Dia: 23/07/2019

Bloqueio de recursos nas contas públicas ultrapassa R$ 34 bilhões

A equipe econômica divulgou que a diferença entre as receitas e as despesas do governo permanece negativa. É o resultado primário, que está em R$ 2,486 bilhões, no vermelho.

O corte de despesas no governo federal resultou na economia de R$ 3,5 bilhões no terceiro bimestre do ano, em comparação com o segundo bimestre.

Álvaro Dias afirma que “prioridade é a gestão” e que não pensa ainda em 2020

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, afirmou que não pensa ainda na possibilidade de ser candidato à reeleição em 2020. Ele disse que sua prioridade para os próximos meses é dar continuidade ao modelo de gestão que tem implantado na capital potiguar, inclusive com a inauguração de duas obras por semana.

“A minha prioridade é a gestão. Eu não estou nem pensando nisso (reeleição). Se a eleição fosse hoje, eu não seria candidato. Não sei se, quando chegar a oportunidade, eu vou refletir, vou pensar e vou analisar essa situação”, declarou nesta segunda-feira, 22, em entrevista ao Agora RN.

Segundo Álvaro Dias, a Prefeitura do Natal sob a sua gestão tem conseguido “atender as expectativas” da população. O prefeito listou como conquistas da sua administração o pagamento em dia dos salários dos servidores públicos, o pleno funcionamento dos serviços públicos – principalmente nas áreas de limpeza urbana, educação e saúde – e a inauguração de duas obras por semana.

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Festa de Sant’Ana de Caicó como Patrimônio Cultural Brasileiro

A Festa de Sant’Ana permite vislumbrar a diversidade de manifestações culturais do Seridó e possibilita a compreensão abrangente desse território”, descreve a certidão do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) sobre a inserção do evento caicoense no Livro de Registro das Celebrações do Instituto. O Iphan concedeu à Festa de Sant’Ana de Caicó o título de Patrimônio Cultural Brasileiro, em 13 de dezembro de 2010.

O evento caicoense acontece há mais de 270 anos ininterruptos e está profundamente enraizado na história da região, remontando aos processos de ocupação territorial e formação da sociedade ainda no período da colonização portuguesa.

Fatima Bezerra confirmou reforma da Previdência

A governadora Fátima Bezerra (PT) confirmou que o Rio Grande do Norte também terá a sua reforma da Previdência. Mas, a gestora enfatizou que, por enquanto, é preciso esperar a definição do debate nacional para se apontar as necessidades do Estado. Além disso, a petista garantiu que o projeto potiguar será debatido em conjunto com os servidores da administração.

“Vamos esperar o debate que está sendo feito no plano nacional. Nós temos um debate nacional. Então temos que aguardar. Mas, paralelo a isso, estamos com nossos estudos, nosso diagnóstico da Previdência. Vai ter [reforma da Previdência no Estado], mas discutida com servidores. Mas não vamos colocar carro na frente dos bois, está tendo um debate nacional. Enquanto isso sstamos cobrando do governo federal outras receitas, adicionais e imediatas”, disse Fátima Bezerra em entrevista concedida nesta segunda-feira (20) na TV Ponta Negra.

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Filarmônica 11 de Dezembro e Trio Vênus são atrações no Projeto Banda na Praça nesta terça

O projeto Banda na Praça apresentará as seguintes atrações nesta terça-feira (23), na Festa de Sant’Ana de Caicó:

20h30 – Filarmônica 11 de Dezembro (Carnaúba dos Dantas) – Maestro Márcio Dantas

22h – Trio Vênus

Em sua décima segunda edição, o projeto Banda na Praça é desenvolvido durante dez dias, com apresentações musicais de bandas e filarmônicas e artistas regionais, onde são apresentados dobrados, marchas e grandes clássicos da música nacional e internacional.

O projeto Banda na Praça é uma realização da Prefeitura Municipal de Caicó, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, contando também com a parceria do escritório FAO Contabilidade e óticas Graciosa e apoio do Bar do Coreto.

RN tem alerta de Mar Grosso com ondas acima de 3 metros

A Marinha do Brasil, por meio da Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte, emitiu alerta informando a ocorrência do fenômeno “mar grosso” no litoral do Nordeste do Brasil, entre Salvador (BA) a Natal (RN), com ondas de Sudoeste/Leste de até 3,5 metros.

Servidores do Detran e agentes penitenciários paralisam atividades nesta terça-feira

A terça-feira (23) será de protesto para pelo menos duas categorias de servidores públicos do Rio Grande do Norte. Os agentes penitenciários iniciam a “Operação Padrão”. Os funcionários do Detran paralisam as atividades hoje e nesta quarta-feira (24).

