Mês: outubro de 2019

Reunião discute operacionalização do Programa de Integração do Rio São Francisco

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte esteve representado pelo IGARN e SEMARH em uma reunião com representantes da Advocacia Geral da União (AGU) para tratar da operacionalização do Programa de Integração do Rio São Francisco (PISF) nos estados beneficiados. A reunião foi realizada na câmara de conciliação e arbitragem da Advocacia-Geral da União (AGU), em Brasília.

O objetivo principal do encontro foi discutir os detalhes do contrato que será assinado entre o Governo Federal e o Rio Grande do Norte. “Estamos discutindo bastante sobre as peculiaridades do RN e sanando dúvidas sobre a gestão, principalmente no que diz respeito ao custeio da distribuição das águas e tarifas de energia” frisou João Maria.

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Governo do RN convoca 356 professores temporários

O Diário Oficial do Estado de hoje (9), trouxe a convocação de 356 professores temporários para o quadro de docentes da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do RN. Esses profissionais serão distribuídos pelas unidades de ensino estadual das diretorias regionais de Natal, Santa Cruz, Caicó, Assú, Mossoró e Pau dos Ferros.

Foram convocados professores das disciplinas de Arte, Biologia, Educação Física, Pedagogia (anos iniciais), Educação Especial, Ensino Religioso, Filosofia, Física, Geografia, História, Língua Espanhola, Língua Inglesa, Matemática, Química, Sociologia e intérpretes/tradutores de Libras.

Os candidatos terão dez dias, a partir da data de publicação, para se apresentarem nas sedes das Diretorias Regionais de Educação e de Cultura para onde foram convocados. Os educadores deverão levar toda a documentação e exames obrigatórios para assunção do cargo. Os itens exigidos estão descritos nas convocações publicadas no DOE.

Edital

Essa convocação é referente ao edital 001/2019-SEEC, lançado em agosto deste ano, que teve por objetivo selecionar candidatos para compor cadastro de reserva de professores e especialistas de educação dos componentes curriculares nos Ensinos Fundamental e Médio.

Clique aqui e tenha acesso ao edital de convocação.

Clique aqui e faça o download do Diário Oficial do RN contendo a convocação dos professores temporários.

MEC estuda liberar curso de Direito a distância

O governo Jair Bolsonaro (PSL) pode autorizar o oferecimento de cursos de graduação em Direito a distância no Brasil. Fontes do setor do ensino superior privado ouvidas pelo UOL relataram uma movimentação inédita por parte do MEC (Ministério da Educação) em processos que solicitam a liberação de cursos desse tipo. Protocolados entre cinco e dez anos atrás, os pedidos estavam antes paralisados.

Na prática, o MEC encaminhou os pedidos da Seres (Secretaria de Regulação do Ensino Superior) para o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), órgão responsável por enviar avaliadores para a instituição e verificar se o projeto de curso, conforme solicitado, tem condições de ser implementado.

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Decisão mantém legalidade na produção antecipada de provas em ação penal no RN

Os desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN negaram provimento a um recurso movido pela defesa de Klebson Barbosa do Nascimento contra o deferimento antecipado de provas, na Ação Penal n° 0101823-30.2015.8.20.0011, em tramitação na 7ª Vara Criminal de Natal.

O órgão julgador não acatou a tese defensiva e, com base na súmula 455 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), considerou que o transcurso de tempo, alegado como prejudicador dos testemunhos de policiais, nas acusações de lesão corporal e corrupção de menores, não é suficiente para justificar que as provas não poderiam ser acolhidas antecipadamente.

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Operação Dia das Crianças: IPEM/RN fiscaliza brinquedos em Natal e Mossoró

Com a aproximação do Dia das Crianças, o Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN) realizou a Operação Especial Dia das Crianças, de 30 de setembro a 02 de outubro, para fiscalizar brinquedos e itens infantis no comércio de Natal, Região Metropolitana e Mossoró.

Os fiscais verificaram se os itens apresentavam as informações obrigatórias, de acordo com as normas do Inmetro como: Selo de Identificação da Conformidade, dados do fabricante ou do importador, CNPJ da empresa fabricante, país de origem, faixa etária e se todas as informações estão escritas em português.

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Escola de Contas abre inscrições para capacitação básica em gestão e gastos com pessoal

Estão abertas as inscrições para o curso “Gestão e Gastos com Pessoal”, capacitação básica realizada pela Escola de Contas do TCE, previsto para os dias 17 e 18 de outubro, das 8 às 17h, na sala de treinamento do Tribunal de Contas.

As inscrições podem ser realizadas no link https://www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Inscricoes. O curso será ministrado pelos técnicos Victor Rafael e Yuri Fonseca, sendo direcionado a servidores públicos dos poderes e órgãos jurisdicionados que atuem nas unidades de controle interno e gestão de pessoas.

