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Dia: 13 de janeiro de 2020

Conserto de adutora suspende abastecimento em Caicó

A cidade de Caicó está com o abastecimento suspenso após rompimento na tubulação da adutora Manoel Torres, nesta segunda-feira (13), na RN-288, próximo a Jardim de Piranhas. Após queda de energia elétrica, o sistema retornou e a pressão da água causou o rompimento. A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) desligou a adutora. Como é uma adutora de grande diâmetro (tem 500 milímetros) é preciso esperar secar completamente o local para a realização do serviço. A previsão é que o serviço seja concluído nesta terça-feira (14), por volta do meio dia, podendo retornar antes. A adutora Manoel Torres capta água no rio Piranhas e bombeia até Caicó.

Prazo para novas contribuições no Plano Diretor encerra dia 15

Aberto no último dia 15 de dezembro, o prazo para as novas contribuições da sociedade ao processo de Revisão do Plano Diretor de Natal será encerrado nesta quarta-feira, dia 15 de janeiro. Elas podem ser enviadas por meio de formulário on-line e também com entrega de forma impressa no protocolo da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), na Av. Bernardo Vieira, 4665, Tirol. O formulário on-line está disponível para preenchimento direto ou para download no site do plano diretor: www.natal.rn.gov.br/semurb/planodiretor, no menu “processo participativo” e em seguida “formulário on-line”.  Já o prazo para a nova sistematização, o aprofundamento técnico e minuta da lei será entre os dias 07 de janeiro a 17 de fevereiro, com previsão do envio da proposta para o Conselho da Cidade (Concidade) no dia 18 de fevereiro de 2020.

Petrobras confirma redução no preço dos combustíveis nas refinarias

A Petrobras confirmou redução de 3% no preço do diesel e da gasolina nas refinarias. A medida entra em vigor nesta terça-feira (14). O último reajuste anunciado pela companhia para a gasolina foi em 1º de dezembro do ano passado e, para o diesel, no dia 21 do mesmo mês. Para o presidente da Fecombustíveis, Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes, Paulo Miranda Soares, a medida não surpreendeu o mercado. Soares lembrou que, quando começou a tensão entre Irã e Estados Unidos, o preço do barril de petróleo no mercado internacional subiu de US$ 64 para US$ 70.

SUS recebe 1.424 novos leitos de UTI em todo o Brasil

O Ministério da Saúde ampliou em 39% o número de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), em relação a 2018, nos hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida acrescentou 1.424 leitos para viabilizar o atendimento de casos mais graves de crianças e adultos em todo país. Segundo a pasta, a ação foi responsável por zerar todos os pedidos de habilitação de leitos solicitados pelos estados em 2019, com investimentos de R$ 185,6 milhões. Atualmente, o SUS conta com 23 mil leitos de UTI Adulto e Pediátrico em todas as regiões do país.

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Festa de Sant’Ana de Caicó terá exposição permanente no Centro de Referência do IPHAN, em Natal

Um projeto expográfico está sendo preparado para o novo Centro de Referência do Patrimônio Imaterial do RN que será inaugurado em breve, em Natal, pelo IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. A Festa de Sant’Ana de Caicó será um dos bens imateriais exibidos no Centro de Referência. Sanzia Pinheiro, curadora contratada pelo IPHAN para desenvolver o projeto da exposição permanente, fez contato com a Paróquia de Sant’Ana de Caicó com o objetivo de acessar os acervos da festa para que consigam projetar toda o potencial da celebração. Uma reunião aconteceu na última quinta-feira (9), na Superintendência do IPHAN no RN, em Natal, para tratar desses e de outras ações referentes a preservação da Festa de Sant’Ana enquanto Patrimônio Cultural Brasileiro, com a presença de Márcia Rossana de Oliveira, chefe da divisão técnica do IPHAN-RN. Diego Vale representou a Paróquia de Sant’Ana, como membro da organização do evento. Também participaram da reunião, Marília Oliveira, antropóloga do IPHAN, e Suanna Silva, designer que faz parte da equipe que desenvolve projeto expográfico.

