Dia: 4 de janeiro de 2019

Levy suspende linha de crédito do BNDES e prepara privatizações

Joaquim Levy determinou a suspensão do “BNDES Giro”, linha de crédito destinada a apoiar o capital de giro de empresas.

O objetivo do programa era fomentar “produção, emprego e massa salarial”, mas estava sendo usado de forma equivocada.

Levy também está coordenando com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, a preparação de projetos no setor.

Na próxima semana, o presidente do BNDES vai conversar com Salim Mattar sobre a modelagem das privatizações. Estão na mira a Telebrás e os Correios.

Nada ainda sobre abrir a caixa preta.

 

A nova “logo marca” do governo

Jair Bolsonaro postou no Twitter vídeo com a nova logomarca oficial: “Pátria Amada, Brasil”. Diz que economizou R$ 1,4 milhão por não divulgar na TV.

 

Maradona é internado com sangramento estomacal na Argentina

O argentino Diego Maradona foi internado em Buenos Aires, nesta sexta-feira, depois de realizar checagem médica que revelou um sangramento estomacal sem gravidade.

A internação foi realizada antes do retorno de Maradona para o México, após assinar prorrogação de seu contrato como técnico do Dorados de Sinaloa.

“Diego Maradona acertou sua continuidade no Dorados de Sinaloa e continuará como técnico da equipe por toda temporada. Depois de exames médicos de rotina na Argentina, se juntará aos treinos com o elenco”, divulgou o advogado do treinador, Matías Morla, em sua conta no Twitter.

Maradona fez análises médicas na Clínica Olivos, na periferia norte de Buenos Aires, mas ficou em observação por uma suposta anomalia em exames de rotina, de acordo com a imprensa argentina.

Fátima Bezerra e Jair Bolsonaro se entendem

A governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra declarou que o Estado não vai gastar ‘uma pataca’ para bancar o carnaval de Natal ou qualquer prefeitura do interior.

O presidente Jair Bolsonaro disse que o governo federal não vai liberar ‘uma pataca’ para o carnaval de qualquer município da federação em 2019.

Ambos têm outras prioridades mais importantes.

Pelo menos um ponto em comum entre eles.

 

Governadora participa da solenidade de troca do comando da Polícia Militar do RN

Recebida com honras militares, a governadora Fátima Bezerra acompanhou, na tarde desta sexta-feira (4), a troca de comando da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. Na ocasião, o coronel Alarico Azevedo assumiu o comando da PM no lugar do coronel Osmar de Oliveira, que segue para reserva. A solenidade ocorreu no quartel do Comando Geral, no bairro do Tirol.

“Agradeço ao coronel Osmar por toda contribuição dada à segurança do RN. E não só quero desejar sucesso ao coronel Alarico, como destacar o profissional da segurança pública extremamente respeitado que ele é. E, sobretudo, com disposição para enfrentarmos aquilo que é nosso dever, que é a nossa missão, a de diminuir os índices de violência e criminalidade que assolam o nosso estado”.

Há mais de 30 anos na corporação, Coronel Alarico ressaltou que é uma honra chegar ao comando da PM. “Todo oficial quando sai da academia deseja alcançar o mais alto posto da corporação”. Ele acrescentou ainda que é um grande desafio, “mas desafio nunca me assustou. Vamos superar todas as dificuldades com trabalho e dedicação para minimizar as ocorrências policiais e trazer de volta a sensação de segurança à população”, disse.

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Um semi-Deus no Rio Grande do Norte

Até parece que um semi-Deus visitou hoje (4) o Rio Grande do Norte: O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Dias Toffoli.

A mídia local não postou uma nota sobre a vinda do ministro do STF já que não foi informada.

Governo anuncia pagamento dos servidores nesta segunda-feira (7)

O Governo do Estado promoveu nesta sexta-feira, 04, a primeira reunião do Comitê de Gestão de Eficiência do Poder Executivo, criado pela atual gestão, que é composto pelos secretários de Estado do Gabinete Civil (GAC), do Planejamento e Finanças (SEPLAN), da Administração e Recursos Humanos (SEARH), da Tributação (SET), pelo Controlador Geral do Estado (CONTROL) e pelo Procurador Geral do Estado (PGE), observando as orientação da chefe do Poder Executivo, governadora Fátima Bezerra.

