Mês: janeiro de 2019

Prefeito de Caicó com medo de ser cassado

O prefeito afastado de Caicó e preso durante a Operação Tubérculo desencadeada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte Robson Batata Araújo recorreu à justiça para suspender o andamento das investigações da Comissão Processante que foi instaurada pela Câmara Municipal de Vereadores.

A apuração dos fatos pode culminar com a cassação de seu mandato em definitivo. Batata apelou. Entrou com uma ação com Pedido de Tutela de Urgência  contra a Câmara Municipal.

O juiz Luiz Cândido Villaça, que é titular da terceira vara da comarca de Caicó, indeferiu todos os pedidos de tutela de urgência feitos pela defesa de Batata.

Do quê será que Batata está com medo? De ser cassado. Muito provavelmente.

Moro vai reaparelhar polícias com dinheiro de bens do tráfico

O ministro Sergio Moro quer vender os bens do tráfico com o objetivo de obter recursos para reaparelhar a Polícia Federal e as estaduais.

Segundo o secretário nacional antidrogas, Luiz Roberto Beggiora, serão vendidos carros, alguns de luxo, além de aeronaves, celulares e até fazendas usadas para o plantio.

Os bens ainda estão sendo catalogados para cálculo do valor total, mas um leilão de parte desse patrimônio em São Paulo rendeu R$ 3 milhões em 2018, informa o “Estadão“.

Para facilitar a venda, será criado um site no qual o internauta poderá dar lances online. Avalia-se que atualmente essas ofertas são menores porque só participa dos leilões quem mora no Estado onde são realizados.

Decisão da Justiça abre caminho para governo negociar empréstimo

O governo do Estado já pode iniciar as negociações com o sistema financeiro para receber, de forma antecipada, o dinheiro dos royalties do petróleo referente a 2019. O último obstáculo que impedia a abertura das negociações – uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado, baseada no Acórdão 259/2018 – foi removido pelo juiz convocado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Luiz Alberto Dantas Filho.

O magistrado acatou pedido liminar formulado pelo Procuradoria Geral do Estado suspendendo a recomendação do TCE que impedia o chefe do Poder Executivo de realizar qualquer ato administrativo tendo como garantia créditos decorrentes dos royalties do petróleo e gás natural.

“Entendo que não caberia ao Tribunal de Contas, a priori, o exercício de controle de constitucionalidade de norma editada e aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, o que foi recentemente afirmado pelo plenário deste Tribunal de Justiça”, destacou Luiz Alberto Dantas.

Ao participar nesta quinta-feira (10) da solenidade de posse dos dirigentes de órgãos da administração indireta, a governadora Fátima Bezerra elogiou o trabalho da Procuradoria Geral, lembrando que o empréstimo faz parte das medidas que estão sendo adotadas pelo governo para a recuperação das finanças do Executivo Estadual.

“Este era o último óbice jurídico que existia para a lei pudesse ser aplicada. A decisão é importante porque dá respaldo ao Governo para pleitear o empréstimo já em andamento e negociar com a Assembleia Legislativa uma proposta mais ampla, visando a antecipação dos três anos seguintes”, disse o procurador Luís Alberto Marinho. O assunto será tratado na reunião que a governadora Fátima Bezerra terá nesta sexta-feira (11), em Brasília, com a diretoria do Banco do Brasil.

O dinheiro da antecipação referente aos repasses de 2019, no valor estimado de R$ 162 milhões, será destinado à capitalização do Fundo Previdenciário (Funfir).

Em nota, Brasil diz que mandato de Maduro é ilegítimo

O Itamaraty acaba de divulgar nota em que afirma que o governo brasileiro considera ilegítimo o “novo mandato” de Nicolás Maduro e reconhece a Assembleia Nacional como poder da Venezuela.

Ela segue a linha da resolução de hoje da OEA, que também não reconheceu a “eleição” do ditador venezuelano.

