Dia: 18/09/2019

Governo vai desbloquear mais R$ 8,3 bilhões do Orçamento

O governo decidiu descontingenciar mais R$ 8,3 bilhões do Orçamento para distribuição entre ministérios. A informação foi confirmada hoje (17) pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, ao chegar ao Senado para uma série de reuniões. Segundo o ministro, o decreto que redistribui os recursos deve ficar pronto na semana que vem.

Do total que será descontingenciado nos próximos dias, o montante de cerca de R$ 1,9 bilhão será para o Ministério da Educação (MEC). “O MEC vai ter praticamente R$ 1,9 bilhão de descontingenciamento. Vai poder atender às universidades, vai tudo ficar bem, como a gente disse que ia fazer.

Justiça Federal firma cooperação judiciária com TJRN para direcionamento de arrecadação da Urbana

O processo de execução fiscal contra a Companhia de Limpeza Urbana de Natal (Urbana) na Justiça Federal no Rio Grande do Norte, somando dívida de R$ 240 milhões, ganha um novo capítulo. Todos os valores recebidos pela empresa pública sobre créditos cobrados pela Justiça estadual, referentes a taxa de lixo, serão direcionados para a 6ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, com o objetivo de abater na execução da empresa.

A definição do direcionamento de arrecadação ocorreu em reunião do Juiz Federal Marco Bruno Miranda Clementino, titular da 6ª Vara Federal no Rio Grande do Norte, com o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça no Rio Grande do Norte Geraldo Mota e de todos os juízes de Varas da Fazenda Pública da Comarca de Natal.

IFRN torna público edital de mais um Processo Seletivo

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte – IFRN promove Processo Seletivo para formação de cadastro reserva de Professores Formadores.

Para participação desta seleção, é necessário que os candidatos tenham Tecnologia; Graduação; Licenciatura nas áreas exigidas.

(mais…)

Mesários poderão ter isenção de taxa de inscrição em concurso público

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisa projeto de lei que isenta da taxa de inscrição em concurso público o candidato que tiver exercido a função de mesário na eleição que antecedeu a publicação do edital do concurso. O PL 4.661/2019 aguarda a designação do relator na comissão.

A proposta, do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), prevê a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos para investidura em cargo ou emprego público e em processos seletivos para a contratação de pessoal por tempo determinado e para admissão de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias.

Fórum Regional de Discussão da Reforma Anticrime sera realizado em Natal

No próximo dia 27 de setembro será realizado, em Natal, o Fórum Regional de Discussão da Reforma Anticrime, com a participação de nomes nacionais como Antônio Carlos de Almeida Castro, Kakay, procuradora Thaméa Danelon e José Eduardo Cardozo, ex-ministro da Justiça.

Muito cuidado com a troca de legenda

A constante mudança de legendas por parte de alguns vereadores pode ser precipitada. No próximo ano, teremos as primeiras eleições proporcionais sem possiblidade de coligação. O partido político escolhido poderá ser fundamental para a eleição ou reeleição dos candidatos.

Semana Nacional do Trânsito começa nestá quarta

Tem início nesta quarta-feira, 18, a Semana Nacional do Trânsito 2019. A abertura oficial da programação será realizada no SENAI, ÀS 9h, com palestra Da professora Dra. Ana Lúcia Oliveira Aguiar, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, com tema “No Trânsito o Sentido é a Vida!”.

Sem vacina!

A Secretaria de Saúde do Estado informando que está em falta a vacina pentavalente, responsável por proteger recém-nascidos contra difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e hemófilo B. Previsão de regularização da vacina somente em novembro.

Festival Internacional de Cinema de Baía Formosa tem como tema os “Bons Ventos” do RN

O Festival Internacional de Cinema de Baía Formosa (FINC) chega à sua 10ª edição ampliando e valorizando as produções audiovisuais realizadas no Rio Grande do Norte. Considerado um dos mais importantes festivais do Nordeste, o FINC apresenta os “Bons Ventos”, como tema central para que os realizadores contem ao mundo suas idéias no tradicional Festival de Curtas de 1 minuto. As inscrições no festival são totalmente gratuitas.

Para participar, os interessados em participar do festival, devem se inscrever no período de 1º a 31 de outubro, no site oficial do evento. As inscrições podem ser realizadas na categoria Mostra Potiguar, Pérolas do RN e o Festival de Curtas de 1 minuto. A 10ª edição do FINC será realizada nos dias 29 e 30 de novembro, no mirante da praia de Baía Formosa com exibição de curtas metragens, apresentações culturais, atividades desportivas e ações sociais.

PL do fundo eleitoral é aprovada com alterações

O Senado aprovou, nesta terça-feira, 17, o dispositivo legal que regulamenta o uso do fundo eleitoral para financiamento de campanha dos candidatos a prefeito e vereador nas eleições municipais de 2020. O texto aprovado estabelece que os valores do fundo serão definidos pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), composta por deputados e senadores.

A aprovação do projeto de lei (PL) em plenário só se confirmou após uma reviravolta. No início da tarde de hoje, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmava que um acordo levaria o tema a ser discutido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta-feira, 18, para, em seguida, ser votado em plenário.

No entanto, na reunião de líderes partidários, ficou definido que todo o projeto seria vetado ainda hoje, com exceção do trecho que autoriza o financiamento público de campanha. Assim, uma sessão extraordinária na CCJ, no meio da tarde, votou o novo relatório do senador Weverton (PDT-MA) e o encaminhou ao plenário.

O projeto original, aprovado na Câmara, trazia uma série de alterações polêmicas na utilização dos recursos do fundo, mas essas mudanças foram vetadas pelo pedetista após ouvir críticas e manifestações contrárias ao texto vindas de senadores de diversos partidos. Agora, a proposta volta à Câmara dos Deputados, já que a versão aprovada no Senado é diferente da que veio da Câmara.

Acordo: petroleiros descrentes com mediação no TST

Petroleiros se dizem pessimistas com a mediação no TST para renovar o acordo coletivo da categoria com a Petrobras.

Para José Maria Rangel, da federação dos petroleiros, a empresa resistirá a manter as cláusulas firmadas no passado. Uma greve não está descartada.

A Petrobras diz que está aberta ao diálogo e que participou de cerca de 20 reuniões com petroleiros. Afirma buscar sustentabilidade financeira e reduzir dívidas O TST deve apresentar uma proposta de acordo no dia 19.

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