A reunião do Comitê, que também contou com a participação do vice-governador Antenor Roberto, tratou da grave situação financeira e fiscal do estado, da implantação do Plano de Recuperação Fiscal e da questão salarial dos servidores.

A atual gestão, que assumiu no dia 1º de janeiro, herdou débitos da ordem de R$ 2,6 bilhões referentes a atraso na folha de pagamento dos servidores, atraso no pagamento a fornecedores, consignados e precatórios. Estão em atraso as folhas salariais dos meses de novembro (para servidores que ganham acima de R$ 5 mil), dezembro, 13º salário referente a 2018 (para todos os servidores) e o 13º salário referente a 2017 para os servidores que ganham acima de R$ 5 mil.

Uma nova reunião foi marcada para este final de semana. “A nossa preocupação é encontrar meios para cumprir os compromissos do Estado com servidores e fornecedores, garantir cidadania e serviços eficientes e de qualidade”, afirmou Fátima.

Falta um Paulo Guedes a Fátima Bezerra

A equipe econômica do governo Fátima Bezerra (PT) é ideologicamente antagônica ao desenvolvimento. Fátima precisa de um “Paulo Guedes” para recuperar as Finanças do RN.

O “MiMiMi” do azul e rosa

Essa besteira de a ministra Damares ter feito uma metáfora com azul e rosas para combater ideologia de gênero caiu na boca de esquerda para mais um show de MiMiMi. Desde muito tempo, usam azul para masculino e rosa feminino. Isso não impede nada quando as pessoas cheguem à fase adulta. Pura bobagem e MiMiMi da esquerda.

Hospital Rio Grande RN bate recorde em transplantes de medula óssea

O Hospital Rio Grande bateu recorde em transplantes de medula óssea em 2018. Ao todo foram realizados 65 procedimentos desta natureza, em pacientes das mais diversas regiões do país. A unidade é a única habilitada pelo Ministério da Saúde para oferecer este serviço no RN. O relatório foi divulgado nesta quinta-feira (4) durante reunião interna da direção e coordenadores do setor de TMO. O recorde anterior tinha sido registrado em 2014, quando foram realizados 60 procedimentos.

O médico hematologista e hemoterapeuta do hospital, Dr Rodolfo Soares, destaca que além dos transplantes de medula óssea, a equipe também realizou 80 leucoaféreses, com a coleta de células troncos que ajudaram no processo de transplantes e 106 plasmaféreses, que colaborou para o tratamento de pacientes neurológicos e doenças renais crônicas.

Ministro Dias Toffoli visitou hoje (04) o RN

 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Dias Toffoli, visitou nessa sexta-feira (dia 4 de janeiro) a Justiça Federal no Rio Grande do Norte. Ele foi recebido pelo Diretor do Foro da JFRN, Juiz Federal Marco Bruno Miranda Clementino, por diversos magistrados federais. O ministro do Superior Tribunal de Justiça Marcelo Navarro e o presidente o Tribunal Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte, Desembargador Glauber Rego, acompanhara a visita.

O presidente do STF conheceu alguns dos projetos desenvolvidos pela Seção Judiciária, inclusive o Centro de Inteligência, que atua como prevenção de demandas, e foi usado como modelo para todo país.

Ao final da visita, o Ministro Dias Toffoli entrou para o acervo da JFRN uma Constituição e um livro comemorativos dos 30 anos da Constituição Federal.

Onyx Lorenzoni afirma que não haverá aumento de impostos

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse, nesta sexta-feira (4/1), que não haverá aumento de impostos no país. Ele afirmou que o presidente Jair Bolsonaro se “equivocou” ao dizer que havia assinado um decreto para elevar a alíquota. Ele deu a declaração após evento de troca de comando da Aeronáutica.

“O presidente se equivocou. Ele assinou a continuidade do projeto da Sudam (Amazônia) e da Sudene (Nordeste)”, disse em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto. E acrescentou: “O que vim esclarecer, é porque estava toda uma celeuma estabelecida no país sobre o medo do aumento de impostos. Não da para amanhã o cidadão brasileiro que votou no Bosonaro acreditar nisso”.

Após a declaração do presidente, o Secretário Especial da Receita, Márcio Cintra, disse, ao deixar o Planalto, que “deve ter sido alguma confusão”. “Ele não assinou nada. Ele sancionou o projeto de benefício e assinou um decreto limitando o usufruto desse benefício à existência dos recursos orçamentários”, explicou.

