Dia: 21/08/2018

Mulheres advogadas têm contribuição reconhecida pela Assembleia Legislativa

Mulheres advogadas que vêm contribuindo com a carreira jurídica no Rio Grande do Norte foram homenageadas pela Assembleia Legislativa em Sessão Solene nesta terça-feira, 21. As agraciadas têm trajetória ligada à luta pela equidade, promoção de justiça social e por direitos. É de iniciativa da Casa Legislativa a lei que fixou em 30 de maio de cada ano o Dia da Mulher Advogada.

Robinson participa de fórum da Fiern e defende previdência única

O governador Robinson Faria, que é candidato à reeleição, participou do Fórum “Caminhos do RN“, da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern) na tarde desta terça-feira (21). Entre outras coisas, ele defendeu a unificação da previdência e a devolução das sobras orçamentárias do Estado.

No evento, Robinson falou por uma hora para os empresários na Fiern. Ele reconheceu que a previdência é o grande gargalo do seu governo, a exemplo do que acontece no país.  Pra ele a solução é ter a mesma previdência pra todo o Brasil. “A discussão para uma nova previdência só será feita após as eleições com novo presidente”, disse.

Estudo mostra RN na “zona de rebaixamento” da eficiência administrativa

No final de semana a Folha de São Paulo divulgou o Ranking da Eficiência administrativa dos governos estaduais. Dos 26 Estados avaliados (o Distrito Federal ficou de fora), o Rio Grande do Norte foi 23º lugar, o que lhe coloca entre os quatro piores do país, espécie de zona de rebaixamento da gestão.

Além de ser o pior colocado do Nordeste, os potiguares ainda assistem a vizinha Paraíba ficar em sexto lugar, que hoje renderiam uma vaga na fase preliminar da Libertadores da América numa analogia com o Campeonato Brasileiro de Futebol.

O ranking da eficiência mede o que os Estados fazem com o que arrecada.

Caicó: Os serviços básicos não irão parar, diz prefeito

O prefeito de Caicó, Marcos José de Araújo, o Marcos do Manhoso, esteve reunido nesta terça-feira (21), para a apresentação do cronograma de trabalho ao secretariado municipal. “Mostramos a situação financeira da prefeitura. A ordem é economizar, mas os serviços básicos não irão parar”, disse o prefeito.

O Município iniciou uma auditoria da folha de pessoal, para detectar eventuais disparidades. “Os cortes não são pessoais, mas se não os fizermos o Município continuará acima do limite prudencial”, destacou Marcos. Também estão sendo resolvidas pendências nos convênios federais, além da notificação para que a empresa responsável pelo asfalto retome a obra.

BNDES antecipa devolução de R$ 30 bilhões ao Tesouro

Com o pagamento feito ontem (20) ao Tesouro Nacional de parcela adicional antecipada no valor de R$ 30 bilhões, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) concluiu a programação de liquidação antecipada prevista para este ano, relativa a contratos firmados entre a instituição e a União, no valor de R$ 130 bilhões.

O anúncio foi feito hoje (21) pelo presidente da instituição, Dyogo Oliveira. Para 2019, a meta é devolver ao Tesouro mais R$ 26 bilhões. Desde dezembro de 2015, o BNDES já liquidou R$ 310 bilhões de dívidas com a União, contribuindo com o equivalente a cinco pontos percentuais do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país) para a redução da dívida bruta, desde aquela data.

Ministro libera denúncia contra Bolsonaro para julgamento no STF

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento na Primeira Turma a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, pelo crime de racismo. Cabe agora ao presidente do colegiado, ministro Alexandre de Moraes, marcar uma data para o julgamento.

Aumento de candidaturas se deve ao cansaço com “velha política”, avalia especialista

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aumentaram em 6,9% as candidaturas no pleito de outubro. No total, 27.811 pessoas tentam se eleger para os cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal, deputado estadual e distrital.

Para o cientista político Paulo Kramer, esse crescimento revela aventuras de candidatos que se colocam contra a corrupção. Segundo o TSE, os homens brancos, casados e na faixa etária de 40 a 59 anos são a maioria dos candidatos. Mais de 10% são empresários, quase 7%, deputados ou vereadores; mais de 6%, advogados, e pouco mais de 3%, comerciantes. Ouça mais detalhes no áudio da repórter da Rádio Senado, Hérica Christian.

