Dia: 24/07/2019

Mais próximos…

… do que nunca estão o prefeito de Natal Álvaro Dias e o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves. Já tiveram vários encontros ultimamente. Os ponteiros estão acertados.

Insônia

Glenn Greenwald e seus repórteres ainda não apareceram no Twitter.

A noite deve ter sido ruim.

A PF não tem dúvidas

A Polícia Federal diz, nos bastidores, não ter dúvidas de que os quatro suspeitos presos nesta terça-feira foram os responsáveis por acessar mensagens do procurador Deltan Dallagnol e por tentar invadir os telefones do ministro Sergio Moro.

Ilha de Santana de Caicó sem risco

Para o Corpo de Bombeiros, o Complexo Turístico Ilha de Santana de Caicó, onde estão instalados os Parques de Diversões, não oferecem nenhum risco aos usuários por causa da rede elétrica. Está tudo normalizado. Foi feita uma rigorosa fiscalização no local.

Junho registra chuvas abaixo do esperado, diz Emparn

A análise pluviométrica do Rio Grande do Norte, feita pela equipe da Unidade Instrumental de Meteorologia da Emparn, registra queda de 31,8% de chuvas em relação a média histórica do Estado. A análise revelou a predominância de valores de chuva acumulada acima de 50 mm apenas nas regiões Agreste e Leste. “A irregularidade da chuva ocorrida na Região Agreste, comprometeu de forma definitiva na recarga hídrica dos mananciais da região, pois é o segundo ano consecutivo em que as chuvas ficaram abaixo do normal para o mês de junho. No caso da Região Leste, as poucas chuvas que ocorreram não favoreceu a recarga efetiva da Lagoa do Bonfim, principal fonte de abastecimento de água para vários município do Agreste”, destacou Chefe da Unidade Gilmar Bristot.

A expectativa da EMPARN era de que, devido a influência da região oceânica, as chuvas continuassem a ocorrer nas mesoreregiões leste e agreste do RN, já que climatologicamente, no mês de junho, chove pouco no interior do estado.

“Neste ano observou-se uma redução na chuva de modo generalizado, tanto no interior do RN como na faixa leste, apresentando valores abaixo do esperado”, disse Bristot.

Ouro Branco: Nova Lei de Fundo de Habitação copia texto de gestão passada

A Lei 927/2019, sancionada um dia após sua aprovação em sessão extraordinária e discreta na Câmara de Vereadores, cria o Fundo de Habitação de Interesse Social em Ouro Branco e institui o Conselho-Gestor do fundo. Tudo isso já existia. A proposta de iniciativa da Prefeita Fátima Silva (PT) reduziu as regras já fixadas e criou uma série de regras instituídas pela própria Prefeita. Pela técnica legislativa, a nova lei não parece ter propósito, explicou um vereador de oposição. A Lei Complementar 95/1998, que diz como as leis devem ser feitas, prevê a mudança integral da lei somente nos casos de alteração considerável. Essa nova lei da Prefeita reduz o texto original da Lei 601/2008, e praticamente copia e cola cerca de 90% do texto da gestão passada do Nilton Medeiros, que foi muito criticado pela gestão atual.

A nova lei de habitação de Ouro Branco, foi aprovada em sessão discreta no dia 7 de julho e sancionada no dia seguinte pela Prefeita Fátima Silva (PT), que também definiu quem integraria o Conselho para gerir o fundo e imediatamente entrou em atividade. “Ao que parece, o foco da Lei 927/2019 é direcionar as responsabilidades sobre o conselho, isentando a Prefeita de uso inábil dos recursos em caso de investigação sobre a destinação dos recursos de habitação, quando de programas federais. Assim, o Tribunal de Contas da União ou o Ministério Público Federal vão buscar primeiramente os integrantes do Conselho, que serão responsabilizado pelas decisões tomadas”, analisou o vereador. Dentre as funções do CGFMHIS, está aprovar orçamentos e planos de aplicação e metas anuais e plurianuais dos recursos do fundo, bem como deliberar sobre as contas.

A Lei 927/2019 também prevê a aquisição de terrenos vinculada à implantação de projetos habitacionais e prevê o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, com caráter deliberativo e nomeado pela Prefeita Municipal. A lei anterior dizia quem eram os integrantes, mas a lei atual deixa a decisão nas mãos da Prefeita. Os integrantes foram estabelecidos pelo Decreto 010/2019.

