Dia: 26/04/2019

IR: Expectativa é de que ainda sejam transmitidas 320.250 declarações de contribuintes no RN

Até o meio dia desta sexta-feira (26), já foram entregues 226.317 declarações pelos sistemas da Receita no Rio Grande do Norte, que representam 1,07% do total Nacional.

O prazo de entrega da declaração será encerrado às 23h59, no horário de Brasília, do dia 30 de abril, e a expectativa é de que ainda sejam transmitidas 320.250 declarações de contribuintes no RN.

Se o contribuinte estiver obrigado a apresentar a declaração e a apresentação for realizada após o dia 30 de abril, será cobrada multa por atraso na entrega da declaração.

Preço do gás poderá ser reduzido pela metade

O ministro da Economia, Paulo Guedes, estima que, em no máximo 60 dias, serão tomadas medidas que vão reduzir o preço do gás natural pela metade. Ao lado do economista Carlos Langoni, após mais uma reunião sobre o assunto no Rio, Guedes garantiu que vai vencer a resistência da Petrobras, com o apoio do presidente da estatal, Roberto Castello Branco.

“A ideia é levar para as famílias brasileiras pela metade do preço. Reindustrializar o País com energia barata é muito atraente para nós”, disse Guedes, em rara entrevista na porta do Ministério da Economia no Rio onde estava ao lado do economista e consultor do governo Carlos Langoni.

Guedes afirmou que até mesmo um consultor que mandou para Petrobras durante a campanha eleitoral foi cooptado pela burocracia da empresa e apresentou um plano de quatro anos para reduzir o preço do gás.

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Ministro defende turismo integrado com países vizinhos do Mercosul

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, está hoje (26) na Argentina, para participar da 22ª Reunião de Ministros do Turismo do Mercosul. No evento, realizado na província de Misiones, ele afirmou que o objetivo brasileiro é o fortalecer roteiros integrados com outros países, como é o caso da Rota dos Jesuítas.

“Vamos trabalhar nessa cooperação, de forma inteligente, para que a gente consiga, sobretudo, trazer os viajantes mais distantes para fazer rotas integradas, como a Rota dos Jesuítas, que será a segunda maior do mundo, só atrás de Santiago de Compostella”, no noroeste de Espanha, defendeu o ministro.

O roteiro, que abrange cidades no Brasil, Argentina, no Paraguai e Uruguai, é baseado no percurso feito pelos padres jesuítas na América do Sul. No chamado “Caminho das Missões”, inspirado no espanhol Caminho de Santiago de Compostela, todo o trajeto será feito a pé e poderá ser percorrido em aproximadamente um mês pelos turistas.

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Sobe o número de pessoas que cuidam de parentes em 2018

Cinquenta e quatro milhões de brasileiros de 14 anos de idade ou mais cuidaram de parentes moradores ou não no domicílio, em 2018. Isso representou uma taxa de realização de cuidados de 31,8%, superando a detectada no ano anterior, de 31,5%.

O índice subiu para os homens de 25,6%, em 2017, para 26,1%, no ano passado, enquanto permaneceu estável de um ano para outro entre as mulheres (37%).

As informações constam da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC), referente a outras formas de trabalho, divulgada hoje (26) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), outras formas de trabalho compreendem afazeres domésticos, cuidados com pessoas, produção para próprio consumo e trabalho voluntário.

O Distrito Federal mostra a menor diferença entre homens e mulheres no cuidado com pessoas, da ordem de 6 pontos percentuais (27,1% dos homens e 33,1% das mulheres). “É o menos desigual”, apontou Maria Lúcia Vieira.

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Exportação de frutas corre risco no RN

O porto de Natal ainda corre riscos de deixar de exportar para a Europa caso volte a registrar um novo episódio como a recente apreensão de drogas dentro de contêineres de frutas.

Em fevereiro, operações da Receita e da Polícia Federal apreenderam mais de três toneladas de cocaína escondidas dentro de cargas refrigeradas para a Holanda, quase ao mesmo tempo que, naquele país, drogas já haviam sido flagradas como tendo sua origem no Rio Grande do Norte.

