Mês: outubro de 2019

Fátima passou no teste em Mossoró

A governadora Fátima Bezerra considerou positivo os dias que passou em Mossoró, nas festividades da Abolição da Escravatura. Até mesmo os protestos foram conduzidos mais como uma forma de alerta do que de provocação.

Isso a mídia esconde. Chupa!

As queimadas na Amazônia em setembro caem ao menor nível em 4 anos.  Isso a grande mídia contra Bolsonaro não diz. Macron, Greta, Bachelet, FHC, Armínio, Amoedo e grande elenco haverão de explicar mais esse crime fascista contra a panfletagem do apocalipse, que estava indo tão bem.

Caern planeja construir adutoras no RN e aumentar distribuição de água potável

Um novo programa desenvolvido pela Companhia de Águas e Esgoto do Rio Grande do Norte (Caern) está pretendendo construir e ampliar cerca de 20 adutoras no interior do estado para aumentar a eficiência de distribuição de água potável. O “Águas para o RN”, lançado nos 50 anos da Companhia, está orçado em R$ 1 bilhão de reais, dos quais parte desse valor será captado via parceria público-privada.

De acordo com o diretor-presidente da Caern Roberto Linhares, o projeto tem como objetivo principal “universalizar a água em todo o estado do Rio Grande do Norte”, priorizando os municípios que, atualmente, estão em colapso. “Universalização, que a gente fala, é cobertura: chegar a água tratada e de qualidade para os cidadãos que estão sob o contrato da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte”.

Deputados estaduais do RN ‘barram’ o projeto que cria o PROEDI

Com a assinatura de nove deputados estaduais, foi protocolado nesta terça-feira (01) na Assembleia Legislativa, projeto de lei sustando o decreto que cria o PROEDI – Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte. A matéria foi discutida em plenário e os deputados chegaram à conclusão que o decreto fere a Constituição e, portanto, alegam a sua inconstitucionalidade.

Assinam o documento os deputados Gustavo Carvalho (PSDB), Tomba Farias (PSDB), José Dias (PSDB), Galeno Torquato (PSD), Getúlio Rego (DEM), Nelter Queiroz (MDB), Alison Bezerra (SDD), Kelps Lima (SDD) e Coronel Azevedo (PSC).

Segundo os parlamentares que assinaram o documento, é importante uma maior adesão de deputados no apoio a proposta. De acordo com eles, o projeto penaliza os municípios do Estado, e muitos já estão em situação financeira muito complicada e a Assembleia também precisa discutir este programa que foi criado por decreto, sem passar pela Casa.

Caroline Maciel é a nova Procuradora Regional Eleitoral do RN

A sessão plenária desta terça-feira (01) no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte marcou o início do mandato de Caroline Maciel como a nova Procuradora Regional Eleitoral do RN. Ela passa a representar o Ministério Público na Corte Eleitoral potiguar durante os próximos dois anos. “A sessão plenária passada foi a tristeza da despedida e hoje é a alegria da chegada. Recebemos a Dra. Caroline Maciel, que chega para abrilhantar a Corte, representado a PRE. Destacou-se bastante nos serviços prestados na Procuradoria da República do nosso estado e agora assume como a segunda mulher a ocupar o cargo de Procuradora Regional Eleitoral, vindo contribuir com os serviços da Justiça Eleitoral potiguar. Seja bem-vinda!”, ressaltou o presidente do TRE-RN, Desembargador Glauber Rêgo.

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Médico agradece ação da Polícia Militar do RN

Nota de Agradecimento

Venho por meio deste Blog, agradecer ao trabalho realizado pela Polícia Militar do Rio Grande do Norte, em especial aos homens: Josemário, Kleybson, FLuiz, Franklin, Mauro, Wandemberg e toda equipe que na sexta-feira à noite (27/09/19), em uma operação, conseguiram resgatar o veículo, pertencente a minha mãe, de forma rápida e precisa.

Aqui deixo publicado meu grande agradecimento ao trabalho destes homens que arriscam suas vidas todos os dias para nos dar a tranquilidade que nós necessitamos.

Parabéns!!!

