Dia: 31/01/2019

Madrugada será agitada em Brasília

A madrugada será agitada em Brasília.

Simone Tebet, Esperidião Amin, Major Olímpio, Alvaro Dias e Tasso Jereissati estão reunidos neste momento na casa de Simone para, mais uma vez, discutirem a possibilidade de unificar candidaturas para enfrentar Renan Calheiros na eleição nesta sexta (01).

Senadora Zenaide se filia ao PROS com o fim do PHS

A senadora eleita Zenaide Maia assinou na tarde desta quinta-feira (31), em Brasília, a ficha de filiação ao PROS – Partido Republicano da Ordem Social.

A parlamentar tinha até esta quinta-feira para decidir qual o partido se filiaria, já que o seu partido o PHS foi um dos 14 partidos que não cumpriram a chamada cláusula de barreira, que está prevista na Emenda Constitucional 97, promulgada em 2017.

“O meu partido já não existia mais porque não cumpriu a cláusula de barreira. Eu optei pelo PROS porque dará liberdade para votar de acordo com minhas convicções, além de ter um alinhamento com o que penso e defendo”, declarou Zenaide.

Para o presidente do PROS Nacional, Euripides Júnior, quem ganha é o partido. “Fico muito feliz por ter Zenaide no partido, uma mulher, e que também é uma parlamentar que defende a redução dos impostos e tem um projeto na Câmara. Agradeço imensamente e quero dizer que vamos fazer um trabalho maravilhoso pelo Rio Grande do Norte”, garantiu o presidente.

O combustível da prefeita de Ouro Branco

Foi da ordem de R$ 885.400,00 (oitocentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos reais) o contrato que a Prefeita Fátima Araújo firmou com a empresa Morgás Comércio Ltda, CNPJ: 00.870.515/0002-23, de Jardim do Seridó, para Registro de Preços de Combustíveis, destinados ao consumo das secretarias municipais de Ouro Branco/RN. A empresa concorreu sozinha, como sempre, porque nenhuma outra se interessou. O extrato do contrato foi publicado nesta quinta-feira, mas está datado de 16 de janeiro de 2019.

Gozação geral…

… “Ginga com Tapioca” agora é Patrimônio Cultural Imaterial do Rio Grande do Norte.

Piada!

Tem outra coisa mais importante não?

É somente uma pergunta.

Nós sabemos, né Fátima Bezerra!

O Governo do RN iniciou o ano perdendo um grande responsável por desenvolver um grande trabalho de administração penitenciária. Uma pena. É um fator fundamental para a Segurança.

Para se ter uma boa segurança, é preciso reunir várias áreas: Educação, combate às drogas, repressão ostensiva e administração penitenciária.

Na Educação, cuidar para que os bairros mais pobres e mesmo as favelas não sejam locais de recrutamento para o crime. Precisamos, por meio da Educação, Esporte e Lazer acabar com a fábrica de criminosos.

Criar uma política efetiva e muito eficaz de combate às drogas. A polícia, muito provavelmente, sabe hoje onde estão os focos de droga, mas não mexe. Acha que isso causaria uma guerra civil. Isso tem que acabar.

A repressão tem que ser ostensiva, exemplar, com penas inclusive cada vez mais duras para exibir e a polícia não pode alisar couro de bandido.

A administração penitenciária precisa ser implacável e ter uma forte auditoria que apure crimes cometidos por agentes para favorecer presos.

O blogue do Xerife sabe, Governadora Fátima Bezerra, que isso vai muito além. A senhora também sabe. Mas se cada um avançar neste sentido, podemos ter um resultado a longo prazo. Concorda?

Renan será o candidato do MDB à presidência do Senado

Em votação da bancada do MDB para decidir quem seria o candidato à presidência do Senado, Renan Calheiros venceu por 7 votos a 5 a concorrente Simone Tebet.

