Dia: 28/08/2019

Comissão de Constituição vai analisar Projeto Moto Legal nesta quinta-feira

Em reunião extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (28), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), analisou e votou nove matérias, aprovando oito – inclusive a manutenção de dois vetos – e baixou uma em diligência. O Projeto de Lei 0275, de origem no governo do Estado, que institui o Programa Moto Legal, vai ser analisado nessa quinta-feira (29), em outra reunião extraordinária.

“Essa é uma matéria muito importante que vai ser analisada em regime de urgência. Esta Casa está dando a sua contribuição. O Projeto Moto legal vai atender à maioria dos proprietários de motos do Estado”, disse o deputado George Soares (PL).

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O combate de Kelps Lima ao nepotismo

O deputado estadual Kelps Lima (SDD) comentou, na sessão ordinária desta quarta-feira (28), na Assembleia Legislativa, a sanção, pelo Governo do Estado, de lei de sua autoria que proíbe governadores de nomearem maridos e esposas para cargos em suas gestões. Para o deputado, a nomeação é considerada nepotismo.

Assembleia homenageia Renovação Carismática Católica pelos seus 50 anos

Uma sessão solene realizada na manhã desta quarta-feira (28) na Assembleia Legislativa homenageou os 50 anos da Renovação Carismática Católica no Brasil. Proposta pelo deputado estadual Hermano Morais (MDB), a solenidade resgatou a história do movimento e enalteceu suas ações atuais.

“A Renovação Carismática nasceu nos Estados Unidos e chegou ao Brasil em 1969. No Rio Grande do Norte, a cidade pioneira foi Mossoró. De lá para cá, a disseminação da fé só aumentou e muitas vidas foram transformadas aqui no Estado. Hoje, com suas ações, demonstram amor ao próximo, em especial às famílias que vencem pela fé”, discursou a deputada Cristiane Dantas (SDD).

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A conta não vai bater, Fátima Bezerra!

Preste atenção:

De um total a receber R$ 251 milhões do Banco do Brasil serão descontados do governo de Fátima Bezerra R$ 102 milhões do valor das parcelas descontadas no governo anterior de Robinson Faria que nunca foram recolhidas ao BB. Sacou?

É o que sobra da venda da folha do pagamento do Estado ao Banco do Brasil.

Um presente da gestão passada para Fátima Boku’s Bezerra.

Interessa não, Paulo Guedes?

A audiência e a decadência da Inter TV CABUGI é notável. A emissora tenta de toda forma reconquistar o lugar que ocupava antigamente. Hoje (28) os analistas (analistas…. ???) de ECONOMIA de lá estavam discutindo o preço do combustível em Natal. Parecia brincadeira o tom usado nas considerações. Uma piada! Cada critério usado que dava vontade de rir. Se interessa não, Paulo Guedes?

Carlos Eduardo: não trato desse assunto agora

O ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves deu uma ‘hibernada’ por causa de orientação médica. Nada de grave. Na política continua atuando. Só não lhe pergunte quem apoiará para prefeito da Capital nas eleições municipais de 2020. Na ponta da língua ele responderá: não tenho candidato. Esse assunto está cedo para tratar. E entre Álvaro Dias e Hermano Morais? Ele responderá também: Não trato desse assunto agora.

Estimativa registra 3.5 milhões de habitantes no Rio Grande do Norte

O Rio Grande do Norte registra atualmente uma população estimada em 3.506.853 de pessoas. O número foi divulgado nesta quarta-feira, 28, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com as estimativas da população para estados e municípios, com data de referência em 1º de julho de 2019, o Rio Grande do Norte teve um acréscimo de 0,79% no número de habitantes em relação ao ano de 2018. No ano passado, segundo o IBGE, eram 3.479.010 de potiguares.

