Mês: maio de 2019

Operação Máfia Capital: veja quem foram as pessoas presas e como funcionava o esquema da coleta de lixo de Caicó

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (14) a operação Máfia Capital. A ação apura fraudes na contratação de veículos, maquinário e pessoal para coleta de lixo na cidade de Caicó com o cometimento dos crimes de organização criminosa, fraude a licitações, peculato e corrupção ativa e passiva.

Núcleos empresarial e administrativo

Devido à complexidade da forma como os envolvidos cometeram os crimes, o MPRN sistematizou as condutas atribuídas a cada um dos investigados. A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Caicó desvendou a existência de “clara corrupção e fraude no processo de contratação de caçambas, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Caicó”. A investigação aponta que, inicialmente, Clélio José de Sena Filho atuou de forma isolada para corromper Abdon Maynard. Posteriormente, houve a atuação de um núcleo empresarial integrado por Luiz Guilherme Salzano Leite, que ostenta a posição de controlador da empresa Viacon; e outras cinco pessoas, todas investigadas pelo MPRN.

Na Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Caicó, foi detectada a corrupção de agente público, que passou a ser denominada como núcleo administrativo. Esse núcleo promoveu a fraude do procedimento licitatório de contratação de serviços envolvendo o fornecimento de caçambas para Caicó; o compartilhamento de informações sigilosas ou restritas com particular; e o direcionamento da contratação em favor da empresa Viacon. O núcleo administrativo era composto unicamente por Abdon Augusto Maynard Júnior.

Veja mais: MPRN deflagra operação para investigar fraudes na coleta de lixo em Caicó; ex-secretário e empresários são presos

Para o MPRN, os investigados são membros de uma “complexa e bem estruturada organização criminosa, cujos líderes são empresários (núcleo empresarial) responsáveis por um grupo de empresas que, agindo em típica atividade de cartel, acertando e superfaturando preços, e pagando vantagens econômicas indevidas (propina) a funcionários públicos (núcleo administrativo), lograram contratar indevidamente com o Poder Público Municipal, às custas de licitações indevidamente dispensadas e/ou fraudadas”.

As investigações apontam que “a contratação da empresa Viacon Construções e Montagens Ltda para realizar o serviço de coleta de lixo na cidade de Caicó, pelo período emergencial de 3 meses, está repleta de ilicitudes, que precisam ser apuradas mais a fundo, com a finalidade de averiguar o tamanho real do prejuízo aos cofres públicos, bem como o grau de participação e culpabilidade de cada um dos agentes envolvidos, sejam eles agentes públicos ou particulares”.

Empresário mossoroense preso na Operação Máfia Capital

Foi preso em Mossoró (RN) durante a Operação Máfia Capital desencadeada hoje (14) pelo Ministério Público Estadual do Rio Grande do Norte, o empresário Clélio José de Sena.

Residente no Bairro Maria Betânia.

O outro que foi preso em Caicó foi Addon Maynard.

As duas prisões foram preventivas.

Operação Máfia Capital: ex-prefeitos de Caicó na mira

Operação Máfia Capital desencadeada hoje (14) pelo Ministério Público Estadual do Rio Grande do Norte poderá alcançar gestões passadas no município de Caicó. Pelo.menos dois ex-prefeitos estão na mira.

A agenda de Bolsonaro nos EUA

Jair Bolsonaro vai passar 36 horas nos Estados Unidos.

Ele desembarca em Dallas amanhã de manhã e volta para o Brasil na quinta-feira à noite.

Ele deve se encontrar com George W. Bush e participar de um evento com empresários em Fort Worth, durante o qual será premiado como Personalidade do Ano.

 

Boulos fala sobre cortes na educação e reforma da previdência em Natal

Guilherme Boulos, ex-candidato à presidência nas últimas eleições, ministra, em Natal, uma aula pública sobre o bloqueio no orçamento da educação federal e a reforma da previdência. A atividade acontece nesta quarta (15.05), das 13h30 às 15h, no ginásio do Campus Natal-Central do IFRN, na Av. Salgado Filho.