MP denuncia ex-governador da Paraíba e mais 34 pessoas por organização criminosa

O Ministério Público (MP) da Paraíba apresentou denúncia à Justiça contra o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) e outras 34 pessoas sob acusação da formação de uma organização criminosa para lesar os cofres estaduais. Na peça, os promotores solicitam ainda o pagamento de R$ 134 milhões a título de ressarcimento aos cofres públicos. Entre os acusados, foram presos no Rio Grande do Norte: Breno Dorneles Pahim Filho, Breno Dorneles Pahim Neto e Denise Krummenauer Pahim. A acusação faz parte da Operação Calvário, deflagrada em dezembro e que chegou a prender preventivamente o ex-governador. Ele foi solto após obter uma decisão favorável no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

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Prefeito de Upanema (RN) vai gastar R$ 100 mil por um projeto de troca de lâmpadas

Parece mentira, mas não é. O prefeito Luiz Jairo Bezerra de Mendonça do município de Upanema (RN), autorizou a contratação da empresa BRATEC SERVIÇOS LTDA, que fica localizada em Natal (RN), pela importância de R$ 119.845,60, para idealizar um PROJETO, visando a substituição de lâmpadas convencionais por LED. E para trocar uma lâmpada é necessário fazer um projeto de alto custo? Mister DI BARREIRA, o popular BIBICA de Caicó (RN) – um dos maiores economistas do mundo – certamente vai condenar essa atrocidade com o dinheiro público do povo de Upanema..

Sesap e Liga Norte Riograndense contra o Câncer assinam termo de cooperação

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e a Liga Norte Riograndense contra o Câncer (LNRCC) celebraram termo de convênio de cooperação técnica, acadêmica, científica e cultural, visando à realização de atividades de ensino, pesquisa e extensão aos residentes médicos e multiprofissionais. O termo foi assinado pelo secretário Cipriano Maia e pelo Superintendente da Liga, Roberto Magnus Sales, nesta segunda-feira (13), na sede da Sesap. O objetivo é fortalecer a integração ensino-serviço e formalizar condições básicas para a realização do treinamento referente ao estágio curricular obrigatório, visando a proporcionar aos médicos residentes do Programa de Residência Médica em Cirurgia Geral da Sesap a realização de estágio em serviço de cirurgia oncológica nos Hospitais do Complexo Hospitalar da LNRCC, bem como aos residentes dos Programas de Residência Médica e Multiprofissional da Liga a realização de estágio em serviço nas unidades sob gestão da Sesap. O termo de convênio terá a duração de cinco anos.

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Bolsa Família será expandido

Aumentará o número de beneficiados pelo Bolsa Família. O governo vai mudar os limites para quem tem direito a receber o dinheiro do programa. A faixa de renda per capita mínima dos beneficiários passará de até 89 reais para 100 reais; a máxima pulará de até 178 reais para 200 reais. Famílias com crianças que passam de ano com notas acima de 7 receberão bônus. Assim como as que têm jovens fazendo curso profissionalizante. O décimo terceiro salário torna-se item garantido.

Semurb notifica 31 comerciantes de Ponta Negra

As operações de fiscalização neste fim de semana da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) resultaram em 31 notificações aos quiosqueiros, locatórios e ambulantes com pontos fixos na Praia de Ponta Negra, zona Sul, por descumprimento ao Plano de Ordenamento. E mais a interdição de um parque de diversões sem licença, no bairro do Alecrim, na Zona Leste. As ações na Praia de Ponta Negra contaram com a participação da Secretaria de Serviços Urbanos (Semsur), do Grupamento de Ações Ambientais da Guarda Municipal (GAAM/ GMN) e da Companhia Independente de Policiamento Turístico ( CIPTUR). Além das notificações foi feito também um trabalho educativo prestando orientações aos comerciantes sobre as regras do Plano de Ordenamento. Nesta terça-feira (14), será realizada à última reunião com as pessoas que foram notificadas para serem prestados esclarecimentos e orientações para eles. Ainda de acordo com o supervisor de fiscalização da Semurb, após essa última reunião a ser realizada, caso os comerciantes não obedeçam às regras do Plano de Ordenamento, serão aplicadas multas, além da apreensão dos materiais de trabalho.

