Mês: agosto de 2019

Natal recebe hoje a visita de dois ministros

Duas figuras ilustres desembarcaram hoje em Natal: O Ministro do STF, Gilmar Mendes que veio de Brasília no voo da Gol no Aeroporto de São Gonçalo do Amarante.

E..

O Ministro da Saúde, Henrique Mandetta, na Base Aérea de Natal para uma longa agenda no RN.

Investimentos na Saúde Pública para o RN serão anunciados.

E Gilmar Mendes veio cheirar o quê?

É somente uma pergunta.

MPRN e AMPERN se manifestam sobre Projeto de lei dos crimes de abuso de autoridade (PL nº 7.596/2017)

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Associação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (AMPERN) enxergam com preocupação a aprovação do Projeto de Lei nº 7.596/2017, que trata do crime de abuso de autoridade.

O projeto foi aprovado na Câmara de Deputados, em regime de urgência, nesta última quarta-feira (14 de agosto) com o pretexto de reprimir possíveis atos de abuso de autoridade. Todavia, o texto aprovado, que agora segue para sanção presidencial, acaba por vulnerar substancialmente órgãos, instituições e agentes que atuam na garantia dos direitos fundamentais e no combate ao crime organizado e à improbidade administrativa.

O MPRN e a AMPERN esclarecerem à população que não se opõem à modernização da lei de abuso de autoridade, tornando-a eficiente na punição de quem realmente se exceda no exercício do poder, o que vem a ser verdadeiramente uma garantia do cidadão brasileiro. Todavia, não se pode concordar jamais que tal legislação, repleta de tipificações abertas e subjetivas, sirva de mecanismo de intimidação e ameaça ao exercício legítimo das funções constitucionais por parte dos membros do Ministério Público, dos magistrados, das autoridades policiais e dos outros importantes agentes dos sistemas de Justiça e de Segurança Pública.

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IDEMA/RN renova contrato com construtora Passos

Com um reajuste de 3,98%, o Diretor Geral do IDEMA, Leonlene de Sousa Aguiar, renovou por um período de 12 meses, o contrato firmado com a empresa CONSTRUTORA PASSOS LTDA, no valor de R$ 896.195,37, visando a prestação de serviços de engenharia para a instituição.

Prefeito de Barcelona (RN) firma contrato milionário na área de informática

A Prefeitura Municipal de Barcelona (RN), firmou contrato milionário, com a empresa MARCO A B DE MELO – ME, que fica sediada no Bairro de Neópolis, em Natal, no valor de R$ 492.960,00, visando a aquisição de material e equipamentos de informática para a edilidade.

Será que o prefeito Neto Mafra vai presentear cada família de Barcelona com um computador?

É somente uma pergunta.

Natal é a capital brasileira que mais investe recursos próprios em obras e serviços

Natal é a capital brasileira que mais investe recursos próprios em obras e serviços. De acordo com dados do Secretaria Nacional do Tesouro Nacional, divulgados nesta quinta-feira (16), o percentual de investimentos chega a 98,8% das receitas municipais.  O Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais fez um detalhamento fiscal entre os anos 2017 e 2018, englobando 5.109 municípios, com o total de 192 milhões de habitantes.

De acordo com o estudo, entende-se como investimentos com recursos próprios a diferença entre o total gasto pelo Município com investimentos e as receitas de transferências de capital e de operações de crédito. Elevados percentuais de investimentos realizados com recursos próprios representam baixa dependência de fontes de financiamento provenientes de terceiros.

Outro ponto positivo em relação às finanças da capital potiguar está relacionado à questão do endividamento consolidado. Natal recebeu nota “A”, pois compromete apenas 26,04 de suas receitas correntes liquidas (RCL) com dívidas consolidadas.

Esses dados foram celebrados pela equipe econômica do município, que credita esse resultado ao trabalho de incremento de receitas e enxugamento de despesas executado pela gestão municipal ao longo dos últimos 16 meses. Ao assumir o cargo, o prefeito de Natal, Álvaro Dias, determinou adoção de diversas medidas de controle financeiro com o objetivo de aplacar os efeitos da crise financeira que se abateu no país. e tem sido muito dura com os municípios.

