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Dia: 29 de outubro de 2019

Taxa alta

A cidade de Natal registrou 45 mortes relacionadas com arboviroses (dengue, chicungunha e zika) até outubro de 2019. O número corresponde a um aumento de 207% de mortalidade em relação ao mesmo período de 2018, segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

Nem a pau

O Governo do Estado ainda não sabe se paga o 13º salário de 2019 até o dia 20 de dezembro, como determina a lei. Do dia 1º de novembro ao dia 31 de dezembro, Fátima Bezerra precisará de cerca de R$ 1,5 bilhão para honrar as três folhas. Quanto às três folhas atrasadas (novembro, dezembro e o 13º de 2018) é muito difícil que Fátima cumpra com o pagamento. O Estado não tem dinheiro para isso. Nem a pau.

Empresários da indústria vão à Assembleia defender o Proedi

Uma representação da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern) vai à Assembleia Legislativa, na manhã de hoje, conversar com deputados sobre a importância do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (Proedi) para a geração de emprego e renda no Estado. O presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), passou o fim de semana em São Paulo e tinha retorno previsto a Natal para ontem à noite, e foi agendada uma audiência dele com os empresários para às 9h30, tendo à frente o diretor da Fiern, João Batista Gomes Lima, substituindo o presidente da instituição, Amaro Sales, que se encontra em Brasília.

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Cidades nordestinas ampliaram investimentos em 2018

Os maiores aumentos entre as cidades selecionadas, segundo a publicação, foram registrados em Aracaju (SE), com 361,9%, passando de R$ 12,3 milhões em 2017 para R$ 56,8 milhões no ano passado; seguida por Mossoró (RN), com 178,8%, pulando de R$ 14,3 milhões para R$ 39,9 milhões no mesmo intervalo; e Camaçari (BA), com 122,6%, ampliando de R$ 35,5 milhões para R$ 79,1 milhões. Dentre as que registraram queda em investimentos estão Campina Grande (PB), de 34,9%, Juazeiro do Norte (CE), de 28,3%, Caucaia (CE), com redução de 27,3%, Teresina (PI), com 24,9%, e Feira de Santana (BA), com decréscimo de 22,3%. Os valores são corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) médio de 2018. Das capitais, além de Aracaju (SE) e Teresina (PI), como já citados, as demais tiveram crescimento nos investimentos feitos no ano passado: Maceió (AL), com alta de 91%, totalizando R$ 38 milhões; Salvador (BA), com acréscimo de 72%, com R$ 436,5 milhões; Recife (PE), com incremento de 49,2%, com R$ 281,7 milhões; João Pessoa (PB), com aumento de 6,5%; São Luís (MA), com 2,7% e Fortaleza (CE), com 1,8%.

Maia crê na aprovação dos marcos regulatórios

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse que, nas próximas semanas, ao menos três pautas importantes que têm como objetivo facilitar o aumento dos investimentos privados no país deverão ser aprovadas em comissões da Casa: o novo marco regulatório do Saneamento Básico; uma nova lei de recuperação judicial; e um novo marco regulatório das parcerias público-privadas.

CPI de Brumadinho vai pedir indiciamento de 22 pessoas

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o desastre em Brumadinho (MG) se reúne nesta terça-feira, 29, para apresentação e discussão do parecer do relator, deputado Rogério Correia (PT-MG). O texto vai pedir o indiciamento da Vale do Rio Doce e da empresa alemã Tüv Süd por crime socioambiental e corrupção empresarial. “Eles agiram em conluio e esconderam dados do governo”, disse Correia. “Além de crime ambiental, vão ser indiciados diretores, inclusive por homicídio doloso”, afirmou. O relatório pede o indiciamento por homicídio doloso e lesão corporal dolosa de 22 diretores da Vale, engenheiros e terceirizados, entre eles o ex-presidente da mineradora, Fabio Schvartsman.

Óleo: Brasil pede ajuda à federação internacional

A Federação Internacional de Poluição por Petroleiros (ITOPF, na sigla em inglês) tem um guia público de boas práticas para a limpeza de locais contaminados. O órgão já atuou em mais de 800 vazamentos causados por navios em 100 países diferentes nos últimos 50 anos. A federação foi procurada pelo Brasil por intermédio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e enviou pelo menos três técnicos para o país. Apesar da parceria, ações de limpeza realizadas na costa brasileira não seguem os protocolos indicados pela entidade em pelo menos quatro pontos.

Advocacia na nuvem começa hoje (29)

Algum dia você já perdeu algum documento importante no computador? Apagou sem querer? Esqueceu de Salvar? E aquele prazo importante que vence na segunda, mas o documento está no escritório? E quando o servidor fica indisponível justamente na hora de protocolar no PJ-e? Para resolver estas e outras questões que atrapalham a vida do advogado moderno, a Doutor Pc e a OAB/RN promovem nesta terça (29) um evento voltado para a modernização dos escritório de advocacia que conta com a Doutor Pc, uma empresa com certificação Microsoft no RN que exclusividade de São Paulo o consultor Adriano Bernardo, especialista em produtos cloud O evento é gratuito e inicia às 19:00 desta terça dia 29 de outubro de 2019. Inscrições e mais informações podem ser feitas no site da OAB/RN ou pelo link https://doity.com.br/escritrio-de-advocacia-na-nuvem