Assembleia Legislativa do RN dará posse a governadora eleita Fátima Bezerra e ao vice Antenor Roberto na terça (01)

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte concederá posse a governadora eleita e diplomada Fátima Bezerra e ao vice eleito Antenor Roberto no próximo dia 1º de janeiro de 2019. A solenidade acontecerá na Escola de Governo, às 15h, e será presidida pelo Chefe do Poder Legislativo, o deputado estadual Ezequiel Ferreira e compartilhada junto aos 23 deputados estaduais, federais, senadores, autoridades, convidados e o povo que acompanhará a sessão solene.

Ao chegarem ao Centro Administrativo, Fátima e Antenor serão recepcionados pelo presidente da Assembleia Legislativa e uma comissão de deputados, além de autoridades e convidados.

No auditório da Escola de Governo, o ritual solene começa com a leitura dos membros que ocuparão a mesa durante a sessão solene. O presidente da Assembleia designará uma comissão de parlamentares que conduzirão a governadora e o vice-governador eleitos até o palco. O Regimento Interno, estipula que o governador tomará assento à direita do presidente do Legislativo, ficando o vice-governador à esquerda da mesa.

Logo depois os presentes ouvirão o hino nacional. Fátima Bezerra e Antenor Roberto prestarão juramento à Constituição e assinarão o termo de posse, além de receberem a bandeira do Estado do Rio Grande do Norte. Em seguida, a governadora – já empossada – fará seu primeiro pronunciamento como chefe do Executivo.

O juramento será feito a convite do presidente, primeiro pela governadora e depois pelo vice-governador, que assumirão o compromisso formal nos termos: “Prometo manter, defender e cumprir as Constituições da República e do Estado, observar as leis, promover o bem geral do povo e exercer o cargo com lealdade e honra”.

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Será que Fátima teria coragem de fazer o que é certo?

A sobrevivência da educação do Estado passa pela extinção da UERN. Os estudantes que ainda estão nela deveriam ser migrados com bolsas integrais em universidades particulares, que receberiam por eles em incentivos fiscais, encerrando as atividades da Universidade.

Desta forma, os professores e funcionários da instituição ficariam à disposição da Secretaria de Educação, para reforçar o ensino médio. As escolas de ensino fundamental do Estado também seriam repassadas aos municípios. Assim, o Governo utilizaria a totalidade dos seus recursos para cobrir o Ensino Médio.

Com todos os recursos da Educação voltados para o Ensino Médio, que é a obrigação constitucional do Estado, teríamos um ensino de excelência. Usar a verba da educação para a UERN e Ensino Fundamental é um crime contra a Constituição.

Namorado de Fátima Bernardes, Túlio Gadêlha aciona a Justiça contra Alexandre Frota: ‘Xenofobia é crime’

Túlio Gadêlha, advogado é deputado federal eleito por Pernambuco, acionou a Justiça contra o ator é deputado federal eleito por São Paulo Alexandre Frota. O motivo, segundo Gadêlha colocou no Instagram, foi uma declaração que Frota deu durante uma discussão no Twitter em que, para ofender um internauta, disse que “só podia ser de Pernambuco”.

“Xenofobia é crime. Agora é com a Justiça, Frota. Protocolei hoje interpelação judicial – pedido de explicações em juízo e representação contra o deputado paulista recém eleito, Alexandre Frota. Esse senhor não tem limites e agora irá aprender com as consequências dos seus atos”, escreveu o namorado da apresentadora Fátima Bernardes em publicação feita nesta quinta-feira (27).

Mais PB, com UOL

“Situação de Lula mais difícil”

Ainda sobre a morte do advogado Sigmaringa Seixas, amigo de Lula, a colunista da Folha publica que “se, mesmo com ele, o petista só colheu derrotas na corte, sem ele a situação ficaria ainda mais difícil, analisa um magistrado”.

Que bom ver a Justiça ser feita mais facilmente.

Raimundo Alves na Casa Civil de Fátima

Para a Casa Civil da governadora diplomada Fátima Bezerra, o nome mais provável é do economista Raimundo Alves Júnior. Ele é assessor de Fátima no Senado Federal.

É líquido e certo…

… Que o prefeito afastado de Caicó que foi preso durante a Operação Tubérculo Robson Batata Araújo reassumirá a prefeitura de Caicó na segunda quinzena de fevereiro. Por decisão judicial.