Dr. Renato Taumaturgo

Ivan Lira eleito novo membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras

Em uma das mais movimentadas eleições dos últimos anos, a Academia Norte-Rio-Grandense de Letras elegeu nesta terça-feira (01 de outubro) o escritor Ivan Lira de Carvalho para ocupar a cadeira 34, que tem como patrono José da Penha e foi ocupada por Alvamar Furtado e Lenine Pinto.

O novo imortal conseguiu 30 votos. Em segundo lugar ficou o teatrólogo Racine Santos com 6 votos e em terceiro a escritora Naide Gouveia não foi votada. A ANRL, presidida por Diógenes da Cunha Lima, foi fundada em 1936 e tem 40 cadeiras.

Entre os vários livros Ivan Lira escreveu destaque para “De longe e de Perto”, “A dignidade como patrimônio” e “Brevidades”. Ele integra o Conselho Estadual de Cultura e do Instituto Histórico e Geográfico do RN.  Amante das letras, ele é cronista e colaborador sistemático dos jornais do Rio Grande do Norte e de Pernambuco.

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Outubro rosa: Sessão solene destaca importância da prevenção ao câncer de mama

Por intermédio da Frente Parlamentar da Mulher, a Assembleia Legislativa realizou sessão solene em homenagem ao Outubro Rosa, mês de prevenção ao câncer de mama. O evento foi realizado na tarde desta terça feira (01) e além de homenagear instituições e pessoas dedicadas a causa chamou a atenção para a importância do diagnóstico precoce e tratamento adequado.

Como presidente da Frente Parlamentar da Mulher, a deputada Cristiane Dantas (SDD) presidiu a mesa. Em seu discurso, a parlamentar homenageou voluntários e instituições com serviços prestados as mulheres com câncer de mama e destacou a importância do diagnóstico precoce.

O câncer de mama é um dos desafios da atualidade. É a doença que mais acomete as mulheres no país. A cada 2 minutos uma mulher é diagnosticada com câncer de acordo com o Instituto Nacional do Cancer (INCA). O dado nos impõe a responsabilidade de sermos multiplicadores da prevenção. É necessário contribuir para o reconhecimento das necessidades que existem para o controle da doença. A mobilização alerta para a necessidade da detecção precoce, tendo em vista que, quando o câncer é diagnosticado de forma precoce as chances de cura são de 95% de acordo com estudos, “ explicou Cristiane.

Representando os homenageados, a advogada Idaísa Mota Cavalcante, falou sobre a experiência de ter enfrentado o câncer de mama e agradeceu a participação da assembleia legislativa no trabalho de prevenção e divulgação da importância do diagnóstico precoce.

“Cada um de nós tem histórias e obstáculos a enfrentar. Agradeço e reconheço as ações da casa seja por meio da presidência ou por meio dos setores no incentivo a prevenção e tratamento. A descoberta do câncer de mama é um divisor de águas na nossa vida. Decidi fazer esse trabalho quando descobri o tumor. Vivi todas as dificuldades do tratamento. Quanto ao diagnóstico precoce, ele é de suma importância pois nos dá a chance de cura de 95%. Graças a doações, conseguimos comprar um equipamento importante para a nossa unidade de prevenção e tratamento. Em nome do grupo Reviver, agradeço a todos, “ explicou Idaísa Mota.

Como apoio e engajamento na Campanha Outubro Rosa, a Assembleia legislativa renovou o convênio firmado com o Grupo Reviver para a realização de mutirão de mamografias que vai acontecer, na frente da assembleia, entre os dias 14 e 18 deste mês.

 Homenageados:

Ana Clebea Nogueira Pinto de Medeiros
Fábio Alexandre da Costa
Idaísa Mota Cavalcante
Lea Ivone da Cunha Moreira
Maria Fabiana Moura
Maria Shirley de Souza Torres
João Batista Dantas Gonçalves
Maria Terezinha Assunção dos Santos
Michely Nascimento Costa
Terezinha Maria de Araújo
Vital Garcia Dantas

Caraúbas (RN): “tá um filé”!

