Dia: 18/06/2019

Resultado da primeira chamada do ProUni está disponível; confira

O resultado da primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) está disponível na página do programa. Para assegurar a bolsa de estudos, os estudantes que foram selecionados devem, a partir de hoje (18), comparecer nas instituições de ensino e comprovar as informações fornecidas na hora da inscrição.

No site do ProUni está disponível a lista da documentação necessária. Cabe aos estudantes verificar, nas instituições de ensino para as quais foram selecionados, os horários e o local de comparecimento para a aferição das informações. O prazo para que isso seja feito vai até o dia 25 de junho.

MP pede investigação sobre aumento de gastos de senadores

O MPTCU (Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União) pediu que o tribunal investigue o aumento de gastos com diárias de senadores. O Tribunal vai analisar se há relação entre os gastos e o sigilo de notas fiscais, autorizado em abril pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Operação Aliança: MPF obtém condenação de Dison Lisboa por contratos sem licitação

O Ministério Publico Federal (MPF) conseguiu a condenação do ex-prefeito de Goianinha (RN) Rudson “Dison” Raimundo Honório Lisboa por dispensa indevida de licitação para contratação de transporte escolar, em 2003. Além dele, também foram condenados três ex-membros da Comissão Permanente de Licitação do Município: Jean Carlos Coutinho de Lima, Márcia Maria de Lima e Joselito Michael Pegado Cortez.

A denúncia do MPF trata do processo licitatório nº 16/2003, que previa a contratação de veículos para transporte escolar. “De fato, o acervo probatório colacionado demonstra materialmente a contratação direta para a locação de serviço de transporte, assim como a simulação do procedimento licitatório. Ou seja, por linhas transversas, não houve certame licitatório, mas uma mera montagem”, concluiu o juiz federal Francisco Eduardo Guimarães, autor da sentença.

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Chuvas do RN ficaram acima da média no período de janeiro a maio de 2019

As chuvas registradas no período de janeiro a maio de 2019, no semiárido potiguar, de acordo com a análise pluviométrica do Rio Grande do Norte, elaborada pela Gerência de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN) ficaram acima da média, em 12,1%, em relação aos últimos sete anos.

“A chuva esperada para o período era de 587mm, enquanto que a registrada foi de 658 mm. A média climatológica utilizada neste estudo, refere-se aos postos pluviométricos com mais de 30 anos de dados no período de 1963 a 2007”, salienta o meteorologista, Gilmar Bristot.

Quatrocentão: primeira noite é dedicada às quadrilhas juninas de São Gonçalo

A 21ª edição do Arraiá Quatrocentão teve início nesta segunda-feira (17) e segue até sábado (22), no bairro Santo Antônio, em São Gonçalo do Amarante/RN. Mais de 40 grupos vão passar pela cidade e concorrer a uma vaga no concurso ‘Nordeste de Quadrilhas Juninas’, que acontecerá em Santa Maria (PB). A primeira noite do festival foi dedica às quadrilhas juninas do município, que lotaram o Ginásio de Esportes Senador Luiz de Barros.

O Arraiá Balão Dourado, Arraiá Império Matuto, Arraiá Zé Louquim, Arraiá Loucura Junina, Arraiá Sabugo Dentro, Arraiá Da’Mariana, Arraiá da Juventude e Arraiá do Candeeiro foram selecionados pelo edital de incentivo às quadrilhas juninas. Ao todo, R$22 mil foram investidos por meio do Fundo Municipal de Cultura.

Governo do Estado vai realizar 13º Congesp em novembro

A décima terceira edição do Congresso de Gestão Pública do Rio Grande do Norte (Congesp-RN) – um dos mais renomados eventos da área no Brasil – já tem data para acontecer. O congresso vai ser realizado nos dias 12, 13 e 14 de novembro de 2019, em Natal. A realização é da Secretaria de Estado da Administração (Sead) e da Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales (EGRN).

O Congesp tem como objetivo fomentar o compartilhamento de experiências inovadoras e proporcionar a transferência de conhecimentos para o aperfeiçoamento dos instrumentos e práticas da administração pública. Neste ano, a discussão acerca dos desafios da gestão pública na busca pelo desenvolvimento regional no Brasil será o pano de fundo do evento.

Com o tema “Gestão Pública e Desenvolvimento Regional: desafios e perspectivas”, o 13º Congesp vai reunir palestrantes em nível local, regional e nacional para o debate, além de contar em sua programação com apresentações de estudos científicos e relatos de experiências inovadoras na área de Gestão Pública. O público-alvo do evento são gestores e servidores públicos, pesquisadores, profissionais, professores e estudantes.

Aqueles que tiverem interesse em participar do congresso apresentando trabalhos poderão submeter seus artigos a partir da próxima semana. As inscrições para participação como ouvinte iniciarão nos próximos meses.