Quanto à redução do imposto de renda, também dita por Bolsonaro nesta manhã, o ministro da Casa Civil afirmou que o governo pensa em reduzir o valor de 27,5% para 25%. No entanto, para conseguir realizar a medida, deve-se haver, primeiro, um equilíbrio fiscal.

“O presidente falou de algo que nós trabalhamos. Se conversarem com Paulo Guedes ele vai dizer que é algo fruto de estudo. Pensamos em reduzir, porque sabemos do peso que tem sobre os salários no Brasil, que é injusto. Mas depende do equilíbrio fiscal”, justificou.

Vamos aguardar qual será o milagre

O Governo do RN prometeu aos servidores apresentar, até a próxima segunda (7) uma proposta para o problema dos salários de novembro, dezembro e o décimo terceiro de 2018, que estão atrasados.

A piada do dia nas Redes Sociais

Melhor comentário do dia. Menino veste Azul, menina veste Rosa e Lula veste xadrez. Kkkkkkkk. Rindo até 2020.

Sem barulho

Sem barulho algum

O prefeito afastado de Caicó e preso durante a Operação Tubérculo Robson Batata Araújo, recebeu hoje, sexta-feira (04), em sua residência, servidores da Câmara Municipal, e assinou a intimação, informando a realização de oitivas, a ser realizada perante a Comissão Processante do legislativo, que investiga supostas irregularidades de sua gestão, para o dia 10 de janeiro.

As oitivas serão realizadas no prédio onde funciona o Escritório da OAB/Caicó.

Mantida sentença na Grande Natal sobre acusado de desvio de verbas em cartório

Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN mantiveram a sentença dada pela Comarca de Extremoz, na Ação Penal nº 0101400-97.2018.8.20.0000, que decretou a prisão preventiva de Gustavo Eugênio Costa de Souza, denunciado por associação criminosa, peculato e lavagem de capitais (artigos 288 e 312, do Código Penal, combinados ao artigo 1º, da Lei 9.613/98. A decisão se relaciona ao Habeas Corpus Com Liminar n° 0808173-21.2018.8.20.0000, por meio do qual a defesa alegava, dentre outros pontos, não existir fundamentação para se manter a preventiva, já que foi encerrada a colheita de provas com a realização da audiência instrutória em 20 de novembro de 2018.

A defesa também destacou que o juízo inicial não apreciou o pedido de liberdade formulado e, desta forma, pediram pela concessão da liberdade e, alternativamente, a conversão em medidas cautelares diversas da prisão.

O réu foi denunciado por um suposto desvio de verbas no Cartório de Extremoz, mas, segundo os advogados, não exerce mas a função e que, desta forma, a prisão seria medida “extrema”. Os desembargadores, contudo, definiram que o delito não consiste apenas em “peculato”, mas existiu a ocultação de bens, por meio de empresa de fachada.

“É bem de se dizer que a garantia da ordem pública decorre também da possibilidade de reiteração delitiva, porquanto há informações nos autos, como já dito, no sentido de que o acusado se utilizou, por diversas vezes, de sua função pública para cometer delitos, do que se extrai que a conduta por ele perpetrada não é episódica, tudo a demonstrar a periculosidade social e, por consequência, a necessidade da medida extrema para garantia da ordem pública a fim de fazer cessar suas atividades ilícitas, afigurando-se insuficientes as medidas cautelares diversas da prisão do artigo 319, do Código de Processo Penal”, define o relator do HC.

A decisão também destacou que, embora já realizada a audiência instrutória, permanece a imprescindibilidade de preservar a medida extrema, sobretudo pela “inequívoca possibilidade de reiteração da prática delituosa” e do risco de se influenciar na colheita das provas, conforme definido pelo Ministério Público.

TJRN

Reservatórios do RN acumulam 960 milhões de metros cúbicos

As reservas hídricas do Rio Grande do Norte estão, neste início de janeiro, com 21,7% da capacidade de armazenamento. O valor representa pouco mais de 960 milhões de m³ (metros cúbicos) de água disponíveis em 47 reservatórios responsáveis pelo abastecimento dos municípios potiguares.

A situação dos reservatórios, todos com capacidade superior a 5 milhões de m³, é monitorada pelo Governo do Estado, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn). Destes reservatórios monitorados, sete estão em volume morto e outros oito estão completamente secos, como o Gargalheiras e o Dourado (Currais Novos).

