Mês: outubro 2019

Marcha Para Jesus vai percorrer as ruas de Natal neste sábado (5)

A Av. Alberto Silva, ao lado do Shopping Midway Mall será o ponto de concentração da ‘Marcha para Jesus’, maior evento cristão do Brasil, que será realizado neste sábado, dia 5 de outubro, em Natal, com percurso de cerca de 2km. O evento terá apresentações culturais, trios elétricos, fé, muito louvor, adoração e momentos de oração a partir das 14h e encerrará com um super show na altura da Arena das Dunas a partir das 18h. Estão confirmados nomes nacionais como, Régis Danese (BH), David Quinlan (Irlanda, mas radicado no Brasil); a Banda Som e Louvor (CE) e Preto no Branco (SP), além de nomes locais como Thabata Medeiros, Mikeias Cruz; Ministério Vambora e Deep Worship (Adoração Profunda).

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Em discurso, Bolsonaro cita possibilidade de ACM Neto ser presidente

O presidente Jair Bolsonaro mencionou na manhã desta quarta-feira (2.out.2019) a possibilidade de o prefeito de Salvador (BA), ACM Neto (DEM), se tornar presidente um dia. Entre cumprimentos a diversas autoridades presentes à posse do procurador-geral Augusto Aras, Bolsonaro dirigiu-se ao prefeito, que estava numa das primeiras fileiras da plateia, e citou ter conhecido o tio dele, Luís Eduardo Magalhães. “Prezado Antônio Carlos Magalhães Neto, prefeito, tive a honra de estar ao lado do seu tio. Morava no mesmo pilotis que eu na SQN 302. Seria simples, se não fosse o destino, como presidente da República, tendo em vista o trabalho que ele exercia dentro do Parlamento. Sei que Deus o tem em 1 bom local. Quem sabe você siga aquilo que estava reservado para ele”,disse.

Comissão de Saúde aprova projeto sobre atendimento prioritário a diabéticos

Em reunião extraordinária realizada nesta quarta-feira (2), a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa analisou e votou seis matérias. Entre elas foram aprovados o Projeto de Lei 0177/19 de iniciativa do deputado Kleber Rodrigues (Avante), que dispõe sobre o exercício e a contratação de farmacêuticos e o 0197/19, de autoria do deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), que assegura atendimento prioritário aos portadores de diabetes em toda a Rede de Saúde Pública ou Privada do Estado. “São dois projetos muito importantes para a saúde do povo do Rio Grande do Norte. A diabetes é uma doença que atinge 7% da população brasileira. Pelo projeto hoje aprovado as pessoas pobres vão ter o atendimento gratuito e preferencial. O outro é muito importante porque rege as ações e assistência farmacêutica em caráter permanente ou eventual, por pessoas físicas ou jurídicas, conforme o faturamento das farmácias”, destacou o deputado Galeno Torquato (PSD), relator das duas proposituras.

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Advogados potiguares publicam artigo em livro de Direito Tributário no Setor Elétrico

A advocacia potiguar marca presença no livro “Direito Tributário no setor elétrico”. Os advogados José Rossiter, Abraão Lopes e Wagner Ferreira publicaram o artigo “A (não) incidência de ICMS na venda de veículos de distribuidoras de energia elétrica”. O artigo aborda o tema dentro do contexto da crise fiscal e financeira que tem assolado os Estados e conduzido a um recrudescimento da fiscalização e até a tributações, aparentemente, inusitadas. E, nessa conjuntura, as empresas buscam medidas de planejamento tributário que possam promover uma redução da carga tributária, já bastante elevada.

Currais Novos (RN): e agora Odon Júnior?

Depois de nota publicada no blogue do Xerife, o Ministério Público Estadual resolveu Instaurar Inquérito Civil Público, cujo objetivo é apurar possíveis irregularidades contábeis e ausência de publicação na abertura de créditos suplementares por parte da Prefeitura de Currais Novos, durante o exercício financeiro de 2017. Prefeito Odon Jr terá que se explicar.

Ceará-Mirim (RN): publicado 1º contrato milionário na gestão de Venâncio

Foi publicado no Diário Oficial da FEMURN, o primeiro contrato milionário na gestão do prefeito interino Ronaldo Venâncio, envolvendo o Serviço Autônomo de Águas e Esgotos de Ceará Mirim (SAAE), junto a empresa UP BRASIL – POLICARD SYSTEMS E SERVIÇOS S/A, que fica sediada na cidade de Matias Barbosa (MG), no valor de R$ 1.008.000,00, visando a prestação de serviços de gerenciamento do cartão vale-alimentação destinados aos servidores da autarquia.

