Dia: 17/10/2019

Jardim do Seridó: A “peleja” de Amazan com o MP

Deu em Vicente Serejo (Tribuna do Norte):

Uma recomendação do Ministério Público foi endereçada a prefeitura de Jardim do Seridó (RN) para não fazer a obra, mas o prefeito Amazan da Silva diz que não atende e acabou.

 

Nos 174 anos de Assu, Governo entrega Central do Cidadão

Oito municípios da região do Vale do Açu serão beneficiados com a nova unidade da Central do Cidadão inaugurada nesta quarta-feira (16), na cidade-polo de Assu. O Governo do RN investiu mais de R$ 2 milhões em obras e equipamentos no novo órgão. A solenidade aconteceu durante as comemorações dos 174 anos de emancipação do município. “Quero dizer para a população de Assu e toda a região do Vale o que representa uma obra como esta. Representa atender a população com dignidade, simplificando os serviços e oferecer atendimento de qualidade com modernidade, conforto e eficiência. Que momento oportuno poder entregar a Central do Cidadão no dia do aniversário da Cidade”, destacou a governadora Fátima Bezerra.

 

Acácio Brito é a aposta do PT em Serra Negra do Norte para 2020

Em Serra Negra do Norte (RN) a candidatura do Prefeito Serginho Fernandes (PSDB) à reeleição é certa. Houve uma disputa inicialmente pela indicação do Vice-Prefeito, mas, nos últimos dias, a notícia corrente nos bastidores é que o empresário João Enéas permanecerá como candidato.

A Oposição continua indefinida, mas aumentaram muito as apostas de que o candidato de consenso (do grupo oposicionista) deverá ser o Agrônomo Acácio Brito, que já foi Vice-Prefeito em Serra Negra do Norte no primeiro mandato de Rogério Mariz (2004-2008). Aliás, Rogério Mariz já declarou que não será candidato a Prefeito de Serra Negra. Estuda a possibilidade de transferir o domicílio eleitoral para Caicó.

Começa hoje (17) a Festa de Nossa Senhora do Rosário em Caicó

Começa hoje (17/10), em Caicó a Festa de Nossa Senhora do Rosário. A abertura acontecera ás 19h com  a solene passeata, saindo da Catedral de Sant’Ana.

Itinerário: Praça da Catedral – Av. Seridó – R. Renato Dantas – Av. Celso Dantas – Av. Cel. Martiniano – Av. Seridó – R. Felipe Guerra – Praça do Rosário.

Ao chegar no Santuário teremos o hasteamento do Estandarte e Celebração da Santa Missa.

Na sexta-feira (18) acontecerá a primeira novena da programação tendo como pregador Dom Antônio Carlos Cruz Santos, MSC (Bispo Diocesano de Caicó). Os Noitários serão a Prefeitura Municipal e Secretarias, Câmara de Vereadores, Comarca de Caicó, funcionários públicos, Capelinhas, Movimento Serra do Brasil, Vicentinos, Grupos de Idosos de Caicó e Pastoral da Pessoa Idosa.

Atraso no pagamento de servidores gera condenação a gestor público no interior do RN

Os desembargadores da 3a Câmara Cível do TJRN mantiveram a sentença da Vara Única da Comarca de Lajes, que, nos autos de Ação Civil Pública, proposta pelo Ministério Público, impôs para Edivan Secundo Lopes, então prefeito de Lajes, a suspensão dos seus direitos políticos pelo prazo de três anos; a proibição de contratação com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de três anos e multa civil equivalente a três vezes o valor da remuneração quando do exercício do cargo, a ser revertida em favor do Município de Lajes.

O julgamento se deu por meio da Apelação Cível n° 2018.003664-6, movida pelo então chefe do Executivo, o qual argumentou, dentre vários pontos, que o atraso dos proventos dos servidores foi resultado da redução do repasse do Fundo de Participação do Município que, desde 2004, saiu “de valores de ponto oito para ponto seis” e que só no final de 2007, com a realização de um novo censo, voltou a ser ponto oito.

