Mês: outubro de 2019

Moro lamenta determinação do TCU e reafirma importância da propaganda do pacote anticrime

A assessoria de Sergio Moro acaba de divulgar a seguinte nota sobre a decisão do ministro do TCU Vital do Rêgo de mandar suspender imediatamente a propaganda do pacote anticrime:

“O ministro da Justiça e Segurança Pública, embora respeite, lamenta a decisão do ministro do Tribunal de Contas da União de suspender a campanha publicitária do pacote anticrime, que é importante para esclarecer à população o alcance das medidas propostas, como foi feito na Previdência. O ministro da Justiça e da Segurança Pública aguardará, respeitosamente, a decisão final sobre a questão.”

Os comunicadores e as eleições

Além de Luciano Huck, cotado para disputar a presidência da República, os comunicadores José Luiz Datena e Celso Russomano aparecem nas pesquisas eleitorais como favoritos na corrida pela prefeitura de São Paulo. Russomano já exerceu o cargo de deputado federal.

Programa do MEC abrirá 1,5 milhão de vagas em educação profissional

O Ministério da Educação (MEC) vai ofertar mais 1,5 milhão de vagas em educação profissional e tecnológica até 2023. O aumento das vagas faz parte do programa Novos Caminhos, lançado nesta terça-feira (8). Com o programa, as atuais 1,9 milhão de vagas passarão para 3,4 milhões em todo o país, representando um aumento de 80%. O ministro da Educação, Abraham Weintraub, assinou quatro portarias para dar andamento ao programa.

Estande da Fecomércio RN é sucesso de público durante Fenavale 2019

O Sistema Fecomércio RN, por meio do Senac, participou da Feira de Negócios do Assú e do Vale (Fenavale), evento que aconteceu em uma realização da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL Assú), com apoio do Sindicato do Comércio Varejista do município.

Em seu estande, a Fecomércio apresentou as ferramentas tecnológicas utilizadas no Laboratório Senac Microsoft Smartlab – sala multidisciplinar que possibilita a implementação de estratégias didáticas inovadoras nos cursos da Instituição. Com intensa movimentação, o espaço foi sucesso de público durante todo o evento. Os visitantes puderam conhecer e manusear vários equipamentos, como óculos e binóculos de realidade virtual; tablets e celulares, para experiências com realidade aumentada; câmera 360, dentre outros.

Sesap normaliza cirurgias e recolhimento de lixo hospitalar

O secretário adjunto de Saúde do Rio Grande do Norte, Petrônio Spinelli, anunciou que a partir desta terça-feira (7) os procedimentos cirúrgicos serão normalizados na rede Sistema Único de Saúde (SUS) no estado, após repasse de R$ 4 milhões à Prefeitura de Natal nesta segunda, destinado à prestação de serviços pelas Cooperativas Médicas.

Conforme adiantou o Spinelli, a Sesap elaborou um fluxo financeiro junto à Secretaria de Planejamento do Estado que, a partir deste mês, permitirá uma planificação com previsão de pagamentos periódicos para os próximos meses. “Ainda este mês pretendemos realizar um segundo pagamento para deixar a situação em um nível mais confortável essas cooperações técnicas tanto para Natal quanto para Mossoró. A nossa expectativa é pagar cinco meses nos próximos três meses”, previu o secretário.

Governadores acatam proposta de Fátima Bezerra que cria novo FUNDEB

Reunidos no VII Fórum Nacional de Governadores, na manhã desta terça-feira, 08, em Brasília, os chefes de Executivos estaduais acataram sugestão da governadora do RN, Fátima Bezerra, de apoio à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria um novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) de caráter permanente e com maior participação financeira da União.

Carta Oficial dos Governadores em defesa do novo FUNDEB

A CARTA OFICIAL DOS GOVERNADORES

O Fórum Nacional de Governadores, reunido no dia 8 de outubro de 2019, na Capital Federal, reafirma, por meio da nota abaixo subscrita, a defesa do novo Fundeb, a imprescindibilidade de torná-lo permanente e a necessidade imperativa de ampliar os recursos da União para que, assim, posa manter-se o principal instrumento de redução das desigualdades educacionais.