PROEDI precisa ser discutido com maturidade, diz Kelps

Esse decreto da governadora retira dinheiro dos municípios do Rio Grande do Norte. É preciso que seja discutido de forma muito madura para fazermos essa construção, pois não queremos que os municípios sejam prejudicados”, afirmou Kelps Lima. O deputado afirmou que as prefeituras estão “abarrotadas” de contas e para ter dinheiro em caixa, o governo estadual precisa fazer as reformas estruturantes. “O Rio Grande do Norte é um estado que arrecada menos do que sua despesa e o problema financeiro não será resolvido pedindo dinheiro emprestado ou pegando dos municípios”, criticou.

Francisco do PT defende manifestações contra Fátima

O deputado Francisco do PT defendeu as manifestações dos servidores estaduais em busca de reposição e atualização salarial. O pronunciamento foi feito na sessão plenária desta quarta-feira (02), na Assembleia Legislativa. Francisco está avançando. Já é alguma coisa. Quero dizer aos servidores que a luta é justa e legítima, especialmente a luta dos aposentados. Os sindicatos estão fazendo o papel de forma justa e legitima ao reivindicar. Pessoalmente, estou mediando junto ao Governo do Estado para a negociação e pagamento dos salários do funcionalismo”, disse o parlamentar.

Caicó recebe a 11ª edição da Aldeia Sesc Seridó

A partir desta quinta-feira (3), Caicó recebe a 11ª edição da Aldeia Sesc Seridó, projeto do Sistema Fecomércio, realizado pelo Sesc RN, com programação gratuita de teatro, música, dança, exposição de artes visuais e oficinas. A abertura oficial do evento acontece na sexta-feira (4), às 8 horas, no Sesc Caicó. A programação prevê atrações até o dia 30 de outubro, iniciando no dia 3 com os espetáculos “Sob o Sol”, da Cia Arte e Vida de Caicó/RN, e “R.A.L.E 0 Realidade Apropriada Libera Evidência (AL). As apresentações integram a programação do Palco Giratório 2019, projeto do Sesc de intercâmbio de artes cênicas.

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TRT-RN: Bento Herculano participa de audiência com o ministro Luiz Fux

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador Bento Herculano Duarte Neto está participando de uma audiência com o ministro Luiz Fux, no Supremo Tribunal Federal, em Brasília, com o objetivo de discutir o horário de atendimento ao público dos tribunais brasileiros. Fux é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4598, ajuizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que questiona a Resolução 130/2011, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a qual trata do assunto. Na avaliação do ministro Luiz Fux, a audiência é necessária para estimular que os órgãos envolvidos atinjam uma solução coordenada e consensual, considerando o impacto na gestão administrativa e a repercussão orçamentária dos tribunais.

Fátima não sabe o que é isso, Getúlio!

– Será que estamos mesmo num Governo de uma professora? Pergunta severa do deputado estadual Getúlio Rêgo sobre renúncia da Escola Cívico Militar pelo  Governo de Fátima Bezerra. Deputado! Mostre uma foto de Fátima ensinando numa sala de aula. Ela num sabe o que é isso não!

Exclusivo: Pesquisa Focos em Parnamirim (RN) mostra grande número de indecisos em cenário eleitoral de 2020

