa. Durante a conversa, o senador pediu explicações sobre os motivos que levaram a Inframerica a solicitar a União a devolução da concessão do aeroporto potiguar. Jorge Arruda explicou numa conversa com o Senador como a empresa deve continuar administrando o aeroporto até que o vencedor de uma nova licitação assuma a concessão do terminal. Qual foi a novidade? É somente uma pergunta. Disso todo mundo já sabe.

Projeto Vida Saudável será realizado na zona Norte de Natal dia 28 de março

No próximo dia 28 de março, acontecerá a nova edição do projeto Vida Saudável. A partir das 7h30 serão iniciadas as atividades na Praça Iapissara Aguiar, em frente à Escola Municipal Iapissara Aguiar. Testes de glicemia, atividades físicas, palestras sobre qualidade de vida e um espaço voltado às crianças integrarão o Vida Saudável. O projeto, idealizado e coordenado pela médica Cristiane Antonangelo, é voltado a formar as pessoas sobre a importância de cuidar das suas próprias vidas e assim, promover, uma vida mais saudável. Mais de 100 voluntários estão mobilizados para esse grande evento. Serão promovidas seis palestras com a temática “Como Cuidar do coração”, “O que você está consumindo para viver melhor?”, os riscos da trombose, os cuidados com a proteção solar e a saúde das crianças. Esses são alguns dos temas a serem abordados pelos profissionais.

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Macau: a vereadora que é a favor do roubo foi parar na mídia nacional

Na noite da última segunda-feira, a vereadora Dyana Lira, presidente da Câmara Municipal de Macau, no Rio Grande do Norte, ocupou a tribuna para defender um ex-prefeito que, segundo ela, “roubava, mas fazia”. Dyana disse: “Vou dizer em alto e bom tom para quem goste e para quem não goste: o prefeito Flávio Veras foi condenado pelos erros dele? Foi. Mas tem o meu respeito. Porque, no tempo em que roubava, tinha obra em Macau. No tempo em que roubava, tinha (sic) as coisas em Macau. Hoje não tem roubo. E cadê as obra (sic)? Cadê os dinheiro (sic)? Cadê as coisas acontecer (sic)? Então, ladrão… do jeito que eu levanto para Lula, digo também: ‘Roubou? Roubou. É velho (sic) a história? É. Roubou, mas fez’. E hoje não temos roubo e não temos nada em Macau.” O tal ex-prefeito Flávio Veras é do MDB. Em 2015, ele foi preso por corrupção no município de pouco mais de 30 mil habitantes. Após a repercussão do seu discurso nesta semana, a vereadora afirmou à Inter TV Cabugi que foi “infeliz em algumas palavras”. Assista ao suco de Brasil:
O Antagonista

Solidariedade prostituído

Nem o Solidariedade o deputado estadual Kelps Lima e pré-candidato a prefeito de Natal (RN) nas eleições municipais de 2020 escapou. Está sujo. Estourou um BOMBA envolvendo o deputado federal e presidente nacional da legenda Paulinho da Força, suspeito de liderar desvios de contribuições sindicais, lavados através até de uma casa de prostituição.

Quem vai querer

Se a Inframérica não quis quem danado vai querer administrar o Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante? É somente uma pergunta. E a empresa ainda quer uma indenização de R$ 700 milhões pelo que investiu lá. Tem mais essa.

Desperdício de dinheiro na prefeitura de São Tomé (RN)

Com o objetivo de prestar serviços em gestão de documentos da municipalidade, o prefeito Anteomar Pereira da Silva, autorizou a contratação da empresa LINUS LOG LTDA, que fica sediada em Natal (RN), pela importância de R$ 219.420,00. Quer dizer, que para um simples serviço de catalogação de documentos públicos, a Prefeitura Municipal de São Tomé (RN), vai pagar essa montanha de dinheiro? É somente uma pergunta.

Aeroporto de São Gonçalo do Amarante vai continua funcionando normalmente

Aeroporto Aluizio Alves
Ainda segundo a Inframerica, durante o trâmite administrativo de análise do pedido, e até que seja feita a nova licitação, a administradora informou que manterá todas as operações do aeroporto, “com a mesma qualidade e segurança, bem como a execução de todos os contratos em vigor com seus colaboradores, cessionários e fornecedores”.

