Dia: 13/11/2019

MPRN abre seleção para assessor jurídico na Grande Natal; remuneração de R$ 5.246,24 mais benefícios

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu seleção para o cargo de Assessor Jurídico Ministerial na 1ª Promotoria de Justiça da comarca de Macaíba. A vaga é de provimento em comissão com carga de 40 horas semanais. A remuneração do cargo é de R$ 5.246,24 mais os benefícios de auxílio-alimentação e auxílio-saúde.

O processo seletivo é composto da análise dos currículos, prova com elaboração peça jurídica/questões subjetivas e entrevista técnica. A triagem de currículos será realizada pela Promotora de Justiça responsável pelo certame e serão selecionados no processo os candidatos que, no entendimento do gestor e em atendimento aos requisitos da vaga, mais atenderem ao perfil desejável.

Inicialmente, serão selecionados pelo menos 10 candidatos, que serão submetidos à prova subjetiva (elaboração peça jurídica ou questões subjetivas), seguida de entrevista técnica. O recebimento de currículos ocorrerá exclusivamente pelo e-mail: [email protected], no período de 12 a 15 de novembro de 2019. Informações sobre o andamento do processo seletivo podem ser obtidas através do e-mail ou telefone (84) 98895-7536.

No edital do processo seletivo, o MPRN reforça que utiliza as ferramentas de gestão de pessoas, sobretudo a seleção, no sentido da elevação da eficiência e eficácia dos seus serviços e que esse modelo adotado pela Procuradoria-Geral de Justiça é fundamentado nos princípios da impessoalidade e publicidade.

As atribuições do cargo são: realizar atividades de nível superior, fornecendo o suporte jurídico ao exercício das funções dos órgãos do Ministério Público; elaborar minutas de pareceres, despachos e peças jurídicas em processos administrativos e judiciais; manter arquivos, registros e controles dos atos que sejam exarados pelo órgão do Ministério Público, perante o qual oficiar; analisar e pesquisar legislação, doutrina e jurisprudência; realizar a indexação de documentos e atender o público; confeccionar os relatórios que lhe sejam determinados por sua chefia imediata; e desempenhar outras atividades correlatas a sua área que lhe forem delegadas por chefia imediata ou institucional.

O candidato selecionado será encaminhado para nomeação pelo procurador-geral de Justiça, através de resolução a ser publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). Como se trata de um cargo de provimento em comissão, ele é de livre nomeação e exoneração.

Confira aqui a publicação.

Tomba Farias mói Fernando Mineiro

Do deputado estadual Tomba Farias moendo Fernando Mineiro:

“O Governo precisa cumprir com as suas obrigações e respeitar, pelo menos, as obras e as ações oriundas de emendas nossas. Queremos um calendário, queremos saber quando elas serão empenhadas e posteriormente pagas”, pronunciou-se, pedindo uma intervenção do secretário de Gestão de Projetos e Articulação Institucional (Segai), Fernando Mineiro, que relatou o Orçamento 2019.

Quem é?

Quem é Genar Lucena que já está lançando a sua pré-cadidatura a prefeto de Caicó (RN) nas eleições municipais de 2020? Foi aquele mesmo que teve pouco mais 200 votos para vereador nas eleições de 2016? É somente uma pergunta.

E vem cá! Já pode estar lançando pré-cadidatura? Isso não é campanha antecipada?

É somente outra pergunta.

Senado aprova proibição de exposição de cigarros em pontos de venda

O Senado aprovou, em votação simbólica um projeto de lei que proíbe a exposição de cigarros em pontos de venda, determina a eliminação de substâncias que conferem sabor e pune quem fumar em veículos com menores de 18 anos, o que passa a ser infração gravíssima.

O texto ainda precisará passar pela Câmara, onde pode sofrer modificações. A intenção de várias das medidas do projeto é desestimular o contato de crianças e adolescentes com o fumo.