Leia a íntegra:

“Situação na Venezuela

Tendo em vista que nesta data, 10 de janeiro de 2019, Nicolás Maduro não atendeu às exortações do Grupo de Lima, formuladas na Declaração de 4 de janeiro, e iniciou novo mandato presidencial ilegítimo, o Brasil reafirma seu pleno apoio à Assembleia Nacional, órgão constitucional democraticamente eleito, ao qual neste momento incumbe a autoridade executiva na Venezuela, de acordo com o Tribunal Supremo de Justiça legítimo daquele país. O Brasil confirma seu compromisso de continuar trabalhando para a restauração da democracia e do estado de direito na Venezuela, e seguirá coordenando-se com todos os atores comprometidos com a liberdade do povo venezuelano.”

O ‘bolo’ de Fátima no Seridó

A briga é grande pela ‘fatia’ dos cargos do governo Fátima Bezerra na região do Seridó. De Currais Novos até Caicó a ‘correria é grande’. Todo mundo quer comer do bolo. Até que chegou de última hora para apoiar Fátima.

Aguardem as publicações no Diário Oficial do Governo.

Fátima Bezerra nomeou réu de justiça para seu gabinete

O Juiz de direito Italo Lopes Gondim da Comarca de Macau (RN), acatou a denúncia do Ministério Público, contra Alex Sandro Alves Rodrigues, por improbidade administrativa, com dano ao erário, juntamente com o ex-prefeito de Guamaré (RN), Auricélio dos Santos Teixeira.

A acusação é baseada em um contrato firmado pela empresa SANDRO ELETRÔNICA, que tem como sócio-proprietário Alex Sandro Alves Rodrigues, que ficava localizada na Rua Sete de Setembro – 104-A, Centro, na cidade de João Câmara (RN), que foi contratada pela prefeitura de Guamaré pela indevida inexigibilidade de licitação para a realização da festa de reveillon 2007/2008.

A referida empresa teve baixa no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ

nº 06.696.779/0001-08, do Ministério da Fazenda, em 09 de fevereiro de 2015.

Alex Sandro Alves Rodrigues foi nomeado pela Governadora Fátima Bezerra, para o cargo de Assessor Especial III, junto ao Gabinete Civil do Governo do Estado.

Sinais captados na Terra podem ter sido enviados por ETs, afirma astrônomo

Dois times de astrônomos baseados nos Estados Unidos e na Holanda apresentaram, nesta quinta-feira (10/1), em um artigo publicado na revista especializada Nature, provas de que um objeto ainda não identificado, a 3 bilhões de anos-luz da Terra, tem emitido repetidamente pulsos de rádio rápidos (FRBs, na sigla em inglês).

Embora os cientistas acreditem que a explicação mais provável seja a de que o sinal é resultado da rotação de uma estrela, eles não descartam a possibilidade de se tratar de um pulso emitido por seres alienígenas. “Não podemos descartar completamente a hipótese de os FRBs, de maneira geral, serem produzidos por ETs”, afirmou, em um comunicado à imprensa, Vishal Gajjar, astrônomo da Universidade de Berkeley, em São Francisco, que liderou um dos times que assinam o estudo.

A afirmação de Gajjar se deve ao fato de que os FRBs serem pulsos de rádio vindos de lugares distantes do Universo e de fontes desconhecidas. A única coisa que os cientistas podem fazer atualmente é observar as características desses sinais e elaborar hipóteses para o que os provocam.

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Fátima Bezerra no Banco do Brasil de Brasília (DF)

Amanhã (sexta, 11) a governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra viajará para Brasília (DF). compromisso no Banco do Brasil onde discutirá temas de interesse dos servidores do Estado.

Foi o que ela disse hoje.

Fátima Bezerra quer os royalties do petróleo para o RN

Em Brasília ela levará a autorização a autorização da Justiça Potiguar para discutir a antecipação das parcelas dos royalties do petróleo para o RN.

E disse hoje (10) que quando a Assembleia Legislativa retornar do recesso, enviará projeto de lei pedindo a antecipação dos três anos restantes.

Policiais e bombeiros militares receberão janeiro com prioridade

Os praças policiais e bombeiros militares do RN acordaram com o Governo do Estado o recebimento integral do salário de janeiro no dia 16. O pagamento deverá contemplar o pessoal da ativa, da reserva e pensionistas. O salário de dezembro de 2018 e o 13° salário do ano passado serão pagos à medida que forem liberados os recursos extras ao Governo. Esta proposta abrange todos os servidores da Segurança.

