O sistema previdenciário estadual do RN está quebrado, Fátima!

O acordo fechado entre os líderes partidários do DEM, MDB, PP, PR e demais favoráveis à reforma da Previdência exclui Estados e Municípios no texto final. Pela proposta original, encaminhada ao Congresso em fevereiro, as mudanças que seriam adotadas para servidores federais seriam estendidas a Governos Estaduais e Prefeituras.

A ideia de deixar Estados e Municípios de fora do relatório a ser apresentado nesta quinta-feira (13) pelo relator deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) é incluir servidores estaduais e municipais no projeto a ser levado a votação em separado no plenário. Por que isso?

Simples: os deputados não aceitam votar uma proposta antipática para a opinião pública, absorvendo todo o desgaste, enquanto governadores tiram o braço da seringa e fazem discurso contra a reforma para ficar bem na fita. Em outras palavras, não é justo os governadores se beneficiar da reforma e o desgaste ficar para os congressistas.

É o que faz, por exemplo, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT). Ela quer a reforma, o Estado precisa da reforma, mas afirma que é contra, diz que a reforma castiga os velhinhos pobres, seguindo a estratégia do PT de desgastar o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e os membros da bancada federal potiguar que são adversários políticos do PT.

Todos sabem que o sistema previdenciário estadual do RN está quebrado. A folha fecha todos os meses com déficit de R$ 130 milhões, acumulando um “rombo” de R$ 1,56 bilhão por ano. A consequência disso é que o Governo do Estado não consegue atualizar os salários dos servidores, que amargam quatro folhas atrasadas (novembro, dezembro e o 13º de 2018) e somente no final deste mês é que vai conseguir concluir o pagamento do 13º salário de 2017.

A única saída é a reforma da Previdência. Se o relatório final da reforma for aprovado excluindo Estados e Municípios, a governadora Fátima vai ter de fazer a reforma no sistema previdenciário estadual. Daí, terá de se explicar com a população, justificar (se for possível), por que fez campanha contra a reforma da Previdência do governo Bolsonaro.

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Site Intercept não faz jornalismo: “É pura militância”

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal aceitou denúncia do Ministério Público, tornando réus três deputados federais e um senador do partido Progressistas (PP). Acusação: desvio de R$ 390 milhões no esquema do petrolão, portanto, mais um caso descoberto pela força-tarefa da Lava-Jato.

A decisão do STF, apertada, por três votos a dois, saiu na última terça-feira, 11 de junho de 2019. Pois o inquérito vem desde março de 2015.

A história é bem conhecida e começa com Paulo Roberto Costa, um dos primeiros operadores do petrolão a serem apanhados. Delatou, contou que era o representante do PP na diretoria da Petrobras, detalhou o esquema de desvio de dinheiro para ele mesmo e para políticos. Foi o primeiro delator da operação, chamado então de “delator bomba”, isso em 2014.

Foi preso, condenado, cumpriu parte da pena em Curitiba, passou para a domiciliar, está em casa.

Enquanto isso, os políticos denunciados, que têm o foro privilegiado, continuam no exercício do mandato e só agora tornaram-se réus.

Nessa mesma parte da história, tem um político já condenado, o ex-deputado Nelson Meurer, do PP, a uma pena de prisão de mais de 13 anos. Foi o primeiro parlamentar condenado pelo Supremo no âmbito da Operação Lava-Jato. E ainda está livre, graças aos inúmeros recursos no próprio STF.

Portanto, os quatro parlamentares, que se tornaram réus na última terça-feira, têm, claro, motivo de preocupação, mas não é uma sangria desatada. E quase escaparam. Dos cinco magistrados da Turma, dois votaram contra a denúncia, os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Para aceitar a denúncia, votaram Edson Fachin, Cármen Lúcia e o decano Celso de Mello.

É brutal a divergência dos votos. Gilmar Mendes disse que a denúncia do Ministério Público, e originária da Lava-Jato, era um amontoado de argumentos soltos e vazios. E foi para cima de Sergio Moro.

Já Celso de Mello, conhecido pelos seus votos longos, cuidadosos e detalhados, entendeu que a denúncia envolvia a atuação de “políticos que parecem desconhecer a República”. Considerou que o MP construiu um bom caso, com indícios relevantes de prática de crime.

Como esses dois votos podem ser tão distantes? Simples: o decano argumentou como magistrado. Já Gilmar Mendes simplesmente está em campanha para derrubar a Lava-Jato e o que chama de “Direito Penal de Curitiba”.

