“Leve cantada não é crime”, diz MPF do RN; Leia

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) arquivou representação por providências criminais contra um perfil na rede social Facebook que, segundo o representante, vinha ‘cantando mulheres’.

Para o procurador da República Kleber Martins, que proferiu a decisão, o que é criminalizado no Brasil são as formas graves de cortejo romântico/sexual, como a importunação sexual (art. 215-A), o assédio sexual (art. 216-A) e, no extremo, o estupro (art. 213), mas não a simples ‘cantada’, expressão que engloba o flerte, o elogio, os gestos de carinho e gentileza, os olhares e palavras que aproximam os casais desde que o mundo é mundo, e que, por isso, não violam qualquer lei.

O procurador registrou que há um movimento perigoso no mundo que, embora alegue atacar somente aquelas condutas graves mencionadas acima – já criminalizadas no Brasil –, avança para a possibilidade de penalização acrítica de qualquer iniciativa de que se vale uma pessoa objetivando conquistar afetiva e/ou sexualmente outra.

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Em Pendências, Sedraf realiza o 10° Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural

A Secretaria Estadual do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf) realiza, nesta quarta- feira (16), o 10° mutirão do Programa Estadual de Documentação da Trabalhadora Rural. Desta vez, a agricultoras beneficiadas serão de Pendências. A ação será realizada na Câmara de Vereadores do município, a partir das 8h30.

Os mutirões são iniciativas do Governo do Estado por meio da Sedraf e em parceria com o Instituto Técnico- Científico de Perícia (Itep-RN), prefeituras municipais e Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR). O programa tem o objetivo de assegurar o acesso das mulheres trabalhadoras rurais à documentação básica, com o objetivo de fortalecer sua cidadania e autonomia, possibilitar o acesso às políticas públicas e contribuir para igualdade entre homens e mulheres no Rio Grande do Norte.

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Seminário promovido pelo Ministério da Saúde esclarecerá novo modelo de financiamento da Atenção Primária

O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e o Ministério da Saúde em parceria com o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN) e Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) realizarão seminário para discutir a nova proposta de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS).

O evento será realizado nesta quarta-feira (16), a partir das 08h30, na Escola de Governo, localizada no Centro Administrativo do Estado, em Natal e será voltado aos prefeitos e secretários de saúde do Estado. A previsão para operacionalização da nova proposta de financiamento da APS se dará a partir de janeiro de 2020 e a reforma do atual mecanismo de transferências federais tem o objetivo de: estimular o aumento da cobertura (cadastro) da APS, principalmente entre as populações vulneráveis; ressaltar resultados em saúde da população (desempenho da APS), incentivar avanços na capacidade instalada, organizar serviços de APS e ações de promoção e prevenção, enfrentar a dificuldade de fixação de profissionais e estar em conformidade com a Lei Complementar nº 141/2012.

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Dia do Aviador: Assembleia Legislativa faz homenagem à FAB nesta quarta

Nesta quarta-feira (16), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizará uma sessão solene em homenagem a Força Aérea Brasileira (FAB) e ao Dia do Aviador, celebrado todos os anos no dia 23 de outubro. A proposição é do presidente da Casa, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB). O evento começará às 9 horas no plenário Clóvis Motta.

“Esta Casa legislativa tem a honra e o dever de prestar esta justa homenagem a essa instituição permanente e fundamental na formação da nacionalidade brasileira, sempre presente nos momentos cruciais de nossa história nacional”, disse Ezequiel sobre a FAB, ressaltando também a íntima relação histórica do Rio Grande do Norte com a aviação. Foi no território potiguar que os Estados Unidos estruturaram uma base aérea durante a II Guerra Mundial para enfrentar os alemães.

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Vivaldo Costa entrará com ação para deixar partido

O deputado estadual Vivaldo Costa entrará com uma ação no Tribunal Regional Eleitoral para deixar o PSD sem perder o mandato e ingressar no PSDB. Caso não consiga a liberação, irá filiar o seu pupilo e candidato a prefeito nas eleições de 2020, Judas Tadeu, à legenda.

O silêncio dos professores contra Fátima Bezerra

Hoje, 15 de outubro, é comemorado o Dia do Professor. Escolas estão sem aulas. Uma curiosidade apenas: nenhuma manifestação de sindicatos contra os salários atrasados. Noutros tempos a coisa era diferente. Não era Fátima Bezerra? Nada de cobranças, aumentos, promoções… nada! Até Fátima está calada. Não tem o que comemorar. Ou melhor, dizer.

Incêndios controlados em Portalegre e São Paulo do Potengi

Dois focos de incêndios fora debelados pela Defesa Civil do Rio Grande do Norte hoje (15): nos municípios de Portalegre e São Paulo do Potengi. Os focos de incêndio duraram vários dias.