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Prefeitura de Natal solta nota e espera que STF não atrapalhe retorno da irmã do prefeito Álvaro Dias

Nota Oficial – Prefeitura de Natal

A Prefeitura de Natal informa que, em cumprimento a liminar expedida pelo ministro Marco Aurélio de Melo, suspendeu, até ulterior deliberação, os efeitos da portaria 472 que nomeou Andréa Cristina Dias de Viveiros, como secretária do Trabalho e Assistência Social, ao mesmo tempo em que recorreu da referida liminar junto ao Supremo Tribunal Federal por entender que há vasta jurisprudência dentro do próprio STF atestando que os cargos de secretários têm natureza política e, portanto, estão afastados das hipóteses previstas na Súmula Vinculante nº 13, que trata do nepotismo no serviço público.

O ministro Marco Aurélio de Mello é o único integrante na atual formação do Supremo que tem entendimento diferente, mas na sua decisão liminar e monocrática, não falou, em momento nenhum, de uma suposta devolução de recursos como chegou a ser veiculado equivocada e erroneamente, por alguns blogs do Rio Grande do Norte.

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Janeayre “cabelo vermelho” Souto critica o governo Fátima Bezerra de “H”

“O sentimento do SINSP é de revolta, indignação com a audiência de hoje (foi ontem, 27). São oito meses de governo, tudo que eles apresentam dizem que é dinheiro novo, que vai pagar os atrasados, mas não apresentam um calendário dos atrasados. Com isso, aprofundam o empobrecimento dos servidores do poder executivo do estado”.

Da presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Direta do estado, o SINSP/RN, Janeayre Souto.

Tudo “H”.

Fórum Acadêmico marca início da comemoração dos 10 anos da Escola da Assembleia

A Assembleia Legislativa do Rio grande do Norte iniciou nesta quarta-feira (28) as comemorações pelos 10 da Escola da Assembleia com o fórum “Novos Caminhos da Educação Legislativa”. As ações em homenagem à instituição de ensino seguem até esta quinta-feira (29) quando a Escola será homenageada em uma sessão solene na Casa Legislativa tendo como propositor o presidente, o deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB).

Uma das palestras em destaque no Fórum é sobre “A Escola do Legislativo e os Desafios da Moderna Democracia”, ministrada pelo professor da UNB, Antônio João Barbosa. Para ele, a escola do legislativo é quem fortalece a noção de política e o conceito de cidadania para a sociedade.

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“O Brasil não tem preço”, diz Bolsonaro sobre dinheiro do G7

Ao comentar a recusa de recursos oferecidos por países do G7 na ordem de 20 milhões de euros — cerca de R$ 91 milhões — para combate a incêndios na Amazônia, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse que o “Brasil não tem preço” e que “20 milhões ou 20 trilhões são a mesma coisa”. A declaração foi feita no Palácio da Alvorada, após reunião com o presidente do Chile, Sebastián Piñera, nesta quarta-feira (28/08/2019).

O presidente brasileiro ratificou a condição para receber ajuda dos países ricos. Bolsonaro exige do presidente da França, Emmanuel Macron, um pedido de desculpas por tê-lo chamado de mentiroso e por ter, segundo o chefe do Executivo brasileiro, ofendido a soberania brasileira sobre a floresta propondo uma “internacionalização” da Amazônia.

Fátima Bezerra tira dinheiro da PM

Através do Decreto nº 29.106/2019, a governadora Fátima Boku’s Bezerra, determinou a retirada do Orçamento do Estado a quantia de R$ 298.500,00 da Polícia Militar, com vistas a cobrir atos de apoio técnico aos Procuradores do Estado.

Estação Gospel do Rio de Janeiro para Baraúna (RN)

A prefeita Lúcia Maria Fernandes do Nascimento da cidade de Baraúna (RN), autorizou a contratação da empresa ESTAÇÃO GOSPEL, que fica sediada no Rio de Janeiro (RJ), pela importância de R$ 70.000,00, para promover junto a comunidade, o ato religioso, denominado “Marcha para Jesus”.

Governo lança Escola de TI para a Gestão Pública na próxima segunda (2)

O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Administração (Sead), promove na próxima segunda-feira (2) evento de lançamento da Escola de Tecnologia da Informação para a Gestão Pública. A solenidade vai acontecer, às 10h, na Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales (EGRN). Durante o lançamento, serão assinados termos de convênio entre a Sead e instituições de ensino interessadas em atuar como parceiras nesse projeto.

