Dia: 9/08/2018

Fátima debate propostas para Região Metropolitana de Natal

A candidata ao governo do Estado pela Coligação Frente Popular (PT/PCdoB/PHS), Fátima Bezerra (PT), participa na próxima sexta-feira (10) do Seminário ‘O RN que o povo quer’, encontro que vai discutir propostas para a Região Metropolitana de Natal.

O evento, aberto ao público, será no Espaço Cuxá (Hotel Maine), a partir das 18h, e contará com as presenças do candidato a vice, Antenor Roberto (PCdoB) e dos candidatos ao Senado, Alexandre Motta (PT) e Zenaide Maia (PHS).

Facebook abre registro a candidatos e partidos para publicar anúncios

O Facebook abriu o processo de registro para candidatos e partidos que vão divulgar propaganda eleitoral pela plataforma. O cadastro é obrigatório para o concorrente ou legenda que quiser lançar mão deste tipo de publicação paga na rede social durante as eleições. A exigência foi estabelecida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em resolução sobre o pleito deste ano.

Fafá Rosado é de Robinson e Tião

Fafá

“Achei importantíssima essa chapa de Robinson Faria com Tião Couto, que é um empresário bem sucedido. Ele já vinha ajudando muito a economia potiguar e, agora, decidiu contribuir com o estado de forma mais incisiva ao disputar cargo no executivo. Confio nesse projeto e quando entro é para valer. Vamos em frente, vamos ganhar essa eleição”.

Da ex-prefeita de Mossoró Fafá Rosado que passou a apoiar Robinson Faria e Tião Couto.

Receita já cobrou R$ 13 bilhões em impostos sonegados de réus da Lava Jato

O Coordenador-Geral de Pesquisa e Investigação  da Receita Federal, Gerson Schaan, afirmou em coletiva de imprensa, nesta quinta-feira (9), que o órgão já cobrou R$ 13 bilhões em impostos sonegados, juros e multa dos réus da Operação Lava Jato.

Além de auxiliar nas investigações criminais, a receita faz a parte de fiscalização tributária. “Uma equipe especial foi montada em 2014 para tratar das questões em relação a Operação. Eles analisam as quebras de sigilo bancário, as delações, os documentos e tudo isso gera consequências penais e tributárias “, afirmou.

Aumento de salário não é o melhor para o Brasil, diz Cármen Lúcia

Ao comentar nesta quinta-feira (9) o resultado da votação de ontem (8), em que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram o aumento de seus próprios salários, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, disse não se envergonhar de ter ficado vencida no tema, por estar convencida de que não era o melhor para o Brasil.

Carlos ficou dando risada sobre Alcaçuz, acusa Robinson

“Onde estava o Ex-prefeito de Natal nos eventos do turismo. Nunca investiu nada no turismo. Ele se escondia e aparecia na hora da fotografia. Na crise de Alcaçuz, ele ficou dando risada e nada fez pra ajudar”.

Do governador Robinson Faria cutucando o concorrente Carlos Eduardo Alves.

Safra 2018 cairá 5,7% ante 2017, diz IBGE

A safra agrícola de 2018 deve totalizar 226,8 milhões de toneladas, uma queda de 5,7% em relação à produção de 2017, o equivalente a 13,8 milhões de toneladas a menos. Os dados são do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola de julho, divulgado nesta quinta-feira, 9, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O resultado é em 1,1 milhão de toneladas menor do que o estimado pelo levantamento de junho, o que representa um recuo de 0,5%.

Em 2017, a safra somou 240,6 milhões de toneladas.

Geraldo Melo defende reformas previdenciária, tributária e do pacto federativo

Candidato do PSDB ao Senado, o ex-governador e ex-senador Geraldo Melo defende a realização – a partir de 2019 – de reformas no chamado pacto federativo, na Previdência Social e também na área tributária.

De acordo como o tucano, independentemente da rejeição às propostas apresentadas até o momento, é preciso modificar regras dos setores, para não travar o desenvolvimento do País.