Reconduzido à presidência do PSDB-RN, Ezequiel Ferreira vai fortalecer candidaturas municipais para 2020

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) em convenção estadual, nesta sexta-feira (26), reconduziu o deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, à presidência do partido para o biênio 2019/2020. O evento reuniu deputados, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças de todas as regiões do RN, no auditório da Assembleia Legislativa.

“Hoje tivemos a alegria de poder contar com a presença de amigos de todas as regiões do Estado. Deputados estaduais, que se reelegeram e formam a maior bancada da Assembleia Legislativa. Tivemos hoje a alegria de receber todos os companheiros do PSDB. Um partido que se renova a cada dia. Eu acredito na construção do partido desde o seu alicerce. E o seu alicerce é trazer as lideranças políticas que se destacam nos seus municípios e tenham capacidade de renovar neste ciclo que existe na política e trazer a renovação de novos nomes que possam representar os anseios da população do Rio Grande do Norte. É isto que estamos fazendo no PSDB”, salientou Ezequiel Ferreira.

Ainda durante o discurso, Ezequiel Ferreira fez a convocação para as lideranças: “Política não se faz só. Agradeço a cada liderança que participou ativamente do pleito de 2018 e desta convenção. Voltem aos seus municípios e construam candidaturas fortes para que possamos eleger o maior número de prefeitos e vereadores. Temos que fazer o partido crescer no Rio Grande do Norte. E vamos trabalhar juntos para isto”, disse Ezequiel Ferreira.

No evento assinam a ficha do PSDB: o prefeito Lusimar Porfirio (São Francisco do Oeste); o vice-prefeito Dr. Estácio Rubinstein (Santo Antônio) e Alany Samuel, vice-prefeito de São Francisco do Oeste. Ex-prefeito Chico de Erasmo (Serra de São Bento) também se filiou. O prefeito Valdemir Belchior (Pedra Grande) também se filiou recentemente, mas devido a um pico de pressão não compareceu ao evento e foi representado pelo prolongamento presidente da Câmara, Pedro Henrique.

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Preço da tarifa de trem em Natal vai passar por seis reajustes

Em menos de um ano, o preço da tarifa de trem em Natal vai passar por seis reajustes até chegar a R$ 2. O valor pago atualmente pela população é de R$ 0,50.

O Tribunal Regional Federal – 1ª Região (TRF1), em Brasília, autorizou, em decisão na segunda-feira (22), o aumento da passagem na capital potiguar e em Belo Horizonte, João Pessoa, Maceió e Recife.

O primeiro acréscimo está previsto para o dia 5 de maio, quando a tarifa vai a R$ 0,70. O valor bate R$ 1 em julho e aumenta R$ 0,25 a cada dois meses, até março do ano que vem, quando atinge os R$ 2.

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Servidores do RN também querem aumento de 4,17%

Os servidores da administração direta também querem o aumento de 4,17% que foi concedido aos professores e no mesmo termo. O governo Fátima Bezerra (PT) começou a ter resistência nas suas próprias bases.

Beto Rosado não votou a favor da Nova Previdência

O deputado federal Beto Rosado (PP), único potiguar membro da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos deputados, não votou a favor da Nova Previdência. Beto apenas avaliou o texto como constitucional. O debate do mérito da Proposta será em plenário.

Rogério Marinho defenderá aprovação integral da Nova Previdência

O secretário nacional da Previdência junto ao Ministério da Economia, Rogério Marinho (PSDB), vai defender, durante as audiências da Comissão Especial, a aprovação da Nova Previdência sem nenhuma modificação. No entanto, ele sabe que não passa. O governo terá que fazer algumas concessões.

Governo do RN não tem plano B

O Governo de Fátima Bezerra (PT) não tem plano B para pagar aos servidores estaduais. Provavelmente, colocará os Royalties à venda de novo para ver se aparece um comprador. Enquanto isso, não há nenhuma expectativa de pagamento para os servidores.

Servidores do RN ficam em pânico

O governo não conseguiu vender os Royalties de Petróleo do teto do ano, nem a preço de banana. Com isso, os salários dos funcionários estaduais continuam atrasados, sem perspectiva de pagamento.