Somente não assumirá o cargo se for cassado pela Câmara Municipal, o que é muito improvável. O legislativo faz corpo mole atendendo pedido dos cacique da política local.

Natal (RN): O IPTU de Álvaro Dias

O presente texto é escrito, em razão de inúmeros apelos recebidos de leitores e pela confiança no espírito público e sensibilidade do prefeito de Natal, Álvaro Dias, que certamente receberá a sugestão como tentativa de ajudar, na difícil tarefa de administrar a nossa capital.

Trata-se da atualização de algumas bases de cálculos do IPTU, que se encontravam demasiadamente inferiores ao real valor de mercado dos imóveis.

O argumento básico da Prefeitura é a necessidade de maior justiça fiscal, eliminando contribuintes privilegiados, em detrimento de outros, que arcam com pesados ônus tributários. Não há como negar, que essa é uma preocupação procedente. O que se discute é a forma de pagamento da reavaliação dos valores dos imóveis.

Sabe-se que o RN atravessa crise econômico-financeira sem precedentes, com atrasos de vencimentos dos funcionários estaduais, além da ausência de reajustes há anos no serviço público federal, estadual e municipal.

Observe-se que Natal é uma cidade “de servidores públicos”. As três esferas de governo são responsáveis por parcela significativa do dinheiro que movimenta a economia. É o caso de considerar, até humanamente, as situações de servidores, ou desempregados, sem receberem salário e sem emprego.

Como esses pagarão o IPTU, acrescido do aumento inesperado, por mais legal que seja o novo cálculo?

Há que se atentar, ainda, para o fato que a reavaliação do IPTU e a exigência do pagamento integral do reajuste poderão gerar queda de arrecadação, através da inadimplência do contribuinte, além da redução de vendas do comércio.  Ao invés do aumento da receita pública, o efeito seria contrário.

No caso concreto, a chamada Planta Genérica de Valores para fins de cobrança do IPTU de 2º019 foi fixada através do decreto municipal 11.639, de 30 de novembro de 2018, invocada a lei municipal 3.882/89 (Código Tributário de Natal, com atualizações posteriores).

A Prefeitura invoca os artigos 33 e 23, respectivamente do Código Tributário Nacional e do Código Municipal Natal, que estabelecem como base do cálculo do imposto o valor venal do imóvel.

O artigo 25 do Código Tributário define vários critérios, devendo prevalecer à avaliação individual do imóvel. Sabe-se que, sobretudo em momento de severa recessão econômica no país, é complexa a tarefa de calcular o valor venal do imóvel, que pode variar de bairro para bairro e até de rua para rua.

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O antimericanismo no Datafolha

O Datafolha fez uma pesquisa para saber se “o Brasil deve dar preferência ao governo dos Estados Unidos em relação a outros países”.

Pergunta estranhamente mal formulada. Deveria ser “preferência aos Estados Unidos” ou “em relação ao governo de outros países”.

A Folha destacou que 66% discordam. Mas 19% deles discordam apenas parcialmente.

A verdade é que dois em três brasileiros sonham com Miami e Nova York, num cálculo conservador. Inclusive os antiamericanistas do Datafolha.

O Antagonista

Benes decidirá se ocupa outro espaço ou fica de fora do governo

De olho nos Recursos Hídricos com porteira fechada, o deputado federal eleito Benes Leocádio (PTC) recebeu um sonoro não da governadora diplomada Fátima Bezerra (PT). Agora, os dois buscam um entendimento para que o PTC possa colaborar com a gestão.

Emproturn pode ser segunda autarquia para o PSB

Por enquanto vaga, a Emproturn pode ser a segunda autarquia comandada pelo PSB. Em seus quadros a sigla tem pessoas que entendem de turismo e possuem grande competência para o cargo. Se a governadora diplomada Fátima Bezerra (PT) procurar a sigla, o governo se dará bem.

Nome Frederico Rosado será anunciado em breve

As divergências para o nome de Frederico Rosado (PSB) no DETRAN-RN foram contornadas. Ele será o indicado pelo deputado federal Rafael Motta (PSB), para o cargo.

Fátima ainda não anunciou Márcia Maia para a agenda de fomento

A governadora diplomada Fátima Bezerra (PT) ainda não anunciou o nome da deputada estadual Márcia Maia (PSDB) para a Agência de Fomento. Está esperando a mudança de partido?

É somente uma pergunta.