A Escola de TI tem como objetivo prover a Administração Pública Estadual de desenvolvimentos gratuitos de softwares inteligentes que visem a melhoria na prestação dos serviços públicos, além da economia de recursos. Em síntese, por meio de sistemas e aplicativos desenvolvidos, objetiva facilitar o acesso da população aos serviços públicos e buscar soluções práticas para dificuldades do dia-a-dia.

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A surpresa de Cármen Lúcia

A ministra Cármen Lúcia “surpreendeu” os outros integrantes da Segunda Turma do STF, diz O Globo.

“Ao mesmo tempo que a ministra quis dar seu recado na sessão de ontem, ela ressaltou que era um entendimento específico para aquele processo, sem desdobramentos para outros casos.

Câmara de Caicó sedia sessão solene em homenagem ao 6º BPM

Com 25 anos de existência, o 6º Batalhão da Polícia Militar, em Caicó, será homenageado em sessão solene proposta pelo deputado estadual Coronel Azevedo. A solenidade acontece na sexta-feira (30), às 15h, na Câmara Municipal de Caicó.

Na sessão solene de sexta-feira, serão homenageados os seguintes militares: coronel Romualdo Borges Farias, tenente coronel Walmari Costa, major Ivanildo Henrique Mendonça, major Albervan Cirne de Medeiros, major José Alexandre Lopes Pereira, primeiro tenente Alexandre Lopes de Andrade Gomes, primeiro tenente Rafael Victor Targino de Araújo, segundo sargento Marcos Antônio de Souza, segundo sargento José Anchieta da Silva, segundo sargento Carlos Roberto de Aquino, segundo sargento Janilson César de Araújo Silva, terceiro sargento Sandro Ricardo Pereira, cabo Joelson Severino de Medeiros, cabo Dorges Alexandre de Lima Silva, cabo Alexandre Magno Santos Modesto, cabo Flabio Lucena, soldado Marcos Medeiros de Azevedo, soldado Alexandre Segundo da Silva Cavalcante e soldado Helder Medeiros Anjos.

Dentre os homenageados, também está o deputado estadual Vivaldo Costa, que à época em que foi governador do Estado, em 1994, criou o 6º BPM por meio do Decreto nº 12.888. Atualmente, a área de abrangência atinge 15 municípios e realiza algumas modalidades de policiamento, entre eles: de guardas, a pé, motorizado, montado, e especial, onde está o Grupo Tático Operacional (GTO).

Assembleia Legislativa debate limite territorial entre Parnamirim e Macaíba

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizará na próxima segunda-feira, 2 de setembro, uma audiência pública para debater o “Limite Territorial entre os municípios de Macaíba e Parnamirim, na Grande Natal”. O evento será no auditório Arnor Francisco, que fica no Parque Aristófanes Fernandes, a partir das 18 horas. A propositura é dos deputados Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Casa, e de coronel Azevedo.

“Há anos se discute limites territoriais para aquela região, que fica entre Parnamirim e Macaíba. A Assembleia foi procurada por representantes das duas cidades e, como é o dever da Casa, promoverá o debate para buscar um entendimento comum que beneficie, principalmente, ao cidadão potiguar que mora nestes municípios”, disse Ezequiel Ferreira.

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Eleição do Conselho Federal de Medicina com voto obrigatório acontece nesta quarta

Nesta quarta-feira (28) acontecem as eleições para escolha dos representantes da classe médica no Conselho Federal de Medicina por meio do voto direto. No Rio Grande do Norte, parte dos médicos votará presencialmente e outra parte por correspondência. A chapa potiguar é única e formada pelos médicos Dr. Jeancarlo Fernandes Cavalcante (efetivo) e o Dr. Marcos Lima de Freitas (suplente). O voto é obrigatório.

Segundo a Comissão Eleitoral, os médicos residentes em Natal, Macaíba, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e Extremoz devem votar na quarta-feira, dia 28 de agosto, das 8h às 20h, na sede do CREMERN, no Centro da Cidade, em Natal. Haverá serviço de manobristas para facilitar o estacionamento.

