Dia: 25/09/2019

Dia “D” da vacinação contra raiva em animais acontece no sábado (28)

Neste sábado (28) o Rio Grande do Norte realiza o “Dia D” da campanha de vacinação antirrábica em cães e gatos. A estimativa para a campanha 2019 é vacinar 469.591 animais, sendo 337.702 cães e 131.889 gatos. A campanha, que iniciou em 19 de agosto, segue até 18 de outubro.

Na Grande Natal, postos de vacinação estarão funcionando no horário das 8h às 17h. Para os municípios do interior, a população pode obter informações sobre os locais de vacinação que estarão abertos diretamente nas secretarias de saúde de cada cidade.

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Comissões Provisórias do PSDB no RN têm até o dia 6 para oficializar novos diretórios

As Comissões Provisórias do PSDB no Rio Grande do Norte têm até o próximo dia 6 de outubro para renovar o mandato de seus dirigentes e oficializarem novos diretórios municipais. O prazo teve início no último dia 21. O calendário foi aprovado pelo presidente estadual da legenda, deputado Ezequiel Ferreira.

“Estamos dando sequência ao trabalho com o objetivo de fortalecer ainda mais o PSDB no Estado, contribuindo para que a legenda tenha forte atuação nos municípios potiguares e esteja representada nas próximas eleições na maior quantidade de cidades do RN”, disse Ezequiel. Dúvidas e informações complementares poderão ser tiradas na Sede do PSDB RN, Ed. Tirol Way Office, 1º Andar, Sala 105 na Av. Hermes da Fonseca, 1718 – Tirol, pelos contatos (84) 3234-8096 ou pelo Whatsapp (84) 99956-2634.

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Após lei da micro e pequena empresa, emissão de alvarás de funcionamento triplica

Após atualização da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, em agosto, cerca de 211 alvarás de funcionamento foram emitidos pela Prefeitura do Natal no primeiro mês de vigência. Os números são da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), responsável pela emissão do documento, que identificou entre os dias 19 de agosto a 19 de Setembro, um elevado número de empresas que buscaram o órgão para se legalizar.

A modernização na lei facilitou a emissão de alvarás para Micro e Pequena Empresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedores Individuais, redefinindo o prazo das emissões de alvarás, aumentando a validade para 1 ano e 6 meses o alvará provisório.

O ‘arrumadinho’ de Guamaré (RN)

Em Guamaré (RN) o clima é de hostilidade entre o atual prefeito Adriano Diógenes e o ex-prefeito Hélio de Mundinho. Os dois já foram cassados pela justiça. Hélio já caiu fora e ocorreram novas eleições. Adriano se sustenta, mas poderá cair fora também. Está cassado pela justiça eleitoral, mas pode responder sentado na cadeira de gestor. Diante dessa confusão toda o eleitor começou a entender que existe um ‘arrumadinho’ entre os dois para se perpetuar no poder. A oposição cresce e a tendência do eleitorado é de tirá-los da cena política municipal nas eleições de 2020.

Justiça condena ex-prefeito de Porto do Mangue

A 3ª Vara Cível da Comarca de Assu condenou o ex-prefeito de Porto do Mangue, Francisco Victor dos Santos, e seu assessor Antônio Gilberto Martins da Costa pela prática de improbidade administrativa consistente na contratação de fornecimento de combustível (diesel e gasolina) sem respeito ao devido procedimento licitatório. Ao ex-prefeito foi imposta a pena de suspensão dos direitos políticos pelo prazo de sete anos, e multa civil no valor de R$ 1663,20. Já o assessor teve os direitos políticos suspensos por cinco anos e multa civil de 831,60. Esses valores serão revertidos aos cofres municipais.

Conforme alegou o Ministério Público Estadual, em 2008 ocorreu a contratação do Posto São João de forma direta, por dispensa de licitação, todavia, esse ato não cumpriu os requisitos legais necessários. Nesse sentido, o magistrado responsável pelo processo, Ítalo Gondim, ressaltou que o gestor público deve respeitar as “normas administrativas, observando os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e probidade administrativa”. Dessa forma, “o gestor não pode considerar determinado objeto como hipótese de dispensa, sem antes justificar, mediante processo administrativo, o referido enquadramento”.

