A Prefeitura do Natal convoca 24 candidatos aprovados em concurso para professor efetivo do Município de Natal.
Eles são os últimos candidatos aprovados no concurso público de 2015 (Edital nº 24/15 – SME), que foi prorrogado pela Portaria nº 1375/2017, DOM de 31 de julho de 2017. A convocação foi divulgada no Diário Oficial do Município (DOM) de segunda-feira (29).
O Governo do Estado conclui nesta quarta-feira (31) o pagamento da folha salarial do mês de julho do funcionalismo estadual. Serão R$ 230 milhões depositados para mais de 59 mil servidores ou 20% do quadro de pagamento do Estado.
Recebem nesta quarta os servidores lotados em pastas com recursos próprios e da Educação, e ainda os 70% restantes de quem recebe acima de R$ 3 mil (valor bruto). Dessa forma, o Governo conclui a folha de R$ 490 milhões do mês de julho.
Representatividade para Decisões Compartilhadas será o tema do VII Fórum Potiguar de Cultura, que chega a sua sétima edição no município de Extremoz, nos dias 03 e 04 de maio, com o objetivo de mobilizar a Região Metropolitana de Natal em torno do debate sobre a Cultura.
A programação contará, no sábado, com um Encontro de Gestores da Região Metropolitana de Natal para confrontar a realidade de cada cidade, discutir planos e prosseguir de forma integrada para realização de ações estruturantes para a região.
Já no domingo, as atividades serão focadas no tema Conselho Estadual de Políticas Culturais e Câmaras Setoriais.
Uma das empresas investigadas na Operação Famintos, que apura desvios de recursos da merenda escolar em Campina Grande, recebeu milhões de reais em contratos firmados com outras oito prefeituras, além de Campina Grande, e também com o Governo do Estado. De acordo com os dados do Sistema Sagres, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), a empresa Delmira Feliciano Gomes ME obteve contratos que somaram quase R$ 18 milhões com gestões municipais e R$ 2 milhões com a administração estadual, no período de 2013 e 2016.
Famintos’: entenda operação sobre fraude em verba da merenda de Campina Grande
De acordo com as investigações do Ministério Público Federal (MPF), o empreendimento não teria sequer proprietário e a pessoa física Delmira Feliciano também não existia. Apesar do volume de recursos recebidos, a empresa não teria também funcionários, conforme o MPF, e está registrada em um endereço onde existe apenas um terreno baldio.
G1
O prefeito de Natal, Álvaro Dias, foi homenageado nesta segunda-feira (29) pelos membros do Rotary Clube Natal Alecrim e pela Associação dos Empresários do bairro do Alecrim (Aeba) em virtude das ações que a gestão municipal vem realizando no bairro.
Na oportunidade, o chefe do executivo municipal recebeu uma réplica do relógio instalado na praça Gentil Ferreira, que é um dos principais símbolos do bairro e tem um valor histórico significativo.
Novo Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial torna o RN mais competitivo
A partir do próximo dia 1º de agosto, as indústrias instaladas e que venham a se instalar no Rio Grande do Norte passarão a contar com um programa de incentivos fiscais mais abrangente e competitivo. O novo Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (PROEDI) teve decreto publicado na sexta-feira (26) e substitui o antigo Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial (PROADI), com regras mais modernas, que trarão mais benefícios para as empresas e maiores contrapartidas para o Estado.
O documento foi elaborado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SEDEC), que gerencia o programa, em parceria com as secretarias de Tributação e Planejamento e colaboração de instituições representativas dos setores produtivos do RN. O objetivo é equiparar os benefícios aos praticados em estados vizinhos, conforme Lei Complementar Federal nº 160, que autoriza o estado a aderir a práticas de incentivos fiscais similares aos concedidos por unidades federadas da mesma região. Assim, estão sendo trazidos para o Rio Grande do Norte as melhores iniciativas com relação a benefícios fiscais observadas nos demais estados do Nordeste.
A preservação da memória potiguar é uma das missões da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, afinal, a compreensão da história dos vários tempos e espaços que nele estão contidos possibilita ao cidadão uma compreensão das mudanças coletivas e individuais ocorridas ao longo do tempo e permite uma melhor compreensão do que pode ser feito no presente para melhorar o futuro. É por isso que o Memorial da Cultura e do Legislativo Potiguar foi implantado pela Resolução 055/2009 e, desde então, desenvolve atividades resgatando a história do Legislativo e disseminando cultura pelo Rio Grande do Norte. Uma dessas atividades é a visita a escolas do interior do RN. Em 2019, foi a vez de João Câmara.