O evento faz parte de uma caravana de aulas públicas e mobilizações que Boulos vem encabeçando em diversas cidades do país. O tema principal vinha sendo a reforma da previdência, que passou a dividir espaço com as discussões sobre o bloqueio de 30% dos recursos das universidades, institutos federais e CEFETs, anunciado no último dia 30 de abril pelo governo Bolsonaro. A aula pública de Natal acontece no dia da greve nacional da educação e conta com parceria do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe-RN), que representa docentes e técnicos do IFRN.

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Adriana Magalhães é nomeada como juíza titular do TRE-RN

O presidente Jair Bolsonaro nomeou ontem, segunda-feira (13) a advogada Adriana Cavalcanti Magalhães Faustino Ferreira, para o cargo de juíza titular do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE-RN).

Vai ocupar a vaga em função do término do mandato de Gustavo Smith.

Ex-secretário do prefeito de Caicó é preso na Operação Capital

O ex-secretário da gestão do atual prefeito de Caicó Robson Batata Araújo, Abdon Maynard, foi preso na Operação Capital desencadeada hoje (14) pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte. Ele era secretário de Infra-Estrutura e é a segunda vez que é preso.

MPRN deflagra operação para investigar fraudes na coleta de lixo em Caicó; ex-secretário e empresários são presos

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (14) a operação Máfia Capital. A ação apura fraudes na contratação de veículos, maquinário e pessoal para coleta de lixo na cidade de Caicó com o cometimento dos crimes de organização criminosa, fraude a licitações, peculato e corrupção ativa e passiva. Além do RN, a operação cumpre mandados de prisão e de busca e apreensão nos Estados de São Paulo e Pernambuco. Um ex-secretário municipal de Caicó e dois empresários foram presos.

A operação Máfia Capital é desdobramento de três outras operações do MPRN: a Cidade Luz, deflagrada pelo MPRN em 2017 para investigar irregularidades no contrato de iluminação pública da Prefeitura de Natal, e as operações Blackout e Tubérculo, realizadas com os objetivos de apurar fraudes no contrato de iluminação pública da Prefeitura de Caicó.

A operação Máfia Capital foi deflagrada com o apoio da Polícia Militar potiguar e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) dos Ministérios Públicos do Rio Grande do Norte, de São Paulo e de Pernambuco.  Promotores de Justiça e policiais militares cumprem os mandados de prisão e de busca e apreensão nas cidades de Caicó, Mossoró, Recife, Jaboatão dos Guararapes e São Paulo.

Comerciantes do Natal Shopping prejudicados com preço de estacionamento

NOTA:

O Natal Shopping informa não houve reajuste em sua tarifa de estacionamento e que a concessão de gratuidade para clientes maiores de 60 anos segue como critério a apresentação do cartão emitido pelo Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RN) e não mais o cartão da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU). A determinação obedece aos termos da Lei Estadual nº 9.320/2010. O Cartão Especial de Estacionamento deve incluir o número da placa do veículo e o símbolo internacional de acesso.

Assessoria de comunicação do Natal Shopping

Do blogue do Xerife: Nada justifica a cobrança do valor absurdo que é praticado para estacionar no Natal Shopping. Faltou respeito aos idosos que passaram por constrangimentos. Por isso a revolta dos clientes de modo geral, e não apenas dos idosos. Muita gente protesta e deixa de frequentar o shopping. Prejuízos para os comerciantes que deveriam se juntar e cobrar providências da direção urgentemente com o intuito de baixar o preço.

Quem paga a conta?

Guilherme Boulos, ex-candidato à presidência nas últimas eleições, ministra, em Natal, uma aula pública sobre o bloqueio no orçamento da educação federal e a reforma da previdência. A atividade acontece nesta quarta (15.05), das 13h30 às 15h, no ginásio do Campus Natal-Central do IFRN, na Av. Salgado Filho.