Dos 9.848 presos no Rio Grande do Norte, apenas 346 trabalham

Do total de presos do Rio Grande do Norte, apenas 3,5% trabalham. São 9.848 homens e mulheres encarcerados nas unidades prisionais potiguares e, destes, 346 realizam alguma atividade profissional, seja nos presídios ou fora deles.

Os números são do Governo do Estado e foram levantados pelo G1, dentro do Monitor da Violência, parceria com o Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da USP e com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O projeto apurou os dados dos 26 estados e do Distrito Federal.

O levantamento também aponta a quantidade de detentos que estuda: 4,1% do total, o que representa 401 pessoas. Apesar de haver atualmente 9.848 presos no estado, são 5.762 vagas. Dessa maneira, atualmente existem 53% presidiários a mais do que o que cabe nas penitenciárias do Rio Grande do Norte.

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Representante do Santa Cruz de Natal vence concurso “Musa do Futebol Potiguar 2019”

A musa do Santa Cruz de Natal, Samara Bezerra, foi anunciada campeã do concurso “Musa do Futebol Potiguar 2019”. A escolha aconteceu nessa quinta-feira (25), durante a festa do Prêmio Craque Potiguar.

Samara, de 28 anos, desbancou as concorrentes dos outros sete clubes – ABC, América, Assu, Força e Luz, Globo, Palmeira e Potiguar. A musa do Santa Cruz foi eleita pela internet e conquistou vaga direta para a final. Na disputa com as musas do ABC, Raiana Fernandes, e do Potiguar, Sonally Soares, foi eleita pelos jurados, formado por jornalistas da mídia potiguar.

Como prêmio, Samara recebeu a faixa de Musa do Futebol Potiguar e um cheque de R$ 3 mil.

Governo usará valor do royalties de maio e junho para pagar salários atrasados

O titular da Seplan, Aldemir Freire, informou que mesmo com o Deserto no pregão eletrônico nesta sexta-feira (26), por determinação da governadora Fátima Bezerra, o valor dos royalties dos meses de maio e junho serão usados para iniciar o pagamento dos salários atrasados, de forma cronológica, conforme acordo com o Fórum dos Servidores.

Sobre o insucesso do Pregão eletrônico, o secretário disse que o Governo agora vai reavaliar o modelo do edital e os valores para publicação do novo pregão na primeira semana de junho.

Segundo o secretário estadual de Planejamento e das Finanças,  o Governo se programou financeiramente durante o primeiro quadrimestre do ano para usar o valor dos royalties, a partir do mês de maio, na amortização do passivo deixado pela última gestão.

“Nossa estratégia era a antecipação dos valores de maio deste ano até dezembro de 2022, um volume aproximado de R$ 400 milhões. Até o novo pregão, usaremos o valor em torno de R$ 28 milhões, de maio e junho, para quitar o décimo terceiro salário de 2017”.

Final de semana promete ser de chuvas em todo o RN

Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) alerta para último fim de semana de abril de chuvas em todas as regiões do estado. Mais uma vez, a Zona de Convergência Intertropical, atua na continuidade da instabilidade climática.

Em formatura de curso de sargentos, Fátima garante reforço ao “Mossoró Cidade Junina”

Dando continuidade à formatura do curso de sargentos 2018.3, o Governo do Rio Grande do Norte certificou mais 67 policiais militares de Mossoró e região. A cerimônia foi realizada na manhã desta sexta-feira (26), no Teatro Dix-huit Rosado.

Após o descerramento da placa da turma “Cabo José Willians da Silva”, a governadora Fátima Bezerra destacou os avanços da segurança no Estado e afirmou que conforme a oferta de vagas, os concluintes do curso serão promovidos. “O empenho de vocês tem tudo a ver com o momento que estamos vivendo no Rio Grande do Norte, que é o da seriedade, foco e transparência”, enfatizou.

Além disso, Fátima assegurou o reforço na segurança para o Mossoró Cidade Junina e conclamou o diálogo junto aos prefeitos, os poderes, órgãos e empresários para iniciar no mês de maio a agenda do plano estadual de segurança pública. “Para executarmos nossas estratégias precisamos de recursos, sobretudo diante da crise financeira fiscal do Estado. Só unindo esforços conseguiremos avançar”, acrescentou.