Dano em adutora interrompe abastecimento de água em Jucurutu, RN

A cidade de Jucurutu, no Seridó potiguar, vai ficar pelo menos 72h com o abastecimento de água interrompido. Uma obra no sistema de drenagem de águas pluviais realizada na cidade pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) atingiu a adutora da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) que abastece o município.

De acordo com a Companhia de Águas, trata-se de uma adutora de Caicó que tem derivação para Jucurutu, às margens do rio Piranhas.

Ainda segundo a Caern, a intervenção para reparo é “de grande complexidade técnica” e vai demandar pelo menos 72 horas para ser finalizada pela construtora que trabalha na obra. A Companhia informou que será necessário esvaziar toda a água da adutora para, somente então, iniciar o reparo. “Além disso, o material é de difícil aquisição, portanto, o trabalho poderá se estender por mais tempo”, diz a nota da Caern.

A população deve redobrar o racionamento com a água que possui disponível em seus reservatórios, até que a situação se restabeleça.

G 1 (RN)

Rodrigo Maia faz campanha no RN em 17 de janeiro

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM) visitará o RN no dia 17 de janeiro para pedir os votos dos deputados federais eleitos pelo Estado para a sua reeleição. Aqui, o único voto impossível para ele é o voto da deputada eleita Natália Bonavides. Maia fará uma visita de cortesia à governadora Fátima Bezerra (PT).

Corpo de Bombeiros Militar promove passagem de comando

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) promove, nesta sexta-feira (11), a solenidade de Passagem de Comando do coronel Josenildo Acioli Bento, para o coronel Luiz Monteiro da Silva Júnior.

O evento acontece a partir das 9h, no auditório da Justiça Eleitoral (Centro de Operações da Justiça Eleitoral), localizado na Rua da Torre, Tirol (próximo ao Parque das Dunas).

Senadora Zenaide é agraciada com Medalha Mérito Tamandaré pela Marinha do Brasil

Nesta quinta-feira (10), na Base Naval em Natal, a Marinha do Brasil agraciou a Senadora diplomada Zenaide com a Medalha Mérito Tamandaré. A entrega da honraria, que celebra o Dia do Marinheiro, seguiu a rigor os ritos militares.

O evento teve início com a execução do Hino Nacional, seguido da leitura da mensagem do Almirante Leandro, que destacou o trabalho da parlamentar para a Marinha do Brasil. Antes da solenidade a parlamentar visitou o ambulatório que foi recentemente reformado, com recursos de Emendas Parlamentar do seu mandato.

Medalha Mérito Tamandaré – A condecoração é destinada a homenagear autoridades, instituições, civis e militares, brasileiros ou estrangeiros, que tenham prestado relevantes serviços, no sentido de divulgar ou fortalecer as tradições navais e realçar seus vultos históricos.

Novos gestores são empossados no Idema, Idiarn, IPEM, IGARN e DEI

Os novos gestores de cinco órgãos da administração indireta do Governo do RN foram empossados nesta quinta-feira, 10, pela governadora Fátima Bezerra. São eles: Mário Victor Freire Manso (IDIARN), Theodorico Bezerra Netto (IPEM), Leonlene de Sousa Aguiar (IDEMA), Francisco Caramurú de Oliveira Monte Paiva e Azevedo (IGARN) e  Carlos Antonio Peixoto (DEI).

Fátima disse que os novos gestores reúnem os critérios exigidos para as funções e destacou o papel destes órgãos para o desenvolvimento com geração de empregos e distribuição de renda. “Não mediremos esforços também para atrair e consolidar investimentos que trarão trabalho e cidadania para o nosso povo. Todos estamos conscientes das nossas responsabilidades. Devemos cumpri-las com todo zelo, dentro dos princípios da legislação para promover o desenvolvimento econômico e social “.

A Governadora destacou também a importância destes órgãos diante da situação hídrica do Estado, incentivar e fortalecer a produção agropecuária, promover uma gestão eficiente dos recursos hídricos, assegurar a observância das normas técnicas, a qualidade de alimentos e produtos e os direitos do consumidor.