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Chefe de gabinete civil da prefeitura de Natal recebe auxílio de transporte de forma ilegal

“O Chefe de gabinete civil da prefeitura de Natal recebe auxílio de transporte de forma ilegal”. O blogue do Xerife recebeu a denúncia e os contra-cheques do Paulo César Medeiros que é auditor fiscal e ocupa o cargo de chefe de Gabinete Civil da Prefeitura de Natal.

Portanto, não está exercendo as suas funções de auditor do tesouro municipal, mas está recebendo de forma ilegal a indenização de transporte no valor de R$2.363,54/mês, segundo o Portal da Transparência.

Confira os contra cheques: 

 

TJRN elege lista tríplice para juiz efetivo do TRE/RN

O Pleno do Tribunal de Justiça definiu em eleição, na sessão desta quarta-feira (25), os nomes dos advogados da lista tríplice para juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral, classe jurista. Os três escolhidos foram, por maioria de votos, 1º) Fernando de Araújo Jales Costa, 2º) Wlademir Soares Capistrano e 3º) José Willamy de Medeiros Costa. O presidente da Corte Estadual de Justiça, desembargador João Rebouças, destacou que todos os oito profissionais do Direito inscritos para disputar uma das três vagas na lista são excelentes candidatos e merecedores da indicação, tendo os membros do TJRN, com esta percepção, escolhido os integrantes com a devida atenção e respeito às carreiras dos demais postulantes.

Os desembargadores Cláudio Santos e Expedito Ferreira votaram na advogada Fabiana de Souza Pereira para o terceiro lugar. E o desembargador Dilermando Mota votou na advogada Rommy Christine Nunes Sarmento da Costa para esta mesma posição na lista. A lista definida pelo TJ seguirá para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e em seguida para a definição de quem será o escolhido pela Presidência da República.

As inscrições para a lista foram realizadas entre os dias 13 e 19 de agosto. A vaga é aberta em decorrência do término, em 19 de outubro de 2019, do primeiro biênio do advogado Wlademir Soares Capistrano, como membro titular daquela Corte Eleitoral. Além dos candidatos já mencionados, também concorreram a figurar na lista, os advogados Carlos Tomás Araújo da SilvaGleibson Lima de Paiva e Marcelo Galvão de Castro.

Fátima Bezerra não vai abrir do PROEDI. Podem apostar, senhores prefeitos!

A governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra não recuará um milímetro da decisão em relação ao PROEDI que os prefeitos do Estado alegam que a diminuição do ICMS vai ‘lascar’ os municípios. Podem apostar. Ela levou os prefeitos no ‘bico’ na reunião de ontem (24) e levará na próxima que foi já marcada.

Chupa, Macron!

Enquanto Bolsonaro falou para um auditório lotado, poucas vezes visto para o presidente do Brasil, o presidente francês Emmanuel Macron teve uma boa oportunidade para analisar encostos de poltronas vazias. A estimativa é que apenas um terço das pessoas ouviram Macron.

Transporte ilegal de combustível para Prefeitura de São Fernando

A Polícia Rodoviária Federal deteve nesta terça-feira (25), na BR 427, entre os municípios de Caicó e São Fernando, um motorista que transportava produtos perigosos em desacordo com as exigências da lei. De acordo com informações pré-liminares, o motorista  estava transportando produto inflamável para a Prefeitura de São Fernando.

Uma cópia do relatório será encaminhada  ao IBAMA para as providências administrativas cabíveis em relação ao Decreto 6514/08.