Inframérica alega tarifas baixas para devolução do aeroporto

De acordo com a Inframérica, em nota, alguns fatores determinaram a decisão da Companhia em buscar a relicitação da concessão do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. Uma das justificativas é em relação ao tráfego de passageiros “que foi negativamente impactado principalmente pela severa e longa crise econômica enfrentada pelo país, ocorrida justamente no período inicial da concessão e que impactou diretamente o turismo na região. Nos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) feitos pelo Governo Federal no início da concessão, a expectativa era que o terminal potiguar movimentasse 4,3 milhões de passageiros em 2019. Contudo, o fluxo registrado foi de 2,3 milhões, cerca da metade do que era previsto nos estudos”. Disse mais: “Além disso, as tarifas de embarque de Natal são 35% inferiores se comparado aos demais aeroportos privatizados do país sob o mesmo regime tarifário (dados de dezembro de 2019). As tarifas de navegação aérea do Aeroporto de Natal também estão defasadas. Os valores cobrados pelas outras torres de controle chegam a ser 301% mais altas que a do Aeroporto de Natal”, destaca, em trecho.

Felipe Maia sobre aeroporto: retrato da decadência do RN

DE acordo com Heitor Gregório, ex-deputado federal Felipe Maia comentou em seu instagram a informação de que a Inframérica vai devolver a concessão do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante ao Governo Federal. E resumiu bem: “Este fato é mais um retrato da decadência econômica do Rio Grande do Norte”. É triste, mas é a verdade do nosso cenário. O elefante está pesado para ser alavancado.

Túnel de Macrodrenagem da Zona Oeste vai eliminar treze pontos de alagamentos em Natal

Treze pontos de alagamentos nos bairros de Nova Descoberta, Lagoa Nova, Dix-Sept Rosado, Nossa Senhora de Nazaré e Bom Pastor serão eliminados após a finalização das obras do túnel de Macrodrenagem que estão sendo realizadas na zona oeste da capital potiguar. O cronograma de serviços coordenado pela secretaria municipal de Obras Públicas e infraestrutura (Semov) já atingiu 78% de execução. A expectativa é que os trabalhos terminem em dezembro deste ano. Estão sendo investidos R$ 163 milhões, sendo R$ 143 do Governo Federal e R$ 20 milhões da Prefeitura de Natal. O complexo de serviços consiste na construção do túnel com 4,7 km de extensão e a interligação do sistema com as lagoas de captação do Centro Administrativo, de São Conrado e do KM-06 que será o destino final das águas que serão escoadas pelo equipamento. O titular da Semov, Tomaz Neto, explica que essa é uma obra complexa e de difícil execução: “São escavações profundas que exigem muito da equipe de trabalho. Além disso, tem a questão das chuvas que atrapalham o avanço dos serviços, vez que quando há precipitação precisamos retirar toda a água do túnel. Mesmo assim atingimos um ritmo de atuação satisfatório e acreditamos no cumprimento do prazo estabelecido para entregarmos a obra”, destacou.

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Servidores do IPERN entram para o quarto dia de greve

A greve no Instituto de Previdência do RN (IPERN) chega ao seu quarto dia nessa quinta-feira (05) e é um pedido de socorro; uma denúncia da situação precária do quadro de servidores do Órgão que conta com apenas 75 servidores ativos para atender a demanda de todo o Estado. A paralisação no IPERN teve início no dia 02 de março e segue por tempo indeterminado, até que o Governo atenda as principais demandas dos servidores, que são: realização de concurso público; e implantação de auxílio-alimentação. Até o momento, mesmo sem qualquer retorno positivo do Governo, a categoria segue firme no movimento grevista. As atividades realizadas pelo órgão, dentre as quais: recadastramento; atualização de contas bancárias; consultas processuais e de contracheque; e pedidos de isenção de imposto de renda, estão suspensas em Natal, Mossoró e Caicó. IPERN_NATAL

Presidente do Sindicato de Hotéis alerta perdas do turismo com devolução do aeroporto

O presidente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes Bares e Similares do Rio Grande do Norte, Habib Chalita, mostrou sua preocupação com a devolução por parte da Inframerica ao governo federal da concessão do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, localizado em São Gonçalo do Amarante. Chalita alertou que, nos últimos anos, o turismo potiguar tem sofrido perdas consideráveis e isso tem se refletido na economia deste importante setor da cadeia produtiva. “As diárias de hotéis foram afetadas, o preço das passagens continuam caras e isso só dificulta a quem trabalha neste setor do turismo”, comentou. Ele destacou que “o poder público até tem trabalho pelo setor. Contudo, é preciso fazer mais, ter mais empenho”. “O turismo de Natal e do estado são fundamentais para nossa economia”, disse.

Paulo Emídio comenta situação do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante

Participei, junto com o secretário estadual de Desenvolvimento Jaime Calado e outros secretários, hoje, da reunião com a nossa governadora Fátima Bezerra e dirigentes da Inframérica que vieram comunicar oficialmente ao Estado que a empresa decidiu submeter o contrato de concessão do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante ao processo de RELICITAÇÃO previsto na Lei 13.448/2017. O que isso significa para a operação do aeroporto? Em princípio, nada. Não muda nada de como está agora. Não haverá qualquer mudança no funcionamento do aeroporto. Continuará, inclusive, com os investimentos na sua melhoria e na expansão de vôos. As normas das concessões garantem isso. A relicitação, se e quando acontecer (daqui a um ou dois anos), resultará na possível troca de comando do aeroporto por outra empresa do mesmo ramo, talvez com melhores condições de investir mais na expansão das suas atividades. Quais os motivos alegados pela Inframerica?