No mesmo dia e horário, os médicos residentes em Mossoró deverão votar na delegacia regional dessa cidade. Os médicos moradores dos demais municípios potiguares votarão por correspondência.

Saiba mais: www.eleicoes.cremern.org.br

No dia eleição, 28, todos os serviços oferecido pelo CREMERN estarão suspensos e voltados exclusivamente para as eleições.  No dia seguinte da eleição, 29, o expediente será a partir das 14 horas.

Relatório da reforma da Previdência será lido hoje na CCJ do Senado

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça no Senado, Simone Tebet, do MDB, confirmou que a leitura do parecer favorável à reforma da previdência, do Senador Tasso Jereissati do PSDB, será nesta quarta-feira (28) no colegiado.

Finalizada a leitura do relatório será concedida vista coletiva automaticamente. Vista é um tempo para que os senadores membros da comissão analisem o texto com mais calma, antes da votação. A votação do parecer na CCJ continua prevista para a próxima quarta-feira, dia 4 de setembro. Como explica Tebet.

Votado o parecer no colegiado, o relatório segue para o plenário do Senado. A votação da reforma ocorre em dois turnos e para ser aprovada, como é uma proposta de emenda à constituição, deve ter o apoio de pelo menos 49 parlamentares  em cada votação. A expectativa é de que o texto seja votado dia 24 de setembro, em primeiro turno, e dia 10 de outubro, em segundo turno.

Policia Militar realiza Operação APIS e Resistência em Mossoró e região

Policiais Militares do 2°, 12° e 7º Batalhão, 1ª CIPM e do 2° Distrito de Polícia Rodoviária Estadual vêm realizando a operação denominada “APIS E RESISTÊNCIA” em Mossoró e cidades da Região. Iniciada desde o dia 23 de agosto, a operação continua.

A operação tem como objetivo atuar com policiamento com barreiras fixas e abordagens na cidade de Mossoró e região, no intuito de prender e retirar de circulação indivíduos envolvidos em crimes.

A operação tem a frente o Coronel Alvibá Gomes, comandante do Policiamento Regional 01, e do Major Maximiliano, comandante do 2° Batalhão. A operação contou com equipes do Grupo Tático Operacional e do Trânsito Rodoviário Estadual.

Detran vai ampliar ações de educação para o trânsito no Estado

As ações de educação para o trânsito vão ser intensificadas pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) com paradas educativas que vão percorrer todas as regiões do Estado. Já na tarde dessa terça-feira (27), a Coordenadoria de Educação e Fiscalização do órgão realizou uma blitz informativa na Avenida Engenheiro Roberto Freire, zona Sul de Natal.

Na ocasião, os técnicos do Detran abordaram mais de 200 condutores que receberam informações importantes sobre segurança viária, condução veicular segura e procedimentos de respeito as normas legais do trânsito. Os condutores tiveram as documentações pessoal e veicular averiguadas, sendo aqueles onde foi constatada alguma alteração ou pendência orientados a solucionar e seguir de acordo com as determinações do Código Trânsito Brasileiro (CTB).

Além das informações e orientações concedidas pela equipe de educação de trânsito do Detran, os condutores receberam kits com brindes focados no fortalecimento de uma cultura segura no tráfego. Os kits compostos de sacolinha veicular para lixo, adesivo “Só ando na paz”, e chaveirinhos com essência para aromatizar o automóvel foram entregues a cada um dos motoristas e motociclistas abordados.

Também foi efetivada a adesivação dos veículos com decalque que levam a logomarca da nova campanha educativa do Detran. A blitz ainda levou aos condutores informes básicos sobre punições administrativas referentes a valores de multas e perda de pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para aqueles que desrespeitam o CTB. Nesse sentido, a ideia é conscientizar que não vale a pena infringir as regras colocando vidas em perigo e respondendo administrativamente e até penalmente pela infração.

As paradas educativas do Detran vão ser levadas as cidades do interior do Estado com foco mais intensificado aos motociclistas. A medida visa orientar, conscientizar e fomentar um trânsito mais seguro e humano no Rio Grande do Norte.

E o atrasado, Fátima?