Últimas chuvas registram acréscimo, ainda que pequeno, no volume de reservatórios no RN

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios com capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos. O relatório volumétrico divulgado nesta segunda-feira (13) demonstra que após as últimas chuvas os principais reservatórios do Estado tiveram pequeno acréscimo nos seus volumes, o que é positivo tendo em vista que a quadra invernosa para o interior do RN tem início efetivamente em fevereiro. A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, principal reservatório do Estado, com capacidade para 2.37 bilhões de metros cúbicos de água, atualmente acumula 552.626.936 m³, percentualmente, 23,29% do seu volume total. No último dia 8 de janeiro o reservatório estava com 547.370.574 m³, correspondentes a 23,07% da capacidade total do manancial. A barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior reservatório do Estado, com capacidade para 599.712.000 m³, atualmente acumula 113.407.749 m³, percentualmente 18,91% do seu volume total. No último relatório divulgado o manancial apresentava exatamente o mesmo volume acumulado.

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Prefeita de Cerro Corá (RN) vai torrar R$ 400 mil em peças automotivas

Visando recuperar a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Cerro Corá (RN), a prefeita Maria das Graças Oliveira, autorizou a contratação das firmas: BAHIA AUTO PEÇAS LTDA, que fica sediada em Nova Floresta (PB), por R$ 155.305,00 e I L DE AGUIAR SANTOS LTDA, em Natal, pela quantia de R$ 245.645,00. Quer dizer que a prefeita vai torrar a quantia de R$ 400 mil na compra de peças novas para a frota oficial da municipalidade? É somente uma pergunta.

Prefeito de Itaipu (RN) concede aumento de 45% para contrato com firma de contabilidade

A empresa CENTRAL DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTÁBIL LTDA, que fica sediada em Natal (RN), que tem como proprietário FRANCISCO DIAS DE OLIVEIRA, renovou o seu contrato anual com a Prefeitura de Taipu (RN), com um aumento de 45%, passando o valor de R$ 260.200,00, para R$ 357;800,00. Enquanto a inflação girou em torno de 4,5% em 2019, o prefeito Sebastião Ambrósio de Melo, concedeu esse aumento extravagante ao seu amigo Francisco Dias de Oliveira.

Prefeitura de Natal (RN) lança edital para o carnaval

A Prefeitura do Natal, através da Secretaria de Cultura (Secult/Funcarte), publicou na edição desta segunda-feira (13) do Diário Oficial do Município (DOM) as seleções públicas voltadas para o Carnaval de Natal 2020. Os editais são voltados para Blocos e Troças, Atrações Musicais e Revelações (palcos), Bandas de Frevo, Escolas de Samba, Tribos de Índios e Reinado de Momo (Rei, Rainha, Corneteiro, Figurinista e Coordenador). As inscrições já estão abertas e os documentos e anexos podem ser baixados no www.natal.rn.gov.br, ou diretamente no DOM de hoje.

