Mês: novembro de 2019

George Soares encarta emenda que modifica trecho polêmico no projeto do Consórcio da Saúde

Nesta quarta (27), o deputado estadual George Soares (PL) apresentou emenda modificativa na Assembleia Legislativa do RN ao projeto de lei 0291/2019 que dispõe sobre a participação do estado no consórcio interfederativo de saúde. A iniciativa do parlamentar altera o parágrafo primeiro do artigo 11 que possibilita a adequação do projeto e a construção do protocolo de intenções de acordo com a realidade de cada região do estado.

“A dimensão do Estado do RN inviabiliza um critério de rateio engessado, como estava na mensagem original, principalmente porque os municípios têm realidades distintas, necessitando que se analise individualmente a situação de cada um. Por isso, encartamos essa emenda, criando critérios de financiamento diferentes por região,”  justificou o parlamentar.

TRT-RN vai leiloar imóveis da Fundação Carlindo Dantas e recebe propostas pelo Hotel Parque da Costeira

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª (TRT-RN) vai leiloar vários imóveis da Fundação Hospitalar Dr. Carlindo Dantas, entre eles, uma área de 5 hectares do hospital Milton Marinho, no bairro Recreio, o terreno do posto odontológico Morton Mariz, na Boa Passagem, e outros imóveis no Samanaú, no João XXIII, no Walfredo Gurgel e no Frei Damião.

Também será leiloada a sede da CERPIL, em Jardim de Piranhas, uma fazenda em Angicos, uma granja em Nísia Floresta, um restaurante em Parnamirim, uma casa e um terreno em Assú, outro em Currais Novos e outros nas praias de Búzios, no litoral sul, e Santa Rita, no litoral norte.

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Anatel diz que decisão sobre tecnologia 5G vai seguir ‘princípio da neutralidade’

No centro de uma disputa tecnológica bilionária e que vai definir o futuro das telecomunicações no País, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) afirmou nesta quarta-feira, 27, que sua postura sobre a adoção da quinta geração da telefonia móvel (5G) vai se basear no “princípio da neutralidade de rede”.

Na prática, o órgão regulador, pressionado por empresas americanas, chinesas e europeias, deu recado de que não pretende privilegiar nenhum fabricante de equipamento.

Contribuinte de Natal tem até sexta para pagar IPTU em atraso com 40% de desconto

O contribuinte de Natal com IPTU em atraso tem até esta sexta-feira, 29, para quitar o imposto deste ano com 40% de desconto sobre os juros e multas e ainda ser incluído no rol dos bons pagadores.

Isso permitirá que ele acesse o carnê do ano que vem pela internet já a partir da próxima segunda-feira, 2, no site da Secretaria Municipal da Tributação, com desconto de 16% sobre os valores à vista ou parcelados.

Servidores Municipais da Saúde de Natal decretam greve

Em assembleia geral, realizada na manhã desta quarta-feira, 27, os servidores municipais da saúde de Natal decretaram greve geral a partir da segunda-feira (02).

Motivo os servidores têm de sobra. A prefeitura do Natal se nega a receber os representantes sindicais, a aplicar a Lei da Data-Base e até mesmo a implementar direitos como os quinqüênios, mudanças de nível, adicionais, gratificações e decisões judiciais que beneficiam os trabalhadores.

Governadora assina Protocolo de Intenções com empresa chinesa para investimentos em energia no RN

Em seu segundo dia de atividades na China, em Pequim, a Governadora Fátima Bezerra assinou, nesta quarta-feira (27), um protocolo de intenções com a diretoria da China General Nuclear e Power Corporation (CGN). O documento aponta a decisão da empresa em expandir seus investimentos em geração de energia no Rio Grande do Norte.

“Após a missão na Europa, que fui em busca de novos investimentos para o nosso querido Rio Grande do Norte, trago, hoje, uma excelente notícia. Assino, aqui na sede da CGN, com o vice-presidente da empresa, Jiang Nan, este protocolo de intenções, que manifesta o desejo de ampliar os investimentos no estado nas áreas de energia solar, eólica e de gás”, disse a Governadora.

As tratativas para concretização dessa ação tiveram início no segundo semestre deste ano, quando a governadora e sua equipe receberam representantes da CGN.” Eles também estudam a possibilidade de instalar uma fábrica para produção de equipamentos na área de energia”, complementou Fátima.

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Paulinho Freire assume a prefeitura de Natal…

… Com a ausência do titular Álvaro Dias que pediu licença para uma viagem familiar aos EUA com despesas pagas do seu próprio bolso.