A Focos fez uma pesquisa que apontou diversos cenários no município de Parnamirim (RN). A pesquisa foi realizada nos dias 21, 22 e 23 de setembro com setecentos e doze entrevistas, margem de erro de 3%, para mais ou para menos e confiabilidade de 95%. Eis o resultado: A questão referente a maior liderança de Parnamirim apontou o ex-prefeito do município, falecido, Agnelo Alves, com 24,7%, o atual prefeito, coronel Taveira, com 10,0% e o ex-prefeito Maurício Marques com 9,4%. O tabelião Airene Paiva foi citado com 6,7%. A aprovação da atual administração do município, coronel Taveira, foi de 28,1%. A desaprovação, bem maior, alcançou 44,8% e os indecisos, 27,1%. O cenário eleitoral espontâneo aponta para a liderança do prefeito, coronel Taveira, com 8,6%. Seguem-se ao atual prefeito os nomes do ex-deputado Carlos Augusto Maia com 5,5%, Maurício Marques com 4,2%, Airene Paiva 2,8% e Ricardo Gurgel com 2,7%, dentre os mais lembrados. Indecisos somaram 56,6% e brancos e nulos 14%. A rejeição espontânea foi medida também. Sem que nenhum nome fosse estimulado, a maior rejeição aponta o atual prefeito, coronel Taveira, com 13,3%. Em seguida, aparecem pela ordem, os nomes do ex-prefeito Maurício Marques com 8,3%, de Airene Paiva com 3,9%, do professor Iran Padilha com 3,1%, Carlos Augusto Maia com 2,5%, Professora Nilda com 2,4% e do ex-vereador Ricardo Gurgel com 2,1%, dentre os mais rejeitados. 6,5% rejeitam todos os candidatos e 51,8%, não apresentam rejeição a nenhum nome. A questão estimulada com 11 nomes mostrou um quadro interessante em Parnamirim. O nome que obteve a maior intenção de voto para prefeito foi o do atual, coronel Taveira, com 11,8%. O ex-prefeito Maurício Marques aparece em empate técnico na segunda posição, com 9,1%. O terceiro lugar na intenção de voto dos parnamirinenses foi o de Abidene com 5,5%, Ricardo Gurgel com 4,5% e Airene Paiva, com 4,5%.

Bolsonaro vai impulsionar o Vale do Açu (RN)

O AgroNordeste – plano de ação para impulsionar o desenvolvimento econômico e social sustentável do meio rural da região – foi lançado nesta terça-feira (1º) pelo presidente Jair Bolsonaro e pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, em cerimônia no Palácio do Planalto. O programa, que será implantado no biênio 2019/2020 inclui 230 municípios, entre eles 9 cidades da microrregião do Vale do Açu. Serão inclusos ao todo 230 municípios dos nove estados do Nordeste, além de Minas Gerais, divididos em 12 territórios, com uma população rural de 1,7 milhão de pessoas. Fazem parte da região do Vale do Açu as cidades de Assu, Jucurutu, Ipanguaçu, Pendências, Alto do Rodrigues, Carnaubais, São Rafael, Itajá e Porto do Mangue.

Bolsonaro: “Não tem plano B, nem para mim nem para ninguém”

Jair Bolsonaro comentou a derrota sofrida ontem à noite, que custou 76 bilhões de reais à reforma previdenciária: “Essa reforma é necessária. Se não fizer, quebra o Brasil em dois anos. Lamento. Tem que aprovar, não tinha como. É uma maneira que nós temos de dar um sinal de que estamos fazendo o dever de casa. Não tem plano B, nem para mim nem para ninguém, se estivessem no meu lugar. Os outros governos tentaram fazer e não conseguiram. É uma realidade, gostaria de não ter que mexer em muita coisa. Mas, se não mexer, é igual, de vez em quando você tem que dar uma dura no moleque em casa. Mesmo dando dura, às vezes sai coisa errada na frente.”

Governo do RN diz que não teve tempo hábil para debater adesão ao ensino cívico-militar

O Governo do Rio Grande do Norte emitiu uma nota de esclarecimento sobre a escolha de não adesão ao Programa Nacional para as Escolas Cívico-Militares (Pecim). O projeto proposto pelo Ministério da Educação e aplicado com apoio do Ministério da Defesa, foi recusado por outros dez estados além do RN. De acordo com o comunicado da Secretaria de Educação do RN (Seec), dentre as causas apontadas para a não adesão está a a falta de tempo hábil para discutir o Pecim com educadores, estudantes, familiares e sociedade civil, “tornando a possível decisão unilateral pelo Órgão Central inviável para a Rede Estadual”. A nota explica que o Plano Estadual de Educação “assegura o amplo diálogo” com as representações. onfira a nota na íntegra:

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Senado mantém abono salarial para quem ganha até dois mínimos

Pressionado pela queda no quórum, o governo sofreu uma derrota na votação de um dos destaques da reforma da Previdência. Na madrugada desta quarta-feira (2), o Plenário do Senado derrubou a restrição do abono salarial a quem ganha até R$ 1.364,43. Com a retirada do ponto da proposta de emenda à Constituição (PEC), a economia com a reforma da Previdência cai para R$ 800,2 bilhões nos próximos dez anos.