Abastecimento de João Câmara, Taipu, Poço Branco e Bento Fernandes será regularizado nesta quarta-feira (22)

O abastecimento de água das cidades de João Câmara, Taipu, Poço Branco E Bento Fernandes será regularizado nesta quarta-feira (22). A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) esclarece que a interrupção no fornecimento ocorreu devido a uma manutenção corretiva no grupo motor bomba da Estação Elevatória de Água Tratada (EEAT) no município de Pureza/RN.

Aumento de candidaturas indica reação à política tradicional

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aumentaram em 6,9% as candidaturas no pleito de outubro. No total, 27.811 pessoas tentam se eleger para os cargos de presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, deputados estaduais e distritais.

Para o cientista político Paulo Kramer, esse crescimento revela aventuras de candidatos que se colocam contra a corrupção. Segundo o TSE, os homens brancos, casados e na faixa etária de 40 a 59 anos são a maioria dos candidatos. Mais de 10% são empresários, quase 7%, deputados ou vereadores; mais de 6%, advogados e pouco mais de 3%, comerciantes.

Agências dos Correios poderão emitir carteira profissional sem custo

O Ministério do Trabalho e Emprego pretende ampliar os pontos de emissão da carteira de trabalho em todo o país, sem custos para os cidadãos. A ampliação seria possível por meio de um acordo em discussão com os Correios, que têm agências nos 5.570 municípios brasileiros. A emissão do documento continuará gratuita. De acordo com o ministério, a taxa de entrega da carteira expedida pelos Correios seria custeada pela pasta. O custo do serviço ainda está sendo avaliado.

Em julho deste ano, foi anunciado que um acordo de cooperação técnica seria assinado entre o Ministério do Trabalho e os Correios e um projeto-piloto teria início no estado de São Paulo. O objetivo do acordo é permitir que todos os trabalhadores brasileiros, em especial os que vivem nos municípios mais distantes dos grandes centros, tenham acesso ao documento.

A pasta informou que a expedição da carteira de trabalho continuará ocorrendo normalmente em toda a rede de atendimento como postos do Sistema Nacional de Emprego (Sine), gerências regionais e superintendências do Trabalho nos estados.

A carteira de trabalho é obrigatória para toda pessoa prestar algum tipo de serviço, seja na indústria, no comércio, na agricultura, na pecuária ou de natureza doméstica.  Os registros das atividades do trabalhador feitos no documento garantem o acesso a alguns dos principais direitos trabalhistas, como seguro-desemprego, benefícios previdenciários e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Universidades do RN terão recurso para prevenir e controlar a obesidade

As universidades públicas e privadas, sem fins lucrativos, do Rio Grande do Norte têm até o dia 16 de setembro para inscreverem projetos com ações de prevenção, diagnóstico e tratamento da obesidade no Sistema Único de Saúde. Uma chamada pública aberta pelo Ministério da Saúde destinará até R$ 350 mil para o estado desenvolver ações de pesquisa, extensão e formação de trabalhadores na atenção básica, nível de atenção com capacidade para resolver 80% dos problemas de saúde do brasileiro.

Em todo o Brasil, serão disponibilizados R$ 10 milhões, para 27 universidades selecionadas. O objetivo do Ministério é qualificar a assistência e o cuidado para a prevenção e controle da obesidade, que já afeta 18,9% da população adulta nas capitais brasileiras.

(mais…)

Inflação de julho foi menor para as famílias de baixa renda

Em julho, a inflação para as famílias de baixa renda do Brasil foi menor do que para aquelas mais ricas. Os grupos com salários mais baixos tiveram uma inflação de 0,26%. Já nas famílias com rendimentos mais altos, a taxa ficou em 0,38%.

A inflação para aqueles com renda mais baixa foi impulsionada pela queda de 0,6% nos preços da alimentação no domicílio, item de grande impacto no orçamento.

A cacimba secou na SEPLAN?

Muito estranha a rescisão de contratos entre a Secretaria de Planejamento do Estado, com as empresas MOVERNOR (R$ 2.819.977,02) e MOVELEIRO (R$ 4.293.999,44), que tinha por finalidade a aquisição, montagem e instalação de mobiliários nas Centrais do Cidadão.

Será que a cacimba secou?

É somente uma pergunta.

Como se faz assessoria dos candidatos a governador do RN…rsrsrs

A assessoria de comunicação do candidato a governador Carlos Eduardo Alves tem que ensiná-lo a sorrir. Pois, ele é uma ‘simpatia’ em pessoa. Detesta blogueiros e jornalistas. Nem todos. Exceção cabe em tudo.