Dirigentes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetarn), Jocelito Dantas Batista e da Associação Norte-riograndense de Criadores (Anorc), Marcelo Passos, prestigiaram a solenidade de posse.

Caramurú Paiva enfatizou o compromisso da nova gestão em “colocar o RN nas águas do desenvolvimento e levar o estado a um novo patamar de desenvolvimento”.

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As missões de Paulinho Freire

Como prefeito interino de Natal, o presidente da Câmara Municipal de Natal, Paulinho Freire (PSDB), tem duas missões importantes: reconciliar a relação do Executivo com os médicos e normalizar o recolhimento de lixo.

Sandro Pimentel reclama da balança da Justiça

Réu confesso por cometer irregularidades na prestação de contas das eleições deste  ano, o deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL) foi impedido de ser diplomado. Ele reclama que outros políticos condenados pelas mesmas irregularidades não foram punidos. “Seriam dois pesos e duas medidoras”, indagou.

Teoria da conspiração

Para tentar achar um motivo fantasioso que explique a suspensão da nomeação de Sandro Pimentel, criou-se uma teoria da conspiração envolvendo o judiciário e até mesmo o primeiro suplente de outra coligação que não é a dele. Como toda teoria da conspiração, algumas coisas se encaixam.

Bolsonaro não acaba privilégios

Uma decepção deste início do governo de Jair Bolsonaro é a negligencia em relação aos privilégios. É preciso criar regras baixadas em decreto, de forma rígida.

Acabou a boquinha…

… de Servidores acostumados a receberem gordas gratificações na secretaria de Desenvolvimento Econômico. Tem muita gente revoltada com Jaime Calado porque perdeu a boquinha.

Carlos Eduardo evita a imprensa

Mesmo participando de alguns eventos, o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo (PDT) entra mudo e sai calado. Qual será o motivo?

É somente uma pergunta.

É hora de desestatizar

O governo do presidente Jair Bolsonaro começa a implantar a agenda privatista remetida em campanha. Ele deve fechar as portas até março das estatais Valec (que cuida de ferrovias e teve ex-diretores envolvidos em desvios em obras) e Ceitec (que produz chips para gado). As duas empresas são dependentes do Tesouro Nacional. Isso significa que elas não geram receitas suficientes para pagar suas despesas.

Nina corta gastos na Câmara de Natal

Presidente interina da Câmara Municipal de Natal, a vereadora Nina Sousa (PDT) tem contribuído para a redução das despesas da Casa. A ideia é que, com a economia, sejam prestados servidos de melhor qualidade.

Fernando Bezerra dá dica a Fátima Bezerra

O ex-senador Fernando Bezerra sugeriu que, para sair da crise, a governadora Fátima Bezerra precisa reduzir as despesas gradativamente e aumentar as receitas.

Por decisão da Justiça Federal, Prefeitura de Currais Novos assume Pronto Socorro do Hospital Regional “Mariano Coelho”

A Prefeitura Municipal de Currais Novos, por uma decisão da Justiça Federal, assumiu nesta terça-feira, 01 de Janeiro, a Urgência e Emergência do Hospital Regional “Mariano Coelho”, ou seja, a porta de entrada da unidade. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, os serviços de Pronto Atendimento que eram realizados na Policlínica “Monsenhor Ausônio” passam a ser feitos na urgência do HRMC.

Segundo a decisão, esta mudança é uma medida para aproveitar os profissionais do Hospital para suprir a demanda de recursos humanos nas UTI’s. É importante destacar que a Prefeitura Municipal de Currais Novos não está gerenciando os demais serviços do Hospital como internação, UTI e cirurgias, que ficam sob a administração do Estado. A Prefeitura Municipal de Currais Novos ressalta que o município buscará ser parceira do Estado para melhor atender a população.

Desembargador suspende efeitos de liminar que impedia antecipação de royalties de petróleo

O desembargador Expedito Ferreira, do Tribunal de Justiça do RN, apreciou pedido de reconsideração do Estado do Rio Grande do Norte e determinou a suspensão dos efeitos da decisão liminar proferida pela 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, na Ação Civil Pública nº 0844185-66.2018.8.20.5001, a qual havia determinado que o ente estatal se abstenha de realizar qualquer operação que importe na cessão de créditos de royalties da exploração de petróleo e gás em 2019.