Álvaro Dias apresenta potencial de Natal a investidores em Madrid

Hoje (13) o prefeito Álvaro Dias teve reunião e palestra, com exposição de potencialidades em Natal (RN) para investimentos estrangeiros na Casa do Brasil. Contou com a presença de empresários, advogados, consultores e representante da Embaixada do Brasil, Manoela Cavalcanti de Araújo, analista de comércio exterior. O prefeito fez uma exposição da cidade do Natal, passando pela história, economia atual e dados financeiros com destaque para o potencial turístico.      Entre os convidados presentes, estava o Sr Ruiz, diretor da Sacyr, empresa de construção civil espanhola com atuação em várias áreas, com PPPs na área da saúde com hospitais, na educação e estradas. Demonstrou interesse em dar continuidade, recebendo mais informações e dados nestas áreas. O IDBO, Consultores, com atuação no turismo externou interesse em vir à Natal e conhecer a cadeia do turismo e eventos, com uma projeção de visita em setembro. O empresário Javier Valderrama com operações em segurança e gestão de software, buscou informação na área de segurança privada e pública. Com atuação em vários países. Cássio Romano, presidente da Casa do Brasil, Fernando Fernandes, e Antônio de Corro, diretor executivo da Câmara de Comércio Brasil-Espanha, estiveram presentes.

Governo do RN divulga auditoria que constatou indícios de sonegação de impostos em programa Restaurante Popular

A Controladoria Geral do Estado e a Secretaria de Estado da Tributação renovaram, na manhã desta segunda-feira (13), os temos de cooperação técnica firmada em janeiro de 2019, responsável, entre outros feitos, pela minuta de criação do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do RN (Proedi). Uma série de auditorias também foi implementada ao longo do ano. A mais recente constatou indícios de sonegação no programa Restaurante Popular a partir de notas fiscais pagas pelo Governo do Estado, mas que foram canceladas ou devolvidas pelos fornecedores, reduzindo os tributos federais e estaduais a serem recolhidos. A soma até o momento chega a R$ 15,9 milhões. “Essa soma deve aumentar uma vez que as investigações continuam”, ressalta o controlador-geral do Estado, Pedro Lopes. Desse montante, R$ 1,58 milhão já foi reconhecido como valor sonegado de ICMS e será devolvido ao cofre estadual. O restante está em análise. Apenas uma empresa é responsável por R$ 10,6 milhões em notas fiscais canceladas ou devolvidas. “Essa parceria com a SET foi extremamente proveitosa. Conseguiremos recuperar milhões de reais ao cofre do Executivo Estadual apenas com esta auditoria e pretendemos ainda dialogar com o Tribunal de Contas para também investigar as operações de pagamento realizadas pelos municípios potiguares”, adianta o controlador-geral.

As novas “pererecas” do prefeito de Santana do Seridó (RN)

Como 2020 é um ano de eleições, o prefeito Hudson Pereira de Brito da cidade de Santana do Seridó (RN), autorizou a contratação do LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA, que fica sediado em Parelhas (RN), que tem como proprietário Marcondes Dantas da Costa, pelo valor de R$ 120.000,00, visando o fornecimento de PERERECAS para as pessoas banguelas do Município.

Sítio Novo (RN): prefeito vai ‘torrar’ R$ 400 mil com serviços gráficos

Enquanto vivenciamos a era moderna da INTERNET, o prefeito Francisco Edison Fernandes Júnior da cidade de Sítio Novo (RN), usa o dinheiro público da municipalidade para firmar contratos com as empresas abaixo relacionadas, no valor de R$ 407.106,00, na aquisição de material gráfico para a sua administração: PA COMERCIO E SERVIÇOS – São Gonçalo do Amarante – R$ 333.456,00 SERVGRAFICA E COPIADORA – Natal – R$ 139.950,00 FLOR DE LIZ GRÁFICA – Bom Jesus – R$ 33.700,00

Pouco tempo

O Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, que integra a comissão responsável por estudar a regulamentação do sistema de juiz de garantias, observou que esse novo papel (do juiz de garantia) é fundamental para a consolidação do sistema acusatório. Em artigo publicado em site especializado no segmento jurídico, o magistrado observa que  é insuficiente o prazo de 30 dias para definir o funcionamento do juiz de garantias.