Eis o ponto. A Lava-Jato inovou na investigação, sempre coordenada, envolvendo Ministério Público, Polícia Federal, Receita Federal, Coaf e outros órgãos, utilizou instrumentos contemporâneos, como a delação premiada, e introduziu interpretações jurídicas. Tudo isso permitiu caracterizar e punir os crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha entre políticos e empresários.

Ou seja, o “Direito Penal de Curitiba” descobriu e apanhou um monstruoso assalto ao Estado que vinha sendo praticado há muitos e muitos anos.

O outro Direito Penal, o velho, o da corte brasiliense, simplesmente não viu nada disso.

Onde o velho Direito, chamado garantista, via “simples caixa dois”, uma simples infração eleitoral, o novo descobriu lavagem de dinheiro.

Um exemplo entre tantos.

A mudança começou no mensalão. Mas ninguém saberia o tamanho da corrupção sem a Lava-Jato.

Tudo isso para dizer que há, sim, uma campanha aberta contra a Lava-Jato. Fazem parte os corruptos já descobertos e os que temem ser apanhados; os políticos que estavam acostumados a se servir do poder; a esquerda que quer livrar Lula, o comandante da operação toda; a direita que quer a farra de volta.

E também estão nesse esforço advogados, por razões óbvias, e juízes. Por que juízes? Porque para muitos deles a Lava-Jato é a prova viva de quantos crimes deixaram passar ou não quiseram ver.

A divulgação das conversas Moro/Dallagnol faz parte disso. E o que tem ali é, sim, uma certa coordenação formal de trabalho. Legítima.

Não republicanas são as relações entre magistrados, advogados, políticos e réus, mantidas a festas e jantares e viagens na corte brasiliense.

E o pessoal do site Intercept não faz jornalismo. É pura militância.

O Globo

Fórum de servidores do RN ameaça com paralisações

Os servidores públicos estaduais também reivindicam do  governo do Estado o mesmo tratamento dado aos membros dos órgãos autônomos – reajuste salarial de 16,38%, vez que há pelo  menos dez anos estão sem reposição dos índices inflacionários aos salários. Por conta disso, o Fórum Estadual dos Servidores já encaminhou aos sindicados pela realização de assembleias que deliberem, na primeira quinzena de julho, sobre indicativos de greves, caso o governo também não apresente um calendário de pagamento das folhas de julho até dezembro  de 2019 e da quitação das folhas salariais em atraso – parte do 13° salário de 2017 e as folhas de novembro e dezembro e 13º de 2018.

Os servidores estavam frustrados porque a audiência que teriam com a governadora Fátima Bezerra (PT), na tarde de ontem, terminou sendo adiada, porque a chefe do Poder Executivo permanecia em Brasília, onde ela participou da reunião dos governadores que discutiu a reforma da previdência e aproveitou para visitar Ministérios em busca de recursos para o Rio Grande do  Norte.

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Fala, Fátima!

A governadora petista do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra apoia a greve geral convocada para amanhã (14) e apoiada pelo partido contra a Reforma da Previdência?

Ela vai para às ruas?

É somente uma pergunta.

Estado e Município de Mossoró devem indenizar pais por omissão que levou criança a óbito

O juiz Pedro Cordeiro Júnior, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró, condenou o Estado do Rio Grande do Norte e o Município de Mossoró a pagarem, solidariamente, a um casal o valor de R$ 50 mil, a título de danos morais, mais correção monetária e juros, em virtude da filha ter ir a óbito em decorrência da omissão dos entes públicos na prestação dos serviços de saúde em meados de 2013.

O falecimento ocorreu tendo em vista a ineficiência de atendimento e demora no fornecimento do leito de UTI para a criança, que na época tinha quatro anos de idade, de modo que prejudicou e intensificou a enfermidade da vítima. Este foi o motivo pelo qual os seus pais entendem ser cabível indenização por danos morais.

Por isso, o casal promoveu Ação Indenizatória por Danos Morais contra o Município de Mossoró e o Estado do Rio Grande do Norte, em razão de omissão do ente público na prestação do serviço de saúde, ante a ausência de leitos de UTI, o que causou a morte da filha deles.

O Município de Mossoró alegou não ser parte ilegitimidade para ser responsabilizado em juízo e defendeu que os danos suportados pela vítima não foram ocasionados por conduta do ente público, e sim por caso fortuito, rompendo o nexo de causalidade. Por isso, pediu pela improcedência do pedido inicial. O Estado do Rio Grande do Norte defendeu que deverá incidir a responsabilidade subjetiva, e diante da ausência de provas que apontem culpa estatal, deverá ser julgado improcedente o pedido.