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Designada Comissão Especial para analisar PEC da Previdência Social

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) anunciou em Plenário, durante sessão ordinária desta quinta-feira (5) os nomes dos deputados indicados pelas bancadas e blocos parlamentares para a composição da Comissão Especial que vai analisar o mérito do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) da Reforma da Previdência Social do Governo do Estado, votar relatório e encaminhar ao plenário para a votação final da matéria pelo conjunto dos deputados. Os nomes escolhidos são os dos deputados Souza (PSB), George Soares (PL), Alberto Dickson (Pros), Dr. Bernardo (Avante) e Raimundo Fernandes (PSDB). A Comissão será instalada na próxima segunda-feira (9) e logo em seguida se reúne para eleger o presidente e o vice-presidente do grupo de trabalho. Depois da nomeação dos seus membros, a Comissão tem o prazo de 30 para proferir parecer do seu relator. Somente perante a Comissão poderão ser apresentadas emendas ao Projeto, desde que subscritas por 1/3 dos deputados. O prazo para apresentação de emendas é de cinco dias, a partir da nomeação da Comissão. No Plenário, a Proposta de Emenda Constitucional será submetida a dois turnos de discussão e votação. Será aprovada a proposta que obtiver, em ambos os turnos, três quintos (3/5) dos votos dos membros da Assembleia Legislativa.

IBGE abre concurso para mais de 208 mil vagas

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abriu o aguardado processo seletivo para mais de 208 mil vagas temporárias para a realização do Censo Demográfico 2020, com salários de até R$ 2.100. Os editais foram publicados nesta quinta-feira (5) no Diário Oficial da União. Foram publicados dois editais. O primeiro oferece 180.557 vagas para a função de recenseador. Os candidatos precisam ter apenas o ensino fundamental completo. Para esta função, a remuneração será por produção, calculada por setor censitário. Veja aqui o edital. A previsão de duração do contrato é de até três meses, podendo ser prorrogado mediante necessidades de conclusão das atividades do Censo e de disponibilidade orçamentária.

Feminicídios têm queda de 30% em 2019 no RN, aponta levantamento

Um levantamento do Monitor da Violência, do portal G1, baseado em números oficiais de todos os estados brasileirosrevela que o número de feminicídios diminuiu 30% no Rio Grande do Norte, ao longo de 2019, na comparação com o ano anterior. Ao todo, 21 mulheres foram mortas no estado pelo fato de serem mulheres. Em 2018, foram 30. A quantidade de feminicídios do estado também foi a menor desde 2015, quando a lei brasileira passou a considerar este tipo de crime. Os dados locais estão na contramão do país, que apresentou crescimento de 7,3% na comparação com 2018. O levantamento faz uma ressalva, que, apesar disso da redução, o estado ainda tem a mesma taxa de mortalidade que a média nacional: 1,2 vítimas de feminicídio a cada 100 mil mulheres. Desde 9 de março de 2015, a legislação prevê penalidades mais graves para homicídios que se encaixam na definição de feminicídio – ou seja, que envolvam “violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher”. Os casos mais comuns desses assassinatos ocorrem por motivos como a separação. G1

Inframérica isenta Governo do RN por quebra de contrato com a União

A governadora Fátima Bezerra foi comunicada oficialmente, na manhã desta quinta-feira (5), sobre a decisão unilateral do grupo Inframérica em devolver ao Governo Federal a responsabilidade pela operação do aeroporto de São Gonçalo do Amarante. Durante reunião, que contou com a presença do prefeito de São Gonçalo do Amarante, Paulo Emídio, o vice-presidente do grupo, Jean Dedjeian, isentou o Governo do Estado e a Prefeitura da responsabilidade perante a decisão e assegurou que a empresa continuará operando normalmente o aeroporto, sem qualquer prejuízo aos serviços e empregos, até que seja feita nova licitação pelo Ministério da Infraestrutura e a empresa vencedora assuma. O grupo alegou que vem tendo prejuízos por questões contratuais e a rigidez do marco regulatório da aviação civil que não permitem ajustes no contrato de concessão e argumentou que os estudos de projeções de embarque e desembarque feitos no período da concessão, em 2011, não se consolidaram. Jean Dedjeian também reconheceu os esforços do Governo do RN para o crescimento e valorização da atividade turística e econômica no Estado. O Governo do Rio Grande do Norte lamenta a decisão da empresa Inframérica e ressalta que o Estado não tem gerenciamento sobre o transporte aeroviário, competência exclusiva da União. Entretanto, o Governo do Estado, preocupado com a questão econômica, vai se reunir no início da próxima semana com o Ministério da Infraestutura e a Anac para tratar sobre o assunto. A governadora lembra que por parte do Governo do Estado foram tomadas medidas de incentivo à atividade turística e econômica como o novo Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (Proedi), a nova política de redução do ICMS de querosene de aviação, a iluminação do acesso ao aeroporto, atração de novos voos nacionais e internacionais – medidas que projetam um aumento de 15% no número de voos para o Rio Grande do Norte em 2020.