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Caixa paga R$ 500 do FGTS a clientes nascidos entre setembro e dezembro

Caixa Econômica Federal libera nesta quarta-feira, 9, um novo lote do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a trabalhadores nascidos entre setembro e dezembro e que tenham poupança na instituição financeira. Serão creditados até 500 reais por conta que o trabalhador tenha.  Os saques para quem não é cliente do banco começam em 18 de outubro.

Também terão os recursos liberados hoje os correntistas que nasceram neste lote e que  solicitaram a antecipação do pagamento. De acordo com o banco, neste lote serão liberados nesta fase R$ 5,1 bilhões para 12,6 milhões de brasileiros.

A liberação dos recursos faz parte de medida do governo federal que flexibilizou as regras do saque do FGTS, para estimular o consumo e aquecer a economia. Quem retirar o dinheiro continuará a ter direito à retirada integral do valor do FGTS em caso de demissão sem justa causa, além da multa de 40% sobre o valor total.

Decisão mantém legalidade na produção antecipada de provas em ação penal

Os desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN negaram provimento a um recurso movido pela defesa de Klebson Barbosa do Nascimento contra o deferimento antecipado de provas, na Ação Penal n° 0101823-30.2015.8.20.0011, em tramitação na 7ª Vara Criminal de Natal.

O órgão julgador não acatou a tese defensiva e, com base na súmula 455 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), considerou que o transcurso de tempo, alegado como prejudicador dos testemunhos de policiais, nas acusações de lesão corporal e corrupção de menores, não é suficiente para justificar que as provas não poderiam ser acolhidas antecipadamente.

“Ora, há casos onde é provável o enfraquecimento da memória das testemunhas arroladas em decorrência da passagem do tempo, ainda pela sua atuação profissional – caso de agentes de segurança, diuturnamente defrontados com situações semelhantes em sua dinâmica com o fato criminoso”, define a relatoria do voto, ao destacar que a produção antecipada da prova não prejudicará a defesa, já que o ato será acompanhado por defensor constituído e a produção de novas provas podem ser requeridas ou até a repetição daquelas produzidas antecipadamente.

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Andréa Ramalho ‘antecipou’ transferência de domicílio para Parnamirim (RN)

A esposa do ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves, Andréa Ramalho, tinha prazo de sobra para transferir seu domicílio eleitoral para candidatar-se, se assim for seu desejo, a qualquer cargo público nas eleições de 2020 em Parnamirim (RN). Mas, resolveu antecipar. De acordo com as novas regas:

Domicílio eleitoral e filiação partidária

A lei 9.504/97 previa que, para concorrer às eleições, o candidato teria que possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de, pelo menos, um ano antes do pleito, e estar com a filiação deferida pelo partido no mínimo seis meses antes da data da eleição. Para este ano, tanto o domicílio eleitoral quanto a filiação partidária devem ser definidos pelo prazo de seis meses.

“Art. 9. Para concorrer às eleições, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de seis meses e estar com a filiação deferida pelo partido no mesmo prazo.”

Domicílio eleitoral e filiação partidária: prazo foi reduzido para seis meses

Além de mudanças importantes para as eleições de 2018 como a criação do FEFC e da extinção da propaganda partidária, a reforma política também trouxe um compilado de alterações referentes aos prazos e às definições de conceitos, como o de partido político, por exemplo. Confira o que mudou:

Prazo para participação em processo eleitoral

O prazo de participação foi reduzido. Antes da reforma, o partido poderia participar das eleições se registrasse até um ano antes do pleito o seu estatuto no TSE. Esse prazo foi reduzido para seis meses.

“Art. 4. Poderá participar das eleições o partido que, até seis meses antes do pleito, tenha registrado seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral, conforme o disposto em lei, e tenha, até a data da convenção, órgão de direção constituído na circunscrição, de acordo com o respectivo estatuto.”

Domicílio eleitoral e filiação partidária

A lei 9.504/97 previa que, para concorrer às eleições, o candidato teria que possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de, pelo menos, um ano antes do pleito, e estar com a filiação deferida pelo partido no mínimo seis meses antes da data da eleição. Para este ano, tanto o domicílio eleitoral quanto a filiação partidária devem ser definidos pelo prazo de seis meses.

“Art. 9. Para concorrer às eleições, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de seis meses e estar com a filiação deferida pelo partido no mesmo prazo.”