STF retoma nesta quarta-feira julgamento que pode anular sentenças da Lava Jato

O STF (Supremo Tribunal Federal) discute na tarde desta quarta-feira (2.out.2019) o alcance da tese defendida pela maioria dos ministros em julgamento realizado na última quinta-feira (26). Na ocasião, prevaleceu o entendimento de que deve réus delatados devem se manifestar por último, depois de réus delatores em ações na 1ª Instância. Faltam ainda os votos dos ministros Marco Aurélio e Dias Toffoli, presidente da Corte. O placar está em 6 a 3.

Salários para delegados da Polícia Civil têm disparidade de até R$ 15 mil

A disparidade entre os salários pagos a delegados da Polícia Civil em cada Estado do país pode chegar a R$ 15.381, de acordo com levantamento feito pelo Sindpesp (Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo). O Mato Grosso é o Estado que paga o maior salário aos profissionais (R$ 24.451), enquanto São Paulo tem o 2º pior valor (R$ 9.888). Os paulistas ficam à frente somente de Pernambuco (R$ 9.070). O Poder360 preparou 1 infográfico com os dados levantados pelo Sindpesp:

A salvação de Fátima Bezerra

A cessão onerosa que vai render R$ 430 milhões para o Governo do Estado é quem somente poderá salvar a pele da governadora Fátima Bezerra. Se a grana chegar até o dia o final de dezembro ela acaba o ano de cima com os servidores públicos. Caso contrário… ‘tá reada’.

Fogo de ‘monturo” em Mossoró (RN) para 2020

A oposição só tem dois nomes para concorrer contra Rosalba Ciarlini nas eleições municipais de 2020 em Mossoró: Gutemberg Dias e Jorge do Rosário. Os demais, não passam de fogo de ‘monturo’. Principalmente, a candidata do PT Isolda Dantas. Mesmo ela não tendo soltada a saia da governadora Fátima Bezerra durante a instalação do Governo do Estado por lá, não houve nenhuma perspetiva de crescimento.

“Diversidade e questão pedagógica foram determinantes” para RN não aderir ao Programa Escola-Cívica

O Rio Grande do Norte são aderiu ao modelo de escolas cívico-militares proposto pelo Governo Federal. De acordo com balanço divulgado nesta terça-feira pelo Ministério da Educação, 15 estados e o Distrito Federal aderiram ao programa, que teve prazo até a última sexta-feira para decisão dos estados. O próximo passo é abrir prazo, entre a próxima sexta-feira e o dia 11, para que prefeituras decidam se querem adotar ou não o modelo. O Governo do Rio Grande do Norte estudava se iria aderir ao Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares, do Ministério da Educação (MEC). Na semana passada, o secretário estadual de Educação, Getúlio Marques, disse a adesão dependeria de algumas exigências, como a garantia de que o programa não afetasse a gestão pedagógica das escolas. Assim como esse ponto, havia outros que o governo alegava que não estavam explicados no projeto, mas que seriam cruciais para a resposta do Estado.

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Classe política não está nem aí!

Tem-se como irreversível o fechamento do escritório da Petrobrás no Rio Grande do Norte. Contudo, é inaceitável a imobilidade da classe política, empresarial, das entidades de classe sobre o problema. É a caracterização do conformismo que tomou conta dos norte-rio-grandenses.

Isolda Dantas cola em Fátima Bezerra

A deputada estadual Isolada Dantas marcou cerrado e não deixou nenhuma outra liderança política tomar seu lugar, sempre colada à governadora Fátima Bezerra. A atitude se justifica pelo fato da deputada estar trabalhando seu nome para sair candidata à prefeita de Mossoró.

Congresso participa da campanha Outubro Rosa Fonte: Agência Senado

O acendimento, nesta terça-feira (1º), das luzes cor-de-rosa que iluminarão o prédio do Congresso Nacional durante todo este mês marca a adesão do Senado ao Outubro Rosa, campanha mundial realizada para alertar sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama. Nas redes sociais, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, registrou a adesão do Senado à campanha, apoiando a iniciativa da Procuradoria da Mulher do Senado Federal. De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (INCA), o câncer de mama é o tipo de câncer mais comum entre as mulheres em todo o mundo, representando quase um terço dos casos da doença. No Brasil, as estimativas do INCA apontam que em 2019 quase 60 mil mulheres desenvolverão esse tipo de câncer.

