Mês: dezembro de 2019

Deputados estaduais aprovam mais de 70 projetos em sessão ordinária

A sessão ordinária desta terça-feira (17) teve ampla discussão acerca de matérias que tramitavam na Assembleia Legislativa. Ao todo, 72 proposições foram analisadas e aprovadas pelos parlamentares, além de requerimentos diversos. Foram apreciados três projetos de iniciativa do Poder Executivo que estavam com prazos vencidos, além de várias proposituras dos deputados que já tinham tramitação completa nas comissões e estavam prontas para votação.

Com longa discussão em plenário, os deputados aprovaram o projeto que cria a Política Estadual do Trabalho, Emprego e Renda do Rio Grande do Norte (PETER/RN) e o Fundo Estadual do Trabalho do Rio Grande do Norte (FET/RN) e dispõe sobre o Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda do Rio Grande do Norte (CETER/RN).

Os parlamentares também discutiram, mas suspenderam a votação do projeto que cria os consórcios interfederativos de saúde. A matéria foi suspensa para ser melhor explicada aos prefeitos. O deputado Getúlio Rêgo (DEM) afirmou ser contra os consórcios pois experiência semelhante, já realizada no Seridó, não obteve êxito. “Deveríamos aguardar uma discussão com os municípios, é inoportuna a deliberação desse assunto sem uma discussão com os prefeitos que vão ser parceiros nesse projeto”, afirmou o deputado, que teve a mesma opinião do deputado Nelter Queiroz (MPDB), que sugeriu uma discussão mais ampla.

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Família que rouba unida…

O ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho liderava o núcleo político do esquema desbaratado pela Operação Calvário.

Seu irmão, Coriolano, comandava o núcleo”operacional financeiro”, assistido pelo ex-senador Ney Suassuna, e a irmã, Sandra Coutinho, responsável pela arrecadação da propina.

 

Economia brasileira ganhou tração

A diretoria do Banco Central concluiu, na ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), que a economia brasileira ganhou tração. O documento foi divulgado nesta terça-feira (17) pela instituição e faz referência à decisão da última quarta-feira (11), quando o Copom decidiu reduzir a taxa básica de juros, a Selic, em 0,5 ponto percentual para 4,5% ao ano.

“Os trimestres seguintes devem apresentar alguma aceleração, que deve ser reforçada pelos estímulos decorrentes da liberação de recursos do FGTS [Fundo de Garantia do Tempo de Serviço] e PIS-Pasep [programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público] – com impacto mais concentrado no último trimestre de 2019”, acrescentou o Copom.

Internos recebem diplomas de conclusão do ensino fundamental na cadeia

Trinta e dois internos da Cadeia Pública de Nova Cruz participaram da formatura de conclusão do ensino fundamental (EJA). O projeto desenvolvido tinha como objetivo voltar a possuir um convívio social, que os incluíssem. A ação concluída essa semana constitui um marco na unidade penal por se tratar da primeira turma formada nos nove anos de existência da cadeia.

As aulas tiveram início no dia 15 de março com frequência em três dias na semana. A equipe contou com um professor e três assistentes, tudo acompanhado de perto pelos policiais penais. “O que vi ao longo dos anos foi um sistema que não incluía ninguém. Só que esse cenário está mudando e hoje sou a prova disso”, disse um interno durante a formatura.

Ricardo Coutinho ainda não foi localizado pela Interpol

O ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) é alvo de mandado de prisão preventiva na sétima fase da Operação Calvário, da Polícia Federal, que foi deflagrada nesta terça na Paraíba.

A Interpol continua à caça de Coutinho.

Ele ainda não se entregou e não soltou nenhuma nota explicativa.

Corrupção na merenda escolar de São Miguel do Gostoso (RN)

Denúncia de desvio de recursos na merenda escolar da Prefeitura de São Miguel do Gostoso, já é do conhecimento do Ministério Público Estadual da Comarca de Touros (RN), que começou a investigar a lavagem de R$ 200.000,00, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Justiça bloqueia contas da prefeitura de Mossoró (RN)

O juiz federal Orlan Donato Rocha, da 8ª Vara da Justiça Federal, determinou nesta terça-feira o bloqueio nas contas da Prefeitura de Mossoró, no valor de quase R$ 2,5 milhões.

O motivo do novo bloqueio são as dívidas acumuladas da Prefeitura para com a Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e Infância de Mossoró (Apamim) – Hospital Maternidade Almeida Castro.

Tentativa

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Governo do RN e Fórum dos Servidores se reúnem hoje (17) à tarde

Fórum dos Servidores terá reunião hoje (17), às 14h, com o Governo do RN, na Secretaria de Administração.