Resta saber agora se Simone vai se lançar de forma avulsa, como chegou a cogitar. Jarbas Vasconcellos, que era voto certo para a senadora, não compareceu.

Além de seu próprio voto, Renan contou com o apoio de Jader Barbalho, Eduardo Braga, Marcelo Castro, Fernando Bezerra, José Maranhão e Eduardo Gomes.

Presidente do STJ manda soltar ex-governador Beto Richa por falta de provas

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, determinou liminarmente, a libertação imediata do ex-governador do Paraná Beto Richa, preso desde o dia 25 de janeiro, acusado de obstruir investigações. Após parecer do Ministério Público Federal, o mérito será julgado pela 6ª Turma, com relatoria da ministra Laurita Vaz.

Na mesma decisão, o ministro expediu uma ordem de salvo-conduto em favor de Beto Richa e do seu irmão José Richa Filho para que eles não sejam presos cautelarmente no âmbito da Operação Integração II, exceto se demonstrada, concretamente, a presença de algum dos fundamentos admitidos pela legislação processual para a decretação de tal medida.

Segundo o ministro, não há, no caso, fundamentação apta a justificar a decretação da prisão preventiva contra o ex-governador. “Nada de concreto foi demonstrado que se prestasse a justificar a necessidade de proteger a instrução criminal e, com isso, justificar a preventiva decretada”, afirma.

O ministro cita ainda trechos do decreto prisional que mencionam atos supostamente praticados pelo ex-governador nos anos de 2011 e 2012. A situação fática, de acordo com o presidente do STJ, mudou completamente.

“Os fatos remontam há mais de sete anos e, além disso, a realidade é outra, houve renúncia ao cargo eletivo, submissão a novo pleito eleitoral e derrota nas eleições. Ou seja, o que poderia justificar a manutenção da ordem pública – fatos recentes e poder de dissuasão – não se faz, efetivamente, presente”, avalia.

Segundo Noronha, a prisão “mostra-se precipitada e desprovida de embasamento fático”.

Prisão 
O recurso foi interposto pela defesa de Richa após determinação de prisão pela 23ª Vara Federal de Curitiba. O entendimento da primeira instância foi que a prisão era necessária por conveniência da instrução processual, tendo em vista suspeitas de ações para dissuadir uma testemunha do caso em duas operações que investigam recebimento de propina.

Defesa de Ricardo Motta emite nota

Por desconhecer o conteúdo das denúncias, considerando que a própria notícia traz a informação de que as ações estão em segredo de justiça, igualmente não sabendo em que contexto houve citação de nomes, a defesa se limita a afirmar que não irá se pronunciar sobre o mérito neste momento.

Thiago Cortez
Advogado

Ricardo Motta é denunciado

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou o deputado estadual Ricardo Motta (PSB), que encerra mÕandato nesta quinta-feira (31), pelos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e peculato. Ao todo, foram oferecidas quatro denúncias contra o deputado, todas como desdobramentos da operação Candeeiro, deflagrada em setembro de 2015.

As denúncias, que são assinadas pelo procurador-geral de Justiça (PGJ), Eudo Rodrigues Leite, e ainda estão sob segredo de justiça, acontecem no último dia de mandato do parlamentar. Ricardo Motta não conseguiu se reeleger em 2018 e a posse dos novos parlamentares acontecem nesta sexta-feira (1º).

Procurada pelo G1, a defesa do deputado informou que não vai se pronunciar. “Por desconhecer o conteúdo das denúncias, considerando que a própria notícia traz a informação de que as ações estão em segredo de justiça, igualmente não sabendo em que contexto houve citação de nomes, a defesa se limita a afirmar que não irá se pronunciar sobre o mérito neste momento”, informou o advogado Thiago Cortez.

Segundo o MP, as denúncias são embasadas por acordos de colaboração premiada homologados e um acordo de leniência. Além disso, as denúncias seriam reforçadas por provas compartilhadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão de outubro do ano passado. O MP também pediu o sequestro de bens de Ricardo Motta para ressarcir os cofres públicos.