A assessoria de comunicação do candidato a governador Robinson Faria tem que afastar de lado os babões e puxa-sacos que estão de sapato alto dizendo que ele ganha a eleição já no primeiro turno. Com 82% de rejeição? Minha nossa!

A assessoria de comunicação da candidata a governadora Fátima Bezerra tem que ensiná-la a usar batom vermelho e andar de ‘sapato de salto alto.

Fátima Bezerra: filme ou viagem espacial?

A equipe de comunicação da senadora e candidata a governadora Fátima Bezerra é toda formada por “cineastas e cientistas“. Ou vão levá-la para fazer um filme ou levá-la para uma viagem espacial.

É o que se diz poraí.

Conta de energia elétrica ficará 15% mais cara

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (21) em Brasília, o Reajuste Tarifário Anual da Energisa Paraíba (EPB) que valerá a partir de 28 de agosto de 2018. O efeito médio a ser percebido pelo consumidor é de 15,73%, sendo que os clientes da Baixa Tensão (residencial e comercial) terão correção de 15,41% e os da Alta Tensão 16,75%.

O principal motivo para o aumento é o gasto com a geração de energia, um dos itens que compõem a PARCELA A. Os valores arrecadados nesse item são integralmente repassados a outros agentes do setor elétrico, e correspondem a 12,82% do reajuste, ou seja, 81,5% do índice autorizado pela Aneel.

XXVI Exame de Ordem: Confira o resultado preliminar da 1ª fase

Foi publicado nesta segunda-feira (20) o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do XXV Exame de Ordem Unificado. A prova foi realizada em todo o Brasil no dia 05 de agosto de 2018.

Clique aqui para acessar o resultado preliminar na 1ª fase do XXV Exame de Ordem

Consulta individual ao resultado preliminar da 1ª fase do XXV Exame de Ordem

O prazo para interposição de recursos começa às das 12h do dia 21 de agosto às 12h do dia 24 de agosto de 2018, observado o horário oficial de Brasília (DF). O resultado definitivo da 1ª fase está previsto para o dia 27 de agosto de 2018 . Os aprovados e os que pediram reaproveitamento da 1ª fase do XXVI Exame farão a 2ª fase (prova prático-profissional) na data provável de 16  de setembro de 2018.

ADEPOL comemora novas adesões à Campanha “Eu decido a Segurança do RN”

A todo momento importantes instituições anunciam apoio à campanha “EU DECIDO A SEGURANÇA DO RN”, lançada no início do mês pela Associação de Delegados da Polícia Civil do RN através do site https://www.eudecidoasegurancadorn.com.br/

Nos últimos dias, declararam apoio à campanha a Ordem dos Advogados do Brasil – seccional RN, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), a Federação das Indústrias do RN (FIERN), Ministério Público Estadual(MPRN), Sindicato dos Trabalhadores da Educação e instituições religiosas como a Convenção Batista Norte Rio Grandense.

Deputado Tomba quer casar

Em reunião com apoiadores e correligionários na noite desta segunda-feira, 20, em Santa Cruz, o deputado estadual Tomba Farias convocou a população local a “votar casado” no candidato ao governo do RN e ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, além dos postulantes ao Senado, Garibaldi Filho e Geraldo Melo, e José Agripino Maia para deputado federal. O deputado alertou ainda a população com relação aos candidatos que se apresentam como ‘novo’. Segundo eles, muitos deles nunca trabalharam pelo Estado.

Para o parlamentar, o voto casado é necessário para eleger pessoas que possam ajudar no desenvolvimento de Santa Cruz. Candidato à reeleição, Tomba apontou Carlos Eduardo como “experiente” e “prefeito de sucesso de Natal”.

Vamos ver o que vai acontecer nesta quarta (22) em Mossoró

O governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria participa, nesta quarta feira, amanhã, (22), da Abertura da Feira Internacional da Fruticultura Tropical Irrigada (Expofruit) em Mossoró.

Ao lado do vice-governador Tião Couto. Vamos aguardar o que vai acontecer.

Qual será o grau de popularidade de ambos.

TSE intima todos os candidatos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) intimou na noite de ontem (20) todos os candidatos às eleições deste ano, inclusive os 13 candidatos à Presidência da República, a detalharem a declaração de bens, após a Corte recuar de uma simplificação no sistema de declarações para as eleições deste ano.