Diferentemente da governadora petista Fátima Bezerra ele não foi para uma viagem de negócios. Então, ele que pague as contas.

Câmara Municipal de Natal tem novo presidente

A vice-presidente da Câmara Municipal de Natal, vereadora Nina Souza, assumiu interinamente a presidência da Casa Legislativa. A parlamentar permanecerá no cargo por 08 dias, período que o então presidente da CMN, vereador Paulinho Freire, ficará à frente da Prefeitura Municipal do Natal, em virtude do afastamento do prefeito Álvaro Dias para compromisso familiar.

O PROEDI é uma farsa do governo de Fátima Bezerra

Nenhum prefeito do Rio Grande do Norte é contra o PROEDI, desde que seja bancado com recursos do Governo Estadual. Os Municípios não podem arcar com os seus recursos um programa instituído pela governadora Fátima Boku’s Bezerra, já que o antigo PROADI era bancado exclusivamente com o ICMS estadual.

Caminhada Histórica de Natal receberá homenagem na Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizará na próxima segunda-feira (02) uma sessão solene em homenagem a Caminhada Histórica de Natal, que está completando 8 anos em 2019. O evento será às 10h30 na sede do Legislativo, e foi uma propositura do presidente da Casa, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB).

A Caminhada Histórica, que já faz parte do calendário de eventos de Natal, percorrerá os principais monumentos da cidade, com a contextualização histórica e o resgate da memória e da identidade natalense. A entrega das camisas para os participantes ocorrerá a partir desta quinta-feira (28) às 11 horas na Coordenadoria de Gestão de Pessoas, na sede da Assembleia Legislativa, bairro de Cidade Alta. Basta que os interessados levem 2 kg de alimento não perecível. A Caminhada será realizada no sábado (30), a partir das 15 horas, e a saída será na Praça André de Albuquerque.

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TRT-RN: Juiz discute consequências do trabalho infantil para a saúde

O Gestor Regional de Combate ao Trabalho Infantil, juiz Zéu Palmeira Sobrinho participa, nesta quarta-feira (27), de uma Roda de Conversa sobre Trabalho Infantil e as Consequências para a Saúde da Criança e do Adolescente.

O encontro será realizado no Centro Estadual de Capacitação de Educadores e Atendimento às Pessoas com Surdez, no Natal Rotary (R. Bela Colina, 96 – Quintas), das 14 às 16h e é aberto a crianças e adolescentes com surdez e educadores, além dos participantes do curso de Libras da EJud-TRT21.

Empregados da Petrobras filiados à federação suspendem greve

Empregados da Petrobras filiados à Federação Única dos Petroleiros (FUP), que reúne 13 sindicatos, decidiram na manhã de hoje (27) suspender a greve iniciada há dois dias. Inicialmente, a paralisação estava prevista para ocorrer até sexta-feira (29).

Governo Fátima consegue impressionantes R$ 900 milhões de recursos extras, nenhum deles destinado a pagar folhas passadas.

O Governo Fátima Bezerra (PT) está prestes a completar 11 meses e, até agora, ainda não tem previsão de pagar os salários atrasados deixados pela gestão Robinson Faria (PSD). Apesar da promessa de utilizar recursos extras para isso, a administração petista já adiantou a representantes de servidores que, no máximo, conseguirá pagar uma folha atrasada em dezembro. Mas, caso se confirme o empréstimo de R$ 180 milhões que terão a garantia de pagamento por meio dos royallties, o Governo potiguar terá recebido em 2019 impressionantes R$ 900 milhões de recursos extras, nenhum deles destinado a pagar folhas passadas.

A conta foi feita pelo ex-vice-governador Fábio Dantas (SDD). “Enquanto a governadora faz excursão turística com dinheiro do estado, o nosso povo sofre pela ausência do básico, nas unidades de saúde administradas pessimamente pelo seu Governo. A mesma com discurso demagógico prometeu que  recursos extras seriam usados para pagar os atrasados, porém a realidade faz ela apenas cobrir o rombo da sua própria folha”, disse o ex-gestor.

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Corpo de Gugu Liberato chega ao Brasil na quinta e segue para ser velado em SP

O velório de Gugu Liberato será realizado nesta quinta-feira (28), na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), confirmou na noite desta terça-feira (26) a assessoria do apresentador.

Segundo nota, o velório, aberto ao público, deve ter início por volta do meio-dia e se estenderá até às 10h de sexta-feira (29), quando o corpo seguirá em carro de bombeiros para o Cemitério Gethsêmani, no Morumbi, onde será sepultado no jazigo da família.

