Mês: outubro de 2019

RN tem 39 localidades contaminadas por petróleo, apenas quatro em processo formal de limpeza

O relatório oficial do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) sobre o aparecimento de óleo cru em praias do Nordeste, identificou ocorrências em 39 áreas do litoral do Rio Grande do Norte entre os dias 7 e 24 de setembro.

Ainda conforme o documento elaborado pelo Ibama, que traz informações atualizadas até às 18h do dia 11 de outubro, das 39 áreas atingidas na costa potiguar quatro estão em processo formal de limpeza, 19 apresentam vestígios do óleo, em 14 áreas o material não foi mais observado em uma segunda vistoria, e duas áreas não possuem dados atualizados. As manchas de óleo cru começaram a surgir nas praias a partir do dia 2 de setembro, no RN o primeiro registro foi feito no dia 7.

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Operadores dizem que energia eólica ficará mais cara

Uma decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pode afetar o preço da energia de usinas eólicas que vierem a ser contratadas a partir dos próximos leilões. A associação que representa as eólicas afirma que a energia dessas usinas ficará mais cara.

A Aneel admite que o “preço nominal” da energia eólica pode subir, mas considera que a decisão beneficia os consumidores, que não ficarão mais sujeitos ao pagamento de custos adicionais, agregados à tarifa. As eólicas se expandiram fortemente nos últimos anos. São as usinas que mais crescem no Brasil. Atualmente, o vento já é a terceira principal fonte de energia do país, atrás das hidrelétricas e das termelétricas.

Além disso, as eólicas vêm se destacando pelo baixo preço da energia produzida. Nos últimos três leilões realizados pela Aneel, a energia eólica foi a mais barata em dois, e a segunda mais barata no terceiro.

Para alguns agentes do setor elétrico, porém, a decisão da Aneel – que gerou debate acalorado até mesmo entre diretores da própria agência – pode levar ao encarecimento da energia eólica no país.

Festas religiosas devem movimentar milhares de turistas neste final de semana

Além de ser um dia dedicado às crianças, o 12 de outubro também será marcado pela fé e oração de milhares de pessoas que visitarão duas das principais festas religiosas do país. O Círio de Nazaré e a Festa da Padroeira, celebrados nos estados do Pará e de São Paulo, respectivamente, devem gerar um fluxo turístico de mais de 250 mil pessoas durante todo o dia de sábado. Para se ter uma ideia, apenas a festa paraense deve movimentar US$ 32 milhões, no período, de acordo com levantamento feito pela Secretaria Estadual de Turismo do Pará.

A festa, inscrita em 2013 na lista da Unesco de patrimônios imateriais da humanidade, espera receber 83 mil pessoas neste ano. Já em Aparecida (SP), onde está localizado o segundo maior santuário do mundo, ficando atrás apenas da Basílica de São Pedro, no Vaticano, são esperadas mais de 170 mil pessoas entre turistas e excursionistas. No ano, os locais recebem cerca de 2 e 12,5 milhões, respectivamente.

O Calendário Nacional de Eventos, ferramenta do Ministério do Turismo, conta ainda com outras sete festas religiosas celebradas no dia 12. Ao todo, o país conta com 513 cadastradas no site do órgão. No Brasil, o turismo religioso movimenta cerca de 20 milhões de viagens por ano e é responsável por injetar R$ 15 bilhões na economia brasileira, aquecendo atividades do comércio e serviços com a geração de emprego e renda.

Segundo o Departamento de Estudos e Pesquisas da Pasta, anualmente são feitas 8,1 milhões de viagens domésticas movidas pela fé (turistas, sem contar excursionistas). Se somarmos os excursionistas, chegamos a 18 milhões de viagens com essa motivação. Quando falamos em turistas estrangeiros que vêm ao Brasil com fins religiosos, este número é de aproximadamente 30 mil ao ano.

O Ministério do Turismo tem trabalhado para desenvolver o turismo religioso no país. Um exemplo é a Região Sul, que possui um exemplo exitoso de roteiro integrado entre países vizinhos: a Rota das Missões. Em abril deste ano, os ministros do Turismo do Mercosul assinaram um acordo que, de forma definitiva, institui a Rota do Caminho dos Jesuítas.

Navio-Patrulha Oceânico “Apa” abre para visitação pública em Natal

O Navio-Patrulha Oceânico “Apa”, subordinado ao Grupamento de Patrulha Naval do Sudeste, no Rio de Janeiro, está atracado no Porto de Natal até o próximo dia 15 de outubro e abre para visitação pública neste sábado (12) e domingo (13), das 14h às 17h.