Falha de segurança no Detran-RN expõe na web dados pessoais de 70 milhões

Uma falha de segurança em um banco de dados do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) expôs na internet dados pessoais de aproximadamente 70 milhões de pessoas, incluindo autoridades como o presidente Jair Bolsonaro. A informação foi divulgada pelo site Olhar Digital, especializado em tecnologia, e confirmada ao Agora RN pelo próprio Detran-RN.

Natal é uma das 100 cidades brasileiras referência em inovação, mostra estudo

Natal ficou em 69º no ranking de cidades inteligentes e conectadas do Brasil. A capital potiguar foi a única representante do Rio Grande do Norte a figurar na lista de 100 municípios brasileiros considerados referências em desenvolvimento e inovação.

Segundo a quinta edição do Ranking Connected Smart Cities, elaborado pela consultoria Urban Systems, a cidade do Natal obteve nota de 31,1 pontos. Para efeito de comparação, o município campeão, Campinas (SP), teve 38,9 pontos.

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PSL vale R$ 737 milhões

A disputa entre Jair Bolsonaro e Luciano Bivar pelo comando do PSL vale 737 milhões de reais.

O Globo somou os valores do fundo partidário e do fundo eleitoral até 2022.

Natal em Natal: Prefeitura lança seleção para atrações para árvore de Mirassol

A Prefeitura do Natal, através da Secretaria de Cultura (Secult/Funcarte), publica na edição desta terça-feira, 8, do Diário Oficial do Município, a seleção pública para atrações musicais que irão compor a programação do Natal em Natal 2019 no Espaço Cultural Marilene Dantas (Árvore de Mirassol). Serão selecionadas 29 atrações (bandas, grupos ou intérpretes).

A Prefeitura do Natal seleciona através de comissão artística, jurídica e administrativa e renumera financeiramente os diversos segmentos musicais. O período de apresentação das 29 atrações vai de novembro de 2019 a 5 de janeiro de 2020, dentro do projeto Natal em Natal.

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Médicos de Natal paralisam atividades hoje (09)

Em razão de dificuldades de condições de trabalho, falta de abastecimento em vários locais da rede e atrasos de salários, os médicos do município de Natal paralisam o atendimento na próxima quarta-feira (9).

O novo partido de Bolsonaro: Conservadores

Jair Bolsonaro pode criar um novo partido.

Ele já escolheu até um nome: “Conservadores”.

Segundo O Globo, “aliados de Eduardo Bolsonaro estão finalizando o estatuto dessa nova legenda”.

A plataforma do Conservadores, reproduzida pela reportagem, diz que “a sigla terá como princípios a ‘moralidade cristã, a vida a partir da concepção, a liberdade e a propriedade privada’. O texto defende ainda o direito à legítima defesa individual, o combate à sexualização precoce e à apologia da ideologia de gênero”.

Feira livre de Caicó é antecipada para sexta feira (11)

O prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata), através do Decreto nº 709 informa que fica antecipada para sexta-feira, dia 11 de outubro do corrente ano, a feira livre do município de Caicó, que se realizaria no sábado, dia 12 de outubro do ano em curso, em meio ao feriado nacional alusivo ao Dia da Padroeira Oficial do Brasil – Nossa Senhora Aparecida.

RN perde mais de R$ 47 milhões, alerta Zenaide Maia

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) fez um alerta para as perdas para o Rio Grande do Norte, nesta terça-feira (08), com a aprovação do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 18/2019), que abre cerca de R$ 3 bilhões em créditos suplementares para algumas áreas, como a da defesa, retirando mais de R$ 1 bilhão do orçamento da educação.  “É importante dizer a população que quem votou a favor do PLN votou a favor da retirada de verbas para a universidade pública e para os institutos federais”, destacou Zenaide Maia.

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), por exemplo, sofre impacto negativo de R$ 8,76 milhões e o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) perde R$ 2,47 milhões. O prejuízo para a educação do Estado chega a R$ 12,5 milhões.

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Câmara e Senado chegam a acordo sobre partilha de recursos do pré-sal

O Senado e a Câmara chegaram a um acordo sobre a partilha dos recursos da cessão onerosa, nesta terça-feira (8/10).

Os parlamentares decidiram apresentar um projeto de lei com novas regras para divisão dos R$ 21,8 bilhões do megaleilão de petróleo, marcado para novembro, que serão destinados a estados e municípios.

Saúde municipal paralisa atendimentos

Em razão de dificuldades de condições de trabalho, falta de abastecimento em vários locais da rede e atrasos de salários, os médicos do município de Natal paralisam o atendimento nesta  quarta-feira (9).

A paralisação ocorrerá entre os médicos da Estratégia Saúde da Família (ESF), ambulatórios e Unidades Básicas de Saúde (parcialmente) como forma de pressionar o poder executivo a cumprir os seus compromissos.