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Ezequiel Ferreira solicita investimentos para cidades do Agreste potiguar

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou uma série de requerimentos solicitando recursos e ações para beneficiar as cidades de Passa e Fica e Bom Jesus, na região Agreste potiguar. Os pedidos envolvem investimentos em saneamento básico, segurança pública e recuperação de caixas d’água.

Um dos requerimentos tem como objetivo iniciar a obra de retirada de um ramal da adutora Araça, em Bom Jesus. O documento foi encaminhado a governadora Fátima Bezerra (PT) e ao diretor-presidente da Caern, Roberto Sérgio Linhares. Ezequiel explica que este ramal passa por baixo da Escola Municipal Diá Azevedo, e que já teria sido constatado um vazamento no local.

“O pedido para a obra já foi realizado, o material para a realização da mesma está disponível e a Prefeitura se colocou à disposição para disponibilizar as máquinas necessárias, porém, a obra ainda não começou. Diante do risco que representa para os alunos da escola e a população em geral, é preciso celeridade para o início do projeto”, disse Ezequiel. Ainda para Bom Jesus, o parlamentar pede a recuperação da caixa d’água localizada no prédio sede da Caern.

Já para Passa e Fica o deputado pede a execução do saneamento nas ruas, além da pavimentação e drenagem. Os pedidos foram destinados a governadora e também ao secretário estadual de Infraestrutura, Gustavo Rosado.

Ezequiel Ferreira também pediu a implantação do programa Ronda Cidadã em Passa e Fica, solicitação está encaminhada para Fátima Bezerra e ao secretário de Segurança, coronel Francisco Araújo. O deputado explica que o projeto garantirá a população maior tranquilidade, além de atuar no combate ao crime no município.

Presidente da Campus Party destaca esforço do prefeito Álvaro Dias em coletiva de abertura

Os organizadores da Campus Party reuniram a imprensa, na manhã desta sexta-feira (16/08), para apresentar o evento que será aberto oficialmente às 19h e segue até o domingo (18), no Centro de Convenções. Um dos principais eventos de tecnologia, ciência e internet do País, a #CPNatal2019 tem a parceria da Prefeitura de Natal, que foi representada, na coletiva, pelo secretário municipal de planejamento, Alexsandro Ferreira.

“A Prefeitura de Natal vê, na Campus Party, uma oportunidade de fazer com que nossos jovens tenham contato com esse ambiente tecnológico. Estaremos trazendo aqui os alunos de várias escolas públicas municipais, que irão assistir a palestras com diversas autoridades no assunto, além de puderem conviver um pouco com esse mundo. Isso é importantíssimo”, explicou o gestor. Segundo ele, a Prefeitura pretende ampliar esse investimento em tecnologia. “Não vamos apenas apoiar a Campus Party. Estamos apoiando todos os eventos que tenham relação com inovação, ciência e tecnologia. É uma marca do prefeito Álvaro Dias de colocar a ciência e a tecnologia em toda a agenda. Na sequência, vamos realizar a Semana de Ciência e Tecnologia, faremos estímulos à robótica nas escolas. É algo contínuo”, revelou Alexsandro Ferreira.

O presidente da Fundação Campus Party, Francesco  Farruggia, que receberá o título de cidadão potiguar, disse que além do encantamento natural com Natal, está muito feliz com essa edição do evento, pela oportunidade de inaugurar dois laboratórios INCLUDE no Estado. “São laboratórios de primeiro mundo em comunidade carentes, levando oportunidades para esses jovens da periferia. O primeiro será inaugurado em Parnamirim e o segundo em Natal, no Sesc”, revelou. Ele reconheceu o momento econômico difícil do País e por isso fez um agradecimento especial ao prefeito Álvaro Dias. “Sem o grande esforço que ele fez não teríamos conseguido”, disse.

A Campus Party é a maior imersão tecnológica em Internet das Coisas, Blockchain, Cultura Maker, Educação e Empreendedorismo do mundo. O evento conta com mais de 550 mil campuseiros cadastrados em todo o mundo. O evento está presente no Brasil há 12 anos e já foi realizado em diversos países, entre eles: Espanha, Holanda, México, Alemanha, Reino Unido, Argentina, Panamá, El Salvador, Costa Rica, Colômbia, Equador, Itália e Singapura. As boas vindas a todos foram dadas pelo diretor geral da Campus Party, Tonico Novaes. Ele afirmou que a segunda edição do encontro em Natal teve 80% da participação de comunidades tecnológicas locais e que essa semente foi plantada no ano passado.