Decisão

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Hoje (13) tem Brasil a Austrália pela segunda rodada da Copa feminina de futebol

Nesta quinta-feira(13), Brasil volta a campo com a expectativa de conquistar a segunda vitória e tentar uma classificação antecipada para as oitavas de final da Copa do Mundo de Futebol Feminino.

Se ganhar, o Brasil quebra um jejum de cinco jogos sem vencer a Austrália. A última vitória brasileira foi nas Olimpíadas do Rio (2016), quando as australianas foram eliminadas nos pênaltis. A goleira Bárbara defendeu duas cobranças e garantiu a classificação para a semi-final.

Mas vale lembrar que a Austrália foi a carrasca do Brasil na última Copa. Em 2015, as “matildas” eliminaram as brasileiras prematuramente, nas quartas de final.

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Xandy Avião abre a temporada de shows do São João de Natal

Nem a chuva conseguiu apagar o brilho da primeira noite dos grandes shows do São João de Natal. A área externa da Arena das Dunas ficou pequena nesta quarta-feira (12) para a multidão que acompanhou as apresentações da noite. Zé Hilton do Acordeon fez o primeiro show da noite. O irreverente e veterano Genival Lacerda veio na sequência. Depois foi a vez da dupla Hugo e Heitor animar a galera. O final apoteótico coube a Xandy Avião que levantou a plateia com os principais sucessos da banda. O prefeito Álvaro Dias acompanhou tudo ao lado do secretário municipal de Cultura, Dácio Galvão.

O prefeito Álvaro Dias foi até o camarim de Xandy para dar boas-vindas e desejar sucesso no show. O artista agradeceu a confiança e disse que estava muito feliz em ver que a capital potiguar estava realizando um São João de grandes proporções e digno das tradições nordestinas: “Estou muito feliz que Natal, a capital do meu estado, agora tem um São João de respeito. Parabéns ao prefeito Álvaro Dias pelo arrojo e empenho em realizar essa festa linda”, disse ao apodiense Xandy.

Álvaro Dias falou sobre a valorização que a gestão municipal tem dado a cultura, promovendo grandes eventos como o carnaval e agora o São João: “A cidade tem respondendo bem a esses eventos que estamos promovendo. Ficamos felizes com isso, pois sabemos da importância no aspecto cultural com o fortalecimento dos nossos artistas e da nossa identidade nordestina, já que essa é a festa mais popular da região. Tivemos a preocupação de democratizar o evento, movimentando todas as regiões da cidade. O São João de Natal veio pra ficar”, disse.

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Macau: caixão e vela preta para Túlio Lemos

Até onde o blogue do Xerife sabe essa foi a primeira vez que o povo saiu às ruas para pedir que um prefeito peça renúncia: o de Macau, Túlio Lemos. Conduzindo pelas ruas até caixões de defunto.

Ou será que quando Micarla de Sousa foi prefeita de Natal isso também aconteceu?

É somente uma pergunta.

Aliás, a gestão de Túlio Lemos está sendo comparado a Micarla de Sousa.

E por falar em Micarla de Sousa…

… Outra gestão que está sendo comparada a dela… sendo de calças… é a do prefeito de Parelhas (RN), Alexandre Petronilo. As Redes Sociais está ‘bombando’ com o “FORA PREFEITO” diante da sua péssima gestão.

Reclamação quase que generalizada.

Mega-Sena acumula e vai pagar R$ 115 milhões no sábado

O concurso 2.159 da Mega-Sena não teve acertadores no prêmio principal.

Os números sorteados foram: 14 – 26 – 35 – 38 – 45 – 53.

A quina – cinco números – teve 150 ganhadores, cabendo a cada um deles R$ 27,68 mil.

A quadra – quatro números – registrou 9.781 acertadores. Cada um ficará com R$ 687,24.

O próximo sorteio da Mega-Sena será no sábado (15). A previsão é de um prêmio de R$ 115 milhões.

Citado na ‘Xeque-mate’, Cássio Cunha Lima presta depoimento à Polícia Federal

O ex-senador Cássio Cunha Lima (PSDB) concedeu depoimento à Polícia Federal no âmbito da Operação Xeque-Mate, que investiga um esquema de corrupção na administração municipal de Cabedelo. O tucano foi citado em um relatório no âmbito da investigação, que mostrou conversas entre ele, o empresário Roberto Santiago e o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Fernando Catão.