Jucurutu (RN): uma zebra que acontece de 100 em 100 anos

Em Jucurutu (RN) a possibilidade do atual prefeito Waldir Medeiros, o Ex-Liso, ser reeleito prefeito nas eleições de 2020 é muito difícil. Com uma gestão considerada medíocre pela população, o eleitor chegou a conclusão que ele não estava preparado para o cargo. O resultado das urnas no pleito passado foi uma zebra que acontece de 100 em 100 anos. O desejo de mudança em Jucurutu é grande. O Ex-Liso teve uma oportunidade, mas não correspondeu. Vai pra rua.

Ouro Branco (RN) tá arrumada

Evilásio Freire deverá ser o candidato indicado pela prefeita petista de Ouro Branco (RN) Fátima Araújo à sua sucessão nas eleições de 2020. Há quem diga que ele já responde a vários processos na justiça. Ouro Branco tá arrumada.

Jardim de Piranhas (RN): Elídio rompe com Nélter Queiroz

O prefeito de Jardim de Piranhas (RN) Elídio Queiroz rompeu politicamente com o deputado estadual Nélter Queiroz e vai deixar o PSD para se filiar ao PSDB do presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira. Na eleição passada, todos os candidatos apoiados por Elídio venceram as eleições no município. Ele ainda não decidiu quem será o seu candidato a prefeito em 2020.

STF julga hoje (25) se amante gay tem direito a pensão

Na pauta de hoje (25) do plenário do Supremo, o primeiro item é uma ação na qual um amante de um homem falecido busca dividir com a viúva dele a pensão por morte.

O caso é de Sergipe e a decisão terá repercussão geral. O primeiro a votar é Alexandre de Mores, relator do caso. O julgamento começa às 9h30.

Alto do Rodrigues escolherá novo prefeito em 1º de dezembro

Obedecendo o calendário eleitoral disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Justiça Eleitoral potiguar aprovou nessa terça-feira (24) a resolução n° 22 que disciplina a realização da eleição suplementar para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Alto do Rodrigues/RN.

Conforme a resolução, que entra em vigor nesta quarta-feira (25) após publicação no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), o pleito acontecerá no dia 01 de dezembro de 2019, mesma data em que está agendada a suplementar em Ceará-Mirim.

Rosalba reage contra decisão do governo Fátima

“O decreto do Governo do Estado que altera o PROADI vai prejudicar de forma direta os municípios do Rio Grande do Norte.

Só em Mossoró serão cerca de R$ 7 milhões a menos.

As cidades não podem ser penalizadas e ainda arcar com um custo que não são delas. Revogação, já!”

Da prefeita de Mossoró (RN), Rosalba Ciarlini.

Litoral do RN mantém previsão de rajadas de até 61 Km

A Marinha do Brasil, por meio da Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte, renovou o alerta de ventos fortes com rajadas de até 61 Km para o litoral potiguar, que se estende até a próxima quinta-feira (26).

Álvaro critica modelo de Fátima

“O ideal é que o Governo rediscutisse o decreto e implantasse as mudanças de forma gradativa, a gente esperava uma proposta de recomposição e não ganhamos nada e estamos no pior momento maior da arrecadação. Natal perde mensalmente R$ 2 milhões, todos os municípios perdem, uns mais outros menos”.

Do prefeito de Natal, Álvaro Dias (MDB), um dos críticos do novo modelo de isenção fiscal do governo de Fátima Bezerra.

O material de informática de Passa e Fica (RN)

O prefeito Celso Luiz Marinho Lisboa da cidade de Passa e Fica (RN), autorizou a contratação das empresas:  EBARA TECNOLOGIA, MULTIFORTE COMERCIO, R1 COMERCIO E SERVIÇOS e RMS DA SILVA COMERCIODE MÓVEIS, pela importância de R$ 419.507,50, na aquisição de material de informática para a municipalidade.

Aposta única fatura R$ 43 milhões da Mega-Sena

Uma única aposta, feita em Sorriso (MT), acertou os seis números do concurso 2.191 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (24).

Os números sorteados foram: 04 – 08 – 26 – 33 – 46 – 53. O prêmio é de R$ 43,26 milhões. A quina teve 104 acertadores, cada um receberá R$ 20,55 mil. A quadra teve 5.272 apostas ganhadoras com prêmio de R$ 579,20.