Styvenson diz que não usará fundos eleitoral e partidário em sua campanha

Candidato ao Senado pela Rede Sustentabilidade, o capitão da Polícia Militar Styvenson Valentim, ex-coordenador da operação Lei Seca no Rio Grande do Norte, disse que não usará recursos dos fundos eleitoral e partidário em sua campanha. Segundo ele, utilizar as verbas a que tem direito a Rede representaria uma contradição em relação ao seu discurso.

Primeiro FPM de agosto entra na sexta (10)

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deve promover a partilha de R$ 3,4 bilhões entre os 5.568. A previsão da Confederação Nacional de Municípios (CNM) considera retenção destinada ao Fundo Nacional da Educação (Fundeb), pois sem essa porcentagem constitucional, em valores brutos, o montante a ser transferido na próxima sexta-feira, 10 de agosto, chega a R$ 4,2 bilhões.

De acordo com levantamento da área de Estudos Técnicos da CNM, com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), esse repasse do mês será maior que o primeiro decêndio de agosto de 2017, quando foram repassados R$ 3,8 bilhões, em termos nominais.

Raniere afirma que eleições não vão atrapalhar Câmara de Natal no segundo semestre

O presidente da Câmara Municipal de Natal, Raniere Barbosa (Avante), garantiu que, embora alguns vereadores sejam candidatos no próximo pleito, as eleições deste ano não irão afetar a produtividade legislativa da Casa. De acordo com Raniere, o ritmo de trabalho imposto até agora será mantido, inclusive com a inserção de projetos polêmicos na pauta de votações.

Ezequiel Ferreira solicita benefícios para municípios do Mato Grande e Agreste

Segurança, educação, pavimentação de estradas e saneamento básico são pontos constantes nas ações parlamentares do deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) para atender às solicitações que chegam do interior do Estado. Recentemente esses benefícios, que vão proporcionar melhorias para a qualidade de vida da população dos municípios, foram solicitados para Touros, na região Mato Grande e Espírito Santo, na região Agreste.

“As nossas solicitações encaminhadas ao Governo do Estado quando forem atendidas irão contribuir para o desenvolvimento socioeconômico dos municípios, proporcionando melhor qualidade de vida para os habitantes das cidades beneficiadas”, destaca o deputado Ezequiel Ferreira.

Para o assentamento Zabelê, no município de Touros o deputado Ezequiel solicitou a construção de um posto policial militar. Ainda para aquele município do Mato Grande foram solicitadas reformas das escolas Isabel Barbosa Vieira e Tabelião Júlio Maria e estudo de viabilidade para a execução do saneamento básico e calçamento das ruas das comunidades Calcanhar e Portal.

Para o município Espírito Santo o deputado Ezequiel Ferreira requereu uma operação tapa buracos no trecho que liga a Avenida Aluísio Bezerra à rodovia RN-003 e a implantação do Projeto Ronda Cidadã.

Alexandre Motta sugere revogação de emenda que instituiu teto de gastos no País

O candidato ao Senado pelo PT, Alexandre Motta, disse que vai propor – se for eleito – a revogação da Emenda Constitucional n° 95, que instituiu um teto para os gastos públicos da União pelos próximos vinte anos. De acordo com ele, a medida, promulgada pelo Congresso Nacional no final de 2016, “inviabiliza a ação do Estado” e investimentos em áreas como saúde, segurança e desenvolvimento.

STJ volta a negar recurso da defesa pela liberdade de Lula

Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou por unanimidade um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que tivesse garantido o direito de recorrer em liberdade contra sua condenação no caso do triplex em Guarujá (SP).

O pedido já havia sido negado pelo relator, ministro Felix Fischer, em 11 de junho. Em sessão realizada no início do mês, os ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik o acompanharam. O acórdão (decisão colegiada) do julgamento está previsto para ser publicado amanhã (10).

Na solicitação ao STJ, a defesa de Lula destacou 17 pontos que teriam sido violados no processo que resultou na prisão do ex-presidente ou que atestam a ilegalidade da medida. Os advogados argumentaram ainda que os direitos de Lula estão sendo seriamente cerceados por ele estar impedido de participar do processo eleitoral.