“Desde que assumimos, nosso compromisso tem sido o de pagar os salários dos servidores dentro do mês. E com muito esforço e dedicação da equipe econômica temos feito isso. Vamos garantir essa movimentação até o fim do ano, inclusive o pagamento do décimo terceiro de 2019”, ressaltou a governadora Fátima Bezerra.

Felipe Santa Rosa pode ser afastado da OAB por: Filha da puta… chefe de quadrilha… vedete…

Felipe Santa Cruz pode ser afastado da OAB.

O juiz Rolando Valcir Espanholo deu-lhe dez dias de prazo para se manifestar numa ação em que ele é acusado de comportamento incompatível com o cargo.

Segundo O Globo, “entre os 15 exemplos listados no processo há: xingar uma advogada de ‘filha da puta’ nas redes sociais; se referir a Sergio Moro como ‘chefe de quadrilha’ e a Marcelo Bretas como ‘vedete’; firmar contratos sem licitação com a Petrobras”.

Fátima Bezerra não pagará os salários atrasados

O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado do Rio Grande do Norte (Sinsp-RN) divulgou que a governadora Fátima Bezerra (PT) e sua equipe de finanças não garante mais que usará os recursos extras oriundos da venda da conta única para pagar salários atrasados.

Silêncio do STF

Até agora, nenhum ministro do STF contestou a manobra da Segunda Turma para anular o processo de Aldemir Bendine.

A ORCRIM comemora.

Prefeitura de Jardim de Piranhas – RN divulga novo Processo Seletivo de nível superior

A Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas, no Estado do Rio Grande do Norte torna pública a realização de mais um Processo Seletivo que visa à contratação de profissional de nível superior.

Há oportunidade de preenchimento de uma vaga disponível no cargo de Farmacêutico/ Bioquímico, onde o contratado deverá desempenhar atividades em carga horária de 20h semanais, com remuneração no valor de R$ 1.100,00 ao mês, além de outros benefícios.

Interessados em participar devem realizar as inscrições no período entre os dias 03 e 04 de setembro de 2019, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Governador Dix-Sept Rosado, nº 144, Centro, no horário das 08h às 12h e efetuar o pagamento da taxa de participação no valor de R$ 30,00.

Quanto à classificação dos candidatos, será realizada a Análise de Currículo e experiência profissional, de caráter classificatório e eliminatório. Este Processo Seletivo será válido por um ano e poderá ser prorrogado por igual período, conforme descrito no edital de abertura.

Sábado tem corrida de jegue em São Gonçalo do Amarante

Um dos eventos mais tradicionais de São Gonçalo do Amarante/RN está sendo resgatado, a corrida de jegue. A Prefeitura Municipal está retornando à modalidade, incluindo na programação da 1ª Feira Agropecuária da cidade, na Agrofest.

A corrida será realizada no próximo sábado (31), às 15 horas, e promete ser uma das principais atrações da Agrofest. Em disputa, mil reais em prêmios, sendo R$ 500 para o 1° colocado, R$ 300, para o 2° lugar e R$ 200 para o jegue com melhor fantasia.

A corrida acontecerá na área montada para a Agrofest, em Poço de Pedra, zona rural do município. Para outras informações, os interessados devem entrar em contato com a Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer

Somadas, penas dos acusados de assassinar cabo Rangel em Caicó, chegam a 65 anos

As penas dos acusados de de tramar e matar, o cabo da Polícia Militar, Edinaldo Alves da Costa Rangel chegam a 65 anos. O julgamento que encerrou na madrugada desta quarta-feira (28) em Caicó condenou viúva, Rita de Cássia, a uma pena de 26 anos; Seu advogado Bartolomeu Linhares, confirmou que vai recorrer da sentença; O amante de Rita, Valdinez Santos, pegou pena de 21 anos de reclusão. E Thiago Conforte, filho de Rita, foi condenado a pena de 18 anos e 9 meses de reclusão.

No processo, consta que Rita de Cássia, foi a mandante do crime, a pessoa que planejou a morte do marido. Seu filho Thiago, deu o apoio logístico e Valdinez Santos, executou a vítima com tiros a queima roupa.

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