Com três candidatos a prefeito previstos para as eleições municipais de 2020 em Caraúbas (RN), o atual prefeito Juninho Alves caminha tranquilo para à reeleição. É aquela história: quanto mais cabra mais cabrito. Lá, se apresentam como candidatos, além dele, Vicente Freitas e Carol Fernandes. “Tá um filé”, é o que dizem os aliados dos irmãos “Alves” numa referência ao atual prefeito Juninho Alves e o ex-prefeito Eugênio Alves.

Álvaro Dias quer tornar Natal a Capital mais limpa do Brasil

O prefeito Álvaro Dias assinou, nesta terça-feira (01) o Decreto 11.823 que regulamenta a Lei 6.693, normatizando a fiscalização e punição para pessoas físicas e jurídicas, que sejam flagradas realizando deposição irregular de lixo nos logradouros públicos da cidade de Natal. Com a regulamentação, a capital potiguar se adequar a legislação federal que rege a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

“A assinatura desse decreto vem acompanhada de uma ampla campanha de conscientização que iremos fazer. Esse conjunto de ações deverá ser suficiente para que possamos tornar Natal a capital mais limpa do País. Serão medidas educativas, mas que também poderão ser punitivas e coercitivas para que a legislação seja respeitada”, explicou o prefeito.

 

A força de Rogério no governo Bolsonaro

O ex-deputado federal Rogério Marinho e secretário da Previdência está de mudança para Brasília. Mudança pra valer. Até desocupou apartamento em Natal (RN) e vai fixar residência na Capital do Distrito Federal. Sinal de que será homem forte no governo Bolsonaro. Ocupará cargo importante, além do que já ocupa. Certamente.

Com votação em dois turnos, deputados aprovam Proposta de Emenda à Constituição

Na sessão plenária desta terça-feira (1º) os deputados aprovaram a emenda constitucional 003/2019, de iniciativa da Mesa Diretora da Casa. A mudança altera, acresce e revoga dispositivo de diversos artigos, com o objetivo de adequar o texto às mudanças decorrentes de atualizações na Constituição Federal e entendimentos jurídicos.

“A essência da PEC foi a compatibilização da Constituição Estadual com a Constituição Federal. Com as emendas que promoveram as mudanças na lei federal, vários pontos do texto estadual também precisaram ser alterados para que fique de acordo com a Constituição Federal”, explicou o procurador-geral da Assembleia, Sérgio Freire.

De acordo com o procurador, a PEC também teve o objetivo de atualizar a Constituição Estadual de acordo com decisões dos tribunais que criaram jurisprudências e interpretações de leis no país, sendo necessárias as alterações. “Há artigos que foram considerados inconstitucionais, seja de maneira total ou parcial, então era preciso que a lei fosse atualizada, deixando o texto adequado a esses entendimentos”, concluiu Sérgio Freire.

Com a PEC, sofreram mudanças, acréscimos ou revogações dispositivos dos artigos 8, 19, 20, 29, 35, 49, 53, 64, 65, 71, 72, 74, 81, 90, 98, 108, 128, 140, 147 e 150, além de revogação o parágrafo 1° do artigo 55, determinada que o controle interno do Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público ficasse sujeito a sistemas normativos do Legislativo e Executivo, respectivamente. Também foram revogados os artigos 68 e 69, que tratavam sobre a Consultoria Geral do Estado, e o parágrafo 4° do artigo 111, que determinava que, na análise de licitações, fossem considerados, entre outros itens, os valores relativos aos impostos pagos à Fazenda Pública deste Estado para averiguação da proposta mais vantajosa.

A PEC tramitou pelas comissões temáticas da Casa e foi votada em dois turnos. Além dessa proposta, outro projeto aprovado em votação nesta terça-feira (1), de iniciativa do deputado Francisco do PT, denomina Vereador Antônio Januário Neto a Central do Cidadão de Parelhas.

