Senadores ganham muito bem, custam R$210 mil por mês ao País, mas ainda assim recebem auxílio moradia. Cada um embolsa R$5,5 mil por mês. Outros 58 optaram por espaçosos apartamentos funcionais.
Indicada pela governadora Fátima Bezerra (PT) para assumir a Agência de Fomentos do Rio Grande do Norte, a ex-deputada estadual Márcia Maia (PSDB) está levando um chá de cadeira do Banco Mundial, que a faz esperar já há quatro meses sem perspectiva de data para a decisão.
Jair Bolsonaro decidiu nomear o advogado Sérgio Banhos para a vaga de titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no lugar de Admar Gonzaga.
Banhos estava até agora como ministro-substituto. A nomeação seguiu a tradição da Corte eleitoral e frustrou os planos da ministra Rosa Weber de tentar colocar a ex-AGU Grace Mendonça no TSE.
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, suspendeu uma decisão da segunda instância da Justiça Federal que impedia a continuidade das obras no último trecho do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco. As obras vão beneficiar as cidades paraibanas de Monte Horebe, São José de Piranhas e Cajazeiras.
As obras do trecho estão 97% concluídas, segundo o site do Ministério do Desenvolvimento Regional. Em fevereiro, o ministro titular da pasta, Gustavo Canuto, disse em reunião com o governador do Ceará, Camilo Santana, que as águas alcançariam o trecho final no estado até o segundo semestre deste ano.
A decisão de 2016 do desembargador Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que interrompia as obras remanescentes para a conclusão do Eixo Norte, já havia sido derrubada em 2017 pela então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia.
O vereador Dickson Júnior se despediu ontem (25) da presidência do partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) de Natal. Ele ocupava o cargo há dois mandatos. Ele poderá se filiar ao MDB do prefeito da Capital Álvaro Dias por quem tem simpatia e apoia sua releição.
O deputado estadual Ubaldo Fernandes (PTC) deverá se filiar ao PR, do deputado federal João Maia. Ubaldo e João andam muito afinados desde as eleições do ano passado.
O juiz Vladimir Paes de Castro, da 1ª Vara do Trabalho de Mossoró, proibiu a Prefeitura de pagar as atrações do Mossoró Cidade Junina 2019. Dívidas da Prefeitura com as empresas terceirizadas Prime, Artservice e Vagalume provocaram a decisão da justiça.
A decisão foi tomada logo após a prefeita Rosalba Cialini ter anunciado as atrações do evento.
“O crédito trabalhista possui absoluta prevalência sobre qualquer outro crédito, e no caso não pode ser deixado em segundo plano em face da realização de evento cultural em que a municipalidade com certeza irá depender de valores acima dos créditos retidos das terceirizadas. Vale ressaltar que este juízo reconhece a importância cultural e econômica do evento para a cidade de Mossoró e região, mas nenhum evento festivo pode ser realizado em prejuízo de créditos dos trabalhadores terceirizados do município”, se baseia a justiça.
DESOBEDIÊNCIA:
Ele atende a pedido feito pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). A prefeita Rosalba Ciarlini (PP) é obrigada a atender o despacho, “sob pena de aplicação de multa de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e envio de notícia crime ao órgão policial competente para apuração da prática de CRIME DE DESOBEDIÊNCIA”.
Cabe recurso.
Veja abaixo a íntegra da decisão:
O Serviço Autônomo de Águas e Esgotos (SAAE) da cidade de Extremoz (RN), que é controlado pela Prefeitura Municipal, firmou contrato no valor de R$ 971.054,64, com a firma BRAVOS CONSULTORIA, visando a locação de mão de obra terceirizada.
Tendo lutado contra a governadora Fátima Bezerra (PT) até o último minuto, nas eleições passadas, o deputado estadual Tomba Farias (PSDB) parece ter pulado pro lado do governo. Pelo menos é que mostram seus votos até agora.
A ex-deputada estadual mossoroense Larissa Rosado será eleita presidente do PSDB Mulher do Rio Grande do Norte. Seu nome será confirmado hoje (26), na convenção estadual do partido que elegerá, também, o presidente da Assembléia Legislativa do Estado, Ezequiel Ferreira, para a presidência da legenda.
O deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL), apesar de fazer discursos oposicionistas, quando tem oportunidade, vota com o governo. É o famoso oposicionistas de araque.
Agora na base governista, a deputada estadual Isolda Dantas (PT), que tentou já defendeu trabalhadores inativos e pensionistas, votou contra a categoria ontem, o quando uma emenda que estendia os mesmos direitos do aumento de 4,17% aos professores que não atuam mais e os que têm pensões. Do jeito que foi aprovado texto, os inativos saíram prejudicados e Isolda contribuiu pra isso.
