O subprocurador-geral da República Mario Bonsaglia reforçou hoje o pedido da PGR para prender novamente o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho.
Solto em dezembro, durante o plantão, pelo ministro Napoleão Nunes Maia, o socialista é apontado como o chefe do esquema que desviou R$ 134 milhões que deveriam ser usados na saúde e na educação no estado.
Após nova reunião, na tarde desta quarta-feira (12), na Governadoria, a equipe econômica do Governo do RN firmou acordo com entidades representativas de servidores de carreira do Estado e concluiu o texto-final da proposta de Reforma da Previdência (Emenda à Constituição n° 6, de 2019), que será enviada à Assembleia Legislativa (ALERN). Após quase dois meses de diálogo e transparência, foram atendidas as reivindicações possíveis. Entre elas, a redução da maior alíquota, que caiu de 18% para 16%.
“A minuta final aprovada em acordo com diversas entidades e associações que mantiveram o diálogo com o Governo do Estado representa muitos avanços diante da proposta do Governo Federal. O texto é mitigado em diversos pontos, um dos principais é a alíquota que a reforma federal estabelece, de até 22%, e que nós conseguimos reduzir para 16%”, destacou o presidente do Instituto de Previdência Social (IPERN), Nereu Linhares.
O texto-final traz um impacto reduzido para os menores salários do funcionalismo público estadual e mantém a taxa de isenção para os inativos que recebem até R$ 2.500,00. “Este processo de negociação durou quase dois meses, o que é característica desse governo de diálogo e transparência, finalizado hoje. Conversamos pontos de cunhos individuais e gerais e amanhã enviaremos o projeto à Assembleia Legislativa”, disse o secretário de Estado de Tributação, Carlos Eduardo Xavier. “Iniciamos o processo dialogando com todas as categorias. No entanto, algumas entidades abandonaram as conversas, mas seguimos o processo de diálogo com as demais. Hoje, por exemplo, definimos questões importantes e conseguimos construir um texto que, comparando com outras reformas que estão sendo pelo país, atende o lado do estado e minimiza os impactos para o servidor público”, finalizou.
O principal objetivo da reforma da previdência é diminuir o aporte mensal que é transferido da conta única do tesouro estadual para pagamento de inativos e pensionistas, além de ser uma prerrogativa para que o Rio Grande do Norte possa ser beneficiado pelo Plano de Equilíbrio Financeiro (PEF) do Governo Federal.
Com a aprovação da proposta, o governo estima arrecadar inicialmente cerca de R$ 40 milhões, com relação ao déficit financeiro, caso a proposta seja aprovada nos moldes apresentados pelo Governo, e que este volume avance ao longo do tempo. Como explica o presidente do IPERN: “O impacto financeiro inicial é pequeno, entretanto, significa um grande avanço no déficit atuarial”.
“Foram negociadas as alíquotas e outros pontos bastante sensíveis como as regras de transição, que não constavam na emenda federal, a PEC 103, mas que conseguimos incluir aqui. Conseguimos construir uma proposta que é bem menos onerosa do que a aprovada pelo governo federal. Esse processo de negociação foi muito importante para que impactasse menos nos salários. Espero que essa postura seja repetida na Assembleia”, destacou Fernando Vasconcelos, presidente da Ampern – Associação do Ministério Público do RN.
“O que houve de positivo para todos: o consenso com relação às alíquotas acertadas, as regras de transição e a manutenção do abono de permanência daqueles que já recebem o benefício. Com esse diálogo, conseguimos minimizar o ônus que qualquer reforma traz”, resumiu Artur Cortez, juiz representante da Associação dos Magistrados do RN – Amarn.
Assinaram o termo de acordo com o Governo membros da Adepol, Amarn, Sindasp, Sindifern, Adpern, Aspern, Sindiperitos, Sinpol, Audicern e Audicon.
