Auditoria sobre contrato da Arena das Dunas será apresentada nesta terça (17)

O Governo do Estado, através da Controladoria Geral do Estado, convida a imprensa para apresentar o resultado da auditoria relativa ao contrato das obras da Arena das Dunas. A coletiva acontecerá nesta terça-feira (17), às 9h, na Control.

O objetivo da auditoria foi verificar o regular cumprimento do contrato pela concessionária. No relatório foi analisada a metodologia de aferição da manutenção no estádio Arena das Dunas, a efetivação de cláusula de reembolso na contratação de empresa pericial e a repartição de receitas obtidas na gestão do estádio que, segundo o contrato, 50% pertencem ao Governo do RN.

Estará presente à coletiva o controlador geral do Estado, Pedro Lopes, além do deputado estadual Sandro Pimentel, responsável pela solicitação da auditoria.

Assombração na Inter TV Cabugi

Mais demissões a caminho na Inter TV Cabugi. A crise se alastra. E assombra. A programação está cada vez pior.

UFRN é destaque no IGC com 1° lugar no Estado e 4° no Norte e Nordeste

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) é destaque no Índice Geral de Cursos avaliado da instituição (IGC), promovido pelo INEP, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. No Estado, a UFRN se mantem em primeiro lugar e em quarto lugar no Norte e Nordeste entre as instituições federais de ensino superior.

Com o histórico acima da média, a universidade ficou com a nota quatro, sendo cinco a maior. A média foi de 3,6731 de acordo com o Índice relativo do ano de 2018, ficando atrás apenas das universidades federais do Ceará (UFC), Pernambuco (UFPE) e Bahia (UFBA).

Adolescente é resgatado após ser arrastado pela correnteza em Areia Preta

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) salvou um adolescente de 14 anos que estava tomando banho na Praia de Areia Preta, na zona Leste de Natal, nesse domingo (15).

De acordo com a corporação, por volta das 15 horas, os militares perceberam que o adolescente e um amigo estavam sendo arrastados pela correnteza, com dificuldades de retornar à areia.

Ainda segundo o Corpo de Bombeiros, um deles conseguiu nadar até a margem. O outro, não. Os militares entraram na água e fizeram o resgate. O adolescente recebeu os atendimentos médicos e foi liberado.

“Latitude Cinco”, novo livro do jornalista Emanuel Neri, resgata histórias de São Miguel do Gostoso

“Latitude Cinco”, livro do jornalista potiguar Emanuel Neri, será lançado na próxima sexta-feira, dia 20 de dezembro, às 19h, no Iasnin (Instituto de Ação Social e Cidadania Nilo e Isabel Ner), em São Miguel do Gostoso. Este é o segundo livro do autor – o primeiro, “Cabeças do Vento”, foi lançado há três anos.

     O livro “Latitude Cinco” é mais uma obra com histórias de São Miguel do Gostoso, importante polo turístico localizado 100 km a norte de Natal. Desta vez, o fio condutor do livro é Leonardo Godoy, pioneiro do turismo local. Leonardo foi o fundador da Pousada do Gostoso, em 1990, primeiro estabelecimento hoteleiro da cidade.

    Leonardo também criou o “latitude Cinco”, restaurante que marcou história e foi uma espécie de escola gastronômica para profissionais de São Miguel do Gostoso. A ousadia do “Latitude Cinco” levou o restaurante a conquistar, durante anos, estrelas do Guia 4 Rodas, na época a maior publicação turística e de gastronomia do país.

     “Latitude Cinco” é também a coordenada geográfica de São Miguel do Gostoso em relação à linha do Equador. Quanto mais próximo desta linha, que passa no Norte do país, mais baixo é o número da latitude geográfica. Leonardo escolheu esta referência para dar o nome do seu restaurante, que também deu nome ao livro de Emanuel Neri.

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Serve muito bem pro bispo de Caicó (RN)

Proedi: Presidente do STF nega liminar do Governo do Estado e garante ICMS ao município de Natal

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, negou o pedido de liminar do Governo do Estado para derrubar a suspensão dos efeitos do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento da Indústria no RN (PROEDI) para o Município de Natal.

Com isso, a capital potiguar deverá continuar recebendo integralmente sua cota parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que havia diminuído desde que o decreto 29030/2019 do Governo do Estado foi instituído, inviabilizando as receitas municipais.

A ação judicial representa uma vitória do movimento municipalista, já que o Governo Estadual tem desrespeitado os princípios da Constituição Federal com a retirada indevida do ICMS dos municípios potiguares.

Cerca de 90 municípios, assessorados pela FEMURN, também entraram com ações na Justiça reclamando perdas sofridas nas suas cota-partes do ICMS, e aguardam a resposta da Justiça.

Até o momento, apenas um dos lotes com a ação conjunta de 8 municípios, foi negado por um dos desembargadores, mas os municípios vão recorrer da decisão.

Praia de Pirangi ganha novo espaço de eventos, música e gastronomia para o veraneio

A praia de Pirangi já é conhecida pela sua tradição de receber, durante períodos de férias, os veranistas que querem aproveitar todo o sol, mar e diversão que a praia pode oferecer. Para de 2020, essa tradição ficará ainda melhor com o o Pirangi Music Park.

Localizado na principal avenida de Pirangi, a avenida Deputado Márcio Marinho, o Pirangi Music Park nasce com a proposta de ser uma arena de eventos com um food park (praça de food trucks). A proposta é apresentar, durante todo o mês de janeiro, um dos mais badalados fins de semana da praia, com muita música e grandes atrativos.