Receita deposita nesta terça dinheiro do 5º lote de restituição do IRPF 2018/2019

A Receita Federal libera nesta terça-feira (15) o quinto lote de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física. Esse lote inclui também restituições residuais de 2008 até o ano passado. O valor soma R$ 3,5 bilhões e será distribuído entre mais de 2,7 milhões contribuintes.

A restituição é depositada na conta bancária indicada na Declaração Anual e fica disponível durante um ano. Quem perder o prazo do resgate vai precisar preencher um requerimento específico.

Você pode consultar se está entre os beneficiados pelo Receitafone, no número 146; na página da Receita Federal na internet: receita.economia.gov.br; ou no aplicativo para tablets e smartphones.

PF e Força-Tarefa Previdenciária combatem fraudes na concessão de benefícios no RN

A Força-Tarefa Previdenciária no Rio Grande do Norte integrada pela Polícia Federal e a Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT), da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, deflagrou nesta terça-feira, 15/10, a Operação Cubo de Rubik, objetivando desarticular um esquema criminoso que se utilizava de documentação falsa para a obtenção de benefício previdenciário.

Cerca de 15 policiais federais estão cumprindo 3 mandados de busca e apreensão expedidos pela 2ª. Vara da Justiça Federal nas cidades de Natal e São José de Mipibu/RN.

A fraude consistia na utilização de registros civis falsos para se criar dependentes fictícios e posteriormente requerer o benefício previdenciário da espécie pensão por morte. Do total de benefícios fraudulentos já detectados, o prejuízo estimado aos cofres da União é de aproximadamente R$ 200 mil e, em se considerando que tais benefícios poderiam ser pagos até que os falsos dependentes alcançassem a maioridade esse montante poderia chegar a R$ 1,03 milhão, valendo salientar que, com a continuidade das investigações muitos outros beneficiados do esquema poderão ser descobertos e esse valor ser ainda maior.

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Estado terá que nomear servidores para hospital em Parnamirim

O Estado tentou reverter a sentença da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim, mas terá que efetivar a nomeação, posse e lotação específica de 18 técnicos de enfermagem, quatro enfermeiros e três técnicos de radiologia no quadro de pessoal do Hospital Deoclécio Marques de Lucena, em Parnamirim, sob pena de incidência de multa pessoal diária no valor de R$ 5 mil, ao gestor estadual da pasta competente e à governadora, no objetivo de garantir o direito à saúde da população. A manutenção do julgamento de primeiro grau se deu após decisão dos desembargadores da 3ª Câmara Cível do TJRN, ao apreciarem a apelação cível, movida pelo ente público.

A condenação inicial se deu nos autos da Ação Civil Pública, ajuizada pelo Ministério Público Estadual, mas o Estado, apesar de concordar quanto à necessidade das contratações determinadas, alegou que se encontra em grave situação orçamentária, sem conseguir sair do limite prudencial, de modo que a manutenção do julgado representaria uma ofensa ao Princípio da Separação dos Poderes, garantido no artigo 2º da Constituição Federal e ao disposto na LC nº 101/2000.

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O silêncio de Fábio Dantas

O ex-governador do Rio Grande do Norte Fábio Dantas começou como uma espécie de falastrão no início da gestão da governadora Fátima Bezerra. Depois, sumiu do mapa. Desapareceu da mídia. Silenciou.

Styvenson comendo peixe em Brasília (DF)

Senadores do Podemos como Alvaro Dias (PR), Reguffe DF), Lasier Martins (RS), Styvenson Valentim (RN) e Eduardo Girão (CE) têm se reunido durante o almoço no restaurante Peixe na Rede, em Brasília.

Guamaré (RN): prefeitura de ouro

Ganhou contornos do imprevisível o duelo entre o prefeito de Guamaré (RN) Adriano Diógenes e o ex-prefeito Hélio de Mundinho pela disputa da prefeitura nas eleições de 2020. Enquanto o chefe do executivo vai na sua trajetória alicerçando sua candidatura à reeleição, aliados do ex-prefeito vai fazendo de tudo para derrubar. Os dois não são mais vistos juntos.

Ninguém acerta e Mega Sena acumula em R$ 34 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.197 da Mega-Sena, realizado na noite desta segunda (14) em São Paulo (SP). O prêmio acumulou e pode pagar R$ 34 milhões

Veja as dezenas sorteadas: 03 – 11 – 29- 35 – 44 – 57.

PF apura esquema de candidatas laranjas do presidente do PSL, Luciano Bivar

A PF apura o esquema de candidatas laranjas de Luciano Bivar.

Leia a íntegra da nota:

“A Polícia Federal deflagrou, nesta manhã 15/10, a Operação Guinhol* que visa cumprir nove mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.