Uma das denúncias oferecidas é reforçada por um acordo de leniência, que se configura quando uma empresa investigada admite ter participado de um esquema fraudulento e se compromete a auxiliar na investigação. Esse é o primeiro acordo do tipo na história do MP no estado.

Nesse acordo, a empresa se comprometeu a pagar, em decorrência das infrações cometidas, o valor de R$ 800 mil ao Idema a título de reparação de danos e multa prevista na Lei de Improbidade Administrativa, além de relatar e comprovar como eram cometidos os crimes.

Pagamento do Estado do RN: já na conta servidores ativos, inativos e pensionistas

O salário de milhares de servidores públicos estaduais – representando um montante de quase 165 milhões de reais injetados na nossa economia – foi creditado hoje, último dia do mês trabalhado, fato que não acontecia desde que o calendário de pagamentos do Estado se tornou obsoleto. Dessa maneira, a governadora Fátima Bezerra cumpre acordo feito com entidades sindicais e associativas que representam os servidores públicos do Rio Grande do Norte. Ela garantiu que o mesmo procedimento será repetido no pagamento da folha de fevereiro.

Hoje foram pagos os 70% restantes de quem havia recebido antecipação de 30% no último dia 10, mais o salário integral dos demais servidores, incluindo Educação e outros órgãos com recursos próprios, como Caern e Idema (totalizando R$ 79 milhões). A folha dos inativos e pensionistas, no valor total de R$ 85 milhões, também foi liberada.

O Governo garante que não vai parcelar os salários atrasados, mesmo diante das dificuldades que levaram a governadora a decretar calamidade financeira no Estado. Todo o dinheiro extra que entrar em caixa será direcionado para o pagamento das três folhas deixadas pela administração anterior, totalizando quase R$ 1 bilhão. Como já foi informado anteriormente, os recursos extras poderão vir da antecipação dos royalties do petróleo, da renegociação da administração da folha junto ao Banco do Brasil, da partilha da cessão onerosa do pré-sal, entre outras fontes.

O nome é o de Fábio Faria para a liderança da bancada federal

Nada de novato para liderança da bancada federal do Rio Grande do Norte em Brasília (DF). Tem que ser um deputado que tenha experiência e com livre acesso ao presidente Jair Bolsonaro.

O nome é o do deputado federal Fábio Faria.

Projeto de deputado potiguar quer afrouxar legislação ambiental no Brasil

O deputado federal reeleito Beto Rosado (Progressistas) apresentou, em 2016, um projeto de lei que busca afrouxar a legislação ambiental vigente no Brasil. O PL 4663/16, de autoria do parlamentar potiguar, foi um dos quatro projetos apresentados na Câmara no sentido de flexibilizar às leis ambientais mesmo após o desastre de Mariana-MG, onde a Barragem do Fundão se rompeu em 2015 e deixou 19 pessoas mortas.

Em resumo, o projeto de Beto prevê licença simplificada para exploração de campos marginais de exploração de petróleo e gás por produtores independentes, e concede, também, uma licença automática caso os órgãos ambientais não aprovem a documentação em 45 dias e desobriga os concessionários de pagar por qualquer dano ambiental deixado pelas cedentes.

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MPF pede anulação de parte de concurso de professor da UFRN

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública contra a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) visando à anulação de parte do concurso público (Edital 35/2017) que abriu vaga para o cargo de professor adjunto de Teoria Sociológica, cujas provas foram realizadas no ano passado.

O MPF aponta irregularidades nos prazos e também na correção das provas, bem como uma mudança de posicionamento do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) que desrespeitou o regimento interno da instituição. Os conselheiros chegaram a determinar a anulação dessa parte do concurso, mas depois voltaram na decisão a partir de recursos que o próprio regimento da UFRN não prevê.