Governo do Estado abre inscrições para 13º Congresso de Gestão Pública do RN

Estão abertas as inscrições para o 13º Congresso de Gestão Pública do Rio Grande do Norte (Congesp-RN), que tem como tema central “Gestão Pública e Desenvolvimento Regional: desafios e perspectivas”. A iniciativa é do Governo do Estado do RN, por meio da Secretaria da Administração (Sead). O evento acontece nos dias 12, 13 e 14 de novembro, na sede da EGRN, no Centro Administrativo do Estado, em Natal.

O congresso é destinado, principalmente, para gestores e servidores públicos de todas as esferas do Poder Público, além de estudantes e outros profissionais. Os interessados podem se inscrever no site https://www.congesp.rn.gov.br. O investimento é de R$80 para servidores públicos e outros profissionais e R$60 para estudantes.

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Sesap orienta municípios para Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo

O Ministério da Saúde vai promover, a partir do mês de outubro, a Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo, que buscará a interrupção da circulação do vírus pelo país. A imunização será realizada em duas etapas, com dois públicos-alvo.

A primeira inicia em 7 de outubro e segue até o dia 25 do mesmo mês, tendo como público-alvo crianças de seis meses a 5 anos, sendo 19 de outubro o “Dia D”. No mês de novembro ocorrerá a segunda etapa, com objetivo de imunizar adultos jovens não vacinados, na faixa etária de 20 a 29 anos. Esse público terá o Dia D em 30 de novembro.

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Comissão de Defesa do Consumidor discute aumento de preços dos combustíveis

A política de aumento de preços de combustíveis no Rio Grande do Norte foi tema de discussão na manhã desta terça-feira (1º) na reunião da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior, contando com a participação de representantes do Ministério Público, Procon-RN e Sindpostos.

Os deputados promoveram o debate a partir das reclamações da população em relação aos aumentos constantes e da diferença dos preços aqui praticados e nos estados vizinhos.

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Governo define cooperação com CGU e dá posse a auditores e analistas contábeis

Oito auditores de controle interno e nove analistas contábeis foram empossados nesta terça-feira, 01. Eles estão integrados aos quadros da Controladoria Geral do Estado após aprovação em concurso público. O vice-governador, Antenor Roberto, presidiu a solenidade de posse dos novos servidores e destacou que eles “assumem com a importante missão de contribuir para a administração pública do RN encontrar o caminho do equilíbrio”.

O vice-governador acrescentou que “este é mais um passo da gestão da professora Fátima Bezerra para a superação dos graves problemas do Estado. Significa também a profissionalização do setor contábil e a modernização. Vocês vêm somar na orientação para aprimorar os procedimentos contábeis do Estado e a atuação dos servidores”. Antenor assinou os atos de posse em substituição à governadora que cumpre agenda em Brasília junto ao Senado e à Câmara dos Deputados.

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Xisto Tiago de Medeiros Neto assume o cargo de Procurador-Chefe do MPT-RN

O procurador regional do Trabalho Xisto Tiago de Medeiros Neto tomou posse, na manhã desta terça-feira (1º), em Brasília, no cargo de procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN), mandato que irá exercer por dois anos. Na solenidade, foram empossados pelo atual procurador-geral do Trabalho, Alberto Balazeiro, os eleitos para chefiar pelo próximo biênio todas as unidades regionais do MPT.

Xisto Tiago substituirá o procurador do Trabalho Luis Fabiano Pereira, que esteve à frente da gestão da instituição desde outubro de 2017. Para atuar como procuradora-chefe substituta, a nova gestão conta com a procuradora do Trabalho Lilian Vilar Dantas Barbosa. A nova gestão ficará à frente do MPT-RN até outubro de 2021.

“Será ainda maior o desafio e a responsabilidade de voltar a exercer, no tempo atual, com tantas incertezas, ameaças e violências, a chefia do Ministério Público do Trabalho no RN, uma instituição, hoje, mais do que essencial à justiça e à democracia, pela sua destinação constitucional para a promoção dos direitos sociais fundamentais nas relações de trabalho”, destaca Xisto Tiago.

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Fátima Bezerra xiita e educação fudida

O radicalismo xiita da governadora petista Fátima Bezerra impediu que o Governo do Estado aderisse ao Programa das Escolas Cívico-Militares. Perdeu 1 milhão de reais por escola. E olha que a educação no Rio Grande do Norte anda “fudida.”