É ‘gópi’

A governadora diplomada Fátima Bezerra (PT) não terá paz nem sossego no Governo do RN. Enquanto assume uma gestão com servidores em greve, rombo bilionário e máquina quebrada, o Ministério Público Eleitoral tenta judicialmente impedir sua diplomação pela suspeita de crimes graves praticados pela campanha da petista. Já é previsível que a petista acusará o MPE de ‘gópi’. 

Temer diz que deixa Planalto “de alma leve”

O presidente Michel Temer (MDB), apesar do processo contra ele movido pela PGR, diz que sairá do Planalto de cabeça tranquila e alma lavada. “Não teve um só dia em que não atuasse em defesa do País, tomando medidas para tirar o Brasil crescer e termos um País melhor. Entregarei muito melhor do que recebi”, avaliou Michel.

Robinson Faria e Álvaro Dias unidos sem ‘beija mão’

O governador Robinson Faria (PSD), mal avaliado pela maioria dos potiguares, e o prefeito “substituto” de Natal, Álvaro Dias (MDB), desconhecido pela maior parte da capital, decidiram não fazer os cumprimentos de fim de ano, em 2018, o famoso beija-mão. 

PSB tem o centro inteiro pra crescer com Rafael Motta

O deputado federal Rafael Motta (PSB) está com um partido que tem um imenso potencial de crescimento no RN para os próximos quatro anos. O PSB será oposição a Jair Bolsonaro e aliado de Fátima Bezerra. É opção para ganhar o voto do esquerdista que rejeita a corrupção dos petistas. A realização de eventos municipais regionais pode ser uma boa ideia para este momento.

Aliados acabarão ganhando mais uma fatia do bolo de autarquias do governo Fátima no segundo escalão. As conversas ficarão para janeiro.

Tchau, Robinson!

Faltam ‘apenas’ três dias para o governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria deixar o cargo. Para muitos, a demora é uma eternidade.

Fátima assumirá mandato com diversas lacunas no secretariado

Faltando três dias para terminar o ano, a governadora diplomada Fátima Bezerra (PT) ainda não tem secretários para sete pastas do governo, além de a maioria das autarquias do segundo escalão estarem sem titulares definidos. O caso mais preocupante é o Gabinete Civil, a pasta de governabilidade da gestão. Geralmente,  essa é a primeira.

Termina o trabalho da Comissão de Transição no RN

Acabou ontem o trabalho da Comissão de Transição da governadora diplomada Fátima Bezerra. A grande descoberta foi que o Estado está quebrado, ingovernável e com rombo por volta dos R$ 5 bilhões.

O ainda tem pra onde descer?

É somente uma pergunta.

Robinson Faria gosta da função de governador

Apesar de seu sonho de ser governador do Rio Grande do Norte não ter dado muito certo, Robinson Faria (PSD) usufrui até o final, de cada situação em que o cargo o coloca: assinaturas de ordens de serviços, visitas a obras, fiscalização, etc. É possível observar o quanto ele gosta da função.

O ‘estrago’ de Robinson Faria que sobrará para Fátima Bezerra

Trabalhadores de 11 categorias do Governo do Estado cruzam os braços, nesta quinta-feira (27), devido ao atraso dos salários. Já se somam aí parte da folha de novembro e do décimo terceiro de 2017. Se incorporarão à folha inteira de dezembro e o décimo terceiro de 2018. A governadora diplomada Fátima Bezerra (PT) receberá o Estado em greve e com quase R$ 5 bilhões de rombo.

Prefeito Álvaro Dias gasta mais de dois milhões de reais com shows em Natal

O Festival de Música de Natal entra na sua última semana de programação que vai até a quarta-feira (2). O Natal em Natal é promovido pela prefeitura e tem opções para diferentes gostos e estilos musicais.

A Prefeitura de Natal está gastando uma fortuna dos cofres públicos para bancar os shows gratuitos que custam mais de dois milhões de reais com o pagamento de estrutura de palco, iluminação, cachê dos artista que se apresentaram e que vão se apresentar ainda.

Para se ter uma ideia da gastança que está sendo feita pelo prefeito Álvaro Dias,
no sábado (29), na apresentação de Cláudia Leitte em Ponta Negra, ela vai receber a bagatela de R$ 173.500,00 (cento e setenta e três mil e quinhentos reais).

Com Raimundo Fagner, a Prefeitura de Natal torrou R$ 118 mil e com o cantor Alexandre Pires, os cofres municipais desembolsaram um montante de R$ 102 mil com estes dois destaques da programação. Com o trio, totaliza quase R$ 400 mil fora as outras contratações.

