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Mês: outubro 2019

O dilema de Álvaro Dias para 2020 é o vice

É evidente que o prefeito de Natal Álvaro Dias trabalha sua gestão de olho na reeleição em 2020. Álvaro avançou na popularidade, mas um dilema tem lhe tirado algumas horas de sono. Quem será o seu candidato a vice? Ele deseja uma figura de sua mais alta confiança. Quem será?

Operação Silêncio: Justiça condena 10 pessoas envolvidas em organização criminosa e tráfico de drogas

O juiz Rainel Batista Pereira Filho, da comarca de São José do Campestre, condenou dez pessoas acusadas de integrarem organização criminosa com atuação na região, além de envolvimento com tráfico ilícito de entorpecentes. A sentença é decorrente da “Operação Silêncio”, deflagrada pela Polícia Civil no dia 27 de junho de 2018 com o objetivo de desarticular uma facção criminosa que atuava na região. Na mesma decisão, o magistrado absolveu outros cinco denunciados. Ao longo de três fases, a operação resultou na prisão de diversos investigados e instauração de três ações penais, sendo esta a que contava com maior número de réus. A sentença traz a condenação de Sérgio Herculano de Freitas, Edileide da Silva Lucena, José Maria Isídio Ferreira, Francineide dos Santos, Carlos José de Oliveira e Dayane Clementino Gomes pela prática dos crimes de organização criminosa majorada pelo emprego de arma de fogo e participação de adolescentes (art. 2º, §§2º e 4º, I, da Lei nº 12.850/13) e tráfico de drogas (art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06). Já José Francisco de Lima, Ângela Coutinho de Sousa, Cleiton Marques da Silva e Juliete Ferreira Dantas foram condenados apenas pela prática do crime de organização criminosa.

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Ex-prefeito de Tibau não presta contas e é condenado por improbidade administrativa

O juiz Thiago Lins Coelho Fonteles, da 2ª Vara Cível da comarca de Areia Branca, condenou o ex-prefeito de Tibau, Sidrônio Freire da Silva, pela prática de improbidade administrativa. De acordo com o Ministério Público Estadual, o ex-gestor deixou de prestar contas de governo e relatórios cobrados pela Lei de Responsabilidade Fiscal referentes aos anos de 2002 e 2003, bem como contas mensais de janeiro a dezembro de 2003 e execução orçamentária de 2014 dos recursos destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Em decorrência disso, Sidrônio Freire da Silva teve seus direitos políticos suspensos por três anos e foi condenado ao pagamento de multa civil de 10 vezes o valor de sua última remuneração como prefeito.

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Pesquisadores estudam lesão pulmonar causada por cigarro eletrônico

Pesquisadores nos Estados Unidos afirmam que danos nos pulmões de pessoas que sofrem de uma doença respiratória, possivelmente relacionada a cigarros eletrônicos, parecem aqueles provocados pela inalação de substâncias químicas tóxicas. Os pesquisadores publicaram as descobertas esta semana no periódico New England Journal of Medicine. Eles analisaram a biópsia de tecidos pulmonares de 17 pacientes, que teriam sofrido lesões nos pulmões devido ao uso de cigarros eletrônicos. Todos os pacientes apresentavam danos em tecidos pulmonares similares aos causados pela inalação de substâncias tóxicas. Os estudiosos acrescentaram que não conseguiram determinar uma causa específica por enquanto.

Ex-gerente da Petrobras paga R$ 30 milhões de fiança para deixar prisão

O ex-gerente da Petrobras Márcio Ferreira, que teve a condenação anulada ontem pelo STF, pagou fiança de R$ 30 milhões para deixar a prisão, informa o G1. O valor foi abatido dos US$ 15 milhões que mantinha no exterior e já estavam bloqueados pela Justiça, para reparar danos e pagar multas pela acusação de corrupção e lavagem. Mais cedo, Edson Fachin determinou a soltura; o processo dele voltará para a fase de alegações finais, última manifestação da defesa antes da sentença.

Programa Criança Feliz terá orçamento de R$ 800 milhões

O orçamento do governo federal para o programa Criança Feliz, que atende em domicílio famílias com crianças na primeira idade, deverá passar dos atuais R$ 350 milhões anuais para cerca de R$ 700 milhões a R$ 800 milhões em 2020. De acordo com o ministro da Cidadania, Osmar Terra, o orçamento anual do programa deverá chegar a R$ 2,5 bilhões até o final da atual gestão federal.