Campanha de combate ao câncer de mama é iniciada nesta terça-feira no RN

Começa nesta terça-feira, 1º, a campanha do Outubro Rosa no Rio Grande do Norte. Solenidades em três unidades da Liga Contra o Câncer (Centro Avançado de Oncologia, Hospital Dr. Luiz Antônio e Policlínica) contarão com a presença de representantes da diretoria da Liga, mastologistas, grupos voluntários, funcionários e pacientes. Até o final deste ano, o Instituto Nacional do Câncer (INCA) estima 800 novos casos da doença no estado, sendo um terço só em Natal.

Segundo estas projeções, 50% dos novos casos serão diagnosticados já em estágio avançado, o que dificultará o tratamento e a consequente possibilidade de cura dos pacientes. Só nas unidades da Liga Contra o Câncer, em 2017, foram diagnosticados 702 novos casos da doença. Já em 2016, foram 692 novos casos.

Servidores da Saúde protestam por melhorias no Plano de Carreiras

Representantes do Sindicato dos Servidores em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde/RN) ocuparam as portas da Prefeitura de Natal na manhã desta terça-feira, 1º, para protestar contra condições adversas no trabalho e reposicionamento no Plano de Carreiras.

De acordo com os manifestantes, o salário inicial do plano de carreira é menor que o salário mínimo atual, por falta de atualização, e disseram também que os funcionários estão trabalhando em condições precárias. Além disso, os sindicalistas afirmam que os novos concursados da categoria estão sem auxílio transporte.

Quinta Jurídica especial homenageará os 70 anos do curso de Direito da UFRN

No dia 10 de outubro, às 19h, o auditório da Justiça Federal no Rio Grande do Norte será palco de uma Quinta Jurídica especial e em formato inédito. No modelo talkshow, com música ao vivo, perguntas e conversa descontraída, o evento fará uma homenagem aos 70 anos do curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Os participantes serão os professores Diógenes da Cunha Lima e Ivan Maciel de Andrade. A mediação da conversa estará por conta do Juiz Federal Carlos Wagner Dias Ferreira, Diretor do Foro da JFRN. ¿São dois mestres da arte, da literatura, do Direito e da poesia que estarão respondendo perguntas e curiosidades, de forma muito descontraída¿, comenta o magistrado.

As inscrições para Quinta Jurídica são gratuitas e podem ser feitas através do www.jfrn.jus.br . No dia do evento é necessário a doação de dois quilos de alimentos não perecíveis para efetivar a inscrição.

Ceará foi o único estado do Nordeste a aderir ao Programa de Escolas Cívico-Militares

O Ceará foi um dos 16 estados – e único do Nordeste – que aderiram ao Programa de Escolas Cívico-Militares do Governo Federal. A partir desta adesão, as unidades da Federação vão selecionar as escolas que cumpram as diretrizes para serem inseridas no Programa, como ofertar anos finais (6º ao 9º) do ensino fundamental, preferencialmente com efetivo de 500 a 1.000 alunos; e as com estudantes em situação de vulnerabilidade social e Índice de Desenvolvimento de Educação Básica (Ideb) abaixo da média do estado.

O Programa será aberto agora às prefeituras, que terão de 4 a 11 de outubro para solicitar a participação, de acordo com o Ministério da Educação (MEC).  “[A seleção é] para todos os municípios, de estados que aderiram e de estados que não aderiram. Definiremos com base em critérios técnicos”, explicou o ministro da Educação, Abraham Weintraub.

Bancos anunciam nova redução de taxas para financiamento da casa própria

Após a queda da taxa básica de juros, a Selic, para 5,5% ao ano, Bradesco e Itaú Unibanco anunciaram novas reduções na taxa de juros de suas linhas de crédito imobiliário , acirrando a disputa no setor. No caso do Bradesco, as condições valerão a partir desta terça-feira, dia 1º de outubro. A taxa mínima será de 7,3% ao ano mais Taxa Referencial (TR). Atualmente, as taxas começam em 8,2% ao ano mais TR.