Comandante-Geral da Polícia Militar, Coronel Alarico José Pessoa Azevedo, destacou o interesse e empenho dos formandos em retornar aos bancos de sala de aula. “O curso foi uma demanda dos próprios policiais da área”, disse.

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Projeto social criado por policiais federais do RN é destaque em programa nacional da Globo

O projeto social ‘Federais Solidários’, criado em 2017 pelo Sindicato dos Servidores do Departamento de Polícia Federal do Rio Grande do Norte (Sinpef-RN), vai ganhar destaque nacional na manhã deste sábado no ‘Como Será?’, da TV Globo.

O programa, que vai ao ar às 7h15, exibirá uma reportagem especial mostrando as ações que são desenvolvidas em escolas públicas do estado por meio de palestras que abordam assuntos relevantes para a evolução do conhecimento das crianças e jovens potiguares.

Entre os temas trabalhados com os estudantes estão: cidadania, combate à corrupção, importância da leitura, os malefícios das drogas e os perigos da internet. As palestras são gratuitas e também abertas para toda a comunidade.

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Governo do RN não conseguiu interessados em comprar os créditos de royalties

O Governo do RN não conseguiu que alguma instituição financeira se interessasse pela compra dos créditos dos royalties do petróleo e gás natural do estado.

A expectativa do Estado seria conseguir pelo menos R$ 315 milhões para quitar débitos com a folha de pagamento dos servidores.

Sem nenhuma proposta formalizada, o Governo agora terá que buscar uma nova alternativa de conseguir tais recursos.

O Governo tem débito estimado com servidores em R$ 935 milhões. As folhas em aberto são referentes a parte do décimo terceiro dos anos de 2017 e 2018, e parte dos salários de novembro e dezembro do ano passado.

Prefeitura de Mossoró emite nota com esclarecimentos sobre “Cidade Junina”

A Prefeitura de Mossoró emitiu uma nota com esclarecimentos sobre a decisão da Justiça do Trabalho que determinou que a municipalidade não deve efetuar pagamento de qualquer artista contratado à participação no Mossoró Cidade Junina (MCJ) 2019.

De acordo com a decisão do juiz Vladimir Paes, a medida objetiva priorizar a cobertura de compromissos salariais em atraso com empregados terceirizados da municipalidade (Os valores passam dos R$ 3,4 milhões).

Veja abaixo o pronunciamento da gestão da prefeita Rosalba Ciarlini (PP):

A Prefeitura de Mossoró primeiro esclarece que a decisão cautelar é específica sobre o não pagamento dos artistas locais e nacionais que vão se apresentar durante o Mossoró Cidade Junina. Não há, no conteúdo, determinação sobre a suspensão do evento. A Procuradoria do Município entra com mandado de segurança para garantir o repasse à classe artística, dentre estes, centenas de atores do ‘Chuva de Bala no país de Mossoró’ e integrantes de grupos da cidade.

Em audiência realizada em abril deste ano na Justiça do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho requereu o pagamento da dívida com a Prime. Nessa audiência foi fixado um prazo para o Município apresentar uma proposta de parcelamento da dívida total de R$ 3.485.931,79. O Município ontem pagou a primeira parcela do acordo firmado, dentro do prazo estabelecido.

A Prefeitura aproveita a oportunidade para confirmar que, além de quitar os débitos da administração anterior, está em dia com os repasses das empresas terceirizadas, que estão prestando serviços atualmente.

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Confira os escalados da seleção do Campeonato Potiguar 2019

O América levou a melhor na seleção do Campeonato Potiguar. Das 11 indicações, o Alvirrubro faturou cinco. A lista foi completada por nomes de ABC (três), Potiguar de Mossoró (dois) e Globo (um).

No sistema defensivo, o posto de melhor goleiro ficou com Wadson (Globo). Nas laterais, os melhores foram Ivan (ABC) e Kaike (América). Na zaga, os dois eleitos foram Maurício (ABC) e Adriano Alves (América).

Já no meio campo, a seleção foi composta por Leandro Melo (América) e Felipe Guedes (ABC) como volantes, além de Hiltinho (América) e Wilson (Potiguar de Mossoró) como meias. Na dupla de ataque, os escolhidos foram Jefinho (Potiguar) e Adriano Pardal (América).