Walter Alves destina mais de R$ 1 milhão para órgãos de segurança, saúde, educação, turismo e agropecuária do RN

O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) priorizou as áreas da segurança, saúde e educação na definição do destino das emendas parlamentares no Orçamento Geral da União (OGU 2020). Além destes três setores, o deputado destinou recursos para entidades que trabalham com turismo e agropecuária no Rio Grande do Norte. O montante alocado no OGU é de R$ 1,3 milhão para os órgãos.

Além deste valor, o deputado tem direito a indicar mais de R$ 10 milhões em emendas que serão destinadas para os municípios do Rio Grande do Norte. Neste montante maior, as áreas priorizadas são saúde, agricultura e infraestrutura.

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Festival do Atum do RN inicia nesta quinta-feira (14) com expectativa de recorde de público em Areia Branca

O Festival do Atum do Rio Grande do Norte, que tem o slogan “De Areia Branca para o Mundo”, inicia nesta quinta-feira, 14 de novembro, no largo do cais Tertuliano Fernandes a partir das 19 horas, quando será aberto o Corredor Gastronômico, com degustação gratuita de pratos derivados do atum, preparados por 20 restaurantes, provenientes de Areia Branca e outras cidades, como Mossoró, Natal e Aracati, do estado do Ceará.

O Festival do Atum do Rio Grande do Norte é o único do segmento em todo o Brasil e acontece entre os dias 14 e 16 de novembro, contando com o apoio do Governo do Estado, que fará presença com os estandes da Empresa Potiguar de Promoções Turísticas (Emprotur) e da Nota Potiguar. Também, estarão no evento os postos da Associação dos Proprietários de Barco de Pesca do Estado do Rio Grande do Norte (Aspern), da empresa espanhola de pesca sustentável Robinson Crusoé, da salina Norsal e do Projeto Cetáceos da Costa Branca (PCCB), desenvolvido pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern).

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João Maia recebe parecer favorável a projeto que garantirá recursos de R$ 200 milhões anuais para as prefeituras

Na tarde desta terça-feira (12), o PL 5.296/2019, de autoria do deputado federal João Maia (PL/RN) recebeu parecer favorável da Comissão de Minas e Energia. Quando aprovado, o projeto beneficiará as Prefeituras de todo o Brasil, pois destina 40% do Fundo de Eficiência Energética para a iluminação pública, garantindo recursos extras para os municípios, que poderão investir na modernização dos sistemas de iluminação pública.

Em seu parecer, o relator na Comissão de Minas e Energia, deputado Leur Lomanto Júnior destacou que, com a aprovação do projeto as prefeituras poderão “acelerar os ganhos de eficiência com a adoção de novas tecnologias, como lâmpadas LED e iluminação inteligente, o que reduzirá as despesas das prefeituras com as faturas de eletricidade”, disse.

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Operação Umari (RN): MP cumpre mandados de busca, apreensão em Mossoró e Upanema

Uma ação conjunta do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e da Polícia Militar foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (13), com o objetivo de combater crimes de pistolagem e tráfico de armas nos municípios de Upanema e Mossoró. A operação Umari cumpriu 12 mandados de busca e apreensão e 4 mandados de prisão nos referidos municípios.

Investigações do MPRN concluíram que os alvos das buscas e prisões estão envolvidos em homicídios ocorridos no município de Upanema, como também no tráfico de armas na região. O nome da operação é uma referência à barragem localizada no Município.

A ação decorre de investigação da Promotoria de Justiça de Upanema, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do MPRN, e foi iniciada após o aumento da incidência dos casos de homicídios no Município e a partir de informações sobre a intensificação do comércio de armas de fogo.

Além do cumprimento de 12 mandados de busca e apreensão e da prisão preventiva de dois investigados, foram lavrados três autos de prisão em flagrante por posse/porte ilegal de arma de fogo, sendo apreendidas 2 espingardas calibre 12, uma espingarda calibre 36, um revólver calibre 38 e 40 munições de variados calibres.

