Agripino considera “injusta e desproporcional” indisponibilidade de bens

O ex-senador José Agripino Maia emitiu uma nota acerca da decisão judicial que determinou a indisponibilidade dos bens a partir do suposto esquema de funcionário fantasma.

No documento, ele afirma que a medida é injusta e desproporcional e adiantou que vai recorrer da decisão.

Confira a nota…

Por entender a medida injusta e desproporcional, baseada em acusações inverídicas que ao final do processo restarão esclarecidas e tendo em vista que os motivos que ensejaram a decretação de indisponibilidade de bens já foram considerados ilegais e inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal,exerço meu direito constitucional de defesa, entrando com o recurso cabível junto ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região ,confiando em que a verdade dos fatos se restabeleça .

José Agripino Maia

Aldeias e Senai formam parceria para curso de mecânica de motores, em Caicó

As Aldeia SOS de Caicó e o SENAI, por meio do Centro de Unidades Móveis de Formação Profissional/Manoel Torres, estabeleceram parceria para realização dos cursos de Mecânica de motores ciclo Otto e de Mecânica de manutenção de motocicletas.

Os cursos estão sendo realizados nas instalações físicas da Aldeia SOS de Caicó acontecendo no laboratório de informática as aulas teóricas, e nas salas mistas com aulas práticas. Os cursos acontecem no turno da manhã e da tarde com a participação de 36 alunos.

“Essa parceria é importante e colaborativa para o fomento da promoção social da população que busca aperfeiçoar suas habilidades profissionais e também de capacitar-se para o mercado de trabalho. São duas instituições de reconhecida atuação e profissionalismos nas suas respectivas áreas de atuação, e que essa ação fortalece os objetivos comuns de desenvolvimento e oportunidade.” Santiago Júnior, gestor da Aldeia SOS de Caicó.

Álvaro Dias estava se ‘queimando’

O prefeito de Natal Álvaro Dias não dormiu no ponto. Mandou retirar e parar a instalação de semáforos no corredor Hermes da Fonseca/Salgado Filho. A reclamação era geral e a popularidade do prefeito estava em queda livre. Estava se queimando.

Álvaro suspende a operação de semáforos nas Av. Salgado Filho e Hermes da Fonseca

COMUNICADO DA PREFEITURA DE NATAL:

A Prefeitura informa que, diante da grande polêmica gerada durante a fase de testes do novo projeto de sinalização no corredor Hermes da Fonseca/Salgado Filho, decidiu suspender a operação para que sejam feitos novos debates com a sociedade a respeito do projeto e uma avaliação mais ampla do resultado da operação durante o período de testes.

Licitação é o mapa da mina: ex-deputado do RN pega 4 anos de prisão

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do ex-deputado estadual e ex-prefeito de Goianinha (RN),  “Dison Lisboa, e mais quatro pessoas envolvidas em um esquema que forjou uma licitação no Município de Goianinha, em 2004.

A sentença prevê multa, bem como a perda do cargo público que acaso ocupe Dison Lisboa, assim como a inelegibilidade pelo prazo de oito anos após o fim do cumprimento da pena, que foi de quatro anos e quatro meses de detenção para ser cumprida inicialmente em regime semiaberto.

Foi condenado porquê? LICITAÇÃO! O blogue do Xerife vem alertando que licitação é o mapa da mina.

Jornalista da Revista Época se passa por “viado’ para se paciente da nora de Bolsonaro

Até que ponto chega o limite ético de um jornalista para conseguir um furo de reportagem? Tem momento que a profissão começa a dar nojo nas pessoas. Até que ponto a mídia está chegando? Não tem limites?  O repórter (…???) João Paulo Saconi se passou por “VIADO” e por paciente da nora do Presidente Bolsonaro, Heloísa Bolsonaro, que é psicóloga e esposa do deputado federal, Eduardo Bolsonaro.