Neste sentido, nós, Governadores de Estado e do Distrito Federal, defendemos a discussão imediata da matéria, tendo como base a PEC 15/2015, relatada pela Deputada Federal Professora Dorinha Seabra, que dialoga com a PEC 65/2019, relatada pelo Senador Flávio Arns, com a PEC 33/2019 e com a PEC 24/2017, todas em sintonia com os compromissos estabelecidos no Plano Nacional de Educação – e nos alinhamos também com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime e com o Conselho Nacional de Secretários de Educação – Consede.

Entendemos que essas medidas fortalecerão as políticas para a educação básica pública e a valorização dos profissionais da educação.

Conclamamos a união de todas as forças da sociedade em defesa da educação. Conclamamos o Congresso Nacional, as entidades representativas e a sociedade civil a responderem a este desafio.

A educação é direito de todos. A defesa do Fundeb é dever de todos.

TRT-RN: 9ª e 10ª Varas do Trabalho de Natal movimentaram mais de 18 milhões em 2018

A equipe da Secretaria da Corregedoria Regional do TRT-RN encerrou as inspeções na 9ª e 10ª Vara do Trabalho de Natal e verificou que as unidades judiciárias movimentaram, ao longo de 2018, mais de 18 milhões de reais. Os dados foram revelados durante reunião na Escola Judicial que contou com a presença do presidente e corregedor do TRT-RN, desembargador Bento Herculano Duarte Neto.

De pagamentos aos reclamantes, as duas Varas do Trabalho pagaram R$ 16.604.368,95 de reais, sendo o valor de R$ 8.793.500,07 pago pela 9ª VT e R$ 7.810.868,88 pago pela 10ª VT de Natal, no período. Juntas, as unidades judiciárias recolheram mais de 2 milhões de reais para Previdência Social e para o Imposto de Renda.

Em 2018, a 9ª VT de Natal recebeu 866 casos novos e solucionou 1.150 processos na fase de conhecimento. No mesmo período, foram iniciadas 319 execuções e 527 foram encerradas. Já a 10ª VT de Natal contou com o recebimento de 864 casos novos e solucionou 1.180 processos em fase de conhecimento. Na fase de execução, foram iniciados 585 procedimentos e encerrados 584.

Ezequiel estará no encontro de presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais

Natal será sede do 77º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel) do país. O evento será realizado nos dias 7 e 8 de novembro. Nesta terça-feira (08), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), desembargador Glauber Rêgo, convidou pessoalmente o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), para participar do evento. O parlamentar já confirmou presença.

“Agradeço o convite e a atenção do desembargador em vir pessoalmente a Assembleia para nos convidar a participar do Encontro. O evento acontece em um momento extremamente importante, já que será a oportunidade também para que os presidentes dos TREs possam debater a legislação eleitoral a poucos meses do pleito de 2020, quando teremos novas eleições municipais em todo o país”, disse Ezequiel.

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CCJ da Assembleia analisa projeto sobre carreira dos militares estaduais

O Projeto de Lei Complementar (PLC)19/2019, que promove a Reestruturação na Carreira dos Militares Estaduais, Estabelece Medidas de Redução das Distorções Salariais dos Agentes de Segurança Pública e Dispõe sobre o Regime de Promoções dos Oficiais da Polícia  Militar(PMRN) e de Praças da PM e do Corpo de Bombeiros Militar foi baixada em diligência na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa, realizada nesta terça-feira (8).

“Essa é a matéria mais importante na pauta da reunião. Foi bem elaborado em articulação com todo o setor de Segurança Pública. No entanto baixamos em diligência para encartar uma emenda apresentada pelo deputado Coronel Azevedo (PSC) e solicitar o impacto financeiro para agilizar a tramitação da matéria, para que ele não volte à CCJ ao chegar à Comissão de Finanças sem o estudo desse impacto”, justificou o deputado George Soares (PL), relator da matéria.