Uma recomendação foi remetida pelo MPF em setembro à universidade, alertando sobre as irregularidades, solicitando o cancelamento de todos os atos relacionados a essa parcela do concurso e, se fosse o caso, realização de um novo processo seletivo. A UFRN, porém, não acatou os pedidos.

Diante da negativa, o MPF ingressou com a ação judicial, de autoria do procurador da República Kleber Martins. A peça relata, por exemplo, o fato de alguns concorrentes terem obtido nota máxima na prova didática, mesmo sem terem incluído em seus planos de aulas alguns itens exigidos pelo edital, revelando incoerência na atribuição dos pontos.

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Kelps Lima comemora Fátima Bezerra

O deputado Kelps Lima comemorou ontem, 30 de janeiro, o fato da governador Fátima Bezerra ter explicitado que vai trabalhar, sim, com o horizonte de teto de gastos para a máquina pública, fazendo com que o Governo Estadual procure gastar apenas o que arrecada, como manda a regra elementar da lógica financeira.

“Achei estranho a governadora ter se prontificado a estimular o teto de gastos na máquina pública do RN. Ela e o PT sempre foram contra. Diziam, inclusive, que iriam tornar sem efeito o controle de teto de gastos estabelecidos pelo presidente Temer logo que assumiu a presidência. Para minha surpresa, na reunião com os deputados na quarta-feira, Fátima foi incisiva em dizer que pensa em seguir essa orientação econômica basilar de qualquer economia séria. Muito bom. Gostei da decisão da governadora. Se esse princípio for implementado, terá todo o meu apoio”, enfatiza o deputado Kelps.

Juiz Federal é reconduzido ao cargo de Secretário Adjunto do IBDP no RN

O Juiz Federal Francisco Glauber Pessoa Alves, que integra a Turma Recursal da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, foi reconduzido para o cargo de Secretário-Adjunto do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) no Rio Grande do Norte.

Com uma grande experiência acadêmica, escritor de livros e artigos sobre o tema do Direito Processual, o magistrado ocupa o cargo de Secretário-Adjunto desde 2015. O IBDP é uma instituição reconhecida nacionalmente pelo estudo aprofundado envolvendo as questões processuais civis e penais.

A mensagem de Bolsonaro ao Congresso

Jair Bolsonaro enviará mensagem ao Congresso, a ser lida no dia 7, na qual defenderá uma Previdência “mais humana, mais justa, que não retire direitos e restabeleça o equilíbrio fiscal, que garanta que nossos filhos e netos tenham um futuro assegurado”.

Segundo o porta-voz do governo, Otávio do Rêgo Barros, no texto vai também propor projeto de combate ao crime organizado e corrupção “atacando o fim da impunidade”.

Na infraestrutura, informou que vai trabalhar para acabar com gargalos logísticos. Outra proposta “imediata” será a revisão da lei de segurança das barragens.

Deputados eleitos para a 62ª Legislatura tomam posse nesta sexta-feira

Representantes diretos da população, os deputados estaduais que vão compor a 62ª Legislatura tomam posse durante a sessão solene desta sexta-feira (1), no Plenário da Casa. São 24 parlamentares escolhidos pelo voto direto de aproximadamente um milhão de potiguares no último pleito. Durante a solenidade, o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), abrirá a sessão e anunciará os nomes dos diplomados para integrar o Legislativo nos anos 2019 a 2022. A solenidade de posse será transmitida ao vivo pela TV Assembleia, no canal 51.3 da TV aberta, pelo site da Assembleia (www.al.rn.gov.br) e pelo Instagram @assembleiarn.

De acordo com o Regimento Interno da Assembleia Legislativa, os eleitos também devem apresentar a declaração de bens e fontes de rendas, bem como a de ausência dos impedimentos previstos no artigo 39 da Constituição Estadual. Os deputados também têm que comunicar o seu nome parlamentar e a legenda partidária a que pertencem. O nome parlamentar é composto de dois elementos: apenas um prenome e um nome, dois nomes, ou ainda dois prenomes.