De acordo com relatório do Fecomércio-RN, o perfil do turista na alta estação está totalmente alinhado com a proposta que o Pirangi Music Park apresenta. Por isso, além dos eventos, as opções gastronômicas do food park são uma atração à parte. Contando com hamburgerias, pizzarias, sushi bar, cervejaria e outros diversos segmentos, o food park irá agradar todos os paladares de domingo a domingo.

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Vice-prefeita de Parnamirim (RN) no PL

A vice-prefeita de Parnamirim (RN), Elienai Cartaxo, agora é do PL. A filiação aconteceu no sábado (14). O desgastado prefeito Taveira deu as horas por lá.

Revista Eleitoral será lançada dia 17 de dezembro

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte transferiu para o dia 17 de dezembro, às 14h, no plenário Seabra Fagundes, o lançamento do volume 32 da Revista Eleitoral 2018, pelo Desembargador Glauber Rêgo, presidente do TRE-RN, durante a sessão ordinária.

A Revista Eleitoral, com 288 páginas, é um periódico publicado anualmente que traz, além dos artigos doutrinários, os discursos proferidos neste Tribunal e Acórdãos.

Pela primeira vez, a Revista Eleitoral foi editada seguindo as normas da ABNT(Associação Brasileira de Normas Técnicas); da Capes(Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior)  e com a licença da Creative Commons, organização sem fins lucrativos, que permite o compartilhamento e o uso da criatividade e do conhecimento através de licenças jurídicas gratuitas.

Os exemplares da revista são distribuídos não somente para os membros do TRE-RN, mas também para diferentes órgãos e autoridades do país. O periódico conta com ISSN, por isso, os trabalhos publicados na Revista poderão valer como título em concursos e contar como atividade acadêmica para graduandos e pós-graduandos.

Receita deposita nesta segunda-feira a restituição do 7º lote do IRPF

O crédito bancário do sétimo lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) 2019 está disponível nas contas dos contribuintes a partir desta segunda-feira (16). O lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.

Comarca de Jucurutu cumpre todas as metas estabelecidas pelo CNJ

A comarca de Jucurutu, na região do Seridó potiguar, celebra o cumprimento de todas as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), alcançando desempenho acima de 100% em todos os objetivos. O juiz Mark Clark Santiago e os servidores da unidade comemoraram o cumprimento das cinco metas estabelecidas para a Justiça Estadual, reforçando a qualidade da prestação jurisdicional e levando uma Justiça mais próxima e célere para o cidadão.

Os maiores destaques na Comarca de Jucurutu estão relacionados às Metas 1 e 8. Quando se trata de julgar mais processos que os distribuídos no mesmo ano (Meta 1), a comarca alcançou o percentual de 185,58%. Já em relação ao julgamento de processos envolvendo a violência contra a mulher (Meta 8), o cumprimento foi de 200% da meta, ou seja, a Vara julgou o dobro dos processos estabelecidos pela meta.

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Lei que autoriza tráfego de táxis em corredores de ônibus em Natal é declarada inconstitucional

Os desembargadores que compõem o Pleno do Tribunal de Justiça RN declararam a inconstitucionalidade formal e material da Lei nº 478/2017, promulgada pela Câmara Municipal de Natal em 28 de agosto de 2017 e que autorizava os táxis a trafegarem nas vias e corredores exclusivos para os ônibus de transporte coletivo, no âmbito da capital. O Pleno considerou que o dispositivo fere os artigos 2º e 46 da Constituição Estadual.

O relator, o juiz convocado Roberto Guedes, entendeu que é “forçoso inferir que a lei ora impugnada, de iniciativa parlamentar, ofende o princípio constitucional da reserva de administração, adentrando em matéria inerente à função administrativa, usurpando competência privativa do Prefeito do Município de Natal/RN para iniciar o processo legislativo que disponha sobre atribuições de suas Secretarias, em específico, a STTU e tema que se adequa a gestão do espaço urbano, promovendo, com isso, ingerência indevida na organização e funcionamento da Administração Pública Municipal”.

Governo do RN prorroga prazo para pagamento do Proedi após derrota no STF

As empresas que recebem os benefícios do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (Proedi) tiveram a prorrogação do prazo para pagamento dos débitos tributários com o Estado para o o dia 27 de dezembro o limite para a quitação dos débitos. As informações são da Tribuna do Norte.

O Governo do Estado publicou a prorrogação no final de semana e espera reverter, no Supremo Tribunal Federal (STF), a decisão que suspendeu o Proedi em Natal. O programa se tornou motivo de embate entre Estado e municípios devido às quedas de receitas das prefeituras gerada pelas isenções ficais concedidas pelo Executivo estadual.

Câmara vota hoje maiores repasses da União para municípios

A proposta que altera o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) está prevista para ser votada pelo plenário da Câmara dos Deputados nesta segunda-feira 16. A proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, de autoria do senador  Raimundo Lira (PMDB-PB), aumenta em um ponto percentual os repasses de certo tributos do governo federal para as prefeituras.

Atualmente, 49% da arredação total do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do imposto de renda ficam com as cidades – 22,5% desse total por meio da FPM. A PEC prevê que essa quantia passe a ser de 23,5%, totalizando 50%.

Nos quatro primeiros anos, o texto prevê que o repasse aumenta gradativamente: 0,25 ponto percentual nos dois primeiros anos e 0,5% até no terceiro, até chegar a um ponto percentual a partir do quarto ano.