(mais…)

Tribunal de Contas determina que Governo do Estado suspenda antecipação de royalties

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou de forma cautelar que o governador Robinson Faria se abstenha de realizar qualquer ato administrativo que implique em operação de crédito com antecipação de receitas de royalties. Caso já tenha sido editado qualquer ato administrativo com esse conteúdo, os seus efeitos ficam suspensos.

Segundo o voto do relator, conselheiro Francisco Potiguar Cavalcanti Júnior – que foi acatado pelos demais conselheiros na sessão do Pleno desta quinta-feira (09), com exceção do conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, que alegou suspeição – o Governo não poderá “realizar qualquer ato administrativo destinado à contratação de operação de crédito que dê em garantia créditos decorrentes do direito do Estado do Rio Grande do Norte de participação governamental obrigatória, na modalidade de royalties, ou que importe em antecipação dos créditos decorrentes deste direito” .

De acordo com o voto, as cessões de créditos oriundos de royalties, regulamentadas pelo Senado Federal, só são permitidas para a capitalização de fundos de previdência e amortização de dívida com a União. A Lei Ordinária Estadual nº 10.371, que autoriza a antecipação, aponta que os “créditos cedidos serão destinados para a capitalização do fundo de previdência”.

Contudo, no caso do Rio Grande do Norte, o regime de previdência não funciona mais por capitalização – desde a edição da Lei Complementar Estadual nº 526/2014, que extinguiu o fundo de capitalização e criou o Fundo Financeiro do Estado do Rio Grande do Norte. O FUNFIRN é “estruturado em regime de repartição simples, para fins de pagamento da folha corrente de inativos, o que implica, na prática, em pagamento de pessoal”.

“Vislumbro, pois, a fumaça do bom direito, ante a constatação da utilização da antecipação de recursos para o pagamento de despesa corrente, em afronta à Resolução nº 043/2011 do Senado Federal; bem como o perigo da demora, pelo comprometimento futuro do orçamento estadual, além da dificuldade em se fazer a recomposição dos recursos oriundos dos royalties, porventura utilizados”, aponta o relator.

Foi fixada multa pessoal e diária no valor de R$ 500 ao governador do Estado, Robinson Faria, em caso de descumprimento das determinações da Corte de Contas. O gestor terá de comprovar nos autos o cumprimento das medidas.

TSE mantém horários locais para votação nas eleições deste ano

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (9), por unanimidade, manter os horários de votação inalterados para a votação deste ano, obedecendo aos fusos horários locais, sempre das 8h às 17h em todas as unidades da Federação.

Uma quinta feira…

… Até que silenciosa na política do Rio Grande do Norte. Sem muitas novidades. Parada.

Senadores reagem à proposta de aumento do salário de ministros do STF

A possibilidade de reajuste de 16,38% no salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu mal entre senadores nesta quinta-feira (9). Caso o reajuste seja aprovado, o salário dos ministros pode chegar a R$ 39 mil, valor que provocaria efeito cascata nos salários dos Três Poderes, já que o subsídio dos ministros é o valor máximo para pagamento de salários no serviço público

Sérgio Reis é internado e passa por cirurgia no coração

Sérgio Reis está internado desde o dia 31 de julho no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, por conta de arritmia cardíaca e teve de passar por uma cirurgia.

De acordo com o hospital, o cantor e deputado federal deu entrada no hospital com uma fibrilação atrial e foi submetido a uma ablação da arritmia, um procedimento cirúrgico para tratar as arritmias, que é realizado por meio de cateteres por veias e artérias, de forma indolor e rápida.

O procedimento não teve nenhuma complicação e agora Reis encontra-se estável e está sendo acompanhado pela equipe médica coordenada por Roberto Kalil Filho.

Mercado das vendas diretas é dominado em 75% por mulheres no mundo

De acordo com a Federação Mundial das Associações de Vendas Diretas (WFDSA), existem, mais de 103 milhões de empreendedores em todo o mundo. Desse total, a força de vendas feminina representa 75% das vendas globais. Na América Latina, o número sobe para 90% e conta com o mercado brasileiro, sexto maior no ranking mundial.