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Garis de Florânia relatam nas redes sociais que chegam a passar mal devido as altas temperaturas

A população de Florânia se mostra indignada nas redes sociais com o sistema da prefeita Marcia Nobre e do vice-prefeito Claudio Pinheiro. o vereador Manoel Pinto apresentou requerimento para os garis da cidade trabalharem em horário corrido, por causa do sol escaldante.

Alguns garis relatam nas redes sociais que chegam a passar mal devido as altas temperaturas. Os vereadores aliados ao sistema da prefeita Márcia Nobre e do vice Cláudio Pinheiro votaram contra o requerimento.

Votaram contra: Jonas da Padaria, Rosivan Isidio, Magnos Lope, Bebé e a Loba.

Votaram a favor: Manoel Pinto, Galo de Florânia, Wilson e Lucas.

A população de Florânia está mostrando indignação nas redes sócias com a falta de sensibilidade da prefeita e do seu grupo que deseja manter os garis trabalhando no mesmo ritmo e horário.

Confira o post feito nas redes sociais:

Desenvolvimento regional é destaque na abertura do 13º Congesp/RN

Teve início, nesta terça-feira (12), o 13º Congresso de Gestão Pública do Rio Grande do Norte (Congesp/RN), promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração (Sead). O evento é realizado na Escola de Governo (EGRN) e tem como tema central “Gestão Pública e Desenvolvimento Regional: desafios e perspectivas”. Cerca de mil pessoas, entre gestores e servidores públicos de mais de 15 estados brasileiros, além de pesquisadores e estudantes, participam do congresso, que segue até a próxima quinta-feira (14).

Na solenidade de abertura, a governadora Fátima Bezerra destacou o compromisso de colocar o Rio Grande do Norte no caminho do desenvolvimento, através da ética, da transparência e da organização administrativa. “Alegria imensa de ver esse auditório lotado para o Congesp. Espero que o congresso contribua para nos inspirar cada vez mais rumo ao nosso compromisso de um RN melhor para todos nós, com cidadania e dignidade”, declarou a chefe do Executivo estadual. Fátima enfatizou que sua equipe é formada por servidores públicos, todos pautados com a ética e o compromisso público, missão natural enquanto servidores.

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Galinhos (RN): fornecedores revoltados com prefeito Irmão Naldo

De Galinhos (RN) chega a informação de fornecedores revoltados com a falta de pagamento por parte da prefeitura municipal. O prefeito Irmão Naldo está sendo pressionado, mas joga o lero de que com a diminuição de recursos por causa do PROEDI e ICMS a arrecadação caiu bastante. Os fornecedores não acreditam nessa conversa e protestam contra o prefeito.

A eleição de 2020 está bem ali, dizem.

Nota Potiguar terá lounge exclusivo para usuários no Carnatal 2019

 

Para comemorar a marca dos mais de 200 mil usuários cadastrados, a campanha Nota Potiguar premia os participantes com acesso à 29ª edição do Carnatal. Os usuários poderão trocar os pontos da campanha por abadás que dão direito a um espaço exclusivo e diferenciado, o Lounge Nota Potiguar. Com entrada exclusiva, o amplo espaço tem uma estrutura ímpar, com banheiros exclusivos, bares, praça de alimentação e uma sacada que permite uma visão privilegiada dos blocos nas duas voltas dos trios e, principalmente, na dispersão, quando ocorre os momentos mais marcantes da micareta. O evento será realizado de 12 a 15 de dezembro.

Para ter acesso ao Lounge Nota Potiguar, é preciso baixar o aplicativo, cadastrar-se e solicitar a inclusão do CPF na nota fiscal nos momentos de compras durante o mês de novembro. Depois, basta programar os pontos para o evento. A pontuação varia conforme o dia. Mas, com seis pontos, já é possível garantir um abadá, que dá acesso ao espaço. Os abadás são limitados a um CPF por dia, e apenas o titular poderá resgata-los, ou através de procuração.

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Operação Amigos do Rei investiga esquema criminoso de concessões irregulares em projetos de assentamento do Incra

A Polícia Federal deflagrou hoje, 13, em conjunto com a CGU/PB e MPF/PB, a operação Amigos do Rei, para combater o desvio de recursos públicos com concessões irregulares de parcelas de terras nos projetos de assentamento do Incra na Paraíba.