O Governo do Rio Grande do Norte reduziu a contribuição máxima para 16% sobre o salário dos servidores que ganham mais na nova proposta da reforma da previdência estadual. A diminuição foi incluída no documento após uma nova rodada de negociação entre a equipe econômica do Poder Executivo e servidores nesta quarta-feira (12). A proposta anterior do Executivo era de que as alíquotas fossem de até 18,5%.
O novo documento, já com as alterações definidas nesta reunião, será enviado para a Assembleia Legislativa (AL) nesta quinta-feira (13). O sindicatos chegaram a propor, inicialmente, que as contribuições fossem de até 14%.
O Diário do Poder entrou em contato com a Presidência da República e com a Casa Civil e ambos negam que o ministro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, tenha sido demitido, como tem sido divulgado por veículos de imprensa na tarde desta quarta-feira (12). As informações são do Diário do Poder.
Apesar disso, a informação de fontes muito próximas ao Planalto dão conta de que Onyx Lorenzoni deve ser remanejado para outro ministério, da Educação, hoje comandado pelo ministro-problema Abraham Weeintraub, ou ou de Cidadania, chefiado por Osmar Terra, gaúcho como Lorenzoni. Ao ser indagada, a assessoria da Casa Civil afirmou que estão em contato com o gabinete do ministro e que não ocorreu nenhuma alteração na agenda oficial.
O concurso 2233 da Mega-Sena vai pagar nesta quarta-feira (dia 12) um prêmio de R$ 104 milhões ao apostador que acertar as seis dezenas sorteadas pela Caixa Econômica Federal.
O números sorteados foram: 04, 06, 32, 35, 41 e 45.
Com excesso de dinheiro em caixa, o prefeito Josinaldo Marcos de Souza da cidade de Tibau (RN), resolveu “torrar” a quantia de R$ 901.300,00, no aluguel de estruturas para os eventos festivos da municipalidade, junto as empresas abaixo relacionadas:
VALERIA ENTRETENIMENTOS – ME – Mossoró – R$ 567.700,00
JOSÉ DIVANIR DE OLIVEIRA – ME – Areia Branca – R$ 333.600,00 – Essa empresa foi constituída em 26/11/2019, ou seja, tem menos de três meses de atividade.
Por qual razão o representante do Ministério Público Estadual na Comarca de Areia Branca não investiga essas ações administrativas do prefeito de Tibau? É somente uma pergunta.
O Globo diz que, na busca por um nome para substituir Onyx Lorenzoni na Casa Civil, Jair Bolsonaro convidou Augusto Heleno para assumir o cargo.
O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, segundo o jornal carioca, recusou. Fontes no Planalto ouvidas por O Globo disseram que o general prefere ficar no GSI e que ele não tem o perfil para a Casa Civil.
A prefeita Sueleide de Morais Araujo da cidade de Tenente Laurentino Cruz (RN), firmou contrato com a empresa VITA CONSTRUÇÃO, no valor de R$ 250.766,83, visando a implantação de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas do Município, mas sem especificar os nomes das mesmas.
Quias são as ruas, prefeita? É somente uma pergunta.
A 3A SERVIÇOS E COMERCIO – ME, que fica localizada na Rua São João de Deus – 128, Bairro Rocas, em Natal, que tem como atividade principal à construção de edifícios, foi contemplada com um contrato no valor de R$ 307.780,00, pelo prefeito Amarildo Elias de Morais Filho da cidade de Caiçara do Norte (RN), na aquisição de PNEUS para a frota oficial de veículos do Município.
Para construir em 90 dias um Centro de Comercialização de Animais (curral), o prefeito Raniere Amâncio da Silva da cidade de Lagoa de Pedras (RN), autorizou a contratação da empresa AGRESTE CONSTRUÇÕES, que fica sediada em Santo Antonio (RN), pelo valor de R$ 234.020,79.
A popularidade de Sergio Moro subiu seis pontos de novembro para cá, segundo a pesquisa do Atlas Político.
Seu desempenho é aprovado por 54% dos eleitores.
Jair Bolsonaro lidera a pesquisa do Atlas Político para 2022.
Ele aparece com 41% dos votos, com larga vantagem sobre Luciano Huck (14%), Flávio Dino (13%) e João Doria (2,5%).