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“Precisamos formar cidadãos e não indivíduos”, destaca Jarbas Bezerra

A declaração é do Professor, Juiz e Doutorando em Educação, Jarbas Bezerra. Ele ministrou palestra durante o encontro da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente de Caicó, que aconteceu na manhã desta segunda-feira (07/10), no auditório da 10ª DIREC. O tema central do encontro foi “Educação e Cidadania – Fortalecimento da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente”.

“O nosso objetivo é levar a cidadania para as pessoas que trabalham com a rede de proteção. No Brasil esse tema ficou em oitavo plano e hoje em dia as escolas preparam os jovens para o ENEM, mas precisa ir além e formar cidadãos. A cidadania começa na família, na escola, na sociedade de forma que precisamos formar cidadãos e não indivíduos”, explicou o juiz.

Para Júnior Santiago, Articulador Institucional da Rede de Proteção, “o nosso dever como rede de proteção é de articular e fortalecer essa teia para que no momento que for necessário possamos dar uma resposta adequada as diversas situações de riscos e de violações de direitos de crianças e adolescentes da nossa cidade. A prevenção, a visibilidade dos casos e o desenvolvimento de competências são umas das estratégias e objetivos do trabalho em rede.”, explicou.

O Sistema de Garantia de Direitos pressupõe um trabalho em rede das instituições e dos atores envolvidos na proteção da infância e da adolescência e uma ampla parceria entre o poder público e a sociedade civil. A busca da intersetorialidade entre as diferentes áreas do governo, otimizando espaços, serviços e competências é condição imprescindível para que as crianças e os adolescentes sejam atendidos de modo integral, como prevê o ECA.

Caixa anuncia redução de juros do crédito imobiliário

A Caixa Econômica Federal anunciou nesta terça-feira (8) redução de até 1 ponto percentual nas taxas de juros para os financiamentos imobiliários com recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimos (SBPE). A menor taxa passou de 8,5% ao ano para 7,5% ao ano e a maior: de 9,75% ao ano para 9,5% ao ano. As novas taxas será válidas a partir da próxima segunda-feira (14).

A redução é válida para crédito com saldo devedor atualizado pela Taxa Referencial (TR) no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e do Sistema Financeiro Imobiliário (SFI). O SFH é voltado para os financiamentos de imóveis de menor valor e tem parte das unidades financiadas com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O SFI é destinado a imóveis mais caros, sem cobertura do FGTS.

Nova série da Globo terá aborto, prostituição e transexual; objetivo é chocar conservadores

A Rede Globo lançará nesta terça-feira (8) a série ‘Segunda Chamada’.

É a série mais política que a emissora lança nos últimos anos, com inclinação à esquerda.

Os episódios se passarão em uma escola da periferia de São Paulo, num curso noturno da modalidade EJA.

As mulheres da série enfrentam certos dramas ligados ao gênero.

A personagem de Nanda Costa, por exemplo, é uma mulher que já tem três filhos, tenta fazer uma laqueadura, não consegue e faz um aborto clandestino quando engravida novamente.

Há ainda o caso de uma ex-presidiária que tenta a ressocialização e uma garota de programa que deseja ser respeita pela maneira como ganha a vida.

O curta também terá uma mulher trans, que vai enfrentar preconceitos e agressões por “ser quem é”. O papel será interpretado pela atriz e rapper Linn da Quebrada.

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Sem data e sem urgência

O recurso da decisão que anulou a eleição da vereadora Mara Costa para presidência da Câmara de Vereadores de Caicó está nas mãos do Desembargador Cláudio Santos. Foi recebido há pouco tempo, mas não há data nem pedido de urgência para julgamento.