O conteúdo do depoimento ainda está sob sigilo, mas a informação sobre o depoimento foi confirmada pela reportagem do Polêmica Paraíba. A reportagem questionou o senador Cássio Cunha Lima às 17h desta quarta-feira (12), mas só as 20h que o mesmo respondeu aos contatos e negou que seja investigado na referida operação.

Os dois lados do STF

Carlos Eduardo esqueceu dos ataques de Hermano Morais?

Se o deputado estadual Hermano Morais pensa em trocar sem JUSTA CAUSA o MDB pelo PDT para candidatar-se a prefeito de Natal nas eleições de 2020 está redondamente enganado. O presidente estadual da legenda e ex-prefeito Carlos Eduardo Alves não lhe dá nenhuma garantia. Pelo menos por enquanto. A estrada é longa até o pleito.

Hermano pediu oficialmente a direção do MDB o seu afastamento cometendo uma grande injustiça. Foi a legenda que lhe deu ‘guarita’ quando ele mais precisava.

Sem esquecer que a troca de ataques entre ele e Carlos durante campanha política onde quase chegaram a vias de fatos. Lembram? Será que Carlos esqueceu dos ataques que sofreu de Hermano? É somente uma pergunta.

Troca de mensagens não anula provas do roubo do quadrilhão do PT

A troca de mensagens atribuídas ao então juiz Sérgio Moro e procuradores, agora envolvendo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, não alteram o que determinou a condenação do ex-presidente Lula, seus lugares-tenente José Dirceu e Antonio Palocci e outros ladrões fisgados pela Lava Jato: as abundantes provas materiais e testemunhais, incluindo a confissão de corruptores e corrompidos. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O torcedor com Moro e Bolsonaro em Estádio de Futebol

O Brasil está com @jairbolsonaro e @SF_Moro.

O presidente foi no Mané Garrincha e fez questão de aparecer ao lado do ministro para demonstrar total apoio.

AMBOS FORAM OVACIONADOS PELO ESTÁDIO! pic.twitter.com/70CUEWlzn2

— #Ativismo – O Maior Portal Conservador do Brasil (@reaconaria) 13 de junho de 2019

Léo Santana e Dorgival Dantas agitam o São João de Campina Grande nesta quinta-feira

Os cantores Léo Santana e Dorgival Dantas agitam o São João de Campina Grande, nesta quinta-feira (13). Além deles, o cantor Ranniery Gomes e a banda Novo Tom também sobem ao palco principal do Parque do Povo.

A partir das 20h30, a banda Novo Tom sobe ao palco. Em seguida, às 22h15, é a vez do cantor e sanfoneiro Dorgival Dantas. Já às 0h, a animação do público fica por conta de Léo Santana, seguido de Ranmiery Gomes pra fechar a noite.

Já na Vila Junina terá apresentação do Trio Hawaí. Este ano a festa acontece em um novo espaço montado ao lado da Estação Velha, no Centro da cidade.

Os shows na Vila Junina são gratuitos e no espaço também vão acontecer apresentações de quadrilhas e grupos regionais.

Greve geral

…para evitar a tal “greve geral” era só transferir para sábado a estreia do Brasil na Copa América.

Lula 2020

O UOL já conta com a candidatura de Lula em 2020:

“Além do processo que resultou na condenação em três instâncias no caso do tríplex do Guarujá, outras duas denúncias contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aceitas por Moro, correm risco de nulidade. Se isso acontecer, Lula voltaria a ter direitos políticos e poderia, por exemplo, ser candidato nas eleições de 2020.”

‘Nota Potiguar’: programa visa aumentar arrecadação em até 84 milhões ao ano

Através do aplicativo Nota Potiguar, compatível com sistemas Android e IOS, que pode ser baixado gratuitamente, a população exercerá um papel fiscalizador ao informar o CPF e exigir a nota fiscal, além de ajudar uma instituição filantrópica de sua escolha. Dessa forma, contribuirá para evitar a evasão de divisas e ajudará a coibir a sonegação fiscal.

Sem vacina nos postos de saúde, natalense precisa recorrer às clínicas privadas

As unidades de saúde da rede pública de Natal não têm mais doses disponíveis da vacina contra a gripe. Com isso, quem procura pela imunização vai precisar recorrer de clínicas particulares, que cobram até R$ 125 pela vacinação.

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), mais de 230 mil pessoas foram vacinadas durante a Campanha de Vacinação contra a gripe, que terminou no dia 31 de maio.