Bolsonaro desabafou das Redes Sociais:

Fórum de segunda (16) em Natal (RN) será contra Bolsonaro

Não é um Fórum dos Governadores do Nordeste que acontecerá na próxima segunda feira (16) em Natal (RN), mas sim, um Fórum Contra o Governo Bolsonaro e um Movimento Lula Livre. O resto é fantasia.

Equipe de Rosalba Ciarlini poderá melhorar

Entre os dias 6 e 8 de novembro Mossoró será sede do I Congresso Interestadual para Gestores, Empresários e Profissionais em Licitação e Contratos (LICITAR) que ocorrerá no Hotel Villa Oeste.

Pode ser que a equipe da prefeita Rosalba Ciarlini aprenda MAIS sobre licitação. Lá tem cada uma CABELUDA.

MPRN abre inquérito contra o prefeito de Serra Negra do Norte (RN)

O Promotor de Justiça Geraldo Rufino de Araújo Júnior da Comarca de Caicó, determinou a instauração de INQUÉRITO CIVIL, contra o prefeito Sérgio Medeiros da cidade de Serra Negra do Norte (RN), com o objetivo de apurar irregularidades na contratação de um escritório de advocacia para a prestação de serviços de compensação previdenciária indevida, a partir do ano de 2017 até os dias atuais.

Afirma o representante do Ministério Público Estadual, que os documentos que acompanham a representação demonstram um suposto dano ao erário público do município de Serra Negra do Norte, nos termos do contrato administrativo firmado, posto que os pagamentos mensais são realizados com base em percentual de “restituições previdenciárias” não aceitas definitivamente pela Receita Federal do Brasil ou sem trânsito em julgado de eventual decisão judicial que autorize tais restituições, o que também se caracteriza como ato de improbidade administrativa.

O Promotor Geraldo Rufino,também requereu a remessa de cópia integral dos autos ao Ministério Público Federal, Controladoria-Geral da União e a Receita Federal do Brasil, a fim de dar a devida ciência e para que apurem eventuais crimes e prejuízos financeiros ao erário do INSS e da União.

Convenções do PT em Caicó e outros municípios do RN foram ilegais

O Partido dos Trabalhadores (PT) realizou sábado passado (08/09) várias convenções municipais, para a eleições de seus diretórios, em uma verdadeira burla ao Estatuto Partidário e as regras partidárias, pois a maioria dos atos foram celebrados, sem que a legenda tivesse registro de Comissão Provisória Vigente, junto ao Tribunal Regional Eleitoral.

Exemplo: Em Caicó a Comissão Provisória do PT, expirou a sua validade desde o dia 20 de fevereiro de 2019, mas mesmo assim realizou o seu ato interno.

Com a palavra o Ministério Público Eleitoral.

Grande Natal volta a ter praias impróprias para banho

Depois de cinco semanas sem apresentar praias impróprias para banho, o Boletim da Balneabilidade das praias do Rio Grande do Norte, divulgado nesta sexta-feira (13), informa que dois pontos, dos 33 pontos monitorados na Grande Natal, estão impróprios para o banho: a Praia de Pirangi na altura da Foz do Rio Pirangi (Nísia Floresta / Parnamirim) e a praia da Redinha – Rio Potengi (Natal).

Foram coletadas, analisadas e classificadas amostras de água nas praias potiguares, distribuídas na faixa costeira situada entre os municípios de Nísia Floresta e Extremoz, a fim de classificar e informar ao banhista quais as condições das praias monitoradas para o banho.

MPF consegue indisponibilidade de bens de Agripino Maia

O Ministério Público Federal (MPF) obteve liminar que determina a indisponibilidade de bens do ex-senador José Agripino Maia, além de Raimundo Alves Maia Júnior (conhecido como Júnior Maia) e Victor Neves Wanderley (conhecido como Victor Souza). Os três respondem a ação de improbidade e denúncia por desvio de aproximadamente R$ 600 mil de recursos federais, por meio de um esquema de nomeação de “funcionário fantasma”.