Band Natal monta estúdio na Festa do Boi para transmitir ao vivo atrações do evento e principais programas locais

Graças a uma parceria realizada com a Associação Norteriograndense de Criadores (Anorc), a TV Bandeirantes Natal irá transmitir ao vivo os principais destaques e atrações da 57ª Exposição de Animais, Máquinas e Equipamentos Agrícolas do Rio Grande do Norte (Festa do Boi 2019), será realizada entre os dias 12 e 19 de outubro no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim. A informação foi confirmada na tarde desta terça-feira, dia 7, pelo diretor geral da BAND Natal, executivo Carlo Bastos, que anunciou ainda que a emissora também está montado na “Festa do Boi” um estúdio móvel de onde irá transmitir os seus programas locais.

Segundo Basto, a parceria entre a BAND e a Anorc foi firmada pelo segundo ano consecutivo e permitira que expressiva parcela da população do Rio Grande do Norte possa acompanhar da sala de casa os atrativos de uma dos maiores eventos agropecuário do País, inclusive no estado de Sergipe.

“Este ano vamos dar uma aumentada no que já fizemos no ano passado, por se tratar de uma parceria vitoriosa com a Anorc, e time que está ganhando não se mexe, e sim se amplia a parceria. No nosso estúdio montado na Festa do Boi faremos ao vivo nossos programas, como Band Mulher, Brasil Urgente, Band Cidade, RN Acontece, Donos da Bola, entre outros. Tudo isso, além de reportagens, matérias e links ao vivo, durante todo o evento”, explica Bastos.

FOCO EM EVENTOS

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Caicoense Aldo Clemente receberá título de Cidadão Natalense nesta terça-feira (08)

A Câmara Municipal de Natal concede nesta terça-feira (08) o título de Cidadão Natalense ao ex-vereador e atual presidente da Associação Nacional dos Servidores de Ministérios Públicos Estaduais (Ansemp), Aldo Clemente. A solenidade começará às 18h30 no plenário do Legislativo da capital potiguar, e o título é uma proposição do presidente da Casa, vereador Paulinho Freire (PSDB).

“É com muita satisfação que recebo esta honraria da Câmara Municipal, instituição que já tive a oportunidade de representar com muito orgulho. Natal é a cidade que escolhi para viver, construir minha vida e minha família. E desde a minha adolescência, só guardo boas lembranças dessa querida cidade. Espero poder ainda fazer muito mais por Natal, até em forma de retribuição a tudo que conquistei desde que cheguei a esta cidade”, disse Aldo.

Natural de Caicó, o novo Cidadão Natalense veio para Natal em 1997 para estudar, fazer faculdade e trabalhar. Hoje, aos 41 anos, é servidor do Ministério Público do RN, ex-presidente do Sindicado dos Servidores do MP potiguar e apresentador na rádio 91.9 FM e na Band Natal. Casado com Luciana Inês tem dois filhos (Sofia e Rafael).

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Ignorado

Alguns mortos-vivos do MDB passaram despercebidos, na convenção nacional de domingo (6), em Brasília (DF). Entre eles, o ex-deputado federal, ex-presidente da Câmara e ex-Ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves.

Assaltante é baleado após ação criminosa, perseguição e tiroteio na Grande Natal

Um assaltante foi baleado e acabou preso após uma perseguição policial que aconteceu na noite dessa segunda-feira (7) entre Natal e Ceará-Mirim, na região metropolitana da capital. Dois comparsas dele conseguiram fugir. A ocorrência foi destaque no portal G1-RN. De acordo com a reportagem, os criminosos renderam uma mulher que chegava em casa após o trabalho, no bairro Nova Natal, Zona Norte da capital, e roubaram o carro dela. A vítima informou que os homens usavam uma pistola.

Segundo a reportagem, a equipe da Polícia Militar foi acionada e houve perseguição. Já no município de Ceará-Mirim, os criminosos começaram uma troca de tiros com os policiais, na região conhecida como Cohab, perto do Hospital Percílio Alves.