Quem vai pagar a conta?

É somente uma pergunta.

Revisão de normas trará mais emprego, diz Rogério Marinho

A revisão de normas de saúde e segurança do trabalhador levará em conta a preservação das condições de trabalho, disse hoje (13) no fim da tarde o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho. Ele postou um vídeo na conta da secretaria do Twitter explicando os planos de “desburocratizar” as normas.

Segundo o secretário, atualmente existem 37 normas regulamentadoras (NR) ligadas à saúde e a segurança do trabalhador, que reúnem 6,8 mil linhas distintas de autuação. De acordo com Marinho, a quantidade de regras, passíveis de multas por parte dos fiscais do trabalho, aumentam os custos de produção, afetando desde uma padaria até um forno siderúrgico.

Marinho disse que a revisão das normas será feita com precaução, com o envolvimento de empresários e trabalhadores, além do próprio governo. “Nós estamos fazendo com muito cuidado para evitar, inclusive, que isso impacte de forma negativa a saúde e segurança dos trabalhadores, de forma tripartite, com a colaboração dos representantes dos diversos setores da economia, trabalhadores, empregadores e o próprio governo, com a assessoria da nossa Fundacentro [Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho], que nos dá um embasamento técnico para que nós possamos elaborar uma nova norma”, disse.

A Fundacentro é uma instituição de pesquisa e estudos sobre segurança, higiene e medicina do trabalho, vinculada à Secretaria Especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia. Segundo Marinho, a revisão envolverá três eixos: customização, desburocratização e simplificação das NR.

Máquinas

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Cortes na Educação atingem principalmente pagamento de custeio

Em relatório apresentado à bancada federal do Estado, os reitores da UFRN, UFERSA e IFRN apontaram os reflexos do bloqueio de 30% do orçamento. Segundo eles, o corte atingiu em maior parte o custeio, ou seja, a verba destinada à manutenção diária das atividades das instituições, como pagamentos de energia e contratos com terceirizados.

Robinson Faria começa a trabalhar eleições 2020

O ex-governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria, presidente estadual do PSD, começou a se organizar para as eleições do ano que vem. Mesmo desgastado, ele promete participar de campanhas da sigla no interior, desde as convenções.

O filho e deputado federal Fábio Faria…. em SAMPA!

Um jeito moderno e eficaz de protestar da Polícia do RN

A Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN) declarou apoio às ações dos aprovados no concurso da Polícia Militar do Rio Grande do Norte em defesa da convocação imediata dos admitidos no certame.

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Ezequiel está de volta à presidência da Assembleia

O deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza reassumiu a presidência da Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (13).

Pelo cargo, interinamente, respondia o deputado estadual George Soares.

Henrique Alves: pode perguntar a Michel Temer

“As afirmações de Henrique Constantino não são verdadeiras. O próprio ex-Presidente Michel Temer, ainda no exercício das funções, confirmou que Henrique Eduardo Alves não participou de dita reunião”.

Nota enviada pela defesa d ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves que foi citado hoje (13) em deleção pelo dono da GOL ao Jornal O Globo.

ABC demite técnico

Ranielle Ribeiro está fora do ABC. A decisão de demitir o técnico foi tomada na tarde de segunda-feira (13). Além disso, o clube decidiu suspender duas contratações que estavam acertadas.

O foco agora é definir o novo técnico. Fernando Suassuna, Beto Cabral, Giscard Salton, Paulo Tarcisio e Tacinildo Pegado participaram da reunião que definiu pela demissão de Ranielle Ribeiro.

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Fátima e Álvaro fecham parceria pelo turismo do RN

O Rio Grande do Norte é um dos candidatos a receber a convenção da operadora de viagens CVC em fevereiro de 2020. A candidatura foi confirmada após reunião entre Governo do RN, Prefeitura do Natal, Fecomércio-RN e Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio Grande do Norte (ABIH-RN). A escolha do local será divulgada pela empresa no próximo dia 15.