ESTANDE
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Abrasel no RN participa de Abertura do Congresso Nacional Abrasel em Brasilia

A Solenidade de Abertura do 31o Congresso Nacional da Abrasel aconteceu no Ballroom do Royal Tulip Alvorada em Brasília, na noite da terça-feira, 13.

O evento reuniu autoridades de todos os estados para ouvir e discutir as questões do setor de Alimentação Fora do Lar, sob o tema: Há Brasil, Abrasel. A partir das ruas, união que transforma.

A Abrasel no RN foi representada pelo presidente Artur Fontes, o vice-presidente Fernando Popó, o diretor-executivo Glauco Gobbato e o conselheiro nacional da Abrasel, Max Fonseca.

Estiveram junto com a diretoria da Abrasel no RN, a governadora Fátima Bezerra, o senador Jean Paul Prates, os deputados federais Rafael Mota, Fábio Faria, Benes Leocádio, e também o secretário de Infraestrutura do Estado, Gustavo Coelho.

Fisco Estadual faz terceira apreensão de carga irregular de cerveja em menos de 30 dias

Auditores fiscais da Secretaria Estaduais de Tributação (SET-RN) interceptaram e apreenderam, na madrugada de ontem (15), uma carga de cerveja transportada sem documentos fiscais. A carreta foi abordada na BR-101, na altura de São José de Mipibu, e transportava quase 7 mil pacotes, contendo cada um 12 latas da bebida. A mercadoria avaliada em R$ 195 mil sairia de Natal em direção a Campina Grande (PB) e estaria sonegando um valor superior R$ 52,8 mil referentes ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

Essa é a terceira carga irregular de cervejas apreendidas nas fiscalizações de rotina dos auditores da SET em menos de 30 dias. No dia 22 de julho, o Fisco Estadual apreendeu o mesmo tipo de mercadoria na RN-160, no município de Santo Antônio do Salto da Onça, e novamente no dia 25 fez outra apreensão de cervejas na mesma rodovia, sempre por volta das 22h.

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Emparn registra chuvas abaixo da média

A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) registrou a redução de chuvas no estado em geral, tanto no interior, quanto na faixa leste, ficando abaixo da média esperada para o mês de julho em 17,9%.

“Quando se analisa os índices pluviométricos observados em julho de 2019, observou-se que em praticamente todas as regiões do RN os desvios foram negativos ou próximo disso, isto é, choveu menos do que o normal. Os maiores desvios negativos ocorreram nas Mesorregiões Oeste e Leste, e no Estado como um todo o desvio ficou em -17,9 % abaixo do normal”, explicou o Chefe da Unidade Instrumental de Meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot.

O meteorologista explicou que a principal causa foi a posição do centro de alta pressão do Atlântico Sul, que além de mais fraco do que o normal, esteve muito próximo do continente sul-americano, produzindo na costa leste do Nordeste, ventos fracos e soprando das direções sul/sudeste. “Essa configuração favoreceu a ocorrência de chuvas somente nos estados da Bahia, Sergipe e Alagoas”, disse.

Morre o jornalista potiguar Carlão de Souza

Conforme já postamos mais cedo:

Faleceu na madrugada desta sexta-feira (16), o jornalista Carlos de Souza, carinhosamente chamado pelos amigos de Carlão, em decorrência de um câncer na bacia.

Natural de Areia Branca, Carlão tinha uma longa vivência no jornalismo potiguar. Foi professor, um grande jornalista e escritor. No jornalismo, foi editor de Cidades desta Tribuna do Norte, editor de Cultura no Diário de Natal e assinou a coluna “Toque – Livros e Cultura”.

TN

Julho de 2019 foi o mês mais quente da história

O mês de julho foi o mais quente no planeta nos últimos 140 anos, informou a Administração Oceânica e Atmosférica Nacional dos Estados Unidos (NOAA na sigla em inglês).

Os dados da agência americana confirmam conclusões divulgadas no início do mês pelo serviço europeu Copernicus sobre mudança climática, que também havia apontado julho deste ano como o mês mais quente já registrado.

Segundo os cientistas da instituição americana, durante o mês de julho a média global das temperaturas foi 0,95°C superior à média de todo o século 20, que foi 15,77°C, o que torna julho de 2019 o mês mais quente nos registros da agência, que começaram em 1880.