A visitação à cidade de Natal faz parte do roteiro da Operação Grand African Nemo 2019. É a primeira vez que um navio da Marinha do Brasil participa dessa comissão, que acontecerá na costa ocidental africana. A Grand African Nemo 2019 é um exercício militar multinacional, no qual o Brasil participará conjuntamente com os Estados Unidos, França, Espanha, Portugal, Bélgica, Cabo Verde, Senegal, além de outros 16 países do Golfo da Guiné.

Serviço na adutora de Pureza deixará quatro cidades sem água

Neste domingo (13), a partir das 7h, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) realiza uma manutenção programada na Adutora Pureza-João Câmara. O serviço é necessário para o correto funcionamento do sistema; a manutenção prevê correções de registros, reparo de tubulações, além de ajustes no sistema elétrico.

A parada deve durar até às 12h de terça-feira (15) e suspenderá o fornecimento de água para quatro municípios: João Câmara, Bento Fernandes, Poço Branco e Taipu. O prazo para completa normalização da distribuição é de 24h. A recomendação da Companhia é que a população reserve água para o período e faça o uso de forma racional.

RN poderá ter rajadas com ventos de 74 km/h no fim de semana

A Marinha do Brasil, por meio da Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte, informou que todo o litoral do Rio Grande do Norte até o estado do Maranhão poderão ter vento forte com rajadas de até 74 km/h. A previsão compreende o período desde a sexta-feira (11) até a noite deste domingo (13).

Alerta-se aos navegantes que consultem essas informações antes de se fazerem ao mar e recomenda-se que as embarcações de pequeno porte “evitem a navegação” e que as demais embarcações redobrem a atenção quanto ao material de salvatagem, estado geral dos motores, casco, bomba de esgoto do porão, equipamentos de rádio e demais itens de segurança.

Prefeitura do Natal abre inscrições para Festival de Arte e Cultura Popular

A Cultura Popular do RN terá um Festival próprio dentro da programação do Natal em Natal, promovido pela Prefeitura do Natal. Estão abertas as inscrições da seleção pública nº 038/2019 que vai apoiar financeiramente projetos para integrar o Festival de Arte e Cultura Popular 2019, que será realizado de 16 a 10 de dezembro, no Museu de Cultura Popular Djalma Maranhão, na Ribeira.

A Seleção Pública tem por finalidade difundir as tradições artísticas e culturais voltadas para as expressões, manifestações, hábitos e arte da cultura popular do Rio Grande do Norte. As inscrições estão abertas e vão até 8 de novembro. Os anexos e regulamentos estão no site da Prefeitura do Natal www.natal.rn.gov.br (Diário Oficial).

Petrobras recolhe mais de 133 toneladas de resíduo oleoso de praias

A Petrobras já havia recolhido 133 toneladas de resíduos contaminados pela mancha de óleo de origem indeterminada que atinge diversas praias do Nordeste.

Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o material oleoso é petróleo cru que, desde o dia 2 de setembro, se espalhou por nove estados nordestinos (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe).

Governo discute novas linhas de créditos para caminhoneiros

O governo federal, caminhoneiros e representantes do setor de transporte rodoviário de cargas discutiram, durante o 34º Fórum Permanente para o Transporte Rodoviário de Cargas (TRC), possibilidades de abertura de novas linhas de crédito para manutenção da frota. O fórum ocorreu esta semana em Brasília.

OAB e Cade estudam acordo sobre tabela de honorários

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) estudam um acordo para resolver a questão da tabela de honorários. Diante da possibilidade da composição o trâmite do processo vem sendo sucessivamente suspenso.

Segundo despacho mais recente, o novo prazo de suspensão termina no dia 17 de novembro. Ao responder a um ofício da Procuradoria da República no Distrito Federal, o Cade informou que diante da possibilidade de acordo e das formalidades necessárias para discussão e aprovação das minutas na OAB, o órgão tem atendido aos pedidos de prorrogação.

O motivo do processo, que está suspenso desde janeiro, é a fixação de valores mínimos para a cobrança de honorários pelos advogados, feita em tabelas divulgadas anualmente pelas seccionais estaduais.

Pacote de Moro contra as “saidinhas” de Suzane

Em sua entrevista à Rede TV!, Sergio Moro defendeu o pacote anticrime e disse que tem conversado intensamente com parlamentares para tentar diminuir a resistência ao projeto.

“Dentro de uma democracia é normal considerações de natureza política. Isso é normal, mas o principal é que precisamos obter uma maioria para a aprovação dos principais pontos”, afirmou.