Corpo de Bombeiros do RN já realizou mais de 4 mil vistorias em edificações

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN), através do Serviço de Atividades Técnicas (SAT), já analisou quase 5 mil projetos e realizou mais de 4.200 vistorias no Estado, somente de janeiro a setembro de 2019. Os bombeiros avaliam itens como a existência de extintores e mangueiras de incêndio, sinalização, iluminação e saídas de emergência dentre outros aspectos voltados para a proteção das pessoas e dos bens materiais. Das 4235 vistorias também realizadas, resultando em 1.740 emissões de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), e 1.113 Certificados de Licença do Corpo de Bombeiros (CLCB).

Segundo o Capitão Daniel Gleidson, analista de projetos, todos os projetos devem estar em acordo com o Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico do RN, aprovado em 2017. “Cada tipo de edificação possui exigências de segurança contra incêndio e pânico específicas que variam conforme a área construída, a altura e a destinação de uso do imóvel seja ele, por exemplo, residencial, comercial ou industrial. Após essa etapa de projeto as edificações passam por verificação e testes dos itens de segurança exigidos, na fase de vistoria. Os empreendimentos que estiverem de acordo com as normas recebem o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) certificando que o empreendimento está de acordo com as normas de segurança”, disse.

Herculano Campos assina termo de posse como presidente da Fundase/RN

Nomeado presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fundase/RN) desde março deste ano pela governadora Fátima Bezerra, Herculano Campos tomou posse nesta quarta-feira (16).

A assinatura do documento era vinculada à cessão temporária concedida pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, onde Herculano atua como professor efetivo do departamento de Psicologia. O ato foi publicado pelo Ministério da Educação em 18 de setembro, possibilitando a efetiva tomada de posse no cargo estadual.

O termo de posse foi também assinado pela secretária de estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Iris Oliveira, pasta a qual se vincula a socioeducação. O momento contou ainda com a presença de outros gestores da Fundação.

Só dá Jampa!

Não adianta jogar conversa fora: João Pessoa (PB) está dando de 10 X 1 em Natal (RN). Só ganha pra rede hoteleira. No mais: é JAMPA! O programa preferido de muitos natalenses é passar o final de semana e feriados na capital paraibana. Tô mentindo? Natal tem que melhora muito. E só melhora com a aprovação do Plano Diretor que as mentes mais burras de Natal são contra.

Vamos deixar de conversar “arisia”. Ora!

Quem manda aprovar ou não o aumento de 16,3% para o funcionalismo público estadual não é a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. É a governadora Fátima Bezerra. E vamos deixar de conversar “arisia”. Ora!

Fátima Bezerra está distante

Até agora o governo de Fátima Bezerra não executou nenhuma obra de impacto no Rio Grande do Norte a não ser travar uma batalha para botar em dia o funcionalismo público estadual. Para quem dizia, que ao vencer a eleição, arrumaria a casa em um mês a distância já está muito grande.

Escolas públicas vão passar a comprar merenda por meio de cartão bancário

Uma ferramenta desenvolvida pelo Banco do Brasil (BB) a pedido do Ministério da Educação pretende tornar mais transparente e rápida a compra de merenda por escolas públicas por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A instituição financeira lançou o Cartão PNAE, para que as Secretarias de Educação dos estados e dos municípios adquiram merenda escolar via cartão de pagamentos.

A tecnologia começou a ser testada pela Secretaria de Educação da Bahia, que contratou 1.010 cartões, e pela prefeitura de Goiânia, que recebeu 390 cartões. Segundo o Banco do Brasil, o uso dos cartões será implementado em todo o país.

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É demais! Vixe!

Somente com duas pessoas, o município de Caicó (RN) pagou mais de 47 mil reais em diárias no ano de 2019.

Ex-prefeito Alberoni Neri com direitos políticos suspensos

O ex-prefeito de Encanto Alberoni Neri foi condenado a pagar multa civil no valor de R$ 50.000,000, com suspensão de seus direitos políticos por 8 anos e proibição de contratar com o poder público por 5 anos.