Bens de Nelter Queiroz continuam bloqueados

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu que a Justiça potiguar decretasse a  indisponibilidade de bens do deputado Nelter Lula Queiroz (MDB). Da mesma forma, em relação à servidora “fantasma” da Assembleia Legislativa, Kadydja Rosely, até o valor de R$ 1.018.825,71.

No RN tem José Agripino Maia

Levantamento do G1 indica que 22 dos 54 senadores cujos mandatos se encerram neste ano não vão disputar um novo mandato nas eleições de 2018.

Um deles é aqui no Rio Grande do Norte: José Agripino Maia.

Nelter Queiroz disse que ficou surpreso

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu que a Justiça potiguar decretasse a indisponibilidade de bens do deputado Nelter Lula Queiroz e de uma servidora “fantasma” da Assembleia Legislativa, Kadydja Rosely, até o valor de R$ 1.018.825,71. A determinação do desembargador Ibanez Monteiro reforma decisão anterior de primeira instância, que tinha sido proferida pela 4ª vara da Fazenda Pública de Natal e atende a um recurso interposto pelo MPRN.

O Ministério Público ajuizou ação civil pública de responsabilização por atos de improbidade administrativa para apurar a prática de atos atribuídos aos réus de 2005 até a presente data. Na ação, o MPRN apontou que a dupla desviou recursos dos cofres da Assembleia por meio do “cheque salário” e transferências bancárias destinados a servidores inseridos fraudulentamente na folha de pagamento. O objetivo era obter vantagem de cunho patrimonial em benefício próprio e de terceiros.

Ambos se beneficiaram da utilização da figura fraudulenta e conhecida popularmente como “funcionário fantasma”, ou seja, aquele que apesar de receber a remuneração, não trabalha ou o faz apenas de maneira parcial, eventual ou esporadicamente. A consequência é enriquecimento ilícito e causando dano ao erário, bem como a violação a princípios constitucionais da moralidade, da impessoalidade e da eficiência.

Kadydja Rosely, que constava na folha de pagamento da AL, segundo apurou o MPRN, residia a 3.755 km de Natal, em Foz do Iguaçu (PR), onde possuía vínculo formal de trabalho com a Associação Educacional Iguaçu desde 2009 (entre diferentes outros vínculos de trabalho) e registro junto ao Conselho Regional de Psicologia do Paraná desde agosto de 2005 – além de ter casado com pessoa nascida e domiciliada na cidade paranaense.

Nelter Queiroz distribuiu nota dizendo que estava surpreso com a decisão.

TJRN remete ação penal contra Carlos Eduardo

O juiz convocado Cícero Macedo, em atuação no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, determinou a remessa à primeira instância da ação penal em que o Ministério Público do Estado acusa o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, de crime de responsabilidade.

A decisão foi tomada no início do mês após provocação ao procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis.

O caso tramitava no TJRN em razão do foro privilegiado do prefeito. Mesmo após renúncia, em abril, o caso continuou parado na Corte de Justiça potiguar.

O processo será distribuído a uma vara criminal de Natal. O TJRN decidiu rejeitar a denúncia contra o ex-prefeito e o Ministério Público do Estado recorreu.

Agora, caberá a um juiz e não a um colegiado de desembargadores, decidir se converte Carlos Eduardo em réu ou não.

A denúncia diz respeito à antecipação do pagamento do IPTU, taxas de lixo e outras em 2015 e 2016. A legislação proíbe a antecipação, devendo as taxas serem cobradas apenas no ano correspondente ao exercício fiscal. Ao todo, R$ 100 milhões foram antecipados com a manobra fiscal.

Detran implanta sistema para quitar licenciamento e IPVA em qualquer banco

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) colocou em funcionamento o sistema online para pagamento da Taxa de Licenciamento e do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

O programa possibilita agora ao condutor a opção de quitação das taxas tanto pelo Banco do Brasil, como já era feito, como agora, por outras instituições bancárias.

O processo é simples, e basta o usuário acessar o site do Detran (www.detran.rn.gov.br), clicar no ícone “Consulta de Veículos” na página principal, e logo após, digitar a placa e o renavam do automóvel que deseja efetivar a verificação.