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Verão deverá ser mais quente até três graus no RN

Com temperaturas máximas até três graus Celsius acima da média para o mês de outubro, os norte-rio-grandenses devem enfrentar um verão mais quente do que em 2018, apesar da expectativa de chuvas dentro da média para o período.

De acordo com o professor Cristiano Prestrelo, do departamento de meteorologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o aumento na média das temperaturas máximas é uma tendência que vem sendo observada em todo Nordeste.

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Fátima Bezerra tem projeto para pacificar Hong Kong

A agência estatal chinesa XENHUA, informou que a governadora Fátima Boku’s Bezerra do Estado do Rio Grande do Norte (Brasil), se ofereceu para mediar os conflitos que vem ocorrendo em Hong Kong, entre a oposição e o Partido Comunista Chinês, cujo projeto de pacificação seria comandado pelo presidiário Lula da Silva.

TJRN alcança Selo Prata em Prêmio CNJ de Qualidade e fica entre melhores tribunais do país

Resultado acima das expectativas é como o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte avalia a colocação obtida entre os órgãos de Justiça de todo o Brasil no Prêmio CNJ de Qualidade de 2019. O TJ potiguar obteve o Selo Prata ao lado de outros 26 tribunais, entre eles seis estaduais. Apenas três TJs da região Nordeste ficaram entre os 56 melhores do país. Ao todo, 11 estaduais figuram na lista do CNJ. Ou seja, 16 ficaram fora do Prêmio de Qualidade conferido pelo Conselho Nacional de Justiça. Chama a atenção o fato de nenhum tribunal do Sudeste – os maiores do Judiciário brasileiro – constar da lista.

“É importante observar que, anteriormente, só participavam dessa avaliação os tribunais estaduais. O cenário ampliou-se e agora reúne a aferição do trabalho de órgãos de Justiça de todo o país, o que dá maior relevância aos selos, cada vez mais criteriosos e tratando tribunais menores e maiores de igual para igual”, ressalta o presidente do TJRN, desembargador João Rebouças. “Acredito que pontuamos bem, reduzimos o tempo de duração dos processos com performance acima da média e, claro, ainda temos pontos a melhorar, objetivo que perseguimos todos os dias”, complementa o dirigente da Corte de Justiça potiguar.

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Guararapes emitiu uma nota diante da decisão da Justiça determinando a suspensão do PROEDI

NOTA:

A Guararapes Confecções S/A, geradora de cerca de 7500 empregos no estado do Rio Grande do Norte, vem a público expressar profunda preocupação com o ambiente de insegurança jurídica instalado a partir do questionamento judicial promovido pela Prefeitura Municipal de Natal acerta da legalidade do recém instituído PROEDI.

Esse programa, sucesso do antigo PROADI, foi criado com o objetivo precípuo de continuar a incentivar a economia local, provendo as empresas aqui instaladas da necessária segurança e tranquilidade para o desenvolvimento de suas atividades, bem como para atrair novas empresas e gerar novos empregos.

Os mesmos benefícios do PROEDI, inclusive, são oferecidos por estados vizinhos, razão pela qual a manutenção do PROEDI no estado do Rio Grande do Norte é fundamental para garantir a igualdade de concorrência entre as empresas.

A indústria privada tem um papel fundamental no desenvolvimento econômico e social do estado do Rio Grande do Norte mas, sem condições de competir de forma equilibrada, as empresas e consequentemente, os milhares de empregos aqui existentes tendem a migrar para outras Unidades da Federação.

Apesar da geração de empregos e o crescimento da economia local serem objetivos certamente comuns a todos os entes federativos, no momento atual a questão está eivada de lamentáveis incertezas que exitem rápida solução entre as partes, a fim de preservar a economia do nosso estado do Rio Grande do Norte.

Natal, 26 de novembro de 2019.
Guararapes Confecções S/A

III Jogos Paradesportivos do Natal acontecem neste fim de semana

Valorizar o paradesporto e estimular a inclusão de pessoas com deficiência através do esporte. Esses são os objetivos dos Jogos Paradesportivos do Natal, que chegam em 2019 a sua terceira edição e serão realizados neste fim de semana. O evento é promovido pela Prefeitura do Natal através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEL) e fruto da Lei nº 6.507/14, de autoria da vereadora Júlia Arruda.  Ao todo, serão sete modalidades contempladas: natação, halterofilismo, bocha, tênis mesa e de quadra, futebol society e corrida infantil. A programação é gratuita e aberta ao público.