Nova fase da Lava-Jato mira auditores e analistas da Receita Federal. 14 presos

Agentes da Polícia Federal e do Ministério Público Federal (MPF) cumprem 14 mandados de prisão nesta quarta-feira contra auditores e analistas da Receita Federal. No total, são nove prisões preventivas e cinco temporárias. O principal alvo é o auditor Marco Aurelio Canal, supervisor de programação da Receita na Lava-Jato do Rio. Em três anos de Lava-Jato no Rio, os investigadores não haviam visto ousadia parecida. O enriquecimento ilícito de réus da Lava-Jato, revelado pelas operações iniciadas em 2016, serviu de matéria-prima para um esquema de extorsão praticado por auditores fiscais da Receita Federal.  O grupo usava peças de inquéritos e de processos, principalmente as que tratavam de acúmulo de patrimônio ou de movimentação financeira do envolvido, para cobrar propina da vítima em troca do cancelamento de multas milionárias por sonegação fiscal. A operação de hoje tem nove alvos de mandado de prisão preventiva e cinco de temporária.

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Senado aprova texto-base da reforma da Previdência

O Senado aprovou em primeiro turno na noite desta terça-feira (1º) o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência, por 56 votos a 19.

Até a última alteração desta reportagem, os senadores ainda analisavam os chamados destaques, possíveis alterações ao texto da proposta. A conclusão da votação dependia da análise dos dez destaques apresentados.

G1

Corpo de Bombeiros combate fogo em Currais Novos e Upanema

Um incêndio na zona rural de Currais Novos foi registrado durante a tarde desta terça-feira (1), pelo Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte. O fogo só foi controlado no final da tarde, após intenso combate das chamas. Os bombeiros também combateram o fogo na cidade de Upanema, por volta das 15h. o fogo foi controlado após 2 horas de trabalho. Em nenhuma ocorrência foi registrado vítimas e danos em edificações.

Fátima reforça a união da bancada para a aprovação pauta federativa no Congresso Nacional

Em Brasília, desde segunda-feira (30), a governadora Fátima Bezerra e os governadores das regiões Norte e Nordeste se reuniram com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre e da Câmara Federal, Rodrigo Maia, com o objetivo de acelerar a votação e garantir a aprovação da pauta federativa; a cessão onerosa e o Programa de Equilíbrio Fiscal – Plano Mansueto. “Estas são pautas imprescindíveis, visto que vão destinar recursos para os nossos estados, para que possamos minimizar o desequilíbrio fiscal existente. Estes recursos são fundamentais para reduzir o passivo que herdamos da gestão anterior, principalmente no tocante aos salários atrasados dos servidores, bem como com os fornecedores”, pontuou Fátima. Além da governadora Fátima Bezerra, participaram do encontro os governadores João Azevedo (PB), Wellington Dias (PI), Paulo Câmara (PE) e Waldez Góes (AP). A estimativa é de que a cessão onerosa vai possibilitar uma receita adicional de R$ 450 milhões ao Rio Grande do Norte e deverá ser aprovada a tempo destes recursos entrarem nos cofres do Estado até 31 de dezembro. A proposta permitirá aos municípios, estados e ao Distrito Federal receberem parte dos recursos da exploração dos campos de petróleo. Para que os recursos possam ser utilizados pelos entes federados, o Executivo deve editar um projeto de lei do Congresso Nacional (PLN) até 10 de outubro para ser apreciado ao Congresso. “Saímos daqui, com mais do que esperança, saímos com a confiança renovada e a expectativa concreta de que a cessão onerosa e igualmente o Programa de Equilíbrio Fiscal, que vai permitir ao RN ter acesso ao empréstimo da ordem de R$1,2 bilhão em quatro parcelas, será também aprovado”, destacou a governadora. Estes recursos são cruciais no enfrentamento da crise fiscal e financeira do Rio Grande do Norte, portanto, faz-se necessária uma atuação conjunta da bancada federal do Rio Grande do Norte, em busca da aprovação destas matérias, no tempo previsto, isto é, início do mês de novembro. Em reunião com bancada do RN, na tarde desta terça-feira (02), Fátima reforçou este compromisso. “A reunião com a nossa bancada foi muito positiva. Independente de posição político-partidária, os parlamentares colocaram claramente todo o compromisso em lutar pela aprovação das matérias”, disse. O encontro reuniu os deputados Rafael Motta, Benes Leocádio, Walter Alves e o senador Jean-Paul Prates, os deputados Fábio Faria e Natália Bonavides enviaram representantes.