 “Há uma nítida incongruência normativa. No mínimo, há de se entender que o prazo para a implantação em si do juízo das garantias há de ser também no prazo de 180 dias. Esse prazo mais alargado e razoável é necessário porque, da forma como previsto, em verdade, o juiz das garantias não vai atuar apenas na fase da investigação”, analisa o magistrado.

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Semana com céu nublado e pancadas de chuva em todo o RN

Após as chuvas da última semana, bem distribuídas nas regiões do Rio Grande do Norte, a análise semanal do clima e do tempo, elaborada pela Unidade Instrumental de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), indica céu nublado com possibilidade de chuvas espalhadas pelo interior durante a semana e com intensidades maiores no final de semana (18 e 19) na região Leste do Estado.

 “No interior, mesmo com índices que superaram os 100 milímetros (mm) em alguns municípios, as chuvas favoreceram a retomada das pastagens nativas e começo no armazenamento de água em alguns reservatórios do Estado. No caso da capital, Natal, as chuvas causaram grandes transtornos em vários pontos devido à falta de estrutura para escoamento das águas”, avaliou o chefe da Unidade, Gilmar Bristot.

A Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) permanece próxima ao litoral nordestino e associada as águas superficiais mais aquecidas no Oceano Atlântico, favorecem a ocorrência das chuvas. As temperaturas, segundo Bristot, tanto as máximas como as mínimas deverão se manter próximas das normais para o período. “Na capital, a temperatura deve variar entre a mínima de 24º C e a máxima de 32º C. Para o interior nas regiões serranas, a mínima poderá chegar a 22ºC e a máxima ultrapassar 35ºC”, disse.

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TRT-RN: Sessão no Tribunal Pleno vai abrir Ano Judiciário 2020

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) vai realizar, no dia 20 de janeiro, às 10h, no auditório do Tribunal Pleno, em Natal, uma sessão de abertura do Ano Judiciário 2020. Na sessão, o presidente do TRT-RN, desembargador Bento Herculano Duarte Neto, vai apresentar resultados da gestão em 2019 e falar sobre as metas para 2020. SERVIÇO: Abertura do Ano Judiciário 2020 Data: Segunda-feira (20) – 10h Local: Tribunal Pleno, Av. Capitão-mor Gouveia, 3104 – Lagoa Nova – Natal/RN

MPF obtém condenação de ex-vereador Adão Eridan por improbidade

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do ex-vereador de Natal (RN) Adão Eridan de Andrade por improbidade administrativa. Ele fez uso eleitoreiro da Fundação Maria Neuzelides de Alencar Andrade, que firmou um contrato com a Prefeitura em 2010 e recebeu mais de R$ 111 mil em recursos de programas custeados por verbas federais, para promover atividades e cursos junto à população. De acordo com a ação do MPF, o político (que exerceu cinco mandatos de vereador na capital potiguar) fazia crer aos possíveis eleitores que ele próprio era o financiador dos cursos, ofendendo os princípios da moralidade administrativa, impessoalidade, honestidade, legalidade e lealdade às instituições.

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Os Fábios

A oposição ao governo de Fátima Bezerra no Rio Grande do Norte está restrita ao ex-governador Fábio Dantas e ao deputado federal Fábio Faria.

Inmet alerta para baixa umidade com perigo potencial para 92 cidades da Paraíba

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu nesta segunda-feira (13), um alerta de perigo potencial para baixa umidade para 92 cidades da Paraíba. De acordo com o instituto, a baixa umidade do ar varia entre 30% e 20% e traz baixo risco de incêndios florestais e à saúde às cidades atingidas. O alerta do Inmet vale até às 18h desta segunda-feira (13), podendo ser renovado. O Inmet orienta que a população beba bastante líquido, evite desgaste físico nas horas mais secas e evite exposição ao sol nas horas mais quentes do dia. Para mais informações, o Inmet recomenda que a população entre em contato com os telefones da Defesa Civil (199) e do Corpo de Bombeiros (193).  