A abertura será nesta quinta-feira (28), às 15h30, no Palácio dos Esportes, com o tradicional desfile das equipes e instituições, e as competições acontecem de sexta (29) a domingo (1º). “Essa terceira edição vem para consolidar os Jogos Paradesportivos como um evento importante de incentivo ao paradesporto amador. A gente fica muito feliz em ver pessoas que, com suas deficiências, nunca haviam experimentado o esporte vivenciando pela primeira vez alguma modalidade esportiva”, comenta a secretária de Esporte e Lazer, Danielle Mafra.

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Fernando Jales Costa é o novo juiz do TRE (RN)

O presidente da República Jair Bolsonaro nomeou o advogado Fernando Jales Costa para o cargo de juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Norte. Mandato de dois anos

Serra Negra do Norte (RN): segura a onda!

Em Serra Negra do Norte (RN) tudo caminha muito confuso. Tem gente contratado e ganhando bem sem trabalho ou função específica, mas por outro lado tem trabalhador prestando serviço e com dois meses de salários atrasados. O mérito por lá deve ser ao contrário. Pergunta ao prefeito Serginho Fernandes essa onda.

“Impeachment” para o prefeito de Extremoz (RN)

Essa vem das bandas de Extremoz (RN):

Comenta-se que os vereadores da oposição ao prefeito, Joaz Oliveira, vão protocolar na próxima sessão um pedido de “Impeachment”. Essa informação já vinha sendo discutida e ontem (26/11) o vereador Cleiton da Habitação (MDB) fez o anúncio durante a sessão. O pedido poderá contar pelo menos com os votos dos vereadores Eduardo Motta, Jussara Sales, Izidoro Filho e o próprio Cleiton da Habitação.

Parnamirim (RN): questão de reciprocidades, apenas

O ex-senador Garibaldi Alves Filho declarou a uma emissora de Natal que “é bem provável” que o partido apoie a candidatura de Andréa Ramalho Alves, mulher do ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves, à Prefeitura de Parnamirim (RN) nas eleições de 2020.

Segundo ele, o apoio a Andréa nas eleições de Parnamirim poderá ser resultado de uma ampla aliança entre o MDB e o partido dela, o PDT. O ex-senador explicou que existe a possibilidade de uma espécie de uma “reciprocidade” de apoios. Segundo esse entendimento, em Natal, o PDT apoiaria à reeleição de Álvaro Dias (MDB) enquanto que, em Parnamirim, o MDB apoiaria o nome de Andréa Ramalho (PDT).

Pra desespero do atual prefeito e candidato à reeleição Taveira que anda ruim das pernas em Parnamirim.

Eudiane Macedo vai se filiar sábado (30) ao Republicanos

A deputada estadual Eudiane Macedo está de malas prontas para se filiar ao Republicanos controlado no Rio Grande do Norte pelo deputado federal Benes Leocádio. Ela foi eleita pelo PTC. Recebeu carta de alforria. O ato de filiação está previsto para sábado (30). Ás 9 horas no Espaço América.

Fogo bandido: ONGs são suspeitas de causar incêndio no Pará

A Polícia Civil do Pará prendeu quatro integrantes de uma brigada voluntária de combate a incêndios florestais suspeitos de atearem fogo numa Área de Proteção Ambiental em Alter do Chão, em setembro deste ano, informa o G1.

Foram presos Daniel Gutierrez Govino, João Victor Pereira Romano, Gustavo de Almeida Fernandes e Marcelo Aron Cwerver, todos integrantes da Brigada de Alter do Chão.

A entidade teria recebido R$ 300 mil, por intermédio das ONGs Projeto Saúde e Alegria e o Instituto Aquífero Alter do Chão. Parte do dinheiro, R$ 70 mil, teria sido recebida para vender à WWF imagens do fogo.

Em nota, a brigada negou as acusações e se disse “em choque com a prisão de pessoas que não fazem senão dedicar parte de suas vidas à proteção da comunidade”.

Sem multas

O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão judicial que suspende, em todo o país, a aplicação de multas de trânsito com a utilização de equipamentos de videomonitoramento. Ao julgar ação movida pelo MPF no Ceará, a Justiça Federal considerou que o uso de câmeras capazes de registrar imagens do interior de veículos viola o direito à intimidade e à privacidade assegurado pela Constituição Federal. A decisão atinge “supostas infrações cometidas dentro dos veículos”, como ressalta a sentença.

E o condenado…

Lula vai descobrindo aos poucos que era mais relevante preso do que solto.

Solto só leva vaia por onde passa. É um bosta.

Renan Calheiros é réu por corrupção

Fachin vota por tornar Renan Calheiros réu por corrupção e lavagem de dinheiro, mas decisão é adiada. Senador é acusado de ter recebido dinheiro de uma empresa para manter Sérgio Machado na Transpetro.

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