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Dessalinização já é feita no Brasil desde 2004, diz governo

A dessalinização, apontada por Jair Bolsonaro como solução a ser buscada em Israel para a seca no Nordeste, já é feita no Brasil desde 2004, disse o Ministério do Meio Ambiente a O Globo.

Segundo o governo, a ação atende hoje 230 mil pessoas e não conta com parceria do governo israelense.

O ministério afirmou ainda que a tecnologia –que capta águas subterrâneas salobras e salinas, dessaliniza e distribui por meio de chafarizes– “é a mesma utilizada nas grandes usinas” do gênero em outros países.

São João de Patos (PB) acumula dívida de quase R$ 2 milhões no últimos dois anos

O Portal 40 Graus teve acesso às duas prestações de contas entregues pela Prefeitura Municipal de Patos e Fundação Cultural de Patos (FUNDAP) ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, relativas à realização dos dois São João promovidos pela Administração Dinaldo Filho em 2017 e 2018, e constatou que milhões de reais em recursos públicos foram utilizados e, mesmo assim, os eventos ainda causaram prejuízos deixando uma dívida milionária de quase R$ 2 milhões.

O então prefeito Dinaldo Filho preferiu abandonar o modelo adotado na Administração Francisca Motta que celebrou uma parceria público-privada para realização do maior evento cultural da cidade tendo a obrigação por Lei Municipal 4.228/2013 de gastar apenas R$ 200 mil, no máximo, na promoção do São João, para ir à procura de patrocínios e contratação de uma empresa para captação de recursos, além do uso de impostos diversos.

No entanto, o que se viu nas prestações de contas foi o uso de diferentes receitas de impostos federais e municipais para garantir a verba orçamentária do evento e uma captação pífia de recursos privados.

Ao final dos dois eventos com bandas de renome nacional com cachês que chegaram a 500 mil reais em uma das edições, a dívida acumulada é de R$ 1.922.272,20 com gastos totais oficiais de R$ 6.117.614,20.

Quanto vale o show: Sinte do RN contrata Alceu Valença para festa mas não divulga cachê

O cantor e compositor pernambucano Alceu Valença, foi contratado como a principal atração da festa de confraternização do SINTE/RN que acontecerá neste sábado, 29 de dezembro, a partir das 21hs no Centro de Convenções de Natal, mas a direção da categoria não divulgou quanto custou aos cofres da entidade sindical.

A direção do SINTE/RN  já fez a entrega de pulseiras aos professores com um lacre característico que é inimitável, entre outras informações únicas, mediante a apresentação do último contracheque que comprava o desconto para a entidade e um documento com foto para a comprovação.

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Policiais Civis e Servidores da Sesed continuam Operação Zero por tempo indeterminado

Os Policiais Civis e Servidores da Segurança deflagraram a Operação Zero, na manhã desta quarta-feira (26), para cobrar do Governo do Estado o pagamento do 13º salário de 2017, do 13º de 2018 e o calendário de pagamento do salário de dezembro. O movimento segue por tempo indeterminado.

Durante toda o dia, os Policiais Civis de Natal e região metropolitana se concentraram na Central de Flagrantes, na Cidade da Esperança. No interior, as unidades foram fechadas e os Agentes e Escrivães se concentraram nas delegacias regionais.

Nilton Arruda, presidente do SINPOL-RN, explica que os policiais civis aderiram em massa ao movimento, haja vista o sentimento de insatisfação com o tratamento dado pelo Governo do Estado à categoria.

“O governador gerou uma crise desnecessária ao anunciar que iria pagar o 13º salário de 2017 apenas para os policiais militares. Ele, que passou os últimos anos dizendo ser o governador da segurança, vai encerrar a gestão comprovando que não entende do sistema de Segurança ao priorizar uma categoria em detrimento de outra”, afirma Nilton Arruda.

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Fatima Bezerra encontrou um “abrigo” para Mineiro

A governadora diplomada petista do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra encontrou um “lugar” para “abrigar” o deputado estadual Fernando Mineiro. Ele vai coordenar o Governo Cidadão.

Assassino de Camata é identificado

O economista Marcos Venício de 66 anos, confessou o assassinato do ex-governador capixaba Gerson Camata. Ele já está preso pelo crime.

Em 2009, em entrevista a O Globo, Andrade acusara o então senador, de quem foi assessor por 20 anos, de caixa dois e de reter parte do salário de assessores.