Ex-presidente do SINTE assume Coordenação do Gabinete Civil de Fátima

Mudanças no Gabinete Civil do Governo do Estado.

Assume a coordenação do Gabinete Civil, o ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (SINTE), Luiz Hudson Guimarães.

José Gilson Matias Barros foi exonerado do cargo de coordenador do Gabinete Civil e nomeado para ser Secretário Particular da Governadora Fátima Bezerra.

Deputado João Maia e presidente da ANAC conversam sobre voos para Natal

A agenda do deputado federal João Maia começou nesta terça-feira (18) com uma reunião com o presidente da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, José Botelho, em Brasília. Em pauta um assunto que o deputado e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor – CDC vem trabalhando desde abril, quando propôs uma audiência pública para discutir o tema: “Voos regionais, altos preços de passagens, cancelamento de rotas e aquisições de empresas aéreas entre si”.

Durante o encontro de hoje, João Maia ligou para a governadora Fátima Bezerra e informou que em breve terá boas notícias em relação aos voos para Natal. “O presidente Botelho se dispôs a realizar uma audiência pública em Natal, quando a Governadora e a Bancada Federal julgarem necessário”, afirmou João Maia.

Os altos valores cobrados pelas passagens aéreas quando destino é Natal tem sido uma preocupação constante do parlamentar em mudar essa realidade que só prejudica o turismo e a fomento de emprego e renda para o Estado.

Governo e sociedade civil articulam políticas de combate à desertificação

O Governo do Estado e representantes de outras instituições públicas e da sociedade civil começaram, nesta segunda-feira (17), o processo de construção de políticas públicas articuladas de combate à desertificação no Rio Grande do Norte. O primeiro passo foi a troca de informações sobre trabalhos em curso na área, protagonizados por órgãos estaduais e federais, universidade e associações ambientalistas, em ‘Roda de Conversa’ realizada nesta segunda-feira (17), Dia Mundial de Combate à Desertificação, no auditório da Secretaria do Planejamento e das Finanças (Seplan), em Natal.

“O objetivo é conhecer o que já está sendo feito sobre essa temática, para integrar as ações e, inclusive, potencializar a atuação do poder público, junto com o que já é feito isoladamente”, afirmou o secretário de Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro, articulador da reunião. “A diretriz da governadora Fátima é clara, para todas as áreas: trabalhar sempre de forma integrada, dentro do Governo e com a sociedade”.

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Polícia Federal prende prefeito de Florianópolis

O prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro (ex-MDB, atualmente sem partido), foi preso pela Polícia Federal na manhã desta terça-feira (18) na capital catarinense. Entre os detidos na operação batizada de Chabu também estão o delegado da PF Fernando Caieron e o ex-secretário da Casa Civil da prefeitura Luciano Veloso Lima. Os agentes policiais cumprem 30 mandados expedidos pelo TRF 4 em Porto Alegre, dos quais, 23 são de busca e apreensão.

Caicó: Tapete de Corpus Christi deste ano terá 200 metros

O Tapete de Corpus Christi em Caicó este ano terá 200 metros – pelo mesmo esta é a meta dos grupos envolvidos na confecção  de uma tradição católica popular, que é comum em várias cidades do Brasil e Portugal, sendo confeccionados durante a celebração do dia de Corpus Christi.

O trabalho de confecção iniciará na quinta-feira (20) às 4h30 da manhã com pessoas de diversas equipes religiosas, além de clubes de serviços e outros envolvidos na ação. O tapete iniciará nas proximidades da Biblioteca Pública Olegário Vale e seguirá até a catedral de Santana.

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Abuso: 97% das mulheres dizem já ter sido vítima de assédio no transporte público e privado

Quase todas as brasileiras com mais de 18 anos (97%) afirmaram que já passaram por situações de assédio sexual no transporte público, por aplicativo ou em táxis, segundo pesquisa inédita feita pelo Instituto Patrícia Galvão e Instituto Locomotiva, com apoio da Uber.

Os institutos entrevistaram 1.081 mulheres em fevereiro deste ano que utilizaram transporte público ou privado nos 3 meses anteriores à data do início do estudo.

O alto índice percentual vem à tona quando os entrevistadores questionaram se as mulheres já passaram por casos de assédios classificados pelas principais queixas das mulheres. Quando as dinâmicas são expostas, quase todas as mulheres responderam que já passaram por ao menos uma dessas situações, como olhares insistentes (41%) no transporte coletivo, (10%) no transporte por aplicativo e (11%) no táxi, cantadas indesejadas (33%) no coletivo e 9% nos aplicativos e táxis

Rogério Marinho é cotado para assumir articulação política do governo Bolsonaro

Após sofrer várias derrotas no Congresso, o presidente Jair Bolsonaro fará mudanças no modelo da articulação política do Palácio do Planalto. A ideia é transferir a Subchefia de Assuntos Parlamentares, hoje abrigada na Casa Civil, para a Secretaria de Governo, que agora será comandada pelo general Luiz Eduardo Ramos.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, sugeriu a Bolsonaro que puxe o secretário especial da Previdência, Rogério Marinho, para a coordenação política de sua equipe. Ex-deputado do PSDB, Marinho é considerado por seus pares como um hábil negociador e, até a votação da reforma da Previdência, poderia acumular as funções.