A decisão da 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte deferiu pedido do MPF para bloqueio imediato de valores em dinheiro e, se necessário, também de veículos e bens móveis e imóveis dos réus em montante suficiente para garantir o ressarcimento do suposto dano causado.

Esquema – As investigações apontam que, entre março de 2009 e março de 2016, José Agripino nomeou e manteve como secretário de seu gabinete em Brasília Victor Souza, que era gerente de farmácia em Natal e, desde 2017, é presidente da Câmara de Vereadores do município de Campo Redondo.

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Justiça nega pedido de desbloqueio de R$ 1 milhão das contas do Estado

O juiz convocado para atuar no Pleno do TJRN, João Afonso Pordeus negou pedido do Estado do Rio Grande do Norte para que a Justiça desbloqueasse a quantia de um R$ 1 milhão das contas deste. O bloqueio foi feito em razão do descumprimento de sentença judicial que determinou que o Estado realize reformas de acessibilidade no prédio onde funciona a Escola Estadual Walter Pereira Duarte, localizada na zona norte de Natal.

Na Ação Civil Pública, promovida pelo Ministério Público do RN, a 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal determinou que o Estado fizesse reformas de acessibilidade no prédio da escola. Com a sentença transitada em julgado, o MP ingressou com o Cumprimento de Execução de Sentença contra o Estado, que impugnou tal medida, tenho a Justiça negado a impugnação.

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Justiça concede progressão e Marcelo Odebrecht deixa prisão

A Justiça Federal de São Paulo concedeu progressão de regime para Marcelo Odebrecht, que agora não precisa mais cumprir prisão domiciliar. O processo corre sob segredo de Justiça e a informação foi confirmada à ConJur pelos advogados do empresário.

Processo da Operação Sinal Fechado é suspenso

O Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal no Rio Grande do Norte, analisou que o processo 0804459-26.2018.4.05.8400, conhecido como Operação Sinal Fechado, envolvendo, supostamente, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro no âmbito do Detran do Rio Grande do Norte, está enquadrado no contexto da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli que entende pela ilegalidade do compartilhamento de informações do Coaf com o Ministério Público Federal sem que ocorra autorização judicial.

Como o tema da decisão do STF é de Repercussão Geral, o magistrado suspendeu o processo até que o processo que originou a decisão na Corte seja analisado pelo plenário do Supremo. “Com isso, e ressaltando o risco do reconhecimento da futura nulidade, foi determinada a suspensão do processamento de todos os processos judiciais em andamento, que envolvam a matéria, até o julgamento definitivo pelo Plenário da Corte, previsto para 21 de novembro de 2019”, escreveu o Juiz Federal Walter Nunes na decisão.

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MPF obtém condenação de ex-deputado do RN por forjar licitação

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do ex-deputado estadual e ex-prefeito de Goianinha, Rudson “Dison” Raimundo Honório Lisboa, e mais quatro pessoas envolvidas em um esquema que forjou uma licitação no Município de Goianinha, em 2004. O grupo simulou a realização de um processo licitatório, exigido por lei, enquanto o então prefeito contratou diretamente uma empresa para fornecer os alimentos a serem utilizados na merenda escolar. A Dison Lisboa foi aplicada uma pena de mais de quatro anos de detenção e, se mantida, ele ainda ficará inelegível por mais oito anos após o cumprimento.

Em 2004, a prefeitura recebeu R$ 78 mil do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para aplicação no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Em vez de promover a devida licitação para escolher a fornecedora, os cinco forjaram um procedimento licitatório – via modalidade convite -, que serviu de artifício para a empresa Potiguar Atacadista Ltda. ser contratada diretamente e de maneira ilegal.