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Prévia da inflação oficial em abril é a maior para o mês desde 2015

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial, ficou em 0,72% em abril deste ano. A taxa é superior às registradas em março deste ano (0,54%) e em abril do ano passado (0,21%). É também a maior taxa para o mês desde 2015 (1,07%).

Segundo dados divulgados hoje (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA-15 acumula taxas de inflação de 1,91% no ano e de 4,71% em 12 meses.

Os principais responsáveis pela inflação da prévia de abril foram os transportes, que tiveram alta de preços de 1,31%, puxada pelos combustíveis (com alta de 3%), em especial, a gasolina (3,22%).

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Paulinho Freire deverá ser o próximo presidente do PSDB de Natal

O vereador Dickson Júnior se despediu da presidência do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) de Natal.

Sobre a sucessão, comentou: “Tudo indica que o próximo presidente do nosso diretório municipal deverá ser o presidente da Câmara Municipal de Natal, o vereador Paulinho Freire”, disse.

O edil está tendo conversas com a executiva estadual e deve topar mais essa missão e levar o PSDB para as eleições 2020 com a meta de aumentar a bancada na Câmara e contribuir em qualquer chapa majoritária.

O líder municipal do PSDB sinalizou sua preferência por uma composição com o prefeito Álvaro Dias, que deverá disputar a reeleição.

RN: Casos de raiva em morcegos deixa Sesap em alerta

Pelo menos 18 casos de raiva foram confirmados em morcegos no Rio Grande do Norte em 2019.

O número preocupa o Programa de Controle da Raiva da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), já que a doença – quando transmitida do animal para o homem – resulta em morte em quase 100% dos casos.

O número de animais com diagnóstico laboratorial de raiva em 2019 já está três vezes maior do que os três primeiros meses de 2018. Durante todo o ano de 2018, foram registrados 35 morcegos positivos para raiva no RN e, somente nos três primeiros meses de 2019 e nos 10 dias iniciais de abril, já são 18 morcegos com raiva no estado e 1 caso em bovino.

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Defesa Civil de Natal trabalha com reforço de pessoal e viaturas no atendimento a ocorrências

A Defesa Civil Municipal vem atuando nas últimas 24h com reforço de pessoal e de viaturas devidos as fortes chuvas que caíram na capital. O número de ocorrências atendidas pelos agentes subiu substancialmente, chegando a 23 intervenções durante o decorrer do dia e da noite dessa quinta-feira (25).

A Prefeitura, por meio da Secretaria de Segurança Pública, disponibilizou novas camionetes de tração 4X4 para serem utilizadas no atendimento aos chamados, sendo uma delas da Guarda Municipal do Natal (GMN).

A maioria das ocorrências registradas pela Defesa Civil Municipal foram as relacionadas a alagamentos de ruas com invasão de águas em residências, como também abertura de crateras em vias urbanas.

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Inflação da construção fica em 0,49% em abril

O Índice Nacional de Custo da Construção – M (INCC-M), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), registrou inflação de 0,49% em abril deste ano. A taxa é superior ao 0,19% de março. O indicador acumula taxas de inflação de 1,28% no ano e de 4,32% em 12 meses.

Em abril, a principal alta de preços foi observada no setor de materiais e equipamentos (0,71%), principalmente por causa do custo com instalação elétrica, que subiu 1,36%. Os serviços ficaram 0,53% mais caros, puxados pelos serviços pessoais (1,01%).

O custo com mão de obra ficou 0,33% mais caro em abril.

Estudante com isenção negada no Enem ainda pode entrar com recurso

Estudantes que tiveram o pedido de isenção da taxa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) negado têm até hoje (26) para entrar com recurso pela internet, no Sistema Enem. Os resultados dos recursos serão divulgados no dia 2 de maio.

Para a solicitação de recurso, o participante deverá enviar documentação específica, prevista no edital do exame. Serão aceitos somente documentos nos formatos PDF, PNG ou JPG, com o tamanho máximo de 2MB.

Aqueles que não obtiveram a isenção por ter tido recusada a justificativa de ausência no Enem 2018, deverão apresentar documentos diferentes dos anexados durante o período de justificativa. A relação dos documentos aceitos está também disponível no edital.