Brasileiros elegem domingo representantes de conselhos tutelares

Neste domingo (6), das 9h às 17h, serão realizadas eleições para escolha dos representantes dos conselhos tutelares em todo o país. Trinta mil conselheiros deverão ser eleitos para atuar em 5.956 conselhos em funcionamento em todo o território nacional. A participação na escolha dos novos conselheiros não é obrigatória. No momento da votação, o cidadão deverá apresentar título de eleitor e documento de identidade original com foto, ou o aplicativo e-título, da Justiça Eleitoral. Podem votar eleitores cadastrados nos tribunais regionais eleitorais até 14 de junho deste ano.

PF cumpre mandados contra suspeitos de assaltos a Correios

Dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos, na manhã desta sexta-feira (4), em Santa Rita, na Grande João Pessoa, contra suspeitos a roubos à Agências dos Correios na Paraíba. A ação faz parte da quarta fase da Operação Pacificação da Polícia Federal no estado. Em agosto deste ano, uma dupla de criminosos assaltou a Agência dos Correios de Água Fria, no bairro do Cristo Redentor. Na fuga, os ladrões foram abordados por uma guarnição da Polícia Militar e trocaram tiros. Neste confronto, José Manoel foi baleado e preso, tendo sido trazido à Polícia Federal onde foi lavrado o procedimento. Seu comparsa, ainda não identificado, teria fugido com os valores subtraídos. Só neste ano, a Polícia Federal já realizou oito operações visando desmantelar organizações criminosas voltadas à prática de roubos e furtos contra os Correios. A ordem da ação de hoje foi expedida pelo Juiz Federal da Vara de João Pessoa.

Fátima participa de celebração no Santuário de Uruaçu

Ao participar da Missa Solene dos Santos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, no final da tarde desta quinta-feira, 03, no Santuário de Uruaçu, em São Gonçalo do Amarante, a governadora Fátima Bezerra disse que a celebração encerra um evento que valoriza a cultura e a história do nosso Estado. “É também a renovação da fé dentro de uma ampla programação que reúne milhares de pessoas, movimenta a economia, gera negócios e oportunidades de trabalho e renda”. A Missa foi presidida pelo arcebispo metropolitano Dom Jaime Vieira Rocha e a governadora foi convidada a fazer a leitura do livro do Apocalipse de São João 7,9-15. O evento, que reuniu grande parte do clero e teve público estimado em 30 mil fiéis, contou com efetivo extra da Polícia Militar composto por 150 policiais que recebem diárias operacionais no valor de R$ 103,00, cada. O efetivo incluiu policiais da Cavalaria, BP Choque e Rocam. A governadora esteve acompanhada dos secretários de Estado do Trabalho, Habitação e Ação Social, Íris Oliveira, do Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, da vereadora em Natal, Divaneide Basílio, e do prefeito de São Gonçalo, Paulo de Sousa.

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Ex-gerente da Petrobras paga R$ 30 milhões de fiança para deixar prisão

O ex-gerente da Petrobras Márcio Ferreira, que teve a condenação anulada ontem pelo STF, pagou fiança de R$ 30 milhões para deixar a prisão, informa o G1. O valor foi abatido dos US$ 15 milhões que mantinha no exterior e já estavam bloqueados pela Justiça, para reparar danos e pagar multas pela acusação de corrupção e lavagem. Mais cedo, Edson Fachin determinou a soltura; o processo dele voltará para a fase de alegações finais, última manifestação da defesa antes da sentença.

Erro politizado!

Um erro é querer politizar a retirada da sede da Petrobrás do RN. Alguns parlamentares de oposição responsabilizam o presidente Jair Bolsonaro pela decisão, por haver sido derrotado no Nordeste. O problema não é por aí.

Deputados podem derrubar seis vetos de Bolsonaro

Líderes da Câmara pretendem derrubar 6 dos 14 vetos de Jair Bolsonaro à minirreforma eleitoral. O trabalho agora é para convencer o Senado a não se opor. Os deputados querem retomar, entre outros pontos, a possibilidade do pagamento de multas partidárias com dinheiro do fundo eleitoral, a brecha para aumentar o valor da reserva que vai custear as eleições e o artigo que amplia o leque de modelos de prestação de contas.

Prefeito de Macau (RN) leva soco na cara

Informações que circulam em grupos de WhatsApp revelam que o prefeito de Macau, Túlio Lemos, andou se envolvendo numa briga hoje (03) na praia de Camapum. Na confusão, levou um soco na cara. Mas, também bateu no agressor. A briga envolveu várias pessoas. O tempo fechou.