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No lançamento da Festa do Boi, Fátima destaca importância do setor para o RN

Ao participar da solenidade de lançamento da Festa do Boi 2019, nesta sexta-feira, 13, no Parque de Exposições Aristófanes Fernandes, em Parnamirim, a governadora Fátima Bezerra foi enfática: “a nossa administração está investindo R$ 200 mil na realização da Festa do Boi neste ano e temos a esperança de que o evento seja um dos maiores dos 57 anos de realização. Digo isso porque em nossa gestão não medimos esforços para apoiar o produtor rural, a geração de empregos, renda e ocupação, buscando sempre o desenvolvimento econômico e social sustentável. Nossa política é a do diálogo, da união para superarmos as dificuldades e encontramos saídas para o crescimento do Estado”.

A governadora também defendeu a liberação de mais créditos pelo sistema financeiro como incentivo à produção e desenvolvimento do setor rural. “O Estado está investindo na infraestrutura hídrica e estradas, que são fundamentais para a produção regular e acessibilidade no transporte de insumos e escoamento da produção.”

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Rosalba se submete à cirurgia

A prefeita de Mossoró Rosalba Ciarlini (PP) fará nesta sexta-feira (13) uma cirurgia de remoção de hérnias abdominais.  A previsão é de que a prefeita tenha alta hospitalar neste sábado (14).

Prefeito de São Pedro na região Potengi anuncia filiação ao PSDB

O prefeito Miguel Cabral, que administra o município de São Pedro, na região Potengi, vai assinar a ficha do PSDB. Miguel confirmou essa intenção nesta sexta-feira (13) ao presidente da sigla no Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira de Souza.

“Para a gente é uma honra receber o prefeito Miguel Cabral e todo seu grupo no PSDB. Estamos organizando um Seminário que a legenda vai promover para reunir todas as lideranças e receber filiações importantes”, afirmou Ezequiel Ferreira.

Além de Miguel Cabral, vereadores e pré-candidatos em 2020 também virão reforçar o partido. “Vamos transformar o PSDB no maior partido de São Pedro. É um prazer passar a integrar a legenda”, disse o prefeito Miguel Cabral, que estava acompanhando do vereador Jânio Garcia, que já integra o PSDB no município do Potengi.

Fátima Bezerra no Seridó neste sábado (14)

Neste sábado (14) a governadora Fátima Bezerra estará no Distrito de Barra de Santana, município de Jucurutu (RN) municiada com todo staff governamental para tratar de assuntos relacionados à construção da Barragem de Oiticicas com os moradores atingidos. Reunião às 10 horas na igreja.

Rogério Marinho nega tudo

Num falei que era lorota essa conversa de que Rogério Marinho seria o nome do Governo para o lugar de Marcos Cintra na Receita Federal.  Ele negou tudo em entrevista ao Jornal da Globo News. Só mais uma invenção da mídia.

Eu também quero. Se tá dando pra todo mundo…

A Câmara Municipal de Vereadores de Natal aprovou títulos de cidadania para João Dória, Paulo Guedes e Eduardo Bolsonaro. Eu também quero um. Se vale pra todo mundo, eu quero o meu. Já moro em Natal, também. Com domicílio e tudo.

TRT-RN melhora desempenho no ranking de transparência do Poder Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entregou, nesta semana, em Brasília, o prêmio de Transparência do Poder Judiciário/ano 2019. O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) melhorou seu desempenho (de 52% para 72%) e subiu sete posições no ranking, deixando a última colocação dentre os 24 TRTs do Brasil, para ocupar a 17ª posição.

“Estamos trabalhando para melhorar, ainda mais, nosso desempenho no quesito transparência, com investimentos em programas de governança e melhoria de processos”, destacou o presidente do TRT-RN, desembargador Bento Herculano Duarte Neto.

O Ranking da Transparência do Poder Judiciário de 2019 foi instituído pelo CNJ para valorizar os tribunais e conselhos que mais se destacam na divulgação de informações de forma clara e organizada. Os itens sob avaliação foram divididos em nove categorias dentro de dois grupos: transparência ativa e transparência passiva.