Na eleição de 2014, ao declarar um bem imóvel, por exemplo, o candidato precisava detalhar além do valor, o tamanho e o endereço, mas neste ano tais informações não estavam sendo exigidas.

Ciro sobre Ibope: pesquisa é retrato, mas a vida é filme, não retrato

O candidato à Presidência da República pelo PDT, Ciro Gomes, se esquivou nesta terça-feira, 21, de fazer maiores comentários sobre o resultado da pesquisa Ibope divulgada na segunda-feira, 20, à noite, que o mostra em um dos cenários tecnicamente empatado com Marina Silva (Rede), em segundo lugar.

“Nesta e para todas as outras vale o mesmo. Pesquisa é retrato de momento, mas a vida é filme, não retrato”, afirmou Ciro, em agenda com candidatos a deputado pelo PDT, em Guarulhos. “O povo brasileiro está gradualmente se ligando na política. É muito justo que o povo olhe a política com muita desconfiança neste momento”, disse o candidato.

Igreja evangélica abre inscrições para casamento coletivo homoafetivo em Natal

A igreja evangélica Comunidade Cidade de Refúgio abriu inscrições para casamento comunitário para casais hétero e homoafetivos. Essa será a segunda vez que a instituição religiosa realizará esse tipo de união na capital potiguar.

Os interessados têm até o dia 10 de outubro para fazer o cadastro para a cerimônia, que acontecerá na noite do dia 10 de novembro no Olimpo Recepções.

Pastora da comunidade, a advogada Daniela Modesto conta a importância de incluir casais homoafetivos no enlace matrimonial e como será feita a cerimônia.

Polícia divulga retrato falado para identificar suspeito de matar policial

A Divisão de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) divulgou, nesta terça-feira (21), um retratado falado de um dos suspeitos pelo homicídio do agente de Polícia Civil Newton Brasil, morto no dia 28 de junho, ao tentar evitar um assalto no bairro de Lagoa Nova.

A construção da identidade visual do retrato falado do suspeito foi realizada pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), com base em informações de uma testemunha.

A Polícia Civil, por meio da DHPP, solicita à população para qualquer informação que possa ajudar a localizar o suspeito, possa ser repassada, de forma totalmente anônima, para o disque-denúncia 181, ou para o telefone da Divisão (84) 3232-1195.

Prefeitura de São Gonçalo do Amarante realiza Festival de Folclore nesta quarta-feira (22)

Em comemoração ao dia do Folclore Brasileiro, a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN, município berço da cultura popular do Rio Grande do Norte, por meio da Fundação Cultural Dona Militana, realiza a 5ª edição do Festival de Folclore,  nesta quarta-feira (21).

Este ano, o evento faz  uma homenagem  a um dos grandes nomes da cultura são-gonçalense, a escritora, historiadora e produtora cultural Ivani Machado, que também era presidente de grupo parafolclórico.

A programação tem início a partir das 14h, no patamar da Igreja Matriz, no Centro da cidade, com a feira municipal Dona Neném Felipe e apresentação do Projeto Folguedinhos. A partir das 14h30, acontecem oficinas de danças folclóricas, de artesanato em barro, de percussão com materiais recicláveis, além de roda de conversa sobre o folclore.

Às 18h, acontece a abertura solene do festival, com missa celebrada pelo pároco de São Gonçalo, padre Valberto Messias. Na sequência, apresentação de grupos folclóricos da cidade e de outros municípios do estado.

Combustível de aviação tem valor mais alto no Brasil desde 2002

O querosene de aviação (QAV) chegou nesta semana ao seu maior valor histórico pago pelas companhias aéreas do Brasil. O índice alcançou por volta de R$ 3,30, incluindo impostos, segundo revelou a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear).

A Agência Nacional do Petróleo, ANP, salienta que esse é o valor mais alto desde 2002, ano em que foi implantada a liberdade tarifária. Nos últimos dois anos, o combustível de aviação acumula alta de 82%.

Coca-cola pode sair do Brasil, diz jornal

A Coca-cola estaria disposta a encerrar as atividades de fabricação de concentrado para refrigerante no Brasil. Os responsáveis pela empresa demonstraram insatisfação com a diminuição de subsídios fiscais na Zona Franca de Manaus.

Segundo a Folha de São Paulo, o presidente da Coca-cola no Brasil, Henrique Braun, apresentou as demandas da empresa a Jorge Rachid, secretário da Receita Federal. A principal reclamação é a alteração da incidência de IPI, realizada após a greve dos caminhoneiros.