De acordo com o Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado do Rio Grande do Norte (Sindasp-RN), com a “Operação Padrão”, apenas os serviços essenciais serão executados, como fornecimento de alimentação dos presos, cumprimento de alvará de soltura, atendimento médico e emergencial.

Motorista de aplicativo reage, toma arma de arma de bandido e evita assalto na zona Sul de Natal

Um motorista de aplicativo reagiu a uma tentativa de assalto na noite dessa segunda-feira (22) e conseguiu evitar a conclusão do crime. O caso aconteceu no bairro de Neópolis, na zona Sul de Natal.

Segundo a polícia, o motorista estava pegando duas estudantes francesas em uma rua do bairro quando o criminoso apareceu em uma motocicleta. O bandido anunciou o assalto e recolheu os pertences do motorista.

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Oposição não consegue entendimento em Mossoró

Os partidos de oposição em Mossoró não conseguem um entendimento quando se trata de sucessão municipal. Os deputados Alyssom Bezerra e Isolda Dantas, por exemplo, parece que se odeiam amigavelmente. Será difícil a união dos dois se o candidato a prefeito não for um terceiro.

Henrique antenado com a política do RN

O ex-deputado Henrique Alves esteve em Mossoró, no último final de semana. Veio para uma acontecimento social, mas aproveitou e conversou política à vontade. E mostrou estar bem antenado com tudo que se passa na política do Rio Grande do Norte.

Presidiário Lula já custou R$ 4,7 milhões aos brasileiros

Petista condenado por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex, Lula está preso desde 7 de abril de 2018, sob condições especiais, numa sala que era o alojamento de policiais na sede da Polícia Federal, em Curitiba (PR). São 472 dias. A PF estima que o custo para manter o petista preso é de R$10 mil por dia, ou seja, já foram R$ 4,7 milhões até o momento. Até o fim do próximo mês o total gasto no petista condenado atinge a marca de R$5 milhões.

Compensação no MDB potiguar

A filiação do deputado Dr Bernardo ao MDB compensaria a perda do deputado Hermano Morais que, preterido algumas vezes pelo partido para disputar o cargo de prefeito de Natal, deixa o MDB e procura realizar seu projeto em outra legenda.

Chuvas de julho no Seridó. Tempo que muda

Estamos hoje em 23 de julho. Tempo e clima que mudam. Desde ontem que chove em algumas cidades do Seridó. O que não é normal. Em algumas cidades, a temperatura cai. Em Caicó, amanheceu chovendo. O céu está encoberto e neblinando. Um fenômeno.

Apenas 15 senadores não recebem auxílio-moradia, nem ocupam imóvel

Entre os 81 senadores no exercício do mandato, apenas 15 não são beneficiados com auxílio moradia de R$ 5,5 mil por mês e tampouco ocupam um imóvel funcional. A prática é “novidade” na Casa: 14 dos senadores foram eleitos (ou reeleitos) em 2018. Apenas Álvaro Dias (Pode-PR) conquistou o mandato em 2014 e está no grupo daqueles que não ocupam imóvel funcional e também não levam o auxílio.

O senador Paulo Paim (RS) é o único da bancada do PT no grupo. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder. Os três senadores do DF, Izalci Lucas (PSDB), Leila Barros (PSB) e Reguffe (sem partido) não ocupam imóvel, nem recebem auxílio.

Alessandro Vieira (Cid-SE), Chico Rodrigues (DEM-RR), Confúcio Moura (MDB-RO), Eduardo Girão (Pode-CE) e Espiridião Amin (PP-SC), Siqueira Campos (DEM-TO), Kajuru (PSB-GO), Bittar (MDB-AC), Oriovisto Guimarães (Pode-PR) e Renilde Bulhões (Pros-AL) completam a lista.

Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte em Natal é oficialmente Posto Avançado da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica

O Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte é oficialmente um Posto Avançado da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica. O título foi entregue ao prefeito de Natal, Álvaro Dias, na manhã desta segunda-feira (22), em cerimônia realizada no auditório do Parque. O documento, reconhecido pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) foi entregue pelo representante do Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, Boisbaudran Imperiano.

O título de Posto Avançado da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica tem validade de quatro anos e pode ser renovado caso a instituição cumpra as regras estabelecidas pelo Conselho de continuar trabalhando para a proteção do meio ambiente e para o desenvolvimento científico sustentável.

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Três categorias de servidores estaduais iniciam paralisações no RN

Após os agentes penitenciários terem deliberado que não se apresentariam mais para trabalhar sob o regime de diárias operacionais até que o Governo do Estado definisse um calendário para pagar as diárias atrasadas, Polícia Civil e servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) também têm planos para paralisar as atividades ao longo desta semana.