Procurador da Fazenda esfaqueia juíza dentro do TRF-3

O procurador da Fazenda Nacional Matheus Carneiro Assunção foi preso nesta quinta-feira (3/10) depois de tentar matar uma juíza na sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, na avenida Paulista. Ele invadiu o gabinete da juíza Louise Filgueiras, convocada para substituir o desembargador Paulo Fontes, de férias, e chegou a acertar uma facada no pescoço dela, mas o ferimento foi leve. Antes de ir ao gabinete de Filgueiras, o procurador procurou o desembargador Fábio Prieto, no 22º andar. Ele estava presidindo uma sessão de julgamento e não estava no gabinete. O procurador, então, desceu as escadas e invadiu o gabinete que fica imediatamente embaixo, de Paulo Fontes, mas ocupado por Filgueiras durante suas férias.

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Caixa pede que Justiça decrete falência da Odebrecht

A Caixa Econômica Federal pediu nesta quinta-feira (3) a falência do conglomerado Odebrecht, empresa envolvida em escândalos de corrupção, de acordo com informações da Reuters. Segundo a reportagem, a Caixa pede ainda que os credores possam nomear uma nova administração tanto no conglomerado como em suas subsidiárias, caso o juiz não ordene a liquidação da empresa. Essa ação da Caixa coloca a Odebrecht sob mais pressão para que haja uma reestruturação das dívidas em um dos maiores casos de recuperação judicial da América Latina. O grupo Odebrecht pediu recuperação judicial em junho, com dívidas concursais de R$ 51 bilhões.

piada! O presidiário Lula é cidadão parisiense

A prefeita socialista Anne Hidalgo concedeu a Lula o título de cidadão honorário de Paris. O condenado por corrupção e lavagem de dinheiro representaria “os valores da cidade”. Coitada de Paris. Quer dizer que o presidiário virou “cidadão honorário de Paris”? Aí, Lacron: aproveita e leva pra você!

Styvenson Valentim vai ao MEC contra Fátima Bezerra

Em ofício enviado ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, o senador Styvenson Valentim, do Podemos do Rio Grande do Norte, diz que a governadora de seu estado, a petista Fátima Bezerra, decidiu ignorar o prazo para adesão ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. Em setembro, o senador enviou à governadora sugestões de duas escolas que poderiam ser inseridas no programa, que acabara de ser instituído pelo governo federal. Não obtive resposta”, diz Styvenson. As sugestões foram, então, enviadas diretamente ao MEC. O Antagonista

Fátima Bezerra depende de Bolsonaro

Sem a ajuda do presidente Jair Bolsonaro, o governo do RN não terá como pagar o 13° salário do funcionalismo estadual. Fátima Bezerra não conseguirá equilibrar as contas do Estado sem a Cessão Onerosa que gira em torno de 430 milhões de reais.

Faz como Camilo, Fátima! Deixa de ser extremista!

Ao contrário da governadora Fátima Bezerra que preferiu deixar o Rio Grande do Norte de fora do programa de escolas cívico-militares do governor Jair Bolsonaro (PSL), o governador do Ceará, que é igualmentr petista, Camilo Santana, disse que o investimento para a área da educação será muito bem-vindo. Ele usou as Redes Sociais para oficializar sua posição. Camilo respondeu aos questionamentos que recebeu nas últimas semanas por ter sido o único do Nordeste a aderir ao projeto. Adversária árdua do presidente Jair Bolsonaro, Fátima Bezerra está “enjeitando” dinheiro federal por causa de suas posições ideológicas e “lascando” cada vez mais a educação do RN.

Segundo turno da PEC da Previdência pode ficar para o fim do mês

O plenário do Senado concluiu nesta quarta-feira (2/10) a votação da reforma da Previdência, em primeiro turno, após a aprovação do texto-base, por 56 votos a 19, na noite de terça-feira. Sem novos cortes, depois da derrota do governo com a reversão da mudança no abono salarial, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 passa agora para a segunda e última fase de avaliação dos senadores antes de ser promulgada.

Endividados e inadimplentes crescem

O número de famílias com dívidas em atraso aumentou em setembro, segundo dados da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O percentual de pessoas com dívidas no país, em atraso ou não, ficou em 65,1%, acima dos 64,8% do mês de agosto e dos 60,7% de setembro do ano passado. Já os inadimplentes, ou seja, aqueles que têm dívidas ou contas em atraso, somaram 24,5% em setembro, taxa superior aos 24,3% de agosto e aos 23,8% de setembro de 2018. As famílias que declararam não ter condições de pagar suas dívidas chegaram a 9,6%, acima dos 9,5% de agosto, mas abaixo dos 9,9% de setembro de 2018

Contrato firmado pelo prefeito de João Câmara (RN) é irregular

O prefeito Manoel dos Santos Bernardo da cidade de João Câmara (RN), firmou um contrato irregular no valor de R$ 518.700,00,com a empresa EMAN – EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA, que fica sediada em Pacatuba (CE), visando o fornecimento de 130 toneladas de emulsão asfáltica para a recuperação de ruas e avenidas da municipalidade. O CNPJ nº 04;420.916/0001-28 que consta no referido contrato, não é válido no sistema de registro do Ministério da Economia, o que demonstra falsidade ideológica ou ato de improbidade administrativa. Com a palavra o Ministério Público Estadual e a Câmara de Vereadores da antiga Baixa Verde.