A firma F & F DISTRIBUIDORA , que fica localizada em Parnamirim, e que tem como proprietária Renatha Mayara Sobrinha da Silva, foi contratada pelo prefeito Marcos Cabral da cidade de Vera Cruz (RN), pela importância de R$ 264.785,00, na aquisição de equipamentos e material de informática para a municipalidade.
A votação ontem, do aumento do magistério e do projeto que isenta 160 mil motocicletas com IPVA em atraso, na Assembleia Legislativa, teve bate-boca e confusão dos governistas George Soares (PR) e Isolda Dantas (PT) com os oposicionistas Getúlio Rêgo (DEM) e Alysson Bezerra (SD). Enquanto isso, o deputado estadual José Dias (PSDB) lia um bom livro.
Perguntaram ao ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves se ele tem candidato a prefeito nas eleições municipais de 2020.
No que ele respondeu: “Nós temos um partido”. O PDT.
Para um bom entendedor meia palavra basta, né prefeito Álvaro Dias?
As chuvas caídas em Natal nas últimas horas “viraram’ a Cidade do SOL de ‘cabeça pra baixo’. É bom saber que nem só de carnaval e festa de final de ano a cidade vive. Tem que estrutura. A gestão municipal deve mudar o foco para os problemas que causam tantos transtornos para a Capital.
Em seu café da manhã de hoje com jornalistas, Jair Bolsonaro disse que o Brasil “não pode ser o país do turismo gay”.
“Quem quiser vir aqui fazer sexo com uma mulher, fique à vontade. Agora, não pode ficar conhecido como paraíso do mundo gay aqui dentro”, afirmou o presidente.
Em alegações finais, a procuradora-geral, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal que imponha ao senador Fernando Collor (PROS) uma pena de 22 anos, 8 meses e 20 dias, em ação penal no âmbito da Operação Lava Jato. A procuradora-geral apontou a suposta participação do senador em supostas propinas, que somadas, chegam a R$ 50,9 milhões em propinas em contratos da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobrás. Ele é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
A procuradora-geral detalha que ‘entre 2010 e 2014, uma organização criminosa instalou-se nas Diretorias da Petrobras Distribuidora S/A – BR Distribuidora – capitaneada pelo Partido Trabalhista Brasileiro, em particular na figura do Senador Fernando Collor, e também pelo Partido dos Trabalhadores, com destaque para o Deputado Federal Vander Loubet’.
Segundo Raquel, Collor participou de supostas propinas de ‘pelo menos R$ 9.950.000,00 em razão de contrato de troca de bandeiras em
postos de combustíveis’. Também de vantagens de pelo ‘menos R$ 20.000.000,00 em razão de contratos para a construção de bases de distribuição de combustíveis celebrados entre a BR Distribuidora’.
O ex-senador José Agripino Maia foi reconduzido à presidência estadual do partido, em convenção cartorial, ontem, na sede do partido, em Natal.
O deputado estadual George Soares comemorou, nesta quinta-feira (25), a aprovação por unanimidade do projeto que concede a isenção do IPVA sobre motocicletas de até 150 cilindradas no RN, na Assembleia do Estado.
O Executivo estadual espera arrecadar cerca de R$ 14 milhões com o IPVA 2019 dos inadimplentes.
“São cerca de 450 mil motos registradas no Estado e essa remissão de IPVA ainda vai gerar uma arrecadação para o estado, que dificilmente receberia qualquer recurso de proprietários com seus veículos já apreendidos, se não tomasse essa iniciativa. Parabéns a Governadora Fátima pela ação em favor dos mais humildes e dos trabalhadores do nosso interior”, finalizou o parlamentar.
O Governo Federal começará a negociar os votos da Reforma da Previdência pela liberação de emendas. Além das coletivas, cada parlamentar potiguar tem R$ 16 milhões em indicações. Vamos observar as que saem primeiro.
Relator do Projeto que aumenta a pena de traficantes grandes e ameniza a situação de pequenos portadores de drogas, o senador Capitão Styvenson (PODE), que apresentava a matéria na Comissão de Assuntos Econômicos e Sociais, levou um baile do senador Omar Aziz (PSD-AM). O parlamentar do RN queria aprovação urgente do Senado, sem emendas, para que a matéria pudesse ser aprovada sem voltar para a Câmara. Os senadores da comissão fizeram um pedido coletivo de vistas. Styvenson pode até ter razão, mas sua arrogância caiu pelo chão.
Após ficar com o vice no Campeonato Potiguar 2019, o ABC já sabe qual adversário terá pela frente na pré-Copa do Nordeste 2020. O Alvinegro vai enfrentar o Altos-PI para chegar à fase de grupo da competição nordestina.
A definição foi feita nessa quarta-feira (24), em sorteio realizado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Melhor colocado no ranking, o time potiguar faz o segundo jogo em casa, em partida que deve acontecer no dia 8 de maio. A ida, no Piauí, está previamente marcada para 1º de maio.