No segundo turno, ele derrotaria um candidato apoiado por Lula com uma margem de 10 pontos: 45% a 35%.
Se a disputa fosse entre Sergio Moro e um poste lulista, a vantagem do ministro seria quase duas vezes maior do que a de Jair Bolsonaro: 54% a 36%.
A orquestra do Ala-Ursa do Poço de Sant’Ana arrastou na noite desta quarta-feira (19) o Camburão da Alegria. O Bloco do Magão acompanha os policiais militares, civis, bombeiros, educadores do CEDUC e agentes penitenciários que irão trabalhar nos dias de carnaval.
Os servidores do Hospital Walfredo Gurgel estão há cinco dias sem alimentação devido à greve dos terceirizados.
“Além de estarem com salários defasados e atrasados, os servidores têm de tirar do próprio bolso para se alimentar”, diz release distribuído pelo Sindsaúde.
E os pacientes do Hospital estão esperando por cirurgias nos corredores. Há pacientes nos corredores das enfermarias no 2º, 3º e 4º andares.
Segundo a diretora do Sindsaúde e servidora do Walfredo Gurgel Elizabreth Teixeira, a gestão está tentando mascarar o caos no Hospital. “Estão tirando os pacientes do andar de baixo e levando para cima. A direção quer passar uma imagem bonita da desordem aqui no Walfredo”, disse.
O deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL) criticou durante a Sessão Ordinária desta quarta-feira, na Assembleia Legislativa, a demora do poder Executivo em encaminhar a reforma da previdência. O deputado, aproveitou também para convidar os demais parlamentares e a população para debater o tema em audiência pública amanhã, a partir das 14h, no auditório da casa.
“Nossa principal preocupação é que o texto chegue aqui com regime de urgência. Isso vai ser muito ruim. Não podemos aceitar regime de urgência numa matéria dessa. Temos que discutir essa matéria exaustivamente. É um tema que vai lidar com a vida de milhares de servidores e não podemos fazer as coisas de qualquer modo”, disse.
Através da famigerada DISPENSA DE LICITAÇÃO, o prefeito Fernando Oião da cidade de Espírito Santo (RN), firmou contrato no valor de R$ 16.975,00, com a empresa BOMPORTE COMERCIO DE PRODUTOS ORTOPÉDICOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, com sede na Rua Mossoró – 734, Bairro Tirol, em Natal, para realizar exames de ULTRASSONOGRAFIA, por se tratar de firma especializada no assunto.
Com a palavra o Ministério Publico na Comarca de Goianinha.
Durante pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (12), a deputada Isolda Dantas (PT) externou sua solidariedade aos petroleiros em greve e afirmou que é um direito legítimo da categoria. A parlamentar defendeu a Petrobras como importante peça do patrimônio do povo brasileiro.
“Os petroleiros estão se utilizando de uma ferramenta importante na defesa dos seus direitos. Essa greve além da defesa do patrimônio é um ato contra a demissão de mais de mil trabalhadores no Paraná, que já é uma consequência de uma política de desmonte do patrimônio dos brasileiros”, afirmou a parlamentar.
Com o impedimento legal do ex-prefeito Padre Jocimar de disputar as eleições municipais de 04 de outubro, o MDB em Jardim do Seridó (RN), tem quatro opções para indicar o candidato a chefia do Executivo Municipal pela legenda Bacurau: Joaci Filho (empresário irmão do Padre Jocimar), Radir Meira (empresário), Maricilda Bezerra ( ex-secretária de Educação) e Doutor Anchieta.
Objetivando a regularização do uso dos quiosques de propriedade pública, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) elaborou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que foi assinado pelo Município de Pedro Avelino. Há quiosques desocupados ou ocupados por pessoas que não têm direito legal para isso, enquanto as despesas com fornecimento de água e energia estão sendo arcadas pelo Município, que não tem cobrado taxa de uso desses imóveis públicos.