De acordo com o Chefe de Divisão do Memorial da Cultura e do Legislativo Potiguar, Aluísio Lacerda, o Memorial, juntamente com o projeto Assembleia e Você, visita cidades do Estado, periodicamente, e, para essas ocasiões, eles procuram produzir informações sobre os ex-parlamentares do município visitado e da região. Em junho de 2019, o Memorial da Cultura e do Legislativo Potiguar participou da 6ª edição do Projeto Assembleia e Você, na cidade de João Câmara.
Termina amanhã (30) o prazo de adesão ao Mapa do Turismo Brasileiro 2019-2021, que relaciona os municípios com vocação turística e subsidia as decisões do governo federal quanto à distribuição de verbas para fomento de atividades na área. As informações devem ser lançadas pelo governo estadual ao qual a cidade responde no Sistema de Informações do Programa de Regionalização do Turismo.
De acordo com o ministro interino do Turismo, Daniel Nepomuceno, o mapa identifica as políticas públicas de acordo com “as necessidades e talentos” de cada localidade. O cadastro começou em abril, e a previsão é de que o Ministério do Turismo publique, em agosto, a portaria com o total de municípios e regiões turísticas do Mapa. Existente desde 2013, a plataforma abrange 3.285 municípios, divididos em 328 regiões turística.
O Ministério da Educação (MEC) prorrogou, para o dia 10 de outubro, o prazo para renegociação de dívida do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A portaria que prevê a ampliação a renegociação foi publicada hoje (30) no Diário Oficial da União.
Para pedir a renegociação, os estudantes precisam ter firmado o contrato com o Fies até o segundo semestre de 2017, estar com as parcelas atrasadas em, no mínimo, 90 dias, e ter contratos em fase de amortização.
Além disso, os contratos não podem ser objeto de ação judicial. A depender do tipo contrato, a renegociação também poderá ser feita pelo prazo de amortização.
O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) aumentou 0,40% este mês, contra 0,80% em junho. O índice, medido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), registra este ano uma alta de 4,79%. No acumulado dos últimos 12 meses, a alta é 6,39%.
O IGP-M é usado como referência para o reajuste dos aluguéis. A taxa de julho deste ano é menor que a registrada no mesmo mês de 2018, quando o índice havia subido 0,51% no mês e acumulava alta de 8,24% em 12 meses.
O Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte (MPF-RN) vai investigar possível ato de improbidade administrativo no Instituto Técnico Federal (IFRN), que estaria ocupando a sua estrutura com atividades privadas, em benefício de alguém, ao permitir a instalação do Comitê Lula Livre dentro do campus de Natal.
O Procurador Kleber Martins encaminhou memorando ao também procurador Fernando Rocha, que coordena o Núcleo de Combate a Corrupção (NCC), para que seja apurado possível ato de improbidade administrativa na utilização do bem público para fins privados.
Segundo o procurador da República, o caso revela desrespeito às instituições públicas nacionais que aplicaram a lei vigente ao ex-presidente (Lula cumpre pena por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro), além de “promover um ato de natureza pessoal e político-partidária”, o que atenta contra o Regimento Geral do próprio IFRN, e contra os princípios da Administração Pública de moralidade, impessoalidade e lealdade às instituições.
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) vai realizar uma audiência pública dentro do processo participativo para definição das Metas Nacionais para 2020, na próxima quinta-feira (01/08), a partir das 14h, no auditório do Tribunal Pleno.
Estão convidados a participar das discussões, toda a sociedade, membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil, da Associação de Magistrados e de servidores, bem como estudantes, sindicatos, empresários e demais interessados.
Na abertura, haverá uma contextualização sobre a modernização da gestão pública aplicada ao Poder Judiciário e processos participativos com a participação do presidente do TRT-RN, desembargador Bento Herculano Duarte Neto e o juiz gestor de metas do regional, Luciano Athaíde Chaves.
A coordenadora de planejamento e gestão estratégica do TRT-RN, Karla Motta, também participará da audiência e fará uma apresentação sobre a estrutura do Poder Judiciário e a situação das metas.
Os participantes da audiência pública poderão debater e auxiliar na elaboração das propostas que serão levadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O desembargador Virgílio Macedo Jr, do Tribunal de Justiça do RN, negou pedido liminar feito pelo Conselho Federal da OAB e pela seccional potiguar da Ordem dos Advogados do Brasil para impedir a utilização, para qualquer fim, das gravações realizadas no parlatório da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, no âmbito da Operação Emissários. A operação foi deflagrada pelo Ministério Público Estadual no último dia 10 de junho e teve como alvo três advogados suspeitos de envolvimento com uma organização criminosa.