No relatório, a NOAA lembrou que nove dos dez meses de julho mais quentes da história foram registrados desde 2005, sendo os dos últimos cinco anos os que tiveram as maiores temperaturas.

PSDB já admite abrir processo de expulsão de Aécio

Andréia Sadi, no G1, noticia que lideranças do PSDB procuraram Aécio Neves nos últimos dias e o sondaram para que ele pedisse uma licença do partido até esta sexta-feira, prazo limite dado pela legenda.

Como o tucano não aceitou o prazo, a tendência agora, segundo um cacique do PSDB, é de que “muito provavelmente” seja aberto um processo de expulsão de Aécio.

Juíza condena prefeitura de Mossoró (RN)

A juíza Giulliana Silveira de Souza, do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, condenou o Município a indenizar, por danos morais, a servidora pública municipal Abigail Clementino da Silva, que teve salário descontado por ter aderido à greve dos professores.

A indenização correspondente a R$ 8 mil.

 

Funcionário falso, tiro e ato obsceno são crimes no dia a dia da Câmara Federal

De 1º de janeiro de 2015 a 3 de junho de 2019, a polícia legislativa da Câmara dos Deputados registrou 778 crimes. Entre eles, nada de corrupção ou lavagem de dinheiro, tipificações comuns no noticiário político. No tapete verde, por onde circulam em média 18 mil pessoas por dia, o maior número de registros tipificados são os de furtos. Foram 59 no período, segundo dados obtidos pela reportagem por meio da Lei de Acesso à Informação.

O número pode ser maior, uma vez que há 468 crimes não tipificados e registrados nos boletins da Casa apenas como “em apuração”. Não é a única modalidade de delito no prédio. Há boletins de ocorrência por importunação ofensiva ao pudor, disparo de arma de fogo, fingir-se de funcionário público, fraude bancária, lesão corporal, posse de drogas e até “possível prática de prostituição”.

Apesar disso, quem passeia pelo Congresso vê uma sensação de segurança: bolsas e mochilas são espalhadas pelo tapete do salão verde, computadores de jornalistas ficam largados nos balcões de comissão enquanto os repórteres correm atrás de entrevistados, e celulares de deputados ficam desassistidos sobre as mesas do plenário.

A investida pró-corrupção

Eliane Cantanhêde, no Estadão, trata do “ataque de forças poderosas e variadas às frentes de combate à corrupção no Brasil, que não se resumem à Lava Jato”.

“Na linha de tiro estão o Ministério Público, a Receita, o Coaf (que identifica movimentações atípicas) e o Cade (que, por exemplo, avalia fusões). A Justiça não passa incólume. Veja as tentativas de desgastar Sérgio Moro e as ameaças ao Supremo – que tanto participa dos ataques como é alvo deles”, diz a colunista.

PIS/Pasep: benefício para nascidos em agosto já está liberado

O abono salarial do calendário 2019/2020 do Programa de Integração Social (PIS ) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), para os beneficiários nascidos em agosto, já está liberado .

Os trabalhadores com inscrição no PIS recebem na Caixa Econômica Federal. De acordo com o banco, o valor total disponibilizado para os nascidos em agosto é de R$ 1,4 bilhão destinado a 1,6 milhão de beneficiários. O trabalhador com inscrição no Pasep recebe o pagamento no Banco do Brasil.

O dinheiro do benefício pode ser sacado até 30 de junho de 2020 e pode ser consultado, no caso do PIS, pelo Aplicativo Caixa Trabalhador, no site do banco (www.caixa.gov.br/PIS) ou pelo telefone 0800 726 0207. Os titulares de conta individual na Caixa, com cadastro atualizado e movimentação na conta, recebem o crédito de forma automática.

Quadrilha rouba caminhão que presta serviços aos Correios na BR-304

Uma quadrilha roubou um caminhão que prestava serviço aos Correios na noite dessa quinta-feira (15). O crime aconteceu na BR-304, entre Caiçara do Rio do Vento e Lajes.

O grupo utilizou pelo menos três carros para fazer a abordagem. Na ação, os criminosos fizeram o condutor parar e, em seguida, o ameaçaram.

O fim do Disque Denúncia

Se for sancionada por Jair Bolsonaro, a nova Lei de Abuso de Autoridade deverá tornar inúteis denúncias anônimas feitas por telefone à polícia.