‘Máscara Negra’: definido limite de indisponibilidade de bens para envolvido

A 1ª Câmara Cível do TJRN, ao julgar o Agravo de Instrumento sem Suspensividade, relacionado a atos da chamada “Operação Máscara Negra” e limitou a medida de indisponibilidade de bens de um dos envolvidos, ao valor de R$ 384 mil, bem como a liberação dos veículos indicados no recurso. A operação teve o objetivo de desarticular esquemas de contratação fraudulenta de shows musicais, estrutura de palco, som, trios elétricos e decoração para eventos realizados nos municípios de Macau e Guamaré entre os anos de 2008 a 2012. Segundo o Ministério Público, empresários do ramo artístico atuavam na região, alternando-se na fraude aos procedimentos licitatórios e fornecendo suas empresas e bandas aos superfaturamentos.

No recurso, dentre outros argumentos, o acusado requereu que fosse observada a proporção da responsabilidade que lhe foi atribuída, o que, em parte, foi atendido, por maioria, pelo órgão julgador do TJRN.

Os envolvidos foram denunciados nas sanções do artigo 12, incisos I, II e III, da Lei nº 8.429/92, decorrente da prática de atos de improbidade previstos na mesma lei, nos artigos 9º, 10 e 11 e, segundo o MP, após “ampla colheita probatória” nos autos dos inquéritos civis e procedimentos preparatórios instaurados pela promotoria, especificamente, no que tange à “Operação Máscara Negra”.

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Reajuste de 16,3% para servidores do RN é rejeitada

Foi o deputado estadual Raimundo Fernandes presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) quem leu o parecer rejeitando a emenda proposta por Nélter Queiroz (MDB) que estendia o reajuste de 16,3% dos procuradores do estado para todos os servidores estaduais.

Ex-prefeito, tesoureira e empresa são condenados por contratação ilícita

A 1ª Vara de Pau dos Ferros condenou em ação de improbidade administrativa o ex-prefeito da cidade de Encanto, Alberoni Neri; assim como a tesoureira da sua gestão, Raquel Sampaio; e a empresa Bernardo Vidal Consultoria Ltda. Eles participaram em conjunto da contratação ilícita da empresa mencionada sem o devido procedimento licitatório legal, gerando pagamento prematuro de honorários.

Em razão disso os demandados foram condenados em diversas penalidades previstas na lei de improbidade administrativa. Assim, foi imposta a pena de pagar solidariamente R$ 102.877,06 pelos valores acrescidos ilicitamente aos seus patrimônios.

Além disso, conforme a proporção de sua participação no ilícito, o ex-prefeito, por exemplo, foi condenado a pagar multa civil no valor de R$ 50.000,000, com suspensão de seus direitos políticos por 8 anos e proibição de contratar com o poder público por 5 anos. Já a empresa Bernardo Vidal Consultoria Ltda também terá que pagar a multa civil de R$ 50.000,00 e proibição de contatar com o poder público por 10 anos. E a ex-tesoureira ao pagamento de R$ 10.000,00 de multa civil.

Metade da população do RN tem renda média de R$ 289

A desigualdade de renda no Rio Grande do Norte, a exemplo do País, alcançou patamar recorde em 2018, aponta a série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), iniciada em 2012 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados, divulgados nesta quarta-feira (16), mostram que a metade da população potiguar, quase 1,740 milhão de pessoas, tem renda média mensal per capita de até R$ 289 – o equivalente a 69% da média nacional. No Brasil, quase 104 milhões de pessoas viviam, em 2018, com R$ 413 mensais,  considerando todas as fontes de renda.

PSL de Extremoz realiza neste sábado (19) ato de filiação

A comissão provisória do PSL de Extremoz convida os simpatizantes do partido para participarem do ato de filiação que acontecerá no próximo sábado, 19, das 9h às 12h e das 14h às 17h, na sede do PSL, na Rua Lagoa de Jacumã, 6, Central Park 3.  Quem desejar se filiar deve levar RG, CPF, comprovante de residência e o título de eleitor.

“Atender a população do Rio Grande do Norte é a nossa prioridade”, afirma deputado Rafael Motta

A Bancada Federal do Rio Grande do Norte promoveu reunião ampla na noite desta quarta-feira, 16, com o Governo do Estado, prefeitos, entidades e órgãos públicos estaduais e federais com atuação no estado a fim de ouvir as demandas e embasar a destinação das emendas parlamentares no Orçamento 2020.

