Dia: 16/11/2018

Se ligue, viu Fátima Bezerra?

Os Estados precisam trabalhar em parceria com o governo federal na aprovação de reformas econômicas, disse o presidente eleito Jair Bolsonaro. Ele confirmou que o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, discutirá com os governadores uma possível renegociação da dívida dos estados, mas o presidente eleito pediu empenho dos governos locais em medidas que facilitem a superação de crises fiscais.

Mesmo que a governadora Fátima Bezerra não tenha participado do encontro dos governadores eleitos, fique ligada.

Que silêncio

Do craque Alex Medeiros no Agora RN:

Enquanto integrantes do futuro governo tentam entender, o departamento da dissimulação atual segue empolgado para realizar a ‘licitação do fim do mundo’, que vai destinar R$ 30 milhões para torrar em propaganda. Alguns veículos da imprensa se calam sonhando com a verba.

Por conta blogue do Xerife: É verdade, Alex! Mas, aqui a gente abre o bico!!!

Deputado chega à Assembleia com bandeira da Saúde

O deputado estadual eleito Bernardo Amorim (Avante) chegará à Assembleia Legislativa tendo como principal bandeira a Saúde. Em segundo lugar, a busca por benefícios para o Oeste.

“Não há saída local para a crise”, afirma Fernando Mineiro

Na opinião do deputado federal eleito Fernando Mineiro (PT), “não há saída local para a crise fiscal/financeira do Estado”.

E acrescenta: “Não tem mágica. Despesas precisam ser reduzidas, arrecadação precisa aumentar, mas sem um pacto federativo não haverá solução”.

Ele cita casos recentes de socorros financeiros específicos da União para estados como Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul como provas de que são apenas paliativos.

Por Carlos Santos

Promotora investiga Museus do RN

A promotora de Defesa do Meio Ambiente, do Ministério Público, Mariana Barbalho, integrou a comissão que fez vistorias em museus tombados como patrimônio histórico no Rio Grande do Norte nesta véspera de feriado. A intenção foi averiguar as condições estruturais dos Museus Café Filho, Arte Sacra, Memorial Câmara Cascudo e Instituto Histórico e Geográfico do RN. A ideia é impedir que ocorra com os prédios de Natal o que aconteceu no Rio de Janeiro.

Cadê o Alecrim, Álvaro Dias?

A Prefeitura e empresários apresentaram um projeto revolucionário para mudar o Bairro do Alecrim, em Natal. De repente, desandou? Ninguém vê obra e mais anúncio de nada. E ai? O que o prefeito Álvaro Dias tem a dizer sobre isso? Pra onde foi o grupo milionário?

É somente uma pergunta.

O povo quer saber.

Chico do PT de Parelhas poderá não assumir o cargo?

Direito de pergunta:

É verdade que  o deputado estadual eleito Chico do PT tem um processo a ser julgado agora dia 22 por improbidade administrativa no TRF5 se for condenado nem assume o cargo de deputado?

Problema não é número de servidores, mas salários altos, diz Temer a Bolsonaro

O governo Michel Temer alertou o governo de transição do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), para o forte impacto de altos salários sobre a folha de pagamento do funcionalismo federal.

A atual equipe recomendou a adequação da remuneração do serviço público à praticada pelo setor privado, além de adiar, para 2020, os reajustes programados para 2019.

As medidas buscam conter o crescimento das remunerações dos servidores nos próximos anos. Nas contas do governo, o aumento dos salários do funcionalismo custará só no próximo ano R$ 4,7 bilhões aos cofres públicos.

O Ministério do Planejamento conduz atualmente um estudo com o objetivo de “alinhar as remunerações pagas pelo setor público aos salários pagos pelo setor privado”.

Os dados e as propostas constam do documento “Transição de Governo 2018-2019 – Informações Estratégicas” e foram elaboradas pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

No relatório encaminhado aos colaboradores de Bolsonaro, o governo Temer informou que “os altos níveis de gastos são impulsionados pelos altos salários”, e não pelo número excessivo de servidores.

“Isso se verifica principalmente na esfera federal, na qual os salários são significativamente mais altos que aqueles pagos a servidores dos governos subnacionais, ou a trabalhadores em funções semelhantes no setor privado”, afirma o texto.

Pelos números apresentados, o Poder Executivo federal dispunha, em julho de 2018, de 1.275.283 servidores, dos quais 634 mil ativos. No geral, os servidores representam 24% dos empregos formais no país.

O relatório destaca, porém, que as altas remunerações no serviço público preocupam muito mais do que o número de servidores.

O gasto com pessoal do Executivo, diz o texto, consumiu R$ 172 bilhões em 2017, sendo R$ 105,9 bilhões com servidores da ativa.

Na avaliação do governo Temer, “o quantitativo de servidores não se apresenta como ponto de alerta crítico, mas é real a necessidade de rever a atual configuração da administração pública federal”.

Os números do governo também apontam que 80,3% dos servidores tiveram reajustes abaixo da inflação nos últimos dois anos.

Em compensação, o índice de aumento para algumas categorias, como policiais federais, foi o dobro do acumulado pela inflação, de 2016 para cá.

