Mês: dezembro de 2019

Sem abertura de crédito não tem pagamento, diz Fátima Bezerra

O governo enfrenta dificuldade para a votação, na Assembleia Legislativa, do projeto de lei que autoriza a abertura de crédito extraordinário de R$ 1,7 bilhão no Orçamento Geral do Estado. O projeto não está previsto para a pauta da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF). Sem apreciação na CFF, o crédito extraordinário não por ir à votação em plenário.

(mais…)

Vereador natalense Cícero Martins confirma saída do PSL

O vereador de Natal Cícero Martins confirmou nesta segunda-feira, 9, que vai deixar o PSL. Apoiador do presidente Jair Bolsonaro, o parlamentar disse, no entanto, que não deverá migrar imediatamente para o Aliança pelo Brasil, novo partido de Bolsonaro, já que considera inviável a formação do partido a tempo das eleições municipais de 2020.

(mais…)

Ricardo Noblat é um mentiroso

O presidente Jair Bolsonaro fez bem ou mal ao ‘bater boca’ com a ativista ambiental sueca Greta Thunberg, de 16 anos, a quem chamou de pirralha? Pergunta do jornalista Ricardo Noblat (Revista VEJA) que é um mentiroso.

Primeiro, Jair Bolsonaro não “bateu boca’ com Greta Thunberg. Chamou-a de pirralha, simplesmente.

Segundo, ela é uma pirralha mesmo. Manipulada.

Policiais penais do RN tentarão mais um acordo com Fátima Bezerra

Os Policiais Penais do RN realizam hoje, às 9h30, Assembleia Geral, em frente à Governadoria, para discutir a proposta apresentada pelo governo do Estado, na reunião de ontem.

Desde o dia 4 de dezembro a classe está acampada em frente à Governadoria.

Fundo eleitoral pode cair para R$ 2,5 bilhões após pressão do governo

Pressionados pelo governo, que sinalizou veto ao fundo eleitoral de R$ 3,8 bilhões, líderes do Congresso já admitem reduzir a verba para R$ 2,5 bilhões. Em reunião nesta terça-feira, 10, para fechar acordo sobre votações no Legislativo até o fim do ano, os parlamentares ouviram que o novo valor não enfrentaria resistência do presidente Jair Bolsonaro.

Deputados avisaram que aceitam o acordo caso recebam uma garantia pública de que o presidente não vetará o fundo. Partidos como PP e PL ainda resistiam à mudança. No fim da noite, Bolsonaro afirmou que não mandou recado ao Congresso e que não falou sobre o assunto. O Estado, no entanto, confirmou a informação com líderes das Casas.

Eu pago! Não paga!!!

Pagar os salários de 2019 é uma questão de honra da governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra. Certo? Certo!

Leia o que ela disse em janeiro desse ano: “Todo recurso extra que entrar, será para pagar salários atrasados.”

Ela não vai conseguir. O RN está quebrado.

Tribunal aprova criação do 33º partido político do Brasil

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou, nesta terça-feira 10, a criação do partido Unidade Popular (UP). A legenda será a trigésima terceira com registro na Justiça Eleitoral.

De acordo com o TSE, o novo partido cumpriu os requisitos exigidos pela lei, como apresentação de 497 mil assinaturas de apoiadores que não são filiados a nenhum partido.

De acordo com a página da UP na internet, o partido é ligado a movimentos que atuam em defesa da moradia popular e propõe a nacionalização do sistema bancário, o controle social dos meios de produção e o fim do monopólio privado da terra.

No campo da educação, os integrantes da UP defendem a educação pública gratuita em todos os níveis e o fim do vestibular e de qualquer processo seletivo.

Com a aprovação, a Unidade Popular poderá participar das eleições municipais de 2020.

Novo salário mínimo ainda terá que passar por votação no Congresso

O governo federal deve enviar ao Congresso Nacional o valor de R$ 1031 como definição para o salário mínimo de 2020. Ainda assim, a quantia precisa ser regulamentada por lei. O Ministério da Economia confirmou ao Congresso em Foco que isso será feito até o fim de 2019 por medida provisória.

(mais…)

Greta: Pirralha chata!

A adolescente sueca adorou ser chamada de “pirralha” pelo presidente Jair Bolsonaro, até publicou tweet. Ela nem sabe que não basta ser pequena para virar pirralha. Precisa ser insuportavelmente chata.