A operação contou com a participação de sessenta policiais federais, que deram cumprimento a oito mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados e no Incra/PB. Dois servidores do órgão tiveram o afastamento do cargo público decretado pela justiça federal, sendo um deles o ex-superintendente substituto do órgão. A Justiça Federal também decretou o bloqueio de mais de R$ 148 mil das contas dos investigados.

Prorrogado o período de inscrições para processo seletivo do MPRN

O prazo para inscrições no processo seletivo para credenciamento de estagiários de pós-graduação do Ministério Público do RN, o MP Residência, foi prorrogado. Os interessados em participar tem até às 17h, do dia 14 de novembro para fazer a inscrição online no site do IEL/RN, na página Processos Seletivos. .

As vagas são para as áreas jurídica e administrativa em mais de 30 municípios do Rio Grande do Norte. As bolsas são de R$ 1700, mais R$ 8/dia de auxílio transporte. Tanto o edital e o formulário para inscrições estão disponíveis no site  www.rn.iel.org.br/processos-seletivos.

Josiane, Dona do Pedaço, STF, PT e Gilmar Mendes

Essa foto que anda circulando na Internet é a da personagem JOSIANE que interpreta o papel de uma BANDIDA na novela A DONA DO PEDAÇO da Rede Globo de Televisão. A turma não perdoa. Como a personagem está presa, torcem para que o Habeas Corpus caia nas mãos do Ministro BANDIDO do STF, Gilmar Mendes. Somente assim ela ganhará a soltura. JOSIANE interpreta uma personagem da pior qualidade. Comparada a pessoas do PT.

Procon Natal promoverá mutirão de renegociação de dívidas online

A partir da próxima sexta-feira (15), o Procon Natal promove um mutirão online de renegociação de dívidas, que vai até dia até 15/12. A ação será exclusivamente pela internet, por meio da plataforma de solução de conflitos consumidor.gov.br, que permite ao consumidor registrar uma reclamação sem sair de casa.

A ação faz alusão à lei municipal 6.884/2019, que dispõe sobre a criação do mês municipal do combate ao superendividamento e resgate de crédito do consumidor. De acordo com a diretora geral do órgão, Aíla Cortez, a iniciativa de fazer a ação através da plataforma busca atender todos os consumidores, além de facilitar a vida do cidadão, que não precisa se deslocar para negociar suas pendências financeiras.

RN ainda tem vestígios de óleo nas praias

Quatro pontos do litoral do Rio Grande do Norte ainda apresentam vestígios de óleo. Os locais foram identificados pelo Gabinete de Gestão Integrada (GGI), que monitora as praias do estado.

O relatório destacou ainda que as praias de Parnamirim, Senador Georgino Avelino, Tibau do Sul, Baía Formosa e Canguaretama não registraram manchas.

Na Costa Branca, nos municípios de Caiçara do Norte, Macau, Grossos e Galinhos, também não houve registro de óleo. O resultado foi o mesmo para os parrachos de Maracajaú e Rio do Fogo.

Bolivariana Bonavides presta solidariedade a Evo Morales

“Manifestamos nossa solidariedade a Evo Morales e ao povo boliviano que segue resistindo e defendendo o restabelecimento da democracia na Bolívia”.

Da deputada federal bolivariana Natália “barulhenta” Bonavides em sua página no Twitter.

Pleno nega revisão de condenação de ex-prefeito de São José do Campestre por fraude à licitação

Os desembargadores do Pleno do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, julgaram improcedente o pedido de Revisão Criminal feito pelo ex-prefeito do Município de São José do Campestre para modificar condenação crime fraude à licitação, o que gerou pena de quatro anos e seis meses de detenção e pagamento de 30 dias-multa, no regime inicial semiaberto.

Laércio José de Oliveira foi denunciado pelo Ministério Público local, em fevereiro de 2010, juntamente com mais três réus, pela prática de crimes previstos na Lei de Licitação (Lei nº 8.666/93).