Será crime abrir uma investigação sem indícios de atos ilícitos. O delegado que fizer isso estará sujeito a pena de 6 meses a 2 anos de prisão.

Ocorre que, em geral, o Disque Denúncia recebe relatos de crimes, sem que necessariamente o denunciante apresente indícios, que são meios para obter provas, o que só é feito na própria investigação.

A lei prevê que não haverá crime do delegado se for aberta uma “investigação preliminar sumária, devidamente justificada”.

Samba de crioulo doido em Serra Negra do Norte (RN)

A verdade é que muita gente foi contratada pelo prefeito de Serra Negra do Norte, Serginho Fernandes, sem motivo ou função clara. Até parece que nem a gestão ou o contratado sabe explicar a função e o cargo para o qual foi designado. E se explicar, na prática, ou não faz ou faz algo totalmente diferente do que foi contratado pra fazer.

Movimento dos “vagabundos” Sem Terra quer botar terra na exploração de energia eólica

O Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (CERNE) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) do Rio Grande do Norte assinaram acordo de cooperação, nesta quinta-feira (15), firmando oficialmente compromisso entre as duas instituições para continuidade de projeto pioneiro que pretende disponibilizar terras dos assentamentos da reforma agrária para geração de energia eólica.

O acordo ocorreu durante o 11º Fórum Nacional Eólico, que acontece até esta sexta-feira (16) na Escola de Governo, em Natal. O trabalho prevê o uso de áreas de assentamento no desenvolvimento de projetos eólicos em troca de obras de infraestrutura e possível retorno financeiro para os assentados no Rio Grande do Norte. O estado é pioneiro na implantação deste tipo de energia e líder nacional com 4GW de capacidade instalada.

O Incra tem 289 assentamentos no Rio Grande do Norte, ou 10% da área do Estado. Desse total, 112 teriam condições de ter as terras oferecidas à iniciativa privada, que concorreria com outros empreendimentos nos leilões de energia do governo. Como não possui experiência no setor eólico, a Superintendente Regional do Incra no RN, Leiliane Gurgel, e o Diretor-Presidente do CERNE, Darlan Santos, fecharam oficialmente o acordo para dar continuidade aos estudos de viabilidade.

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O abraço de Fátima Bezerra

“Quero destacar que em meio a essa crise nacional, o Governo do Estado abraça os pequenos empreendedores e movimenta a economia no plano local, contribuindo para fortalecer a cidadania de vocês”.

Da governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra ao fazer a entrega cheques referentes ao empréstimo concedido pelo programa Microcrédito do Empreendedor, do Governo do Estado, por meio da Agência de Fomento do RN na Região Oeste do Estado.

Área gratuita da segunda edição da Campus Party Natal: Open Campus

Pela segunda vez em Natal, começa hoje (16) a Campus Party, que é o maior evento de desenvolvimento social, tecnológico e de empreendedorismo do mundo.

NINGUÉM FORA

Para não deixar ninguém de fora da maior experiência tecnológica do mundo, a Campus Party Natal, que conta esse ano com o apoio da Prefeitura do Natal e do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, oferece um espaço gratuito e aberto ao público com inúmeras atividades – a Open Campus. A área funcionará no próximo amanhã, sábado, 17, entre 10h e 20 horas, e no domingo, 18, entre 10h e 19h, no Centro de Convenções de Natal.

Mulher é suspeita de matar marido a facadas e cortar pênis da vítima

Uma mulher é suspeita de matar o marido a facadas e, em seguida, arrancar o pênis da vítima, na noite desta quinta-feira (15), em Areial, no Agreste da Paraíba. Ela tentou se matar após crime ingerindo alguns comprimidos. Segundo relatos de familiares à polícia, o caso aconteceu após uma discussão entre o casal.

A vítima, um agricultor de 31 anos, foi encontrado morto na frente da casa do casal, na rua Balbino do Carmo, no Centro da cidade. Após esfaquear o marido, a mulher de 42 anos, arrancou o órgão genital dele e jogou ácido muriático em cima.

Logo após cometer o crime, a suspeita tentou se matar ingerindo alguns comprimidos, mas foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhada para o Hospital de Trauma de Campina Grande.