Canalha se defende como pode

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chamou de “canalhice” a fase da Operação Lava Jato que teve entre os alvos um de seus filhos, Fábio Luís Lula da Silva.

A declaração foi dada na noite de ontem (10), em São Paulo, durante discurso na quadra do Sindicato dos Bancários, horas depois da deflagração da operação Mapa da Mina. “Hoje, fizeram mais uma canalhice comigo”, afirmou o ex-presidente. “Como a Lava Jato está caindo em descrédito com a opinião pública, fizeram uma denúncia de um inquérito que tinha sido arquivado pela Polícia Federal”.

UOL

Comissão de Orçamento aprova 15 relatórios setoriais com as despesas para 2020

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (10) a maior parte dos relatórios setoriais sobre despesas da proposta orçamentária para o próximo ano (PLN 22/19).

Também foi aprovado o parecer final sobre o projeto do Plano Plurianual (PPA) para 2020-2023 (PLN 21/19).

Congresso se ilumina de vermelho em apoio à campanha contra a Aids

 

Os prédios da Câmara dos Deputados e do Senado estão iluminados de vermelho durante todo o mês de dezembro. A iniciativa faz parte da campanha Dezembro Vermelho. No dia primeiro do mês é celebrado o Dia Mundial da Luta contra a Aids.

A data tem o objetivo de sensibilizar a população sobre a prevenção e o tratamento precoce contra o HIV (Vírus da Imunodeficiência Humana), a Aids (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida) e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST).

Pesquisadores desenvolvem pílula anticoncepcional com 30 dias de duração

O anticoncepcional oral é um dos medicamentos mais consumidos por mulheres, que precisam seguir a orientação de ingerir a pílula diariamente. A fim de simplificar esse método contraceptivo, pesquisadores americanos desenvolveram uma cápsula que libera a droga que evita a gravidez aos poucos, durante um mês. Experimentos iniciais, feitos com porcos, tiveram  resultados positivos e, segundo a equipe, abrem as portas para  testes com humanos.

No estudo, publicado na última edição da revista Science Translational Medicine, os cientistas explicam que uma recente pesquisa mostrou que até metade das mulheres que tomam contraceptivos diários relata ter esquecido de tomar o medicamento pelo menos uma vez durante um período de três meses. A partir de então, os pesquisadores decidiram desenvolver um método que continuasse sendo ingerido oralmente, mas em um espaço maior de tempo.

Atenção supersticiosos: sexta-feira 13 será de lua cheia

Para quem é cheio de superstições esta sexta-feira é uma data especial, afinal é uma sexta-feira 13. Mas não é só isso. Em 13 de dezembro a lua estará cheia.

Coincidência é rara, mas este ano é a segunda vez que acontece.A primeira foi em setembro e fazia duas décadas que o evento não ocorria, a última vez tinha sido em outubro de 2000.

Popularmente, a sexta-feira 13 é dita como um dia de azar. A data serviu de inspiração para vários filmes de terror e foi imortalizada no longo protagonizado pelo serial killers Jason Voorhees, que fazer seus ataques nessa data.

Fátima quer empréstimo da França

O Governo do Estado e a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) vão assinar em fevereiro de 2020 um protocolo de intenções para firmar um acordo de empréstimo. A parceria, que está sendo trabalhada desde o 1º semestre deste ano com reuniões em Natal e Brasília-DF, tem como objetivo construir um acordo bilateral para investimentos do órgão governamental francês no desenvolvimento sustentável da agricultura familiar e na mitigação dos efeitos da seca no semiárido potiguar.

A assinatura do protocolo está marcada para acontecer na 1ª quinzena de fevereiro e foi discutida entre a governadora Fátima Bezerra e o diretor regional da AFD para o Cone Sul, Phillipe Orliange, na tarde desta terça-feira (10) na capital brasileira. O encontro foi um desdobramento da missão do Consórcio Nordeste à Europa em novembro passado, que passou por Paris-FRA, Berlim-ALE e Roma-ITA.

(mais…)

Parceria com Fiocruz contribuirá para o desenvolvimento sustentável do RN

Em Brasília, a governadora Fátima Bezerra e a presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Nísia Trindade, assinaram protocolo de intenções para viabilizar a cooperação técnico-científica no desenvolvimento de projetos na área de Saúde e Educação. A assinatura do documento representa um avanço da gestão estadual nas parcerias necessárias para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte.

Duplicação da BR 304 e BR 406 é incluída no PPA

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, nesta terça-feira, 10 de dezembro, Relatório Final do Plano Plurianual (PPA 2020-2023) com duas emendas do senador Jean Paul Prates (PT-RN).