O inquérito policial foi instaurado por requisição do Tribunal Regional Eleitoral em Pernambuco para apurar a possível prática dos crimes tipificados nos artigos 350, 354-A do Código Eleitoral (Lei 4737/65) e 288 do Código Penal (associação criminosa), pois representantes locais de determinado partido político teriam ocultado/disfarçado/omitido movimentações de recursos financeiros oriundos do fundo partidário, especialmente os destinados às candidaturas de mulheres, após verificação preliminar de informações que foram fartamente difundidas pelos órgãos de imprensa nacional.

As medidas de busca e apreensão, deferidas pelo TRE/PE, visam esclarecer se teria havido burla ao emprego dos recursos destinados às candidaturas de mulheres, tendo em vista que ao menos 30% dos valores do Fundo Partidário deveriam ser empregados na campanha das candidatas do sexo feminino, havendo indícios de que tais valores foram aplicados de forma fictícia objetivando o seu desvio para livre aplicação do partido e de seus gestores.

* O nome da Operação Guinhol faz referência a um marionete, personagem do teatro de fantoches criado no Século XIX diante da possibilidade de candidatas terem sido utilizadas exclusivamente para movimentar transações financeiras escusas.”

Menino de recado de Fátima Bezerra

O senado carioca pelo nosso Estado Jean-Paul Prates tem servido de uma espécie de ‘menino de recado’ fazendo a ponte entre a governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra e o Governo Federal. Sempre que quer alguma coisa do governo, Boku’s manda um recadinho por ele.

Vamos derrubar o Hotel Reis Magos

O presidente da Associação da Indústria Hoteleira do Rio Grande do Norte, José Odécio, defendeu a demolição do assombroso  Hotel Reis Magos, de Natal, cujas ruínas servem apenas para abrigar ratos e drogados. Tá mais do que certo. É pra derrubar mesmo.

TSE estuda validação de impressões digitais de eleitores pelo aplicativo e-Título

Está em estudo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a possibilidade de permitir que os próprios eleitores validem suas impressões digitais por meio do aplicativo e-Título (versão Android ou IOS) da Justiça Eleitoral. Ainda não há data definida para a implantação do projeto.

A intenção é evoluir oapp para transformá-lo, futuramente, em uma plataforma de serviços eleitorais. Atualmente, o e-Título não é capaz de validar impressões digitais, embora possa fornecer certidão de quitação eleitoral.

Governo quer fim da multa de 10% do FGTS

A partir do próximo ano, os empregadores podem deixar de pagar a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, disse nesta segunda-feira, 14, que a extinção da multa deverá constar de uma mensagem modificativa da proposta de Orçamento para 2020.

O fim da multa abrirá uma folga de R$ 6,1 bilhões no teto de gastos para o próximo ano. Isso porque o dinheiro da multa adicional deixará de passar pela conta única do Tesouro Nacional, não sendo mais computado dentro do limite máximo de despesas do governo.

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Maconha medicinal: análise de liberação nesta terça

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) agendou para esta terça-feira 15, a partir das 10h, reunião pública que deve tratar a respeito da liberação do cultivo de maconha para fins medicinais no país. Após adiamento – solicitado por diretores do órgão – que impediu a votação na última semana, o tema foi novamente pautado.

São esperados debates sobre duas propostas de RDCs (Resoluções da Diretoria Colegiada): uma que determina os critérios para o cultivo da planta para fins exclusivamente medicinais e a outra que regulamenta a produção de medicamentos à base de Cannabis, seus derivados e análogos sintéticos. De acordo com a legislação da Anvisa, as RDCs regulamentam os critérios técnicos para uso e produção de substâncias controladas no país.

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Legenda ligada a Universal pode receber Bolsonaro

O Republicanos, partido ligado à Igreja Universal, pode convidar Jair Bolsonaro para migrar para o partido. Questionado, o deputado Marcos Pereira, presidente do partido, diz: “Estão recomendando isso, que a gente traga ele”.

Para que os deputados do PSL aliados a Bolsonaro migrassem também para a sigla, seria necessário que o Republicanos se fundisse a outro partido. “Não foi feito esse diálogo ainda”, diz Pereira. “Vamos ter paciência”.

Justiça Eleitoral amplia testes de segurança em urnas eletrônicas

A um ano das próximas eleições, as urnas eletrônicas serão submetidas a um escrutínio inédito, com ampliação das possibilidades de testes sobre a segurança do sistema de votação. Por trás da iniciativa está uma tentativa de neutralizar o discurso propagado durante a eleição do ano passado.

Em 2018, o então candidato Jair Bolsonaro, parte de seus apoiadores e alguns políticos do PSL encamparam a tese de desconfiança sobre a inviolabilidade do sistema eletrônico brasileiro.