Os autores do Mandado de Segurança ressaltam atuar na defesa das prerrogativas dos advogados, especialmente o sigilo das comunicações estabelecidas com os seus clientes, assegurado no artigo 7º, III, do Estatuto da Advocacia e da OAB.
Relatam que foi deferida a instalação de equipamento de escuta ambiental no Presídio Rogério Coutinho Madruga (Pavilhão 5), a partir do que se extraíram indícios da suposta prática de crime por três advogados, resultando no deferimento do pedido de prisão preventiva formulado pelo Ministério Público nos autos nº 0100689-12.2019.8.20.0145.
Assim, pleitearam a vedação absoluta de divulgação do conteúdo das gravações e que sejam anuladas as decisões que deferiram o afastamento do sigilo das comunicações dos advogados, determinando a destruição e inutilização das gravações.
Segundo as investigações do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MP, os três advogados eram responsáveis por repassar ordens dos chefes da facção criminosa que estão detidos em unidades prisionais potiguares a integrantes do grupo que atuam nas ruas.
Decisão
Buscando enaltecer a arte e cultura popular, a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte (SEEC), através da Biblioteca Escolar Prof. Américo de Oliveira Costa (CEBE), está promovendo o Festival de Arte e Cultura Popular, durante o período de 05 a 30 de agosto.
O festival é uma realização do Núcleo de Arte e Cultura e do Projeto Café com Cordel. O evento contará com palestras e apresentações culturais, além de exibição de curtas metragens, oficinas de xilogravura, roda de cordel, e apresentação de projetos.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Polícia Militar deflagraram nesta terça-feira (30) a operação Conexão RJ. O objetivo é apurar uma série de crimes cometidos em Natal após ordens repassadas por um chefe de facção que está preso no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na capital fluminense. Ao todo, foram cumpridos 8 mandados de busca e apreensão no Passo da Pátria, comunidade na zona Leste natalense. Quando os policiais chegaram ao local para cumprir os mandados, criminosos ainda não identificados soltaram fogos de artifício para alertar os comparsas da presença da PM.
As ordens para os crimes, segundo as investigações do MPRN, foram dadas por Wildson Alves da Silveira, conhecido como Binho Beque ou Leão, que está preso em Bangu desde maio de 2017. Ele é fugitivo da cadeia pública Raimundo Nonato Fernandes, em Natal. Binho é apontado como sendo um dos chefes de uma facção criminosa que surgiu dentro de unidades prisionais potiguares.
Wildson Alves da Silveira é condenado pelos crimes de homicídio, estelionato, falsificação de documento público, falsidade ideológica e posse irregular de arma de fogo e munição, e responde ainda por associação criminosa, roubo e tráfico de drogas, entre outros. Entre os crimes atribuídos a ele, está o assassinato de Romário Costa da Silva, ocorrido em 21 de novembro de 2016. De acordo as investigações, Wildson Silveira o matou pelo fato dele estar drogado e atirando no Passo da Pátria. Na condição de chefe da facção criminosa que atua na comunidade, Wildson o sentenciou e o executou no local.
A Prefeitura Municipal de Cruzeta, através da Secretaria de Finanças e Planejamento realiza na manhã de hoje(30) o pagamento dos servidores municipais referente ao mês de julho.
O pagamento em dia é um sinal de respeito e compromisso com o trabalhador municipal que precisa organizar o orçamento familiar com base nos seus vencimentos. É preciso destacar o esforço e compromisso do Prefeito Sally Araújo com as contas públicas, e mesmo em momento de crise, honrar com os pagamentos do servidor em dia.
Sancionada há três meses, a lei que facilitou o cadastro positivo – lista de bons pagadores – agora pode entrar efetivamente em vigor. O Conselho Monetário Nacional (CMN) concluiu nesta segunda-feira (29) a regulamentação do registro dos diretores e dos controladores responsáveis pelas empresas e pelos bancos de dados que acompanharão a vida financeira dos consumidores em todo o país.
A resolução aprovada pelo conselho obriga os diretores das empresas que recolhem os dados dos pagadores a comprovar capacitação técnica para a função. Os controladores dos bancos de dados (empresas que processam as informações e dão notas aos consumidores) deverão ter reputação ilibada (sem suspeita). Somente com esses dois requisitos, essas companhias poderão obter o registro no Banco Central (BC) exigido pela nova lei do cadastro positivo.
