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Dia: 4 de novembro de 2019

Ossada encontrada em Mossoró pode ser de homem desaparecido há dois anos

Uma ossada humana encontrada em um assentamento no município de Mossoró, Oeste Potiguar, pode ser de um homem que está desaparecido há pelo menos dois anos. Os ossos foram encontrados por um caçador, na manhã deste domingo, 3. Segundo o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), há a possibilidade da ossada, encontrada em uma mata no assentamento Frei Damião, pertencer a Raimundo Nonato de Melo, de 46 anos, morador da da cidade de Governador Dix Sept Rosado, no Oeste Potiguar.

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UFRN promove um novo Processo Seletivo

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN divulgou a abertura do novo Processo Seletivo destinado ao preenchimento de 14 vagas de Professores Substitutos. Aos profissionais que forem efetivados terão o vencimento de R$ 2.236,30 a R$ 3.606,45 em regime de 20 horas semanais, já acrescido do auxílio-alimentação. Vale ressaltar que estas oportunidades são para as unidades da Escola Multicampi de Ciências Médicas do Rio Grande do Norte – Caicó; Currais Novos; Santa Cruz e e Natal. As inscrições devem ser realizadas do dia 31 de outubro de 2019 até o dia 11 de novembro de 2019, por meio do endereço eletrônico www.sigrh.ufrn.br. A taxa de participação é no valor de R$ 50,00. Como método de avaliação dos concorrentes será aplicado Prova Didática e Prova de Títulos, aplicação dos exame está prevista para 28 de novembro de 2019 até o dia 20 de dezembro de 2019. As oportunidades são para as disciplinas e áreas, respectivas, de: Ensino Tutorial de Medicina/ Semiologia/ Habilidades Clínicas (1); Medicina da Família e Comunidade/ Ensino na Comunidade/ Vivência Integrada na Comunidade/ Internato em Medicina e Residência (1); Medicina da Família e Comunidade/ Ensino na Comunidade/ Vivência Integrada na Comunidade/ Internato em Medicina e Residência (1); Pediatria/ Habilidades Clínicas/ Semiologia e Prática Médica/ Internato em Medicina e Residência (1); Ginecologia e Obstetrícia/ Internato em Medicina e Residência/ Vivência Integrada na Comunidade (1); Clínica Médica/ Habilidades Clínicas/ Semiologia e Prática Médica / Internato em Medicina e Residência (1); Cardiologia/ Habilidades Clínicas/ Semiologia e Prática Médica/ Internato e Residência (1); Cirurgia Geral/ Vivência Integrada na Comunidade/ Internato em Medicina e Residência Médica (1); Anestesiologia/ Vivência Integrada na Comunidade/ Internato em Medicina e Residência Médica (1); Ginecologia e Obstetrícia/ Internato em Medicina e Residência/ Vivência Integrada na Comunidade (2); Pediatria/ Internato em Medicina e Residência / Vivência Integrada na Comunidade (2) e Infectologia/ Internato em Medicina e Residência (1).

Semana Nacional de Conciliação tem início nesta segunda (4) em todo o estado

A partir desta segunda-feira (4), todos os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) e Comarcas da Justiça Estadual do Rio Grande do Norte vão realizar mutirões de conciliação como parte da 14ª edição da Semana Nacional de Conciliação, que acontece em todo país até 7 de novembro. Só na Comarca de Natal, estão agendadas mais de 500 audiências. A juíza Daniella Simonetti, coordenadora pedagógica dos cursos de mediação e conciliação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), explica que as audiências serão realizadas por conciliadores e mediadores treinados pelo Núcleo. “Nós separamos alguns processos, a grande maioria de empresas parceiras, identificadas como empresas que têm muitas demandas contra elas, e as chamamos no Tribunal para uma conversa, elas toparam aderir a Semana de Conciliação”, observa Daniella. Só de processos de empresas parceiras, em Natal, são mais de 300. Além disso, as partes também puderam solicitar que seus processos fossem incluídos na pauta. Para o mutirão, o horário das audiências, normalmente no período da manhã, é estendido também para a tarde, para atender a demanda prevista no planejamento. A magistrada ressalta que a Semana Nacional de Conciliação é uma grande divulgação de uma prática realizada durante todo o ano pelo Nupemec. “O fim maior da Semana é divulgar a política consensual, mas esta é uma ação perene, acontece durante todo o ano”, explica a juíza. “Em outras situações as próprias partes solicitam a audiência de conciliação, a parte pode ir ao Fórum, na Vara, no Cejusc ou solicitar através no site do Tribunal”, completa Daniella Simonetti. Tecnologia Utilizando-se da praticidade oferecida pela tecnologia, as partes foram contatadas também por aplicativo de mensagens. “Fizemos a comunicação às partes das audiências por WhatsApp, carta e mandado, dependendo do tipo do processo, a gente utilizou algum desses métodos para fazer a intimação, chamamos as partes e aguardamos o comparecimento”, salienta a juíza Daniella Simonetti.