Juízes que citam Lei de Abuso em decisões correm risco de prevaricação

Encarada por uns como um importante instrumento para conter excessos de agentes públicos e garantir o Estado Democrático de Direito e, por outros, como mera resposta do mundo político ao combate à corrupção, a Lei de Abuso de Autoridade é tema controverso no meio jurídico. A percepção é de que a norma foi bem recebida por magistrados de instâncias superiores, mas encontra resistências no restante da categoria.

Antes mesmo de ser sancionada houve intensa discussão sobre os vetos que poderiam ser impostos pelo presidente Jair Bolsonaro. Ao aprovar a Lei, ele vetou 36 dispositivos, contidos em 19 artigos. Dos vetos presidenciais, 18 foram derrubados pelo Congresso.

A Lei entrará em vigor em 2020, mas juízes já citam o texto da legislação em decisões. Levantamento do Jornal Nacional, da Rede Globo, apontou que até o início deste mês mais de 40 juízes já haviam usado dispositivos da Lei em suas decisões. Muitas delas foram noticiadas pela ConJur.

EUA pode pedir a qualquer momento a extradição de Glenn Greenwald

Até que não demorou muito para serem descobertas as fraucatuas criminosas praticadas pelo jornalista americano Glenn Greenwald, fundador e dono do site The Intecept-Brasil, que publicou de maneira escusa mensagens hackeadas criminalmente de Telegrans de procuradores da Operação Lava Jato, e autoridades como a do ex-juiz federal, Sérgio Moro, atual ministro da Justiça e Segurança Pública, com o procurador e coordenador da Lava Jato no Ministério Público Federal de Curitiba (PR), Deltan Dalagnol. A mascara caiu. E agora é tudo uma questão de tempo para o governo dos Estados Unidos, pedir a sua possível extradição para dar explicações à justiça americana após o FBI ter entregado documentos que comprovam as conversas de Glenn com o hacker sueco Ola Bini preso no Equador.

NB

Nota da Prefeitura de Natal sobre a revisão do Plano Diretor

Nota Oficial

A Prefeitura do Natal está realizando a revisão do Plano Diretor da cidade em cumprimento a uma determinação legal, tendo em vista que a última revisão dessa legislação, se deu no ano de 2007. O atual processo está sendo o mais democrático, o mais transparente e participativo da história da cidade de Natal.

O objetivo desse processo é construir junto com a população e as entidades que a representam, uma legislação que possa permitir a modernização da cidade e garantir as condições inerentes ao seu papel de indutora de um desenvolvimento econômico e sustentável. Ao mesmo tempo, deve manter dispositivos que preservem as condições ambientais, se ocupem da responsabilidade com o desenvolvimento social, sem esquecer a manutenção do seu patrimônio histórico e cultural.

A ampla participação social, como foi aqui ressaltado, rendeu muitos frutos na forma de propostas apresentadas durante as oficinas, audiências e reuniões públicas. Diante disso, a equipe técnica que coordena o processo, a fim de poder analisar de forma mais cuidadosa e para poder sistematizar de maneira bastante criteriosa as propostas apresentadas, solicitou uma prorrogação no cronograma anteriormente estabelecido, com o objetivo de que a legislação que vier a ser aprovada seja, de fato, capaz de ensejar o desenvolvimento sustentável da cidade, como é desejo de todos os envolvidos no processo.

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Homem morre após bater em caminhão e carro na BR-304, no RN

Um homem de 47 anos morreu na noite de sexta-feira (11) ao bater o carro que dirigia em um caminhão e, na sequência, em outro veículo que estava no sentido contrário da pista. O acidente aconteceu na BR-304, na altura do município de Itajá, interior do Rio Grande do Norte. Outras duas pessoas tiveram ferimentos leves.

O acidente aconteceu por volta das 19h30 próximo ao km 126. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a vítima colidiu com um caminhão que estava deixando o acostamento e entrando na pista.

Após essa choque, o motorista perdeu o controle do veículo e bateu de forma frontal com um carro que estava no sentido contrário da pista. O condutor desse veículo, que tinha 47 anos, morreu na hora. Ele fazia o trajeto de Mossoró para Natal.

G1 (RN)

Idema vistoria praias potiguares afetadas por óleo

O Governo do Estado, através do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema, iniciou uma vistoria no litoral potiguar, para visitar as áreas afetadas pelas manchas de óleo, surgidas na região litorânea do Nordeste no mês de setembro. O principal objetivo é averiguar o impacto desses materiais nos locais, se há novas ocorrências de óleo, e como as Prefeituras estão procedendo diante dos fatos nas praias.

