Dia: 10/10/2019

O ‘babado’ da hora na política do RN

O babado da hora:

Andréa Ramalho será candidata a prefeita de Parnamirim (RN) e o o seu marido e ex-prefeito de Carlos Eduardo Alves candidato a vereador em Natal. Tudo com apoio do prefeito de Natal e candidato à reeleição, Álvaro Dias.

George Soares toma posse hoje, de sua cadeira na Academia de Ciências Contábeis do RN

O deputado estadual George Soares (PL) teve seu nome aprovado em votação unânime pela Academia Norte-Rio-Grandense de Ciências Contábeis e, por isso, tomará posse nesta quinta-feira (10) de seu assento na instituição máxima dos contadores do RN.

O evento acontecerá em Assu, no Cine Teatro Pedro Amorim, no Centro da cidade, às 19h.

“Sintam-se todos convidados para esse momento especial de minha vida profissional. Agradeço a Deus e a todos que me ajudaram a chegar até aqui”, lembrou o parlamentar.

Conferência vai debater a assistência social no Rio Grande do Norte

O Governo do Estado, por meio da Sethas, promove a 12ª Conferência Estadual de Assistência Social que tem como tema “Assistência Social – Direito do Povo, com Financiamento Público e Participação Social”, nesta quinta (10) e sexta (11), na Escola de Governo, no Centro Administrativo de Natal, com abertura às 9h.

A Conferência vai deliberar sobre a política de Assistência Social do Rio Grande do Norte. Entre os conferencistas estará Márcia Lopes, ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, no governo Lula. Ela é membro da Frente Nacional em Defesa do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) e da Seguridade Social.

Esta 12ª Conferência Estadual é organizada pela Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) e conta com a parceria do Conselho de Assistência Social do Rio Grande do Norte (CEAS-RN), e acontece após a realização das conferências municipais. O debate será sobre a assistência social como política pública, direito do cidadão e dever do Estado.

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Ouro Branco: prefeita dá nó em patrocínio para Festa do Padroeiro

A prefeita de Ouro Branco, Fátima Silva (PT), cancelou o patrocínio que prometeu dar para a Festa do Padroeiro da cidade. Em nota divulgada ela afirma que não vai gastar dinheiro por causa de incidentes processuais, mas o que ficou justificado na licitação foi “falta de tempo para diligências”.

Análise superficial dos documentos expõe que todo o atraso foi promovido pela própria gestão, possivelmente de propósito. Na cidade dizem que ela cancelou porque quem ganhou a licitação não foi quem ela queria.
O cancelamento da festa não vai interferir na programação religiosa, que deve durar até domingo. O caso deve ir parar no MP.

PRF continua multando veículos estacionados em trechos do centro de Caicó.

A Polícia Rodoviária Federal continua multando veículos em alguns trechos do centro da cidade de Caicó. Isso é legal? Como anda o processo de municipalização do trânsito da cidade que se arrasta desde 2017? A Câmara Municipal recebeu um Projeto de Lei que autoriza a gestão municipal a receber, como doação por parte do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), o trecho urbano da BR 427. E agora? Quem está com a razão? Pode ou não pode multar?

Corpo de Bombeiros alerta para riscos de incêndios e faz apelo para população

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBM-RN)  alerta a população para o risco de incêndios florestais no estado. As imagens foram gravadas pelo Major Couceiro.

O militar pede que a população evite queimar lixo em terrenos baldios, além do descarte de piubas de cigarros em locais inadequados. “Estamos passando por um período de altas temperaturas. A vegetação está desidratando em virtude das altas temperaturas. A umidade está baixa”, alertou.

Uma luz no fim do túnel para Fátima Bezerra

Uma luz no fim do túnel para o Governo Fátima Bezerra:

A aprovação na Câmara dos Deputados do projeto que define o rateio de parte dos recursos do leilão de petróleo do pré-sal, a ser realizado no próximo dia 6 de novembro, entre os estados e municípios, vai proporcionar ao RN regularizar o pagamento dos servidores.

Atualmente, falta o pagamento de novembro, dezembro e o 13º salário de 2018.

Balança comercial do RN cresce 20,9%, em comparação ao mesmo período de 2018

As exportações do RN de janeiro a setembro ficaram 20,9% maiores que no mesmo período de 2018, não considerando nesse cálculo os “itens extraordinários” exportados em maio. Os principais produtos exportados foram melões, tecidos de algodão, melancias, castanhas de caju e sal respectivamente. Desses 05 produtos apenas os melões e melancias tiveram variação positiva no período, com percentuais significativos.

As exportações de setembro foram 60,3% maiores que as de agosto deste ano e 3,9% maiores que em setembro do ano passado. Melões, melancias, tecidos de algodão, castanhas de caju e produtos de animais impróprios para alimentação humana foram os produtos mais exportados no mês respectivamente.

As importações cresceram 1,6%, com o trigo liderando a pauta importadora seguido de polímeros e outros insumos industriais e a corrente de comércio cresceu 28,9% no  acumulado de 2019.