Localizada na bacia do rio Piranhas-Açu, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório potiguar, está com 20,66% de sua capacidade total, o que representa 495,7 milhões de m³. Já a barragem Santa Cruz do Apodi, com capacidade para 600 milhões de m³, está com 135,2 milhões de m³, correspondentes a 22,55% do total de armazenamento.

O açude Umari, em Upanema, com capacidade para 292 milhões de m³, está com 102,6 milhões de m³, representando 35% da água que pode ser acumulado. Entre os açudes em volume morto estão: Pilões (2,5%), Malhada Vermelha (10%), Rio da Pedra (18%), Itans(1,8%), Zangalheiras (1,34%), Esguicho (0,11%) e Bonito II (1,07%).

Os reservatórios secos atualmente são: Santana, em Rafael Fernandes; Cruzeta, em Cruzeta; Marechal Dutra (Gargalheiras), em Acari; Dourado, em Currais Novos; Santa Cruz do Trairi e Inharé, ambos em Santa Cruz; Trairi, em Tangará; e Japi II, em São José do Campestre.

SITUAÇÃO VOLUMÉTRICA

Principais reservatórios do RN

Leitura: 03 de janeiro de 2019

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Paulinho Freire é eleito presidente da Federação das Câmaras Municipais

O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Paulinho Freire (PSDB), foi eleito por aclamação presidente da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam/RN). A eleição ocorreu na manhã de hoje (4) na sede da entidade, em Natal.

Vereadores de várias regiões do estado declararam apoio a Paulinho que assumiu a Federação anunciando como meta principal a valorização do poder legislativo dos municípios junto aos órgãos de controle. “A gente sabe que existe muita dificuldade das câmaras pequenas, nas assessorias. Vamos reforçar essa assessoria aqui pra dar mais qualificação para que a gente possa ter segurança jurídica nos atos das câmaras municipais”, disse o novo presidente.

Ele relembrou as dificuldades que as casas legislativas dos municípios, especialmente as menores, enfrentam com a falta de informações, de estrutura e de recursos, destacando que, por se tratar de chapa única, sua eleição é uma vitória de todos. “Essa união que aconteceu é importante porque nessa eleição não existem derrotados, mas sim o fortalecimento das câmaras municipais e para tanto precisamos estar unidos. Me proponho a fazermos várias reuniões regionais e na Fecam para definir uma pauta de trabalho e de prioridades para os dois anos”, enfatizou.

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Macaíba: disputa de 2020 está aberta

Tendo o prefeito Doutor Fernando (PSD) como maior liderança política do município, o candidato que será apoiado por ele já entra como favorito na disputa contra a ex-prefeita Marília Dias (MDB), que tem grande rejeição em Macaíba.

Theodorico Neto pode assumir Senado no RN

Primeiro suplente do Senador Jean Paul Prates (PT), o “comunista” Theodorico Neto pode assumir a vaga por algum período, durante o governo Fátima Bezerra. Se a petista precisar do apoio de Prates no governo futuramente, Theodorico é convocado.

Medidas de Paulinho Freire atingem somente os funcionários da Câmara

O presidente da Câmara de Natal, vereador Paulinho Freire (PSDB), tomou medidas de austeridade para arrumar as contas da Casa. Entregou funcionários cedidos de outros órgãos, cortou gratificações, diárias e outros benefícios dos servidores. Por enquanto, só os trabalhadores pagam o “pato.”

Souza deverá ir para o PSB

O deputado estadual Souza Neto (PHS) não deverá ficar na sigla que resultará da união do seu partido com o Podemos. O parlamentar caminha para se filiar ao PSB.

Prefeito Naldinho assumirá a Femurn

Ocorrendo nesta sexta-feira (4), às 14 horas, a eleição para a mesa-diretora da Federação das Câmaras Municipais do RN. Até o momento, o presidente da Câmara de Natal, Paulinho Freire (PSDB), é candidato único.

Juiz determina que Governo do RN pague 13º de 2018 a policiais civis

Decisão liminar foi tomada no plantão judiciário desta quinta (3) e estabeleceu prazo de 5 dias para pagamento. Em caso de descumprimento, estado deverá pagar multa diária de R$ 10 mil.

https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/2019/01/04/juiz-determina-que-governo-do-rn-pague-13o-de-2018-a-policiais-civis.ghtml

Ex-prefeito de Ouro Branco anda se oferecendo para ficar do lado da prefeita

Lembram do ex-prefeito Nilton Medeiros? Aquele que deixou um débito em uma farmácia em Caicó e que também deixou os salários atrasados da Prefeitura? Pois é, anda querendo ressurgir das cinzas.