Na edição de 2019 da competição, o ABC enfrentou o Altos pela 2ª rodada da primeira fase e saiu de campo com o empate. A partida foi disputada no estádio Lindolfo Monteiro, em Teresina.
Amanhã, a governadora Fátima Bezerra (PT) anunciará o resultado do pregão pelos Royalties de Petróleo do restante do ano, para pagar os atrasados de dezembro e 13° de 2018. Se der tudo certo, o pagamento iniciará mês que vem. Se der errado e ninguém se interessar pela venda, os servidores continuam em atraso.
O prefeito de Natal, Álvaro Dias, teve uma audiência nesta quinta-feira (25) com o ministro-chefe da Casa Civil do Palácio do Planalto, Onyx Lorenzoni, em Brasília. Ele levou ao ministro o pleito de apoio à cidade em razão das fortes chuvas que caem na capital potiguar desde a madrugada.
Acompanhado do secretário municipal de Obras Públicas, Tomaz Neto, e do presidente da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico de Natal (Arsban), Rossini Fernandes, o prefeito Álvaro Dias relatou ao ministro os problemas provocados pelas precipitações que atingem a cidade nesta quinta-feira. Álvaro solicitou um suporte preventivo da Secretaria Nacional de Defesa Civil para, caso a situação se prolongue, exista um plano de atendimento às comunidades afetadas.
“Além dessa situação de emergência comunicada, aproveitamos a oportunidade para encaminhar alguns pleitos de interesse do Município de Natal ao ministro, inclusive na área de prevenção às chuvas”, afirma o prefeito. “O ministro Onyx Lorenzoni nos recebeu muito bem e se comprometeu em dar total atenção às nossas solicitações”.
Enquanto o secretário nacional da Previdência junto ao Ministério da Economia, Rogério Marinho (PSDB), diz que os planos do governo são para aprovar a Nova Previdência na íntegra, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) diz que a Câmara é soberana para fazer as mudanças no que acharem necessárias. Eles não falam a mesma língua.
Em vez de combater a crise, a governadora Fátima Bezerra (PT) só toma ações para piorar. Agora ela enviou à Assembleia Legislativa o projeto de lei que aumenta em 16,38% a remuneração dos 57 procuradores ativos e inativos do Estado, tendo como referência o subsídio mensal percebido pelos ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Enquanto isso, os professores ficaram com 4,17%. Dá pra engolir? É somente uma pergunta.
A governadora Fátima Bezerra enviou à votação na Assembleia Legislativa projeto de lei que reajusta em 16,38% a remuneração dos 57 procuradores ativos do Estado de um quadro de 70 (13 cargos estão vagos). O parâmetro é o subsídio mensal percebido pelos ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), limitado a 90,25% do seu valor, que hoje é mais de R$ 39 mil.
O reajuste também alcança os procuradores aposentados. Ainda tramita no legislativo, projetos para aumento da remuneração de procuradores da Assembleia, conselheiros do Tribunal de Contas do Estado e Defensores Públicos estaduais.
No caso dos procuradores estaduais, com a aprovação da lei na ALRN, a remuneração para quem está na primeira classe passa de R$ 29,65 mil para R$ 35.462,22 mensalmente. Já os procuradores de segunda classe, que tinham salário de R$ 28,17 mil passarão a receber R$ 33.389,11 e os de terceira classe, sairão de R$ 26,76 mil para R$ 32.004,66.
Antes de ir à votação no plenário da Assembleia, o projeto deverá passar por pelo menos três comissões permanentes da Casa – Constituição e Justiça (CCJ), Finanças e Fiscalização (CFF) e Administração Pública, Serviços Públicos e Trabalho (CASPT).
Os vereadores de oposição ao prefeito Carlinhos de Veri da cidade de Parazinho (RN), querem saber a razão porque o alcaide mandou remover da página da Prefeitura Municipal na internet, o Portal da Transparência.
A Gerência de Metereologia da EMPARN prevê a ocorrência de chuvas, de intensidade moderada a forte, desta quinta-feira, 25, até sábado, 27, em todas as regiões do RN, principalmente nas regiões leste e agreste, inclusive para a região onde está ocorrendo a operação de contenção da Barragem São Miguel II, no município de Fernando Pedrosa, coordenada pela Defesa Civil Estadual.
As chuvas são em decorrência da perda de força da condição de bloqueio atmosférico, presente desde a última terça-feira, 23, o que ocasionou a liberação da atuação da Zona de Convergência Intertropical que está sobre o RN, influenciada ainda pelo aumento da temperatura das águas superficiais do oceano Atlântico próximo do litoral potiguar, que registram temperaturas acima de 30º C, quase 2ºC acima da média esperada.
“Lembrando que estamos no período chuvoso com a atuação da Zona de Convergência Intertropical, podendo ocorrem também distúrbios atmosféricos como descargas elétricas e ventanias em regiões com influência do relevo”, afirmou o gerente de metereologia, Gilmar Bristot.
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