 

Improbidade: mantida sentença contra ex-prefeito e comissão de licitação de Jardim de Seridó

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, negou provimento a um recurso do ex-prefeito de Jardim do Seridó, Patrício Joaquim de Medeiros Júnior, condenado em primeira instância pela prática de improbidade administrativa. A decisão manteve sentença da Vara Única de Jardim do Seridó em julgamento relacionado à prática de fraude em licitação, ocorrida em 2006, durante a sua gestão.

Segundo o Ministério Público Estadual, o réu Patrício Joaquim de Medeiros Júnior, então prefeito de Jardim do Seridó, e os demandados Sebastião Guilherme Caldas Neto, Alberto Fernandes de Medeiros e José Nilton de Oliveira, integrantes da Comissão de Licitação, teriam simulado o Procedimento Licitatório nº 08/2001, com o objetivo de justificar a contratação da Empresa Marçal Engenharia, de propriedade do demandado Rosan Marçal.

O fato ocorreu em 10 de agosto de 2006, quando o MP instaurou procedimento administrativo objetivando apurar suposta irregularidade na Licitação nº 08/2001, que visava a contratação de empresa para a pavimentação das ruas Maria Pires, Julieta Medeiros e Manoel Paulino, situadas na zona urbana do município.

Segundo o julgamento, Patrício Joaquim, José Nilton de Oliveira, Alberto Fernandes e Sebastião Guilherme Caldas Neto (falecido no curso da ação), respectivamente prefeito e integrantes da comissão de licitação, mesmos cientes dos princípios e normas que norteiam a Administração Pública, especialmente a Constituição Federal, não teriam hesitado em, por ato voluntário, simularem procedimento licitatório.

O órgão julgador rejeitou a preliminar de inadequação da via eleita alegada pelo ex-prefeito, bem como rejeitou a prejudicial de prescrição do ato de improbidade administrativa levantada pelos apelantes Rosan Marçal de Araújo e Alberto Fernandes de Medeiros, e ainda a preliminar de nulidade da sentença suscitada por Rosan Marçal de Araújo.

Quanto ao então gestor, foram definidas as penas de suspensão dos direitos políticos pelo prazo de três anos e pagamento de multa civil no montante equivalente a dez vezes o valor do último subsídio que o réu tenha recebido dos cofres do Município de Jardim do Seridó no exercício do cargo de prefeito.

Manchas de óleo são encontradas nos parrachos de Maracajaú, no RN

Um dos principais pontos turísticos do Rio Grande do Norte, os parrachos de Maracajaú foram afetados pelas manchas de óleo que aparecem desde setembro no litoral nordestino. A informação foi confirmada pelo secretário de Meio Ambiente de Maxaranguape – município onde os parrachos estão localizados – Flávio Farias.

“Nós temos dados registrados pelo pessoal do programa de monitoramento ambiental que existe sim o óleo nos parrachos de Maracajaú. É uma preocupação e foge um pouco da nossa perspectiva de limpeza. Está lá dentro dos parrachos, dentro da água, então a gente tem que estudar como pode ser feito algum tipo de ação para minimizar esse impacto nos parrachos também”, afirmou o secretário.

Em votação relâmpago, Senado aprova PEC que amplia prazo de precatórios Votações dos 2 turnos nesta 4ª

O Senado aprovou em 2 turnos a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que aumenta o prazo para que os Estados paguem seus precatórios a pessoas jurídicas de 2024 para 2028. A matéria agora vai à Câmara dos Deputados.

A ideia é dar 1 fôlego extra aos cofres dos governos estaduais. A 1ª votação da noite foi vencida por 56 a 0. Já a 2ª, feita na sequência, teve placar de 55 a 0.

As licitações de Guamaré (RN)

A prefeitura de Guamaré (RN) é uma das mais ricas do Rio Grande do Norte. Deve ser por isso mesmo que existe tanta gente interessada em sentar na cadeira de prefeito. A disputa nas eleições de 2020 deverá ser uma das mais acirradas do Estado. A propósito, o Ministério Público tem acompanhado as licitações da gestão passada e da atual? É somente uma pergunta.

Petrobras fecha ou não fecha o escritório de Natal?

A Petrobrás fecha ou não fecha o seu escritório em Natal? – A quem o procura, o Presidente da Empresa, Roberto Castello Branco, diz – como disse ao deputado Benes Leocádio – que a Petrobrás “não vai deixar o Rio Grande do Norte” – que é outra coisa bem distinta.

Além da exploração de petróleo em terra e no mar, a Petrobrás tem, na área de beneficiamento, o Pólo de Guamaré, incluindo a refinaria – de pequeno porte – Clara Camarão e tratamento de gás, que devem continuar

FECHADOR DE ESCRITÓRIOS

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Câmara aprova rateio da cessão onerosa; recurso pagará atrasado do RN

O plenário da Câmara aprovou ontem (9) o  substitutivo do deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) ao projeto de lei (PL 5478/19) que define o rateio de parte dos recursos do leilão de petróleo do pré-sal entre os estados e municípios. Com a aprovação do projeto, foi definido a divisão da chamada cessão onerosa, que trata da exploração dos excedentes de barris de petróleo na área que será leiloada em 6 de novembro. A matéria será analisada agora pelo Senado.