A previsão é de que o evento da CVC reúna mais de 1700 agentes de viagens de todo o Brasil. O encontro também é disputado por estados como Ceará, Alagoas e São Paulo. De acordo com a governadora Fátima Bezerra, a parceria é importante não só para esta concorrência pelo encontro da operadora de viagens. “Este trabalho conjunto é vital para o desenvolvimento do turismo no nosso estado, diminuindo as dificuldades que enfrentamos do ponto de vista financeiro e divulgando ainda mais o Rio Grande do Norte como destino”, afirmou.

A candidatura do RN surge da parceria entre Governo, Prefeitura de Natal e as entidades privadas. A ideia é de que o evento ainda conte com parceiros como a Assembleia Legislativa, a Câmara Municipal de Natal, o Sebrae e a Confederação Nacional do Comércio (CNC). Dados do trade turístico apontam que Foz do Iguaçu, por exemplo, aumentou o seu fluxo de turistas em 40% após receber a convenção em 2017.

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CDL Caicó comercializa estandes com preços promocionais para a Feira de Negócios que acontecerá em junho

Nos próximos dias 14 e 15 de junho, Caicó sediará a 1ª FENECITI – Feira Regional de Negócios, Ciência, Tecnologia e Inovação. O evento acontecerá no Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana, reunindo empresas, Governo, universidades e instituições representativas dos setores produtivos do RN.

A estrutura contará com aproximadamente 80 estandes para expositores, palco cultural, passarela para desfiles, auditório, unidades móveis e palco de shows. As empresas interessadas em expor na FENECITI devem se dirigir a Casa do Empresário de Caicó, onde estão sendo comercializados os estandes. Até a próxima quinta-feira (16) os estandes tem valor promocional de R$ 300,00.

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Mais drogas apreendidas hoje (13) no porto de Natal

A Polícia Federal (PF) realizou uma apreensão de drogas, nesta segunda-feira (13), no Porto de Natal, o que demonstra a eficiência da  própria PF em cooperação com a Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN). Ressalta-se que o entorpecente foi detectado acondicionado no container, levando a crer que não foi inserido dentro da área portuária.

Além da PF, a CODERN facilita a operação integrada com a Receita Federal, Anvisa, Capitania dos Portos e Ministério da Agricultura.

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Ex-prefeito de Itajá é condenado por reter documentos públicos em transição de governo

O Grupo de Apoio às Metas do CNJ, que julga casos de corrupção e improbidade administrativa, reconheceu que o ex-prefeito do Município de Itajá, Gilberto Eliomar Lopes, praticou ato de improbidade administrativa por ter retido a documentação relativa ao balanço financeiro, processos licitatórios, convênios e outros documentos do Poder Executivo nos anos de 2009 a 2012.

Com isso, Gilberto Lopes teve suspenso seus direitos políticos por três anos e terá de pagar multa civil, em favor da municipalidade, de três vezes o valor da remuneração percebida à época quando exercia o cargo de prefeito do Município de Itajá, acrescido de atualização monetária e de juros.

Ele também está proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

O Ministério Público Estadual propôs Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, contra Gilberto Eliomar Lopes, por suposto cometimento de ato de improbidade administrativa consistente na violação aos dispositivos da Lei 8.429/92.

Segundo o MP, ele reteve a documentação relativa ao balanço financeiro, processos licitatórios, convênios e outros documentos do Poder Executivo, referentes aos anos de seu mandato como Prefeito do Município de Itajá no período de 2009 a 2012.

Produtividade no Senado

De acordo com os números de proposições analisas nos 100 primeiros dias da atual legislatura, o Senado já produziu mais no período desde 1999. São 71 matérias avaliadas ou em tramitação. A renovação deu novo gás.

Paulinho Freire promete nominata forte em Natal

Ao assumir o PSDB de Natal, o presidente da Câmara da capital, Paulinho Freire (PSDB), prometeu formar uma uma nominata forte para ampliar a bancada tucana na Câmara Municipal

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