Hoje, no Executivo, a maior remuneração mensal é de R$ 29,6 mil, fora vantagens, pagas aos cargos de perito e delegado das carreiras da Polícia Federal e Polícia Civil dos ex-territórios.

A menor é de R$ 1.467,49, referentes ao cargo de auxiliar-executivo em metrologia e qualidade da carreira do Inmetro.

Ainda segundo os números de agosto deste ano, a média mensal de vencimentos é de R$ 11,2 mil, para ativos, e R$ 9.000 para inativos.

O documento aponta também que as carreiras, os cargos e as funções do serviço público estão estruturadas em um sistema oneroso e complexo, que dispõe de pouca mobilidade.

Para ilustrar a complexidade do atual sistema de carreiras, o estudo diz que as cerca de 80 carreiras no Poder Executivo existentes na década de 1990 se transformaram em mais de 300.

O texto propõe substituir o atual sistema de carreiras do serviço público por um modelo mais moderno e eficaz, com “metas e resultados, desenvolvimento, avaliação de desempenho, governança e liderança, processo seletivo e certificações”.

O estudo alerta ainda para a piora da situação fiscal do país em razão dos salários acima do valor de mercado e de reajustes acima da inflação dos rendimentos do funcionalismo.

A atual equipe propõe, então, como medida de emergência o adiamento dos reajustes já previstos para 2019.

No acordo feito em 2015, no governo de Dilma Rousseff, e aprovado em 2016 pelo Senado, ficou acertado que os reajustes para recompor perdas da inflação (de 2013 a 2015) seriam de 4,5% ao ano, concedidos em 2017, 2018 e 2019.

A equipe de Temer alega que, quando o acordo foi feito por Dilma, a inflação estimada era acima de 5%, o que não refletiria a realidade atual.

Propondo uma economia bilionária, Temer recomenda que Bolsonaro busque, já em janeiro, manter o adiamento de reajuste definido pela medida provisória de 2018.

Como as MPs dependem de aprovação, o adiamento requer negociações com o Congresso Nacional.
Além disso, o documento ressalva ser “importante registrar o risco de judicialização do adiamento por parte das carreiras envolvidas”.

No ano passado, o governo Temer fracassou ao tentar congelar os salários do servidores. Em outubro de 2017, foi publicada uma MP postergando para 2019 os reajustes previstos 2018.

A medida perdeu a eficácia por falta de tramitação no Congresso e foi derrubada no STF (Supremo Tribunal Federal).

PREVIDÊNCIA

(mais…)

Paulinho Freire vai junto com Benes Leocádio na sua caminhada

Coordenador do grupo que elegeu Benes Leocádio (PTC), Ubaldo Fernandes (PTC) e Eudiane Macedo (PTC), Paulinho Freire (PSDB) participará de todas as conversas para as novas definições partidárias. O grupo pode pegar uma sigla forte para comandar no Estado.

Discurso de Fátima vai por água a baixo

Ao convidar Márcia Maia (PSDB), herdeira política de dois ex-governadores que dominaram o Estado por mais de 15 anos, Lavoisier Maia e Wilma de Faria, para sua equipe, a governadora Fátima Bezerra (PT) trai seu discurso contra as oligarquias, entoado durante a campanha.

Vinte anos de pena para Lula

A Revista Crusoé, na reportagem sobre a juíza Gabriela Hardt, diz que, diante da robustez das provas, Lula pode pegar até vinte anos de pena pela propina recebida no sítio de Atibaia.

Leia aqui.

Ela foi formidável

A juíza que desmontou LulaGabriela Hardt ganhou a simpatia da grande maioria dos brasileiros.

Ela foi simplesmente formidável.

PCC contra Moro

A equipe de Jair Bolsonaro suspeita que o PT possa encomendar ao PCC uma série de rebeliões em presídios para minar Sergio Moro, diz a Veja.

A primeira missão do novo ministro será reprimir o crime organizado nas cadeias.

Benes vai virar líder político

O deputado federal eleito Benes Leocádio (PTC) já tem um capital político. Além dos deputados estaduais eleitos Ubaldo Fernandes (PTC) e Eudiane Macedo (PTC), um grupo de prefeitos e vereadores do interior está disposto a acompanhá-lo. Leocádio passa de liderado a líder político.

De blitz

É de chamar a atenção a quantidade de motoristas alcoolizados que circulam na orla da praia do meio em Natal. As blitz estão mais focadas na zona sul da Capital. A avenida Roberto Freire é a preferida pelos homens da lei.

E as praias do litoral sul. Aguardenos o veraneio.

O novo pelo fato de ser novo, apenas!

Bom dia!

Essa “conversinha” de que o novo resolve, de novo, não vai colar nas próximas eleições para prefeito de Caicó e Câmara Municipal de Vereadores. Isso é relativo demais! Até agora o “novo” não surtiu muito efeito nos dois poderes.

O que é necessário zelo com o bem público. Eu não trocaria um antigo como o ex-prefeito Manoel Torres (In Memoriam) por 100 novos nem por “600 e uma cocada”.

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Não reclamam contra Batata

Os cargos comissionados e contratados pela prefeitura municipal de Caicó não botam pressão no prefeito Robson Batata Araújo por causa do atraso nos salários. Por

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