Em pelo menos três frentes, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) vêm buscando ampliar a auditoria do sistema eletrônico de votação. O teste a que são submetidas as urnas, com possibilidade de participação de cidadãos com mais de 18 anos, terá neste ano mais possibilidades de averiguação.

Além disso, autoridades da Justiça Eleitoral tentam garantir a participação de peritos internacionais no processo. E a ida do ex-diretor-geral da Polícia Federal (PF) Rogério Galloro para o gabinete da presidente do TSE, Rosa Weber, teve, entre outras finalidades, o objetivo de reforçar a ampliação do escrutínio das urnas eletrônicas, segundo fontes ouvidas pelo GLOBO.

TAP terá voos diários entre Natal e Lisboa a partir do primeiro trimestre de 2020

Natal e Lisboa cada vez mais próximos! A partir do primeiro trimestre de 2020, como anunciou a companhia aérea TAP, o número de voos entre as cidades vai passar de quatro por semana para um voo diário.

Os voos partem de Lisboa às 17h e chegam em Natal às 21h40 (hora local). Já os de volta deixam Natal às 23h10 e chegam na capital portuguesa às 09h30 do dia seguinte (hora local).

O incremento de voos, segundo a companhia, tem motivação também na troca de modelos aeronaves. O A321neo Long-Range (LR) vai substituir widebody A330-200 nessa rota.

Processo Seletivo é iniciado em Jardim de Piranhas

A Prefeitura de Jardim de Piranhas – RN divulgou a abertura do novo Processo Seletivo destinado ao preenchimento de uma vaga e a formação de cadastro reserva de Médico Veterinário.

Para que ocorra a ocupação desta função citada é necessário ter o nível superior completo.

O profissional que for efetivado terá que cumprir a carga horária semanal de 40 horas com o vencimento de R$ 1.600,00.

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Cruzeiro atraca no Porto de Natal nesta terça-feira (15)

O navio cruzeiro World Explorer, da companhia Mystic Cruises, em operação desde 06 de abril de 2019, vai atracar no Porto de Natal nesta terça-feira (15), por volta das 07h30, vindo da Ilha de São Vicente, em Cabo Verde. A previsão é permanecer na cidade até por volta das 16h30, do mesmo dia, com destino a Recife (PE).

Segundo o site da companhia, o cruzeiro de luxo, que transporta até 200 passageiros e 110 tripulantes, teve um custo de 70 milhões de euros, mede 126 metros de comprimento, 19 metros de largura e 4,7 metros de calado.

Ainda, possui varandas em todas as cabines, pista de corrida ao ar livre, ginásio e sauna, spa, sala de observação com cúpula de vidro, sala de conferências, bar, lounge amplo e separado, refeições ao ar livre opcionais, biblioteca e áreas de estar com vista para o mar nos dois lados do navio.

Sobre PSL, Bolsnonaro diz que todo casamento é passível de divórcio

O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, afirmou hoje (14) que o presidente Jair Bolsonaro segue avaliando a situação do PSL e chegou a comparar a relação com o partido como um casamento “passível de divórcio”. Na sexta-feira (11), Bolsonaro e mais 21 parlamentares da legenda requereram ao diretório nacional que apresente informações sobre as contas da sigla.

“O presidente analisa a situação referente ao seu posicionamento em relação ao PSL dia a dia, e usa a metáfora que lhe é usual: ‘qualquer casamento é passível de divórcio’”, disse o porta-voz a jornalistas, durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto.

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Senado pode encerrar até quarta-feira análise da PEC da Previdência Social

O Senado pode encerrar nesta semana a análise do texto principal da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência Social. As duas últimas sessões de discussão em plenário serão na terça-feira (15) e na quarta-feira (16).

A expectativa é que, ainda na quarta, a PEC esteja pronta para a votação em segundo turno.

Entre as mudanças, a fixação da idade mínima para a aposentadoria, de 65 anos para homens e 62 para mulheres, e o fim da aposentadoria por tempo de contribuição. E a redução no valor da aposentadoria, que passa a considerar a média de todos os salários enquanto hoje descarta os 20% mais baixos.

Processo Seletivo é anunciado pela Prefeitura de Timbaúba dos Batistas

A Prefeitura Municipal de Timbaúba dos Batistas – RN, anuncia a realização de um novo Processo Seletivo, que visa o atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, no qual é destinado à contratação de servidores a fim de ocupar os seguintes cargos: Bioquímico/Biomédico (1) e Terapeuta Ocupacional (NASF) (1).

É necessário que o candidato possua escolaridade em nível superior, relativo a vaga em que pretende concorrer. O servidor contratado deve exercer funções em regime de 20 a 30 horas semanais, sendo remunerado mensalmente no valor entre R$ 1.200,00 a R$ 1.500,00.

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