Os critérios de transparência ativa dizem respeito às informações publicadas na página eletrônica do órgão, como estrutura organizacional, serviço de informações ao cidadão, possibilidade de extração de relatórios, entre outros. Já os critérios relacionados à transparência passiva se referem, por exemplo, à possibilidade de solicitar informações, disponibilidade de banco de dados pesquisável e visibilidade do telefone de contato.

Diário Oficial traz nomeação de 20 profissionais para a Sesap

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte nomeou 20 novos candidatos aprovados em concurso público para tomarem posse no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). A lista de nomeados foi publicada no Diário Oficial do Estado do dia 12 de setembro de 2019 e está disponível no site da Sesap (www.saude.rn.gov.br), na aba “serviços”.

Entre os profissionais convocados estão enfermeiros, técnicos em enfermagem, contador, além de médicos nas especialidades de ginecologia e obstetrícia, anestesiologia e psiquiatria. A nomeação aconteceu em substituição a candidatos que foram nomeados mas não compareceram à Sesap dentro do prazo legal.

Os nomeados têm 30 dias para assinarem o termo de posse, para o qual é necessária a apresentação da documentação e exames admissionais, além do comparecimento à Junta Médica do Estado para emissão do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO).

Os documentos e exames necessários estão listados na publicação do D.O.E. e disponíveis no site da Sesap (www.saude.rn.gov.br), na aba “serviços”.

Álvaro Dias força a barra

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, declarou que, se for necessário, fará uma convocação extraordinária da Câmara Municipal, durante o recesso de final de ano, para que os vereadores votem a atualização do Plano Diretor.

Prêmios da Liquida Natal serão sorteados neste sábado (14)

A Liquida Natal sorteia nesse sábado 14/09, às 12hs, ao vivo pela TV Pronta Negra, e pelas redes sociais da CDL Natal (Instagran e Facebook) os prêmios da promoção mais badalada da cidade. Após 11 dias de campanha, chegou a hora de conhecer os ganhadores da 18ª edição. Serão sorteados 05 motos Honda 160cc, 05 Tv’s 49″ e 01 Jeep Renegade entre os consumidores. Os lojistas concorrerão a um fim de semana com direito a acompanhante no resort Vila Galé em Touros com all inclusive. Já os vendedores, concorrem a 11 vales compra no valor de R$ 500,00.

Mais de três mil pontos de vendas em Natal e Parnamirim aderiram a Liquida Natal de 2019 em lojas de shoppings e comércio de rua. De acordo com o presidente da CDL Natal, Augusto Vaz, a campanha foi um sucesso, e levou o consumidor as lojas em busca das promoções. “A Liquida Natal é uma promoção consagrada, nossa segunda melhor data em vendas. Este voltou a movimentar o comércio e trouxe o retorno esperado pelos lojistas. Aquele que investiu nos descontos, na divulgação das ofertas, e no atendimento ao cliente, hoje está comemorando os números positivos no faturamento”, afirmou Augusto Vaz

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Governo inicia pagamento do funcionalismo neste sábado (14)

O Governo do Estado inicia o pagamento de setembro com o depósito de pouco mais de R$ 205 milhões na conta de 90 mil servidores ou quase 80% do funcionalismo estadual neste sábado (14) para quem tem conta Banco do Brasil. Aos demais, o salário será depositado nesta segunda-feira (16). Os outros 20% também receberão dentro do mês trabalhado, no próximo dia 30 de setembro.

Os R$ 205.266.378,23 milhões injetados na economia potiguar neste sábado ou nesta segunda correspondem ao salário de quem recebe até R$ 3 mil (valor bruto) e 30% do salário dos servidores que ganham acima desse valor, entre ativos, inativos e pensionistas, além do pagamento integral do salário à categoria da Segurança Pública.

No próximo 30 de setembro recebem o salário integral os servidores das pastas com recursos próprios e da Educação, além dos 70% restantes de quem ganha acima de R$ 3 mil, concluindo a folha de R$ 493.321.505,65 milhões deste mês. O Governo segue trabalhando para conseguir recursos extras e quitar as últimas três folhas em atraso.