Segundo o Bradesco, as novas taxas poderão ser contratadas para financiamentos com prazo de até 360 meses. “O cliente pode financiar até 80% do valor do imóvel e o comprometimento máximo da renda líquida sobre o valor das prestações é de 30%”, informou o banco.

Arquidiocese de Natal celebra a festa dos Santos Mártires de Cunhaú e Uruaçu

 

A Arquidiocese de Natal celebra a festa dos Santos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, os padroeiros do Rio Grande do Norte, nesta quinta-feira, 3 de outubro, com programação nos Santuários dedicados a eles, no bairro de Nazaré, em Natal, e em Uruaçu, no município de São Gonçalo do Amarante.

Santuário em Nazaré

No Santuário dos Santos Mártires, situado na Av. Miguel Castro, no bairro de Nazaré, zona oeste de Natal, haverá missa solene, às 8h30, nesta quinta-feira, presidida pelo arcebispo metropolitano, Dom Jaime Vieira Rocha. Lá, a programação se estende até o dia 12 de outubro, em comemoração aos dez anos de instalação da paróquia dedicada aos Mártires de Cunhaú e Uruaçu.

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Prefeitura de Parnamirim homologa resultado e convoca aprovados em Concurso

O Prefeito Rosano Taveira decretou a homologação do resultado final do Concurso Público Edital nº 001/2019. A publicação saiu na edição do Diário Oficial do Município do último dia 27 e contempla os cargos de Técnico em Enfermagem ESF, Médico Obstetra e Médico Clínico.

Homologação

O Resultado foi parcialmente homologado, contemplando os cargos de Técnico em Enfermagem ESF, Médico Obstetra e Médico Clínico que tiveram candidatos aprovados como Pessoa Com Deficiência PCD, mas classificados como Ampla Concorrência – AC, não precisando, dessa forma, ocupar a vaga para deficiente.

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Vereadores ligado ao prefeito de São José do Campestre estão brincando de cassar vereadores da oposição

O sistema liderado pelo prefeito Neném Borges (MDB) está tentando calar a oposição na marra. Primeiro fechou a Rádio Matutão FM, que em alguns programas critica pontos da sua gestão. A alegação era falta de alvará. Pagaram, mas não foi ainda liberada.

Depois que o vereador Pretinho Papagaio (PCdoB) denunciou a irmã do prefeito Joseilma Borges, por salário de professora ser R$ 3 mil e ela recebeu em fevereiro deste ano, R$ 7,653,68 mesmo sem está em sala de aula. O vereador foi afastado da Câmara Municipal, por 120 dias, em uma ação comandada pelo presidente da Casa, Edu de Xico Lico (PHS). Assumiu o suplente Sérgio da Rua Paraíba (PEN), que aumentou a base do prefeito para dois terços. Agora já se comenta na cidade que o vereador Dedé Mendonça (PSB) será a bola da vez para perder o mandato. O Ministério Público e a Justiça da Comarca de São José do Campestre serão acionados.

Capotamento veicular deixa 3 feridos no RN; Bombeiros são acionados

Equipes de resgate e de salvamento do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte foram acionadas, nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (1), para atender uma ocorrência de capotamento veicular na RN 233, na cidade de Campo Grande.

O condutor de 33 anos e mais dois passageiros necessitaram de atendimento médico e foram conduzidos ao hospital. A causa do capotamento ainda será investigada.

Oposição em Pedra Grande não anda se entendendo

Dois candidatos disputam a preferencia do eleitorado pela oposição, o advogado Dr. Rafael Lopes (PCdoB) que vem com uma candidatura de ideologicamente de esquerda e recebendo o apoio dos camaradas de partido. Surge como terceira força e trabalha pra ser o novo em 2020.

Já ex-primeira-dama Luciene Tônico (MDB) tenta retornar ao poder após ver seu esposo ex-prefeito Marcão (MDB) ser cassado em 2015 e não eleger seu sucesso, ela ainda enfrentar alto índice de rejeição devido o desgaste a da gestão do seu marido e da enxurrada de processos que ele enfrenta na justiça.

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