Segundo o chefe do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do BC, João André Calvino Pereira, a resolução do CMN lista critérios semelhantes aos aplicados para controladores e diretores das demais instituições financeiras. Ele estimou que, com a nova lei, o número de brasileiros na lista de bons pagadores, que podem obter juros e taxas mais baixas, salte dos atuais 10 milhões para 70 milhões, 80 milhões ou até 90 milhões de pessoas. O representante do BC, no entanto, não deu um prazo para que isso ocorra.
Em Ouro Branco, a Prefeita Fátima Silva (PT), vem tentando botar papa na boca do povo. A gestora mandou divulgar, no portal oficial da Prefeitura, a vaidosa notícia de que o Tribunal de Contas do Estado atestou a regularidade da gestão quanto aos contratos, figurando Ouro Branco no relatório do TCE como um dos raros municípios do Estado que não tem nenhum contrato temporário de trabalho.
Conversa para boi dormir. A Prefeita não contrata porque não pode, está proibida por decisão da Justiça. É fato que foi muito batido na imprensa, não tem como mudar a realidade. Ela já está condenada a devolver R$ 148 mil por descumprimento de decisão judicial sobre contratação irregular, e com ameaça de multa de R$ 5 mil por cada contratação impessoal que faça, ainda com concurso vigente e os concursados no percalço de levarem à justiça em caso de contratações. Inclusive, foi por contratações que ela teve seu mandato cassado em primeira instância, na AIJE nº 151-71.2016.6.20.0023, cujo processo firmou o entendimento para retirar-lhe os direitos políticos na Ação Civil de Improbidade Administrativa 0100313-18.2016.8.20.0117. Não tem nada que tentar mudar a opinião popular.
Em outras palavras, gato escaldado tem medo até de água fria, e para a Prefeita de Ouro Branco o ditado não é diferente. Ou será que ela tem coragem de contratar?
É somente uma pergunta.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pretende dobrar o número de servidores dedicados exclusivamente à concessão de benefícios. Segundo o presidente do órgão, Renato Vieira, hoje há cerca de 3.400 funcionários trabalhando na análise dos pedidos de aposentadoria, pensão e outros benefícios. A expectativa é que em agosto esse número chegue a até 6 mil servidores.
Os desembargadores do Tribunal de Justiça do RN não autorizaram os descontos remuneratórios nos contracheques dos agentes de saúde do Município de Natal pelos dias paralisados durante a greve que durou de outubro de 2018 a janeiro de 2019.
A Corte potiguar destacou, para tanto, a jurisprudência de tribunais superiores, a qual ressalta que a Administração pode proceder descontos na remuneração, a exceção quando a paralisação for provocada por conduta ilícita do Poder Público, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que fixou tese de repercussão geral por ocasião do julgamento do RE 693.456.
Departamento de Letras do Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). A II Semana de Letras do Seridó será realizada no período de 5 a 9 de agosto, no campus Currais Novos.
Este ano, o tema escolhido, Língua e Literatura em contextos multilíngues, remete à abertura do curso de Letras Português – Inglês, que em 2019 passou a oferecer vagas no Ceres, campus Currais Novos.
Entre os conferencistas convidados está o professor Cléo Altenhofen, doutor em Germanística pela Johannes Gutenberg-Universität de Mainz, Alemanha, e professor titular da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Informações no site da Semana de Letras.
O Plano Real completou 25 anos. Para quem nasceu depois ou era criança, é difícil imaginar a vida antes disso, quando os preços subiam em um dia tanto quanto em um ano agora. Compras eram feitas todas no dia do salário. No dia seguinte, tudo já era mais caro.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Polícia Militar deflagraram nesta terça-feira (30) a operação Conexão RJ. O objetivo é apurar uma série de crimes cometidos em Natal após ordens repassadas por um chefe de facção que está preso no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na capital fluminense.
Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão no Passo da Pátria, comunidade na zona Leste natalense.
O deputado estadual Vivaldo Costa vai insistir com o nome do jovem médico Judas Tadeu como candidato a prefeito de Caicó nas eleições de 2020. E um dos coordenadores da campanha será o seu braço direito Paulo Roque que já foi vereador e vai disputar uma vaga na câmara municipal nas próximas eleições.
O hacker pode pegar 70 anos de cadeia.
Segundo O Globo, de fato, “a PF deverá imputar ao hacker Walter Delgatti Neto os crimes de ‘interceptação de comunicação’ e ‘invasão de dispositivo de informática’ para cada conta do aplicativo Telegram por ele invadida”.
A conta é a seguinte:
A deputada estadual Isolda Dantas é tida como candidata do PT a prefeita nas eleições de 2020 em Mossoró. O nome petista é o dela. Pra cumprir ou não tabela. Mas, o PT terá candidato.