Tempo mínimo de contribuição para mulheres deve ficar em 15 anos

O líder do MDB na Câmara, deputado Baleia Rossi, disse nesta quarta-feira, 12, que o relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), deve manter em 15 anos o tempo mínimo de contribuição para que as mulheres tenham direito a pedir a aposentadoria. O relatório será apresentado nesta quinta, 13.

Na proposta enviada pelo governo, esse tempo subiria para 20 anos – a mesma exigência colocada para os homens. A idade mínima para as mulheres deve ser mantida em 62 anos no relatório, segundo Baleia Rossi. Para os homens, a idade mínima proposta pelo governo e que deve ser mantida é de 65 anos.

Atualmente é possível se aposentar por idade – 60 anos (mulheres) e 65 anos (homens) –, com contribuição mínima de 15 anos. Também há a aposentadoria por tempo de contribuição, sem previsão de idade mínima, mas com exigência de tempo mínimo de tempo de contribuição de 30 anos (mulheres) e 35 anos (homens). Esse segundo tipo de aposentadoria vai acabar se a reforma da Previdência for aprovada da forma como foi enviada pelo governo.

Resultado da Mega Sena Concurso 2159 de hoje, quarta (12/06)

O resultado da Mega Sena Concurso 2159 foi divulgado na noite de hoje, quarta, 12 de junho (12/06), por volta de 20 horas, pela Caixa Econômica Federal (CEF), no Espaço Loterias da Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo. A loteria, que está acumulada pela 5ª vez consecutiva, sorteia prêmio de R$ 80 milhões.

Os números sorteados foram: 14 26 35 38 45 53.

Senado aprova PEC sobre tramitação de medidas provisórias

plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (12), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 91/2019 que altera as regras de tramitação de medidas provisórias (MPs). Como já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, o texto segue para promulgação do Congresso Nacional.

Mensagens levam Lava Jato para zona de risco

De olho em 2020, Sandra vai trocar o PT de Fátima pelo PCdoB de Antenor

A diretora do Ceres da UFRN do Seridó, Sandra Kelly está sendo cooptada para o PCdoB. Informações repassadas ao blogue do Xerife dão conta que o ato de filiação deverá ocorrer no dia 04 de Julho em Caicó. Sandra está ou estava filiada ao PT da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra.

O vice-governador de Fátima, Antenor Roberto é quem comanda o PCdoB no RN.

De acordo com alguns analistas políticos Sandra quer disputar um cargo eletivo nas eleições de 2020.

Resta saber se será a prefeita, vice-prefeita ou vereadora.

À conferir!

Uma lista de pedidos para o novo prefeito de Caicó

Uma lista de pedidos para o novo prefeito de Caicó que assumir a cadeira a partir de 2021.

O anseio é da população que não aguenta mais tamanho descaso.

Na lista estão inúmeros problemas que devem ser resolvidos!

“É preciso colocar os serviços para funcionar”!

RN ganha mais prazo para iniciar obras da Avenida Roberto Freire

O Governo do Rio Grande do Norte conseguiu estender o prazo para garantir o investimento nas obras de mobilidade urbana na região da Avenida Engenheiro Roberto Freire, na zona sul de Natal. O Ministério do Desenvolvimento Regional garantiu a suspensão do prazo para encerrar o financiamento, que está previsto para acabar no dia 14 de junho. A garantia foi acertada durante o encontro da governadora Fátima Bezerra e o secretário de Estado da Infraestrutura, Gustavo Coelho, com a equipe do Ministério do Desenvolvimento Regional nesta quarta-feira (12), em Brasília.

O investimento, contratado ainda em 2012, estava sob risco desde a edição de uma portaria ministerial que recomenda o encerramento dos contratos do PAC Copa que não foram iniciados. Por isso, a Caixa Econômica Federal encaminhou em maio um ofício ao Governo do Estado exigindo um novo projeto de execução dentro de um mês.

Chega a Natal aplicativo para fazer feira sem sair de casa

Fazer compras, sem sair de casa e com os produtos custando o mesmo preço, ou até mais baratos que na loja física agora é possível em Natal. Está sendo lançado o Bask, aplicativo potiguar que chega ao mercado com a missão de facilitar a vida das pessoas, eliminando o tempo perdido em enormes filas e em congestionamentos.

Por meio do aplicativo, o usuário realiza compras em supermercados, padarias, peixarias, mercadinhos, açougues, conveniências, entre outros. Tudo isso sem sair de casa ou escritório, e no horário que desejar. A ideia é muito simples: você pede o que quiser pelo aplicativo, e a loja parceira se encarrega de levar a compra até você.