Há controvérsias

Antes de Andréa Ramalho Alves fazer a transferência de seu domicílio eleitoral para Parnamirim, o PDT do Rio Grande do Norte fez uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Há controvérsias sobre possível candidatura a prefeita em 2020.

Bancada federal encaminha R$ 9,8 milhões para Redinha, em Natal

O destino dos R$ 9,8 milhões descontingenciados pelo Governo Federal tem destino certo: a bancada federal decidiu que o valor referente a emendas parlamentares será enviado para as obras de revitalização da região da Redinha, em Natal.

A construção de um mercado modelo e um calçadão, além da reforma do Clube da Redinha é uma demanda antiga dos moradores da região e tem potencial de alavancar o turismo na zona norte da capital.

A bancada já havia priorizado R$ 8,5 milhões no primeiro semestre para as obras. Com o desbloqueio do recurso, o complexo turístico receberá mais de R$ 18 milhões.

Parceria entre Goveno e Anorc, Festa do Boi expõe fomento aos negócios no campo

O Governo do RN, em parceria com a Associação Norte-rio-grandense dos Criadores (Anorc), vai realizar no período de 12 a 19 de outubro, no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim, a 57ª Festa do Boi – o maior evento agropecuário e de agronegócio do estado e um dos maiores do Nordeste. Deve movimentar R$ 60 milhões e receber um público de 350 mil pessoas.

“Em um momento no qual o Estado comemora a regularização de 39 queijeiras artesanais, por meio do Edital de Leite e Derivados do Governo Cidadão, a Festa do Boi traz, através de toda a sua programação, expertises e técnicas que fomentam os negócios no campo, fortalecendo a agricultura familiar”, destacou o secretário de Gestão de Projeto e Metas, Fernando Mineiro.

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Os 16.38% para os Procuradores do Estado do RN

A Assembléia Legislativa havia anunciado para o dia de hoje o aumento – de 16.38% – para os Procuradores do Estado. Vai ter votação. É somente uma pergunta.

Fracassa à venda do livro de Janot em São Paulo (SP)

Na noite desta segunda-feira (7), o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot autografou exemplares de “Nada Menos que Tudo”, o livro de memórias feito por ele em depoimento aos jornalistas Guilherme Evelin e Jailton Carvalho.

Poucas pessoas formaram uma fila para pegar a rubrica do ex-procurador, na Livraria da Vila, nos Jardins, bairro nobre da capital paulista.

A maioria dos presentes era de jornalistas, seguranças e funcionários da editora Planeta, que editou o livro.

Janot chegou atrasado. A sessão de autógrafos foi marcada para as 19h, mas ele sentou-se na cadeira no fundo da livraria 21 minutos depois.

Às 19h43 já não havia mais ninguém na fila. Depois, alguns leitores foram chegando a conta-gotas.

Folha

Poços paralisam e comprometem abastecimento de água em Mossoró

O poço 26, que abastece os bairros Costa e Silva, Parque Universitário, Alto das Brisas, Ninho, Ecoville, Rincão, Ilha de Santa Luzia e Pintos, em Mossoró, região Oeste do RN, está paralisado para conserto após apresentar problema elétrico no conjunto motobomba. Segundo a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) a previsão do poço 26 retornar é na manhã desta terça-feira (8).

Novo Sistema de Filiação Partidária é apresentado pelo TRE-RN aos partidos políticos

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) apresentou aos partidos políticos estaduais o novo Sistema de Filiação Partidária – FILIA, instituído pela Resolução TSE n°. 23.596, de 20 de agosto de 2019. Promovido pela Secretaria Judiciária Eleitoral do TRE-RN, o evento teve o objetivo de detalhar as principais mudanças do sistema, bem como as orientações para o encaminhamento de dados pelos partidos políticos à Justiça Eleitoral.