Rogério Marinho para prefeito de Natal

E o o nome do secretário especial do Ministério da Economia e ex-deputado federal pelo Rio Grande do Norte Rogério Marinho começa a ser lembrado nas rodas políticas das casas de veraneio como pré-candidato a prefeito de Natal nas eleições deste ano. Não sei se dá jogo.

São José do Seridó (RN): os contratos automotivos de Miúda

Para realizar os serviços de consertos automotivos da frota oficial de veículos da Prefeitura Municipal de São José do Seridó (RN), a prefeita MIÚDA, autorizou a contratação das empresas abaixo relacionadas, pelo valor de R$ 683.995,50: PEDRO AFONSO DANTAS – ME – R$ 117.480,00 MARIA ERINALDA DOS SANTOS – ME – R$ 175.114,00 J ALVES DUTRA FILHO – ME – R$ 177.401,50 SERIDÓ TRATORES LTDA – R$ 214.000,00

Concurso para o Porto de Cabedelo deverá será realizado no segundo semestre

O concurso público para a Companhia Docas da Paraíba – Porto de Cabedelo, anunciado  pelo governador da Paraíba João Azevêdo, deve ter 15 vagas, de acordo com a presidente da companhia, Gilmara Temóteo. Segundo ela, o concurso deve ser realizado no segundo semestre do ano. Gilmara Temóteo explicou que a companhia está aguardando o fim do recesso judiciário, para se reunir com o Ministério Público do Trabalho na Paraíba e aprovar o quadro de vagas que foi definido em estudo. Por isso, de acordo com a presidente da companhia, a quantidade de vagas ainda pode mudar, conforme orientação do procurador do Trabalho. Por enquanto, a previsão é de que as 15 vagas incluam oportunidades para profissionais com nível médio, médio/técnico e superior. Algumas das funções que certamente terão vagas são advogado e profissionais de segurança do trabalho.

Rogério Marinho critica França por recuo em reforma da Previdência

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, criticou o governo da França em postagem no Twitter. Segundo ele, o país está “entregue às corporações e declina paulatinamente para o caos da ingovernabilidade”. O comentário de Marinho foi feito após o governo francês anunciar que está disposto a abandonar a proposta de elevar a idade mínima de aposentadoria no país de 62 para 64 anos. O primeiro-ministro francês, Edouard Philippe, enviou ontem uma carta aos sindicalistas do país com a proposta. Vários protestos acontecem no país desde que o governo anunciou que quer unificar os regimes de Previdência e aumentar a idade mínima para a aposentadoria.

Queimando maconha!

No Twitter, Sergio Moro citou mais um dado para explicar a queda da criminalidade: “Em 2019, a PF intensificou a Operação Aliança com o Paraguai para erradicação de plantações de maconha. Foram 4 operações com eliminação do equivalente a 3,4 mil toneladas de maconha, mais do que o total conjunto de 2017 e 2018, que viriam ao Brasil financiar o crime organizado.”

Maceió (AL) comemora

A cidade de Maceió (AL) está em festa: com quase 100% de ocupação da rede hoteleira, bares e restaurantes lotados e nenhum carro disponível em locadoras, a capital alagoana comemora a chegada de 2020.

Com a CNBB que temos só podia dar nisso

O Datafolha diz que o Brasil tem 50% de católicos, 31% de evangélicos e 10% sem religião. Pelos cálculos da Folha de São Paulo, os evangélicos devem ultrapassar os católicos em número de seguidores em 2032. Com a CNBB que temos com velhos vícios não causara nenhuma admiração.

Mourão reinaugura base brasileira na Antártica

O vice-presidente Hamilton Mourão embarca nesta segunda-feira (13) com destino à Antártica, onde será o principal representante do governo brasileiro na reinauguração da Estação Comandante Ferraz, base de pesquisa do país no continente. O novo prédio, que fica na ilha Rei George, na Bahia do Almirantado, está sendo erguido ao lado da atual base, que tem estrutura provisória. A inauguração oficial será na terça-feira (14).