Na sequência, durante a solenidade, será oficializado o compromisso solene dos deputados estaduais e o presidente da Mesa proferirá a declaração: “Prometo desempenhar fiel e lealmente o mandato que me foi confiado, manter, defender e cumprir as Constituições Federal e Estadual e as Leis da República e do Estado, sustentar a união, a integridade, a independência do Brasil e a autonomia do Rio Grande do Norte, servindo a seu povo com dedicação e honra”.

Em seguida é feita a chamada nominal de cada um e o parlamentar ratificará a declaração afirmando “Assim o Prometo”, como ritual da solenidade.

Papel do Parlamento vai além da produção de leis
A Assembleia Legislativa é presente na história do Rio Grande do Norte há 184 anos, quando foi instalada. Os deputados, legítimos representantes da população, são responsáveis por fiscalizar o Executivo e intermediar conflitos que envolvam a sociedade. Eles também ecoam as necessidades do cidadão e simbolizam a democracia.

O Plenário da Assembleia é o fórum máximo de deliberação das leis produzidas pelos parlamentares e onde são discutidas e votadas as normas que regem e interferem na vida da população.

Todo o processo legislativo inicia com as discussões e votação  que tem início nas Comissões – grupos de deputados que analisam as proposições e emitem suas opiniões antes que cheguem ao Plenário. As comissões também promovem iniciativas que permitem a participação da sociedade e a fiscalização do Executivo. Com reuniões abertas ao público, aproximam o cidadão do Poder Legislativo.

Além de produzir leis e fiscalizar, a Assembleia promove atividades que visam a aproximação do parlamento com a sociedade e embasam os trabalhos do próprio Legislativo. São realizados, em parcerias com órgãos e entidades, audiências públicas, ciclos de debates e projetos que atendem aos pleitos da população.

Confira a relação dos eleitos: 

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Rio Grande do Norte apresenta redução nos índices criminais em janeiro

No primeiro mês de 2019, o Rio Grande do Norte apresentou redução em uma série de índices criminais. Os dados foram divulgados pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (Coine) da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed).

As Condutas Violentas Letais Intencionais (CVLIs) tiveram uma redução em todo o Estado de 38,5%, passando de 200 para 123. Na capital potiguar, a queda foi ainda maior, de 39,1% (passou de 46 para 28), enquanto Mossoró viu a redução atingir 31,6% (de 19 para 13).

Em relação aos Crimes Violentos Contra o Patrimônio (CVPs), as diminuições também foram significativas, de 33,59% nos roubos e 19,9% nos furtos qualificados. Na Região Metropolitana, o roubo de veículos caiu 28,4%, de 649 para 465, enquanto o roubo a transporte coletivos passou de 44 para 39 (-11,4%).

O DNA do prefeito afastado de Caicó é quase o mesmo do de Patos (PB)

Através do Diário da Justiça, publicado na última terça-feira, dia 29 de janeiro de 2019, o pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ/PB) aprovou, por unanimidade, a manutenção do afastamento do cargo de prefeito de Patos (PB) para Dinaldinho Wanderley (PSDB).

A ação que provocou o afastamento do prefeito patoense foi impetrada pelo Ministério Público Estadual (MPE). Pesam nas acusações: o desvio de verbas públicas, corrupção passiva, fraude à licitação, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Praticamente o mesmo DNA da prisão e do afastamento do prefeito de Caicó Robson Batata Araújo.

Styvenson Valentim tem distúrbio de comportamento?

O senador Styvenson Valentim ainda não se entrosou com seus futuros colegas de bancada federal. Certo? Certo.

Estão peguntando se ele é portador de algum tipo de distúrbio comportamental? Será?

É somente uma pergunta.