Fátima Bezerra é extremista

O Governo do Rio Grande do Norte, comandado pela m petista, Fátima Bezerra, rejeitou o projeto do Governo Federal, de implantação do modelo de escolas cívico militares no Estado. Certo? Certo! Fátima rejeitou porque é uma figura política de extrema esquerda, acalentadora das ideologias de gênero e outras mazelas abraçadas e difundidas pelo seu partido, o PT.

Currais Novos (RN): tá escondendo o leite, prefeito?

O Promotor de Justiça Edgard Jurema de Medeiros, recomendou ao prefeito Odon Júnior da cidade de Currais Novos (RN), que adote as providências necessárias a fim de que sejam respeitadas as disposições na Lei nº 11.257/2001, mantendo em efetivo funcionamento e de forma atualizada o PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO, notadamente no que diz respeito às informações relativas â folha de pagamento dos servidores, comissionados e contratados, além da disponibilização de editais licitatórios e os respectivos contratos, procedimento de dispensa e inexigibilidade de licitação, pagamentos de diárias e demais ajusta de custo. Será que o prefeito petista estava escondendo os números financeiros da Prefeitura de Currais Novos?

Os serviços fúnebres de Canguaretama (RN)

A empresa REI DAVI SERVIÇOS FUNERÁRIOS, foi contemplada com um  contrato da ordem de R$ 400.500,00, pela prefeita Fátima Marinho da cidade de Canguaretama (RN), para prestar serviços fúnebres a Prefeitura Municipal. Será que vai acontecer alguma tragédia no município? É somente uma pergunta.

Concurso do Senado: última seleção nomeou 150% a mais do que previa o edital

Os concurseiros de plantão amanheceram nesta quinta-feira (3) com a boa notícia da autorização para o novo concurso do Senado Federal com 40 vagas efetivas. A informação já gera expectativas quanto ao número de candidatos que podem ser convocados. Isto porque, no último concurso, apesar da seleção oferecer 246 vagas, a Casa nomeou 615 aprovados, ou seja, 150% a mais do que previa o edital. De acordo com o Portal de Transparência do Senado Federal, do total de 615 nomeações, 19 foram tornadas sem efeito e, portanto, 596 foram efetivadas. Além disso, as expectativas de muitas nomeações também aumenta já que o Senado indica atualmente 1422 cargos vagos. O último balanço da Casa, atualizado em outubro, mostra que são 794 técnicos legislativos, 5 advogados, 571 de analistas legislativos e 52 consultores legislativos. O quantitativo de desocupados representa mais de 40% do quadro de pessoal da Casa, que é composto por 3449 servidores.

Rafael Motta quer explicações sobre encerramento das atividades da Petrobras no RN

O deputado federal Rafael Motta protocolou nesta quarta-feira, 02, um pedido de informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o encerramento das atividades da Petrobras no Rio Grande do Norte. Na última segunda-feira, a empresa anunciou a venda dos campos terrestres de Ponta do Mel e Redonda para a Central Ressources do Brasil, a terceira rodada de desinvestimento no estado em menos de um ano.

“Queremos entender quais os fundamentos técnicos para essa decisão e os impactos que isso terá no nosso estado. A empresa tem um número grande de funcionários e muitos municípios recebem royalties. Precisamos entender exatamente o impacto das vendas na economia do Rio Grande do Norte”, justifica o parlamentar.

Currais Novos (RN): entendeu, prefeito?

O Ministério Público recomendou que no prazo de 15 dia o prefeito Odon Júnior coloque em funcionamento o Portal da Transparência da Prefeitura de Currais Novos (RN), pois negar a publicidade dos atos do Município gera Improbidade Administrativa. Entendeu, prefeito?  

Patu (RN): Prefeito Rivelino entrega CEO nesta sexta (04)

O prefeito Rivelino Câmara entrega nesta sexta (4 de outubro), às 16 horas, mais uma importante obra ao povo de Patu (RN). Seguindo sua determinação de melhorar cada vez mais a saúde dos Patuenses o prefeito vai inaugurar o Centro de Especialidades Odontológicas Maria Helena Gentil. A unidade de saúde contará com cinco dentistas especialistas que farão atendimento gratuito de segunda a sexta. “Este centro será mais um marco da nossa gestão que não mede esforços para investir no cuidado com a saúde da nossa gente”, disse o prefeito.