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Zenaide Maia defende manutenção de regras para garantir aposentadoria especial

Durante toda terça-feira (01), a senadora Zenaide Maia tentou reverter a situação das aposentadorias especiais, que correm o risco de serem extintas, com a aprovação do texto apresentado pelo relator da Reforma da Previdência. Por sugestão da senadora, foi apresentado destaque de bancada para aprovação, em separado, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJ, para conversão de tempo especial com adicional de até 40% (periculosidade e insalubridade) para a aposentadoria comum, beneficiando todos os trabalhadores que atuam expostos ao perigo e a agentes nocivos à saúde. O destaque não foi aprovado na CCJ.

À tarde, Zenaide fez um pronunciamento no Plenário defendendo a aposentadoria especial. O destaque apresentado pelo Pros em Plenário visa extinguir a exigência de idade mínima para ter acesso à aposentadoria especial em decorrência da efetiva exposição aos agentes nocivos à saúde. “Entendemos que a imposição de idades mínimas e o sistema de pontos agregado ao tempo mínimo de contribuição fazem por extinguir, na prática, a aposentadoria especial”, argumenta.

“A ciência do que homem ou mulher que trabalhe ambiente insalubre e de periculosidade não deve cumprir idade mínima, e mas apenas permanecer por tempo máximo determinado naquele ambiente insalubre. Não se pode impor idade pois estamos condenando esses trabalhadores a não ter direito de se aposentar. Eu não concordo com isso. Essa Reforma da Previdência é cruel, não dá vez a quem trabalha. E é o trabalhador quem leva esse País”, declarou a senadora.

Alcolumbre quer votar Previdência em segundo turno até dia 10

Apesar de pressões de governadores que querem obter recursos da cessão onerosa, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse hoje (1º) que pretende concluir a votação da reforma da Previdência em segundo turno até o dia 10. Diversos parlamentares, pressionados pelas bancadas estaduais, pretendem adiar a votação para o dia 15, caso a distribuição dos 30% do dinheiro da cessão onerosa por estados e municípios não esteja definida.

Maia diz que ‘não aceita ameaças’ após pressão de governadores por dinheiro do petróleo

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), discursou nesta terça-feira (1º) alfinetando críticos. “Está havendo um problema grave, que é o seguinte: o sucesso da Câmara está incomodando muita gente”, afirmou, depois de discutir com parlamentares sobre o projeto da cessão onerosa e afirmar que foi ameaçado por um governador. Sem identificar o chefe do Executivo estadual, Maia disse que caso ele entrasse na Justiça contra a promulgação de parte da proposta de emenda constitucional sobre a cessão onerosa, trabalharia contra a distribuição dos recursos para os estados. “Eu não aceito que alguns governadores ameacem a Câmara dos Deputados, como alguns fizeram nos últimos dias. Eu não aceito ameaça à Câmara dos Deputados”, afirmou. “Eu disse ao governador que me ameaçou que, se ele entrasse na Justiça, eu trabalharia contra a distribuição dos recursos para estados e trabalharia que esses recursos chegassem aos estados de outra forma, não através do estado”, disse, recebendo palmas.

Câmara aprova MP que facilita venda de bens apreendidos com o tráfico

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) a Medida Provisória 885/19, que facilita a venda de bens apreendidos em ações de combate ao tráfico de drogas. O texto segue para análise do Senado. Proposta pelo governo federal em junho, a medida agiliza o repasse, a estados e ao Distrito Federal, de recursos decorrentes da venda de bens apreendidos relacionados ao tráfico de drogas. A MP dá à Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) o poder de leiloar esses bens antes do término do processo criminal.

Em defesa do movimento LGBTS em Natal (RN)

A Câmara Municipal de Natal aprovou, por 18 votos a 1, o Projeto de Lei 130/2015 que autoriza o Executivo Municipal a criar o Centro de Referência LGBT e Combate a Homofobia em Natal. A matéria, subscrita pela vereadora Divaneide Basílio (PT-RN), foi apresentada originalmente pelo seu colega de partido e ex-vereador Hugo Manso.