Feito isso, o condutor alcança a listagem dos débitos referentes ao Licenciamento e IPVA do veículo.

São Miguel (RN): prefeito prorroga contrato com Breno Queiroga

O prefeito Antonio Bolota da cidade de Governador Dix-Sept Rosado (RN), autorizou a prorrogação, através de termo aditivo do contrato firmado pela Prefeitura Municipal, com a empresa PETRA PROJETOS E CONSULTORIA -ME, do candidato a Governador pelo Solidariedade, Breno Queiroga, ex-prefeito de Olho D’água do Borges, cujo ato publicado no Diário Oficial da FEMURN, foi assinado pela sua esposa Raquel Viana Lourenço de Morais.

Ex-prefeito e ex-secretário de São Miguel são condenados

O Núcleo de Julgamentos de Processos da Meta 4 do TJRN, que julga casos de improbidade administrativa e de corrupção, condenou o ex-prefeito de São Miguel, Dario Vieira de Almeida ao ressarcimento integral do dano apurado, no importe de R$ 2.532.204,28, mais juros e atualização monetária, bem como ao pagamento de multa civil em valor igual ao dano apurado.

Ele também foi condenado na proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos ficais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos, além da pena de suspensão dos direitos políticos, pelo prazo de oito anos.

Além do ex-prefeito, também foi condenado ao pagamento de multa civil – R$ 1.005.976,99, o então secretário municipal de Educação, Tarcísio de Souza Rego, assim como com a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos ficais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos; além como suspensão dos direitos políticos, pelo prazo de oito.

RN registra 17 casos de raiva em morcegos em 2018

Até o momento, no Rio Grande do Norte, dos 21 casos de raiva animal diagnosticados laboratorialmente, 17 ocorreram em morcegos. Esses casos positivos já superam os registros de morcegos raivosos do ano passado inteiro.

Os 17 casos de raiva em morcegos de 2018 foram procedentes de nove municípios do estado: Caicó, Canguaretama, Guamaré, Natal, Nísia Floresta, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Serra Caiada e Taipu. Desse total, oito morcegos raivosos foram de Natal, dois de Serra Caiada e os outros municípios citados notificaram cada um quiróptero com raiva.

Proposta que proíbe casamento antes dos 16 anos entra na fase final

A proibição do casamento de menores de 16 anos, em qualquer hipótese, foi aprovada nesta quarta-feira (8) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Hoje o casamento de menores de 16 anos só é admitido em caso de gravidez ou para evitar imposição ou cumprimento de pena criminal, já que ter relações sexuais com menores de 14 anos é crime, com pena que varia de 8 a 15 anos de reclusão.

Governo do Estado não tem data para quitar 13º de 2017

Os servidores públicos lotados em secretarias e órgãos da administração direta do Estado, e que recebem salários a partir de R$ 3 mil, ainda não receberam o 13º salário referente ao ano de 2017 e ainda não há uma data definida para pagamento do benefício que deveria ter sido pago em dezembro do ano passado.

A assessoria de imprensa do Governo do Rio Grande do Norte informou que o Poder Executivo tem monitorado a entrada de recursos provenientes de transferências federais e da arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nos cofres do Tesouro Estadual “para anunciar em breve a data de pagamento”. A mesma declaração vem sendo repetida pela gestão do governador Robinson Faria desde o primeiro trimestre de 2018.

Posts Recentes

Posts Recentes

Categorias

O Lula que espero ver‏

Se Lula tivesse sido um estadista na presidencia, talvez não existisse tanta animosidade contra ele. Em vez de buscar conciliação, fez o contrário. Sempre que

Leia Mais

Natal se ilumina de verde

Natal (RN), 25/04/2018 – Durante este mês, prédios públicos e equipamentos urbanos de Natal estão iluminados de verde para incentivar a prevenção de acidentes e doenças

Leia Mais

Democracia sub judice

A realização de eleições competitivas neste ano é de importância decisiva para a continuidade da democracia no Brasil. Não obstante, inexiste chance de o pleito

Leia Mais