Estacionamento rotativo será implantado em 69 ruas de Natal

O edital para implantação do Estacionamento Rotativo pago através de aplicativo em Natal será publicado em agosto, segundo previsão da STTU (Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana). O novo sistema com uso da tecnologia dos aplicativos de celular vai disponibilizar 2.180 vagas em 69 ruas de nove bairros da capital.

De acordo com o projeto, o Estacionamento Rotativo será implantado em duas etapas. A primeira contempla 41 ruas dos bairros Alecrim, Cidade Alta, Ribeira e Tirol; a segunda, terá 28 ruas em Petrópolis, Cidade Alta, Ponta Negra, Lagoa Nova e Lagoa Seca.

O presidente da Câmara dos Diretores Lojistas (CDL-Natal), Augusto Vaz, explicou que a novidade é uso da tecnologia dos aplicativos. Há cinco anos a entidade discute com a Prefeitura a melhor forma de implantar um sistema de estacionamento rotativo que seja eficaz para áreas de comércio de rua em Natal. A empresa de consultoria Via 11 – Engenharia de Segurança Viária Ltda desenvolveu o aplicativo para a CDL e a discussão do projeto do retomada. “O estudo foi discutido com a classe empresarial dos diversos bairros em reuniões”, frisou Augusto Vaz. Depois, o projeto também foi discutido e apresentado à Prefeitura. No projeto original constavam Alecrim, Cidade Alta, Ribeira, Tirol e Petrópolis, e a STTU acrescentou Ponta Negra, Lagoa Nova e Lagoa Seca.

A vantagem do projeto Estacionamento Rotativo é que ele conta com o apoio dos empresários e deverá revigorar o comércio de rua, apostou o presidente da CDL. Segundo ele, motoristas apontam a segurança e a falta de estacionamento como principais problemas para não comprar no comércio de rua.

Para os proprietários de lojas de rua fica difícil manter seu comércio de rua porque as vagas atuais em trechos de grande circulação ficam ocupadas por um longo período impedindo a rotatividade de clientes, afirmou Augusto Vaz.

Até chegar ao modelo rotativo com uso de aplicativo de celular, a Via 11 estudou outros modelos de estacionamento, mas que não se mostraram viáveis, ou pelo número reduzido de vagas ou pelo alto custo.

Chegou-se então à proposta do estacionamento rotativo, implantado em Governador Valadares, Minas Gerais. Ou seja, transformar as vagas públicas em estacionamentos rotativos. “Um modelo que se paga pela proporção de uso”, frisou.

Nos bairros alvo do projeto inicial da CDL há 12 mil vagas disponíveis ao público/consumidor. Com o estacionamento rotativo pago, de acordo com o projeto, serão utilizadas cerca de 2.180, restando 9.820 vagas gratuitas nas ruas que não vão constar no aplicativo.

Preços serão a baixo custo

Outra vantagem, apontou Augusto Vaz, é o preço cobrado ao consumidor que será por hora ou proporcional. Um exemplo citado por ele é de uma pessoa que vai ao Alecrim resolver alguma coisa em um espaço de dez minutos vai pagar apenas R$ 0,33. “O valor é irrisório dentro das expectativas”, comparou.

A hora vai custar R$ 2,00 e trinta minutos, R$ 1,00, enquanto 10 minutos custará R$ 0,33 e um minuto, R$ 0,03. Não será permitido ficar mais de duas horas no rotativo.

Na rua Campos Sales, em Tirol e Petrópolis, por exemplo, há disponíveis quatro faixas para estacionamento. As duas de cada lado da calçada ficarão para o estacionamento livre e as duas em cada lado do canteiro central serão para o rotativo.

Augusto Vaz disse que o prefeito Álvaro Dias é um aliado do projeto que vai destinar um percentual do valor recolhido, de 20%, para ser investido no bairro das ruas listadas. Com a previsão de lançamento do edital para agosto, o presidente da CDL disse que em dezembro, durante o período natalino, o sistema já deverá estar funcionando.

Pelo projeto, a fiscalização do estacionamento rotativo ficará a cargo da Prefeitura através da STTU. Também foi sugerido que a empresa vencedora da licitação contrate monitores, que, por um smartphone, vai digitar o número da vaga e a placa para verificar se o veículo tem crédito. Caso não tenha crédito, através de um comando no celular, ele avisa ao guarda de trânsito que multará o veículo estacionado irregularmente.

Na contratação dos monitores, a preferência será para os flanelinhas cadastrados pela Secretaria Municipal de Assistência Social (Semtas). Se todas as vagas não forem ocupadas, a preferência será de pessoas do primeiro emprego.