“É flagrante o imediato impacto econômico e administrativo que os efeitos da decisão em comento traz ao Estado do Rio Grande do Norte, o qual, no atual juízo político-administrativo precisa ser sopesado, sem prejuízo de ulteriores providências a serem tomadas no âmbito jurisdicional, pautadas num juízo definitivo de mérito, após o devido trânsito em julgado, sobretudo considerando que o atual pedido traduz uma intenção de primeiro mandato do Governo Estadual, o que, a princípio, encontra respaldo na Lei de Responsabilidade Fiscal”, diz trecho da decisão do magistrado, datada do dia 3 de janeiro.

Novo mandato

O Estado do RN realizou o pedido de reconsideração sob o argumento da existência de fato novo: o encerramento do último ano do mandato do ex-governador Robinson Faria, ocorrido no dia 31 de dezembro. Assim, segundo o argumento estatal, a operação autorizada pela Lei Estadual nº 10.371/2018 não mais ocorrerá em último ano de mandato, mas sim no primeiro ano de mandato da atual governadora Fátima Bezerra, destinando-se a ceder créditos referentes ao próprio exercício. Ponderou que, com isso, ficam afastadas as vedações que baseavam as decisões anteriores proferidas no processo.

O ente estatal defendeu, nesse novo contexto, que fosse garantido o direito de realizar a operação de cessão de receitas decorrentes de royalties e participações especiais, da forma autorizada pela Lei Estadual nº 10.371/2018, com a devida comunicação ao Banco do Brasil, instituição financeira na qual se pretende operar a cessão do crédito.

Decisão

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Corrupção em Licitações em prefeituras do RN

Se apurar direito, a coisa é feia.

A prática de CORRUPÇÃO através de Licitações em algumas prefeituras prefeituras do Rio Grande do Norte é grande.

O blogue do Xerife vai apurar e divulgar brevemente. Tem muita licitação “CABELUDA”.

Em protesto contra salários atrasados, servidores da saúde paralisam atendimento no maior hospital público do RN

Os servidores da saúde do Rio Grande do Norte iniciaram na manhã desta quinta-feira (10) uma paralisação de 24 horas no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, maior unidade da rede pública do estado. Apenas casos de emergência estão sendo atendidos. O ato está sendo chamado de ‘apagão’, e é em protesto contra o atraso no pagamento de salários.

À tarde, por volta das 14h, haverá também uma assembleia onde será avaliada a proposta apresentada na noite desta quarta (9) e que foi aprovada por 10 categorias de servidores. Nela, ficou acertado o parcelamento do salário de janeiro, com a aceitação do recebimento do passivo deixado pelo governo Robinson Faria (PSD) para quando o Executivo receber recursos extras.

O governo ainda deve o restante do pagamento do 13º salário de 2017 para quem ganha acima de R$ 5 mil, parte do salário de novembro do ano passado, e mais o 13º e a folha integral de dezembro de 2018 – totalizando uma dívida de quase R$ 1 bilhão.

G 1 (RN)

Morre filho de casal caicoense vítima de afogamento em Natal

Com muita dor e pesar comunico o falecimento do pequeno Miguel ocorrido nesta madrugada. A criança, de apenas 3 anos, foi vítima de afogamento ontem (9) em uma piscina na praia de Camurupim.

Miguel é filho da advogada Ana Raquel e do Policial Militar Rivanildo. Miguel estava internado em UTI do Hospital Walfredo Gurgel na capital potiguar.

Eu, de forma muito particular, quero prestar minha solidariedade a toda família neste momento de dor. Raquel foi minha contemporânea de EST, e atualmente, o pequeno Miguel estudava na mesma escola com minha sobrinha Maria Fernanda…

“Comunico aos amigos e familiares que pequeno não resistiu, vindo a óbito”, lamentou o pai em áudio enviado para um grupo de amigos.

Por Gláucia Lima

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