A Promotoria de Justiça de Lajes, que elaborou o acordou, fixou o prazo de 150 dias para que o Município regularize o uso dos quiosques municipais localizados na praça Pedro Alves Bezerra. Para isso, deve ser realizado o procedimento para a concessão onerosa dos quiosques desocupados ou não utilizados, bem como os atualmente ocupados. No caso daqueles já em uso, o MPRN deu a possibilidade de que a utilização do espaço seja legalizada mediante instrumento próprio (o termo de concessão onerosa).
Logo após abrir a sessão ordinária desta quarta-feira (12), no plenário Clóvis Motta, o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), destacou a importância da concorrida cerimônia onde o presidente da República, Jair Bolsonaro, deu posse ao novo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, na tarde da terça-feira (11), no Palácio do Planalto.
Ezequiel Ferreira, inclusive, prestigiou o evento, em Brasília, formando comitiva com os deputados estaduais Gustavo Carvalho e Tomba Farias (PSDB), disse ser motivo de orgulho para o Rio Grande do Norte o reconhecimento nacional da importância de Rogerio Marinho para o Brasil.
Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN finalizaram o julgamento do recurso de Apelação dos réus da operação “Ouro Negro”, entre eles o ex-governador Fernando Freire e o ex-secretário estadual da Tributação, Márcio Bezerra de Azevedo. Apenas o acórdão, de relatoria do desembargador Gilson Barbosa, reúne 414 páginas, em um processo de 113 volumes.
Inicialmente condenado a uma pena de 19 anos e 11 meses de reclusão, o ex-governador teve uma redução da penalidade para 16 anos e 11 meses pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, sendo absolvido da acusação de crime contra a ordem tributária.
O Rio Grande do Norte receberá, após o Carnaval, uma visita do embaixador da China no Brasil, Yang Wanming. O encontro é mais um passo da aproximação com o país asiático, que já contou com diversas reuniões no Brasil e a participação da governadora Fátima Bezerra em um evento na China, com o objetivo de atrair investimentos para a geração de emprego e renda em solo potiguar.
A visita do diplomata chinês ao RN foi discutida na manhã desta quarta-feira (12) durante reunião, em Recife-PE, entre a governadora Fátima Bezerra e a cônsul Yan Yuqing, que representa a China no Nordeste brasileiro. O embaixador Wanming fará sua primeira visita ao Nordeste e escolheu o RN como destino inicial, nos dias 26 e 27 deste mês. “A escolha do RN se deu pelo grau de compromisso que eles enxergam no Governo do Estado no que diz respeito à cooperação para o desenvolvimento econômico”, disse a governadora.
Nota oficial sobre a morte do GM Carlos Antônio Pereira de Melo
Tomada por profundos sentimentos de pesar e consternação, a Prefeitura Municipal do Natal lamenta o trágico fato que acabou por vitimar o guarda municipal Carlos Antônio Pereira de Melo, no início da tarde desta quarta-feira (12). Formado na Quarta Turma da Guarda Municipal de Natal, Carlos Antônio somava 25 anos de atuação na corporação. Profissional de elevada capacidade, sempre cumpriu seus deveres de maneira exemplar, assim se mantendo até o último ato de sua vida.
Detentor de personalidade admirável, cativava pelo tratamento invariavelmente cordial que dedicava aos amigos, aos companheiros de GM e à população à qual tão bem servia. A Prefeitura do Natal se soma em indignação a todos que são obrigados a conviver com o permanente estado de violência que hoje castiga a nossa sociedade e, também, em solidariedade a todos os familiares e amigos do GM Carlos Antônio neste momento de grande dor e tristeza.
Prefeitura Municipal do Natal
Em leitura anual, prefeito de São Gonçalo apresenta balanço dos 3 anos e anuncia novos investimentos para 2020:
“Compartilho com vocês a alegria de chegar aqui conduzindo o município de São Gonçalo do Amarante com estabilidade administrativa, equilíbrio financeiro, pagamento em dia e entregando uma obra por semana”. A fala é do prefeito Paulo Emídio, Paulinho, durante a leitura da sua mensagem anual na Câmara Municipal, na segunda-feira, onde o gestor fez um balanço de suas ações e ainda anunciou novos investimentos para 2020 em áreas essenciais.