Os representantes dos servidores vão apresentar a posição sobre a Reforma da Previdência Estadual (prazo que o governo deu para as alterações termina hoje) e cobrar posição sobre salários atrasados.

O Governo, também, prometeu apresentar ao Fórum o fluxo de caixa de novembro e a previsão de dezembro.

Jean Paul apresenta proposta para ajudar estados e municípios

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) apresentou, nesta terça-feira, 17 de dezembro, uma proposta de emenda à Medida Provisória nº 909 visando ajudar os estados a quitarem suas dívidas.

O texto original da proposta do presidente, Jair Bolsonaro, determina a extinção do fundo de reservas monetárias, criado pela lei que instituiu o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), e a alocação dos seus recursos para reduzir a Dívida Pública Federal. Já a proposta de Jean Paul destina 50% dos recursos  para os estados, mantidos os outros 50% para redução da dívida federal. “A situação fiscal da União é muito mais confortável do que as de muitos estados e municípios. Por isso, estamos apresentando esta proposta, focando em quem mais precisa”, explica Jean Paul.

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Kelps Lima formaliza candidatura a prefeito de Natal (RN)

O deputado estadual Kelps Lima formalizou neste sábado, 14 de dezembro, sua pré-candidatura a prefeito de Natal.

Para ter mais tempo de dedicação ao projeto de pré-candidatura, passou o comando estadual do Solidariedade para o suplente de deputado federal Lawrence Amorim, empresário de Mossoró e ex-prefeito duas vezes da cidade de Almino Afonso.

Fábio Faria com o maior cartaz com Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro dá o maior cartaz ao deputado federal Fábio Faria. Hoje (17) pegou o ‘rango’ da manhã com o Capitão. Sem vaidade alguma Fábio levou à tira-colo os deputados federais Beto Rosado, João Maia e Walter Alves.

Prefeitura garantiu qualificação profissional para mais de 5.000 pessoas este ano

INFORME PUBLICITÁRIO

A crise financeira vem causando efeitos danosos na sociedade brasileira, principalmente na geração de emprego. Atualmente, 12,1% de brasileiros estão desempregados. Em Natal, para mudar essa realidade e contribuir para o incremento da economia da capital potiguar, a Prefeitura desenvolve um amplo programa de qualificação profissional que só em 2019 capacitou 5.533 pessoas em todas as regiões da cidade. Só neste mês de dezembro, mais de 1.700 pessoas receberam certificados de conclusão dos cursos profissionalizantes promovidos pela secretaria municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas).

A mais recente solenidade de conclusão de cursos aconteceu na última segunda-feira (16) e contemplou 650 formandos da Zona Norte. Eles foram certificados pela formação em cursos como corte de cabelo, maquiagem, manicure, design de sobrancelhas, massagem corporal, escova e penteados, espanhol para recepção, boneca de pano, arte em feltro, doces gourmet, pintura em tecido, customização, decorações em recheios, bordado rústico, entre outros. Todo o trabalho é coordenado pela secretaria municipal de Trabalho e Assistência Social.

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PRF realiza operação de fiscalização a veículos de cargas

A Polícia Rodoviária Federal realizou na BR 101, em São José de Mipibu, uma fiscalização voltada para os veículos de transporte de cargas. A ação já é parte da Operação Rodovida 2019 – 2020.

Durante a operação, foram fiscalizados 158 caminhões e extraídos 440 autos de infração. Sete veículos foram removidos para o pátio e foram realizados 143 testes de alcoolemia.

 

Pré-candidatos do MDB fazem curso sobre estratégia nas redes sociais

De olho na eleição municipal de 2020, parlamentares e integrantes de diretórios do MDB em todo o país realizam nesta terça-feira um treinamento sobre estratégias digitais para candidatos nas redes sociais.

Organizado pela Fundação Ulysses Guimarães, ligada ao partido, o curso será realizado no Auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados.

Três conselheiros do TCE são alvos da nova fase da Operação Calvário

Três conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba foram alvos de mandados de busca e apreensão da sétima fase da Operação Calvário deflagrada nesta terça-feira (17).

Os conselheiros alvos são Arthur Cunha Lima, André Carlo Torre Pontes e Nominando Diniz. Os mandados foram cumpridos em endereços dos três conselheiros que, inclusive, já presidiram o TCE.

Esse Coutinho é aquele, lembra?

O ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho, que teve a prisão decretada por corrupção, fraudes e desvio de dinheiro público, é aquele que levou Lula e Dilma para a “inauguração popular” de um trecho da transposição do rio São Francisco, depois da inauguração oficial de Michel Temer.

Gente muito boa. Até demais! Procurado agora pela Interpol.

“Um guerreiro”, como disse Lula, na ocasião.

Município de Caicó decreta Ponto Facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro

O Município de Caicó decretou Ponto Facultativo nos Órgãos da Administração Pública Municipal, na terça-feira, dia 24 de dezembro de 2019, véspera de feriado Nacional – Dia do Natal e no dia 31 do corrente ano, véspera de feriado Nacional – do Ano Novo.

Os efeitos deste Decreto não se aplicam às atividades consideradas imprescindíveis à população como urgência e emergência em saúde pública e limpeza urbana pública.

Fátima Bezerra dá xexo no Governo Federal

Mais não é que a governadora Fátima Boku’s Bezerra, deu um tremendo XEXO no Governo Federal no valor de R$ 98,95 milhões, despesas essas que não foram honradas pelo Governo Petista do RN.

Fátima Bezerra retém R$ 7,5 milhões da prefeitura de Natal (RN)

Utilizando-se de maneira criminosa na execução do PROEDI, pois em lugar de  arcar com recursos do ICMS do Estado, como era praticado no extinto PROADI , a governadora Fátima Boku’s Bezerra apoderou-se sem autorização dos prefeitos o ICMS dos Municípios para beneficiar a elite do empresariado potiguar.

O Governo Petista de Fátima Boku’s Bezerra reteve R$ 7,5 milhões do ICMS da Prefeitura de Natal, dinheiro esse que anda fazendo falta para o prefeito Alvaro Dias quitar os salários dos servidores municipais.

Papa abole segredo pontifício para pedófilos

O papa Francisco aboliu o “segredo pontifício” para os casos de pedofilia praticados por clérigos.

A partir de agora, serão enquadrados criminalmente todos os atos sexuais cometidos com menores de 18 anos, e não mais de 14 anos.

A CUT sem dinheiro para o pão e a mortadela

A situação está ficando mais preta para o presidiário Lula da Silva, que não tem dinheiro para bancar as suas andanças pelo Brasil, em razão da CUT, que sem o Imposto Sindical, não tem recursos financeiros para bancar o “pão com mortadela” para os bagunceiros do MST, em razão da entidade ser obrigado a reduzir de 20% a 25% a sua jornada de greves e dos salários dos seus funcionários.

Operação Calvário: Polícia Federal cumpriu mandato de prisão de Capim Macio (Natal)

Um dos mandados de prisão e de busca e apreensão da operação Calvária, que apura desvios na Paraíba, foi cumprido em Natal, mais especificamente no bairro de Campim Macio, em um condomínio por trás do hipermercado Extra. O alvo, segundo documentos do Ministério Publico, foi Breno Dornelles Pahim, que é casado com uma das irmãs do ex-governador Ricardo Coutinho, principal alvo das investigações e que se encontra fora do país com o nome na lista da Interpol.

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Ex-governador da PB procurado pela Interpol

O ex-governador da Paraíba (PB) Ricardo Coutinho que está sendo procurado pela Interpol porque está fora do país é um ferrenho defensor do ex-presidiário e condenado Lula. Ô partido pra ter ladrão é esse PT.

Se gritar pega ladrão… não fica um… meu irmão…

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INSS: veja calendário de pagamento de 2020

Cerca de 35 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem checar a data de depósito dos benefícios de 2020. Segundo o INSS, os depósitos seguirão a mesma sequência de anos anteriores.

Segundo o instituto, para quem recebe um salário mínimo, os depósitos de janeiro serão feitos entre os dias 27 de janeiro e 7 de fevereiro. Para saber a data exata, o beneficiário deve verificar o número final do seu cartão de benefício, sem último dígito verificador, que aparece depois do traço. Segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados a partir de 3 de fevereiro. A tabela completa pode ser conferida no site do INSS.

PF mira ex-governador da Paraíba por desvio de R$ 134 mi na Saúde

A Polícia Federal faz uma operação na manhã desta terça-feira (17/12/2019) para combater organização criminosa suspeita de desviar recursos públicos da Saúde na Paraíba. Entre os alvos está o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB). O nome dele foi incluído na Interpol porque o político está fora do país.

De acordo com as investigações, o grupo cometia fraudes em procedimentos licitatórios e concurso público, além de financiar campanhas de agentes políticos, superfaturar equipamentos, serviços e medicamentos.