Participaram da audiência os oito deputados federais e os três senadores que representam o Rio Grande do Norte: Rafael Motta, Natália Bonavides, Benes Leocádio, Beto Rosado, Fábio Faria, João Maia, Walter Alves, General Girão, Zenaide Maia, Styvenson Valentim e Jean Paul Prates.

O coordenador da bancada, deputado Rafael Motta, afirmou que os parlamentares irão estudar todos os pedidos e voltarão a se reunir para chegar a um consenso sobre onde os recursos serão aplicados.

“A nossa prioridade é otimizar a aplicação das emendas parlamentares para que elas cumpram o objetivo: atender as necessidades da população”, disse.

A partir deste ano, todas as emendas parlamentares passam a ter caráter impositivo, ou seja, de pagamento obrigatório pelo Governo Federal. Em 2020, R$ 6,7 bilhões serão divididos proporcionalmente entre as bancadas estaduais.

Estavam presentes os prefeitos de Natal, Álvaro Dias, de Caicó, Batata, de São Gonçalo do Amarante, Paulinho, a prefeita de Jandaíra, Marina Dias, de Itajá, Alaor Pessoa, o deputado estadual Alisson Bezerra, os secretários do gabinete Civil do Governo do Estado, Raimundo Alves, e do Meio Ambiente, João Maria Cavalcanti, o secretário da Prefeitura de Parnamirim, Prof. Giovani Júnior, os reitores da UFRN, José Daniel, e da UFERSA, José de Arimatéia, da IFRN, Wyllys Tabosa, representantes da PM/RN, do Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Detran, ITEP, CODERN, DNOCS, do Sindiguardas, da PRF/RN, Funasa, Marinha, do Sindicato das Indústrias de Extração do Sal e da Liga Contra o Câncer.

George Soares participa da inauguração da Central do Cidadão Rosângela de Oliveira

O deputado estadual George Soares (PL) participou na tarde desta quarta-feira (16), aniversário da cidade de Assu, da inauguração na Central do Cidadão que foi totalmente recuperada pelo estado.

Junto a governadora Fátima Bezerra e ao prefeito Dr. Gustavo Soares, o deputado George também esteve ao lado da família da ex-funcionária Rosângela de Oliveira, que denomina a Central, graças a lei de número 10.604, de sua autoria que foi sancionada pela governadora Fátima, esse mês.

“São dois presentes que entregamos a Assu nesse momento: um aparelho público que engloba quase 20 serviços diferentes aos nossos conterrâneos em um só local, com investimentos de mais de 2 milhões de reais do estado; e também uma homenagem a servidora exemplar que foi Rosângela de Oliveira para a nossa população que por tantos anos trabalhou dando assistência de forma igualitária a todos que atendia. Assu está de parabéns e merece todos esses presentes,” afirmou o parlamentar.

Perdemos 20 mil empregos com antigo PROEDI, afirma Fátima

“Tínhamos uma legislação atrasada, que não servia mais ao Estado. Com ela perdemos 20 mil empregos e empresas, inclusive de origem local, se transferiram para Estados vizinhos. O novo Proedi, inverte esse processo e oferece incentivos extremamente favoráveis à manutenção das empresas aqui e para atração de novos investimentos”.

Da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra.

Mais de 5 mil beneficiários receberam Bolsa Família irregularmente

O governo federal promoveu um pente fino para detectar irregularidades no recebimento do Bolsa Família. Quem recebeu de forma indevida, vai ter que devolver o dinheiro. Os avisos de cobrança já começaram a ser enviados.

Mais de 5 mil beneficiários terão que devolver os recursos recebidos irregularmente. Com isso, mais de R$ 6 milhões serão devolvidos aos cofres públicos.

Mais uma baixa para o MDB

O líder da prefeita Rosalba Ciarlini na Câmara Municipal, Alex Moacir, confirma sua saída do MDB. O motivo principal é a difícil convivência com a direção local do partido.

De pires nas mãos

Prefeitos municipais e dirigentes de entidades federais do Rio Grande do Norte repetem o roteiro de Brasília, na expectativa de conseguirem recursos para os órgãos que dirigem.

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