Doutor Severiano (RN): R$ 110.471,00 para equipar creche

A Prefeitura Municipal de Doutor Severiano (RN), firmou contratos da ordem de R$ 110.471,00, com as empresas: JJ COMERCIO, ALDO FABRIZIO DUTRA DANTAS e DF DE S SILVA, na aquisição de equipamentos mobiliários, destinados a Creche Pró-infância, recém construída.

Bandidos amarram cofre em caminhonete, arrancam do chão e arrastam pela BR-101 na Grande Natal

Três criminosos invadiram um posto de combustíveis em Parnamirim, Grande Natal, renderam os frentistas, amarraram um cabo de aço no cofre do estabelecimento e saíram arrastando com uma caminhonete. Mais à frente, os bandidos abandonaram o cofre sem levar nada. O crime aconteceu por volta das 3h desta quinta-feira (31).

De acordo com a polícia, eram três homens. Eles chegaram em uma caminhonete Triton preta e, armados, renderam os frentistas logo após anunciar o assalto. Depois disso, foram até o cofre onde é depositado o apurado do posto e o amarraram no carro com o cabo de aço, para arrancar do chão, onde ficava preso por uma base cimentada.

Os assaltantes seguiram arrastando o cofre pela BR-101, porém, mais à frente, a estrutura se desprendeu e caiu na pista. Os homens fugiram sem levar nada.

G 1

Maxaranguape (RN): R$ 744 mil em restauração

Para realizar  os serviços de restauração na estrutura física das escolas Calixto Varela e Eva Varela, além de creche e quadra de esportes no Distrito de Maracajau, a Prefeitura Municipal de Maxaranguape, firmou contrato no valor de R$ 744.835,49,com a empresa A 3 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

Diretório estadual do MDB de sede nova

A partir da próxima segunda feria (04), o Diretório Estadual do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), passará funcionar na Avenida Salgado Filho -1515, sala 503, no Executive Park, local onde o presidente da legenda Garibaldi Alves Filho, passará a atender os seus correligionários políticos.

O MDB continua sendo a maior estrutura partidária no Rio Grande do Norte, contando em seus quadros com 48 prefeitos e mais de 280 vereadores, além de ter diretórios e comissões provisórias municipais em todo o Estado.

Prefeito Álvaro Dias participa de reunião com governo do estado sobre encaminhamentos para a saúde

O prefeito Álvaro Dias, ao lado do secretário Municipal de Saúde, George Antunes, participou no fim da tarde desta quarta-feira (30) de uma reunião com a governadora Fátima Bezerra e a prefeita de Mossoró, Rosalba Cialine, na qual se discutiu a proposta de um consórcio interfederativo para resolver os problemas da saúde pública. Em duas frentes, a ação tem foco em um plano emergencial para drenar as filas de procedimentos nos hospitais, e um plano de reestruturação a longo prazo do atendimento de alta complexidade.

O pacto político entre o governo do estado e os municípios polo das duas maiores macrorregiões do estado, como Natal e Mossoró, é voltado para equacionar os problemas da crise assistencial, pensando medidas para diminuir tempo de espera dos procedimentos, sejam eles atendimento cirúrgico ou exames de alta complexidade, e também racionalizar os recursos existentes, próprios ou de contratualização, buscando melhores resultados. A participação da bancada federal nesse entendimento também foi citada no intuito de se unir ao governo e municípios, pela defesa do aumento do teto financeiro das ações de saúde no estado. O Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Estado – Cosems, também deverá participar desta discussão.

“Uma iniciativa muito louvável do governo do estado e principalmente do secretário estadual de saúde, Cipriano Maia, que está com a ideia de fortalecer os hospitais regionais e é uma grande saída para desafogar a capital, para onde convergem os pacientes oriundos de todo o interior estado”, avaliou o prefeito Álvaro Dias. Desta forma, segundo ainda o prefeito, fortalecendo os hospitais regionais, dando resolutividade a serviços como de ortopedia, cardiologia e clínica médica, vai desafogar o fluxo de pacientes de outras cidades que procuram atendimento na rede básica da capital.

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