Pois não é que Nilton anda se oferecendo para o lado da prefeita Fátima Silva (PT)? Na primeira gestão de Fátima, ela ofereceu várias denuncias contra Nilton no Ministério Público Estadual por desmandas administrativos. Ganhou a prefeitura em 2012 falando muito mal do ex-prefeito. Como será que Nilton vai explicar isso ao povo?

É somente uma pergunta.

Bolsonaro estuda acabar com a Justiça do Trabalho

Jair Bolsonaro pode acabar com a Justiça do Trabalho.

Em entrevista ao SBT, ele disse:

“Isso daí a gente poderia até fazer. Está sendo estudado. Em havendo clima, nós podemos discutir essa proposta e mandar para frente. A mão de obra no Brasil é muito cara. É pouco para quem recebe e muito para quem paga.”

Sim, Bolsonaro, há clima. Mais do que isso: há urgência.

Petrobras reduz pelo 2º dia seguido preço da gasolina nas refinarias

Pelo segundo dia seguido, a Petrobras reduz o preço da gasolina vendida nas refinarias. Nesta sexta-feira (4), a empresa está negociando o litro do combustível a R$ 1,4537. Ontem (3) a estatal já havia reduzido o preço de R$ 1,5087 para R$ 1,4675.

De acordo com a Petrobras, a política de preços da empresa para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras “tem como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais destes produtos mais os custos que importadores teriam, como transporte e taxas portuárias, por exemplo”.

Segundo a estatal, essa “paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos”.

A Petrobras informa ainda que “o preço considera uma margem que cobre os riscos (como volatilidade do câmbio e dos preços)”.

Agência Brasil

Moro nega envio imediato de tropas federais para o Ceará

O ministro determinou que a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e o Departamento Penitenciário Nacional tomem as providências necessárias para auxiliar o Estado no combate aos atos de violência. Os órgãos, detalhou a pasta, atuarão na investigação e repressão aos crimes registrados, incluindo a oferta de vagas no sistema penitenciário federal.

Moro sugeriu ainda ao governo do Estado a formação de um gabinete de crise, com a integração das forças policias federais e estaduais.

Mais cedo, por meio de mensagem no Facebook, o governador disse que “todas as medidas estão sendo adotadas através das nossas forças de segurança, para proteger a população e coibir a ação dos criminosos”, e anunciou a nomeação de 220 agentes penitenciários e 373 policiais militares. Ele disse ter determinado reforço de policiamento nas ruas desde a madrugada desta quarta e destacou a autuação de nove suspeitos. À noite, o número de detidos subiu para 11, sendo quatro adolescentes.

“Estive reunido com toda a cúpula da Segurança e Sistema Penitenciário e reforcei minha determinação de continuar agindo com todo o rigor e dentro da lei para coibir ações criminosas e estabelecer o total controle das unidades prisionais, conforme todo o planejamento que já vem sendo feito no Ceará”, acrescentou Santana.

A jornais locais, o secretário nacional de Segurança, o general Guilherme Theophilo havia chegado a confirmar a mobilização de tropas e disse que a “orientação é de enfrentamento”. “Não vamos abaixar a cabeça nem negociar com criminoso, vamos partir para o confronto que eles realmente nos impuserem”, afirmou ao jornal O Povo.

Ao menos 16 veículos foram incendiados

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Paulinho Freire e Iron Júnior formam chapa de consenso na eleição da FECAM/RN

A chapa encabeçada por Paulinho Freire tendo como Vice-Presidente o atual Presidente da FECAM/RN Iron Júnior, foi a única chapa a ser registrada e homologada para a eleição que acontecerá hoje, dia (04). A chapa contempla Presidentes de Câmaras de todas as regiões do estado do RN.

A união em prol da Federação é uma semente que foi plantada ainda no ano de 2018. O consenso mostra a força do Legislativo Municipal em busca do fortalecimento da vereança. A FECAM/RN vem crescendo devido o discurso de união o qual é defendido por todos que fizeram e fazem parte da instituição, motivo que fez a Federação nos últimos anos ganhar credibilidade e confiança.

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