Desde a semana passada, os agentes penitenciários já haviam deliberado por não se apresentar ao serviço nos dias de folga pagos por meio de diárias operacionais. De acordo com a presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindasp), Vilma Batista, há diárias do mês de maio e junho em atraso, sem perspectivas de pagamento. De acordo com ela, os agentes continuam se apresentando nos maiores complexos prisionais do Estado, como a Penitenciária Rogério Coutinho Madruga (Pavilhão 5 de Alcaçuz), para garantir a ordem no sistema prisional. A partir desta terça-feira (23), no entanto, os agentes vão dar início à Operação Padrão, realizando a quantidade mínima de procedimentos.

“A pauta é bem maior do que diárias. Amanhã vamos entrar no procedimento de Operação Padrão, em que todas as atividades só serão realizadas com efetivo suficiente, e isso significa que alguns procedimentos vão deixar de ser feitos”, diz Vilma Batista. De acordo com ela, os agentes vão continuar prestando apenas os serviços de alimentação, socorro médico e cumprimento dos alvarás de soltura.

Os agentes reivindicam, além do pagamento das diárias operacionais e salários em atraso, uma reposição salarial e reforma estatutária. Além disso, estão em processo de negociação com o Governo a respeito da alimentação dos agentes, que foi interrompida após o fim do contrato com a empresa que prestava o serviço. “A sugestão apresentada foi a de dar dois vales diários de alimentação para os agentes, que passam 24 horas em serviço. Isso é um absurdo, porque como pode os presos receberem as três refeições diárias e os agentes não terem o direito a se alimentar durante turnos de 24 horas?”, questionou a presidente do Sindicato.

Detran

No Departamento Estadual de Trânsito (Detran), por sua vez, a reivindicação dos servidores, que paralisam as atividades nesta terça-feira e amanhã, é outra: pedem a revogação do Decreto 29007, que acaba com a autonomia financeira das autarquias e, de acordo com os servidores, pode levar ao sucateamento da instituição. Os funcionários do Detran fazem parte da administração indireta do Estado, e eram alguns dos únicos que não apresentavam atrasos salariais nos últimos anos graças à sua condição de autarquia, que lhe garantia autonomia financeira.

A mudança¹ foi instituída no dia 12 de julho, e publicada no Diário Oficial do Estado. O decreto estabeleceu que as verbas antes controladas pelos órgãos com administração própria fossem debitadas exclusivamente em uma Conta Única do Estado.
Além de cobrar a revogação do decreto, os servidores do Departamento cobram, também, a realização de um concurso público, o fim das terceirizações e melhorias salariais. Atualmente com 420 funcionários, de acordo com o Sindicato dos Servidores da Administração Indireta (Sinai), o Departamento possui cerca de 200 vagas desocupadas por morte e aposentadorias. Para o pleno funcionamento, estima-se que mil servidores seriam necessários. O último concurso público para o Departamento aconteceu em 2010.

Polícia Civil

A paralisação dos policiais civis foi deliberada por unanimidade em assembleia, e está marcada para esta quarta-feira (24). Para hoje está prevista uma reunião no Gabinete Civil, às 14h30. Os policiais querem tratar de pautas como a promoção e progressões dos policiais civis, que estão em atraso, e um calendário de pagamentos para quitação dos salários atrasados, questão que permanece sem solução apresentada pelo Governo.

“A paralisação deve durar 24 horas, durante as quais as delegacias devem permanecer fechadas para atendimento ao público”, afirmou Nilton Arruda, presidente do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol). A deliberação foi tomada segundo Nilton Arruda, após diversas tentativas de reunião com o Governo, nas quais três ofícios chegaram a ser protocolados solicitando reuniões com a governadora Fátima Bezerra, porém sem resposta. No fim da manhã de ontem foi marcada a reunião de hoje.

Outro fator que influenciou na decisão foi a falta de perspectiva para que o Estado realize o pagamento dos salários atrasados. Sem a possibilidade de utilizar os royalties para realizar os pagamentos, ideia originalmente defendida pelo Governo, os servidores cobram uma nova alternativa que possa quitar as dívidas do Poder Executivo com os trabalhadores.

TN

Bons resultados

O prefeito de Natal Álvaro Dias apoiará a candidatura a prefeita de Andréa Ramalho em Parnamirim. E o ex-prefeito da Capital Carlos Eduardo Alves, em troca, apoiará a candidatura à reeleição de Álvaro.

Uma combinação que pode dar bons resultados.

Seminário da Nova Previdência é marcado por assinatura de convênio para levar serviços do INSS aos municípios do RN

A assinatura de um convênio inédito entre a Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, o INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) e os municípios do Rio Grande do Norte marcou o encerramento do Seminário “Por que o Brasil Precisa da Nova Previdência?”.

A partir deste convênio, as prefeituras poderão prestar serviços relacionados a aposentadoria, pensão e benefício trabalhista. Essa é a primeira parceria, com potencial para abranger todos os municípios de um estado, firmado por órgãos de Previdência e do Trabalho vinculados ao governo federal.