De acordo com o gestor, a saúde e educação vão continuar sendo prioridades do Poder Executivo. O hospital geral, que já está com recursos empenhados pelo Ministério da Saúde, foi exaltado pelo prefeito como o “maior sonho do povo são-gonçalense”, o que lhe rendeu palmas calorosas do público presente.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou hoje (12), mais três denúncias contra os envolvidos em crimes de peculato, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro no esquema de doação de terrenos públicos a eleitores no Município de Jucurutu. Dessa vez, foram denunciados três vereadores, incluindo o Presidende da Câmara de Vereadores do Município.
O MPRN já havia oferecido outras seis denúncias contra o grupo, fruto da operação Cabresto, deflagrada em dezembro de 2019. Ao todo, o Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça de Jucurutu, ofereceu até o momento nove denúncias.
Além de servidores, parlamentares e antigos gestores do Município de Jucurutu, foram denunciados supostos “laranjas” que tiveram seus nomes usados pelo grupo para transferência ilegal da posse de terrenos doados pela Prefeitura de Jucurutu entre os anos 2013 a 2016.
Relembre o caso
A operação Cabresto foi deflagrada em dezembro de 2019 para apurar a doação irregular de terrenos pela Prefeitura de Jucurutu para fins eleitoreiros. A ação visou descortinar um esquema delituoso instalado na prefeitura, onde o ex-prefeito teria montado uma “central de doação de imóveis”, concedendo direitos reais de uso de 616 terrenos para inúmeras pessoas, sem observância do procedimento legal, sem verificação de alguma carência dos favorecidos, sem manifestação jurídica, sem publicidade e sem autorização do poder legislativo. Desse total, 487 bens públicos foram “doados” a particulares nas proximidades da eleição municipal de 2016, época em que ex-gestor foi candidato à reeleição.
Ao todo, os bens desviados pelos integrantes do grupo criminoso foram avaliados em R$ 4.546.080,00, com determinação de sequestro de tal valor pelo Juízo da 27ª Zona Eleitoral. Além do sequestro dos bens, foram cumpridos nas residências de todos os investigados e na sede de uma empresa, 11 mandados de busca e apreensão, nos municípios de Jucurutu e Natal.
Em Parelhas o PT se vê cada dia mais escanteado.
Primeiro foi a Vice-prefeita Nazilda que reclamou nas redes sociais o fato de não ser avisada para acompanhar uma entrevista do Prefeito Alexandre.
Agora já considerado um dos piores prefeitos da oligarquia Petronilo tira uma foto com Bolsonaro que viver acusando e falando que todos os petista são corruptos.
Homem vai tirar uma foto com sua Vice-prefeita escateada Nazilda do PT que ajudou a lhe eleger.
O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o vereador do Município de Caicó, Alisson Jackson dos Santos. Segundo o MP/RN Alisson apresentou atestado médico falso perante a Comissão Especial Processante que tinha como alvo o Prefeito Robson Araújo.
O edil perdeu os prazos na comissão contra o Prefeito e apresentou atestado tentando justicar ausência em reunião da referida comissão. Na ação apresentada a justiça pela terceira promotoria de Caicó o MP pede a condenação do vereador com perda da função pública pagamento de multa e proibição de contratar com o poder púbico, além de outras sanções previstas em lei.
O Ministério da Educação (MEC) enviou ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) a lista de espera para o Sistema de Seleção Unificada (SISU).
Aproximadamente 624vagas não foram preenchidas na primeira chamada do SISU e devem ser ocupadas pelos candidatos que declararam interesse em ingressar na lista de espera. A divulgação das listas e das datas para a realização das matrículas será realizada nas páginas dos campi que ofertaram vagas no SISU.