Ao todo, 3.687.527 estudantes solicitaram a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

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Mega-Sena sorteia neste sábado prêmio de R$ 105 milhões

O concurso 2.146 da Mega-Sena sorteia neste sábado (27) um prêmio acumulado de R$ 105 milhões. O sorteio das seis dezenas será realizado a partir das 20h (horário de Brasília) no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo.

Segundo a Caixa, o valor do prêmio, caso aplicado na poupança, renderia mais de R$ 390 mil por mês. Ele também seria suficiente para comprar 35 apartamentos de luxo, com carro na garagem. Até o momento, este é o maior prêmio da Mega-Sena de 2019.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer uma das mais de 13 mil lojas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

Petrobras vende 34 campos de exploração no RN por R$ 1,5 bilhão

A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (25), que assinou nesta data três contratos de compra e venda para alienação de ativos no valor total de US$ 10,3 bilhões (cerca de R$ 40 bilhões). Entre eles está a negociação de 34 campos maduros de produção de petróleo no Oeste do Rio Grande do Norte que já chegaram a ser negociados no segundo semestre do ano passado pelo valor de R$ 1,516 bilhão.

O valor total da transação é de US$ 384,2 milhões (R$1,516 bilhão na cotação atual) a serem pagos em três parcelas: i) US$ 28,8 milhões pagos na data de hoje; ii) US$ 293,9 milhões na data de fechamento, sem considerar os ajustes devidos e US$ 61,5 milhões como earn-out vinculado à aprovação, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), da extensão do prazo contratual de 10 das 34 concessões objeto da transação.

A Petrorecôncavo S.A, que apresentou a segunda melhor oferta do processo competitivo, foi selecionada após a desclassificação da empresa 3R Petroleum. Os campos objeto dessa transação são os seguintes: Acauã (AC), Asa Branca (ASB), Baixa do Algodão (BAL), Boa Esperança (BE), Baixa do Juazeiro (BJZ), Brejinho (BR), Cachoeirinha (CAC), Cardeal (CDL),Colibri (CLB), Fazenda Curral (FC), Fazenda Junco (FJ), Fazenda Malaquias (FMQ), Jaçanã (JAN), Janduí (JD), Juazeiro (JZ), Lorena (LOR), Leste de Poço Xavier (LPX), Livramento (LV), Maçarico (MRC), Pardal (PAR), Patativa (PAT), Pajeú (PJ), Paturi (PTR), Poço Xavier (PX), Riacho da Forquilha (RFQ), Rio Mossoró (RMO), Sabiá (SAB), Sabiá Bico de Osso (SBO), Sabiá da Mata (SDM), Sibite (SIB), Três Marias (TM),Trinca Ferro (TRF), Upanema (UPN) e Varginha (VRG).

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Ubaldo Fernandes propõe uso de energia solar em prédios públicos

Uma proposta em tramitação na Assembleia Legislativa visa reduzir os custos com energia elétrica em prédios públicos do Rio Grande do Norte. O deputado Ubaldo Fernandes (PTC) apresentou projeto de lei que quer determinar a implantação equipamentos para a produção de energia fotovoltaica nesses locais e que, segundo ele, pode resultar em significativa economia de recursos por parte do Poder Público.

Pelo projeto de Ubaldo Fernandes, o governo deverá realizar a implantação de painéis solares fotovoltaicos nos hospitais, escolas e repartições públicas do Estado, com a finalidade de proceder a conversão de energia solar em energia elétrica para garantir maior eficiência e menor custo. A regulamentação e determinação dos requisitos necessários para a implantação, de acordo com o projeto, ficarão a cargo do Poder Executivo.

“O Rio Grande do Norte está entre os três estados com maior índice de radiação solar do país. O potencial do estado é cinco vezes maior que o da Alemanha, um dos países que mais produzem energia solar no mundo. Diante deste contexto, o projeto de lei objetiva a redução de danos ao meio ambiente e de gastos tanto públicos quanto privados através da conversão de energia solar para energia elétrica, por meio da instalação de painéis solares fotovoltaicos nos hospitais, escolas e repartições públicas de nosso Estado”, explicou o deputado na justificativa da proposta.

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