Para as vistorias, foram montadas duas equipes, divididas em Litoral Norte e Litoral Sul do RN, e acontecerão, também, neste sábado (12). Cada grupo é composto por representantes da Subcoordenadoria de Gerenciamento Costeiro (Sugerco), do setor de Geoprocessamento e também da Subcoordenadoria de Planejamento e Educação Ambiental (Spea). Durante as vistorias, as equipes utilizam drones e também aplicam um questionário com a população local para se obter mais informações sobre os impactos.

Hoteis do RN não registram cancelamentos apesar das notícias de manchas de óleo

As manchas de óleo que tem atingido o litoral do Rio Grande do Norte não prejudicaram, pelo menos por enquanto, o turismo potiguar. É o que diz a Associação Brasileira da Indústria de Hoteis do RN (ABIH-RN). Segundo o presidente da instituição, empresário José Odécio, até agora não houve nenhum cancelamento de pacote turístico para hotéis de Natal ou de Pipa, por exemplo. Alguns deles, inclusive, estão com ocupação de 100% para este fim de semana.

“Estamos sempre em contato com os órgãos municipais e agentes de turismo que estão nas praias. A ABIH está monitorando esse processo para divulgarmos notícias verdadeiras, por meio de vídeos. As principais praias que o turista frequenta não estão sofrendo com esse acidente, sabemos que é algo pontual, mas estamos cobrando que os culpados sejam responsabilizados”, disse José Odécio.

Grande Ponto

Máximas no Nordeste chegarão a 39°C neste sábado

O Nordeste terá céu nublado a parcialmente nublado com chuva isolada no Piauí, no norte, centro e sul do Ceará, no leste dos estados de Pernambuco, de Sergipe, no centro, norte e nordeste da Bahia.

Há possibilidade de chuvas em áreas isoladas no norte do Piauí, no leste e oeste do Ceará, no leste do Rio Grande do Norte, da Paraíba, de Alagoas, oeste de Pernambuco, de Sergipe e nas demais áreas da Bahia. No restante da região, parcialmente nublado.

A mínima prevista para a região é de 15°C e a máxima 39ºC. A umidade relativa do ar varia entre 15% e 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia, o INMET

Sindicatos e movimentos sociais comprometidos com Fátima

A conivência dos Sindicatos e Movimentos Sociais com o governo Fátima Bezerra é de fazer vergonha. Os servidores do Estado com salários atrasados e eles não dão um ‘piu’. Todos comprometidos com o apadrinhamento e cargos. Está na hora dos próprio sindicatos mudares seus representantes.

A palavra do governo do RN é um ‘risco n’água’

O governo de Fátima Bezerra prometeu a recuperação da parede da Barragem Passagem das Traíras (no Seridó), mas até agora não se viu nada. Estamos caminhando para a segunda quinzena de outubro. Se houver inverno, ele está bem ali. e agora?

Vão procurar outro motivo, cambada!

O pedido do PT para cassar o mandato de Jair Bolsonaro, baseado na reportagem furada da Folha de São Paulo sobre os disparos em massa no WhatsApp, é improcedente, segundo o Ministério Público Eleitoral.

Em parecer, o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros disse que a denúncia “é formada basicamente por matérias jornalísticas, que veiculam pretensas irregularidades e suas repercussões”. Ele disse também que, “pelo conjunto probatório produzido nos autos, entendem-se não comprovadas as ilicitudes”.

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Secretário reafirma que Petrobras, Caixa e BB não serão privatizadas

O secretário especial de Desestatização, Desinvestimentos e Mercados do Ministério da Fazenda, Salim Mattar, voltou a reforçar nesta sexta-feira (11/10), durante o Fórum de Investimentos Brasil 2019, que o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e a Petrobras não serão privatizadas neste governo do presidente Jair Bolsonaro.

“No meu mandato não consta a privatização da Petrobras, nem da Caixa e nem do Banco do Brasil. Essas empresas não serão vendidas”, afirmou.

50 academias de musculação se encontram irregulares no RN, conforme CREF/RN

Fiscais do Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região, o CREF16/RN, passaram por 41 cidades potiguares no mês de setembro e encontraram 50 academias de musculação em situação irregular, 25 delas sem registro no Conselho, o que as impede de oferecer o serviço de atividade física. 11 dessas academias foram fechadas ainda durante a presença dos fiscais do CREF.

Entre as 41 cidades visitadas em setembro estão Natal, Parnamirim, Caicó, Currais Novos, Extremoz e Macau. 48 denúncias recebidas pelo departamento de fiscalização do Conselho foram averiguadas em um mês. Eventos, condomínios e escolas também foram fiscalizados.