MPF arquiva notícia de fraude de cota racial para ingresso em Medicina na UFRN

O Ministério Público Federal (MPF) arquivou representação criminal contra candidata que ingressou no curso de Medicina da UFRN alegando ser parda. Visualmente, a partir de imagens de redes sociais, a pele da candidata aparenta ser branca. Segundo Kleber Martins, procurador da República responsável pelo caso, concluir que a candidata cometeu o crime de falsidade ideológica tendo por base apenas o documento em que se declara como parda e a visualização de sua pele é praticamente inviável. Há uma contradição entre a lei criminal (art. 299 do Código Penal) e a lei que prevê o critério étnico-racial (Lei nº 12.711/2012).

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Aeroporto: Fábio Faria aciona Anac e Ministério da Infraestrutura para uma solução

O deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) postou um vídeo na manhã desta quinta-feira para informar à população do Rio Grande do Norte que já está trabalhando numa solução para a devolução da concessão aeroporto de São Gonçalo do Amarante. A notícia foi divulgada inicialmente pelo Jornal Valor Econômico e confirmada pela Inframerica, atual concessionária, alegando prejuízos nas operações. O parlamentar, que embarcou para Natal na manhã desta quinta (05), disse que já ligou para o ministro da infraestrutura e para o presidente da Anac para buscarem uma solução e reclamou que o Governo do Estado sequer avisou à bancada federal sobre o problema, “seríssimo” e que “merece toda a atenção”.

Mais de mil itens de material escolar são fiscalizados pelo IPEM/RN

Os fiscais do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM-RN) verificaram 1179 itens de material escolar em estabelecimentos comerciais de Natal e Caicó. As visitas, que ocorreram entre 10 a 20 de fevereiro, apreenderam 210 produtos irregulares que não possuíam o Selo de Identificação de Conformidade do Inmetro, obrigatório para esses itens. Dentre os itens fiscalizados estão: Apontadores, borrachas, caneta esferográfica e roller, canetas hidrográficas (hidrocor), colas (líquidas ou sólidas), compassos, corretores (adesivos ou de tinta), curvas francesas, esquadros, estojos com motivos ou personagens infantis, giz de cera, lápis de cor, lápis (preto/grafite), lapiseira, marcadores de texto, massas modelar e, merendeira/lancheira e acessórios vendidos juntos, normógrafos, pasta c/ aba elástica, réguas, tesouras de ponta redonda, tinta (guache, nanquim, pintura a dedo plástica, aquarela) e transferidores.

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Quem vai ficar com o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante?

Bem pregado. Natal (RN) já tinha o Aeroporto Augusto Severo que dava muito bem para atender as necessidades do Rio Grande do Norte. Aí INVENTARAM o Aeroporto Internacional Aluízio Alves com “mil e uma utilizadas”. Num jogo de VAIDADE e INTERESSE. A Infraero agora que devolver o BICHO porque não ver utilidade alguma. Só para ter passageiros assaltados naquele fim de mundo.

Governo do RN passa a emitir títulos de terra já registrados em cartório

Os agricultores familiares contemplados com as ações de regularização fundiária rural irão contar com mais um benefício. A partir de agora, todos os títulos de propriedade de terra emitidos pelo Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf), serão entregues já registrados em cartório. A ação garante que o agricultor não tenha custo ao registrar o documento da terra, bem como, assegura segurança jurídica do imóvel. Em articulação com o Tribunal de Justiça e com a Associação dos Notários e Registradores do RN (Anoreg), representantes da Sedraf vem, desde o ano passado, se reunindo com membros dos dois órgãos para pleitear o que é, por lei, direito da agricultura familiar.

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Decreto de Fátima transfere R$ 15 milhões em sentenças judiciais

O Decreto nº 29.470/20, assinado pela governadora Fátima Boku”s Bezerra, e publicado no Diário Oficial do Estado, remanejou a quantia de R$ 15.000,000,00 do orçamento, destinados ao pagamento de despesas determinadas por sentenças judiciais para o Fundo de Desenvolvimento Comercial e Industrial (FDCI). Será que esses recursos são para atender a classe empresarial, através do famigerado PROEDI? É somente uma pergunta.