Segundo Augusto Vaz, em cidades como Governador Valadares, espelho do modelo escolhido pela CDL Natal, os flanelinhas estão migrando para as ruas laterais.

Tribuna do Norte

RN elabora proposta de adesão ao plano federal

O Grupo de Trabalho instituído pelo Governo do Estado para elaborar a proposta de adesão do Rio Grande do Norte ao Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal, que está sendo criado pelo governo federal para auxílio financeiro dos Estados, começou a atuar. Inicialmente, o trabalho do Grupo tem três momentos. O primeiro envolve o diagnóstico da situação fiscal, que é um retrato do quadro atual e a trajetória sem qualquer medida de ajuste.

Em segundo lugar, vem as medidas do ajuste fiscal e seus “impactos e precificação”. Segundo a Seplan, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), vinculada ao Ministério da Economia, quer saber quanto cada medida vai economizar no longo prazo do prazo de quatro anos, que é o período de vigência do Plano de Ajuste Fiscal.

Além disso, o grupo de trabalho deve apontar as metas de trajetória que o governo estadual tem de cumprir nos próximos períodos da gestão da governadora Fátima Bezerra (PT).

O coordenador de Planejamento Orçamentário, Thiago Lima, disse que o papel do grupo de trabalho “é técnico” e que as medidas a serem adotadas serão definidas pelo Comité de Gestão e Eficiência do Governo. “O que importa mesmo são as metas, precisamos disponibilidade de caixa positivo no início de 2022”, disse ele, que continuou: “A Secretaria do Tesouro Nacional não está interessada na cor do gato. Apenas que o gato pegue rato”. Thiago Lima afirmou, ainda, que a STN permite que os Estados apresentem quaisquer medidas que resultem no equilíbrio fiscal, “mas vão emitir parecer se as medidas adotadas terão ou não o efeito pretendido”.

Enquanto a proposta do Ministério da Economia do chamado Plano de Equilíbrio Fiscal (PEF) tramita na Câmara dos Deputados, onde chegou em 04 de junho, o grupo de trabalho formado por cinco assessores do secretário estadual de Planejamento e Finanças, economista José Aldemir Freire, terá até 19 de agosto para apresentar a proposta, que se não for concluída até lá, contará com mais 30 dias de prazo para terminar os trabalhos.

A coordenação do grupo de trabalho ficará a cargo do chefe de Gabinete da Seplan, Flaubert Fernandes Torquato Neto. Os outros membros do grupo de trabalho são o contador geral do Estado, Flávio George Rocha; a coordenadora de Captação de Recursos e Gestão da Dívida, Jackeline Wanderley da Silva; o assessor técnico Ricardo Valério Costa Menezes e o coordenador de Planejamento Orçamentário, Thiago Franklin Lima da Silva.

Em razão da distribuição a mais de três Comissões de mérito, na Câmara dos Deputados, atualmente o PLP 149/2029 aguarda a indicação pelos partidos dos 34 deputados federais que irão compor a Comissão Especial que analisará o plano de ajuste fiscal dos estado antes de ir à votação no plenário da Casa. Dentre um leque de oito exigências, cada Estado poderá escolher três delas para se habilitar a liberação de uma das quatro parcelas que terão direito, de um total previsto de R$ 1,1 bilhão, segundo o secretário Aldemir Freire.

Além da possibilidade de captar os recursos junto ao Banco Mundial, de quem o Estado já obteve financeiro para o programa de investimentos do “Governo Cidadão”, o Executivo abriu negociações junto ao Banco de Desenvolvimento da China (China Development Bank/CDB) para investimentos e parcerias no Rio Grande do Norte, com foco nas áreas de abastecimento de água e infraestrutura tecnológica e também na obtenção dos recursos previstos no Plano Mansueto, como também está sendo chamado o plano de recuperação fiscal dos Estados.

O secretário Aldemir Freire já havia informado que o Estado deverá abrir o mercado de comercialização do gás natural, que hoje é monopólio da estatal Potigas, uma das exigências que o governo pode escolher para aderir imediatamente ao PEF.

Já no governo Robinson Faria, o Executivo havia enviado à votação na Assembleia Legislativa, em 8 de janeiro de 2018, um projeto de lei pedindo autorização para a alienação de ações representativas do capital social da Companhia Potiguar de Gás”.

A intenção do então governo era conceder pelo prazo de até 20 anos, prorrogável por igual período, a exploração dos serviços locais de gás canalizado e, diante da grave crise econômica enfrentada pelo Estado, usar os recursos oriundos de sua liquidação no investimento de ações prioritárias para a população do RN.