A fiscalização também identificou 24 pessoas trabalhando irregularmente, sem o registro no Conselho de Educação Física. Essas pessoas vão ser denunciadas ao Ministério Público por exercício ilegal da profissão de Educação Física. A lei federal número 9.696 de 1º de setembro de 1998 determina que apenas pessoas habilitadas e registradas no Conselho de Educação Física podem exercer a profissão.

Câmara aprova em 1º turno PEC que cria polícias penais

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 372/17, que polícias penais federal, estaduais e distrital, transformando as carreiras de agentes penitenciários.

A proposta acrescenta essas polícias dentro dos sistemas de segurança pública tendo como competência a segurança de estabelecimentos penais e a escolta de presos. A intenção do texto, de autoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) é liberar policiais civis e militares das atividades de guarda e escolta dos detentos.

Secretário de Fátima diz que PROADI era ficção

De acordo com o secretário estadual de tributação, Carlos Eduardo Xavier, o antigo Proadi criava uma receita tributária fictícia. O Governo espera, com o Proedi em andamento, incentivar o desenvolvimento industrial, gerando mais emprego e renda nos municípios e arrecadação para os cofres públicos.

Fátima ‘engabela’ os prefeitos e eles engolem o PROEDI

Os prefeitos potiguares e o Governo do Estado se reuniram na tarde desta sexta-feira (11) e entraram em acordo para manter o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial (Proedi). Os gestores apoiaram o programa, após o Governo aceitar contrapartidas para minimizar o impacto da queda de receita.

Os prefeitos calcularam uma perda de cerca de R$ 30 milhões com a falta dos recursos oriundos do ICMS, somente entre os meses de setembro e dezembro, por conta do Proedi. Durante a reunião, o Governo acatou as propostas apresentadas pela comissão de prefeitos de, como forma de compensar parte d perda, quitar as dívidas de aproximadamente R$ 10 milhões referentes à atenção básica e farmácia básica e ainda destinar R$ 10 milhões em recursos fundo a fundo na área de saúde para os municípios.

Prestes a estrear no JN, apresentador assume namoro com militar

O apresentador da Rede Globo Matheus Ribeiro realmente está vivendo uma boa fase, tanto na vida pessoal quanto na profissional. Às vésperas de estrear na bancada do Jornal Nacional, ele assumiu publicamente o namoro com um militar.

Através do Instagram, Matheus compartilhou uma foto com o policial militar Yuri Piazzarollo e escreveu uma legenda cheia de cumplicidade e amor: “Já não sei andar só pelos caminhos, porque já não posso andar só”. A frase é de um poema de Fernando Pessoa.

Comissão especial sobre portabilidade da conta de luz será instalada na terça-feira

Será instalada nesta terça-feira (15), na Câmara dos Deputados, a comissão especial para analisar o Projeto de Lei 1917/15, que prevê a portabilidade da conta de luz, a fim de permitir aos consumidores optar entre diferentes fornecedores no mercado de energia elétrica.

A proposta chegou a ser analisada por uma comissão especial no ano passado, mas o relatório não foi votado e ela acabou sendo arquivada ao final da legislatura. O texto foi desarquivado a pedido do deputado Rodrigo de Castro (PSDB-MG), único dos autores que foi reeleito.

Servidores do Detran-RN suspendem greve e retomam atendimento na segunda-feira

A greve dos trabalhadores e trabalhadoras do Detran-RN chegou ao fim nessa sexta-feira (11).

A suspensão da greve, iniciada em 09 de setembro, foi deliberada em Assembleia Extraordinária da categoria ocorrida na manhã de hoje, no auditório do Departamento, e se deu após sucessivos diálogos entre a direção do SINAI-RN e o Executivo Estadual.

O atendimento na Autarquia será retomado de forma habitual a partir da segunda-feira (14).

Justiça bloqueia bens pessoais de proprietário da Avianca

A Justiça paulista bloqueou bens pessoais do empresário José Efromovich, proprietário da Oceanair Linhas Aéreas (Avianca Brasil).

A medida atingiu 11 imóveis, incluindo um apartamento de 526 metros quadrados em Santa Cecília e outro de 244 metros quadrados em Perdizes, na cidade de São Paulo.

A decisão foi tomada pelo desembargador Décio Rodrigues em processo no qual a Azul Linhas Aéreas cobra R$ 61,7 milhões de dois empréstimos feitos em março, incluindo juros e multa.

Os empréstimos foram concedidos em caráter emergencial para que a Avianca Brasil, em recuperação judicial desde dezembro, pudesse pagar salários de funcionários, entre outras despesas.

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