MP Militar abrirá concurso para promotores; salários R$ 33 mil

O Ministério Público Militar divulga em breve a abertura de concurso para a contratação de promotores da Justiça Militar, cargo com salário inicial de R$ 33.689,11. O último edital lançado para a carreira foi em 2013. O número de vagas ofertadas ainda não foi definido e os candidatos precisam, obrigatoriamente, ser bacharel em Direito com no mínimo três anos de experiência na atividade jurídica. O concurso vai abranger as seguintes disciplinas: Direito Penal, Direito Militar, Direito Processual Penal Militar, Organização Judiciária Militar e Ministério Público da União, Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Internacional Penal e Direito Internacional dos Conflitos Armados, Direito Administrativo, Direito Administrativo Militar, Direito Civil e Direito Processual Civil.

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PF cumpre mandados na Secretaria de Planejamento e empresas de Ceará-Mirim suspeitas de fraude em licitação de transporte

A operação deflagrada pela Policia Federal na manhã desta segunda-feira, 4, em Ceará-Mirim, cumpriu decisão do juiz federal Halison Rego Bezerra da 15 Vara Federal, atendendo denúncia do Ministério Público Federal sobre irregularidades na licitação de contratações da Prefeitura de Ceará-Mirim, na gestão do ex-prefeito Marconi Barreto. A operação recolheu documentos e equipamentos eletrônicos na Secretaria Municipal de Planejamento e nas empresas Ativa Serviço de Transportes e Mudanças, FLC Locações, MS Locações e Serviços. Além das residências de Kaleandro da Silva, Ulicia Karleny da Cunha e Kaliana da Silva Moreira. A investigação da Polícia Federal contou ainda com o auxílio da quebra de sigilo telefônico dos investigados, autorizada pela Justiça que fundamentou a operação de hoje.

Idema e Prefeitura de Natal discutem licenciamento do enrocamento de Ponta Negra

O prefeito Álvaro Dias recebeu o diretor-geral do Idema – Instituto de Defesa do Meio Ambiente do RN, Leon Aguiar no Palácio Felipe Camarão. A reunião serviu para que as equipes técnicas da Prefeitura e do órgão ambiental estadual organizassem, em conjunto, um modelo de trabalho que permita a agilização dos procedimentos de licenciamento da continuidade da obra de enrocamento e para a engorda da praia de Ponta Negra, zona Sul de Natal. Os serviços são essenciais para a contenção do processo de erosão marinha na área, que gera prejuízos incalculáveis no principal cartão postal do Rio Grande do Norte. Na reunião, os técnicos do Município receberam do órgão estadual um “check list” com uma série de solicitações a serem cumpridas para a liberação das licenças necessárias para as obras em Ponta Negra. “Ficamos muito felizes em receber o Idema, porque isso demonstra o interesse e a vontade de dinamizar e melhorar ainda mais a relação entre a Prefeitura e o órgão, que é tão importante para que possamos executar as obras de interesse da população de Natal. Esse contato facilita e muita essa relação”, festejou Álvaro Dias.

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Bucha de canhão para Lula

João Pedro Stedile, em entrevista para o UOL, disse que o MST está em letargia, mas que isso vai mudar: “Entramos em um período de letargia. Não é que a forma de luta foi abandonada, mas em cada região as massas vão analisando como se comportar para também não servir de bucha de canhão.

Operação do MPRN apura desvios em contratos da Câmara Municipal de Guamaré

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta segunda-feira (4) a operação Penitência. O objetivo é apurar um esquema de desvio de dinheiro público através de fraudes em licitações na Câmara Municipal de Guamaré. A operação Penitência é desdobramento da operação 10º Mandamento, deflagrada pelo MPRN em 27 de maio passado também com o objetivo de apurar crimes contra o patrimônio público. A ação cumpre cinco mandados de busca e apreensão nas cidades de Natal e Parnamirim. Ao todo, cinco promotores de Justiça, seis servidores do MPRN e 15 policiais militares participam da operação.