Segundo o MP, todos os acusados, mediante ajuste, frustraram o caráter competitivo do procedimento licitatório nº 43/03 do Município de São José do Campestre, além do que Laércio José de Oliveira, juntamente com outro acusado, ter dado causa, ilegalmente, a modificação contratual em favor da parte ganhadora do processo licitatório.

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Bolsonaro investe R$ 1,4 bilhão na transposição do São Francisco

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) informou, em nota divulgada ontem (12), que o governo federal está destinando R$ 144 milhões para assegurar a execução de serviços do Projeto de Integração do Rio São Francisco e outras obras que garantirão o abastecimento da população nos estados de Pernambuco, do Ceará, da Paraíba e de Alagoas. Com esses recursos, os investimentos em projetos para reforçar o abastecimento de água no Nordeste somam R$ 1,4 bilhão em 2019.

TJRN realiza 57ª edição do Justiça na Praça nesta quinta-feira (14) em Areia Branca

A comarca de Areia Branca recebe nessa quinta-feira (14) edição do programa Justiça na Praça, realizado pelo Tribunal de Justiça do RN, por meio do seu Núcleo de Ações e Programas Socioambientais (NAPS). A cidade de 27 mil habitantes, localizada na Costa Branca potiguar e distante 330 km da capital, receberá os serviços do Poder Judiciário e de instituições parceiras durante todo o dia, das 8h às 17h, na Praça Nossa Senhora da Conceição, Centro. Esta é a 57ª edição do programa, iniciado no ano de 2007.

O evento será aberto às 8h, com a realização das mais de 200 audiências agendadas e também do plantão jurídico, formado por desembargadores, juízes, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados e conciliadores para a resolução de conflitos apresentados pela população durante o evento. Os advogados e defensores públicos também prestarão atendimento jurídico gratuito.

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A ‘barulhenta bolivariana” Manu D’ávila hoje (13) em João Pessoa (PB)

A ex-candidata a vice-presidente da República, Manuela D’Ávila, lança seu livro nesta quarta-feira (13), em João Pessoa (PB). O lançamento do “Por que Lutamos – Um livro sobre amor e liberdade”, acontece a partir das 17h30, no Cine Aruanda, na Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

De acordo com Manuela, “Por que lutamos?”, é “um livro sobre amor e liberdade”.

Trata-se do segundo livro da autora, no qual, por meio de histórias e experiências pessoais, ela conta como se deu seu encontro com o feminismo, e fala sobre temas como representação política, maternidade e direitos humanos.

Natal receberá mais de R$ 16 milhões

A Prefeitura do Natal receberá mais de R$ 16,3 milhões de verbas oriundas do megaleilão de petróleo realizado na semana passada pelo governo federal. A quantia, que é a maior entre as prefeituras potiguares, representa 12% de tudo o que será destinado aos municípios do Rio Grande do Norte: um total de R$ 131,5 milhões.

Girão vai de Bolsonaro

Diante do anúncio de que o presidente Jair Bolsonaro deixará o PSL, sigla pela qual se elegeu, ao menos 16 parlamentares do partido prometem ir com o mandatário para a sigla que ele pretende criar: Aliança Pelo Brasil.

Do PSL, os parlamentares que pretendem seguir o presidente são: Alê Silva, Bia Kicis, Cabo Junio Amaral , Carla Zambelli, Caroline de Toni,  Carlos Jordy,  Coronel Chrisóstomo, Chris Tonietto, Daniel Silveira,  Eduardo Bolsonaro, Flávio Bolsonaro,  General Girão Monteiro, Helio Lopes, Luiz Lima, Major Fabiana, Major Vitor Hugo e Nelson Barbudo.

Vivaldo e Raimundo: LULA LIVRE!

Critiquem distante o governo de Fátima Bezerra dos ouvidos dos deputados estaduais Raimundo Fernandes e Vivaldo Costa. Eles são defensores ferrenhos da nossa paraibana, petistas de carteirinha e viram num traque. Só faltam andar com a camiseta de LULA LIVRE.