Ainda não está definido se a Subchefia de Assuntos Parlamentares, sob a alçada da Secretaria de Governo, terá status de ministério, mas é praticamente certo que a pasta será reformulada. Até a noite desta segunda-feira, 17, no entanto, Bolsonaro também não havia batido o martelo sobre a ida de Marinho para o núcleo duro do Planalto.

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Fátima Bezerra quer a CAERN dando lucro

A governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra jura de todas as formas que não vai privatizar a CAERN. Mas, faz uma imposição: quer ver a estatal dando lucro.

Tem toda razão. Hoje a CAERN opera no vermelho.

Preço dos combustível não baixa em Caicó

Embora alguns municípios tenham diminuído o preço do litro de gasolina, em Caicó, os valores continuam o mesmo. O consumidores reclamam da alta que mexe muito no bolso do consumidor, e tem colocando algumas pessoas a buscarem o etanol como forma de economizar na conta final das despesas.

A Petrobras anunciou uma redução de 4,6% no preço médio do diesel, válido a partir de quinta-feira, além do fim de uma política que previa periodicidade fixa nos reajustes. A petroleira já havia anunciado corte de cerca de 3% no preço médio da gasolina, com vigência a partir da terça-feira.

O recuo nas bombas, no entanto, foi bem menor: a gasolina caiu 0,82%, para em média R$ 4,483 por litro. O diesel teve queda de 0,49%, para R$ 3,627 por litro.

Segundo Petrobras, o repasse dos reajustes nas refinarias aos consumidores depende de distribuidores, revendedores e impostos, além da mistura obrigatória de etanol anidro na composição da gasolina vendida nos postos.

As ‘sucatas’ da prefeitura de Caicó

Vários veículos pertencentes a prefeitura municipal de Caicó (RN) estão apreendidos num posto da Polícia Rodoviária Federal que fica localizado na saída da cidade com quem segue com destino a Serra Negra do Norte (RN).

Virando sucata.

Banco Santander abre suas portas hoje em Caicó

A agência do Banco Santander abre suas portas nesta terça-feira (18) em Caicó, a partir das 10h em solenidade simbólica.  Para o público ela estará acessível a partir desta quarta-feira (19) com propostas diferenciadas para os novos correntistas.

Ruralistas podem obter anistia de dívida de R$ 17 bilhões

Uma mudança no substitutivo da reforma da Previdência pode abrir brecha para que o perdão de dívidas do Funrural seja aprovado no futuro pelo Congresso. Segundo o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), a alteração foi negociada com o relator, Samuel Moreira (PSDB-SP), antes da apresentação de seu relatório na Comissão Especial.

O texto do governo impedia o perdão de débitos previdenciários para todos os tipos de contribuição. No entanto, Goergen diz que o relator retirou essa proibição para contribuições feitas fora da folha de pagamento – como é o caso do Funrural, feito pelo faturamento da produção

TJ-PB suspende os prazos processuais entre 21 e 24 de junho de 2019

No Ato da Presidência nº. 06/2019, publicado no Diário de Justiça do Estado da Paraíba em 18 de janeiro de 2019, o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba tornou pública a escala de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2019, divulgando antecipadamente as ocasiões referentes aos meses de fevereiro à novembro, consignando como pontos facultativos no mês de junho, o feriado de Corpus Christi e o dia de São João, respectivamente 20 e 24 de junho.

Procurador geral toma posse para novo mandato

O procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Eudo Rodrigues Leite, tomará posse para mais 2 anos à frente do Ministério Público potiguar nesta terça-feira (18). A solenidade de posse começa às 19h, na Escola de Governo, no Centro Administrativo, em Natal.

Álvaro Dias não é ‘unanimidade’ no MDB

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, dificilmente, deixará o MDB como se chegou a ser especulado. O partido apoia seu nome como candiado à reeleição. Acha que Álvaro é o candidato natural e não tem nenhum motivo para mudar de opinião.

Entretanto, Álvaro não conta com todos os integrantes da legenda. Os deputados Hermano Morais e Nelter Queiroz, ambos do MDB, são contrários a sua candidatura.

Entretanto, podem mudar de opinião. Quem sabe.