Mega-Sena sorteia hoje prêmio acumulado de R$ 40 milhões

Os apostadores têm até as 19h (horário de Brasília), desta segunda-feira (4) para fazer seu jogo no concurso 2.204 da Mega-Sena, cujo prêmio principal está acumulado e vai pagar R$ 40 milhões para quem acertar o sozinho as seis dezenas. O bilhete simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 3,50. O sorteio está sendo realizado excepcionalmente hoje, porque no sábado (2) não houve extração devido ao feriado de Finados. As dezenas serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de Paulo. O sorteio é aberto ao público

Partido Novo apresenta pré-candidato a prefeito de Natal

O partido Novo divulgou, neste domingo (3), o nome do advogado Fernando Pinto, como pré-candidato a prefeito de Natal após processo seletivo. A escolha do jurista se deu após análise dos projetos e dos ideias. “Estado simples, fácil e pequeno. Cidadão forte, empoderado, transformador e heróico”, defendeu o advogado. O partido aproveitou para lançar o processo seletivo para os que desejam ser candidatos a vereador em 2020.

TJ declara inconstitucional Lei em Almino Afonso

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN declarou a inconstitucionalidade de trechos da Lei Municipal nº 386/2011, do Município de Almino Afonso, que dispunha sobre a alteração da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal e instituía os princípios fundamentais da Administração. Segundo o Ministério Público Estadual, a lei impugnada relacionava, em seu Anexo IV, diversos cargos para contratação temporária, com fundamento no art. 37, IX, da Constituição Federal, sem estabelecer, contudo, as situações que configurem “excepcional interesse público” que justifiquem as contratações.

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Rodrigo Maia e Alcolumbre se reúnem para discutir polêmicas da família Bolsonaro

O presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), discutiram na semana passada, com outros integrantes do partido, a forma de reagir a crises que envolvem o Executivo. A ordem é fugir dos temas polêmicos e seguir tocando a agenda econômica no Congresso. A conversa ocorreu em um jantar na terça (29), pouco depois que o Jornal Nacional revelou que o porteiro do condomínio de Jair Bolsonaro havia citado o nome do presidente em um depoimento no processo que apura o assassinato da morte da vereadora Marielle Franco.

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Enfermeiro poderá fazer consultas e prescrever remédios em novo plano

Ministério da Saúde deve lançar ainda neste ano uma nova iniciativa em que a enfermagem poderá solicitar exames, realizar consultas e prescrever alguns remédios no SUS. As atividades são respaldadas por lei federal, mas enfrentam resistência dos conselhos médicos. A proposta envolve a elaboração de novos protocolos de enfermagem e foi inspirada em experiências que já vigoram em outros países, como Reino Unido e Canadá, e em alguns municípios brasileiros.

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Emprego com carteira assinada volta a crescer para os mais jovens

Os jovens brasileiros ainda têm à frente uma grande barreira de entrada no mercado de trabalho, mas que vem diminuindo nos últimos meses com a lenta recuperação da oferta de empregos nos últimos 12 meses. Levantamento do GLOBO com base nos microdados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) aponta que a melhora do emprego formal tem sido puxada por trabalhadores com até 24 anos. Entre outubro de 2018 e setembro deste ano, cerca de 1,1 milhão de jovens foram contratados com carteira assinada em todo o país.
Os números mostram que o segmento que mais sofreu com a crise, com taxa de desemprego superior a 28,1% em 2017, segundo a Pnad Contínua, do IBGE, é agora o primeiro a recuperar espaço no mercado de trabalho. O saldo de novos empregos formais só é positivo entre os trabalhadores até 29 anos. Acima dos 30 anos, a perda de vagas continua, ainda que em menor intensidade, levando ao fechamento de mais de 613 mil vagas de outubro de 2018 a setembro deste ano. O fluxo divergente nas duas pontas resulta no saldo positivo de 478 mil vagas em 12 meses. A melhoria, no entanto, é restrita aos trabalhadores mais qualificados, com ensino médio e superior completo. Profissionais menos escolarizados, mesmo os mais jovens, ainda enfrentam dificuldades em entrar no mercado formal. A falta de experiência é um empecilho para boa parte dos 4 milhões de jovens desempregados. Tanto que o governo deve apresentar esta semana um pacote de medidas para estimular a geração de empregos nesse segmento, oferecendo benefícios fiscais para as empresas.

Concursos: 215 órgãos estão com incrições abertas

215 concursos estão com inscrições abertas hoje para preencher mais de 22,4 mil vagas. As oportunidades são para profissionais de todos os níveis de escolaridade, e em diferentes estados. Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva – ou seja, os candidatos aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso. Somente na Secretaria de Educação do Estado da Bahia, há 2.491 vagas para profissionais com ensino superior de escolaridade. A remuneração é de até R$ 1.713,46. As inscrições terminam nesta segunda, e devem ser feitas pelo site da Universidade Estadual da Bahia (Uneb). Confira aqui: Lista de concursos e oportunidades