A empresa estaria disposta a transferir a fabricação do xarope de seu famoso refrigerante a algum país vizinho que ofereça vantagens fiscais. Segundo a Folha, o governo, por sua vez, acusa a Coca-cola de superfaturar produtos produzidos na Zona Franca para ampliar ganhos usando os subsídios.

Garibaldi participa de encontro e recebe carta de princípios do Fórum de Servidores

O senador Garibaldi Filho (MDB/RN) esteve na manhã desta terça-feira (21), no Sindicato dos Auditores Fiscais do Rio Grande do Norte (Sindifern), para receber, a pedido da categoria, uma carta de princípios do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (FONACATE), que é centrada no fortalecimento do Estado Democrático de Direito, na valorização dos servidores e na qualificação dos serviços públicos.

Durante a reunião, também foi discutido ideias para a realização de uma reforma tributária, onde os mais pobres pudessem arcar com menos tributo, e em contrapartida o Estado conseguisse arrecadar mais – trabalhando no sentido de evitar a evasão e sonegação fiscal.

Para Garibaldi, a discussão em torno do tema das reformas é válido, apesar de exigir cautela e critérios técnicos. Ele destacou a importância do momento eleitoral como um período propício a este tipo de debate de maneira responsável, sem radicalismo ou polarização.

“É importante que nós possamos discutir propostas como essa, porque a campanha política é muito curta e ela deixa a desejar no aprofundamento dessas questões. A necessidade da reforma tributária é um consenso, mas é gerada muitas divergências sobre como será realizada. Falta convergência nas propostas e por isso é muito importante discutir bem o assunto”, destaca.

O presidente do Sindifern, Fernando Freitas comunicou que o objetivo do fórum é atingir a todos a classe política do RN, sobretudo a bancada federal, já que os debates ocorrem em nível nacional.

 “O nosso objetivo aqui é trazer uma discussão sobre a reforma tributária nacional e seus impactos, sobretudo no Rio Grande do Norte, assim como sua influência direta no ciclo produtivo do País. Experiências da Europa, Ásia e dos Estados Unidos mostram uma nova realidade tributária, em que o imposto incide na renda e no patrimônio, ao invés de incidir no consumo”, disse o presidente.

O senador assinou a carta de princípios e se comprometeu em atuar em Brasília, junto ao Congresso e ao Governo Federal, para que os itens do documento sejam amplamente debatidos. Participaram da reunião, representantes dos auditores fiscais dos municípios, do Estado e da União, e do Sinpol/RN.

Marcos do Manhoso avalia seus primeiros dias à frente da prefeitura de Caicó

O prefeito de Caicó, Marcos do Manhoso, em entrevista ao Panorama 95, da Rádio 95 FM, nesta terça-feira (21), fez uma avaliação dos primeiros dias à frente do Poder Executivo municipal. Ele deixou claro que os cortes que estão sendo feitos não têm qualquer cunho pessoal, e sim apenas para equilibrar as finanças do Município que hoje encontra-se com o limite prudencial ultrapassado, com 75% na folha dos servidores.

“Hoje nós temos pouco mais de 190 cargos e teremos que cortar 100 cargos, para economizarmos e poder honrar com os compromissos e, principalmente, com os serviços emergenciais. Estamos fazendo uma auditoria própria e não seremos omissos a qualquer tipo de irregularidade encontrada, pois a conta quem irá pagar, caso as providencias não sejam tomadas, será o povo de Caicó”, relatou.

Indagado sobre o cuidado com a destinação dos recursos economizados, Marcos relatou que em nenhum momento está preocupado com interesses próprios, mas com a população de Caicó. O que não acontece com um grupo que fazia parte da gestão que está “perseguindo” as pessoas competentes que ficaram na sua gestão. “Se esse for o pensamento para fazer Caicó crescer, então estaremos perdidos. Eu digo e repito, quem estiver exercendo o seu trabalho com capacidade irá junto contribuir com o bem de Caicó”, frisou.

Sobre o perfil adotado para os novos auxiliares, o prefeito disse que capacidade e experiência pesam na hora da escolha. Contudo, não admite politicagem dentro da prefeitura, pois o foco é colocar Caicó nos trilhos. Falou ainda que esteve em Natal se inteirando do que está travando o andamento de algumas obras no município e, inclusive, aproveitou para citar que a ciclovia que foi anunciada para ser retomada, está com seis pendências a serem resolvidas.

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