TN

BB facilita pagamento do Pasep para correntistas de outros bancos

Responsável pelo abono do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), o Banco do Brasil (BB) desenvolveu uma solução para facilitar o pagamento a correntistas de outros bancos. Os clientes de fora da instituição poderão fazer uma transferência eletrônica disponível (TED) com custo zero.

Para efetuar a TED, o correntista deverá acessar o endereço www.bb.com.br/pasep e pedir a transferência bancária no valor do abono, de acordo com o calendário de pagamento estabelecido pelo governo. Caso não tenha acesso à internet, o beneficiário pode fazer o pedido em qualquer caixa eletrônico do Banco do Brasil.

Neste ano, o benefício, destinado a servidores públicos, militares e trabalhadores de estatais, que recebem até dois salários mínimos, será pago a 2,9 milhões de trabalhadores, num total de R$ 2,6 bilhões.

Tic tac

Para a PF, já está claro que os suspeitos de terem hackeado Sergio Moro são os mesmos que hackearam Deltan Dallagnol, roubando suas mensagens do Telegram.

Agora os agentes investigam as conexões do grupo.

Exportações no RN crescem 23,8% no primeiro semestre de 2019

As exportações do RN no primeiro semestre deste ano ficaram 23,8% maiores que no mesmo período de 2018, isso quando desconsideramos os altos valores “extraordinários e temporários” registrados em maio, que levam a diferença para 60,5% no mesmo período. Melões, melancias, sal, tecidos de algodão e castanhas de caju foram os produtos com maiores valores exportados respectivamente da pauta regular.

Prefeitura de Caicó inicia programação de shows gratuitos nesta quarta na Ilha de Sant’Ana

Nesta quarta-feira (24), a prefeitura municipal de Caicó inicia a programação de vários shows musicais gratuitos. “A programação da Ilha desse ano na Festa de Sant’Ana repercutiu positivamente por toda sociedade e também gerou uma expectativa muito boa nas redes sociais.

Teremos boas atrações em nível de Nordeste e também valorizamos os nossos artistas locais e regionais e esperamos a presença de todos a partir desta quarta-feira”, afirmou o prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata) .

Confira as atrações musicais de shows da Ilha de Sant’Ana para a Festa de Sant’Ana, sendo uma realização da prefeitura municipal de Caicó

Dia 24/07 – Quarta-feira
20h30 – Tropykália, Líbanos, Circuito Musical e Banda Feras

Dia 25/07 – Quinta-feira
Feirinha – 15h – Evan e Samira Show
20h30 – Guilherme & Pedrinho
Hugo & Heitor

Dia 26/07 – Sexta-feira
20h30 – Vicente Nery, Aduílio Mendes e Capim com Mel

Dia 27/07 – Sábado
20h30 – Rodolfo Lopes, Flávio José e Waldonys

Sorteados do “Nota Potiguar” receberão prêmios em agosto

Seis pessoas e 36 instituições beneficentes vão receber a premiação do primeiro sorteio do Programa Nota Potiguar, do Governo do Estado. O programa estimula a cobrança da nota fiscal de compras, por parte do consumidor, de modo a inibir a sonegação fiscal, sorteando prêmios, ingressos para jogos de futebol e concedendo descontos no IPVA. Instituições beneficentes também recebem prêmios. Os prêmios dessa primeira rodada serão entregues no próximo dia 1º de agosto, na Escola de Governo, com a presença da governadora Fátima Bezerra e  do secretário de Estado da Tributação, Carlos Eduardo Xavier.

Foram seis sorteios de prêmios em dinheiro, sendo o primeiro de R$ 50 mil, o segundo de R$ 30 mil, o terceiro de R$ 20 mil, seguido pelo de R$ 10 mil e outros dois de R$ 4 mil. Instituições escolhidas pelos sorteados também receberão prêmios em dinheiro. A Casa Durval Paiva de Apoio a Criança com Câncer, foi escolhida por dois dos sorteados e receberá R$ 35 mil. O Instituto Juvino Barreto também foi escolhido por dois e levará R$ 17 mil. Além dessas, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE/Natal) e  o Lar Espírita Alvorada Nova (LEAN) levarão R$ 5  mil e R$ 2 mil, respectivamente.

Outras 32 instituições foram agraciadas pelo rateio do valor de R$ 100 mil arrecadados pela Nota Potiguar, distribuídos proporcionalmente de acordo com o número de pontos acumulados pelos cadastrados que as escolheram como instituição do coração.