A Polícia Rodoviária Federal comunicou na manhã desta quarta-feira (12), um protesto que dificultou o fluxo no km 36 da BR-110, em Mossoró, na região Oeste potiguar. Segundo a PRF, a interdição começou por volta das 6h30, com cerca de 100 manifestantes. A previsão é que a rodovia seja liberada ainda na manhã desta quarta.
A governadora Fátima Bezerra sancionou três projetos de lei que reconhecem como patrimônios culturais imateriais do Estado quatro iguarias culinárias típicas do interior do Rio Grande do Norte. As normas foram publicadas na edição desta quarta-feira (12) do Diário Oficial.
Com as novas leis, ficam reconhecidos como patrimônios culturais imateriais do Rio Grande do Norte a carne de sol e o queijo de coalho produzidos em Caicó, na região Seridó; o caldo de cana-de-açúcar de Ceará-Mirim, na Grande Natal; e o pastel de Tangará, no Seridó.
Também nesta quarta-feira, a governadora Fátima Bezerra sancionou uma lei que reconhece como patrimônio cultural imaterial do Rio Grande do Norte as garrafas coloridas produzidas na Praia de Tibau, na região da Costa Branca, e a festa de Nossa Senhora dos Navegantes, realizada em Areia Branca, também na Costa Branca.
Dois vereadores da cidade de Jaguaretama/CE, a 284 quilômetros de Fortaleza, foram baleados na saída da Câmara Municipal por volta das 13h30 desta segunda-feira (19),
Com a inauguração de duas novas lojas, nesta segunda-feira, 23, nos municípios de Assú e Apodi, o Santander Brasil mantém seu projeto de expansão acelerado
Segundo o site Via Certa Natal, aproximadamente 200 pessoas realizaram protesto em frente à Inter TV Cabugi. Segundo informações, a mobilização foi promovida por divulgadores
Em mais uma agenda governamental para o Vale do Açu, o deputado estadual George Soares (PL) e a governadora Fátima Bezerra estarão mais uma vez
E a caravana das pesquisas vai seguindo… Amanhã (27) é dia de divulgação da pesquisa Ibope, contratada pela 96 FM, que ouviu 812 eleitores de
O deputado federal João Maia (PR) dedicou o penúltimo dia de sua missão oficial a Europa, para conhecer o potencial turístico da cidade de Skalika,
Diante dos fatos apresentados pela imprensa sobre a falta de recursos humanos no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel e, consequentemente, o fechamento dos cinco leitos da
O aeroporto de Mossoró é um dos 53 aeroportos brasileiros que receberão investimento do Governo Federal no ano de 2017. O Presidente da República, Michel
Está redondamente enganado quem pensa que o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Tarcísio Costa está pensando em sua aposentadoria. Tarcísio não quer
O candidato a prefeito de Caicó Batata Araújo anda com um tampão no nariz para se apresentar ao eleitorado como que estivesse doente. Chega a
O promotor Sidharta John, de Alexandria, entrou com Ação Civil Pública na Justiça para desfazer a decisão do prefeito Alberto Patrício (foto), que cancelou o
O criminalista José Luís Oliveira Lima, que defende o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), disse que o Supremo Tribunal Federal (STF)”fechou os olhos para as
Ministério da Educação (MEC) divulga hoje (24) o resultado da segunda chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), no site do programa. Os estudantes devem
O Comitê Executivo da Fifa se reuniu nesta quinta em Zurique, na Suíça, e aprovou todos os horários para as partidas do Mundial. O duelo
A capa da Veja é a denúncia do Ministério Público de São Paulo (SP) contra Lula por ocultação de patrimônio.
O vice-prefeito de Natal, Álvaro Dias, tem negado os planos de trocar o PMDB pelo PDT do prefeito Carlos Eduardo. Em política, às vezes, sim é
A grande maioria dos 513 deputados emendou o recesso de carnaval e permaneceu em suas bases eleitorais. Ontem (22), apenas três deputados compareceram à Câmara
Águas cristalinas, areia branca e fofa…paisagens paradisíacas fazem parte da lista das 10 melhores praias do mundo eleitas por viajantes na edição de 2022 do