A abertura foi realizada pelo presidente do TRE-RN, Desembargador Glauber Rêgo, que ressaltou a importância do encontro. “Essa é uma oportunidade de tratarmos sobre o novo sistema de filiação partidária, que está diretamente relacionado com as eleições municipais do próximo ano. Quem pretende se candidatar deve estar, até seis meses antes do pleito, com o domicílio eleitoral no local em que deseja ser candidato e também filiado a algum partido. A filiação será realizada por meio do novo sistema, por isso a importância de sanar todas as dúvidas”, explicou.

“O sistema possibilita a autonomia partidária, porque confia aos partidos políticos o registro de todos os filiados sem interferência da Justiça Eleitoral. Eles que cuidarão diretamente do sistema de filiação, sendo os responsáveis por alimentá-lo e geri-lo livremente. Além disso, também traz muito mais celeridade ao processo, porque está integrado vinte e quatro horas com outros sistemas do TRE. É um momento de inovação e avanço da Justiça Eleitoral”, destacou a Secretária Judiciária, Lígia Limeira, acerca das melhorias trazidas pelo sistema.

Todos os detalhes sobre o novo Sistema de Filiação Partidária – FILIA foram apresentados pela servidora Kassia Rego, vinculada à Seção de Jurisprudência, Legislação e Dados Partidários (SJDP). Conforme explicou a servidora, por meio da plataforma é possível gerenciar usuários de partidos políticos; gerenciar o cadastro de filiados; gerenciar relações internas de filiados; emitir a certidão de filiação partidária; e consultar relações oficiais e internas de filiados. Atualmente, a competência para gestão do sistema é da Presidência do TRE-RN, com apoio da Secretaria Judiciária, através da SJDP.

Ela não pode ser candidata

Conforme o blogue do Xerife já publicou:

A Secretária de Políticas para as Mulheres de Natal, Andréa Ramalho, transferiu seu domicílio eleitoral para Parnamirim (RN). Só não pode ser candidata a prefeita. É impedida pela Justiça Eleitora por ser esposa do ex-prefeito da Capital Carlos Eduardo Alves que já foi candidato duas vezes. Seria o terceiro mandato. Nepotismo. Aposto meus “eggs”. 

Improbidade: ex-prefeito de Baraúna é condenado

A juíza Andressa Luara Holanda condenou o ex-prefeito de Baraúna, Aldivon Simão do Nascimento, por Ato de Improbidade Administrativa. Ele deixou de prestar contas da prefeitura no ano de 2007 e, com isso, está proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa Jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Aldivon Simão também foi condenado a pagar multa civil equivalente a dez vezes o valor da remuneração mensal recebida à época pelo réu como prefeito municipal, além de ter que ressarcir integralmente o dano suportado pelo Município de Baraúna, no valor de R$ 152.308,81, a título de despesas não comprovadas.

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Receita libera consulta ao quinto lote nesta terça

A partir das 9h desta terça-feira 8, estará disponível para consulta o quinto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2019. O lote de restituição inclui também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.

O crédito bancário para 2.703.715 contribuintes será realizado no dia 15 de outubro, totalizando 3,5 bilhões de reais. Desse total, 180.177.859,42 reais referem-se ao quantitativo de contribuintes com preferência: 4.848 contribuintes idosos acima de 80 anos, 32.634 contribuintes entre 60 e 79 anos, 4.281 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave, e 17.056 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a restituição liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

OAB pode suspender carteira de advogado de Janot

A OAB-DF pode suspender nesta terça (8) a carteira de advogado de Rodrigo Janot, que revelou ter planejado matar o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

O pedido foi feito pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e pelo governador do DF, Ibaneis Rocha (PMDB-DF)

Audiência discute condições de acessibilidade na prova do Enem

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência promove audiência pública nesta quinta-feira (10) para discutir as condições de acessibilidade nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019.

O debate é uma iniciativa dos deputados Denis Bezerra (PSB-CE); Ted Conti (PSB-ES); e Aline Sleutjes (PSL-PR).