Torcedores também trocam pontos acumulados no programa por ingressos para partidas de futebol no estado. O Governo espera arrecadar R$ 84 milhões por ano com notas fiscais que seriam sonegadas. Até o início de julho, um mês após o lançamento da campanha, o programa já havia processado mais 2,6 milhões de documentos fiscais.

Petrobras vende controle da BR Distribuidora

A Petrobras anunciou no fim da noite desta terça-feira (23) a venda de parte da BR Distribuidora. O valor do negócio, segundo o colunista do G1 João Borges, é de R$ 9,6 bilhões.

De acordo com nota divulgada pela estatal, o conselho administrativo da Petrobras aprovou a venda de 30% das ações por R$ 8,5 bilhões. Com a colocação integral de lote suplementar, o montante pode chegar aos R$ 9,6 bi.

Com isso, a fatia da companhia será reduzida a 37,5% do capital, abrindo mão do controle da subsidiária.

A estatal já havia anunciado no começo do mês o início do processo de redução da sua participação acionária da BR Distribuidora, com a publicação do prospecto preliminar da oferta pública de distribuição secundária de ações ordinárias da subsidiária detidas pela estatal.

Suposto hacker é filiado ao DEM

Walter Delgatti Neto, um dos alvos da operação de hoje da Polícia Federal, já foi preso e condenado por receptação, falsificação de documentos e porte ilegal de arma.

Delgatti também é investigado por vários crimes de estelionato e foi detido em 2015 com uma carteira falsa de delegado de polícia.

Governo reconhece situação de emergência em 22 municípios do Ceará

Portaria publicada no Diário Oficial da União pelo Ministério do Desenvolvimento Regional reconhece situação de emergência em 22 municípios cearenses atingidos pela seca.

A medida facilita o envio de recursos emergenciais da União destinados às ações de combate à seca e redução dos impactos da estiagem como a distribuição de água por meio de carros-pipa nessas regiões.

Auto da Liberdade voltará a ser encenado pela comunidade na Estação das Artes

O Mossoró Terra da Liberdade 2019, que vai acontecer durante o mês de setembro, será marcado pelo retorno da apresentação do Auto da Liberdade encenado pelo pela comunidade, em espetáculo grandioso na Estação das Artes Elizeu Ventania.

O espetáculo terá novamente a direção de Marcelo Flecha, que esteve na direção do Auto nos anos de 2005 e 2006. A última vez que foi encenado na Estação das Artes foi em 2008, com direção de João Marcelino.

O Auto da Liberdade é um espetáculo que conta a história de Mossoró em quatro atos: Libertação dos Escravos, Resistência ao Bando de Lampião, Primeiro Voto Feminino e Motim das Mulheres.

Toda a programação em torno do MTL será divulgada pela prefeita Rosalba Ciarlini no início de agosto, durante as comemorações dos 15 anos do Teatro Municipal Dix-huit Rosado.

TJRN realiza entrega de selo de regularidade de pagamento de precatórios a 34 entes públicos

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, por meio da sua Divisão de Precatórios, realizou a entrega, na manhã desta terça-feira (23), dos Selos de Regularidade no Pagamento de Precatórios a 34 entidades públicas, sendo 32 municípios e duas autarquias. O selo de bom pagador, que existe desde 2015, reconhece os entes que pagaram em dia e de forma voluntária seus débitos com precatórios.

O presidente do Tribunal potiguar, desembargador João Rebouças, reconheceu a importância da solenidade. “Isso é uma homenagem e um estímulo para que os municípios e entes públicos continuem pagando em dia os precatórios e também é uma prova de boa gestão e responsabilidade pública”, comentou.

O juiz Bruno Lacerda, coordenador da Divisão de Precatórios do TJRN, reforçou a ideia de reconhecimento aos órgãos que pagaram os débitos de precatórios no exercício de 2018. “É um selo para os que foram responsáveis com essa obrigação. É uma forma de estimular municípios e entes devedores em geral a cumprir com a obrigação que existe em cada exercício”.

O magistrado ressalta que o benefício vem também para a sociedade. Ele afirma que o selo representa “um menor tempo para que os credores recebam o que lhe é devido e no geral uma economia de recursos públicos, uma vez que quando o ente devedor paga em dia, cumprindo suas obrigações, deixa de haver cobrança de acréscimos como juros e atualizações incidentes nas situações de não pagamento”.

Dois tipos de selo foram entregues: o ouro e o diamante. O primeiro é destinado aos entes que pagaram suas dívidas por meio de depósitos. Já o selo diamante é destinado aos entes que autorizaram o débito automático da dívida, tornando automático o pagamento.

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