Ao todo, são mais de 80 profissionais que não recebem salário desde a convocação pela prefeitura, que vem ocorrendo desde dezembro de 2018.

Fim de Sessão: falta Congresso votar crédito extra

Congresso Nacional

O Congresso Nacional encerrou a sessão desta terça-feira, 8, sem concluir a votação de um projeto que abre um crédito extra de R$ 3,041 bilhões no Orçamento e facilita o pagamento de emendas parlamentares. Apenas a Câmara chegou a aprovar a medida, com um placar de 270 votos a favor e 17 contra. Na vez do Senado, não houve quórum suficiente para continuar a votação.

A liberação dessa verba foi negociada para a aprovação da reforma da Previdência entre os deputados. Houve ampla tentativa de obstrução da matéria pelos parlamentares que votaram contra a Previdência.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a aprovação do projeto. “Eu esclareço que nenhum de nós votou a Previdência por troca de favor nenhum. Foi por convicção. Por isso, eu vim defender a votação desse crédito”, disse.

CPI do BNDES: relatório desagrada e causa estranheza

O  relatório da CPI do BNDES, finalizado nesta terça (8), desagradou a diferentes setores. Políticos se queixaram de o texto repetir acusações e falar em “supostos indícios” de crime mesmo após seis meses de apuração.

No setor privado, causou estranheza que a CPI não tenha investigado as demais 138 empresas que tomaram recursos do banco, algumas em montantes semelhantes aos de JBS e Odebrecht. A CPI do BNDES sugeriu o indiciamento dos irmãos Batista e de Marcelo e Emílio Odebrecht.

CCJ do Senado aprova proposta que adia quitação de precatórios

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta terça-feira (8/10), uma proposta que prorroga até 2028 o prazo para estados, Distrito Federal e municípios quitarem, dentro de um regime especial pagamento, seus precatórios devidos a pessoas jurídicas. Atualmente o prazo previsto é até 31 de dezembro de 2024.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 95/2019 é do senador José Serra (PSDB-SP). Ele sustentou que a nova prorrogação é necessária em razão da continuidade da crise fiscal, que impõe a estados e municípios um desafio ainda maior para equilibrar seus orçamentos.

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Regulamentação de nova lei de telecomunicações deve levar um ano

O governo federal realizou hoje (8) cerimônia pela sanção da Lei nº 13.879 de 2019, que altera a legislação de telecomunicações no Brasil.

Segundo o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Marcos Pontes, a regulamentação do novo Marco Legal das Telecomunicações do país deve levar cerca de um ano.

“Já tem sido feito pela Anatel [Agência Nacional de Telecomunicações]. Aproximadamente um ano para a gente ter isso completo”, projetou.

Petrobras já recolheu mais de 133 toneladas de resíduo oleoso de praias

A Petrobras já havia recolhido 133 toneladas de resíduos contaminados pela mancha de óleo de origem indeterminada que atinge diversas praias do Nordeste. Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o material oleoso é petróleo cru que, desde o dia 2 de setembro, se espalhou por nove estados nordestinos (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe).

Hoje (8), ao participar de uma audiência pública realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, disse que análises laboratoriais confirmaram que a substância não provém da produção da estatal petrolífera.

Bolsonaro sanciona projetos que alteram Lei Maria da Penha

presidente Jair Bolsonaro sancionou na tarde desta 3ª feira (8.out.2019) 2 projetos de lei que alteram a Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006). O PL nº 17/2019 e o PL nº 1619/2019 estabelecem, respectivamente:

Apreensão de arma de fogo como medida protetiva à vítima de violência doméstica“;

“Matrícula dos dependentes da mulher vítima de violência doméstica e familiar em instituição de educação básica mais próxima de seu domicílio“.

Presidente da Câmara e João Maia recebem propostas do Governo Federal para Comissão Especial de PPPs

Nesta terça-feira (08), integrantes da equipe econômica do governo entregaram para Câmara dos Deputados suas propostas para a comissão especial de Parceria Público-Privadas e Concessões. As sugestões foram entregues para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e para o presidente da comissão, deputado federal João Maia (PL-RN). Através da comissão, a Câmara e o governo preparam um plano para destravar investimentos em projetos de infraestrutura no País.

As sugestões foram entregues pelo secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos da Costa, secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura, Diogo Mac Cord de Faria, e pela secretária Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Martha Seillier.

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“Incêndio” está sem controle da Serra de Portalegre (RN)

Imagem recebida hoje (08) à noite de um Internauta da cidade de Portalegre (RN) traduz que as chamas na Serra do Município ainda não foram debeladas. O incêndio ainda prevalece com chances de aumentar, pois está sem controle.

Confira a imagem recebida agora:

 

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