Os investigadores estimam que foram desviados em torno de R$ 134,2 milhões, dos quais mais de R$ 120 milhões teriam sido destinados a agentes políticos e às campanhas eleitorais de 2010, 2014 e 2018.

A Operação Calvário – Juízo Final é realizada em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco-PB), Ministério Público Federal (MPF) e Controladoria-Geral da União (CGU).

Policiais federais cumprem 54 mandados de prisão preventiva e 54 de busca e apreensão na Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Goiânia e Paraná.

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Justiça mantém condenação para Estado realizar reformas no Hospital Público Rafael Fernandes

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve determinação judicial que obrigou o Estado do Rio Grande do Norte a reformar e fazer os reparos necessários na infraestrutura do Hospital Público Rafael Fernandes, sobretudo quanto aos problemas apontados em relatório técnico realizado no inquérito civil, haja vista a presença de deficiência estrutural flagrante bem como irregularidade no fornecimento de medicamentos e insumos.

Assim, o órgão julgador do TJRN, por unanimidade de votos, negou recurso interposto pelo Estado do e manteve sentença da 1ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró, que determinou que o ente público adote medidas administrativas necessárias à obtenção de alvará de funcionamento do Hospital Rafael Fernandes, perante o órgão competente de vigilância sanitária.

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Licitação fraudada condena ex-prefeito de Gov. Dix-Sep Rosado (RN)

Em uma ação movida pelo Ministério Público, a Justiça condenou o ex-prefeito de Governador Dix-Sept Rosado (RN) Rosado Anaximandro Rodrigues ao ressarcimento de danos causados ao município. Também suspendeu seus direitos políticos por 5 anos. Causa: Acusação de Licitação Fraudada.

Governo do RN não honra dívida do mês de novembro

Números divulgados pelo Tesouro Nacional mostram que o Rio Grande do Norte não honrou com R$ 13,8 milhões em dívidas no mês de novembro e que essa conta terminou sobrando para a União e que o total de despesas não honradas pelo RN, agora, atinge o montante de R$ 93,95 milhões.

Em todo o país, o Tesouro Nacional teve de cobrir em novembro R$ 830,26 milhões em dívidas dos entes federados, incluindo cinco estados e uma prefeitura. O valor se refere a R$ 670,32 milhões em dívidas do estado do Rio de Janeiro, R$ 82,24 milhões em débitos não pagos por Goiás, R$ 46,56 milhões em pagamentos não realizados do governo de Minas Gerais, R$ 18,75 milhões para cobrir calotes do Amapá e os R$ 13,80 milhões referentes ao Rio Grande do Norte. O Tesouro quitou ainda R$ 1,59 milhão de uma dívida da prefeitura de Belford Roxo (RJ).

Festival Natal em Natal tem início hoje (17); confira programação

O Festival de Música ‘Natal em Natal’ terá início nesta terça-feira, 17, com 12 dias de apresentações musicais em todas as regiões da capital potiguar. Os shows serão distribuídos em quatro “Polos Natalinos” pela cidade: em Ponta Negra (palco na Praça do Gringos), Árvore de Mirassol, no Centro (palco na Av. Deodoro) e na Zona Norte (na área externa do Ginásio Nélio Dias).

A programação conta com shows de artistas como Martinho da Vila, Alceu Valença, Claudia Leitte, Léo Santana, Margareth Menezes, Roberta Sá, Zezé di Camargo & Luciano, Elba Ramalho, Ney Matogrosso e Dorgival Dantas.

Avenida Deodoro da Fonseca é fechada para evento. Veja rotas alternativas.

Confira a programação:

Polo Deodoro
17/12 – Ney Matogrosso e Rodolfo Amaral
18/12 – Saia Rodada e Hugo e Heitor (a prefeitura informou que Saia Rodada entrou no lugar de César Menotti e Fabiano)
19/12 – Zezé di Camargo & Luciano e Zé Hilton
20/12 – Elba Ramalho e Sueldo Soares
21/12 – Martinho da Vila e Dodora Cardoso
22/12 – Alceu Valença e Yrahn Barreto
23/12 – Roberta Sá e Carlos Zens

Polo Mirassol
25/12 – Dorgival Dantas, Padre Caio Sanfoneiro, Nara Costa e Marina Elali

Polo Ponta Negra
26/12 – Léo Santana e Rodolfo Lopes
27/12 – Claudia Leitte e Valéria Oliveira
28/12 – Margareth Menezes e Banda Dubê

Polo Zona Norte
28/12 – Babado Novo e Panka de Bakana
29/12 – Cavaleiros do Forró e Kanelinha

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