Bezerra ressalta que é comum encontrar na imprensa e no Ministério Público denúncias de candidatos que se sentiram prejudicados pela falta de acessibilidade na realização do exame. “Os casos referem-se a diferentes governos e gestões,  o que demonstra claramente o descaso no cumprimento dos direitos das pessoas com deficiência”, diz.

Governo analisa mudança de regra para novos servidores públicos

A reforma administrativa que está em elaboração pelo Ministério da Economia pode incluir regras diferentes para quem venha a entrar no serviço público no futuro.

A informação foi divulgada hoje (7) pelo porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, durante entrevista a jornalistas, no Palácio do Planalto. Rêgo Barros ressaltou, no entanto, que o governo não cogita mexer na situação jurídica dos atuais funcionários públicos, que devem permanecer, por exemplo, com estabilidade no cargo.

Messi pode bater recorde de Pelé no Santos nesta temporada

Aos 32 anos, Lionel Messi, recém-eleito pela 6ª vez o melhor jogador do mundo pela Fifa, não se cansa de quebrar recordes. E o próximo deles pode ter relação direta com Pelé, que para muitos é o maior atleta de futebol de todos os tempos.

É que, até o momento, o argentino tem no currículo 604 gols pelo Barcelona, menos do que os 643 tentos anotados pelo Rei do futebol pelo Santos. É preciso que Messi, portanto, marque mais 40 gols com a camisa do clube catalão para ultrapassar o ex-atacante e ser considerado o jogador que mais fez gols por um único time.

Dor de cabeça

O ex-prefeito Jackson Dantas terá problemas pela frente para viabilizar seu projeto de candidato a prefeito em São José do Seridó. É que a atual prefeita Miúda, que fez um acordo de passar somente quatro anos no cargo, engrossou o pescoço. Quer disputar à reeleição em 2020.

Bolsonaro diz que não pretende acabar com estabilidade de servidor

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje que “nunca falou” em dar fim à estabilidade do servidor público, durante as discussões do governo sobre a reforma administrativa ainda em elaboração. A afirmação, feita hoje (6) na saída do Palácio do Alvorada, foi em resposta a uma matéria publicada pelo jornal Correio BrazilienseDe acordo com o jornal, a proposta de reforma administrativa a ser enviada ao Congresso Nacional previa tal medida.

Bolsonaro criticou também uma outra reportagem – da Folha de S. Paulo – envolvendo o presidente em um suposto caso de Caixa 2 durante as campanhas eleitorais. O presidente classificou as reportagens como “covardia e patifaria”. Ao deixar o Alvorada, Bolsonaro conversou com alguns simpatizantes.

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Instagram vai oficialmente acabar com a aba Seguindo

A partir desta semana, ao clicar no ícone do coração, você só vai conseguir visualizar o seu histórico de atividades. Vishal Shah, diretor de produto do Instagram, disse ao BuzzFeed News que o recurso era pouco utilizado pelas pessoas e que muitos usuários sequer sabiam que ele existia. Ou seja, a decisão foi tomada para “simplificar” a plataforma.

FENECITI chega à região do Mato Grande em novembro

Nos dias 22 e 23 de novembro, João Câmara será a capital da Ciência, Tecnologia e Inovação do RN. O município foi escolhido para sediar a próxima edição da FENECITI na região do Mato Grande. João Câmara é conhecido nacionalmente por sua liderança na geração de energia eólica. Com o 29 parques em operação, é o maior produtor do Brasil e segue atraindo investimentos para o segmento no Rio Grande do Norte.

Este é um dos principais motivos para a escolha do município na realização da próxima Feira Regional de Negócios, Ciência, Tecnologia e Inovação (FENECITI), que  tem como objetivo fomentar os negócios e atrair a atenção do público para as potencialidades em tecnologia e inovação.