Alienação Parental na Assembleia Legislativa

”Seu pai tem outra família, ele não liga pra gente”. ”Sua mãe nunca vai ser boa pra você”. Frases como essas são ouvidas constantemente por mais de 20 milhões de crianças vítimas da alienação parental em todo o mundo. Dados apontam que 80% dos filhos de pais separados sofrem algum tipo de alienação parental. Consciente da importância de debater esse assunto, a Assembleia Legislativa promove, nesta sexta-feira (16), 10h, audiência pública e campanha institucional “Alienação Parental: os mais prejudicados são os filhos”.

O presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), propositor da audiência e da campanha, apresentará, durante o evento, um conjunto de ações e projetos de leis – como a Campanha Estadual Permanente de Conscientização e Combate e o Dia Estadual de Conscientização e Combate a Alienação Parental. “O bem-estar das crianças deve ser prioridade dos pais, avós ou responsáveis. Estamos trazendo o debate para que todos entendam que essa prática deve ser evitada e que sejam tomadas medidas corretas para a proteção à saúde e direitos das crianças e adolescentes”, afirma Ezequiel Ferreira.

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73% das empresas do Procompi inovam e passam a oferecer novos produtos ou serviços

Sete em cada 10 empresas (73%) atendidas pela atual edição do Programa de Apoio à Competitividade das Micro e Pequenas Indústrias (Procompi) afirmam ter implementado processos mais modernos, ofertado novos produtos ou serviços ou aperfeiçoado os que já possuem por meio das ações do programa.

Os dados constam de balanço parcial da 5ª edição do Procompi, que começou em junho de 2016 e vai até 2020. O programa é uma parceria entre a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) com o objetivo de fortalecer micro e pequenas indústrias em todo o Brasil.

Ao todo, no atual ciclo do programa, 2.277 empresas são beneficiadas por meio de 117 projetos. Essas empresas representam 19 segmentos industriais e estão distribuídas entre 22 estados brasileiros. Até agora, 927 empresas concluíram os projetos e responderam ao balanço parcial.

De acordo com esse balanço, 677 empresas implementaram ações de inovação ao longo do programa. Outras 535, de meio ambiente. Dentro do conjunto de empresas, 144 participaram de ações voltadas especificamente para a redução de seu custo de produção e o resultado também foi positivo: com redução média de 34% nesse custo. Os dados foram apresentados na manhã desta quinta-feira (15) durante a abertura do 4º Encontro Nacional de Gestores do Procompi, em Maceió (AL). Durante o evento, que vai até esta sexta-feira (16), gestores do programa vão apresentar resultados, discutir melhorias e próximos passos do convênio.

TJRN não autoriza desconto em salário de agentes de endemias de Natal após greve

Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça negaram pedido feito pelo Município de Natal para declarar a ilegalidade da greve deflagrada em outubro de 2018 pelos agentes de endemias e agentes comunitários de saúde, representados pelo Sindicato dos Agentes de Saúde (Sindas/RN), com o consequente desconto na remuneração dos servidores, diante dos dias de paralisação.

O relator do caso, desembargador Virgílio Macedo Jr., observa que, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal, a administração pública deve realizar o desconto dos dias de paralisação decorrentes do exercício do direito de greve pelos servidores públicos, em virtude da suspensão do vínculo funcional que dela decorre, permitida a compensação em caso de acordo.

Contudo, o desconto será incabível se ficar demonstrado que a greve foi provocada por conduta ilícita do Poder Público. “No caso, o movimento foi deflagrado, entre outros motivos, para assegurar condições mínimas de trabalho aos agentes de saúde, a implantação de benefícios remuneratórios a que faziam jus em virtude de lei não cumprida desde o ano de 2010”, destaca o relator.

Projeto de Beto Rosado sobre Campos Maduros é aprovado

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados deu um grande passo para a recuperação dos empregos gerados na produção de gás e petróleo em terra. O projeto de Lei 4663/2016 de autoria do deputado Beto Rosado (Progressistas), relatado pelo parlamentar Laércio Oliveira (PP/SE), foi aprovado e segue para a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.

Clima hostil na Inter TV Cabugi de Natal

O clima na Inter TV Cabugi já foi dos melhores. Hoje o ambiente, segundo uma fonte, é hostil. Pesado. Entre a equipe jornalismo e o comando. Existe medo de novas demissões. Comenta-se até em perseguições.

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