Confirmado 12° caso de malária na Paraíba

A Secretaria de Saúde do município do Conde confirmou,  na manhã desta terça-feira (18), o 12° caso de malária, no município. O paciente é um homem de 35 anos que reside no distrito de Gurugi 2, nas proximidades do rio que corre pela praia de Carapibus.

A Secretaria informou que segue com o trabalho de aplicações de inseticidas, fumacê e borrifação espacial. Os casos da doença têm sido registrados no Conde, região metropolitana de João Pessoa, desde abril deste ano.

Competência criminal eleitoral é tema de palestra da Procuradora Regional Eleitoral, Cibele Benevides

O curso “Competência criminal eleitoral” discutiu a questão da competência jurisdicional para processamento e julgamento dos delitos eleitorais e crimes comuns, federais ou estaduais, conexos. O evento aconteceu no plenário da Procuradoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Norte, com palestras ministradas pela Procuradora Regional eleitoral no RN, Cibele Benevides, e por José Jairo Gomes, Procurador Regional Eleitoral no DF e autor de diversas obras de direito eleitoral. Na ocasião, estiveram presentes o Desembargador Cornélio Alves; o Juiz Federal e Diretor do Foto, Carlos Wagner, o qual integrará a Corte do TRE-RN após o encerramento do biênio do juiz Francisco Glauber Pessoa Alves; alguns assessores de gabinetes do TRE-RN; juízes das zonas eleitorais e promotores eleitorais.

A procuradora Cibele Benevides citou o precedente do TRE-RN pela separação dos processos eleitoral e federal, bem como a recente decisão do STF no Inquérito 4435, no sentido da competência da Justiça Eleitoral para julgar crimes federais conexos. Ela ressaltou que a Justiça Eleitoral já tem muitas atribuições típicas, como a administração das eleições, e que as lides eleitorais exigem uma celeridade que muitas vezes não são compatíveis com processos de grandes operações.

“Na prática, é preciso que haja toda uma reflexão sobre a conveniência de junção desses processos. Se não for positivo para a apuração dos crimes, é possível a cisão. Afinal, é facultativo ao juiz eleitoral a separação dos processos, ainda que conexos”, defendeu. “Independentemente do caso, o Ministério Público continuará lutando contra a corrupção em qualquer de suas frentes, seja Ministério Público Federal, seja Ministério Público Eleitoral”, concluiu.

Polícia apreende menor suspeito de matar mãe e filha em Nísia Floresta

A Polícia Civil apreendeu um adolescente de 16 anos suspeito de participar das mortes de mãe e filha de 4 anos em Nísia Floresta, no início do mês.

Segundo a investigação, o menor fugiu da região logo após o crime e foi localizado na casa de uma parente no bairro do Bom Pastor, na zona Oeste de Natal.

Eles queriam ser os donos do PSL, diz Hélio Oliveira

O presidente estadual do PSL no Rio Grande do Norte Hélio Oliveira é o responsável pela saída do deputado estadual Coronel Azevedo e do vereador Cícero Martins dos quadro da legenda. Para Hélio, eles não se contentaram em ser membros do partido. Queriam ser os donos.

Seridó potiguar possui mais de 10 mil empresas formais, revela Fiern

Um panorama apresentado pelo Sebrae do Rio Grande do Norte mostrou que os 25 municípios do Seridó totalizam 10.015 empreendimentos formalizados, sendo a maioria micro e pequenas empresas, de comércio, indústrias e serviços. Os números foram apresentados na última sexta-feira (14), em Caicó, durante a terceira reunião da Câmara Setorial da Indústria.

A reunião aconteceu na ADESE – Agência de Desenvolvimento Sustentável do Seridó com a participação da FIERN, Secretaria de Desenvolvimento Econômico do RN, IFRN, UERN e outras instituições representativas do setor industrial do Rio Grande do Norte.

A apresentação do gerente do Escritório Regional do Sebrae de Caicó, Pedro Medeiros, confirmou a existência de 80 fábricas de bonés e chapéus, concentradas nos municípios de Caicó, São José do Seridó e Serra Negra do Norte. Juntas, as fábricas geram 1.800 empregos e produzem mais de 1,5 milhão de unidades dos produtos por mês. O Seridó é o segundo maior polo produtor de boné e chapéu do Brasil, que hoje é liderado por Apucarana-PR.

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Ex-craque Michel Platini é detido em Paris

O ex-craque de futebol Francês Michel Platini foi detido em Paris, acusado de participar do esquema de propinas que resultou na escolha do Catar como sede da Copa de 2022.

O Estado Democrático de Direito é assim: prende os corruptos.

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Com tristeza

O Manoa Park, na praia de Maracajaú, encerrou as atividades em Maxaranguape (RN)). É muto triste saber disso. Aonde vamos parar?  

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