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Ibaneis anuncia isenção de IPVA para carros elétricos por cinco anos; projeto será enviado à Câmara

300 servidores públicos do Distrito Federal não precisam mais usar os próprios veículos ou funcionais para fazer o trajeto Esplanada dos Ministérios e sedes dos órgãos da administração da capital do país. A partir desta segunda-feira, esses servidores podem utilizar dois veículos elétricos do projeto VEM DF – Veículo para Eletromobilidade do governo local.

Além de disponibilizar gratuitamente esses carros, o GDF deve enviar nos próximos dias à Câmara Legislativa projeto de lei para isentar de IPVA por cinco anos quem comprar esse tipo de automóvel. O governador Ibaneis Rocha quer incentivar o uso desse tipo de transporte no DF.

Galinhos (RN) agora é CITURNORTE!

Hoje (07) com as presenças dos prefeitos de Galinhos, Touros, São Miguel do Gostoso, São Bento do Norte, Extremoz e Pedra Grande foi homologada a efetivação e o Estatuto do Consórcio CITURNORTE (Consórcio de Turismo do Litoral Norte). O ato foi prestigiado pelo Prefeito Irmão Naldo (Galinhos) que assinou a homologação e já participou da reunião como membro efetivo da mesa. A assembleia serviu também para os acertos finais da participação destes municípios no Seminário Nacional da Governança do Turismo, que este ano acontece em Maragogi – AL, quando será formalizado que a edição 2020 do evento acontecerá no Litoral Norte Potiguar. O seminário é o evento mais importante realizado pela CNM e anualmente reúne mais de 1.300 investidores do segmento turístico. Com a adesão de Galinhos, o CITURNORTE passa a ter 8 municípios efetivos e se fortalece na busca de medidas de crescimento e desenvolvimento da indústria do turismo no Litoral Norte do RN.

“É mais um passo na direção de mostrarmos a todos que nossa gestão enxerga o turismo como uma prioridade na cadeia produtiva local e da região. Estamos trabalhando para transformar Galinhos num destino de referência”, destacou o Prefeito Naldo.

Verba de Gabinete: Natália Bonavides já torrou R$ 683.501,67

A deputada federal petista NATÁLIA BONAVIDES, já torrou de sua verba de gabinete, na contratação de secretários parlamentares, entre os meses de fevereiro a agosto de 2019, a importância de R$ 683.501,67, conforme dados abaixo:

Fevereiro – R$ 70.025,03

Março      – R$ 93.643,87

Abril         – R$ 101.230,00

Maia        – R$ 108.752,10

Junho      – R$ 104.301,69

Julho       – R$   97.548,30

Agosto    – R$ 108.000,68

Os recursos públicos da VERBA DE GABINETE são para a contratação de até 25 Secretários Parlamentares, com salários de R$ 1.025,12 a R$ 15.698,32.

Os encargos trabalhistas como o13º, férias e auxílio alimentação dos Secretários Parlamentares, não são cobertos pela VERBA DE GABINETE – são pagos com recursos da Câmara Federal.

RELAÇÃO DOS SECRETÁRIOS PARLAMENTARES DA DEPUTADA NATÁLIA BONAVIDES:

André Felipe Fernandes da Silva, Celina Jéssica Carvalho Lopes Vieira, Fabiana Fernandes de Lima, Gustavo Henrique Freire Barbosa, Helene Simonetti Bullio, Isaque Guedes da Silva, Jéssica de Morais Costa, Jose Flamínio de Oliveira Filho, Gilderlei Soares, Leonardo Rodrigues Dantas, Lorena Cordeiro de Oliveira, Luisa Ambrosina de Medeiro, Magnus Henry da Silva Marques, Márcia Alves de Mello e Silva, Maria de Fátima Matias da Silva, Mariana Galvão Taccolini, Natália de Sena Alves, Patrick Campos Araujo, Pedro Henrique da Silva Filgueira, Rodrigo Fernandes Alcoforado, Ronaldo Moreira Maia Júnior, Vanusa de Macedo,Vinicius Marcelino Cortes e Zulamar Juarez de Souza

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