As emendas preveem a duplicação de duas rodovias no Rio Grande do Norte, a BR-406, no trecho entre Macau e o acesso norte do Aeroporto Aluízio Alves, e a BR-304, entre o entroncamento da BR 226 e a Divisa com o Ceará. “A BR 406 atravessa a região de maior potencial eólico do Rio Grande do Norte, isso significa que é através desta rodovia que são transportados a maior parte dos equipamentos utilizados nos parques eólicos do estado, além disso, por ela trafegam caminhões carregando metade do sal produzido no RN, além de combustíveis e óleo lubrificantes”, justifica Prates.

Já a BR 304 é a principal ligação entre Natal e Mossoró, cruzando os municípios de Bom Jesus, Santa Maria, Riachuelo, Caiçara do Rio do Vento, Lajes, Fernando Pedroza, Angicos, Assú e Upanema. É a rodovia mais importante do Rio Grande do Norte. O trecho incluído na duplicação tem extensão de 218 quilômetros. “Conseguimos um importante passo, agora, caberá a bancada federal destinar recursos para execução e conclusão das obras nos próximos anos”, afirma Jean Paul.

 Saiba mais:

(mais…)

Exportações de carne podem fechar 2019 com resultado recorde

As exportações brasileiras de carnes bovinas devem fechar o ano de 2019 com 1,83 milhão de toneladas embarcadas e receita de US$ 7,5 bilhões.

Se esses números se confirmarem, representarão um crescimento de 11,3% e 13,3%, de acordo com a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec), que divulgou os dados hoje (10), na capital paulista.

Governo do RN liso e mal-arrumado

A governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra teme que os recursos do leilão da Cessão Onerosa só cheguem ao Estado no dia 30 de dezembro, justamente no último dia de expediente bancário de 2019. Essa grana será usado para pagar o 13º de 2019.

Caso não saia, existe a possibilidade de o pagamento só ser feito no primeiro dia de expediente bancário de 2020.

O que deixa todos os servidores preocupados. O governo está liso e mal-arrumado.

“Tem que acabar o Dia da Consciência Negra”, diz presidente da Fundação Palmares

Indicado para a presidência da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Nascimento de Camargo esteve reunido nesta terça-feira com Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto.

Após a reunião, ele falou com os jornalistas e defendeu o fim do Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro.

“É claro que tem que acabar o Dia da Consciência Negra, que é uma data da qual a esquerda se apropriou para propagar vitimismo e ressentimento racial. Isso não é uma data do negro brasileiro”, afirmou Camargo. “Isso é uma data de minorias empoderadas pela esquerda, que propagam o ódio, o ressentimento e a divisão racial.”

Fátima Bezerra não fez nada no ano de 2019…

… A não ser pagar os salários dos servidores públicos (o que é uma obrigação) em 2019. Mais nada. Ah! Pra não dizer que não fez nada gritou: Lula Livre. O condenado está livre. Mas, acho que era a melhor ele preso. Lula solto é coisa do passado.

Fátima Bezerra vai cumprir. O resto só Deus sabe

A governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra empenhou a palavra que pagaria em dia as folhas salariais dos 12 meses do ano de 2019 e mais o 13º salário. Vai cumprir. Os salários de 2018 não! O Estado está quebrado. Literalmente.

As escolas de Bolsonaro

O Programa das Escolas Cívico-Militares, de iniciativa do governo Jair Bolsonaro, vai criar 216 escolas em todo país até 2023.

Contribuintes podem pagar cota única do IPTU 2020 com 16% de desconto

INFORME PUBLICITÁRIO

O contribuinte que não possui nenhum impedimento junto à Secretaria Municipal de Tributação (Semut) terão direito ao desconto de 16% no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) de 2020 para pagamentos em cota única realizados até o dia 08 de janeiro de 2020. Quem estiver nessa condição, basta acessar o Portal Directa (https://directa.natal.rn.gov.br/) para emitir o DAM (Documento de Arrecadação Municipal), mas também pode obter o documento pelo aplicativo Directa, disponível para Android e IOs.

“Esse desconto na cota única é uma forma de premiar o contribuinte que está em dia com suas obrigações fiscais. Então, fazemos esse chamamento e tenho a certeza de que teremos uma boa adesão, já que 16% de decréscimo representa uma vantagem bem expressiva”, destaca o secretário municipal de Tributação, Ludenilson Lopes. Ele também aponta o avanço conquistado com o lançamento do App Directa, por ser uma ferramenta fácil de ser acessada e pelo enorme alcance, uma vez que grande parte da população possui um aparelho de smartphone.