A prefeita de Mossoró Rosalba Ciarlini que é candidata natural à reeleição conseguiu diminuir o caos deixado pelo governo do ex-prefeito Silveirinha. Rosalba não tem concorrente se as eleições fossem hoje, pois lidera todas as pesquisas.
A frente parlamentar em Defesa do Nordeste protocolou ação contra Bolsonaro na PGR. São 203 parlamentares que integram a frente. E são 224 frentes parlamentares no Congresso, todas criadas em 2019.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) marcou para hoje terça-feira (30) a retomada do julgamento da ação em que o Ministério Público Eleitoral pede a cassação do diploma do deputado estadual Sandro Pimentel por “captação ou gasto ilícito na campanha eleitoral de 2018”.
O Itaú Unibanco anunciou nesta segunda-feira (29) o lançamento de um Programa de Desligamento Voluntário (PDV), que terá início no dia 1º de agosto e duração até o dia 31 do mesmo mês.
O anúncio foi feito em comunicado divulgado ao mercado, e vale para “todas as empresas controladas exclusivamente pelo Itaú Unibanco Holding S.A. no Brasil”. O banco não informou qual o impacto financeiro esperado pela medida nem a expectativa de adesão dos funcionários.
A empresa oferece duas formas de desligamento. O funcionário que quiser aderir ao PVD poderá escolher entre:
*receber meio salário por cada ano que tiver trabalhado na empresa, sem ultrapassar o limite de 6 salários, mais a manutenção do plano de saúde por 5 anos
*receber meio salário por cada ano que tiver trabalhado na empresa, sem ultrapassar o limite de 10 salários, mais a manutenção do plano de saúde por 2 anos
Enlutado com a partida do o Ex-Prefelto de Olho D’Agua do Borges (RN), José Gonzaga de Queiroga, o querido Dedé Gonzaga, rogo a Deus que
A Polícia Rodoviária Federal dará início a 00h de sexta feira (17), a Operação Carnaval 2012, que se estenderá até a meia noite da Quarta-Feira
O vice-presidente Michel Temer (PMDB) – maior aliado do PT no governo – tenta atrair o DEM do senador José Agripino (RN), para dobradinhas nas
A executiva do DEM se reúne em Brasília hoje (07) para discutir a proposta de fusão do partido com o PTB. Dirigentes contrários à união
O Twitter se juntou ao time de interessados em fazer algum tipo de negócio com o Yahoo, que anda conversando com várias empresas sobre possibilidades
Que nenhuma alma viva se espante! O blog, inclusive, já antecipou. Mas… Soube que, a qualquer momento, o deputado estadual Vivaldo Costa (PR) poderá anunciar
O terror da “cidade grande” chega à Caicó sem pedir licença: Na noite desta terça-feira(22) foi tomado em assalto um Honda Civic 2008, de cor
A proximidade crescente entre o presidente Jair Bolsonaro e o eleitorado neopentecostal tem surtido efeitos no Congresso Nacional. A bancada evangélica da atual Legislatura, que
A partir da segunda-feira (10), a secretaria municipal de Saúde de Jardim de Piranhas, começa a campanha de vacinação contra o Papiloma Vírus Humano (HPV)
Uma franquia da Pittsburg está a caminho de Caicó. O blogue soube que um empresário de Campina Grande pretende abrir duas lanchonetes no sertão. Uma
De Carnaúba dos Dantas chega ao blogue a reclamação de que o prefeito Sérgio Eduardo nada tem feito para resolver o abastecimento d’água na cidade
O ex-governador da Paraíba (PB) Ricardo Coutinho deve se entregar na noite de hoje à Polícia Federal. Ele pousará às 21h40 em Natal num voo vindo
O prefeito do município de Marcelino Vieira, José Ferrari de Oliveira, a secretária de saúde, Francisca Samara de Aquino Oliveira, e outros dois servidores do
A candidatura de Henrique Alves ao Governo do Estado recebeu na noite desta segunda-feira (22) o apoio do prefeito de Assu, Ivan Júnior (PROS). O
A Lei de Responsabilidade Fiscal (lei complementar 101, de 2000) ganhou as manchetes e o interesse público por ter dado base ao processo de impeachment
Depois de retornar de São Paulo, a presidente estadual do PSB, a ex-governadora Wilma de Faria, vai retomar a articulação política. Afinal de contas, ela
Aí… Tem gente que cansa a cabeça da gente. O advogado João Braz distribuiu uma nota se referindo diretamente a este blogue dizendo que não