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Rogerio Marinho: ‘Reforma e combate à fraude vão economizar R$ 1,1 trilhão’

O secretário especial da Previdência e do Trabalho, Rogério Marinho, rebateu, ontem em Natal, críticas à reforma previdenciária, que será votada em segundo turno na Câmara dos Deputados a partir de 06 de agosto. Ele disse que a reforma irá representar uma economia de R$ 933 bilhões, em dez anos, para o governo federal. O impacto econômico foi apresentado durante o Seminário “Por que o Brasil precisa da Nova Previdência”, na sala de Conferência da Arena das Dunas. Ele destacou que o valor da economia com as medidas nesta área vão superar R$ 1,1 trilhão, quando somada, à reforma, o combate à fraude no INSS (R$ 200 bilhões).

“Essa reforma do sistema previdenciário terá um impacto econômico importante. Sem contar que estamos corrigindo distorções. No Brasil, 40 milhões de brasileiros não contribuem com o sistema previdenciário, mas vão precisam ser amparados no futuro. A reforma da Previdência é necessária e urgente para o País voltar a crescer”, afirmou. “Quando sou questionado sobre a quem mais interessa a reforma da previdência, respondo: Aos mais pobres. Essa é uma reforma que vai corrigir distorções, porque quem ganha mais, pagará mais”, disse.

Sobre a aprovação da reforma em primeiro turno na Câmara dos Deputados, Rogério Marinho afirmou que os parlamentares “preservaram a espinha dorsal” do que foi apresentado pelo governo. Ao todo, o projeto aprovado traz 29 medidas saneadoras do sistema previdenciário. Entre elas a mudança no prazo de informe cartorial de óbitos, antes de 40 dias, para 24 horas de forma eletrônica.

E citou ainda a mudança no acesso ao auxílio reclusão, que exigirá contribuição contínua e intermitente por 24 meses para acesso.

A alta judicialização, segundo o secretário, fez com que dos R$ 712 bilhões pagos pelo INSS, no ano passado, R$ 92 bilhões foram gasto em sentenças judiciais. O dado é do ministério da Previdência.

Ainda no âmbito de combate a fraudes previdenciárias, o secretário também citou a inconstância de dados no tocante ao auxílio rural, cujo projeto visa corrigir distorções. No Brasil, 16% da população mora no campo, mas 34%, no Regime Geral, são de assegurados rurais. “Isso aponta fraudes”, afirmou. “Por isso, disse, é necessário garantir que terá direito à contribuição especificamente quem se enquadre no auxílio rural”, disse.

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Festival de cerveja artesanal em Pau dos Ferros (RN)

O festival de cerveja artesanal de Pau dos Ferros chega à sua segunda edição com muitas novidades e uma vasta gama de cervejas para todos os gostos. O evento acontecerá no dia 03 de agosto.

Paulo Guedes alega que seu celular foi hackeado

O ministro da Economia, Paulo Guedes, alega que seu celular foi hackeado, na noite desta segunda-feira. Segundo a assessoria do ministro, por volta de 22h30, o telefone de Guedes entrou para o aplicativo de mensagens Telegram. Depois, a informação é a de que o ministro teve o celular clonado.

Governo anuncia novo bloqueio de R$ 1,44 bilhão no Orçamento de 2019

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (22) 1 novo contingenciamento (bloqueio de recursos) de R$ 1,44 bilhão do Orçamento do Poder Executivo deste ano.

Para o cumprimento da meta fiscal de 2019, de deficit primário de R$ 139 bilhões, será necessário cortar R$ 2,25 bilhões, mas a equipe econômica optou por zerar a reserva orçamentária (R$ 809 milhões) e evitar 1 bloqueio maior nos ministérios.

CNI: aumenta preocupação da indústria com a falta de demanda

A falta de demanda interna voltou a ganhar importância entre os principais problemas enfrentados pela indústria ao longo do mês de junho. O percentual de empresários que assinalam essa dificuldade é o maior desde o terceiro trimestre de 2016. Nos últimos seis meses, esse índice aumentou 10 pontos percentuais, chegando a 41,1% dos entrevistados, em junho. Os dados são da Sondagem Industrial, divulgada nesta segunda-feira (22) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

A produção industrial em junho caiu na comparação com maio. O índice de evolução da produção ficou em 43,4 pontos, abaixo da linha divisória. O índice costuma ficar abaixo dos 50 pontos no mês, o que significa que a queda na produção é esperada entre maio e junho. Porém, o índice de junho de 2019 é o menor para o mês dos últimos quatro anos, superando somente os registrados durante a fase mais aguda da crise econômica brasileira, entre 2014 e 2015.

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