(mais…)

Governo do Estado apresenta proposta aos policiais penais

Em reunião na tarde desta terça-feira (10), o Governo do Estado apresentou proposta aos policiais penais do Rio Grande do Norte, condicionada à suspensão do movimento paredista. Pela proposta, o índice total é de 23% a ser aplicado aos salários conforme o seguinte escalonamento: 2,5% a partir de março de 2020; 2,50% a partir de novembro de 2020; 3,5% a partir de março de 2021; 3,50% a partir de novembro de 2021; 4,5% a partir de março de 2022; e 4,58% a partir de novembro de 2022.

Segundo o secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, o índice apresentado é igual ao acordado anteriormente com a Polícia Militar porque se trata da única instituição da Segurança Pública com carreira em formato linear, semelhante à Polícia Penitenciária. “Observamos a sistemática das carreiras de Segurança Pública do Estado, apesar de reconhecer as atribuições específicas de cada categoria de polícia”, explicou.

A presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do RN (Sindasp-RN), Vilma Batista, afirmou que irá levar a proposta para assembleia da categoria, que deverá ser realizada nesta quarta-feira (11).

Derrubado veto do Governo ao projeto de lei que amplia benefícios da isenção de IPVA para pessoas com deficiência no RN

A deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade), obteve uma vitória importante para beneficiar pessoas com algum tipo de deficiência no Rio Grande do Norte. Em sessão extraordinária da Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira (10), os parlamentares derrubaram o veto do Governo do Estado ao Projeto de Lei nº 058/2019, que amplia os benefícios da isenção de IPVA para pessoas com deficiência física, mental, visual, auditiva e autistas, com a retirada da limitação da potência dos veículos a serem adquiridos.

Ao defender a derrubada do veto, a deputada Cristiane ressaltou que a limitação da potência veicular, prevista na Lei nº 10.464/18, prejudicava o tipo de carro que as pessoas com deficiência precisam adquirir para atender suas especificidades. “A maioria dos tipos de veículos permitidos não cabe sequer uma cadeira de rodas para uma pessoa com deficiência física se deslocar, então essa limitação não atende a real necessidade dessas pessoas, por isso é necessário derrubarmos esse veto”, defendeu Cristiane.

(mais…)

Assembleia Legislativa comemora Dia Internacional dos Direitos Humanos

O Dia Internacional dos Direitos Humanos foi comemorado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, na tarde desta terça-feira (10). Por proposição dos deputados Francisco do PT e Isolda Dantas (PT), o Legislativo realizou sessão solene e prestou homenagem a pessoas e instituições que tiveram contribuições significativas na luta pelos direitos humanos no Rio Grande do Norte.

O Dia Internacional dos Direitos Humanos é comemorado em 10 de dezembro desde 1948, quando a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) foi proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em Paris. O documento se tornou a pedra fundamental de garantia da dignidade da pessoa humana e do nosso direito de viver em paz e segurança.

Segundo a ONU, a DUDH foi traduzida para mais de 500 idiomas, sendo considerado o documento mais traduzido do mundo e tendo inspirado as constituições de muitos Estados e democracias recentes. A declaração reconhece que “a dignidade é inerente à pessoa humana e é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo”, enquanto a Secretaria Nacional de Proteção Global (SNPG) defende valores que são as raízes para o bem comum, paz e a inclusão, reafirmando o compromisso de proteger os direitos de todas as pessoas, buscando sua universalização, em linha com a DUDH de 1948.

(mais…)

STJ manda soltar Pezão, ex-governador do Rio de Janeiro

Por três votos a zero, a 6.ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou soltar, nesta terça-feira (10), Luiz Fernando Pezão, ex-governador do Rio de Janeiro.

Dois dos cinco ministros da turma não votaram porque se declararam impedidos.

Pezão está preso desde novembro de 2018, quando ainda atuava como governador. Ele é réu na operação Lava Jato, acusado de integrar esquema de corrupção chefiado pelo também ex-governador Sérgio Cabral, de quem foi vice.

Posts Recentes

Posts Recentes

Categorias

Jogue suas mãos para o céu…

A governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra não vai pagar os salários atrasados dos servidores públicos estaduais. Pagará os salários de 2019. Jogue suas

Leia Mais