Não vai ter mais bloqueio, diz Ezequiel

O bloqueio das entradas de  acessos à Assembleia Legislativa por manifestantes não voltará a ocorrer. Foi o que garantiu  o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), ontem, na primeira sessão ordinária  depois da sexta-feira (08), quando sindicalistas tentaram impedir uma homenagem ao secretário especial da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, o ex-deputado Rogério Marinho.

Ezequiel Ferreira lamentou que, “pela primeira vez, na homenagem de um parlamentar a um cidadão norte-riograndense, a Assembleia teve o impedimento por manifestantes da possibilidade dos funcionários e deputados entrarem na Casa”.

Ezequiel Ferreira reforçou que “isso é inadmissível e não ocorrerá novamente”, porque “se for necessário usar a força, vai se usar a força”. O presidente da Assembleia disse que “sabe respeitar as pessoas” e aprendeu “muito cedo que a gente dá respeito, mas recebe também”.

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Fátima Bezerra diz que paga

A governadora Fátima Bezerra confirmou nesta terça-feira, 12, que o Governo do Estado vai pagar o 13º salário para todos os servidores no próximo mês de dezembro. A garantia foi dada após a participação da chefe do Executivo em evento que lançou o pacote anticorrupção no Rio Grande do Norte, realizado durante a manhã na Controladoria-Geral do Estado.

“Diferente dos últimos dois anos, em 2019 os servidores vão colocar o 13º no bolso”, anunciou a governadora em rápido contato com o Agora RN. Ao lado dela, o controlador geral do Estado Pedro Lopes deu detalhes: “esse pagamento vai ser em dezembro e deverá ocorrer de uma vez só. Quando a gente souber quando vai entrar o dinheiro do pré-sal poderemos dizer quando faremos o repasse”, declarou.

Eu pago!

Já se diz que o 13° salário  será pago em 6 vezes para todos os servidores do Rio Grande do Norte. Ou então que o pagamento sairá para duas pastas: Educação e Saúde. O restante recebe depois. Mas, Fátima Bezerra continua garantido que paga.

Ouro Branco (RN): licitação com marcas de produtos escolhidos?

A Prefeita petista de Ouro Branco (RN), Fátima Silva, quer comprar urgentemente R$ 784 mil em equipamentos e materiais de informática para atender as demandas das Secretarias Municipais. A licitação ocorrerá dia 20 de novembro, na Prefeitura.

O edital da licitação solicita até alvará sanitário das empresas, e a Prefeitura é exigente: só aceita leitor de código de barras se for da Bematech, HD externo portátil se for da Western Digital, impressora laserjet se for a MFP Pro M132nw da HP, roteador wireless se for o TP-Link TL-WR840N, nobreak se for o New Station e o Station II da SMS, câmera fotográfica se for a Canon T5i, notebook se for o Inspiron I15-3567-D15P da Dell, e monitor LED se for o Gamer G2260VWQ6 da AOC. Em tempos, a lei das licitações veda a indicação de marca de produto a ser adquirido.

Essa licitação não está direcionada não, prefeita? É somente uma pergunta.

Reforma da Previdência é publicada no Diário Oficial e começa a valer

O As novas regras da reforma da Previdência começam a valer nesta quarta-feira (13), com a publicação da Emenda Constitucional 103 de 2019 no “Diário Oficial da União”.

Essa era a última etapa que faltava para que trabalhadores do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e servidores federais de todo o país tivessem que se enquadrar em novos requisitos para se aposentar.

A partir desta quarta-feira, com a publicação da reforma, o país institui a idade mínima de 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens) para trabalhadores do INSS e servidores federais, regras de transição, pensões por morte com redutores e novo cálculo da média salarial. O tempo mínimo de contribuição das mulheres nesse regra geral seguirá sendo de 15 anos. No caso de homens que já contribuem serão exigidos 15 anos, e 20 anos para quem ainda não é inscrito no INSS.

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