Após a votação, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, agradeceu aos deputados que participaram da articulação para formatar o texto votado, e aprovado, na noite desta quarta-feira. “O acordo pactuado atendeu a todas as regiões do país e é o melhor para todos os estados brasileiros. Reafirmo que nenhum estado pretendeu reduzir recursos de outro estado”, disse.

Pelo texto aprovado na Câmara, dos R$ 106,56 bilhões que serão pagos pelo bônus de assinatura do leilão do excedente da cessão onerosa, R$ 33,6 bilhões ficarão com a Petrobras em razão de acordo com a União para que as áreas sob seu direito de exploração possam ser licitadas. Do restante (R$ 72,9 bilhões), 15% ficarão com estados, 15% com os municípios e 3% com os estados confrontantes à plataforma continental. Os recursos que chegarão ao RN, conforme promessa da governadora Fátima Bezerra (PT), serão para pagar os salários atrasados dos servidores.

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Governo de Fátima perde quase R$ 140 milhões que seriam usados para pagar salários atrasados

A Câmara dos Deputados aprovou os novos critérios de distribuição de recursos da cessão onerosa do pré-sal para os Estados. Agora, 10% dos repasses ocorrerão com base nas regras do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e 5% pela metodologia da Lei Kandir/Fundo de Exportação.

Com isso, o Rio Grande do Norte receberá cerca de R$ 320 milhões, uma redução de quase R$ 140 milhões ao que estava previsto inicialmente, caso prevalecesse a distribuição dos recursos exclusivamente pelas normas do FPE. Para municípios, os critérios permanecem os mesmos, de acordo com o FPM. O projeto ainda precisa ser votado no Senado.

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Incêndio em Ceará-Mirim está sendo controlado

Um incêndio de grande porte nas mediações da Estação de Trem da cidade de Ceará-Mirim está sendo controlado pelo Corpo de Bombeiros na noite desta quarta-feira (9). O incêndio teve início por volta das 17h.

Segundo informações do Corpo de Bombeiros, três viaturas foram conduzidas ao local para fazer o controle das chamas, mas ainda não é possível saber a causa do fogo. Também não é possível saber se as chamas trazem algum risco para a cidade. A corporação estima que cerca de 40 hectares já foram atingidos.

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Rosalba Ciarlini em Salvador

A prefeita Rosalba Ciarlini participa, em Salvador, na Bahia, na 76ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). As prefeitas presentes apresentaram uma carta com demandas das representantes do Poder Executivo de cada município.

Seis estados do NE perdem com cessão onerosa


Planilha que circulou entre governadores do Nordeste nesta quarta (9) aponta que seis estados da região (PE, CE, MA, BA, PI e AL) são os que mais perdem com a mudança nos critérios da divisão dos recursos do leilão da cessão onerosa.

O novo texto, calculam, renderá R$ 1 bilhão a menos a esses estados, em relação à versão inicial da proposta.

Líder informal do grupo, o governador Wellington Dias (PT-PI) diz que o Congresso resolveu “tirar dos mais pobres para pagar a conta da União aos mais ricos”. No novo formato, São Paulo ganha mais R$ 618 milhões. “Não é razoável”, queixa-se Dias.

Integrantes da equipe econômica avaliam que essas contas ainda poderão embolar a discussão do tema no Senado, onde os estados têm equilíbrio de força. Na Câmara, Sul e Sudeste têm mais representantes.

Outra perda já identificada pelos governadores nordestinos é a isenção do Imposto de Renda sobre o valor pago no leilão. O cálculo dá conta de que todos os estados receberão R$ 5,7 bilhões a menos e, novamente, a região Nordeste é a que mais perde.

Possibilidades permitidas na troca de partido

O pesidente Jair Bolsonaro admitiu na quarta-feira a deputados que está decidido a deixar o partido. A batida de martelo, porém, depende de uma garantia jurídica de que os parlamentares dispostos a acompanhá-lo não perderão seus mandatos. Bolsonaro quer ainda que a Justiça congele os recursos partidários do PSL. Entenda o que pode e o que não pode na troca de partido.r

Quem poderia seguir Bolsonaro em uma eventual saída do PSL?

A legislação atual permite mudança de partido sem perda de mandato em apenas três casos: mudança significativa no programa da sigla, grave discriminação política e pessoal, ou encaixe na janela partidária — um período de 30 dias no início de todo ano eleitoral.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já manifestou que essas condições se aplicam apenas em cargos proporcionais — ou seja, deputados e vereadores. Prefeitos, governadores, senadores e o próprio presidente da República podem mudar de partido a qualquer momento sem perder o mandato.

Presidente analisa fusão do Patriota com outra legenda

O presidente Jair Bolsonaro estuda alternativas para sair do PSL e, como plano principal, aposta na fusão do Patriota com outro partido de menor expressão.

O núcleo duro do presidente considera que, dessa forma, será possível que deputados do PSL migrem para a nova legenda sem o risco de perder o mandato.

O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) têm conversado com dirigentes de outros partidos e avaliam que a fusão é a solução mais rápida, uma vez que dispensa o recolhimento de assinaturas para a oficialização.

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