O próximo concurso, com sorteio na quinta-feira (26), tem uma expectativa de prêmio de R$ 2,3 milhões. As apostas podem ser feitas pela internet ou casas lotéricas até as 19h do dia do sorteio. A aposta mínima única custa R$ 3,50.

Ex-prefeito de Serra Negra do Norte (RN) teve condenação

O ex-prefeito de Serra Negra do Norte (RN), Rogério Mariz, teve sim, uma condenação pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Câmara de Vereadores manteve o parecer pela reprovação das contas. Portanto, ele está inelegível por oito anos. Só resta a ele ganhar agora na esfera federal para se livrar.

Recuperação da Passagem das Traíras começa ainda este ano

O secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti, acompanhado do assessor técnico, Paulo Varela, se reuniu na manhã desta terça-feira (24), em Brasília, com o secretário nacional de segurança hídrica, Marcelo Borges, e confirmou o compromisso de liberação de parte do convênio para início das obras de recuperação da barragem de Passagem das Traíras.

“Concluímos a inclusão dos dados na plataforma federal e, assim que o convênio for aprovado, o MDR vai transferir uma uma parcela dos recursos para o estado iniciar as intervenções, ainda esse ano”. O secretário destacou também o compromisso firmado pelo Ministério de formalizar um convênio para as obras de implantação do Projeto Seridó. “Logo que as emendas parlamentares forem liberadas, será aberto o sistema para incluirmos os dados, depois aguardamos a aprovação no valor de R$ 150 milhões com o Governo do RN”.

Outro pleito com sinalização positiva por parte do governo federal foi para inclusão de um novo convênio do Programa Água Doce, no Sincov, no valor de R$ 30 milhões para a instalação de 150 dessalinizadores movidos à energia solar, além da redução da contrapartida do Governo do Estado. “Toda articulação foi iniciada pela Governadora Fátima Bezerra. Finalizamos a reunião com excelentes respostas e já providenciando os encaminhamentos”, ressalta o titular da Semarh.

Mostra fotográfica de Canindé Soares aborda infância e meio ambiente

A exposição “Dois Versos da Cidadania”, do renomado fotógrafo potiguar Canindé Soares, traz, a partir da próxima quinta-feira (26) – com abertura às 17h-, duas temáticas fortes e muito relevantes para a sociedade: a infância e o meio ambiente. Como parte da programação do Setembro Cidadão, a mostra contemplará arte, cidadania e futuro, até o dia 5 de outubro, no Shopping Cidade Jardim.

Durante o horário de funcionamento do mall, onde os clientes poderão conhecer e admirar o trabalho do fotógrafo e participar da reflexão provocada pela exposição. O evento é gratuito e aberto para todos os públicos, a partir desta bela iniciativa do Programa Brasileiro de Educação Cidadã (Probec), que fez, durante todo esse mês, diversas ações de incentivo à cidadania por toda a cidade.

Royalties do petróleo: STF pensa em adiar julgamento

Há uma corrente no STF pensando em adiar o julgamento, marcado para 20 de novembro, da constitucionalidade da lei que divide com outros estados os royalties do Rio e dos outros produtores de petróleo.

O confisco faria o Estado ter de devolver uns R$ 22 bilhões e deixar de arrecadar R$25 bilhões entre 2019 e 2023. A tese de adiamento vem por causa da reforma tributária, que será a bola da vez no Congresso assim que acabar o trâmite da reforma da Previdência, e que trata exatamente do ordenamento das fontes de receita nas três esferas da União.

Crédito suplementar será enviado hoje ao Congresso

Há expectativa de que o crédito suplementar que vai irrigar ministérios com recursos para atender demandas de senadores seja encaminhado nesta quarta (25).

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), acertou o envio da verba extra no início do mês, como mostrou o Painel. Um prerrequisito para a indicação de Eduardo Bolsonaro à embaixada nos EUA.

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